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Decreto-lei 227-C/2000, de 22 de Setembro

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Sumário

Regula o transporte ferroviário de mercadorias perigosas, publicando em anexo o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro (RPF). Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas Directivas nºs 96/49/CE (EUR-Lex), de 23 de Julho, do Conselho, 96/87/CE (EUR-Lex), de 13 de Dezembro,e 1999/48/CE (EUR-Lex), ambas da Comissão.

Texto do documento

Decreto-Lei 227-C/2000

de 22 de Setembro

As condições de segurança do transporte de mercadorias perigosas na rede ferroviária nacional foram estabelecidas, no essencial, pela Portaria 13 387, de 20 de Dezembro de 1950. Excluindo as condições de segurança respeitantes às matérias e objectos explosivos, o regime jurídico previsto na referida portaria vigorou sem grandes alterações até ao presente.

Esse regime jurídico mostra-se, inevitavelmente, desadequado em face da evolução sofrida pelo transporte ferroviário de mercadorias perigosas nos últimos 50 anos, quer no que respeita ao progresso técnico e científico, quer no que respeita ao desenvolvimento normativo no campo internacional, que tem vindo a ter lugar no âmbito da Convenção Relativa aos Transportes Internacionais por Caminho de Ferro, na qual Portugal é parte desde 1 de Novembro de 1986.

Para além disso, a existência de um quadro legal integrado para o transporte ferroviário de mercadorias perigosas apresenta-se como instrumento essencial para a realização do mercado único de transportes no espaço comunitário. Neste quadro, verifica-se a necessidade de transpor para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 96/49/CE, do Conselho, 96/87/CE e 1999/48/CE, ambas da Comissão, que é assegurada através do presente diploma.

Com o regime jurídico agora instituído pretende-se aplicar ao transporte ferroviário nacional de mercadorias perigosas, em conformidade com o que dispõem os actos comunitários acima referidos, o Regulamento Relativo ao Transporte Ferroviário Internacional de Mercadorias Perigosas, anexo ao Contrato de Transporte Ferroviário Internacional de Mercadorias, que constitui o apêndice B da Convenção Relativa aos Transportes Internacionais por Caminho de Ferro. Uniformiza-se dessa forma o seu regime com o do transporte transfronteiriço de mercadorias perigosas.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Âmbito

1 - O presente diploma regula o transporte ferroviário de mercadorias perigosas.

2 - Estão sujeitas à disciplina estabelecida pelo presente diploma todas as operações de transporte ferroviário de mercadorias perigosas ou de resíduos perigosos efectuadas total ou parcialmente em território português, incluindo as actividades de carga, descarga e transferência de e para outros meios de transporte, e as paragens impostas pelas condições de transporte.

3 - Não se encontram sujeitas à disciplina estabelecida pelo presente diploma as operações de transporte ferroviário de mercadorias perigosas, definidas nos termos do número anterior, que decorram exclusivamente dentro do perímetro de uma empresa.

Artigo 2.º

Condições para o transporte ferroviário de mercadorias perigosas

É aprovado o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro (RPF), que constitui o anexo A ao presente diploma e dele faz parte integrante, e que estabelece quais as mercadorias perigosas que podem ser transportadas por caminho de ferro e os termos em que esse transporte poderá ser efectuado.

Artigo 3.º

Mercadorias perigosas

Consideram-se mercadorias perigosas as matérias e objectos cujo transporte ferroviário é proibido ou autorizado apenas em certas condições pelo Regulamento anexo a que se refere o artigo anterior.

Artigo 4.º

Conselheiro de segurança

O transporte de mercadorias perigosas por caminho de ferro obriga à nomeação de um conselheiro de segurança para supervisionar as condições de realização das operações de transporte em causa, em termos a definir em diploma próprio.

Artigo 5.º

Vagões construídos antes de 1 de Janeiro de 1997

1 - Podem ser utilizados, para o transporte ferroviário de mercadorias perigosas em território português, vagões construídos antes de 1 de Janeiro de 1997 que não cumpram as prescrições do RPF, desde que se mostrem conformes ao disposto no Decreto 36 270, de 9 de Maio de 1947, na Portaria 13 387, de 20 de Dezembro de 1950, ou no Decreto-Lei 144/79, de 23 de Maio, conforme os casos, e mantenham os níveis de segurança requeridos.

2 - Os termos da verificação da conformidade dos vagões construídos antes de 1 de Janeiro de 1997 com as disposições legais e regulamentares referidas no número anterior e com os níveis de segurança da circulação ferroviária serão definidos por portaria conjunta dos Ministros do Equipamento Social e da Economia.

Artigo 6.º

Competências para a execução do RPF

1 - Para efeitos de execução do RPF são designadas, nas situações em que se remete para a autoridade competente, as entidades ou serviços constantes do quadro que constitui o anexo B ao presente diploma e dele faz parte integrante.

2 - Quando esteja em causa o transporte de resíduos perigosos, deverá ser consultado o Instituto dos Resíduos.

Artigo 7.º

Taxas

As aprovações, autorizações e demais actos administrativos previstos no presente diploma, no Regulamento Relativo ao Transporte Ferroviário Internacional de Mercadorias Perigosas (RID) e no RPF são passíveis de pagamento de taxas, definidas por portaria do Ministro das Finanças e do ministro de que dependa a respectiva autoridade competente referida no artigo 6.º

Artigo 8.º

Contra-ordenações

1 - Constituem contra-ordenações, puníveis com as seguintes coimas:

a) A expedição de uma matéria ou objecto cujo transporte ferroviário não é permitido, com coima de 250 000$00 a 1 500 000$00;

b) A inexistência, inadequação ou não exibição da declaração de expedição, com coima de 50 000$00 a 250 000$00;

c) O incumprimento de qualquer das prescrições sobre embalagens, garrafas ou outros recipientes sob pressão, grandes recipientes para granel ou sobre a respectiva marcação ou etiquetagem, com coima de 50 000$00 a 250 000$00;

d) A utilização de tipos de vagões não admitidos ou a utilização de contentores, de vagões-cisternas ou contentores-cisternas, quando não admitidos ou não aprovados, com coima de 250 000$00 a 1 500 000$00;

e) O incumprimento de qualquer das disposições específicas do transporte de mercadorias perigosas sobre sinalização de vagões, contentores, vagões-cisternas ou contentores-cisternas, com coima de 50 000$00 a 250 000$00;

f) A utilização de vagões, de contentores, de vagões-cisternas ou de contentores-cisternas sem algum dos equipamentos ou acessórios adequados, com coima de 100 000$00 a 500 000$00;

g) O incumprimento de qualquer das normas de segurança do carregamento, da descarga ou do manuseamento, com coima de 100 000$00 a 500 000$00;

h) A inexistência ou desadequação de autorização para o transporte, quando necessária, com coima de 200 000$00 a 1 000 000$00.

2 - Nas contra-ordenações previstas no número anterior, a tentativa e a negligência são puníveis.

Artigo 9.º

Instrução do processo e aplicação das coimas

1 - A instrução dos processos por contra-ordenações previstas no presente diploma compete ao Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF).

2 - A aplicação das coimas previstas neste diploma é da competência do conselho de administração do INTF.

Artigo 10.º

Produto das coimas

A afectação do produto das coimas faz-se da forma seguinte:

a) 40% para o INTF;

b) 60% para o Estado.

Artigo 11.º

Normas revogadas

São revogados os seguintes diplomas, sem prejuízo do disposto nos artigos 4.º e 5.º:

a) Artigos 61.º e 63.º do Regulamento de Segurança das Instalações para Armazenagem e Tratamento Industrial de Petróleos Brutos, Seus Derivados e Resíduos, aprovado pelo Decreto 36 270, de 9 de Maio de 1947, no respeitante ao transporte ferroviário;

b) Portaria 13 387, de 20 de Dezembro de 1950;

c) Portaria 13 538, de 17 de Maio de 1951;

d) Portaria 20 558, de 6 de Maio de 1964;

e) Decreto-Lei 144/79, de 23 de Maio;

f) Portaria 834/80, de 18 de Outubro;

g) Portaria 354/84, de 9 de Junho;

h) Portaria 367/86, de 17 de Julho, no respeitante ao transporte ferroviário.

Artigo 12.º

Entrada em vigor

O presente diploma entra em vigor 60 dias após a sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 24 de Fevereiro de 2000. - António Manuel de Oliveira Guterres - Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho - Fernando Manuel dos Santos Gomes - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - Joaquim Augusto Nunes Pina Moura - António Luís Santos Costa - Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - José Mariano Rebelo Pires Gago.

Promulgado em 18 de Maio de 2000.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 1 de Junho de 2000.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

ANEXO A

REGULAMENTO NACIONAL DO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

PERIGOSAS POR CAMINHO DE FERRO (RPF)

I parte - Definições

1 (1) Este documento constitui o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro (RPF) de acordo com as Directivas n.os 96/49/CE, do Conselho, 96/87/CE e 1999/48/CE, da Comissão.

Foi retomado do Regulamento Relativo ao Transporte Internacional Ferroviário das Mercadorias Perigosas (RID).

(2) As matérias e objectos deste Regulamento estão agrupados nas seguintes classes:

Classe 1 - Matérias e objectos explosivos.

Classe 2 - Gases.

Classe 3 - Matérias líquidas inflamáveis.

Classe 4.1 - Matérias sólidas inflamáveis.

Classe 4.2 - Matérias sujeitas a inflamação espontânea.

Classe 4.3 - Matérias que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis.

Classe 5.1 - Matérias comburentes.

Classe 5.2 - Peróxidos orgânicos.

Classe 6.1 - Matérias tóxicas.

Classe 6.2 - Matérias infecciosas.

Classe 7 - Matérias radioactivas.

Classe 8 - Matérias corrosivas.

Classe 9 - Matérias e objectos perigosos diversos.

(3) As matérias e os objectos abrangidos pelos títulos das classes 1 e 7 (classes limitativas) são excluídos do transporte, sob reserva das excepções expressas. São admitidas ao transporte as matérias e objectos enumerados nos marginais (marg.) 101 e 701, desde que preencham as condições previstas em cada classe.

(4) As matérias e objectos das classes 2, 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 5.2, 6.1, 6.2, 8 e 9 (classes não limitativas) enumerados nos marg. 201, 301, 401, 431, 471, 501, 551, 601, 651, 801 e 901 ou abrangidos por uma das rubricas colectivas destes marginais só são admitidos ao transporte nas condições previstas nas diferentes classes. As outras matérias e objectos abrangidos pelos títulos dessas classes são admitidos ao transporte sem condições especiais.

(5) Não podem ser admitidos ao transporte as matérias e os objectos que sejam expressamente excluídos do transporte nos termos das observações inseridas em cada classe.

(6) As condições normais de transporte são aplicáveis às matérias e objectos deste Regulamento, desde que esta não expresse nada em contrário.

2 (1) As condições de transporte aplicáveis a cada classe, com excepção da classe 7, são sistematizadas pelos seguintes capítulos:

A - Volumes:

1 - Condições gerais de embalagem;

2 - Condições particulares de embalagem;

3 - Embalagem em comum;

4 - Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes.

B - Modo de envio e restrições de expedição.

C - Menções na declaração de expedição.

D - Material de transporte:

1 - Prescrições relativas aos vagões e ao carregamento;

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas, contentores-cisternas e pequenos contentores.

E - Proibições de carregamento em comum.

F - Embalagens vazias.

G - Outras prescrições.

As condições de transporte aplicáveis à classe 7 estão contidas nas fichas que compreendem as seguintes rubricas:

1 - Matérias;

2 - Embalagem/pacote;

3 - Intensidade máxima de radiação dos pacotes;

4 - Contaminação dos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens;

5 - Descontaminação e utilização dos vagões e dos seus equipamentos e elementos;

6 - Embalagem em comum;

7 - Carregamento em comum;

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens;

9 - Etiquetas de perigo em vagões, com excepção dos vagões-cisternas;

10 - Documentos de transporte;

11 - Armazenagem e encaminhamento;

12 - Transporte dos volumes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens;

13 - Outras prescrições.

Os apêndices contêm:

O apêndice I, as condições de estabilidade e segurança relativas às matérias e objectos explosivos e às misturas nitradas de celulose, bem como o glossário das denominações do marg. 101;

O apêndice II, as prescrições relativas à natureza dos recipientes em ligas de alumínio para certos gases da classe 2; as prescrições relativas aos materiais e à construção dos recipientes nos termos do marg. 206, destinados ao transporte de gases liquefeitos fortemente refrigerados da classe 2; as prescrições relativas aos materiais e à construção dos reservatórios dos vagões-cisternas e dos reservatórios dos contentores-cisternas, para os quais é prescrita uma pressão de ensaio de pelo menos 1 MPa (10 bar), bem como dos reservatórios dos vagões-cisternas, e dos reservatórios dos contentores-cisternas, destinados ao transporte de gases liquefeitos fortemente refrigerados da classe 2; as prescrições relativas aos ensaios dos aerossóis e recipientes de fraca capacidade contendo gás (cartuchos de gás) do 5.º da classe 2;

O apêndice III, os ensaios relativos às matérias líquidas inflamáveis das classes 3, 6.1 e 8; o ensaio para determinar a fluidez; os ensaios para determinar a ecotoxicidade, a persistência e a bioacumulação de matérias no ambiente aquático com vista à sua classificação na classe 9;

O apêndice IV (reservado);

O apêndice V, as condições gerais de embalagem, tipos, exigências e prescrições relativas aos ensaios das embalagens;

O apêndice VI, as condições gerais de utilização dos grandes recipientes para granel (GRG), tipos de GRG, exigências relativas à construção dos GRG e prescrições relativas aos ensaios dos GRG;

O apêndice VII, as prescrições relativas às matérias radioactivas da classe 7;

O apêndice VIII, as prescrições relativas à sinalização e a lista das mercadorias perigosas;

O apêndice IX, as prescrições relativas às etiquetas de perigo, explicação das figuras e marcação para as matérias transportadas a quente;

O apêndice X, as prescrições relativas à utilização dos contentores-cisternas, à sua construção e aos ensaios a que se devem submeter;

O apêndice XI, as prescrições relativas à utilização dos vagões-cisternas, à sua construção e aos ensaios a que se devem submeter.

(2) Devem ainda observar-se as prescrições necessárias ao cumprimento das formalidades exigidas pelas alfândegas ou outras autoridades administrativas (ver artigo 25, § 1, das Regras Uniformes CIM).

Devem-se sobretudo, além das menções e certificados prescritos por este Regulamento, indicar igualmente na declaração de expedição os certificados das autoridades administrativas e juntar os documentos de acompanhamento exigidos pelas mesmas.

(3) Em conformidade com o § 2 do RIEx (anexo IV das Regras Uniformes CIM) as matérias e objectos deste Regulamento só são admitidos a transporte como encomenda expresso quando esse modo de transporte é expressamente previsto no capítulo B das diferentes classes, com excepção da classe 7. Para o transporte de matérias da classe 7 em encomenda expresso, ver marg. 701 (4).

(4) Em conformidade com o artigo 18, letra e), das Regras Uniformes relativas ao contrato de transporte internacional ferroviário de passageiros e bagagens (CIV), as matérias e objectos deste Regulamento são excluídos do transporte como bagagens, a não ser que as tarifas admitam excepções.

(5) Para o transporte no sentido do artigo 3, § 3, da Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), são igualmente aplicáveis, a par das disposições deste Regulamento, as prescrições particulares nacionais ou internacionais para o transporte de mercadorias perigosas por estrada ou por via navegável, se não estiverem em contradição com este Regulamento.

3(1) Uma matéria não radioactiva [ver definição de matérias radioactivas no marg. 700 (1)] que esteja incluída numa rubrica colectiva de qualquer classe é excluída do transporte se for igualmente abrangida pelo título de uma classe limitativa na qual não esteja enumerada.

(2) Uma matéria não radioactiva [ver definição de matérias radioactivas no marg. 700 (1)] não enumerada expressamente numa classe, mas incluída em duas ou mais rubricas colectivas de classes diferentes, é submetida às condições de transporte previstas:

a) Na classe limitativa, se uma das classes envolvidas for limitativa;

b) Na classe correspondente ao perigo predominante apresentado pela matéria durante o transporte, se nenhuma das classes envolvidas for limitativa.

(3) São aplicáveis as seguintes disposições às matérias, soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) que não são mencionadas na enumeração das matérias das diferentes classes.

Nota 1. - As soluções e misturas compreendem dois componentes ou mais.

Estes componentes podem ser matérias deste Regulamento ou matérias que não estão submetidas às prescrições deste Regulamento.

Nota 2. - As soluções ou misturas que incluem um ou vários componentes duma classe limitativa só são admitidas ao transporte se esses componentes forem expressamente citados na enumeração de matérias da classe limitativa.

Nota 3. - As soluções e misturas cuja actividade específica ultrapassa 70kBq/kg (2nCi/g) são matérias da classe 7 [ver marg. 700 (1)].

a) Uma solução ou mistura que contenha uma matéria perigosa expressamente enumerada neste Regulamento, bem como uma ou várias matérias não perigosas, deve ser considerada como a matéria perigosa expressamente citada, salvo se:

1 - A solução ou mistura for especificamente enumerada noutro local deste Regulamento; ou 2 - Decorrer expressamente das indicações contidas no número de enumeração aplicável a esta matéria perigosa que aquele abrange apenas a matéria pura ou tecnicamente pura; ou 3 - A classe, o estado físico ou o grupo de embalagem da mistura ou da solução forem diferentes dos da matéria perigosa.

Para tais soluções e misturas deve-se ainda indicar «em solução» ou «em mistura» na denominação da declaração de expedição a fim de precisar a designação, como por exemplo «acetona em solução».

Se a classe, o estado físico ou o grupo de embalagem diferem dos da matéria pura, a solução ou a mistura deve ser classificada numa rubrica n. s. a.

adequada de acordo com o seu grau de perigo.

Uma mistura ou uma solução que contenha uma ou mais das matérias referidas ou classificadas numa rubrica «n. s. a.» e uma ou mais matérias não perigosas não é sujeita às obrigações do presente Regulamento se as características de perigo da mistura ou solução forem tais que não satisfaçam os critérios de qualquer das classes (incluindo os efeitos conhecidos sobre o homem).

b) As matérias com várias características de perigo assim como as soluções e misturas cujos vários componentes estão submetidos a este Regulamento devem ser classificadas, consoante as suas características de perigo, num número e numa alínea da classe pertinente. Esta classificação deve ser feita consoante as características de perigo do seguinte modo:

1.1 - As características físicas, químicas e propriedades fisiológicas devem ser determinadas por medida ou cálculo, e deve proceder-se à classificação segundo os critérios específicos de cada classe.

1.2 - Se essa determinação não for possível sem ocasionar custos ou dificuldades desproporcionados (por exemplo para certos resíduos), as soluções e misturas devem ser classificadas na classe do componente que apresentar o perigo preponderante.

2 - Se uma matéria apresentar várias características de perigo ou se uma mistura ou uma solução contiver vários componentes das classes ou grupos de matérias abaixo citadas, deve ser classificada na classe ou no grupo de matérias do perigo preponderante.

2.1 - Se não houver nenhum perigo preponderante, a classificação deve ser feita na seguinte ordem de preponderância:

- matérias e objectos da classe 1;

- matérias e objectos da classe 2;

- matérias auto-reactivas, matérias similares às matérias auto-reactivas e matérias explosivas em estado não explosivo (matérias explosivas humedecidas ou fleumatizadas) da classe 4.1;

- matérias pirofóricas da classe 4.2;

- matérias da classe 5.2;

- matérias da classe 6.1 muito tóxicas à inalação segundo os critérios do marginal 600 (3) [com excepção das matérias, soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) que satisfaçam os critérios de classificação da classe 8 e que apresentem uma toxicidade à inalação de poeiras e vapores (CL(índice 50)) correspondente ao grupo a), mas cuja toxicidade à ingestão ou à absorção cutânea só corresponda ao grupo c) ou que apresentem um grau de toxicidade menos elevado; estas matérias, soluções e misturas (bem como preparações e resíduos) devem ser classificados na classe 8];

- matérias infecciosas da classe 6.2.

2.2 - Se as características de perigo pertencem a várias classes ou grupos de matérias não citadas em 2.1, as matérias, misturas e soluções devem ser classificadas na classe ou no grupo de matérias do perigo preponderante.

2.3 - Se não houver nenhum perigo preponderante, a matéria, a mistura ou a solução será classificada do seguinte modo:

Quadro marg. 3 (3) (ver documento original) 2.3.1 - A afectação a uma classe deve ser feita em função das diferentes características de perigo ou dos diferentes componentes de acordo com o quadro junto. Para as classes 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 6.1, 8 e 9, deve-se ter em conta o grau de perigo designado pelas alíneas a), b) ou c) do diferentes números [ver marg. 300(3), 400(3), 430(3), 470(3), 500(3), 600(3), 800(3) e 900 (2)] Nota. - Exemplo para explicar a utilização do quadro:

Mistura composta por uma matéria líquida inflamável classificada na classe 3, alínea c), de uma matéria tóxica classificada na classe 6.1, alínea b), e de uma matéria corrosiva líquida classificada na classe 8, alínea a).

Procedimento:

A intercepção da linha 3 c) com a coluna 6.1 b) dá 6.1 b). A intercepção da linha 6.1 b) com a coluna 8 a) líquido dá 8 a). Esta mistura deve ser classificada na classe 8, alínea a).

2.3.2 Classificação numa rubrica n. s. a. de um número de uma determinada classe segundo o procedimento de 2.3.1 em função das características de perigo dos diferentes componentes da solução ou mistura. Só é admitida a classificação numa rubrica n. s. a. geral quando não seja possível a classificação numa rubrica n. s. a. específica.

Nota. - Exemplos para a classificação de misturas e soluções nas classes e números:

Uma solução de fenol da classe 6.1, 14.º b), em benzeno da classe 3, 3.º b), deve ser classificada na classe 3, alínea b); esta solução deve ser classificada na rubrica 1992 líquido inflamável, tóxico, n. s. a. na classe 3 ao 19.º b) devido à toxicidade do fenol.

Uma mistura sólida de arseniato de sódio da classe 6.1, 51.º b), e de hidróxido de sódio da classe 8, 41.º b), deve ser classificada na rubrica 3290 sólido inorgânico tóxico, corrosivo, n. s. a., na classe 6.1 ao 67.º b).

Uma solução de naftaleno em bruto ou refinada, da classe 4.1, 6.º c), em gasolina da classe 3, 3.º b), deve ser classificada na rubrica 3295 hidrocarbonetos, líquidos, n. s. a. na classe 3 ao 3.º b).

Uma mistura de hidrocarbonetos da classe 3, 31.º c), e de difenilpoliclorados (PCB) da classe 9, 2.º b), deve ser classificada na rubrica 2315 difenilpoliclorados (PCB) na classe 9 ao 2.º b).

Uma mistura de propilenoimina da classe 3, 12.º, e de difenilpoliclorados (PCB) da classe 9, 2.º b), deve-se classificar na rubrica 1921 propilenoimina na classe 3 ao 12.º (4) Os resíduos são matérias, soluções, misturas ou objectos que não podem ser utilizados tal como estão, mas que são transportados para ser reciclados, depositados num vazadouro ou eliminados por incineração ou por outro método.

(5) Uma matéria radioactiva cuja actividade específica exceda os 70 kBq/kg (2 nCi/g) e que:

a) Obedeça aos critérios de transporte da ficha 1, classe 7; e b) Apresente propriedades perigosas abrangidas pelo título de uma ou várias outras classes, deve ser excluída do transporte, se, além disso, for ainda abrangida pelo título duma classe limitativa na qual não é enumerada.

(6) Uma matéria radioactiva cuja actividade específica exceda 70 kBq/kg (2 nCi/g) e que:

a) Obedeça aos critérios de transporte da ficha 1, classe 7; e b) Apresente propriedades perigosas abrangidas pelo título de uma ou várias outras classes;

deve, além de satisfazer a ficha 1 da classe 7, ser submetida às condições de transporte descritas:

- na classe limitativa, se uma das classes envolvidas o for, e se a matéria aí for enumerada, ou - na classe correspondente ao perigo predominante da matéria durante o transporte, se nenhuma das classes envolvidas for limitativa.

(7) São consideradas como poluentes do ambiente aquático, no sentido deste Regulamento:

As matérias soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas nas classes 1 a 8 ou 9, n.os 1.º a 8.º, 13.º, 14.º, 20.º, 21.º, 31.º a 36.º, mas que podem ser incluídos nos n.os 11.º e 12.º da classe 9 com base nos métodos e critérios de ensaio, segundo o apêndice III, capítulo C, marg. 1320 a 1326. As soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) para as quais não estão disponíveis valores para a classificação, de acordo com os critérios de classificação, são consideradas como poluentes do ambiente aquático se a CL(índice 50) (ver nota 1), calculada a partir da fórmula:

CL(índice 50) = [CL(índice 50) do poluente x 100]/percentagem do poluente (em massa) for igual ou inferior a:

a) 1 mg/l;

b) 10 mg/l, quando o poluente não é rapidamente degradável ou que sendo degradável o seu log P(índice oa) >= 3.0.

