1969-02-11 - Portaria 23908 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Altera a redacção da alínea a) dos mapas n.os 14, 15 e 16 da zona sul, 8 e 9 da zona norte e 8, 9 e 10 da zona centro do quadro do pessoal do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, constantes da Portaria n.º 16808.

1969-02-11 - Portaria 23909 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Introduz uma alteração no mapa II do quadro do pessoal do Hospital Escolar de S. João, aprovado pela Portaria n.º 22018.

1969-02-11 - Decreto 48863 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Dá nova redacção ao § 1.º do artigo 2.º do Diploma Legislativo n.º 2205, de 21 de Fevereiro de 1962, do Governo-Geral de Moçambique.

1969-02-11 - Portaria 23910 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Torna extensivo a todas as províncias ultramarinas, com as alterações constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 44382, que estabelece o regime de pensões deixadas na metrópole pelos militares em serviço no ultramar.

1969-02-11 - Portaria 23911 - Ministério do Ultramar - Gabinete Militar e de Marinha - Serviços de Marinha

Autoriza o governador-geral de Moçambique a fixar, por diploma legislativo, a gratificação mensal de 500$00 ao chefe da Secção de Contabilidade da Capitania do Porto da Beira.