2017-05-10 - Despacho 3947/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Fim da comissão de serviço de Mariana Ramos Duarte Silva como técnica do Gabinete Nacional de Segurança - Centro Nacional de Cibersegurança

2017-05-10 - Despacho 3948/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete Nacional de Segurança/Centro Nacional de Cibersegurança a Pedro Manuel Barbosa Veiga, a exercer as funções de subdiretor-geral no Gabinete Nacional de Segurança, responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança

2017-05-10 - Aviso (extrato) 5113/2017 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Fernanda Ferreira

2017-05-10 - Despacho 3949/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções de Regional Security Adviser (RSA), na Cidade de Guatemala, ao Comissário M/145414, Rui Manuel Catarino de Gouveia, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2017-05-10 - Despacho 3950/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções de Assistant Team Coordinator - AST3, no Parlamento Europeu, ao Agente Principal M/144074, Paulo Alexandre Correia da Silva, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2017-05-10 - Despacho 3951/2017 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprovação da minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a GMD, Groupe Mécanique Découpage, Société Anonyme, e a EUROCAST AVEIRO, S. A.

2017-05-10 - Despacho 3952/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação do licenciado Rui Miguel Ferreira de Sousa Dias

2017-05-10 - Despacho 3953/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de exoneração de José António Teixeira Pinheiro Moreira

2017-05-10 - Despacho 3954/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor de Serviços de Informação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do licenciado João Carlos Fernandes Luís

2017-05-10 - Aviso 5114/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação da lista definitiva de classificação do teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento realizado em 11/02/2017 e respetiva final da avaliação permanente, do ciclo de avaliação para técnico de administração tributária nível 2 do grau 4 do GAT