Nota. - Para as matérias das classes 1 a 8 e da classe 9, 1.º a 8.º, 13.º e 14.º, 20.º, 21.º, 31.º a 36.º, que são poluntes do ambiente aquático, segundo os critérios do apêndice III, capítulo C, marg. 1320-1326, não é aplicável qualquer condição suplementar de transporte.

(nota 1) Segundo a definição do marg. 1326.

4 (1) Neste Regulamento são aplicáveis as seguintes unidades de medida (1):

(ver documento original) Os múltiplos e os submúltiplos decimais de uma unidade de medida podem formar-se por meio dos seguintes prefixos ou símbolos, colocados antes do nome ou do símbolo da respectiva unidade:

(ver documento original) (2) Salvo indicação em contrário, quando a massa dos volumes é referida neste Regulamento, trata-se de massa bruta.

(3) Salvo indicação explícita em contrário, o símbolo «%» representa neste Regulamento:

a) Para as misturas de matérias líquidas ou sólidas, bem como para as soluções e para as matérias sólidas molhadas por um líquido: a parte de massa indicada em percentagem relativa à massa total da mistura, da solução ou da matéria molhada;

b) Para as misturas de gases comprimidos, no caso de enchimento à pressão, a parte do volume indicada em percentagem relativa ao volume total da mistura gasosa ou, no caso de enchimento em massa, a parte de massa em percentagem relativa à massa total da mistura.

Para as misturas de gases liquefeitos e de gases dissolvidos sob pressão: a parte de massa em percentagem relativa à massa total da mistura.

(4) No sentido deste Regulamento, por rubrica «n. s. a.» (não especificado de outro modo na enumeração das matérias) entende-se uma rubrica colectiva na qual podem ser incluídas matérias, misturas, soluções ou objectos que:

a) Não são mencionados expressamente nos números de enumeração das matérias, e b) Apresentam propriedades químicas, físicas e ou perigosas que correspondem à classe, ao número, à alínea e à denominação da rubrica n. s.

a.

(5) As pressões de qualquer género, referentes aos recipientes (por exemplo, pressão de ensaio, pressão interior, pressão de abertura das válvulas de segurança) são sempre indicadas como pressão manométrica (excesso de pressão em relação à pressão atmosférica); em contrapartida a tensão de vapor é sempre expressa como pressão absoluta.

(6) Quando este Regulamento prevê um grau de enchimento para os recipientes, este reporta-se sempre a uma temperatura das matérias de 15º C, a não ser que seja indicada outra temperatura.

(7) Para fins de classificação, as mercadorias perigosas cujo ponto de fusão ou ponto de fusão inicial seja igual ou inferior a 20º C a uma pressão de 101,3 kPa devem ser consideradas como líquidos. Uma matéria viscosa para a qual não possa ser determinado um ponto de fusão específico deve ser submetida ao ensaio ASTM D 4359-90 ou ao ensaio de determinação da fluidez (ensaio do penetrómetro) prescrito no apêndice III, marginal 1310.

(8) Entende-se por:

- «Recomendações relativas ao transporte de mercadorias perigosas», a 10.ª ed., revista das Recomendações Relativas ao Transporte de Mercadorias Perigosas, publicada pela Organização das Nações Unidas (ST/SG/AC.10/1/Rev.10);

- «Manual de Ensaios e Critérios», a 2.ª ed. revista das Recomendações Relativas ao Transporte de Mercadorias Perigosas, Manual de Ensaios e Critérios, publicada pela Organização das Nações Unidas (ST/SG/AC.10/11/Rev.2);

- «Código IMDG», o Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas, publicado pela Organização Marítima Internacional (OMI) em Londres;

- «Instruções Técnicas da OACI», as Instruções Técnicas para a Segurança do Transporte Aéreo das Mercadorias Perigosas, publicadas pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) em Montreal.

5 Quando os recipientes de matéria plástica são admitidos como embalagem, o caminho de ferro do país de partida pode exigir a comprovação de que a matéria plástica é apropriada ao fim previsto.

6 Só se pode transportar uma matéria deste Regulamento a granel em vagões-cisternas, contentores-cisternas ou pequenos contentores, quando esses modos de transporte são expressamente autorizados para essa matéria ou objecto, na classe correspondente.

7 (1) São considerados como contentores no sentido deste Regulamento apenas aqueles que satisfaçam às prescrições do presente Regulamento, bem como às prescrições do RICo (anexo III às Regras Uniformes CIM) se tiverem uma capacidade de 1m3 e mais.

Nota 1. - Os grandes recipientes para granel (GRG) (ver apêndice VI) não são considerados como contentores no sentido deste Regulamento.

Nota 2. - Para fins deste Regulamento as caixas móveis são consideradas como grandes contentores.

(2) Os grandes contentores e os contentores-cisternas que correspondem à definição de «contentor» dada na Convenção relativa à segurança dos contentores (CSC) (ver nota 1) tal como modificada ou nas fichas UIC n.os 590 (ver nota 2) (actualizada em 1 de Janeiro de 1989) e 592-1 a 592-4 (ver nota 2) (actualizada em 1 de Julho de 1994) só podem ser utilizados para o transporte das mercadorias perigosas se o grande contentor ou a estrutura do contentor-cisterna corresponder às disposições da CSC ou das fichas UIC n.os 590 e 592-1 a 592-4.

Um grande contentor só deve ser utilizado para o transporte se for estruturalmente adequado ao uso.

a) O termo «estruturalmente adequado ao uso» entende-se como um contentor que não apresenta defeitos importantes que afectem os seus elementos estruturais tais como as longarinas superiores e inferiores, as barras superiores e inferiores, as cabeceiras e as ilhargas das portas, as travessas do pavimento, os montantes de canto e as peças de canto.

Entende-se por «defeitos importantes»: qualquer amolgadela ou dobragem com mais de 19mm de profundidade num elemento estrutural, seja qual for a dimensão desta deformação; qualquer fissura ou ruptura dum elemento estrutural; a presença de mais de uma ligação, ou a existência de ligações impropriamente executadas (por exemplo entalhe) nas barras superiores ou inferiores ou nas ilhargas das portas, ou de mais de duas ligações a qualquer das longarinas superiores ou inferiores, ou duma única ligação na cabeceira da porta ou um montante de canto; o caso das charneiras das portas ou das ferragens estarem emperradas, torcidas, partidas ou em falta; o facto das juntas e elementos não serem estanques ou estarem em desalinhamento do conjunto suficiente para impedir o posicionamento correcto do material de manuseamento, a montagem e a estiva no chassis ou nos vagões.

b) Além disso é inaceitável uma deterioração em qualquer elemento do contentor, seja qual for o material de construção, ou a presença de partes enferrujadas em qualquer parte dos painéis metálicos ou desagregações nos elementos em fibra de vidro. Todavia são aceitáveis, o desgaste normal, incluindo a corrosão (ferrugem), a presença de ligeiras marcas de colisão e de escoriações e outros danos que não tornem o equipamento impróprio para a utilização normal nem sejam prejudiciais à sua estanquidade nas intempéries.

c) Um contentor deve ser examinado antes de ser carregado a fim de se assegurar que não contém resíduos do carregamento precedente e que o pavimento e os painéis interiores não apresentam saliências.

(3) Todas as prescrições deste Regulamento referentes ao transporte em vagões devem ser aplicadas, por assimilação, ao transporte em grandes contentores, com excepção dos contentores-cisternas.

(4) As prescrições do apêndice X são aplicáveis ao transporte de matérias gasosa, líquidas, pulverulentas ou granulares em contentores-cisternas, com uma capacidade superior a 0,45 m3.

(5) Para os pequenos contentores destinados ao transporte de mercadorias a granel - com exclusão dos contentores-cisternas referidos em (4) - são aplicáveis as prescrições relativas aos recipientes expedidos como volumes, salvo prescrições particulares em contrário determinadas pelas diferentes classes.

(nota 1) Esta Convenção foi publicada pela Organização Marítima Internacional (OMI), Londres.

(nota 2) As fichas UIC são publicadas pela União Internacional dos Caminhos de Ferro - Service Publications, 16, rue Jean Rey - F, 75015 Paris.

8(1) Quando é autorizada a embalagem em comum de várias matérias ou objectos, entre si ou com outras mercadorias, nos termos das disposições do capítulo A.3 das diferentes classes, ou das da classe 7, as embalagens interiores que contenham matérias e objectos diferentes devem ser cuidadosa e eficazmente separadas umas das outras nas embalagens colectoras caso sejam susceptíveis de produzir reacções perigosas, tais como produção de calor perigosa, combustão, formação de misturas sensíveis ao atrito ou ao choque, libertação de gases inflamáveis ou tóxicos, em consequência de avaria ou destruição de embalagens interiores.

Com ressalva de disposições em contrário do presente parágrafo ou de condições especiais aplicáveis à embalagem de certas matérias, os líquidos das classes 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 6.1, 8 ou 9 classificados em a) ou b) dos diferentes números, contidos em recipientes de vidro ou de porcelana, devem ser embalados num material absorvente. O material absorvente não deve reagir perigosamente com o líquido. O material absorvente não é exigido se a embalagem interior for protegida de tal forma que em caso de ruptura não haja fuga do conteúdo da embalagem exterior nas condições normais de transporte.

Sempre que é exigido um material absorvente e que a embalagem exterior não é estanque aos líquidos deve ser utilizado um forro estanque, um saco de plástico ou qualquer outro meio de confinamento do líquido igualmente eficaz em caso de fuga [ver também o marg.1500 (5)]. Para a embalagem em comum das matérias da classe 7, ver marg. 1711 (1) do apêndice VII.

(2) Se for utilizada uma embalagem em comum, as prescrições deste Regulamento relativas às menções na declaração de expedição aplicam-se a cada uma das mercadorias perigosas de denominação diferente contidas na embalagem colectora e esta embalagem colectora deve levar todas as inscrições e etiquetas de perigo impostas por este Regulamento para cada uma das mercadorias perigosas que ela contém.

9 (1) Para o transporte de embalagens que contenham mercadorias perigosas podem ser utilizadas sobreembalagens se satisfizerem as seguintes condições:

Entende-se por sobreembalagem um invólucro utilizado por um mesmo expedidor para conter um ou vários volumes consolidados numa só unidade mais fácil de manusear e de estivar no decurso do transporte. Exemplos de sobreembalagens:

a) Um estrado de carregamento, como por exemplo uma palete em cima da qual são colocados ou empilhados vários volumes e fixados por uma banda de plástico, uma capa de filme retráctil ou extensível ou outros meios apropriados;

ou b) Uma embalagem exterior de protecção tal como uma caixa ou uma grade.

Nota. - Esta definição não se aplica às sobreembalagens definidas na classe 7 (ver marginal 700, definição 13).

Uma sobreembalagem deve ter o número de identificação das mercadorias, precedido das letras «UN», bem como as etiquetas de todos os volumes contidos na sobreembalagem, a menos que os números de identificação e as etiquetas representativas de todas as mercadorias perigosas contidas na sobreembalagem sejam visíveis.

Cada um dos volumes de mercadorias perigosas contido numa sobreembalagem deve estar em conformidade com todas as disposições em vigor. A função prevista para cada embalagem não deve ser afectada pela sobreembalagem.

As proibições de carregamento em comum dos capítulos E das diferentes classes aplicam-se igualmente a estas sobreembalagens.

(2) Os volumes de mercadorias perigosas que tenham sido danificados, ou apresentem defeitos ou fugas das mercadorias que se tenham espalhado ou vertido, podem ser transportados em embalagens de socorro especiais descritas no marginal 1559. Esta possibilidade não impede que se utilizem embalagens de maiores dimensões de um tipo e de um nível de ensaio apropriados, em conformidade com as condições enunciadas no marg.

1500(14). Quando os volumes danificados são transportados em embalagens de socorro, a embalagem de socorro deve ter o número de identificação precedido pelas letras «UN» e todas as etiquetas de perigo do volume danificado que contém, bem como a menção «Socorro».

Além das indicações prescritas nas diferentes classes para as mercadorias transportadas, o expedidor deve incluir a menção «Embalagem de socorro» na declaração de expedição.

10 A observação das interdições de carregamento em comum prescritas pelo capítulo E das diferentes classes, com excepção da classe 7, que estão contidas no marg. 703, rubrica 7, é baseada nas etiquetas de perigo do apêndice IX. Estas etiquetas devem ser colocadas nas embalagens de acordo com as prescrições em A.4 para as diferentes classes, com excepção da classe 7. Para a etiquetagem das embalagens que contém matérias da classe 7, ver marg. 706.

11 (1) Salvo prescrições em contrário das diferentes classes, os volumes podem ser carregados em:

a) Vagões cobertos; ou b) Vagões descobertos equipados com encerados; ou c) Vagões descobertos sem encerados.

(2) Os volumes cujas embalagens são constituídas por materiais sensíveis à humidade devem ser carregados em vagões cobertos ou descobertos equipados com encerados.

(3) Os volumes, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), bem como as embalagens vazias, por limpar, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, por limpar, com etiquetas modelos n.os 6.1 - com excepção dos volumes com matérias da classe 2 -, 6.2 ou 9, estes últimos contendo matérias dos 1.º, 2.º, 3.º ou 13.º da classe 9, não devem ser empilhados por cima, ou carregados na proximidade imediata, dos volumes que se saiba conterem géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais nos vagões e nos lugares de carregamento, descarga ou transbordo.

Quando são carregados na proximidade imediata de volumes que se sabe conterem géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, devem ser separados:

a) Por divisórias de paredes maciças que devem ser tão elevadas quanto os volumes com etiquetas modelos n.os 6.1, 6.2 ou 9, estes últimos contendo matérias dos 1.º, 2.º, 3.º ou 13.º da classe 9; ou b) Por volumes sem etiquetas modelos n.os 6.1, 6.2 ou 9 ou com etiquetas modelo n.º 9 mas que não contendo matérias dos 1.º, 2.º, 3.º ou 13.º da classe 9; ou c) Por um espaço de pelo menos 0,8m;

a menos que os volumes com etiquetas modelos n.os 6.1, 6.2 ou 9, contenham matérias dos 1.º, 2.º, 3.º ou 13.º da classe 9, sejam providos de embalagem suplementar ou inteiramente recobertos (por exemplo com uma folha, um cartão de cobertura ou através de outras medidas).

(4) As prescrições em vigor na estação expedidora devem ser respeitadas para o carregamento das mercadorias, uma vez que não estejam previstas condições especiais nas diferentes classes.

12 As matérias e objectos deste Regulamento, com excepção dos que foram enviados a transporte como encomenda expresso, só devem ser encaminhados por comboios de mercadorias.

13 Devem ser sinalizados em conformidade com as disposições do apêndice VIII:

- os vagões-cisternas;

- os vagões-bateria;

- os vagões com cisternas amovíveis;

- contentores-cisternas;

- os vagões para granel;

- os grandes e pequenos contentores para granel, quando estes transportem uma mercadoria perigosa abrangida pelo marg.

1802 do referido apêndice.

Os vagões completos constituídos por volumes contendo apenas uma única mercadoria perigosa abrangida pelo marg. 1802 do apêndice VIII podem ser sinalizados em conformidade com as disposições do referido apêndice.

14 Os volumes, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), os grandes e pequenos contentores e os contentores-cisternas, bem como os vagões completos constituídos por embalagens contendo apenas uma única e mesma mercadoria, que não satisfaçam completamente as prescrições de embalagem, de etiquetagem, de marcação de volumes, de embalagem em comum ou da sinalização deste Regulamento, mas que obedeçam às prescrições aplicáveis aos transportes marítimos ou aéreos (ver nota 1) de mercadorias perigosas, são admitidos nos transportes que precedam ou prossigam um percurso marítimo ou aéreo nas seguintes condições:

a) Os volumes ou os grandes recipientes para granel (GRG) se não estiverem marcados e etiquetados de acordo com as prescrições deste Regulamento, devem ser marcados e etiquetados de acordo com as disposições aplicáveis ao transporte marítimo ou aéreo (ver nota 1);

b) As disposições aplicáveis ao transporte marítimo ou aéreo (ver nota 1) são aplicáveis à embalagem em comum num volume;

c) Para os transportes que precedam ou prossigam apenas um percurso marítimo, os grandes e os pequenos contentores, os contentores-cisternas e os vagões completos constituídos por volumes que contenham uma única e mesma mercadoria, que não estiverem marcados e sinalizados de acordo com as prescrições deste Regulamento, devem ser sinalizados e etiquetados (placas-etiquetas) de acordo com as disposições aplicáveis ao transporte marítimo (ver nota 1);

d) Além das indicações prescritas por este Regulamento, a declaração de expedição deve ter a menção «Transporte segundo o marginal 14 RID».

Esta derrogação não é aplicável no caso de mercadorias classificadas como mercadorias perigosas nas classes 1 a 8 deste Regulamento e consideradas como não perigosas em conformidade com as disposições aplicáveis ao transporte marítimo ou aéreo (ver nota 1):

(nota 1) Estas prescrições estão publicadas no código IMDG para o transporte marítimo e nas instruções OACI para o transporte aéreo.

15 (1) As mercadorias perigosas podem também ser transportadas em tráfego ferrotagem, de acordo com as disposições seguintes.

Nota 1. - Em termos deste Regulamento entende-se por «tráfego ferrotagem» o transporte de veículos rodoviários carregados sobre vagões.

Nota 2. - Nos termos deste Regulamento:

- as caixas móveis são consideradas como grandes contentores [ver marg. 7 (2)]; e - as caixas móveis cisternas são consideradas como contentores-cisternas (ver apêndice X).

(2) Os veículos rodoviários apresentados a transporte em tráfego ferrotagem bem como o seu conteúdo devem corresponder às disposições da Directiva do Conselho n.º 94/55/CE.

Todavia não são admitidas:

- as matérias explosivas do grupo de compatibilidade A (classe 1, marg. 2101, 01.º, código de classificação 1.1A do ADR);

- as matérias autoreactivas que necessitam de uma regulação de temperatura (classe 4.1, marginal 2401, 41.º a 50.º, números de identificação 3231 a 3240 do ADR);

- os peróxidos orgânicos para os quais a regulação de temperatura é exigida (classe 5.2, marg. 2551, 11.º a 20.º, números de identificação 3111 a 3120 do ADR);

- 1829 trióxido de enxofre puro a 99,95% pelo menos, sem inibidor, transportado em cisternas [classe 8, marg. 2801, 1.º a), do ADR].

(3) Os vagões transportadores utilizados em tráfego ferrotagem devem ter dos dois lados as etiquetas de perigo prescritas por este Regulamento para as mercadorias transportadas.

Não é necessária a etiquetagem de perigo nos vagões transportadores:

a) No caso do sistema de transporte com estrado rolante (carregamento dos camiões, com ou sem reboque, assim como dos semi-reboques com tractor sobre os vagões utilizados para este sistema de transporte) e salvo decisão em contrário dos caminhos de ferro respectivos para uma determinada relação de transporte, e b) Para outros transportes de veículos-cisternas rodoviários e veículos rodoviários que transportem mercadorias perigosas a granel.

(4) As instruções escritas nos termos do marg. 10 385 do ADR devem ser juntas à declaração de expedição.

(5) Para as mercadorias transportadas, além das inscrições na declaração de expedição prescritas para as diferentes classes deste Regulamento, o expedidor deve também indicar, no local da declaração de expedição reservado à designação da mercadoria, a menção: «Transporte segundo marg. 15 RID».

Para o transporte de cisternas ou de mercadorias perigosas a granel que, em conformidade com os parágrafos (2) a (5), de acordo com o marg. 10 500 do ADR devem ostentar painéis, deve, além disso inscrever-se o número de identificação do perigo, antes da denominação da mercadoria, na carta de porte.

16 Quando um transporte de mercadorias perigosas num grande contentor precede um percurso marítimo, deve ser fornecido, juntamente com a declaração de expedição, um certificado de carregamento do contentor de acordo com o parágrafo 12.3.7 da introdução geral do Código IMDG (ver nota 2).

Um documento único pode preencher as funções da declaração de expedição e do certificado de carregamento do contentor acima previsto; caso contrário, estes documentos devem ser agrafados entre si. Se essas funções forem preenchidas por um único documento, bastará para tal inserir na declaração de expedição uma declaração indicando que o carregamento do contentor foi efectuado de acordo com os regulamentos modais aplicáveis, com a identificação da pessoa responsável pelo certificado de carregamento do contentor. Pode-se recorrer a técnicas de processamento electrónico de informação (TEI) ou de permuta de dados informatizada (EDI) para facilitar o estabelecimento dos documentos ou para os substituir.

Nota. - O certificado de carregamento dos contentores não é exigido nos contentores-cisternas.

(nota 2) Publicado pela Organização Marítima Internacional (OMI). A OMI e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) redigiram igualmente directivas sobre a prática no carregamento de mercadorias nos grandes contentores e a formação correspondente que foram publicadas pela OMI sob o título «Directivas OMI/OIT sobre o carregamento em contentores ou em veículos».

17 As disposições definidas neste Regulamento não se aplicam:

a) Ao transporte de mercadorias perigosas efectuado por pessoas singulares quando estas mercadorias se encontram acondicionadas para a venda a retalho e são destinadas à sua utilização individual ou doméstica ou para as actividades de lazer ou desportivas;

b) Ao transporte de máquinas ou de equipamentos não especificados neste Regulamento e que comportem acessoriamente mercadorias perigosas na sua estrutura ou nos seus circuitos de funcionamento;

c) Ao transporte efectuado por empresas em complemento da sua actividade principal, tais como o aprovisionamento de estaleiros de construção ou de engenharia civil ou para trabalhos de medição, reparação e manutenção, em quantidades que não excedam 450l por embalagem, nem as quantidades máximas totais seguidamente referidas:

(ver documento original) No quadro supra, entende-se por «quantidades máximas totais por vagão»:

- para os objectos, a massa bruta, expressa em quilogramas (para os objectos da classe 1, a massa líquida, expressa em quilogramas, de matéria explosiva);

- para as matérias sólidas e os gases liquefeitos, os gases liquefeitos refrigerados e os gases dissolvidos sob pressão, a massa líquida, expressa em quilogramas;

- para as matérias líquidas e os gases comprimidos, o conteúdo nominal do recipiente, expresso em litros.

Por «conteúdo nominal do recipiente», entende-se o volume nominal, expresso em litros de matéria perigosa contida no recipiente. No caso de garrafas de gás comprimido, o conteúdo nominal é a capacidade de água da garrafa.

Sempre que sejam transportadas no mesmo vagão mercadorias perigosas pertencentes a categorias de transporte diversas, tal como definidas no quadro, a soma das seguintes quantidades:

- quantidade de matérias e objectos da categoria de transporte 1 multiplicada por 50;

- quantidade de matérias e objectos da categoria de transporte 2 multiplicada por 3; e - quantidade de matérias e objectos da categoria de transporte 3;

não deve exceder 1000.

Para efeitos do presente marginal, não são tidos em conta os líquidos ou gases contidos em reservatórios fixos comuns dos meios de transporte, utilizados para a propulsão dos mesmos, para o funcionamento dos seus equipamentos especiais (por exemplo frigoríficos), ou para assegurar a respectiva segurança abrangidos pelos marginais 201a (1), notas c), d), e), h), e 301a (5).

Os transportes efectuados pelas referidas empresas para o respectivo aprovisionamento ou para distribuição externa ou interna, não são todavia, abrangidos pela presente derrogação.

d) Ao transporte efectuado por serviços de intervenção ou sob o seu controlo;

e) Ao transporte de emergência destinado a salvar vidas humanas ou a proteger o ambiente, na condição de serem tomadas todas as medidas para garantir que esse transporte se efectue em completa segurança.

18 Salvo disposições em contrário em cada classe, as matérias e objectos deste Regulamento podem ser transportados até 30 de Junho de 1999 segundo as prescrições do RPF aplicáveis até 31 de Dezembro de 1998. A declaração de expedição deverá nesses casos incluir a menção «Transporte segundo o RID aplicável antes de 1 de Janeiro de 1999».

19-99

II parte - Prescrições particulares às diversas classes

Classe 1 - Matérias e objectos explosivos

1 - Enumeração das matérias e objectos

100 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da classe 1, só são admitidos ao transporte os que são enumerados no marg. 101, ou classificados numa rubrica n. s. a. ou na rubrica «0190 Amostras de explosivos» do marg. 101. Estas matérias e objectos só são admitidos ao transporte sob reserva das condições previstas nos marg. 100 (2) a 143 e no apêndice I e designam-se matérias e objectos deste regulamento.

