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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 91/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza uma segunda autorização ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, o qual regula a cessão da posição contratual da primeira para a segunda no contrato de empreitada de "Correcção e Reabilitação do Troço da E.R. nº 1-2ª, entre o Aeroporto e a Urzelina, Ilha de São Jorge", assim como a cooperação entre as partes no âmbito dessa cessão.

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 93/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define o Sistema de Coordenação Operacional dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 89/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a regular a promoção por esta última da obra de construção de Variante à Estrada Regional nº 1-1ª, na cidade da Horta, e da obra de reabilitação de dois troços da Estrada Regional nº 1-2ª, mais concretamente o troço Sta. Bárbara/Largo Jaime Melo/Caldeira e o troço Espalamaca/Largo Jaime Melo/Caldeira, assim como a cooperação en (...)

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 90/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, o qual regula a promoção por esta última das obras de reabilitação do pavimento da Via Vitorino Nemésio e de infraestruturas eléctricas de iluminação pública da via circular de Angra do Heroísmo, incluíndo os entroncamentos da Silveira e da Grota do Vale e as rotundas de Santa Luzia, Carnaçor ou Lameirinho, Emater e Heliporto, as (...)

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 87/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, que regula a promoção por esta última das obras de consolidação da ER nº 2-1ª, no troço das Pedras do Galego, numa extensão de 250m, e de reabilitação dessa mesma estrada regional no troço compreendido entre Barreiros e as Pedras do Galego, numa extensão de 7.500m, e ainda a reabilitação da estrada do Salto do Cavalo, no troço compreendi (...)

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 79/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a inclusão de investimento municipal no programa de cooperação financeira directa, no âmbito do Plano Regional Anual para 2006.

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 80/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Final da Taça Challenge, Andebol Sénior Masculino.

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 84/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza uma segunda alteração ao contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, o qual regula a promoção por esta última das obras de reabilitação de dois troços da rede viária regional da ilha da Graciosa, entre a Fonte do Mato e a Canada Longa e entre São Mateus e Fenais, numa extensão de 5.500 m, assim como a cooperação entre as partes no âmbito dessa promoção.

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 85/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a alteração do contrato programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, que regula a cessão da posição contratual da primeira para a segunda no contrato de empreitada e a promoção por esta última de obras de reabilitação da ER nº 1 - 2ª, entre Lajes e Santa Cruz, no troço compeendido entre a Ribeira da Cruz e Santa Cruz ,na Ilha das Flores, assim como a cooperação entre as partes no âmbito dessa cessão e pro (...)

  • Não tem documento Em vigor 2006-07-27 - RESOLUÇÃO 94/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração de um contrato com carácter plurianual, entre a Região dos Açores e a Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, SA, (APTO, SA), destinado a regular a promoção por esta última da execução das acções com vista à requalificação /modernização/construção dos diversos portos que estão sob a sua jurisdição, assim como a cooperação entre aquela e a Região Autónoma dos Açores no âmbito dessa promoção.

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