Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
1 - De acordo com o disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, com a redação dada pela Portaria 145-A/2011, torna-se público que, por deliberações de Câmara de 31/08/2016, se encontram abertos procedimentos concursais comuns para recrutamento e preenchimento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para os seguintes postos de trabalho:
Refª A - Um Técnico Superior (área de Antropologia);
Refª B - Um Técnico Superior (área de Médico Veterinário).
2 - Prazo de validade - Estes procedimentos concursais são válidos para o preenchimento dos postos de trabalho em causa e para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009.
3 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
4 - Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 03/02, os candidatos com deficiência têm preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.
5 - De acordo com solução interpretativa uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente homologada pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Local, em 15 de julho de 2014, "As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação".
6 - Legislação aplicável - Decreto Regulamentar 14/2008, de 31/07; Portaria 1553-C/2008, de 31/12; Portaria 83-A/2009, de 22/01; Portaria 145-A/2011, de 06/04, Decreto-Lei 209/2009, de 03/09, Leis n.os 80/2013, de 28/11; 35/2014, de 20/06 (LTFP) e 82-B/2014, de 31/12 e 42/2016, de 28/12.
7 - Local de trabalho - O local de trabalho é toda a área do Município de Vila Franca de Xira.
8 - Determinação do posicionamento remuneratório - O posicionamento remuneratório, obedecerá ao disposto no artigo 38.º da LTFP, conjugado com artigo 42.º da Lei 82-B/2014, de acordo com disposto no artigo 19.º da Lei 42/2016, sendo que a posição remuneratória de referência é a 2.ª, nível 15, da carreira de Técnico Superior a que corresponde o valor de 1 201,48(euro) (Refª A e Refª B) da Tabela Salarial Única.
9 - Caracterização dos postos de trabalho - Os titulares do posto de trabalho para além das funções constantes do mapa anexo à LTFP, irão também desempenhar funções de acordo com o estabelecido no mapa de pessoal desta autarquia, nomeadamente as seguintes tarefas:
Refª A - Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores, concretamente, entre outras: realizar estudos e outros trabalhos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área museológica, mais especificamente, ao nível da missão do Museu Municipal e da sua relação com a comunidade; recolher, tratar e difundir toda a informação necessária ao serviço em que está integrado; planear, organizar e controlar ações de promoção cultural e visitas guiadas; estudo e pesquisa sobre a etnografia da região, procedendo aos respetivos levantamentos de cariz etnográfico; conceção e execução de textos de cariz antropológico e de divulgação do património da região. Emissão de pareceres sobre questões e temáticas ligadas a aspetos de defesa, salvaguarda e divulgação do património cultural da região. Elaboração de conteúdos para exposições do Museu Municipal e/ou artigos científicos para catálogos que as suportam e complementam.
Refª B - Inspeção e controlo hígio-sanitário dos alojamentos dos animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos dos referidos produtos; Emissão de pareceres sobre os estabelecimentos da alínea anterior; Promoção e emissão de pareceres sobre bem-estar animal; Controlo da população animal; Inspeção sanitária de pescado, carnes e derivados; Avaliação, quantificação e resolução de problemas de insalubridade provocados por animais; Clínica de animais de companhia (cão e gato) e de emergência de equinos; Gestão do centro de recolha oficial (canil/gatil); Gestão do conselho cinegético municipal; Atuação médico-veterinária em Autarquias Locais e conhecimento dos problemas existentes; Acompanhamento de Planos Epidemiológicos de doenças Infecciosas nas várias espécies e fiscalização do seu cumprimento; Atos de profilaxia médica e sanitária, determinados em cada ano pelas autoridades sanitárias veterinárias competentes, nomeadamente, a execução das campanhas de vacinação antirrábica e de identificação eletrónica de canídeos e controlo de outras zoonoses.
10 - Requisitos de admissão - Poderão candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas, reúnam os seguintes requisitos de admissão:
10.1 - De acordo com o artigo 17.º da LTFP: a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
10.2 - Outros requisitos:
a) De acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 30.º da LTFP, estes recrutamentos iniciam-se de entre trabalhadores com Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado previamente estabelecida.
b) No caso de impossibilidade de ocupação do posto de trabalho por aplicação do ponto anterior e por razões de eficiência, economia processual e financeira, poderá, nos termos do n.º 4 do artigo 30.º da LTFP e de acordo com as deliberações da Câmara Municipal de 2016/08/31, proceder-se ao recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida.
c) Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita este procedimento.
10.3 - Nível habilitacional - De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 34.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, os candidatos deverão ser detentores dos seguintes níveis habilitacionais correspondentes ao grau 3 de complexidade funcional: Refª A - Licenciatura em Antropologia; Refª B - Licenciatura em Medicina Veterinária e inscrição como membro efetivo na Ordem dos Médicos Veterinários.