(2) São matérias e objectos no sentido da classe 1:

a) Matérias explosivas: matérias sólidas ou líquidas (ou misturas de matérias) que são susceptíveis, por reacção química, de libertar gases a uma temperatura, a uma pressão e a uma velocidade tais que podem causar danos nas imediações.

Matérias pirotécnicas: matérias ou misturas de matérias destinadas a produzir um efeito calorífico, luminoso, sonoro, gasoso ou fumígeno, ou uma combinação destes efeitos, na sequência de reacções químicas exotérmicas auto-sustentadas não detonantes.

Nota 1. - As matérias explosivas de sensibilidade excessiva ou susceptíveis de reagir espontaneamente não são admitidas ao transporte.

Nota 2. - As matérias que não são, por si só, matérias explosivas, mas que podem formar misturas explosivas de gases, vapores ou poeiras, não são matérias da classe 1.

Nota 3. - São igualmente excluídas da classe 1 as matérias explosivas humedecidas com água ou com álcool, cujo teor em água ou álcool ultrapasse os valores limites indicados no marg. 101 e as que contenham plastificantes - estas matérias explosivas são incluídas na classe 4.1 (marg. 401, 21.º, 22.º e 24.º) - bem como as matérias explosivas que, atendendo ao seu risco principal, são incluídas na classe 5.2.

b) Objectos explosivos: objectos que contêm uma ou várias matérias explosivas e ou matérias pirotécnicas.

Nota. - Os engenhos que contêm matérias explosivas e ou matérias pirotécnicas em quantidade tão fraca ou duma natureza tal que a sua ignição ou o seu escorvamento por inadvertência ou por acidente durante o transporte não provoque qualquer manifestação exterior ao engenho que se traduza por projecções, incêndio, libertação de fumo ou de calor ou por um ruído forte, não estão submetidos às prescrições da classe 1.

c) Matérias e objectos não mencionados em a) ou em b) que são fabricados com vista a produzir um efeito prático por explosão ou com fins pirotécnicos.

(3) As matérias e objectos explosivos devem ser incluídos numa denominação do marg. 101, em conformidade com os métodos de ensaio para a determinação das propriedades explosivas e com os procedimentos de classificação indicados no apêndice I, e devem satisfazer às condições associadas a essa denominação ou devem ser incluídos numa rubrica n.s.a.

do marg. 101, em conformidade com esses métodos de ensaio e com esses procedimentos de classificação.

As amostras de matérias ou objectos explosivos novos ou existentes transportados para fins de, nomeadamente, ensaios, classificação, investigação e desenvolvimento, controlo de qualidade ou como amostras comerciais, que não sejam explosivos iniciadores, podem ser incluídos na rubrica «0190 Amostras de explosivos» 51.º, do marg. 101.

A classificação das matérias e objectos não expressamente citados numa rubrica n.s.a. ou na rubrica «0190 Amostras de explosivos», deve ser efectuada pela autoridade competente do país de origem.

As matérias e objectos que são incluídos numa rubrica n.s.a. ou na rubrica «0190 Amostras de explosivos», bem como certas matérias cujo transporte está subordinado a uma autorização especial da autoridade competente nos termos das notas inseridas na enumeração de matérias e objectos do marg.

101 só poderão ser transportados com o acordo da autoridade competente do país de origem e nas condições determinadas por essa autoridade.

Se o país de origem não for um estado membro, as condições fixadas devem ser reconhecidas pela autoridade competente do primeiro estado membro tocado pela remessa.

O acordo deve ser estabelecido por escrito.

(4) As matérias e objectos da classe 1, com excepção das embalagens vazias por limpar do 91.º, devem ser incluídos numa divisão segundo o parágrafo (6) e num grupo de compatibilidade segundo o parágrafo (7).

A divisão deve ser estabelecida com base no resultado dos ensaios descritos no apêndice A.1 e utilizando as definições do parágrafo (6).

O grupo de compatibilidade deve ser determinado segundo as definições do parágrafo (7).

O código de classificação é composto pelo número da divisão e pela letra do grupo de compatibilidade.

(5) As matérias e objectos da classe 1 são incluídos no grupo de embalagem II (ver apêndice V).

(6) Definição das divisões:

1.1 - Matérias e objectos que apresentam um risco de explosão em massa.

(Uma explosão em massa é uma explosão que afecta de um modo praticamente instantâneo a quase totalidade da carga).

1.2 - Matérias e objectos que apresentam um risco de projecção sem risco de explosão em massa.

1.3 - Matérias e objectos que apresentam um risco de incêndio com um risco ligeiro de sopro ou de projecção ou ambos, mas sem risco de explosão em massa:

a) Cuja combustão dá lugar a uma radiação térmica considerável; ou b) Que ardem de forma sucessiva com efeitos mínimos de sopro ou de projecção ou ambos.

1.4 - Matérias e objectos que apenas apresentam um perigo mínimo no caso de ignição ou de escorvamento durante o transporte. Os efeitos são essencialmente limitados ao volume e normalmente não dão lugar à projecção de fragmentos de dimensão ou a distância apreciável. Um incêndio exterior não deve provocar a explosão praticamente instantânea da quase totalidade do conteúdo do volume.

1.5 - Matérias muito pouco sensíveis comportando um risco de explosão em massa, cuja sensibilidade é tal que, nas condições normais de transporte, não haverá senão uma fraca probabilidade de escorvamento ou de passagem da combustão à detonação. Como prescrição mínima, não devem explodir durante o ensaio ao fogo exterior.

1.6 - Objectos extremamente pouco sensíveis não comportando risco de explosão em massa. Estes objectos só contém matérias detonantes extremamente pouco sensíveis e apresentam uma probabilidade negligenciável de escorvamento ou de propagação acidentais.

Nota. - O risco ligado aos objectos da divisão 1.6 é limitado à explosão de um único objecto.

(7) Definição dos grupos de compatibilidade das matérias e objectos:

A - Matéria explosiva primária;

B - Objecto que contém uma matéria explosiva primária e menos de dois dispositivos de segurança eficazes. Alguns objectos, tais como detonadores de mina (de desmonte), os conjuntos de detonadores de mina (de desmonte) e os iniciadores de percussão são incluídos, mesmo que não contenham explosivos primários;

C - Matéria explosiva propulsora ou outra matéria explosiva deflagrante ou objecto contendo uma tal matéria explosiva;

D - Matéria explosiva secundária detonante ou pólvora negra ou objecto que contém uma matéria explosiva secundária detonante, em qualquer dos casos sem meios de escorvamento nem carga propulsora, ou objecto que contém uma matéria explosiva primária e, pelo menos, dois dispositivos de segurança eficazes;

E - Objecto que contém uma matéria explosiva secundária detonante, sem meios de escorvamento, com carga propulsora (que não contenha um líquido ou um gel inflamáveis ou líquidos hipergólicos);

F - Objecto que contém uma matéria explosiva secundária detonante, com os seus próprios meios de escorvamento, com uma carga propulsora (que não contenha um líquido ou um gel inflamáveis ou líquidos hipergólicos) ou sem carga propulsora;

G - Matéria pirotécnica ou objecto que contém uma matéria pirotécnica ou objecto que contém simultaneamente uma matéria explosiva e uma composição iluminante, incendiária, lacrimogénea ou fumígena (que não seja um objecto hidroactivo nem contenha fósforo branco, fosforetos, uma matéria pirofórica, um líquido ou um gel inflamáveis ou líquidos hipergólicos);

H - Objecto que contém simultaneamente uma matéria explosiva e fósforo branco;

J - Objecto que contém simultaneamente uma matéria explosiva e um líquido ou um gel inflamáveis;

K - Objecto que contém simultaneamente uma matéria explosiva e um agente químico tóxico;

L - Matéria explosiva, ou objecto que contém uma matéria explosiva e que apresenta um risco particular (por exemplo em virtude da sua hidroactividade ou da presença de líquidos hipergólicos, de fosforetos ou de uma matéria pirofórica) e que exige o isolamento de cada tipo;

N - Objectos que só contenham matérias detonantes extremamente pouco sensíveis;

S - Matéria ou objecto embalado ou concebido de modo a limitar ao interior do volume todo o efeito perigoso devido a um funcionamento acidental, a não ser que a embalagem tenha sido deteriorada pelo fogo, caso em que todos os efeitos de sopro ou de projecção são suficientemente reduzidos para não dificultar de modo apreciável ou impedir a luta contra o incêndio e a aplicação de outras medidas de urgência na proximidade imediata do volume.

Nota 1. - Cada matéria ou objecto embalado numa embalagem especificada, só pode ser incluído num único grupo de compatibilidade. Dado que o critério aplicável ao grupo de compatibilidade S é empírico, a inclusão neste grupo está forçosamente ligada aos ensaios para a determinação de um código de classificação.

Nota 2. - Os objectos dos grupos de compatibilidade D e E podem ser equipados ou embalados em comum com os seus próprios meios de escorvamento na condição de que estes meios estejam munidos, pelo menos, de dois dispositivos de segurança eficazes, destinados a impedir uma explosão no caso de funcionamento acidental do iniciador. Tais volumes são incluídos nos grupos de compatibilidade D ou E.

Nota 3. - Os objectos dos grupos de compatibilidade D ou E podem ser embalados em comum com os seus próprios meios de escorvamento, que não tenham dois dispositivos de segurança eficazes (isto é, meios de escorvamento incluídos no grupo de compatibilidade B), sob reserva de que as prescrições do marg. 104 (6) sejam observadas. Tais volumes são incluídos nos grupos de compatibilidade D ou E.

Nota 4. - Os objectos podem ser equipados ou embalados em comum com os seus próprios meios de inflamação, sob reserva de que, nas condições normais de transporte, os meios de ignição não possam funcionar.

Nota 5. - Os objectos dos grupos de compatibilidade C, D e E podem ser embalados em comum. Os volumes assim obtidos devem ser incluídos no grupo de compatibilidade E.

(8) As matérias do grupo de compatibilidade A e os objectos do grupo de compatibilidade K, nos termos do parágrafo (7), não são admitidos ao transporte.

(9) Para efeito das prescrições desta classe e em derrogação ao marg. 1510 (3), a designação «volume» abrange igualmente um objecto não embalado quando este é admitido ao transporte sem embalagem.

101 As matérias e objectos da classe 1 admitidos ao transporte estão enumerados no quadro 1 que se segue:

As matérias e objectos explosivos enumerados no marg. 1170 só podem ser incluídos nas diferentes denominações do marg. 101 quando as suas propriedades, composição, construção e respectiva utilização prevista correspondem a uma das descrições contidas no apêndice I.

Nota. - As matérias classificadas em 1.1.A não são admitidas a transporte.

Quadro 1 - Enumeração das matérias e objectos

(ver documento original)

2 - Condições de transporte

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

102 (1) Todas as matérias e objectos explosivos, ao serem preparados para transporte, devem ter sido classificados de acordo com os procedimentos especificados no marg. 100.

(2) Todas as embalagens para as mercadorias da classe 1 devem ser projectadas e construídas de tal forma que:

a) Protejam as matérias e objectos explosivos, não os deixem escapar e não causem aumento do risco de ignição ou iniciação imprevistas quando submetidas às condições normais de transporte, incluindo modificações previsíveis de temperatura, humidade ou pressão;

b) O volume completo possa ser manipulado com toda a segurança nas condições normais de transporte; e c) Os volumes suportem qualquer carga aplicada por ocasião do empilhamento que seja previsível a que poderão ser sujeitos durante o transporte sem aumentar os riscos apresentados pelas matérias e objectos explosivos, sem que a função de confinamento das embalagens seja prejudicada e sem que os volumes sejam deformados de forma a reduzir a sua solidez ou a causar a instabilidade de uma pilha de volumes.

(3) Os volumes devem satisfazer às prescrições dos apêndices V e VI, em especial às prescrições de ensaio das secções IV desses apêndices, sob reserva das prescrições dos marginais 1500 (12) e 1512 (5).

(4) Segundo as disposições dos marginais 100 (5), 1511 (2) e 1611 (2), devem ser utilizadas para as matérias e objectos da classe 1 as embalagens ou os grandes recipientes para granel (GRG) do grupo de embalagem II marcadas com a letra «Y».

(5) O dispositivo de fecho das embalagens contendo matérias explosivas líquidas deve ser de estanquidade dupla.

(6) O dispositivo de fecho dos tambores de metal deve compreender uma junta apropriada; se o dispositivo de fecho for roscado, deve ser impedida qualquer entrada de matérias explosivas.

(7) As matérias explosivas solúveis em água devem ser embaladas em embalagens resistentes à água. As embalagens para as matérias dessensibilizadas ou fleumatizadas devem ser fechadas por forma a evitar modificações de concentração durante o transporte.

(8) Os pregos, agrafos e outros órgãos metálicos de fecho, sem revestimento protector, não devem penetrar no interior da embalagem exterior, a não ser que a embalagem interior proteja eficazmente as matérias e os objectos explosivos contra o contacto do metal.

(9) As embalagens interiores, o travamento e os materiais de enchimento, assim como a disposição das matérias ou objectos explosivos no interior dos volumes, devem ser tais que a matéria explosiva não possa espalhar-se na embalagem exterior nas condições normais de transporte. As partes metálicas dos objectos não devem poder entrar em contacto com as embalagens de metal. Os objectos que contenham matérias explosivas que não estejam fechadas num invólucro exterior devem ser separados uns dos outros por forma a evitar a fricção e os choques. Podem ser utilizados para esse efeito enchimentos, estrados, separadores na embalagem interior ou exterior, moldes ou recipientes.

(10) As embalagens devem ser construídas em materiais compatíveis e impermeáveis aos explosivos contidos no volume, por forma que nem a interacção entre os explosivos e os materiais de embalagem nem o seu derrame conduzam as matérias e os objectos explosivos a comprometer a segurança do transporte ou a modificar a divisão de risco ou o grupo de compatibilidade.

(11) Deve ser evitada a introdução de matérias explosivas nos interstícios das juntas das embalagens de metal unidas por agrafagem.

(12) As embalagens de plástico não devem ser susceptíveis de produzir ou de acumular cargas de electricidade estática em quantidade tal que uma descarga possa causar a iniciação, a ignição ou o funcionamento das matérias e objectos explosivos embalados.

(13) Os objectos explosivos de grande dimensão e robustos, normalmente previstos para utilização militar, que não incluem meios de iniciação ou cujos meios de iniciação estão providos de pelo menos dois dispositivos de segurança eficazes, podem ser transportados sem embalagem. Os referidos objectos não embalados podem ser fixados sobre berços ou colocados em grades ou em quaisquer outros dispositivos articulados de movimentação, de armazenagem ou de lançamento, de modo que não possam originar folgas, nas condições normais de transporte. Um resultado negativo nos ensaios da série 4 efectuados com um objecto não embalado indica que esse objecto pode ser considerado para o transporte sem embalagem. Esses objectos não embalados podem ser fixados em berços ou colocados em grades ou outros dispositivos de manuseamento apropriados.

(14) Sempre que esses objectos explosivos de grandes dimensões sejam submetidos a regimes de ensaio conforme aos objectivos do presente Regulamento, no âmbito dos respectivos ensaios de segurança do funcionamento e de validade e que os referidos ensaios sejam realizados com êxito, a autoridade competente pode aprovar o transporte dos objectos em causa em conformidade com este Regulamento.

(15) As matérias explosivas não devem ser embaladas em embalagens interiores ou exteriores em que as diferenças entre as pressões internas e externas devidas a efeitos térmicos ou outros possam causar uma explosão ou a ruptura do volume.

(16) Quando a matéria explosiva livre ou a matéria explosiva de um objecto sem invólucro ou parcialmente sem invólucro pode entrar em contacto com a superfície interior das embalagens de metal (1A2, 1B2, 4A, 4B e recipientes de metal), a embalagem de metal deve ser provida de um forro ou de um revestimento interior [ver marg. 1500 (2)].

2 - Condições especiais de embalagem

103 (1) As matérias e objectos devem ser embalados como se indica no marg.

101, quadro 1, colunas 4 e 5, e como se explica em detalhe no parágrafo (3), quadro 2 e no parágrafo (4), quadro 3.

(2) Não obstante os métodos de embalagem das matérias e objectos explosivos prescritos no marg. 101, quadro 1, colunas (4) e (5), e no parágrafo (3) abaixo, quadro 2, o método EP 01 pode ser adoptado para qualquer matéria ou objecto explosivo na condição de que o produto assim embalado tenha sido ensaiado e reconhecido pela autoridade competente do país de origem ou, se o país de origem não for um Estado membro, pela autoridade competente do primeiro Estado membro tocado pela remessa, como não apresentando maior risco do que tendo sido embalado segundo o método especificado na coluna 4 do quadro 1.

(3) Quadro 2: Métodos de embalagem.

Nota 1. - No quadro 2 aplica-se a seguinte convenção:

Método de embalagem EP 01: reservado para os métodos que necessitam da aprovação da autoridade competente;

Métodos de embalagem EP 10 a EP 29: reservados para as matérias explosivas;

Métodos de embalagem EP 30 e seguintes: reservados para os objectos explosivos.

Nota 2. - Quando o quadro indica «Caixas de madeira natural, ordinárias (4C1)», podem ser utilizadas em vez delas «Caixas de madeira natural, de painéis estanques aos pulverulentos (4C2)».

Nota 3. - As embalagens estanques devem corresponder a um tipo de construção que tenha sido submetido ao ensaio de estanquidade para o grupo de embalagem II.

Nota 4. - O termo «recipientes» utilizado nas colunas deste quadro relativas às embalagens interiores e às embalagens intermédias compreende as caixas, as garrafas, os tambores, os jarros e os tubos, incluindo os seus dispositivos de fecho, qualquer que seja a sua natureza.

Nota 5. - As bobines são dispositivos de plástico, de madeira, de cartão, de metal ou de outro material apropriado, compreendendo um eixo central, com ou sem paredes laterais em cada extremidade do eixo. Os objectos e as matérias devem poder ser enrolados no eixo e podem ser contidos pelas paredes laterais.

Nota 6. - Os estrados são folhas de metal, de plástico, de cartão ou de outro material apropriado, colocados em embalagens interiores, intermédias ou exteriores e que permitem uma arrumação apertada nessas embalagens. A superfície dos estrados pode ser concebida de forma que as embalagens ou os objectos possam ser inseridos, mantidos em segurança e separados uns dos outros.

Nota 7. - Alguns números de identificação designam matérias que podem ser transportadas no estado seco ou humedecido. O título do método de embalagem expressa, quando for caso disso, se esse método é apropriado para a matéria no estado seco, pulverulento ou humedecido.

Método EP 01

Embalagens e arranjos

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Método EP 11

Embalagens e arranjos

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Método EP 12 a)

(matéria 1.1 D sólida humedecida)

Embalagens e arranjos

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Método EP 12 c)

(matéria 1.1 D, sólida, seca, pulverulenta)

Embalagens e arranjos

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Método EP 13

Embalagens e arranjos

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Método EP 14 a)

(matéria sólida humedecida)

Embalagens e arranjos

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Método EP 14 b)

(matéria sólida seca)

Embalagens e arranjos

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Método EP 15

Embalagens e arranjos

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Método EP 16

Embalagens e arranjos

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Método EP 17

Embalagens e arranjos

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Método EP 30

Embalagens e arranjos

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Método EP 31

Embalagens e arranjos

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Método EP 32 a)

Embalagens e arranjos

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Método EP 32 b)

(objectos que não incluam invólucros fechados)

Embalagens e arranjos

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Método EP 33

Embalagens e arranjos

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Método EP 34

Embalagens e arranjos

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Método EP 35

Embalagens e arranjos

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Método EP 36

Embalagens e arranjos

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Método EP 37

Embalagens e arranjos

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Método EP 38

Embalagens e arranjos

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Método EP 39

Embalagens e arranjos

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Método EP 40

Embalagens e arranjos

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Método EP 41

Embalagens e arranjos

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Método EP 42

Embalagens e arranjos

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Método EP 43

Embalagens e arranjos

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Método EP 44

Embalagens e arranjos

(ver documento original) (4) Quadro 3: Condições particulares de embalagem Nota 1. - No que se refere às condições particulares de embalagem aplicáveis às diferentes matérias e objectos, ver marg. 101, quadro 1, coluna 5.

Nota 2. - Os números atribuídos às condições particulares são os mesmos que os das disposições especiais correspondentes que figuram no capítulo 3 das recomendações relativas ao transporte de mercadorias perigosas.

(ver documento original) 3 - Embalagem em comum 104 (1) As matérias e objectos abrangidos pelo mesmo número de identificação (ver nota 4), com excepção das matérias e objectos do grupo de compatibilidade L e das matérias e objectos afectos a uma rubrica n. s. a. ou à rubrica «0190 Amostras de explosivos» do 51.º, podem ser embalados em comum. Neste caso deve ser utilizada a embalagem exterior mais segura.

(2) Com ressalva de condições particulares em contrário previstas abaixo, as matérias e objectos de números de identificação diferentes não podem ser embalados em comum.

(3) As matérias e objectos da classe 1 não podem ser embalados em comum com matérias das outras classes ou com mercadorias que não estejam submetidas às prescrições deste Regulamento.

(4) Os objectos dos grupos de compatibilidade C, D e E podem ser embalados em comum.

(5) Os objectos dos grupos de compatibilidade D ou E podem ser embalados em comum com os seus próprios meios de iniciação na condição de que esses meios estejam munidos de pelo menos dois dispositivos de segurança eficazes que impeçam a explosão de um objecto no caso de funcionamento acidental do meio de iniciação.

(6) Os objectos dos grupos de compatibilidade D ou E podem ser embalados em comum com os seus próprios meios de iniciação que não tenham dois dispositivos de segurança eficazes (isto é, meios de iniciação afectos ao grupo de compatibilidade B) sob reserva de que, segundo o parecer da autoridade competente do país de origem (ver nota 5), o funcionamento acidental dos meios de iniciação não cause a explosão de um objecto nas condições normais de transporte.

(7) As matérias e objectos do grupo de compatibilidade L não podem ser embalados em comum com outro tipo de matérias ou objectos desse grupo de compatibilidade.

(8) Os objectos podem ser embalados em comum com os seus próprios meios de iniciação sob reserva de que os meios de iniciação não possam funcionar nas condições normais de transporte.

(9) As mercadorias dos números de identificação mencionados no quadro 4 podem ser reunidas num mesmo volume, nas condições indicadas.

(10) Para a embalagem em comum deve-se ter em conta a eventual alteração da classificação dos volumes nos termos do marg. 100.

(11) No que respeita à denominação da mercadoria na declaração da expedição das matérias e objectos da classe 1 embaladas em comum ver marg. 115 (4).

Quadro 4 - Condições especiais de embalagem em comum [ver marg. 104

(9)]

(ver documento original)

4 - Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver apêndice IX)

Inscrições

105 (1) Os volumes devem ter o número de identificação e uma das denominações da matéria ou objecto em itálico no marg. 101, quadro 1, coluna 2. Para as matérias e objectos afectos a uma rubrica n. s. a. ou à rubrica «0190 Amostras de explosivos» do 51.º, bem como para os outros objectos dos 25.º e 34.º, a designação técnica da mercadoria deve ser indicada em complemento da designação da rubrica n. s. a. ou da rubrica «0190 Amostras de explosivos» do 51.º Para as matérias do 4.º, n.os 0081, 0082, 0083, 0084 e 0241, e para as matérias do 48.º, n.os 0331 e 0332, o nome comercial do explosivo deve ser indicado além do tipo de explosivo. Para as outras matérias e objectos, o nome comercial ou técnico pode ser acrescentado. No caso dos objectos não embalados, a inscrição deve ser colocada em cada objecto, no respectivo berço, ou no dispositivo de movimentação, armazenagem ou lançamento. A inscrição, bem legível e indelével, deverá ser redigida numa língua oficial do país de origem e, além disso, se essa língua não for o francês, o alemão, o italiano ou o inglês, em francês, em alemão, em italiano ou em inglês, a não ser que as tarifas internacionais ou acordos concluídos entre as administrações ferroviárias disponham de outro modo.

No caso das remessas militares, nos termos do marg. 143, transportados em vagão completo, os volumes podem levar as denominações prescritas pela autoridade militar competente, no mesmo local e em substituição das denominações nos termos do marg. 101, quadro 1, coluna 2.

Etiquetas de perigo

(2) Os volumes que contenham matérias e objectos dos 1.º a 34.º devem ter uma etiqueta modelo n.º 1. O código de classificação segundo o marg. 101, quadro 1, coluna 3, deve ser indicado na parte inferior da etiqueta.

Os volumes que contenham matérias e objectos dos 35.º a 47.º devem ter uma etiqueta modelo n.º 1.4, os volumes que contenham matérias do 48.º devem ter uma etiqueta modelo n.º 1.5 e os volumes que contenham objectos do 50.º devem ter uma etiqueta modelo n.º 1.6. O grupo de compatibilidade segundo o marg. 101, quadro 1, coluna 3, deve ser indicado na parte inferior da etiqueta.

