2017-05-11 - Despacho 4022/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação

2017-05-11 - Despacho 4023/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Magenta - Associação dos Artistas pela Arte

2017-05-11 - Despacho 4024/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a contratação de serviços técnicos especializados no apoio à gestão e organização de formação presencial e eLearning no âmbito do projeto Espaços Cidadão

2017-05-11 - Despacho 4025/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas

2017-05-11 - Portaria 106/2017 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas à Cônsul Honorária de Portugal em Nampula

2017-05-11 - Despacho 4026/2017 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação da Mestre Sara Margarida Pires Baptista

2017-05-11 - Aviso 5200/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e Imposto sobre Veículos (DSIECIV)

2017-05-11 - Aviso 5201/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor de Finanças de Santarém

2017-05-11 - Aviso 5202/2017 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Lista dos aprovados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP/16.ª edição-2016)

2017-05-11 - Despacho 4027/2017 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Renovação da comissão de serviço do licenciado João Fausto dos Reis dos Santos Romano no cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Refeitórios