11 - Formalização de candidaturas - As candidaturas poderão ser entregues pessoalmente na Loja do Munícipe, sita na Praça Bartolomeu Dias, n.º 9 - Quinta da Mina - 2600-076 Vila Franca de Xira, ou remetidas pelo correio em carta registada, com aviso de receção, expedida até ao termo do prazo fixado no ponto 1 deste aviso, mediante a apresentação do formulário de candidatura, de utilização obrigatória, devidamente preenchido, constante do Despacho 11321/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 89, de 2009/05/08, disponível em:
http://recursoshumanos.cm-vfxira.pt/pdf/formularios/Formulario-candidatura-carreiras-gerais.pdf
11.1 - Só é admissível a apresentação de candidatura em suporte de papel.
11.2 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas por lei.
11.3 - Assiste ao júri, a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreva no seu curriculum, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
12 - Documentos exigidos - Os formulários de candidatura, devem ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos (em língua portuguesa):
Fotocópia legível do certificado de habilitações literárias;
Curriculum Vitae detalhado, datado, assinado e atualizado, do qual devem constar, designadamente, as habilitações literárias e as funções que exerce, bem como as que exerceu, com a indicação dos respetivos períodos de permanência, as atividades relevantes e a participação em grupos de trabalho, assim como a formação profissional detida (cursos, estágios, especializações e seminários, indicando a respetiva duração, as datas de realização e as entidades promotoras);
Fotocópias dos certificados das ações de formação profissional;
Declaração, devidamente autenticada e atualizada, emitida pelo serviço a que o candidato pertence, que comprove, de maneira inequívoca, a modalidade da relação jurídica de emprego público que detém, a carreira/categoria em que se encontra integrado, respetivas datas, e a caracterização do posto de trabalho que ocupa ou com a descrição das funções exercidas, bem como a indicação da posição remuneratória que detém nessa data (só para os candidatos com relação jurídica de emprego público). Os trabalhadores desta Autarquia estão dispensados da apresentação desta declaração.
Comprovativos das avaliações de desempenho que obteve nos três últimos anos, conforme alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria 83-A/2009 (só para os candidatos com relação jurídica de emprego público).
13 - Métodos de seleção - Nos termos do disposto no artigo 36.º da LTFP, conjugado com o artigo 6.º da Portaria 83-A/2009, com a redação dada pela Portaria 145-A/2011, serão aplicados os seguintes métodos de seleção obrigatórios: Prova de Conhecimentos e Avaliação Psicológica ou Avaliação Curricular e Entrevista de Avaliação de Competências, consoante o universo dos candidatos e ainda, nos termos do n.º 1 do artigo 7.º da Portaria 83-A/2009, a Entrevista Profissional de Seleção.
13.1 - Prova de Conhecimentos (PC) - Escrita, de natureza teórica, de realização individual, com consulta da legislação em suporte de papel e duração de 1 hora e 30 minutos (Refª A e Refª B), visando avaliar os conhecimentos académicos e, ou, profissionais e as competências técnicas dos candidatos necessárias ao exercício das funções, e versará sobre as matérias constantes dos seguintes programas de provas:
Refª A - Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo; Lei 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Lei 47/2004, de 19 de agosto - Lei-Quadro dos Museus Portugueses; Lei 13/85, de 6 de julho - Lei do Património Cultural Português; Decreto-Lei 139/2009, de 15 de junho - Estabelece o Regime Jurídico de Salvaguarda do Património Cultural Imaterial; Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, Despacho 5716/2013, publicado no DR n.º 83, Série II, de 30 de abril de 2013; Na área da Antropologia Social e/ou Cultural a prova será de natureza teórica geral, constituída por questões de desenvolvimento no que concerne a temas como: Aspetos Etnográficos do Concelho de Vila Franca de Xira; Património Cultural Imaterial do Concelho de Vila Franca de Xira; Etnomuseologia em contexto autárquico; Património e Identidade.
Refª B - Decreto-Lei 116/98, de 05 de maio - Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal; Decreto-Lei 64/2000, de 22 de abril - Estabelece as normas mínimas relativas à proteção dos animais nas explorações pecuárias; Decreto-Lei 276/2001 de 17 de outubro - Aplicação da convenção europeia para proteção de animais de companhia; Decreto-Lei 313/2003, de 17 de dezembro - Sistema de identificação e registo de caninos e felinos; Decreto-Lei 314/2003, de 17 de dezembro - Programa nacional de luta e vigência epidemiológica da raiva; Decreto-Lei 142/2006, de 27 de julho - Sistema nacional de informação e registo animal; Decreto-Lei 207/2008, de 23 de outubro - Regulamento das condições higiénicas e técnicas a observar na distribuição e venda de carnes e seus produtos; Decreto-Lei 255/2009, de 24 de setembro - Circulação de animais de circo entre os estados membros; Decreto-Lei 315/2009, de 29 de outubro - Detenção de animais perigosos; Decreto-Lei 81/2013, de 14 de junho - Novo regime de exercício da atividade pecuária; Lei 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas; Lei 69/2014, de 29 de agosto - Alteração ao Código Penal - criminalizando os maus tratos a animais de companhia - proteção aos animais, alargando os direitos das associações zoófilas; Lei 27/2016, de 23 de agosto - Aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição de abate de animais errantes como forma de controlo da população; Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril - Higiene dos géneros alimentícios aplicáveis aos géneros de origem animal; Regulamento (CE) n.º 853/2004, de 29 de abril - Regras especificas de higiene alimentícias.