(3) Os volumes que contenham matérias e objectos do 4.º, n.os 0076 e 0143 [somente as misturas com menos de 90% (massa) de fleumatizante], do 21.º, n.º 0018, do 26.º, n.º 0077, do 30.º, n.º 0019, e do 43.º, n.º 0301, devem ter ainda uma etiqueta modelo n.º 6.1.

Os volumes que contenham objectos do 21.º, n.os 0015 (ver nota 6) e 0018, do 30.º, n.os 0016 (ver nota 6) e 0019, do 43.º, 0301 e 0303 (ver nota 6), devem ter ainda uma etiqueta modelo n.º 8.

(4) Para o transporte de remessas militares, no sentido do marg. 143 como vagão completo, não é necessário colocar as etiquetas de perigo prescritas nos marg. 105 (2) e (3), desde que sejam respeitadas as proibições de carregamento em comum prescritas nos marg. 130 (1) e (2) com base nas menções na declaração de expedição, de acordo com o marg. 115 (1).

106-109

B - Modo e restrições de expedição

110 (1) As matérias e objectos do grupo de compatibilidade L só podem ser transportadas em vagão completo.

(2) As matérias e objectos do 43.º, n.os 0066, 0336 e 0431, e do 47.º podem ser expedidas igualmente em encomenda expresso. Um volume não deve pesar mais de 40 kg [ver também marg. 121 (2)].

111-114 C - Menções na declaração de expedição 115 (1) A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar em conformidade com um dos números de identificação e uma das denominações em itálico no marg. 101, quadro 1, coluna 2. Para as matérias e objectos afectos a uma rubrica n. s. a. ou à rubrica «0190 Amostras de explosivos» do 51.º, bem como para os outros objectos dos 25.º e 34.º, a designação técnica da mercadoria deve ser indicada em complemento da designação da rubrica n. s. a. ou da rubrica «0190 Amostras de explosivos» do 51.º A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação do código de classificação e do número de enumeração das matérias (marg. 101, quadro 1, colunas 3 e 1), completada pela massa líquida em quilogramas de matéria explosiva, e pela sigla «RID», por exemplo: «0160 Pólvora sem fumo, 1.1C, 2.º, 4600 kg, RID». Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

(2) Para as matérias do 4.º, n.os 0081, 0082, 0083, 0084 e 0241, e para as matérias do 48.º, n.os 0331 e 0332, o nome comercial do explosivo deve ser indicado além do tipo de explosivo. Para as outras matérias e objectos, o nome comercial ou técnico pode ser acrescentado.

(3) Para os vagões completos, a declaração de expedição deve ter a indicação do número de volumes, da massa em quilogramas de cada volume bem como da massa total líquida em quilogramas de matéria explosiva.

(4) No caso de embalagem em comum de duas mercadorias diferentes, a designação da mercadoria na declaração de expedição deve indicar os números de identificação e as denominações em itálico no marg. 101, quadro 1, coluna 2, das duas matérias ou dos dois objectos. Se forem reunidas mais de duas mercadorias diferentes num mesmo volume nos termos do marg.

104, a declaração de expedição deve ter enquanto designação das mercadorias os números de identificação de todas as matérias e objectos contidos no volume sob a forma «Mercadorias dos n.os ...».

(5) Para o transporte de matérias e objectos afectos a uma rubrica n. s. a. ou à rubrica «0190 Amostras de explosivos» do 51.º, ou embalados segundo o método EP 01, deve ser junta à declaração de expedição uma cópia da autorização da autoridade competente com as condições de transporte.

Deverá ser redigida numa língua oficial do país de origem e, além disso, se essa língua não for o francês, o alemão, o italiano ou o inglês, em francês, em alemão, em italiano ou em inglês, a não ser que as tarifas internacionais ou os acordos concluídos entre as administrações ferroviárias disponham de outro modo.

(6) Quando volumes contendo matérias e objectos dos grupos de compatibilidade B e D forem carregados em comum num veículo de acordo com as disposições do marg. 130 (1), o certificado de aprovação do contentor ou compartimento separado de protecção nos termos do marg. 130 (1), nota 1, deve ser junto à declaração de expedição.

(7) Quando matérias ou objectos explosivos forem transportados em embalagens conformes com o método EP 01, a declaração de expedição deve ter a menção «Embalagem aprovada pela autoridade competente de...» (ver marg. 103, método EP 01).

(8) No caso das remessas militares, nos termos do marg. 143, as denominações prescritas pela autoridade militar competente podem ser usadas no mesmo local e em substituição das denominações nos termos do marg. 101, quadro 1, coluna 2.

Para o transporte de remessas militares às quais se aplicam condições derrogatórias nos termos do marg. 105 (1) e (4), 120 (1) e 125 (7), a declaração de expedição deve indicar ainda a menção «Remessa militar».

116- 119

D - Material de transporte

Condições relativas aos vagões e ao carregamento

a) Para os volumes

120 (1) As matérias e objectos da classe 1 devem ser carregados em vagões cobertos.

Deve-se evitar que exista qualquer saliência, no interior dos vagões, de peças que não sejam elementos constitutivos do vagão. Antes do carregamento, o soalho dos vagões deve ser cuidadosamente limpo pelo expedidor. As portas e os postigos dos vagões devem ser fechados. Para o transporte das matérias e objectos das divisões 1.1, 1.2, 1.3, 1.5 e 1.6 só devem ser utilizados vagões com placas antifaísca regulamentares, mesmo quando estas matérias e objectos são carregados em grandes contentores. Para os vagões equipados com soalho inflamável, as placas antifaísca não devem ser fixadas directamente no soalho do vagão.

Os objectos que devido à sua dimensão ou massa não podem ser carregados em vagões cobertos podem ser também transportados em vagões descobertos. Estes devem ser cobertos com encerados.

Para o transporte das matérias dos 2.º, 4.º, 8.º, 26.º e 29.º, bem como para os artifícios de divertimento dos 9.º, 21.º e 30.º, o soalho do vagão deve ter uma superfície ou revestimento não metálico.

No sentido do marg. 143, as remessas militares de matérias e objectos da classe 1 que fazem parte do equipamento e da estrutura de material militar podem ainda ser carregadas sobre vagões abertos, dentro das seguintes condições:

- as remessas devem ser acompanhadas pela autoridade militar competente ou sob ordem dessa autoridade;

- os dispositivos de escorvamento que não possuam pelo menos dois dispositivos de segurança eficazes devem ser retirados, a não ser que as matérias e objectos sejam colocados dentro de veículos militares fechados à chave.

(2) No que respeita à separação dos volumes com etiquetas do modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

121 (1) Os volumes que contenham matérias e objectos da classe 1 devem ser carregados e arrumados nos vagões de modo a não se poderem deslocar nem mexer.

Também devem ser protegidos contra qualquer atrito ou choque.

(2) Em veículos ferroviários que transportem simultaneamente passageiros as encomendas expresso só podem ser carregadas até um limite máximo de 100 kg por veículo.

b) Transportes em pequenos contentores 122 (1) Os volumes que contenham matérias e objectos da classe 1 podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As prescrições de carregamento do marg. 121 (1) são aplicáveis por analogia aos pequenos contentores.

(3) As interdições de carga em comum previstas no marg. 130 devem ser respeitadas tanto no interior de um pequeno contentor como no vagão que transporta um ou vários pequenos contentores.

(4) Para o transporte de matérias dos 2.º, 4.º, 8.º, 26.º e 29.º em pequenos contentores, bem como para os artifícios de divertimento dos 9.º, 21.º e 30.º, o soalho deve comportar uma superfície ou um revestimento não metálico.

123-124 2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões e pequenos contentores (ver apêndice IX) 125 (1) Os vagões nos quais são carregados volumes com etiquetas modelos n.os 1, 1.4, 1.5 ou 1.6 devem levar essa mesma etiqueta dos dois lados. Os grupos de compatibilidade não devem ser indicados nas etiquetas quando o vagão contiver matérias ou objectos de diferentes grupos de compatibilidade.

(2) Se forem carregados num vagão volumes de diferentes divisões, o vagão apenas deve levar etiquetas segundo o modelo da divisão mais perigosa, a saber pela ordem 1.1 (a mais perigosa), 1.5, 1.2, 1.3, 1.6, 1.4 (a menos perigosa). Se as matérias do 48.º forem carregadas num vagão com matérias ou objectos da divisão 1.2, o vagão deve levar ainda as etiquetas correspondentes à divisão 1.1.

(3) Os vagões nos quais sejam carregados matérias e objectos dos seguintes números de ordem e de identificação devem ainda levar nos dois lados uma etiqueta modelo n.º 6.1:

4.º, n.os 0076 e 0143;

21.º, n.º 0018;

26.º, n.º 0077;

30.º, n.º 0019;

43.º, n.º 0301.

(4) Os vagões nos quais sejam carregados matérias e objectos dos seguintes números de ordem e de identificação devem ainda levar nos dois lados uma etiqueta modelo n.º 8:

21.º, n.os 0015 (ver nota 7) e 0018;

30.º, n.os 0016 (ver nota 7) e 0019;

43.º, n.os 0301 e 0303 (ver nota 7).

(5) Os vagões completos que contenham matérias e objectos dos 1.º a 13.º, 19.º, 22.º a 26.º, 28.º e 31.º a 34.º devem levar ainda, nos porta-etiquetas ou de lado, etiquetas do modelo n.º 13.

Os vagões completos que contenham matérias dos seguintes números de identificação, em vez de etiquetas modelo n.º 13, nos porta-etiquetas ou de lado, devem levar etiquetas modelo n.º 15:

2.º, n.º 0160;

4.º, n.os 0072, 0075, 0083, 0133, 0143, 0146, 0150, 0208, 0219, 0226, 0340, 0341, 0391, 0394 e 0411.

(6) Os pequenos contentores são etiquetados nos termos do marg. 105 (2) e (3).

(7) Os vagões nos quais são carregados volumes que são transportados como remessas militares, no sentido do marg. 143, e que de acordo com o marg. 105 (4) não estão munidos de etiquetas de perigo devem levar nos dois lados as seguintes etiquetas de perigo:

- etiquetas modelo n.º 1 para os vagões que contenham matérias e objectos dos 1.º ao 34.º;

- etiquetas modelo n.º 1.4 para os vagões que contenham matérias e objectos dos 35.º ao 47.º - etiquetas modelo n.º 1.5 para os vagões que contenham matérias e objectos do 58.º - etiquetas modelo n.º 1.6 para os vagões que contenham matérias e objectos do 50.º 126-129

E - Proibições de carregamento em comum

130 (1) Os volumes munidos de uma etiqueta modelos n.os 1, 1.4, 1.5 ou 1.6, mas afectos a grupos de compatibilidade diferentes, não devem ser carregados em comum no mesmo vagão, a menos que o carregamento em comum seja autorizado de acordo com o quadro 5 que se segue, para os grupos de compatibilidade correspondentes:

QUADRO 5

(ver documento original) (2) Os volumes com uma etiqueta modelos n.os 1, 1.4, 1.5 ou 1.6 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes munidos de uma ou de duas etiquetas dos modelos n.os 2, 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1, 5.2, 6.1, 6.2, 7A, 7B, 7C, 8 ou 9.

Estas prescrições não se aplicam aos volumes com uma etiqueta modelo n.º 1.4 do grupo de compatibilidade S.

131 Devem ser estabelecidas declarações de expedição distintas para as remessas que não possam ser carregadas em comum no mesmo vagão.

132-134

F - Embalagens vazias

135 (1) As embalagens vazias, por limpar, do 91.º devem ser fechadas e apresentar as mesmas garantias de estanquidade como se estivessem cheias.

(2) As embalagens vazias, por limpar, do 91.º devem ser munidas de inscrições e etiquetas de perigo idênticas às que ostentariam se estivessem cheias.

(3) No que respeita à separação das embalagens vazias, por limpar, do 91.º, com etiquetas modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais [ver marg. 11 (3)].

(4) A designação na declaração de expedição deve ser: «Embalagens vazias 1, 91.º, RID.» Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

136-139

G - Outras prescrições

140 No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais [ver marg. 11 (3)].

H - Disposições particulares

141 Qualquer vagão com etiquetas de perigo modelos n.os 1, 1.5 ou 1.6 bem como os vagões nos quais são carregados grandes contentores com essas etiquetas devem ser separados por meio de dois vagões de protecção de 2 eixos ou um de 4 eixos ou mais, dos vagões com etiquetas de perigo modelos n.os 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1 ou 5.2. São considerados como vagões de protecção os vagões vazios ou carregados que não levam etiquetas de perigo modelos n.os 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1 ou 5.2.

Os grandes contentores com etiquetas de perigo modelos n.os 1, 1.5 ou 1.6 não devem ser carregados em vagões com grandes contentores ou contentores-cisternas com etiquetas modelos n.os 3, 4.1, 4.2, 4.3, 5.1 ou 5.2.

142 (1) As matérias e objectos da classe 1 que pertencem às forças armadas de um Estado membro, embalados antes de 1 de Janeiro 1990 nos termos das prescrições deste Regulamento em vigor na época, podem ser transportados após 31 de Dezembro de 1989, desde que as embalagens estejam intactas e sejam declaradas na declaração de expedição como mercadorias militares embaladas antes de 1 de Janeiro de 1990. As outras disposições aplicáveis a esta classe a partir de 1 de Janeiro de 1990 devem ser respeitadas.

(2) As matérias e objectos da classe 1 embaladas entre 1 de Janeiro 1990 e 31 de Dezembro de 1996 nos termos das prescrições do RID em vigor na época podem ser transportados após 31 de Dezembro de 1996 desde que as embalagens estejam intactas e que sejam declaradas na declaração de expedição como mercadorias da classe 1 embaladas entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Dezembro de 1996.

143 Para o transporte de remessas militares, a saber remessas de matérias e objectos da classe 1 que pertencem às Forças Armadas ou pelas quais as Forças Armadas são responsáveis, aplicam-se prescrições derrogatórias [ver marg. 105 (1) e (4), 115 (8), 120 (1) e 125 (7)].

144-199 (nota 1) Os números de identificação são extraídos das Recomendações das Nações Unidas.

(nota 2) O transporte só pode ser efectuado de acordo com a autoridade competente, ver marg. 100 (3).

(nota 3) A divisão e o grupo de compatibilidade devem ser determinados em acordo com a autoridade competente e segundo os princípios do marg. 100 (4).

(nota 4) Número de identificação da matéria ou do objecto em conformidade com as Recomendações das Nações Unidas (ver nota 1 do marg. 101).

(nota 5) Se o país de origem não for um Estado membro, a especificação deverá ser validada pela autoridade competente do primeiro Estado membro tocado pela remessa.

(nota 6) Para os n.os 0015, 0016 e 0303, apenas os objectos que contenham uma ou várias matérias corrosivas segundo os critérios da classe 8.

(nota 7) Ver nota 6 do marg. 105 (3).

Classe 2 - Gases

1 - Enumeração das matérias e objectos

200 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da classe 2, os que são enumerados no marg. 201 ou incluídos numa rubrica colectiva deste marginal estão submetidos às condições previstas nos marg. 200 (2) a 250 e sendo por isso considerados matérias e objectos deste Regulamento.

Nota. - Para as quantidades de matérias e para os objectos enumerados no marg. 201 que não estão submetidos às disposições previstas no capítulo «Condições de transporte», ver marg. 201a.

(2) Por gás entende-se uma matéria que:

a) A 50º C tem uma pressão de vapor superior a 300 kPa (3 bar); ou b) É completamente gasoso a 20º C à pressão normal de 101,3 kPa.

Nota. - 1052 fluoreto de hidrogénio é uma matéria da classe 8, 6.º (ver marg.

801, 6.º).

(3) O título da classe 2 abrange os gases puros, os gases em misturas, as misturas de um ou vários gases com uma ou várias outras matérias e os objectos contendo tais matérias.

Nota 1. - Um gás puro pode conter outros constituintes devido ao seu processo de fabrico ou adicionados para preservar a estabilidade do produto, na condição de que a concentração destes constituintes não modifique a classificação ou as condições de transporte, tais como a taxa de enchimento, a pressão de enchimento ou a pressão de ensaio.

Nota 2. - As rubricas n. s. a. do marg. 201 incluem os gases puros bem como as misturas.

Nota 3. - Para classificar as soluções e misturas (tais como preparações e resíduos), ver igualmente o marg. 3 (3) e os parágrafos (6) e (7) do presente marginal.

(4) As matérias e objectos da classe 2 subdividem-se como se segue:

1.º Gases comprimidos: gases cuja temperatura crítica é inferior a 20º C;

2.º Gases liquefeitos: gases cuja temperatura crítica é igual ou superior a 20º C;

3.º Gases liquefeitos refrigerados: gases que, quando são transportados, são em parte líquidos devido à sua baixa temperatura;

4.º Gases dissolvidos sob pressão: gases que, quando são transportados, se encontram dissolvidos num solvente;

5.º Aerossóis e recipientes de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás);

6.º Outros objectos contendo um gás sob pressão;

7.º Gases não comprimidos submetidos a prescrições particulares (amostras de gás);

8.º Recipientes vazios.

(5) As matérias e objectos classificados nos diferentes números do marg. 201 são afectados a um dos grupos seguintes, em função das propriedades perigosas que apresentam (ver nota 1):

A - asfixiante;

O - comburente;

F - inflamável;

T - tóxico;

TF - tóxico, inflamável;

TC - tóxico, corrosivo;

TO - tóxico, comburente;

TFC - tóxico, inflamável, corrosivo;

TOC - tóxico, comburente, corrosivo.

Nota. - Os gases corrosivos são considerados como tóxicos, sendo portanto afectados aos grupos TC, TFC ou TOC [ver parágrafo (7)].

Para os gases e misturas de gases que apresentam, de acordo com estes critérios, propriedades perigosas correspondentes a mais de um grupo, os grupos designados pela letra T têm preponderância sobre todos os outros grupos. Os grupos designados pela letra F têm preponderância sobre os grupos designados pelas letras A ou O.

(6) Sempre que uma mistura da classe 2, enumerada num número e num grupo, pertence a um número e a um grupo diferentes de acordo com os critérios enunciados nos parágrafos (4) e (7), esta mistura deve ser classificada segundo estes critérios e afectada a uma rubrica n. s. a.

apropriada.

(7) As matérias e objectos não expressamente enumerados no marg. 201 são classificados de acordo com os parágrafos (4) e (5) do presente marginal.

Segundo as suas propriedades perigosas, são classificados como:

Gases asfixiantes

Gases não comburentes, não inflamáveis e não tóxicos e que diluem ou substituem o oxigénio normalmente presente na atmosfera.

Gases inflamáveis

Gases que, a uma temperatura de 20º C e à pressão normal de 101,3 kPa:

a) São inflamáveis em mistura a 13% no máximo (volume) com o ar; ou b) Têm uma faixa de inflamabilidade com o ar de, pelo menos, 12 pontos percentuais qualquer que seja o seu limite inferior de inflamabilidade.

A inflamabilidade deve ser determinada seja por meio de ensaios seja por cálculo, segundo os métodos aprovados pela ISO (ver norma ISO 10156:1990).

Sempre que os dados disponíveis forem insuficientes para que possam ser utilizados estes métodos, podem aplicar-se métodos de ensaio equivalentes reconhecidos pela autoridade competente do país de origem. Se o país de origem não for um Estado membro, estes métodos devem ser reconhecidos pela autoridade competente do primeiro Estado membro tocado pela remessa.

Gases comburentes

Gases que podem, em geral por fornecimento de oxigénio, causar ou favorecer mais do que o ar, a combustão de outras matérias. O poder comburente é determinado seja por meio de ensaios seja por cálculo, segundo os métodos aprovados pela ISO (ver norma ISO 10156:1990).

Gases tóxicos

Nota. - Os gases que correspondem parcial ou totalmente aos critérios de toxicidade em virtude da sua corrosividade devem ser classificados como tóxicos. Ver também os critérios sob o título «Gases corrosivos» para um eventual risco subsidiário de corrosividade.

Gases que:

a) São conhecidos por serem tóxicos ou corrosivos para o homem, a ponto de representarem um perigo para a saúde; ou b) São presumivelmente tóxicos ou corrosivos para o homem porque o seu CL(índice 50) para a toxicidade aguda é inferior ou igual a 5'000 ml/m3 (ppm) sempre que são submetidos a ensaios executados nos termos do marg. 600 (3).

Para a classificação das misturas de gases (incluindo os vapores de matérias de outras classes) pode utilizar-se a fórmula seguinte:

(ver fórmula no documento original)

Gases corrosivos

Os gases ou misturas de gases que correspondem inteiramente aos critérios de toxicidade devido à sua corrosividade devem ser classificados como tóxicos com um risco subsidiário de corrosividade.

Uma mistura de gases que é considerada como tóxica devido aos seus efeitos combinados de corrosividade e de toxicidade apresenta um risco subsidiário de corrosividade sempre que se sabe, por experiência humana, que ela exerce um efeito destruidor sobre a pele, os olhos ou as mucosas, ou sempre que o valor de CL(índice 50) dos elementos constituintes da mistura é inferior ou igual a 5'000 ml/m3 (ppm) quando é calculado segundo a fórmula:

(ver fórmula no documento original) (8) As matérias quimicamente instáveis da classe 2 apenas devem ser admitidas a transporte se tiverem sido adoptadas as medidas necessárias para impedir qualquer risco de reacção perigosa, por exemplo de decomposição, dismutação ou polimerização nas condições normais de transporte. Para tal, deve assegurar-se, nomeadamente, que os recipientes não contenham matérias que possam favorecer as referidas reacções.

201 1.º Gases comprimidos: gases cuja temperatura crítica é inferior a 20º C.

(ver documento original) 2.º Gases liquefeitos: gases cuja temperatura crítica é igual ou superior a 20º C.

(ver documento original) 3.º Gases liquefeitos refrigerados: gases que, quando são transportados, são em parte líquidos devido à sua baixa temperatura.

Nota. - Os gases refrigerados que não possam ser classificados num número de identificação deste número não são admitidos a transporte.

(ver documento original) 4.º Gases dissolvidos sob pressão: gases que, quando são transportados, se encontram dissolvidos num solvente.

Nota. - Os gases dissolvidos sob pressão que não possam ser classificados num número de identificação deste número não são admitidos a transporte.

(ver documento original) 5.º Aerossóis e recipientes de gás sob pressão de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás).

[Ver também marg. 201 a.] Nota 1. - Os aerossóis, ou seja, as latas de gás sob pressão, incluem todos os recipientes não recarregávis contendo, sob pressão, um gás ou uma mistura de gases enumerados no marg. 207 (3), com ou sem líquido, pasta ou pó, e equipados com um dispositivo de escape que permita expulsar-lhe o conteúdo sob a forma de partículas sólidas ou líquidas em suspensão num gás, sob a forma de mousse, de pasta ou pó, ou no estado líquido ou gasoso.

Nota 2. - Por recipientes de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás) entende-se todos os recipientes não recarregáveis contendo, sob pressão, um gás ou uma mistura de gases enumerados no marg. 207 (3) e (4). Podem estar equipados ou não com uma válvula.

Nota 3. - Os aerossóis e os recipientes de baixa capacidade contendo gás devem ser classificados, em função do perigo apresentado pelo seu conteúdo, nos grupos A a TOC.

O seu conteúdo é classificado como inflamável se contiver mais de 45% em massa, ou mais de 250 g de componente inflamável. Por componente inflamável entende-se um gás que é inflamável no ar à pressão normal ou matérias ou preparações sob forma líquida cujo ponto de inflamação seja inferior ou igual a 100º C.

(ver documento original) 6.º Outros objectos contendo gás sob pressão.

(ver documento original) 7.º Gases não comprimidos submetidos a prescrições particulares (amostras de gases).

(ver documento original) 8.º Recipientes vazios.

