2017-05-11 - Resolução do Conselho de Ministros 63/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

2017-05-11 - Resolução do Conselho de Ministros 64/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E.

2017-05-11 - Aviso 47/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 12 à Convenção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura em Roma, em 4 de novembro de 2000

2017-05-11 - Aviso 48/2017 - Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo n.º 15 à Convenção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de junho de 2013

2017-05-11 - Portaria 158/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), publicado em anexo à Portaria n.º 750/87, de 1 de setembro, com a redação introduzida pela Portaria n.º 1278/97, de 29 de dezembro