I - A Magenta - Associação dos Artistas pela Arte é uma pessoa coletiva de direito privado, com o n.º 506665780, e com sede em Buarcos, Figueira da Foz;
II - A Magenta - Associação dos Artistas pela Arte vem desenvolvendo, desde 2003, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da cultura, através da promoção e divulgação de diversas atividades artísticas, em particular das artes plásticas;
III - Para além das exposições que promove, com a correspondente divulgação da obra de muitos artistas nacionais e estrangeiros, a Magenta - Associação dos Artistas pela Arte dedica-se a fomentar o gosto pelas artes plásticas, através do ensino da pintura e da participação e organização de eventos destinados a levar o gosto pelas artes plásticas à população em geral e, em especial, à população escolar;
IV - A Magenta - Associação dos Artistas pela Arte coopera com diversas entidades e com a Administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal da Figueira da Foz e com os serviços dependentes do Ministro da Cultura, que atestam o mérito da sua intervenção cultural enquanto polo dinamizador de ações de âmbito artístico e sociocultural;
V - Pelos fundamentos expostos, conforme resulta da informação DAJD/652/2016, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, que integra o processo administrativo n.º 10/UP/2014, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 3440/2016, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, declaro a utilidade pública da Magenta - Associação dos Artistas pela Arte, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
12 de abril de 2017. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.
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