(ver documento original) 201a Não estão submetidos às prescrições do capítulo 2, «Condições de transporte», salvo os casos previstos no parágrafo (3):

(1) Os gases e os objectos apresentados ao transporte em conformidade com as disposições seguintes:

Nota. - Os gases contidos nos reservatórios dos meios de transporte e servindo para a sua propulsão ou para o funcionamento dos seus equipamentos especializados (frigoríficos, por exemplo), não estão submetidos às prescrições do capítulo 2, «Condições de transporte».

a) Os gases dos 1.º A, 1.º O, 2.º A e 2.º O cuja pressão no recipiente ou na cisterna, a uma temperatura de 15º C, não ultrapassa 200 kPa (2 bar) e que se encontram inteiramente no estado gasoso durante o transporte; isto é válido para todos os tipos de recipiente ou de cisterna, por exemplo também para as diferentes partes das máquinas e da aparelhagem;

b) 1013 dióxido de carbono do 2.º A ou 1070 protóxido de azoto do 2.º O, no estado gasoso e não contendo mais de 0,5% de ar, em cápsulas metálicas (sodors, sparklets) do marg. 205 e contendo no máximo 25 g de dióxido de carbono ou de protóxido de azoto e, por centímetros cúbicos de capacidade, no máximo, 0,75 g de dióxido de carbono ou de protóxido de azoto;

c) Os gases contidos nos reservatórios de carburante de veículos transportados; a torneira de alimentação situada entre o reservatório de carburante e o motor deve estar fechada e o contacto eléctrico deve estar cortado;

d) Os gases contidos no equipamento utilizado para o funcionamento dos veículos (por exemplo os extintores e os pneus cheios, mesmo enquanto peças sobressalentes ou enquanto carga);

e) Os gases contidos no equipamento especial dos veículos e necessários ao funcionamento deste equipamento especial durante o transporte (sistema de arrefecimento, aquários, aparelhos de aquecimento, etc.), bem como os recipientes sobressalentes para tais equipamentos e os recipientes a substituir, vazios por limpar, transportados no mesmo vagão;

f) Os reservatórios sob pressão fixos vazios, por limpar, que sejam transportados, sob condição de se encontrarem fechados de maneira estanque;

g) Os objectos dos 5.º A, 5.º O e 5.º F cuja capacidade não ultrapasse 50 cm3;

h) 2857 máquinas frigoríficas, contendo menos de 12 kg de gás do 2.º A ou de 2073 amoníaco em solução aquosa do 4.º A, e os aparelhos análogos, contendo menos de 12 kg de gás do 2.º F; estas máquinas devem estar protegidas e calçadas de forma que o sistema frigorífico não seja danificado;

i) Os gases do 3.º A, destinados ao arrefecimentos do especímenes médicos ou biológicos, se estiverem contidos em recipientes de dupla parede satisfazendo às disposições do marg. 206 (2) a);

j) Os objectos seguintes do 6.º A, fabricados e cheios de acordo com os regulamentos aplicados pelo estado de fabrico, colocados em embalagens exteriores sólidas:

1044 extintores, se estiverem munidos de uma protecção contra aberturas intempestivas;

3164 objectos sob pressão pneumática ou hidráulica, concebidos para suportar tensões superiores à pressão interior do gás graças à transferência das forças, à sua resistência intrínseca ou às normas de construção;

k) Os gases contidos nos produtos alimentares ou nas bebidas.

(2) Os gases e objectos, transportados em conformidade com as prescrições seguintes:

a) Os gases dos 1.º A, 2.º A, 3.º A e 4.º A em recipientes de uma capacidade máxima de 120 ml, que correspondam às condições do marg. 202;

b) Os objectos dos 5.º T, 5.º TF, 5.º TC, 5.º TO, 5.º TFC e 5.º TOC de uma capacidade máxima de 120 ml, que correspondam às condições do marg.

202;

c) Os objectos dos 5.º A, 5.º O e 5.º F de uma capacidade máxima de 1000 ml, que correspondam às condições dos marg. 202, 207 e 208 e que são embalados:

i) Em embalagens exteriores que correspondam pelo menos às condições do marg. 1538. A massa bruta total do volume não deve ultrapassar 30 kg; ou ii) Em placas com cobertura retráctil ou extensível. A massa bruta total do volume não deve ultrapassar 20 kg.

As «Condições gerais de embalagem» do marg. 1500 (1), (2) e (5) a (7) devem ser respeitadas.

(3) Para o transporte segundo parágrafo (2) cada volume deve ostentar de maneira clara e indelével:

a) O número de identificação da mercadoria que contém, precedido das letras «UN»;

b) No caso de mercadorias diversas com diferentes números de identificação transportadas no mesmo volume:

- os números de identificação das mercadorias que contêm, precedidos das letras «UN»; ou - as letras «LQ» (ver nota *).

As referidas inscrições devem ser limitadas por uma linha que defina um quadrado de pelo menos 100 mm de lado, colocado na extremidade; caso as dimensões do volume o exijam, as dimensões do quadrado podem ser reduzidas, na condição de as inscrições permanecerem bem visíveis.

2 - Condições de transporte

(as prescrições relativas aos recipientes vazios são enumeradas em F)

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

202 (1) Os materiais de que são constituídos os recipientes e seus fechos, e todos os materiais susceptíveis de entrar em contacto com o conteúdo, não devem poder ser atacados pelo conteúdo nem formar com este combinações nocivas ou perigosas.

(2) As embalagens, incluindo os seus fechos, devem em todas as suas partes, ser sólidas e resistentes de maneira a não poderem dar de si durante o percurso e a satisfazerem totalmente às exigências normais do transporte.

Quando são prescritas embalagens exteriores, os recipientes devem ser solidamente acondicionados dentro delas. Salvo prescrições em contrário no capítulo A.2 «Condições particulares de embalagem», as embalagens interiores podem ser colocadas em embalagens exteriores, quer isoladas, quer em grupos.

(3) Os recipientes só devem conter o gás ou os gases para os quais foram aprovados.

(4) Os recipientes devem ser fabricados de maneira a resistir à pressão que a matéria pode exercer em virtude das mudanças de temperatura às quais é submetida nas condições normais de transporte.

(5) Os objectos dos 5.º e 6.º e os recipientes destinados ao transporte dos gases dos 1.º, 2.º, 4.º e 7.º devem ser hermeticamente fechados de maneira a evitar o escape dos gases.

Nota 1. - No marg. 250 figuram condições particulares de embalagem para cada gás.

Nota 2. - Para o transporte das matérias da classe 2 em vagões-cisternas, vagões-bateria e vagões com cisternas amovíveis, ver apêndice XI, para contentores-cisternas, ver apêndice X.

2 - Condições especiais de embalagem

a) Natureza dos recipientes.

203 (1) Podem ser utilizados os seguintes materiais:

a) Aço ao carbono para os gases dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e os objectos do 5.º;

b) Liga de aço (aços especiais), níquel e liga de níquel (monel, por exemplo) para os gases dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e os objectos do 5.º;

c) Cobre para:

i) Os gases dos 1.º A, 1.º O, 1.º F e 1.º TF cuja pressão de enchimento, a uma temperatura de 15º C, não exceda 2 MPa (20 bar);

ii) Os gases do 2.º A; e também 1079 dióxido de enxofre do 2.º TC, 1033 éter metílico do 2.º F; 1037 cloreto de etilo do 2.º F; 1063 cloreto de metilo do 2.º F;

1086 cloreto de vinilo do 2.º F; 1085 brometo de vinilo do 2.º F e 3300 óxido de etileno e dióxido de carbono, em mistura, contendo mais de 87% de óxido de etileno do 2.º TF;

iii) Os gases dos 3.º A, 3.º O e 3.º F;

d) As ligas de alumínio: ver quadro do marg. 250;

e) Material compósito para os gases dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º e os objectos do 5.º;

f) Material sintético para os gases do 3.º e os objectos do 5.º;

g) Vidro para os gases do 3.º A, à excepção do 2187 dióxido de carbono e das misturas que o contenham, e para os gases do 3.º O.

(2) Consideram-se satisfeitas as disposições fundamentais deste marginal se forem aplicadas as seguintes normas: (reservado).

204 (1) Os recipientes para 1001 acetileno dissolvido do 4.º F devem ser inteiramente cheios de uma matéria porosa, de um tipo aprovado pela autoridade competente, repartida uniformemente, que:

a) Não ataque os recipientes e não forme combinações nocivas ou perigosas com o acetileno nem com o solvente;

b) Seja capaz de impedir a propagação de uma decomposição do acetileno na massa.

(2) O solvente não deve atacar os recipientes.

(3) Consideram-se satisfeitas as disposições fundamentais deste marginal se forem aplicadas as seguintes normas: (reservado).

205 (1) Podem ser utilizadas cápsulas de metal para os gases seguintes, na condição de que a massa de líquido por litro de capacidade não ultrapasse nem a massa máxima do conteúdo indicada no marg. 250, nem 150 g por cápsula:

a) Gases do 2.º A;

b) Gases do 2.º F, excluindo o metilsilano ou as misturas que o contenham, afectadas ao número de identificação 3161;

c) Gases do 2.º TF, excluindo o 2188 arsino, o 2202 selenieto de hidrogénio ou misturas que o contenham;

d) Gases do 2.º TC, excluindo o 1589 cloreto de cianogénio e as misturas que o contenham;

e) Gases do 2.º TFC, excluindo o 2189 diclorossilano bem como o dimetilsilano, o trimetilsilano e as misturas que os contenham, afectadas ao número de identificação 3309.

(2) As cápsulas devem ser isentas de defeitos capazes de enfraquecer-lhes a resistência.

(3) A estanquidade do fecho deve ser garantida por um dispositivo complementar (coifa, capa, selo, cinta, etc.) próprio para evitar qualquer fuga do sistema de fecho durante o transporte;

(4) As cápsulas devem ser colocadas numa embalagem exterior de uma resistência suficiente. Cada volume não deve pesar mais de 75 kg.

206 (1) Os gases do 3.º devem ser acondicionados em recipientes fechados de metal ou de material sintético ou compósito munidos de um isolamento tal que não possam cobrir-se de orvalho ou de geada. Os recipientes devem estar equipados com válvulas de segurança.

(2) Os gases do 3.º A, com excepção do 2187 dióxido de carbono e das misturas que o contenham, e os gases do 3.º O podem também ser acondicionados em recipientes que não sejam fechados mas que estejam equipados com dispositivos que impeçam a projecção do líquido e que sejam:

a) Recipientes de vidro de dupla parede com vácuo, envolvidos com matéria isolante e absorvente; estes recipientes devem ser protegidos por redes de arame e colocados em caixas de metal; ou b) Recipientes de metal ou de material sintético ou compósito, protegidos contra a transmissão de calor, de maneira a não poderem cobrir-se de orvalho ou de geada.

(3) As caixas de metal nos termos de (2) a) e os recipientes nos termos de (2) b) devem estar equipados com meios de preensão. As aberturas dos recipientes de acordo com o (2) devem estar equipadas com dispositivos que permitam o escape dos gases, impedindo a projecção do líquido, e fixados de maneira a não poderem tombar. No caso do 1073 oxigénio líquido refrigerado do 3.º O e das misturas que o contenham, estes dispositivos, bem como a matéria isolante e absorvente que envolve os recipientes nos termos de (2) a), devem ser de materiais incombustíveis.

(4) No caso de recipientes destinados ao transporte de gases do 3.º O, os materiais utilizados para garantir a estanquidade das juntas ou a manutenção dos dispositivos de fecho devem ser compatíveis com o conteúdo.

207 (1) Os aerossóis (1950 aerossóis) e 2037 recipientes de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás) do 5.º devem corresponder às seguintes prescrições:

a) Os aerossóis (1950 aerossóis) que contêm apenas um gás ou uma mistura de gases e 2037 cartuchos de gás devem ser de metal. Esta prescrição não se aplica aos recipientes do 5.º com uma capacidade máxima de 100 ml para o 1011 butano do 2.º F. Os outros aerossóis (1950 aerossóis) devem ser de metal, de material sintético ou de vidro. Os recipientes de metal cujo diâmetro exterior é de, pelo menos, 40 mm devem ter fundo côncavo;

b) Os recipientes de materiais susceptíveis de se estilhaçarem, tais como o vidro ou certos materiais sintéticos, devem ser envolvidos por um dispositivo de protecção (rede metálica de malha cerrada, capa elástica de material sintético, etc.) contra os estilhaços e a sua dispersão. Exceptuam-se os recipientes com uma capacidade de 150 ml, no máximo, cuja pressão interior seja, a 20º C, inferior a 150 kPa (1,5 bar);

c) A capacidade dos recipientes de metal não deve ultrapassar 1000 ml; a dos recipientes de material sintético ou de vidro, não deve ultrapassar 500 ml;

d) Cada modelo de recipiente deve resistir, antes da sua entrada ao serviço, a um ensaio de pressão hidráulica efectuado segundo o apêndice II, marg. 1291.

A pressão interior a aplicar (pressão de ensaio) deve ser igual a uma vez e meia a pressão interior a 50º C, com uma pressão mínima de 1 MPa (10 bar);

e) Os dispositivos de escape e os dispositivos de dispersão dos aerossóis (1950 aerossóis) e as válvulas dos 2037 cartuchos de gás devem garantir o fecho estanque dos recipientes e ser protegidos contra qualquer abertura intempestiva. Não são admitidos as válvulas e os dispositivos de dispersão que só se fecham por acção da pressão interior.

(2) Consideram-se satisfeitas as disposições do parágrafo (1) se forem aplicadas as seguintes normas:

- Para os aerossóis (1950 aerossóis) do 5.º:

Anexo à Directiva do Conselho n.º 75/324/CEE (ver nota 2), modificada pela Directiva da Comissão n.º 94/1/CE (ver nota 3);

- Para os 2037 cartuchos de gás do 5.ºF contendo hidrocarbonetos gasosos liquefeitos (1965):

Norma EN 417:1992.

(3) São admitidos como gases de dispersão, componentes destes agentes ou gases de enchimento, para geradores de aerossóis (1950 aerossóis), os seguintes gases: gases incluídos em 1.º A, 1.º O e 1.º F, à excepção do «2203 silano»; gases incluídos em 2.º A e 2.º F, à excepção do número de identificação 3161 (metilsilano); número de identificação 1070 do 2.º O (protóxido de azoto).

(4) São admitidos como gases de enchimento, para os cartuchos de gás do n.º 2037, todos os gases do 1.º e do 2.ºF, à excepção dos gases piroforos e dos gases muito tóxicos (gases com uma concentração de CL(índice 50) inferior a 200 ppm):

- 1062 brometo de metilo do 2.º T;

- 1040 óxido de etileno, 1064 mercaptano metílico, 3300 óxido de etileno e dióxido de carbono em mistura contendo mais de 87% de óxido de etileno do 2.º TF.

208 (1) A pressão interior dos objectos do 5.º, a 50º C, não deve nem ultrapassar dois terços da pressão de ensaio do objecto nem ser superior a 1,32 MPa (13,2 bar).

(2) Os objectos do 5.º devem ser cheios de maneira que, a 50º C, a fase líquida não ultrapasse 95% da sua capacidade. A capacidade dos aerossóis (1950 aerossóis) é o volume disponível num aerossol fechado, munido do suporte da válvula, da válvula e do tubo mergulhador.

(3) Os objectos do 5.º devem satisfazer a um ensaio de estanquidade segundo o apêndice II, marg. 1292.

209 (1) Os objectos do 5.º devem ser colocados em caixas de madeira, de cartão ou metal; os aerossóis (1950 aerossóis) de vidro ou de material sintético susceptíveis de se estilhaçarem devem ser separados uns dos outros por folhas intercalares de cartão ou de outro material apropriado.

(2) Cada volume não deve pesar mais de 50 kg, se se tratar de caixas de cartão, nem mais de 75 kg se se tratar de outras embalagens.

(3) Em caso de transporte por vagão completo, os objectos de metal do 5.º podem igualmente ser embalados da forma seguinte: os objectos devem ser agrupados em unidades sobre placas e mantidos em posição com o auxílio de uma capa plástica apropriada; estas unidades devem ser empilhadas e acondicionadas de maneira apropriada sobre paletes.

210 (1) Aplicam-se as seguintes prescrições aos objectos do 6.º F:

a) 1057 isqueiros e 1057 recargas para isqueiros devem satisfazer as prescrições em vigor no país em que são cheios. Devem estar equipados com uma protecção impedindo que se esvaziem acidentalmente. A fase líquida não deve ultrapassar 85%, da capacidade do recipiente, a uma temperatura de 15º C. Os recipientes, incluindo os dispositivos de fecho, devem ser capazes de suportar a pressão interior do gás de petróleo liquefeito a uma temperatura de 55º C. As válvulas e os dispositivos de acendimento devem estar convenientemente selados, recobertos de papel autocolante ou acondicionados por outro qualquer meio, ou ainda concebidos de maneira a impedir o seu funcionamento ou a fuga do conteúdo no decurso do transporte.

Os isqueiros e as recargas para isqueiros devem ser cuidadosamente embalados para evitar qualquer arranque intempestivo do dispositivo de escape. Os isqueiros não devem conter mais de 10 g de gás de petróleo liquefeito. As recargas para isqueiros não devem conter mais de 65 g de gás de petróleo liquefeito.

Os isqueiros e as recargas para isqueiros devem ser embalados nas embalagens exteriores seguintes: caixas de madeira natural de nos termos do marg. 1527, caixas de contraplacado nos termos do marg. 1528 ou caixas de aglomerado de madeira nos termos do marg. 1529 com uma massa bruta máxima de 75 kg, ou caixas de cartão nos termos do marg. 1530 com uma massa bruta máxima de 40 kg. As embalagens devem ser ensaiadas e aprovadas de acordo com o apêndice V, para o grupo de embalagem II.

Todavia se as referidas embalagens possuírem uma massa bruta máxima igual ou inferior a 2 kg, basta que satisfaçam as «condições gerais de embalagem» do marginal 1500(1), (2) e (5) a (7);

b) 3150 pequenos aparelhos contendo hidrocarbonetos gasosos ou 3150 recargas de hidrocarbonetos gasosos para pequenos aparelhos, com dispositivo de descarga, devem satisfazer as prescrições em vigor no país em que foram cheios. Os aparelhos e as recargas devem ser embalados em embalagens exteriores de nos termos do marg. 1538 b), ensaiadas e aprovadas de acordo com o apêndice V, para o grupo de embalagem II.

(2) Os gases do 7.º devem encontrar-se a uma pressão correspondente à pressão atmosférica ambiente no momento do fecho do sistema de confinamento, mas sem ultrapassar 105 kPa em valor absoluto.

Os gases devem estar contidos em embalagens interiores de vidro ou de metal hermeticamente fechadas, à razão de uma quantidade líquida máxima para cada volume de 5 l, para os gases do 7.º F, e de 1 l para os gases do 7.º T e do 7.º TF.

As embalagens exteriores devem satisfazer as prescrições das embalagens combinadas nos termos do marg. 1538 b) e devem ser ensaiadas e aprovadas de acordo com o apêndice V, para o grupo de embalagem III.

b) Condições relativas aos recipientes.

Nota. - Estas condições não são aplicáveis aos tubos de metal mencionados no marg. 205, nem aos recipientes do marg. 206 (2), nem aos aerossóis (1950 aerossóis) ou aos 2037 cartuchos de gás mencionados no marg. 207, nem aos objectos do 6.º F ou aos recipientes para os gases do 7.º mencionados no marg. 210.

1 - Construção e equipamento.

211 Distinguem-se os seguintes tipos de recipientes:

1) Garrafas: trata-se de recipientes sob pressão transportáveis de uma capacidade que não exceda 150 l;

2) Tubos: trata-se de grandes garrafas sob pressão transportáveis sem soldadura de uma capacidade superior a 150 l sem exceder 5000 l;

3) Tambores sob pressão: trata-se de recipientes sob pressão transportáveis soldados de uma capacidade superior a 150 l sem exceder 1000 l (por exemplo, recipientes cilíndricos munidos de aros de rolamento e recipientes sobre rodas ou em quadros);

4) Recipientes criogénicos: trata-se de recipientes transportáveis isolados termicamente para os gases liquefeitos fortemente refrigerados com uma capacidade não excedendo 1000 l;

5) Quadros de garrafas: trata-se de conjuntos de garrafas transportáveis, ligadas entre si por um tubo colector e solidamente mantidas agrupadas.

Nota. - Para as limitações da capacidade e da utilização dos diferentes tipos de recipientes, ver o quadro do marg. 250.

212 (1) Os recipientes e os seus fechos devem ser concebidos, dimensionados, fabricados, ensaiados e equipados de maneira a suportar todas as condições normais de utilização e de transporte.

Quando da concepção dos recipientes sob pressão, é necessário ter em conta todos os factores importantes, tais como:

- a pressão interior;

- as temperaturas ambiente e de serviço, inclusive no decurso do transporte;

- as cargas dinâmicas.

Normalmente, a espessura da parede deve ser determinada por cálculo ao qual se acrescenta, se necessário, uma análise experimental da tensão. Pode ser determinada por meios experimentais.

Para que o recipientes sejam seguros, devem ser utilizados cálculos apropriados quando da concepção do invólucro e dos componentes de apoio.

Para que a parede suporte a pressão, a sua espessura mínima deve ser calculada tomando particularmente em consideração:

- a pressão de cálculo, que não deve ser inferior à pressão de ensaio;

- as temperaturas de cálculo, considerando margens de segurança suficientes;

- as tensões máximas e as concentrações máximas de tensões, se necessário;

- os factores inerentes às propriedades do material.

As características do material que é necessário considerar, se for o caso, são:

- o limite de elasticidade;

- a resistência à tracção;

- a resistência em função do tempo;

- os dados sobre a fadiga;

- o módulo de Young (módulo de elasticidade);

- o valor apropriado da deformação plástica;

- a resiliência;

- a resistência à ruptura.

Consideram-se satisfeitas as prescrições do presente parágrafo se forem aplicadas directivas e as normas apropriadas de entre as seguintes:

- para as garrafas de aço sem soldadura: anexo I, partes 1 a 3, da Directiva do Conselho n.º 84/525/CEE (ver nota 4);

- para as garrafas de aço soldadas: anexo I, partes 1 a 3, da Directiva do Conselho n.º 84/527/CEE (ver nota 5);

- para as garrafas de alumínio sem soldadura: anexo I, partes 1 a 3, da Directiva do Conselho n.º 84/526/CEE (ver nota 6);

- para as aberturas: EN 849:1996 garrafas de gás transportáveis - torneiras de garrafas - especificações e ensaios de tipo.

(2) Os recipientes que não sejam concebidos nem construídos de acordo com as normas mencionadas no parágrafo (1) devem ser concebidos e construídos de acordo com as prescrições de um código técnico reconhecido pela autoridade competente. Todavia, devem satisfazer as exigências mínimas seguintes:

a) Para os recipientes de metal visados pelo marg. 211(1), (2), (3) e (5), a tensão do metal no ponto mais solicitado do recipiente à pressão de ensaio não deve ultrapassar 77% do valor mínimo do limite de elasticidade aparente Re garantido.

Entende-se por «limite de elasticidade aparente» a tensão que provoca um alongamento permanente de 2% (ou seja, 0,2%) ou, para os aços austeníticos, de 1% do comprimento entre as marcas de referência do provete.

Nota. - O eixo dos provetes de tracção é perpendicular à direcção da laminagem das chapas. O alongamento à ruptura (l = 5d) é medido por meio de provetes de secção circular, em que a distância entre as marcas de referência l é igual a cinco vezes o diâmetro d; no caso de utilização de provetes de secção rectangular, a distância entre as marcas de referência l deve ser calculada pela fórmula:

(ver fórmula no documento original) Os recipientes e os seus fechos devem ser fabricados com materiais apropriados que resistam à ruptura frágil e à fissuração por corrosão sob tensão entre -20º C e +50º C.

Para os recipientes soldados, só devem utilizar-se materiais que se prestem perfeitamente à soldadura e para os quais se possa garantir a resistência aos choques a uma temperatura ambiente de -20º C, particularmente nos cordões de soldadura e zonas adjacentes.

As soldaduras devem ser executadas com competência e oferecer um máximo de segurança.

No cálculo da espessura das paredes, não deve ser tida em conta qualquer espessura suplementar usada para prever uma corrosão;

b) Para os recipientes de materiais compósitos visados pelo marg. 211 (1), (2), (3) e (5), ou seja, compreendendo um invólucro inteiramente bobinado ou reforçado com um enrolamento de filamento, a construção deve ser tal que a relação mínima entre a pressão de rebentamento e a pressão de ensaio seja de:

- 1,67 para os recipientes reforçados;

- 2,00 para os recipientes inteiramente bobinados.

c) As prescrições seguintes são aplicáveis à construção dos recipientes visados pelo marg. 206 (1) e destinados ao transporte dos gases do 3.º:

1 - Os materiais e a construção dos recipientes de metal devem ser conformes com as disposições dos marg. 1250 a 1254 do apêndice II. Quando do primeiro ensaio, há que estabelecer para cada recipiente todas as características mecânicas e técnicas do material utilizado; no que respeita à resiliência e ao coeficiente de dobragem, ver o apêndice II, marg. 1255 a 1261;

2 - Se forem utilizados outros materiais, estes devem poder resistir à ruptura frágil à mais baixa temperatura de serviço do recipiente e dos seus acessórios;

3 - Os recipientes devem estar equipados com uma válvula de segurança que deve poder abrir-se à pressão de serviço indicada no recipiente. As válvulas devem ser construídas de maneira a funcionarem perfeitamente, mesmo à mais baixa temperatura de serviço. A segurança do seu funcionamento a esta temperatura deve ser estabelecida e controlada pelo ensaio de cada válvula ou de uma amostra de válvulas de um mesmo tipo de construção;

4 - As aberturas e válvulas de segurança dos recipientes devem ser concebidas de maneira a impedir a saída de líquido em jacto;

5 - Os recipientes que são carregados em volume devem ter um indicador de nível;

6 - Os recipientes devem ser isolados termicamente. O isolamento térmico deve ser protegido contra os choques por meio de um invólucro contínuo. Se o espaço entre o recipiente e o invólucro estiver vazio de ar (isolamento por vácuo), o invólucro de protecção deve ser concebido de maneira a suportar sem deformação uma pressão exterior de pelo menos 100 kPa (1 bar). Se o invólucro for fechado de maneira estanque aos gases (por exemplo, em caso de isolamento por vácuo), deve existir um dispositivo impedindo que se produza qualquer pressão perigosa na camada de isolamento, em caso de insuficiente estanquidade do recipiente ou dos seus acessórios. O dispositivo deve impedir a entrada de humidade no isolamento.

