2017-05-09 - Aviso 5027/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um especialista de informática de grau 1 (nível 1 ou nível 2) para o Departamento de Sistemas de Informação (A)

2017-05-09 - Despacho (extrato) 3899/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, e nos Dirigentes máximos de cada entidade adquirente, relativa ao procedimento de contratação pública de Aquisição agregada de papel para fotocópia e impressão - 2017 a 2019

2017-05-09 - Despacho (extrato) 3900/2017 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências no Secretário-Geral da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma, para a prática de todos os atos a realizar, referentes ao Proc. n.º 34/DSUMC/2016 - Aquisição da prestação de serviços de arquivo, consultoria e atividades conexas, no âmbito da candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020) intitulada «A SGMAI ao serviço do cidadão»

2017-05-09 - Despacho (extrato) 3901/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149380 - Alberto Matoso Costa e Silva, do Comando Metropolitano de Lisboa

2017-05-09 - Despacho (extrato) 3902/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração da PSP, do Agente M/149913 - Miguel Ângelo Santos Almeida Luz, do Comando Metropolitano do Porto

2017-05-09 - Despacho (extrato) 3903/2017 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Exoneração da PSP, do Agente Principal M/146661 - Jorge Filipe Ferreira Oliveira, do Comando Distrital de Braga

2017-05-09 - Aviso 5028/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 18 (dezoito) postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2017-05-09 - Despacho 3904/2017 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2017-05-09 - Despacho 3905/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Nomeação de Juízes Sociais para as causas de família e menores de Santo Tirso, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

2017-05-09 - Despacho 3906/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, do Juízo de Família e Menores de Gondomar, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, apresentado por Albino Ilídio Neves Cardoso