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  • Tem documento Em vigor 2017-05-08 - Aviso (extrato) 4942/2017 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva de situações de mobilidade na categoria com efeitos a 1 de fevereiro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-05-08 - Despacho 3797/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Exonera Luísa Maria Ferreira Guerreiro das funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2017-05-08 - Despacho 3798/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Cláudia Maria de Oliveira Janeiro para exercer a função de coordenadora do serviço de apoio no Gabinete do Primeiro-Ministro

  • Tem documento Em vigor 2017-05-08 - Despacho 3799/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Delegação de competências no licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, diretor de serviços da delegação do Norte da CIG

  • Tem documento Em vigor 2017-05-08 - Despacho 3800/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Designação do mestre José António Teixeira Pinheiro Moreira para integrar o Gabinete Técnico da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental

  • Tem documento Em vigor 2017-05-08 - Despacho 3801/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Delta Ciência e Desenvolvimento - Associação para o Desenvolvimento da Investigação Científica e das Atividades dos Museus e das Ciências Sociais e Humanas

  • Tem documento Em vigor 2017-05-08 - Despacho 3802/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Delegação de competências na Diretora de Serviços Administrativos

  • Tem documento Em vigor 2017-05-08 - Aviso 4943/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação da situação de licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação da trabalhadora em funções públicas, assistente técnica Maria Teresa Vedes Marques Pereira

  • Tem documento Em vigor 2017-05-08 - Aviso 4944/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2017, com Hugo Ricardo Lopes Matos

  • Tem documento Em vigor 2017-05-08 - Aviso 4945/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Autorizada a licença sem remuneração da trabalhadora, na situação de requalificação, afeta a esta Direção-Geral, Técnica Superior Maria José Gordo Fragoso

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