213 (1) Para além da porta de visita que, se existir, deve ser obturada por meio de um fecho seguro, e do orifício necessário para a evacuação dos depósitos, os recipientes nos termos do marg, 211 (3) não devem ter mais de dois orifícios, um para o enchimento e outro para a descarga.

Os recipientes visados pelo marg. 211 (1) e (3) destinados ao transporte dos gases do 20.º F podem ter outras aberturas destinadas, em particular, a verificar o nível do líquido e a pressão manométrica.

(2) As torneiras devem ser eficazmente protegidas contra os danos susceptíveis de provocar uma fuga de gás em caso de queda do recipiente e no decurso do transporte e do empilhamento. Considera-se cumprida esta prescrição quando forem realizadas uma ou mais das condições seguintes:

a) As válvulas são colocadas no interior da gola do recipiente e protegidas por um tampão roscado;

b) As válvulas são protegidas por capacetes. Os capacetes devem ter respiradouros de secção suficiente para evacuar os gases em caso de fuga nas válvulas;

c) As válvulas são protegidas por uma gola ou por outros dispositivos de segurança;

d) As válvulas são concebidas e fabricadas de tal maneira que não vertam mesmo após terem sido danificados;

e) As válvulas são colocadas numa armação de protecção;

f) Os recipientes são transportados em caixas ou armações de protecção.

Consideram-se satisfeitas as prescrições do presente parágrafo se for aplicada a seguinte norma: EN 962:1996 Garrafas de gás transportáveis - Cápsulas abertas e cápsulas fechadas de protecção das torneiras de garrafas de gás industriais e para fins médicos - Concepção, construção e ensaios.

(3) Para os recipientes, são aplicáveis as seguintes prescrições:

a) Sempre que as garrafas visadas pelo marg. 211 (1) tiverem um dispositivo que impeça o rolamento, este dispositivo não deve formar bloco com o capacete de protecção;

b) Os recipientes visados pelo marg. 211 (3) que possam ser rolados devem ter aros de rolamento ou outra protecção contra os desgastes devidos ao rolamento (por exemplo, pela projecção de um metal resistente à corrosão sobre a superfície dos recipientes);

Os recipientes visados pelo marg. 211 (3) e (4) que não possam ser rolados devem ter dispositivos (rodas, anéis, correias) que garantam um manuseamento seguro por meios mecânicos e que sejam montados de forma a não enfraquecerem a resistência e a não provocarem solicitações inadmissíveis sobre a paredes do recipiente;

c) Os quadros de garrafas visados pelo marg. 211 (5) devem ter dispositivos apropriados para um manuseamento e um transporte seguros. As garrafas no interior de um quadro e o tubo colector devem ser apropriados ao tipo de gás e o tubo colector deve ter a mesma pressão de ensaio que as garrafas. O tubo colector e a torneira geral devem estar dispostos de maneira a ficarem protegidos contra qualquer avaria.

Os quadros de garrafas destinados ao transporte de certos gases que estão submetidos à prescrição particular «l» na coluna do quadro do marg. 250 devem ter, para cada garrafa, uma torneira individual obturável, que deve estar fechada durante o transporte.

(4) a) A abertura da(s) válvula(s) dos recipientes contendo gases pirofóricos ou muito tóxicos (gases com um valor de CL(índice 50) inferior a 200 ppm) deve estar equipada com um tampão ou um capacete roscado estanque ao gás e feito de um material que não possa ser atacado pelo conteúdo do recipiente.

b) Os gases pirofóricos e os gases muito tóxicos estão submetidos à prescrição particular «e» do quadro do marg. 250.

c) Se estes recipientes forem ligados entre si dentro de um quadro, cada recipiente deve estar equipado com uma torneira individual, a qual deve estar fechada durante o transporte.

A prescrição em a) aplica-se apenas à torneira geral.

214

2 - Ensaio e aprovação dos recipientes

215 (1) A conformidade dos recipientes cujo produto da pressão de ensaio pela capacidade é superior a 300 MPa.litro (3'000 bar.litro) com as disposições pertinentes aplicáveis à presente classe deve ser demonstrada por um organismo de inspecção e certificação, aprovada pela autoridade competente do país de origem (ver nota 7) por um dos métodos seguintes:

a) Os recipientes devem ser, individualmente, examinados, ensaiados e aprovados por um organismo de inspecção e de certificação reconhecido pela autoridade competente, na base da documentação técnica e de declaração emitidas pelo fabricante atestando a conformidade do recipiente com as disposições pertinentes aplicáveis à presente classe.

A documentação técnica deve conter todos os elementos técnicos relativos à concepção e à construção, bem como todos os documentos referentes ao fabrico e aos ensaios; ou b) A construção dos recipientes deve ser ensaiada e aprovada, na base da documentação técnica, por um organismo de inspecção e de certificação reconhecido pela autoridade competente no que respeita à sua conformidade com as disposições pertinentes aplicáveis à presente classe. Os recipientes devem, além disso, ser concebidos, fabricados e ensaiados de acordo com um programa global de garantia da qualidade relativo à concepção, fabrico, controle final e ensaio. O programa de garantia da qualidade deve garantir a conformidade dos recipientes com as disposições pertinentes aplicáveis à presente classe e ser aprovado e supervisionado por um organismo de certificação reconhecido pela autoridade competente; ou c) O modelo dos recipientes deve ser aprovado por um organismo de inspecção e de certificação reconhecido pela autoridade competente. Cada recipiente deste modelo deve ser fabricado e ensaiado de acordo com um programa de garantia da qualidade relativo à produção, controle final e ensaio, que deve ser aprovado e supervisionado por um organismo de certificação reconhecido pela autoridade competente; ou d) O modelo dos recipientes deve ser aprovado por um organismo de inspecção e de certificação reconhecido pela autoridade competente. Cada recipiente deste modelo deve ser ensaiado sob o controle de um organismo de inspecção e de certificação reconhecido pela autoridade competente, na base de declaração emitida pelo fabricante atestando a conformidade do recipiente com o modelo aprovado e com as disposições pertinentes aplicáveis à presente classe.

(2) A conformidade dos recipientes cujo produto da pressão de ensaio pela capacidade é superior a 100 MPa.litro (1000 bar.litro) sem ultrapassar 300 MPa.litro (3000 bar.litro) com as disposições pertinentes aplicáveis à presente classe deve ser demonstrada por um organismo de inspecção e certificação, aprovada pela autoridade competente do país de origem (ver nota 7) por um dos métodos descritos em (1) ou por um dos métodos seguintes:

a) Os recipientes devem ser concebidos, fabricados e ensaiados de acordo com um programa global de garantia da qualidade relativo à concepção, fabrico, controle final e ensaio, que deve ser aprovado e supervisionado por um organismo de certificação reconhecido pela autoridade competente do país de origem; ou b) O modelo dos recipientes deve ser aprovado por um organismo de inspecção e de certificação reconhecido pela autoridade competente do país de origem. A conformidade de todos os recipientes com o modelo aprovado deve ser declarada por escrito pelo fabricante, na base do seu programa de garantia da qualidade relativo ao ensaio dos recipientes, que deve ser aprovado e supervisionado por um organismo de certificação reconhecido pela autoridade competente; ou c) O modelo dos recipientes deve ser aprovado por um organismo de inspecção e de certificação reconhecido pela autoridade competente. A conformidade de todos os recipientes com o modelo aprovado deve ser declarada por escrito pelo fabricante e todos os recipientes deste modelo devem ser ensaiados sob o controle de um organismo de inspecção e de certificação reconhecido pela autoridade competente.

(3) A conformidade dos recipientes cujo produto da pressão de ensaio pela capacidade é igual ou inferior a 100 MPa.litro (1000 bar.litro) com as disposições pertinentes aplicáveis à presente classe deve ser demonstrada a um organismo de ensaio e de certificação reconhecido pela autoridade competente do país de origem (ver nota 7) por um dos métodos descritos em (1) ou (2) ou por um dos métodos seguintes:

a) A conformidade de todos os recipientes com um modelo, que seja completamente especificado nos documentos técnicos, deve ser declarada por escrito pelo fabricante e todos os recipientes deste modelo devem ser ensaiados sob o controle de um organismo de inspecção ou de certificação autorizado pela autoridade competente; ou b) O modelo dos recipientes deve ser aprovado por um organismo de inspecção e de certificação reconhecido pela autoridade competente. A conformidade de todos os recipientes com o modelo aprovado deve ser declarada por escrito pelo fabricante e todos os recipientes deste tipo devem ser ensaiados individualmente.

(4) Consideram-se satisfeitas as disposições dos parágrafos (1) a (3):

a) No que respeita aos programas de garantia da qualidade indicados nos parágrafos (1) e (2), se forem conformes com a norma europeia pertinente da série EN ISO 9000;

b) Na sua totalidade, se se aplicarem os procedimentos pertinentes de avaliação da conformidade de acordo com a Decisão do Conselho n.º 93/465/CEE (ver nota 8), como se segue:

- Para os recipientes citados no parágrafo (1), trata-se dos módulos G, H com avaliação do projecto, B em combinação com D e B em combinação com F;

- Para os recipientes citados no parágrafo (2), trata-se dos módulos H, B em combinação com E e B em combinação com o módulo C alargado (C1);

- Para os recipientes citados no parágrafo (3), trata-se dos módulos Aa e B em combinação com C.

(5) Exigências para os fabricantes.

O fabricante deve estar tecnicamente em condições de dispor de todos os meios apropriados requeridos para fabricar os recipientes de maneira satisfatória; é necessário um pessoal especialmente qualificado:

a) Para supervisionar o processo global de fabrico;

b) Para executar as ligações de materiais;

c) Para executar os ensaios pertinentes.

A avaliação da aptidão do fabricante deve ser efectuada em todos os casos por um organismo de ensaio e de certificação reconhecida pela autoridade competente. O procedimento de certificação particular que o fabricante tem intenção de aplicar deve ser tomado em consideração nesse processo.

(6) Exigências para os organismos de inspecção e de certificação.

Os organismos de inspecção e de certificação devem ser suficientemente independentes das empresas fabricantes e apresentar a competência técnica profissional suficiente.

Estas exigências consideram-se satisfeitas sempre que os organismos tenham sido aprovados na base de um procedimento de acreditação segundo a norma europeia pertinente da série EN 45000.

216 (1) Os recipientes devem ser submetidos a uma inspecção inicial de acordo com as modalidades seguintes:

Sobre uma amostra suficiente de recipientes:

a) Ensaio do material de construção, pelo menos no que respeita ao limite de elasticidade, à resistência à tracção e ao alongamento permanente após ruptura;

b) Medição da espessura mais fraca da parede e cálculo da tensão;

c) Verificação da homogeneidade do material para cada série de fabrico, e controle do estado exterior e interior dos recipientes.

Para todos os recipientes:

d) Ensaio de pressão hidráulica nos termos do marg. 219;

Nota. - Com o acordo do organismo de inspecção e certificação reconhecido pela autoridade competente, o ensaio de pressão hidráulica pode ser substituído por um ensaio por meio de um gás, se esta operação não apresentar perigo.

e) Controlo das inscrições dos recipientes, ver marg. 223 (1) a (4);

f) Adicionalmente, os recipientes destinados ao transporte de 1001 acetileno dissolvido do 4.º F devem ser objecto de um controle incidindo sobre a natureza da massa porosa e a quantidade de solvente.

Consideram-se satisfeitas as prescrições do presente parágrafo se forem aplicadas as normas seguintes: (reservado).

(2) São aplicáveis prescrições particulares aos recipientes de liga de alumínio destinados ao transporte de certos gases (ver apêndice II).

Consideram-se satisfeitas as prescrições do presente parágrafo se forem aplicadas as normas seguintes:

- Anexo I, parte 3, e anexo II da Directiva do Conselho n.º 84/526/CEE (ver nota 9).

(3) Os recipientes devem suportar a pressão de ensaio sem sofrerem deformação permanente nem apresentar fissuras.

217 (1) Os recipientes recarregáveis devem suportar ensaios periódicos efectuados sob o controle de um organismo de inspecção e de certificação reconhecido pela autoridade competente e de acordo com as modalidades seguintes:

a) Controle do estado exterior do recipiente e verificação do equipamento e das inscrições;

b) Controle do estado interior do recipiente (por pesagem, controle interior, controle da espessura das paredes, etc.);

c) Ensaio de pressão hidráulica e, se for o caso, controle das características do material por ensaios apropriados.

Nota 1. - Com o acordo do organismo de inspecção e certificação reconhecido pela autoridade competente, o ensaio de pressão hidráulica pode ser substituído por um ensaio por meio de um gás, se esta operação não apresentar perigo, ou por um método equivalente utilizando ultra-sons.

Nota 2. - Com o acordo do organismo de inspecção e certificação reconhecido pela autoridade competente, o ensaio de pressão hidráulica dos recipientes nos termos do marg. 211 (1) e (2) pode ser substituído por um método equivalente utilizando emissão acústica.

Nota 3. - Com o acordo do organismo de ensaio e certificação aprovado pela autoridade competente, o ensaio de pressão hidráulica sobre cada recipiente de aço soldado nos termos do marg. 211 (1) destinado ao transporte do gás do 2.º F, número de identificação 1965, de capacidade inferior a 6,5 l pode ser substituído por um outro ensaio que assegure um nível de segurança equivalente.

Consideram-se satisfeitas as prescrições do presente parágrafo se forem aplicadas as normas seguintes: (reservado).

(2) Se no quadro do marg. 250 não figurarem prescrições particulares para certas matérias, devem ter lugar inspecções periódicas:

a) De 3 em 3 anos para os recipientes destinados ao transporte dos gases dos 1.º e 2.º dos grupos TC, TFC e TOC;

b) De 5 em 5 anos para os recipientes destinados ao transporte dos gases dos 1.º e 2.º dos grupos T, TF e TO e dos gases do 4.º;

c) De 10 em 10 anos para os recipientes destinados ao transporte dos gases dos 1.º, 2.º e 3.º dos grupos A, O e F.

Em derrogação a este parágrafo, as inspecções periódicas dos recipientes de material compósito devem ser efectuadas com uma periodicidade determinada pela autoridade competente do Estado membro que aprovou o código técnico de concepção e de construção.

(3) No que respeita aos recipientes destinados ao transporte de 1001 acetileno dissolvido do 4.º F, apenas serão examinados o estado exterior (corrosão, deformação) e o estado da massa porosa (enfraquecimento, deterioração).

Se for utilizada como massa porosa uma matéria monolítica, a periodicidade das inspecções pode ser alargada a 10 anos.

Consideram-se satisfeitas as prescrições do presente parágrafo se forem aplicadas as normas seguintes: (reservado).

(4) Em derrogação ao marg. 217 (1) c), os recipientes fechados nos termos do marg. 206 (1) devem ser submetidos a um controle do estado exterior e a um ensaio de estanquidade. O ensaio de estanquidade deve ser efectuado com o gás contido no recipiente ou com um gás inerte. O controle faz-se por meio de um manómetro ou por medição de vácuo. Não é necessário retirar o isolamento térmico.

Consideram-se satisfeitas as prescrições do presente parágrafo se forem aplicadas as, normas seguintes: (reservado).

(5) Os recipientes visados no marg. 211 podem ser transportados após terem expirado os prazos fixados para a inspecção periódica, para serem submetidos a essa inspecção.

218 c) Pressão de ensaio, taxa de enchimento e limitação da capacidade dos recipientes.

219 As disposições seguintes são aplicáveis aos recipientes visados no marg.

211:

a) A pressão de ensaio mínima requerida para os recipientes visados pelo marg. 211 (1), (2), (3) e (5) é de 1 MPa (10 bar);

b) Para os gases do 1.º com uma temperatura crítica inferior a -50º C, a pressão interior (pressão de ensaio) a aplicar no ensaio de pressão hidráulica deve ser igual a, pelo menos, uma vez e meia o valor da pressão de enchimento a 15º C;

c) Para os gases do 1.º com uma temperatura crítica de -50º C ou superior e para os gases liquefeitos do 2.º com uma temperatura crítica inferior a 70º C, a taxa de enchimento deve ser tal que a pressão interior, a 65º C, não ultrapasse a pressão de ensaio dos recipientes.

Para os gases e as misturas de gases para os quais os dados são insuficientes, a taxa de enchimento máxima admissível FD deve ser determinada como segue:

(ver fórmula no documento original) Sempre que a massa volúmica do gás não for conhecida, a taxa de enchimento máxima admissível deve ser determinada como segue:

(ver fórmula no documento original) (Para as misturas de gases, é necessário tomar a massa molar média, tendo em conta as concentrações dos diferentes componentes);

d) Para os gases do 2.º com uma temperatura crítica de 70º C ou superior, a massa máxima admissível por litro de capacidade é calculada como segue:

massa máxima admissível do conteúdo por litro de capacidade = 0,95 x massa volúmica da fase líquida a 50º C (em kg/l). Além disso, a fase vapor não deve desaparecer abaixo de 60º C. A pressão de ensaio deve ser pelo menos igual à tensão de vapor do líquido, a 70º C, menos 100 kPa (1 bar);

Para os gases puros para os quais não existam dados suficientes, a taxa de enchimento máxima admissível deve ser determinada como segue:

(ver fórmula no documento original) e) Para os gases do 3.º A e 3.º O, a taxa de enchimento à temperatura de enchimento e a uma pressão de 0,1 MPa (1 bar) não deve ultrapassar 98% da capacidade.

Para os gases do 3.º F, a taxa de enchimento deve manter-se inferior a um valor tal que, quando o conteúdo é levado à temperatura à qual a tensão de vapor iguala a pressão de abertura das válvulas, o volume atinge 95% da capacidade a essa temperatura na fase líquida.

Para os recipientes de acordo com as prescrições do marg. 206 (1), a pressão de ensaio é igual 1,3 vezes a pressão máxima de serviço autorizada, adicionada de 1 bar para os recipientes isolados por vácuo;

f) Para o 1001 acetileno dissolvido do 4.º F, uma vez estabelecido o equilíbrio a 15º C, a pressão de ensaio não deve ultrapassar o valor prescrito pela autoridade competente para a massa porosa [ver marg. 223 (1) h)]. A quantidade de solvente e a quantidade de acetileno devem igualmente corresponder aos valores citados no documento de aprovação.

Consideram-se satisfeitas as prescrições do presente marg. se forem aplicadas as normas seguintes: (reservado).

Nota. - A pressão de ensaio, a taxa de enchimento e a limitação de capacidade dos recipientes do marg. 211 para os diferentes gases, bem como as restrições relativas aos gases tóxicos com um valor de CL(índice 50) inferior a 200 ppm são indicadas no quadro do marg. 250.

220 221

3 - Embalagem em comum

222 (1) As matérias e objectos da presente classe podem ser reunidos numa embalagem exterior comum se não reagirem perigosamente entre si.

(2) As matérias e objectos da presente classe podem ser reunidos numa embalagem exterior comum com matérias e ou mercadorias não submetidos às prescrições deste regulamento, se não reagirem perigosamente entre si.

(3) As matérias e objectos desta classe podem ser reunidos numa embalagem combinada de acordo com o marg. 1538 com matérias e objectos das outras classes - desde que a embalagem em comum seja igualmente admitida para as matérias e objectos daquelas classes -, se não reagirem perigosamente entre si.

(4) São consideradas como reacções perigosas:

a) Uma combustão e ou uma libertação de calor considerável;

b) A emanação de gases inflamáveis e ou tóxicos;

c) A formação de matérias líquidas corrosivas;

d) A formação de matéria instáveis.

(5) Devem ser observadas as prescrições dos marg. 8 e 202.

(6) Em caso de utilização de caixas de expedição de madeira ou de cartão, cada volume não deve pesar mais de 100 kg.

4 - Inscrições e etiquetas nas embalagens (ver apêndice IX)

Inscrições

223 (1) Os recipientes recarregáveis de acordo com as disposições do marg.

211 devem ter, em caracteres bem legíveis e duráveis, as inscrições seguintes:

a) O nome ou a marca do fabricante;

b) O número de aprovação (se o modelo do recipiente for aprovado nos termos do marg. 215);

c) O número de série do recipiente fornecido pelo fabricante;

d) A tara do recipiente sem as peças acessórias, se o controle da espessura da parede requerido no marg. 217 (1) b) for efectuado por pesagem;

e) A pressão de ensaio (ver marg. 219);

f) A data (mês e ano) da inspecção inicial e da inspecção periódica mais recente;

Nota. - A indicação do mês não é necessária para os gases para os quais o intervalo entre as inspecções periódicas for de 10 anos ou mais [ver marg. 217 (2) e 250].

g) O punção do perito que procedeu aos ensaios e aos controles;

h) Para o 1001 acetileno dissolvido do 4.º F: o valor da pressão de enchimento autorizada [ver marg. 219 f)] e o valor total da massa: do recipiente vazio, das peças acessórias, da massa porosa e do solvente;

i) A capacidade de água, em litros;

j) Para os gases carregados sob pressão do 1.º, o valor da pressão de enchimento máxima, a 15.º C, autorizada para o recipiente;

Estas inscrições devem ser fixadas de maneira inamovível, por exemplo gravadas sobre uma parte reforçada do recipiente, seja sobre um anel ou sobre uma peça fixada de maneira inamovível.

Podem igualmente ser gravadas directamente sobre o recipiente, na condição de que possa ser demonstrado que a inscrição não enfraquece a resistência do recipiente.

(2) Os recipientes recarregáveis de acordo com as disposições do marg. 211 devem ter igualmente, em caracteres bem legíveis e duráveis, as inscrições seguintes:

a) O número de identificação e a denominação do gás ou da mistura de gases por extenso, tal como figuram no marg. 201.

Para os gases afectos a uma rubrica n. s. a, devem ser indicados apenas o número de identificação e a denominação técnica (ver nota 10) do gás;

Para as misturas, é suficiente indicar os dois componentes que contribuem de forma predominante para os riscos;

b) Para os gases do 1.º que são carregados em massa e para os gases liquefeitos, ou a massa máxima de enchimento e a tara do recipiente e das peças acessórias colocadas no momento do enchimento, ou a massa bruta;

c) A data (ano) da inspecção periódica seguinte.

Estas inscrições podem ser gravadas, indicadas numa placa sinalética ou numa etiqueta durável fixada ao recipiente, ou indicada por uma inscrição aderente e bem visível, por exemplo à pintura, ou por qualquer outro processo equivalente.

(3) Consideram-se satisfeitas as prescrições do parágrafo (1), com excepção da alínea b), se forem aplicadas as partes correspondentes da norma: EN 1089-1:1996 Garrafas de gás transportáveis - Identificação das garrafas de gás (à excepção do GPL) - parte 1: marcação.

(4) As garrafas não recarregáveis de acordo com as prescrições do marg. 211 (1) devem ter, em caracteres bem legíveis e duráveis, as inscrições seguintes:

a) O nome ou a marca do fabricante;

b) O número de aprovação (se o modelo do recipiente for aprovado nos termos do marg. 215);

c) O número de série ou do lote do recipiente fornecido pelo fabricante;

d) A pressão de ensaio (ver marg. 219);

e) A data (mês e ano) do fabrico;

f) O punção do perito que procedeu à inspecção inicial;

g) O número de identificação e a denominação do gás ou da mistura de gases por extenso, tal como figuram no marg. 201.

Para os gases abrangidos por uma rubrica n. s. a., devem ser indicados apenas o número de identificação e a denominação técnica (ver nota 10) do gás.

Para as misturas, é suficiente indicar os dois componentes que contribuem de forma predominante para os riscos;

h) A inscrição «Não recarregar», a qual deve ter pelo menos 6 mm de altura.

As inscrições descritas neste parágrafo, à excepção das que são mencionadas na alínea g), devem ser fixadas de maneira inamovível, por exemplo gravadas sobre uma parte reforçada do recipiente, seja sobre um anel ou sobre uma peça fixada de maneira inamovível.

Podem igualmente ser gravadas directamente sobre o recipiente, na condição de que possa ser demonstrado que a inscrição não enfraquece a resistência do recipiente.

