2017-05-09 - Alvará (extrato) 5/2017 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2017-05-09 - Aviso 5024/2017 - Provedoria de Justiça

Procedimento de cooptação de dois vogais para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção

2017-05-09 - Despacho 3893/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-05-09 - Despacho 3894/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-05-09 - Despacho 3895/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

2017-05-09 - Aviso 5025/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior, para exercer funções no Departamento de Assuntos Jurídicos

2017-05-09 - Despacho 3896/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Mieke Katrien Vandewalle

2017-05-09 - Despacho 3897/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Consolidação da mobilidade

2017-05-09 - Aviso 5026/2017 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Comissão de serviço da Licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora do Departamento de Mercados, Serviços e Política Legislativa

2017-05-09 - Despacho 3898/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Planeamento e das Infraestruturas

Atribui subsídio de alojamento a Eduardo Elísio Silva Peralta Feio, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.