Todas as referências aos diplomas legais mencionados, entende-se feita para a legislação/alterações e/ou versão mais recente em vigor à data da publicação do presente aviso, não sendo permitida, durante a realização da prova, a consulta de diplomas anotados e/ou comentados.
13.2 - Avaliação Psicológica (AP) - visa avaliar, através de técnicas de natureza psicológica, aptidões, características de personalidade e competências comportamentais dos candidatos e estabelecer um prognóstico de adaptação às exigências do posto de trabalho a ocupar, tendo como referência o perfil de competências previamente definido.
13.3 - Avaliação Curricular (AC) - visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida.
13.4 - Entrevista de Avaliação de Competências (EAC) - visa obter, através de uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função.
13.5 - Entrevista Profissional de Seleção (EPS) - visa avaliar, de forma objetiva e sistemática, a experiência profissional e aspetos comportamentais evidenciados durante a entrevista, nomeadamente a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.
13.6 - Cada um dos métodos de seleção é eliminatório, sendo excluído do procedimento o candidato que tenha obtido uma valoração inferior a 9,5 valores, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 18.º da Portaria 83-A/2009.
13.7 - Realização dos métodos de seleção - O dia, hora e local de realização dos métodos de seleção serão marcados oportunamente, sendo os candidatos avisados por uma das formas previstas no n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009.
14 - A ordenação final dos candidatos, que completem os procedimentos é efetuada de acordo com a escala classificativa de 0 a 20 valores, que resultará da média aritmética ponderada das classificações quantitativas obtidas em cada método de seleção, tendo em conta as seguintes fórmulas:
Refª A - OF = (PC ou AC x 0,50) + (AP ou EAC x 0,25) + (EPS x 0,25)
Refª B - OF = (PC ou AC x 0,45) + (AP ou EAC x 0,25) + (EPS x 0,30)
Em que:
OF = Ordenação Final
PC = Prova de Conhecimentos
AC = Avaliação Curricular
AP = Avaliação Psicológica
EAC = Entrevista de Avaliação de Competências
EPS = Entrevista Profissional de Seleção
15 - As atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, são facultados aos candidatos sempre que solicitadas.
16 - Ordenação final dos candidatos - As listas unitárias de ordenação final, após homologação, serão afixadas em local visível e público e disponibilizadas na página eletrónica desta Autarquia, sendo ainda publicado um aviso na 2.ª série do Diário da República com informação sobre a sua publicitação, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, com a redação da Portaria 145-A/2011.
17 - Composição do júri - Os júris destes procedimentos foram designados por despachos do Sr. Presidente da Câmara de 2017/03/24 (Refª A) e 2017/04/04 (Refª B) e têm a seguinte composição:
Refª A - Presidente do júri: João Joaquim Alves Ramalho, Técnico Superior (área de Antropologia);
Vogais Efetivos - Elsa Maria Germano Paiva Arruda, Técnica Superior (área de Antropologia); Paulo Luís da Piedade Alenquer, Chefe da Divisão de Recursos Humanos;
Vogais Suplentes - Idalina Maria Costeira Mesquita, Técnica Superior (área de História); Paulo Jorge Antunes da Silva, Técnico Superior (área de História).
Refª B - Presidente do júri: Paulo Luís da Piedade Alenquer, Chefe da Divisão de Recursos Humanos;
Vogais Efetivos - Vanessa Cristina Cruz Marques, Técnica Superior (Medicina Veterinária); Isabel Maria Leal de Araújo Mateus, Coordenadora do Gabinete de Apoio ao Munícipe e Atividades Económicas, equiparada a Chefe de Divisão;
Vogais Suplentes - Luís Manuel Fernandes Pinto Rocha, Técnico Superior (Medicina Veterinária); Susana Isabel de Almeida Gomes Antunes Sirgado Rocha, Técnica Superior (área de Arquitetura).
Os Presidentes dos Júris serão substituídos nas suas faltas e impedimentos pelas 1.as vogais efetivas.
12 de abril de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, Alberto Simões Maia Mesquita.
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