Consideram-se satisfeitas as prescrições do presente parágrafo se forem aplicadas as normas seguintes: (reservado).

(5) Cada volume que contenha recipientes contendo gases dos 1.º ao 4.º, 6.º F, 7.º ou recipientes de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás) do 5.º deve ter, em caracteres bem visíveis, o número de identificação da mercadoria a indicar na declaração de expedição, precedido da sigla «UN», e com a inscrição «classe 2».

Não é necessário cumprir esta prescrição se os recipientes e as suas inscrições forem bem visíveis.

(6) Os volumes contendo aerossóis (1950 aerossóis) do 5.º devem ter, de maneira bem visível, a inscrição seguinte: «UN 1950 AEROSSOL».

224 Etiquetas de perigo Nota. - Para fins de etiquetagem, entende-se por volume qualquer embalagem contendo recipientes, aerossóis ou recipientes de baixa capacidade contendo gás (cartuchos de gás), bem como qualquer recipiente visado no marg. 211 sem embalagem exterior.

(1) Os volumes contendo matérias e objectos desta classe terão as etiquetas seguintes:

(ver documento original) (2) Cada volume contendo gases do 3.º deve ter ainda, em duas faces laterais opostas, etiquetas modelo n.º 11.

(3) Nas garrafas de gás do marg. 211 (1), as etiquetas podem ser colocadas na ogiva da garrafa e podem consequentemente ter dimensões reduzidas, na condição de se manterem visíveis.

B - Modo e restrições de expedição

225 (1) As matérias e objectos da classe 2, com exclusão dos gases das rubricas T, TF, TO, TFC e TOC bem como do 2203 silano comprimido do 1.º F, podem ser expedidos igualmente em encomenda expresso. Um volume não deve pesar mais de 50 kg.

(2) O expedidor e o caminho de ferro devem concordar quanto às modalidades de encaminhamento ainda antes da apresentação do gás do 3.º em vagões-cisternas ou em contentores-cisternas, com válvulas de segurança.

(3) As remessas do 1749 trifluoreto de cloro do 2.º TOC com uma massa total superior a 500 kg só são admitidas por vagão completo e no limite de 5000 kg por vagão.

C - Menções no documento de transporte

226 (1) A designação da mercadoria no documento de transporte deve estar em conformidade com um dos números de identificação e uma das denominações em itálico no marg. 201.

Sempre que a matéria não for expressamente indicada, mas for afectada a uma rubrica n. s. a., a designação da mercadoria deve ser composta pelo número de identificação, pela denominação da rubrica n. s. a., seguida da denominação química ou técnica (ver nota 11) da matéria.

A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação da classe, do número de enumeração, completada pelo grupo e pela sigla «RID», por exemplo «2, 2.º F, RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa para esse efeito prevista na declaração de expedição.

Para o transporte de misturas [ver marg. 200 (3)] contendo vários componentes submetidos a este regulamento, não será, geralmente, necessário citar mais de dois componentes que desempenham um papel determinante para o ou os riscos que caracterizam as misturas.

Para o transporte de misturas [ver marg. 200 (3)] em vagões-cisternas, vagões-bateria, vagões com cisternas amovíveis ou contentores-cisternas, deve ser indicada a composição da mistura em percentagem do volume ou em percentagem da massa. Não é necessário indicar os constituintes da mistura inferiores a 1%.

Quando é prescrita uma sinalização segundo o apêndice VIII, o número de identificação do perigo segundo o apêndice VIII deve ser também indicado antes da designação da matéria. O número de identificação do perigo deve ser igualmente indicado quando os vagões completos, com volumes com uma única e mesma mercadoria, devem ter uma sinalização de acordo com o apêndice VIII.

É permitido utilizar um dos termos seguintes em substituição da denominação técnica (ver nota 12):

- Para a rubrica 1078 gás frigorífico, n. s. a, do 2.º A: mistura F1, mistura F2, mistura F3;

- Para a rubrica 1010 do 2.º F: mistura de butadieno-1,3 e de hidrocarbonetos, estabilizados;

- Para a rubrica 1965 hidrocarbonetos gasosos em mistura liquefeita n. s. a., do 2.º F: mistura A ou butano, mistura A01 ou butano, mistura A02 ou butano, mistura A0 ou butano, mistura A1, mistura B1, mistura B2, mistura B, mistura e ou propano;

- Para a rubrica 1965 hidrocarbonetos gasosos liquefeitos, n. s. a., do 2.º F:

mistura A ou butano, mistura A0 ou butano, mistura A1, mistura B, mistura C ou propano;

- Para o transporte em cisternas, os nomes comerciais butano e propano só podem ser utilizados a título complementar.

Para estas misturas não deve ser indicada a composição química.

(2) Para o transporte de recipientes, nos termos do marg. 211 e nas condições do marg. 217 (5), deve ser incluída a menção seguinte na declaração de expedição: «Transporte nos termos do marg. 217 (5)».

(3) Para o transporte dos vagões-citernas que foram cheios sem ser limpos, é preciso indicar na declaração de expedição, como massa da mercadoria, a soma obtida adicionando a massa de enchimento e o resíduo do carregamento, a qual corresponde à massa total do vagão-cisterna cheio dedução feita da tara inscrita. Pode ainda ser indicada uma menção «massa cheia ... kg».

(4) Para os vagões-cisternas e contentores-cisternas, que contêm gases do 3.º, o expedidor deve indicar na sua declaração de expedição a seguinte menção: «O reservatório é garantido isolado para que as válvulas não possam ser abertas antes de ...

(data aceite pelo caminho de ferro)».

D - Material de transporte

1 - Condições relativas aos vagões e ao carregamento

a) Para os volumes.

227 (1) Os volumes não devem ser projectados ou sujeitos a choques.

(2) Os recipientes devem ser acondicionados nos vagões de modo a não se poderem voltar ou tombar e observando as seguintes disposições:

a) As garrafas nos termos do marg. 211 devem ser deitadas no sentido longitudinal ou transversal do vagão; todavia as que se encontram na proximidade dos taipais das cabeceiras devem ser colocados no sentido transversal.

As garrafas curtas e de grande diâmetro (cerca de 30 cm e mais) podem ser colocadas longitudinalmente, os dispositivos de protecção das torneiras orientados para o meio do vagão.

As garrafas que são suficientemente estáveis ou que são transportadas em dispositivos apropriados protegendo-os de qualquer queda podem ser colocadas de pé.

As garrafas deitadas devem ser calçadas, atadas ou fixadas de modo firme e apropriado de modo a não se poderem deslocar;

b) Os recipientes que contém gases do 3.º devem ser sempre colocados na posição para a qual foram construídos e protegidos contra qualquer avaria que possa ser provocada por outros volumes;

c) Os recipientes preparados para ser rolados devem ser deitados, o seu eixo longitudinal no sentido do comprimento do vagão e devem ser protegidos de qualquer movimento lateral.

(3) Quando são empilhadas paletes carregadas com objectos do 5.º nas condições prescritas no marg. 209 (3), cada camada de paletes deve ser repartida uniformemente sobre a camada inferior, intercalando, consoante a necessidade, um material com resistência adequada.

b) Transporte em pequenos contentores.

228 (1) Excluindo os volumes que contêm gases do 3.º, os volumes que contêm matérias desta classe podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As proibições de carregamento em comum previstas no marg. 230 devem ser respeitadas no interior dum pequeno contentor.

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas, vagões-bateria, vagões com cisternas amovíveis, contentores-cisternas e pequenos contentores (ver apêndice IX) 229 (1) Os vagões, vagões-cisternas, vagões-bateria, vagões com cisternas amovíveis, contentores-cisternas que transportam matérias e objectos desta classe devem levar dos dois lados as etiquetas seguintes:

Nota. - No que respeita aos vagões que transportam grandes contentores ou contentores-cisternas, ver marg. 1900 (1) b).

(ver documento original) (2) Os vagões-cisternas, os vagões-bateria, os vagões com cisternas amovíveis e os contentores-cisternas que transportam matérias e objectos desta classe devem levar dos dois lados as etiquetas modelo n.º 13.

(3) Os pequenos contentores devem ser etiquetados de acordo com as disposições em (1).

E - Proibições de carregamento em comum

230 Os volumes com uma etiqueta modelos n.os 2, 3 ou 6.1 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes com etiqueta modelos n.os 1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.

Estas prescrições não se aplicam aos volumes com uma etiqueta modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S.

231 Devem ser estabelecidas declarações de expedição distintas para as remessas que não possam ser carregadas em comum no mesmo vagão.

F - Embalagens vazias

232 (1) Os recipientes, vagões-cisternas, vagões-bateria, vagões com cisternas amovíveis e contentores-cisternas vazios, por limpar, do 8.º devem ser fechados da mesma maneira como se estivessem cheios.

(2) Os recipientes, vagões-cisternas, vagões-bateria, vagões com cisternas amovíveis e contentores-cisternas vazios, por limpar, do 8.º devem ser munidos de inscrições e etiquetas de perigo idênticas às que ostentariam se estivessem cheios.

(3) A designação na declaração de expedição deve ser conforme com uma das denominações em itálico no 8.º, completada por «2, 8.º, RID», por exemplo: «Recipiente vazio, 2, 8.º, RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa para esse efeito prevista na declaração de expedição.

Para os recipientes de capacidade superior a 1000 l, bem como para os vagões-cisternas, vagões-bateria, vagões com cisternas amovíveis e contentores-cisternas vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pela indicação «última mercadoria carregada», bem como pelo número de identificação do perigo, o número de identificação da matéria, a denominação, o número e o grupo de enumeração das matérias da última mercadoria carregada, por exemplo: «Última mercadoria carregada: 268 1017 cloro, 2.º TC».

(4) Os recipientes do 8.º definidos no marg. 211 podem ser transportados depois de expirado o prazo fixado para o controlo periódico previsto no marg.

217 para serem submetidos ao controlo.

233-237

G - Outras prescrições

238 (Reservado.)

H - Medidas transitórias

239 (1) Os recipientes construídos antes de 1 de Janeiro de 1997 e que não estejam de acordo com as prescrições deste Regulamento aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1997 mas cujo transporte era autorizado de acordo com as prescrições do RID aplicáveis até 31 de Dezembro de 1996 poderão ainda ser utilizados depois daquela data na condição de satisfazerem as prescrições dos ensaios periódicos do marg. 217.

(2) As garrafas visadas no marg. 211 (1) que tenham sido submetidas com êxito a uma inspecção inicial ou a uma inspecção periódica antes de 1 de Janeiro de 1997 podem ser transportadas vazias, por limpar, sem etiqueta, até à data do próximo enchimento ou da próxima inspecção periódica.

I - Quadro dos gases e disposições especiais

250 Lista de gases e correspondência com as principais disposições dos marg. 211 a 219 e as prescrições particulares aplicáveis a cada matéria.

Lista de gases: ver quadros.

Legenda das «prescrições particulares»:

a : As ligas de alumínio não devem estar em contacto com o gás.

b : Não são admitidas torneiras de cobre.

c : As partes metálicas em contacto com o conteúdo não devem conter mais de 70% de cobre.

d : Nenhum recipiente pode conter mais de 5 kg de matéria.

e : As aberturas das torneiras devem ter um tampão ou um capacete roscado que assegure a estanquidade dos recipientes [ver marg. 213 (4)].

f : Devem ser tomadas as medidas necessárias para evitar qualquer risco de reacções perigosas (por exemplo: polimerização, decomposição, etc.) durante o transporte. Se necessário, deve ser adicionado um estabilizador.

g : Podem ser utilizadas pressões de ensaio diferentes das indicadas na condição de serem satisfeitas as prescrições do marg. 219 c).

h : Se for utilizada como massa porosa uma matéria monolítica, a periodicidade das inspecções pode ser alargada a 10 anos.

i : Taxa de enchimento máxima de acordo com os números especificados no certificado de aprovação.

j : A pressão de ensaio e a taxa de enchimento devem ser calculadas em função das prescrições do marg. 219.

k : O intervalo entre os ensaios pode ser alargado a 10 anos se os recipientes forem de ligas de alumínio.

l : Cada garrafa de um mesmo quadro deve ter uma torneira individual, que deve estar fechada durante o transporte.

m : A periodicidade das inspecções sobre as garrafas de aço visadas no marg.

211 (1) pode ser alargada a 15 anos:

a) Com o acordo da(s) autoridade(s) competente(s) do(s) país(es) onde são realizados a inspecção periódica e ou o transporte; e b) Em conformidade com as prescrições de um código técnico ou de uma norma reconhecida pela autoridade competente ou da norma EN 1440:1996 «Garrafas de aço soldado transportáveis e recarregáveis para gases de petróleo liquefeitos (GPL) - Requalificação periódica».

n : No caso dos recipientes destinados ao transporte dos gases abrangidos por uma rubrica n. s. a., serão tidas em conta, conforme o caso, as condições seguintes:

1 - Os materiais de que são feitos os recipientes e seus fechos não devem poder atacar o conteúdo ou formar com este compostos nocivos ou perigosos.

2 - A pressão de ensaio e a taxa de enchimento devem ser calculadas de acordo com as prescrições do marg. 219.

3 - Não é permitido o transporte dos gases tóxicos e das misturas de gases cujo valor de CL(índice 50) é inferior a 200 ppm nos recipientes visados no marg. 211 (2) e (3).

4 - As torneiras dos recipientes destinados ao transporte dos gases tóxicos e das misturas de gases com um valor de CL(índice 50) inferior a 200 ppm ou ao transporte de gases pirofóricos ou de misturas inflamáveis de gases contendo mais de 1% de compostos pirofóricos devem ter um tampão ou um capacete roscado que assegurem a estanquidade dos recipientes. Para os recipientes reunidos num quadro, cada recipiente deve ter uma torneira individual, que deve estar fechada durante o transporte.

5 - Devem ser tomadas as medidas necessárias para evitar qualquer risco de reacções perigosas (polimerização, decomposição) durante o transporte. Se necessário, deve ser efectuada uma estabilização ou deve ser adicionado um inibidor.

(ver quadro e gráfico no documento original) (ver nota 1) Nas Recomendações da ONU relativas ao transporte das mercadorias perigosas, no Código Marítimo Internacional das Mercadorias Perigosas (Código IMDG) e nas Instruções Técnicas da OACI para a Segurança do Transporte Aéreo das Mercadorias Perigosas, os gases são afectados a uma das três divisões seguintes, em função do risco principal que apresentam:

Divisão 2.1: gases inflamáveis (corresponde aos grupos designados pela letra F);

Divisão 2.2: gases não inflamáveis, não tóxicos (corresponde aos grupos designados pela letra A ou O);

Divisão 2.3: gases tóxicos (corresponde aos grupos designados pela letra T, ou seja, T, TF, TC, TO, TFC e TOC).

(ver nota *) As letras «LQ» são a abreviatura dos termos ingleses «limited quantities», que significam «em quantidades limitadas».

(ver nota 2) Directiva n.º 75/324/CEE, do Conselho da União Europeia, de 20 de Maio, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros (da União Europeia) sobre aerossóis, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 147, de 9 de Junho de 1975.

(ver nota 3) Directiva n.º 94/1/CEE, da Comissão das Comunidades Europeias, de 6 de Janeiro, introduzindo adaptação técnica à Directiva n.º 75/324/CEE, do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros (da União Europeia) sobre aerossóis, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 23, de 28 de Janeiro de 1994.

(ver nota 4) Directiva do Conselho n.º 84/525/CEE, de 17 de Setembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros (da União Europeia) relativas às garrafas de gás de aço sem soldadura, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 300, de 19 de Novembro de 1984.

(ver nota 5) Directiva do Conselho n.º 84/527/CEE, de 17 de Setembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros (da União Europeia) relativas às garrafas de gás soldadas de aço não ligado, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 300, de 19 de Novembro de 1984.

(ver nota 6) Directiva do Conselho n.º 84/526/CEE, de 17 de Setembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros (da União Europeia) relativas às garrafas de gás sem soldadura, de alumínio não ligado e em liga de alumínio, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 300, de 19 de Novembro de 1984.

(ver nota 7) Se o país de origem não for um Estado membro, a autoridade competente do primeiro Estado membro tocado pela remessa.

(ver nota 8) Decisão do Conselho da União Europeia de 22 de Julho de 1993, sobre os módulos a utilizar na directiva técnica de harmonização para as diferentes fases dos procedimentos de avaliação da conformidade, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 220, de 30 de Agosto de 1993.

(ver nota 9) Ver nota 6 no marg. 212 (1).

(ver nota 10) A denominação técnica indicada deve ser a usualmente utilizada nos manuais, periódicos e textos científicos e técnicos. As designações comerciais não devem ser utilizadas para este fim.

É permitido utilizar um dos termos seguintes em substituição da denominação técnica:

Para a rubrica 1078 gás frigorífico, n. s. a. do 2.º A: mistura F1, mistura F2, mistura F3;

Para a rubrica 1060 metilacetileno e propadieno em mistura estabilizada do 2.º F: mistura P1, mistura P2;

Para a rubrica 1965 hidrocarbonetos gasosos em mistura liquefeita n. s. a., do 2.º F: mistura A ou butano, mistura A01 ou butano, mistura A02 ou butano, mistura A0 ou butano, mistura A1, mistura B1, mistura B2, mistura B, mistura C ou propano.

(ver nota 11) A denominação técnica indicada deve ser a usualmente utilizada nos manuais, periódicos e textos científicos e técnicos. As designações comerciais não devem ser utilizadas para este fim.

(ver nota 12) Não se aplica aos recipientes em material compósito [marg. 217 (2)].

(ver nota 13) Considerado como pirofórica.

Classe 3 - Matérias líquidas inflamáveis

1 - Enumeração das matérias

300 (1) Entre as matérias e misturas inflamáveis abrangidas pelo título da classe 3, as que são enumeradas no marg. 301 ou incluídas numa rubrica colectiva deste marginal, assim como os objectos que contêm essas matérias (ou misturas), estão submetidos às condições previstas nos marginais 300 (2) a 324, sendo por isso considerados matérias deste Regulamento.

Nota. - Para as quantidades de matérias enumeradas no marg. 301 que não estão submetidas às prescrições do capítulo «Condições de transporte» ver o marg. 301a.

(2) O título da classe 3 abrange as matérias e os objectos que contêm matérias desta classe que - são líquidos nos termos do marg. 4 (7);

- têm, a 50º C, uma tensão de vapor de, no máximo, 300 kPa (3 bar) e não são completamente gasosos a 20º C e à pressão normal de 101,3 kPa;

- têm um ponto de inflamação de 61º C, no máximo.

O título da classe 3 abrange igualmente as matérias líquidas inflamáveis e as matérias sólidas no estado de fusão cujo ponto de inflamação é superior a 61º C sem exceder 100º C e que são apresentadas a transporte ou transportadas a quente a uma temperatura igual ou superior ao seu ponto de inflamação.

São excluídas as matérias não tóxicas e não corrosivas com um ponto de inflamação superior a 35º C que, nas condições de ensaio definidas, não mantêm a combustão (ver apêndice III, marg. 1304); todavia se estas matérias são apresentadas a transporte e transportadas a quente a temperaturas iguais ou superiores ao seu ponto de inflamação, são matérias da presente classe.

São igualmente excluídas as matérias líquidas inflamáveis que, dadas as suas propriedades perigosas suplementares, são enumeradas ou assimiladas a outras classes. O ponto de inflamação deve ser determinado como é indicado no apêndice III, marg. 1300 a 1302.

Nota 1. - Para o carburante diesel ou gasóleo ou óleo de aquecimento (leve), com o número de identificação 1202, com um ponto de inflamação superior a 61º C, ver todavia a nota ao 31.º, c) do marg. 301.

Nota 2. - Para as matérias com um ponto de inflamação superior a 61º C, transportadas ou apresentadas a transporte a quente a uma temperatura igual ou superior ao seu ponto de inflamação, ver todavia o marg. 301, 61.º c).

(3) As matérias e objectos da classe 3 estão subdivididos como se segue:

A - Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23º C, não tóxicas, não corrosivas;

B - Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23º C, tóxicas;

C - Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23º C, corrosivas;

D - Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23º C, tóxicas e corrosivas, assim como os objectos contendo tais matérias;

E - Matérias com um ponto de inflamação de 23º C a 61º C, valores limite incluídos, que podem apresentar um grau menor de toxicidade ou de corrosividade;

F - Matérias e preparações que servem como pesticidas com um ponto de inflamação inferior a 23º C;

G - Matérias com um ponto de inflamação superior a 61º C, transportadas ou apresentadas a transporte a quente a uma temperatura igual ou superior ao seu ponto de inflamação;

H- Embalagens vazias.

As matérias e objectos da classe 3, com excepção dos n.os 6.º, 12.º, 13.º e 28.º, que são incluídos nos diferentes números do marg. 301, devem ser atribuídos a um dos seguintes grupos designados pelas alíneas a), b) e c), segundo o seu grau de perigo:

a) Matérias muito perigosas: matérias líquidas inflamáveis com um ponto de ebulição ou início de ebulição não ultrapassando os 35º C e matérias líquidas inflamáveis com um ponto de inflamação inferior a 23º C, que são muito tóxicas, segundo os critérios do marg. 600, ou muito corrosivas, segundo os critérios do marg. 800;

b) Matérias perigosas: matérias líquidas inflamáveis com um ponto de inflamação inferior a 23º C, que não são classificadas em a), com excepção das matérias do marg. 301, 5.º, c);

c) Matérias que apresentam um grau de perigosidade menor: matérias líquidas inflamáveis com um ponto de inflamação entre 23º C e 61º C, valores limites incluídos, bem como as matérias do marg. 301, 5.º, c).

(4) Quando as matérias da classe 3, em consequência de adições, passam para categorias de perigo que não aquelas a que pertencem as matérias expressamente enumeradas no marg. 301, estas misturas ou soluções devem ser incluídas nos números ou alíneas às quais pertencem na base do seu perigo real.

Nota. - Para classificar as soluções e misturas (tais como preparações e resíduos), ver igualmente o marg. 3 (3).

(5) Com base nos critérios do parágrafo (2) e dos procedimentos de ensaio do apêndice III, marg. 1300 a 1302, 1304 e 1310, pode igualmente determinar-se se a natureza de uma solução ou de uma mistura expressamente enumerada ou contendo uma matéria expressamente enumerada é tal que essa solução ou mistura não está submetida às prescrições desta classe.

(6) As matérias líquidas muito tóxicas à inalação, inflamáveis, com um ponto de inflamação inferior a 23º C são matérias da classe 6.1 (marg. 601, 1.º a 10.º).

(7) As matérias da classe 3 susceptíveis de se peroxidarem facilmente (como os éteres ou certas matérias heterocíclicas oxigenadas) só devem ser apresentadas a transporte se o teor de peróxido não ultrapassar 0,3%, expresso em peróxido de hidrogénio (H(índice 2)O (índice 2)). O teor de peróxido deve ser determinado conforme se indica no apêndice III, marg. 1303.

(8) As matérias quimicamente instáveis da classe 3 só devem ser apresentadas a transporte se forem tomadas as medidas necessárias para impedir a sua decomposição ou polimerização perigosas durante o transporte.

Para este fim, deve-se, sobretudo, assegurar que os recipientes não contenham matérias que possam favorecer essas reacções.

(9) Foi atribuída à nitroglicerina na forma de mistura, dessensibilizada, líquida, inflamável, com um máximo 30% (massa) de nitroglicerina o número de identificação 3343 das recomendações relativas ao transporte de mercadorias perigosas. O referido produto não deve ser classificado ou aceite como matéria da classe 3, salvo se for autorizado pela autoridade competente com base nos resultados de ensaios da série 2 e de um ensaio da série 6, tipo c) do manual de ensaios e critérios, primeira parte, realizados com os volumes prontos para o transporte. A autoridade competente deverá determinar o número e o grupo com base no grau de perigo real e no tipo de embalagem utilizado para o ensaio da série 6, tipo c) (ver também o marginal 2101, 4.º, número de identificação 0143).

301 A - Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23º C, não tóxicas e não corrosivas 1.º Matérias, soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) cuja tensão de vapor a 50º C ultrapassa 175 kPa (1,75 bar):

a) 1089 acetaldeído (etanal), 1108 penteno-1 (n-amileno), 1144 crotonileno (butino-2), 1243 formiato de metilo, 1265 pentanos, líquidos (isopentano), 1267 petróleo bruto, 1303 cloreto de vinilideno estabilizado (1,1 dicloroetileno, estabilizado), 1308 zircónio em suspensão num líquido inflamável, 1863 combustível de aviação, 2371 isopentenos, 2389 furano, 2456 2-cloropropeno, 2459 2-metilbuteno-1, 2561 3-metilbuteno-1 (isoamileno-1) (isopropiletileno), 2749 tetrametilsilano, 1268 destilados de petróleo, n. s. a., ou 1268 produtos petrolíferos, n. s. a., 3295 hidrocarbonetos líquidos, n. s. a., 1993 líquido inflamável, n. s. a.

2.º Matérias, soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) cuja tensão de vapor a 50º C é superior a 110 kPa (1,10 bar), mas inferior ou igual a 175 kPa (1,75 bar):

a) 1155 éter dietílico (éter etílico), 1167 éter vinílico estabilizado, 1218 isopreno estabilizado, 1267 petróleo bruto, 1280 óxido de propileno, 1302 éter etilvinílico estabilizado, 1308 zircónio em suspensão num líquido inflamável, 1863 combustível de aviação, 2356 2-cloropropano, 2363 mercaptano etílico, 1268 destilados de petróleo, n. s. a., ou 1268 produtos petrolíferos, n. s. a., 3295 hidrocarbonetos líquidos, n. s. a., 1993 líquido inflamável, n. s. a.;

b) 1164 sulfureto de metilo, 1234 metilal (dimetoximetano), 1265 pentanos, líquidos (n-pentano), 1267 petróleo bruto, 1278 1-cloropropano (cloreto de propilo), 1308 zircónio em suspensão num líquido inflamável, 1863 combustível de aviação, 2246 ciclopenteno, 2460 2-metilbuteno-2, 2612 éter metilpropílico, 1224 cetonas, n. s. a., 1268 destilados de petróleo, n. s. a., ou 1268 produtos petrolíferos, n. s. a., 1987 alcoóis inflamáveis, n. s. a., 1989 aldeídos inflamáveis, n. s. a., 3295 hidrocarbonetos líquidos, n. s. a., 1993 líquido inflamável, n. s. a., 3336 mercaptanos líquidos, inflamáveis, n. s. a. ou 3336 mercaptanos em mistura líquida, inflamável, n. s. a.

3.º Matérias, soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) cuja tensão de vapor a 50º C não ultrapassa 110 kPa (1, 10 bar):

b) 1203 gasolina para motores de automóveis, 1267 petróleo bruto, 1863 combustível de aviação, 1268 destilados de petróleo, n. s. a., ou 1268 produtos petrolíferos, n. s. a.

Nota. - Não obstante a gasolina, sob certas condições climáticas, poder ter uma tensão de vapor a 50º C superior a 110 kPa (1,10 bar), sem ultrapassar os 150 kPa (1,50 bar), deve ser classificada neste número.

Hidrocarbonetos:

1114 benzeno, 1136 destilados de alcatrão da hulha, 1145 ciclo-hexano, 1146 ciclopenteno, 1175 etilbenzeno, 1206 heptanos, 1208 hexanos, 1216 isooctenos, 1262 octanos, 1288 óleo de xisto, 1294 tolueno, 1300 sucedâneo de essência de terebentina (white spirit), 1307 xilenos, 2050 compostos isoméricos do diisobutileno, 2057 tripropileno (trímero do propileno), 2241 ciclo-heptano, 2242 ciclo-hepteno, 2251 (2,2,1)-biciclo-heptadieno-2,5 estabilizado (norbornadieno-2,5 estabilizado), 2256 ciclo-hexeno, 2263 dimetilciclo-hexanos, 2278 n-hepteno, 2287 iso-heptenos, 2288 iso-hexenos, 2296 metilciclo-hexano, 2298 metilciclopentano, 2309 octadienos, 2358 ciclooctatetraeno, 2370 hexeno-1, 2457 2,3-dimetilbutano, 2458 hexadienos, 2461 metilpentadienos, 3295 hidrocarbonetos líquidos, n. s. a.

Matérias halogenadas:

1107 cloretos de amilo, 1126 1-bromobutano (brometo de n-butilo), 1127 clorobutanos (cloretos de butilo), 1150 1,2-dicloroetileno, 1279 dicloro-1,2 propano (dicloreto de propileno), 2047 dicloro-propenos, 2338 fluoreto de benzilidina, 2339 2-bromobutano, 2340 éter 2-bromoetiletílico, 2342 bromometilpropanos, 2343 2-bromopentano, 2344 bromopropanos, 2345 3-bromopropino, 2362 1,1-dicloroetano (cloreto de etilideno), 2387 fluorbenzeno, 2388 fluortoluenos, 2390 2-iodobutano, 2391 iodometilpropanos, 2554 cloreto de metilalilo.

Álcoois:

1105 pentanóis, 1120 butanóis, 1148 diacetona-álcool técnica, 1170 etanol (álcool etílico), ou 1170 etanol em solução (álcool etílico em solução) aquosa com mais de 70% em volume de álcool, 1219 isopropanol (álcool isopropílico), 1274 n-propanol (álcool propílico normal), 3065 bebidas alcoólicas com mais de 70% em volume de álcool, 1987 alcoóis inflamáveis, n. s. a.

Nota. - As bebidas alcoólicas com mais de 24% e no máximo 70% em volume de álcool são matérias do 31.º, c).

Éteres:

1088 acetal (1,1-dietoxietano), 1159 éter isopropílico, 1165 dioxano, 1166 dioxolano, 1179 éter etilbutílico, 1304 éter isobutilvinílico estabilizado, 2056 tetra-hidrofurano, 2252 1,2-dimetoxietano, 2301 2-metilfurano, 2350 éter butilmetílico, 2352 éter butilvinílico estabilizado, 2373 dietoximetano, 2374 3,3-dietoxipropeno, 2376 2,3-di-hidropirano, 2377 1,1-dimetoxietano, 2384 éter di-n-propílico, 2398 éter metil butílico terciário, 2536 metiltetra-hidrofurano, 2615 éter etilpropílico, 2707 dimetildioxanos, 3022 óxido de butileno-1,2 estabilizado, 3271 éteres, n. s. a.

Aldeídos:

1129 butiraldeído, 1178 aldeído 2-etilbutírico, 1275 aldeído propiónico, 2045 isobutiraldeído (aldeído isobutírico), 2058 valeraldeído, 2367 alfametilvaleraldeído, 1989 aldeídos inflamáveis, n. s. a.

Cetonas:

1090 acetona, 1156 dietilcetona, 1193 metiletilcetona (etilmetilcetona), 1245 metilisobutilcetona, 1246 metilisopropenilcetona estabilizada, 1249 metilpropilcetona, 2346 butanodiona (diacetilo), 2397 3-metilbutanona-2, 1224 cetonas, n. s. a.

Ésteres:

1123 acetatos de butilo, 1128 formiato de n-butilo, 1161 carbonato de metilo, 1173 acetato de etilo, 1176 borato de etilo, 1190 formiato de etilo, 1195 propionato de etilo, 1213 acetato de isobutilo, 1220 acetato de isopropilo, 1231 acetato de metilo, 1237 butirato de metilo,1247 metacrilato de metilo monómero estabilizado, 1248 propionato de metilo, 1276 acetato de n-propilo, 1281 formiatos de propilo, 1301 acetato de vinilo estabilizado, 1862 crotonato de etilo, 1917 acrilato de etilo estabilizado, 1919 acrilato de metilo estabilizado, 2277 metacrilato de etilo, 2385 isobutirato de etilo, 2393 formiato de isobutilo, 2394 propionato de isobutilo, 2400 isovalerato de metilo, 2403 acetato de isopropenilo, 2406 isobutirato de isopropilo, 2409 propionato de isopropilo, 2416 borato de trimetilo, 2616 borato de triisopropilo, 2838 butirato de vinilo estabilizado, 3272 ésteres, n. s. a.

Matérias sulfuradas:

1111 mercaptanos amílicos, 2347 mercaptanos butílicos, 2375 sulfureto de etilo, 2381 dissulfureto de dimetilo, 2402 propanotióis (mercaptanos propílicos), 2412 tetra-hidrotiofeno (tiolano), 2414 tiofeno, 2436 ácido tioacético, 3336 mercaptanos líquidos, inflamáveis, n. s. a. ou 3336 mercaptanos em mistura líquida, inflamável, n. s. a.

Matérias azotadas:

1113 nitritos de amilo, 1222 nitrato de isopropilo, 1261 nitrometano, 1282 piridina, 1648 acetonitrilo (cianeto de metilo), 1865 nitrato de n-propilo, 2351 nitritos de butilo, 2372 1,2-bis (dimetilamino) etano (tetrametiletilenodiamina), 2410 1,2,3,6-tetra-hidropiridina.

Outras matérias, misturas e preparações inflamáveis que contêm líquidos inflamáveis:

1091 óleos de acetona, 1201 óleo de fuselagem, 1293 tinturas medicinais, 1308 zircónio em suspensão num líquido inflamável, 2380 dimetildietoxissilano, 1993 líquido inflamável, n. s. a.

Nota. - Para as matérias, preparações e misturas viscosas ver 5.º 4.º Soluções de nitrocelulose em misturas de matérias dos 10.º a 30.º contendo mais de 20% e 55% no máximo de nitrocelulose com teor de azoto não ultrapassando 12,6% (massa em seco):

a) 2059 nitrocelulose em solução, inflamável;

b) 2059 nitrocelulose em solução, inflamável.

Nota 1. - As misturas com um ponto de inflamação inferior a 23º C:

- com mais de 55% de nitrocelulose, qualquer que seja o teor de azoto; ou - com 55% no máximo de nitrocelulose com teor de azoto superior a 12,6% (massa em seco);

são matérias da classe 1 (ver marg. 101, 4.º, número de identificação 0340 ou 26.º, número de identificação 0342) ou da classe 4.1 (ver marg. 401, 24.º).

Nota 2. - As misturas que contém 20%, no máximo, de nitrocelulose com teor de azoto não ultrapassando 12,6% (massa em seco) são matérias do 5.º 5.º Misturas e preparações, líquidas ou viscosas, incluindo as que contêm 20% no máximo de nitrocelulose com teor de azoto não ultrapassando 12,6% (massa em seco):

a) Com um ponto de ebulição ou início de ebulição de 35º C, no máximo, se não forem classificadas em c):

1133 adesivos, 1139 solução de revestimento (incluindo os tratamentos de superfície ou revestimentos utilizados na indústria ou para outros fins, tais como subcapa para carroçarias de veículos, revestimento para tambores e barris), 1169 extractos aromáticos líquidos, 1197 extractos líquidos para aromatizar, 1210 tintas de impressão, 1263 tintas (incluindo tintas, lacas, esmaltes, cores, shellac, vernizes, ceras, encáusticas, revestimentos de aparelho e bases líquidas para lacas), ou 1263 matérias similares às tintas (incluindo solventes e diluentes para tintas), 1266 produtos de perfumaria, 1286 óleo de colofónia, 1287 dissolução de cauchu, 1866 resina em solução;

b) Com um ponto de ebulição ou início de ebulição superior a 35º C se não forem classificadas em c):

1133 adesivos, 1139 solução de revestimento (incluindo os tratamentos de superfície ou revestimentos utilizados na indústria ou para outros fins, tais como subcapa para carroçarias de veículos, revestimento para tambores e barris), 1169 extractos aromáticos líquidos, 1197 extractos líquidos para aromatizar, 1210 tintas de impressão, 1263 tintas (incluindo tintas, lacas, esmaltes, cores, shellac, vernizes, ceras, encáusticas, revestimentos de aparelho e bases líquidas para lacas), ou 1263 matérias similares às tintas (incluindo solventes e diluentes para tintas), 1266 produtos de perfumaria, 1286 óleo de colofónia, 1287 dissolução de cauchu, 1306 produtos líquidos de conservação da madeira, 1866 resina em solução, 1999 alcatrões líquidos (incluindo os asfaltos e os cut-backs betuminosos), 3269 pacotes de resina poliéster;

c) 1133 adesivos, 1139 solução de revestimento (incluindo os tratamentos de superfície ou revestimentos utilizados na indústria ou para outros fins, tais como subcapa para carroçarias de veículos, revestimento para tambores e barris), 1169 extractos aromáticos líquidos, 1197 extractos líquidos para aromatizar, 1210 tintas de impressão, 1263 tintas (incluindo tintas, lacas, esmaltes, cores, shellac, vernizes, ceras, encáusticas, revestimento de aparelho e bases líquidas para lacas), ou 1263 matérias similares às tintas (incluindo solventes e diluentes para tintas), 1266 produtos de perfumaria, 1286 óleo de colofónia, 1287 dissolução de cauchu, 1306 produtos líquidos de conservação da madeira, 1866 resina em solução, 1999 alcatrões líquidos (incluindo os asfaltos e os cut-backs betuminosos), 3269 pacotes de resina poliéster, 1993 líquido inflamável, n. s. a.

A classificação destas misturas e preparações na alínea c) só é admitida quando:

1 - A altura da camada separada do solvente seja inferior a 3% da altura total da amostra no ensaio de separação do solvente (ver nota 1); e 2 - A viscosidade (ver nota 2) e o ponto de inflamação estejam em conformidade com o seguinte quadro:

(ver documento original) Nota 1. - As misturas que contêm mais de 20% e 55%, no máximo, de nitrocelulose, com teor de azoto não ultrapassando 12,6% (peso em seco) são matérias do 4.º As misturas que têm um ponto de inflamação inferior a 23º C:

- com mais de 55% de nitrocelulose qualquer que seja o teor de azoto; ou - com 55%, no máximo, de nitrocelulose, com teor de azoto superior a 12,6% (massa em seco);

são matérias da classe 1 (ver marg. 101, 4.º, número de identificação 0340, ou 26.º, número de identificação 0342) ou da classe 4.1 (ver marg. 401, 24.º).

Nota 2. - Nenhuma matéria deste Regulamento expressamente enumerada noutras rubricas pode ser transportada sob a rubrica 1263 tintas ou 1263 matérias similares às tintas. As matérias transportadas sob estas rubricas podem conter até 20% de nitrocelulose, desde que esta não contenha mais de 12,6% (massa em seco) de azoto.

Nota 3. - 3269 pacotes de resina poliéster são compostos de dois constituintes: um produto de base [classe 3, grupo b) ou c)] e um activador (peróxido orgânico), cada um deles embalado separadamente numa embalagem interior. O peróxido orgânico deve ser dos tipos D, E ou F, não necessitando de regulação de temperatura e limitado a uma quantidade de 125 ml, se for líquido, e 500 g, se for sólido, por embalagem interior. Os constituintes podem ser colocados na mesma embalagem exterior, desde que não reajam perigosamente entre si em caso de fuga.

6.º 3064 nitroglicerina em solução alcoólica com mais de 1% mas não mais de 5% de nitroglicerina.

Nota. - São aplicáveis a esta matéria condições particulares de embalagem (ver marg. 303); ver também a classe 1, marg. 101, 4.º, número de identificação 0144.

7.º b) 1204 nitroglicerina em solução alcoólica com 1%, no máximo, de nitroglicerina.

B - Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23.º C, tóxicas

Nota 1. - As matérias líquidas muito tóxicas à inalação com um ponto de inflamação igual ou superior a 23º C (ver marg. 601, 1.º a 10.º) e as matérias tóxicas com um ponto de inflamação igual ou superior a 23º C são matérias da classe 6.1.

Nota 2. - Para os critérios de toxicidade, ver marg. 600 (3).

11.º Nitrilos e isonitrilos (isocianetos):

a) 1093 acrilonitrilo estabilizado, 3079 metacrieonitrilo estabilizado, 3273 nitrilos inflamáveis, tóxicos, n. s. a.;

b) 2284 isobutironitrilo, 2378 dimetilaminoacetonitrilo, 2404 propionitrilo, 2411 butironitrilo, 3273 nitrilos inflamáveis, tóxicos, n. s. a.

12.º 1921 propilenoimina estabilizada.

Nota. - São aplicáveis a esta matéria condições particulares de embalagem (ver marg. 304).

13.º 2841 isocianato de etilo.

Nota. - São aplicáveis a esta matéria condições particulares de embalagem (ver marg. 304).

14.º Outros isocianatos:

a) 2483 isocianato de isopropilo, 2605 isocianato de metoximetilo;

b) 2486 isocianato de isobutilo, 2478 isocianatos inflamáveis, tóxicos, n. s. a., ou 2478 isocianatos em solução inflamável, tóxicos, n. s. a.

Nota. - As soluções de isocianato com um ponto de inflamação igual ou superior a 23º C são matérias da classe 6.1 (ver marg. 601, 18.º ou 19.º).

15.º Outras matérias azotadas:

a) 1194 nitrito de etilo em solução.

16.º Matérias orgânicas halogenadas:

a) 1099 brometo de alilo, 1100 cloreto de alilo, 1991 cloropreno estabilizado;

b) 1184 dicloreto de etileno (1,2-dicloroetano), 2354 éter clorometiletílico.

17.º Matérias orgânicas oxigenadas:

a) 2336 formiato de alilo, 2983 óxido de etileno e óxido de propileno em mistura, contendo no máximo 30% de óxido de etileno, 1986 álcoois inflamáveis, tóxicos, n. s. a., 1988 aldeídos inflamáveis, tóxicos, n. s. a.;

b) 1230 metanol, 2333 acetato de alilo, 2335 éter aliletílico, 2360 éter dialílico, 2396 metilacroleína estabilizada, 2622 glicidaldeído, 1986 álcoois inflamáveis, tóxicos, n. s. a., 1988 aldeídos inflamáveis, tóxicos, n. s. a.

18.º Matérias orgânicas sulfuradas:

a) 1131 dissulfureto de carbono (sulfureto de carbono);

b) 1228 mercaptanos líquidos, inflamáveis, tóxicos, n. s. a., ou 1228 mercaptanos em mistura líquida, inflamável, tóxica, n. s. a.

19.º Matérias, soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) com um ponto de inflamação inferior a 23º C, tóxicas, que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 1992 líquido inflamável, tóxico, n. s. a.;

b) 2603 ciclo-heptatrieno, 3248 medicamento líquido inflamável, tóxico, n. s. a., 1992 líquido inflamável, tóxico, n. s. a.

Nota. - Os produtos farmacêuticos prontos a utilizar, por exemplo os cosméticos e os medicamentos que foram fabricados e colocados em embalagens destinadas à venda a retalho ou à distribuição para uso pessoal ou familiar, que de outro modo seriam matérias do 19.º, b), não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

C - Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23º C, corrosivas

Nota 1. - As matérias corrosivas, com um ponto de inflamação igual ou superior a 23º C, são matérias da classe 8 (ver marg. 801).

Nota 2. - Certas matérias líquidas inflamáveis, corrosivas, com um ponto de inflamação inferior a 23º C e um ponto de ebulição superior a 35º C são matérias da classe 8 [ver marg. 800 (7), a)].

Nota 3. - Para os critérios de corrosividade, ver marg. 800 (3).

21.º Clorossilanos:

a) 1250 metiltriclorossilano, 1305 viniltriclorossilano estabilizado;

b) 1162 dimetildiclorossilano, 1196 etiltriclorossilano, 1298 trimetilclorossilano, 2985 clorossilanos inflamáveis, corrosivos, n. s. a.

Nota. - Os clorossilanos que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis são matérias da classe 4.3 [ver marg. 471, 1.º, a)].

22.º Aminas e suas soluções:

a) 1221 isopropilamina, 1297 trimetilamina em solução aquosa, com 30% a 50% (massa) de trimetilamina, 2733 aminas inflamáveis, corrosivas, n. s. a., ou 2733 poliaminas inflamáveis, corrosivas, n. s. a.;

b) 1106 amilaminas (n-amilamina, ter-amilamina), 1125 n-butilamina, 1154 dietilamina, 1158 diisopropilamina, 1160 dimetilamina em solução aquosa, 1214 isobutilamina, 1235 metilamina em solução aquosa, 1277 propilamina, 1296 trietilamina, 1297 trimetilamina em solução aquosa com 30% no máximo (massa) de trimetilamina, 2266 N,N dimetilpropilamina (dimetila-N-propilamina), 2270 etilamina em solução aquosa com 50%, pelo menos, mas 70% no máximo (massa) de etilamina, 2379 1,3-dimetilbutilamina, 2383 dipropilamina, 2945 N-metilbutilamina, 2733 aminas inflamáveis, corrosivas, n. s. a., ou 2733 poliaminas inflamáveis, corrosivas, n. s. a.

Nota. - 1032 dimetilamina anidra, 1036 etilamina, 1061 metilamina anidra e 1083 trimetilamina anidra são matérias da classe 2 (ver marg. 201, 2.º, F)].

23.º Outras matérias azotadas:

b) 1922 pirrolidina, 2386 1-etilpiperidina, 2399 1-metilpiperidina, 2493 hexametilenoimina, 2535 4-metilmorfolina (N-metilmorfolina).

24.º Soluções de alcoolatos:

b) 1289 metilato de sódio em solução no álcool, 3274 alcoolatos em solução no álcool, n. s. a.

25.º Outras matérias corrosivas halogenadas:

b) 1717 cloreto de acetilo, 1723 iodeto de alilo, 1815 cloreto de propionilo, 2353 cloreto de butirilo, 2395 cloreto de isobutirilo.

26.º Matérias, soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) com um ponto de inflamação inferior a 23º C, muito corrosivas, corrosivas ou que apresentam um grau menor de corrosividade, que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 2924 líquido inflamável, corrosivo, n. s. a.;

b) 2924 líquido inflamável, corrosivo, n. s. a.

D - Matérias com um ponto de inflamação inferior a 23º C, tóxicas e

corrosivas, assim como os objectos que contêm tais matérias

27.º:

a) 3286 líquido inflamável, tóxico, corrosivo, n. s. a;

b) 2359 dialilamina, 3286 líquido inflamável, tóxico, corrosivo, n. s. a.

28.º 3165 reservatório de carburante para motor de circuito hidráulico de aeronave (contendo uma mistura de monometil-hidrazina e hidrazina anidra).

Nota. - São aplicáveis a estes reservatórios condições particulares de embalagem (ver marg. 309).

E - Matérias com um ponto de inflamação compreendido entre 23º C e 61º

C, que podem apresentar um grau menor de toxicidade ou de

corrosividade

Nota. - As soluções e misturas homogéneas não tóxicas e não corrosivas com um ponto de inflamação igual ou superior a 23º C (matérias viscosas, tais como tintas e vernizes, exceptuando as matérias com mais de 20% de nitrocelulose) embaladas em recipientes de capacidade inferior a 450 l, não são apenas submetidas às prescrições deste Regulamento se, durante o ensaio de separação do solvente, segundo a nota 1 do 5.º, a altura da camada separada do solvente for inferior a 3% da altura total e se as matérias a 23º C, tiverem no vaso de escoamento, segundo a norma ISO 2431:1984, com um ajustamento de 6 mm de diâmetro, um tempo de escoamento de:

a) Pelo menos sessenta segundos; ou b) Pelo menos quarenta segundos e não contiverem mais de 60% de matérias da classe 3.

31.º Matérias soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) com um ponto de inflamação compreendido entre 23º C e 61º C, que não apresentam um grau menor de toxicidade nem de corrosividade:

c) 1202 carburante diesel, ou 1202 gasóleo, ou 1202 óleo de aquecimento (levo), 1223 querosene, 1267 petróleo bruto, 1863 combustível de aviação, 1268 destilados de petróleo, n. s. a., ou 1268 produtos petrolíferos, n. s. a.

Nota. - Por derrogação ao marg. 300 (2), o combustível para motores diesel, o gasóleo e o óleo de aquecimento (ligeiro), com um ponto de inflamação superior a 61º C e não superior a 100º C constituem como matérias do 31.º, c), número de identificação 1202.

Hidrocarbonetos:

1136 destilados de alcatrão de hulha, 1147 deca-hidronaftaleno (decalina), 1288 óleo de xisto, 1299 essência de terebentina, 1300 sucedâneo de essência de terebentina (white spirit), 1307 xilenos, 1918 isopropilbenzeno (cumeno), 1920 nonanos, 1999 alcatrões líquidos, incluindo os asfaltos e os cut-backs betuminosos, 2046 cimenos (o-, m-, p-) (metilisopropilbenzeno), 2048 diciclopentadieno, 2049 dietilbenzenos (o-, m-, p-), 2052 dipenteno (limoneno), 2055 estireno monómero estabilizado (vinilbenzeno monómero estabilizado), 2057 tripropileno (trímero de propileno), 2247 n-decano, 2286 pentametil-heptano (isododecano), 2303 isopropenilbenzeno, 2324 triisobutileno, 2325 1,3,5-trimetilbenzeno (mesitileno), 2330 undecano, 2364 n-propilbenzeno, 2368 alfa-pineno, 2520 ciclooctadienos, 2541 terpinoleno, 2618 viniltoluenos estabilizados (o-,m-, p-), 2709 butilbenzenos, 2850 tetrapropileno (tetrâmero do propileno), 2319 hidrocarbonetos terpénicos, n. s.

a., 3295 hidrocarbonetos líquidos, n. s. a.

Matérias halogenadas:

1134 clorobenzeno (cloreto de fenilo), 1152 dicloropentanos, 2047 dicloropropenos, 2234 fluoretos de clorobenzilidina (o-, m-, p-), 2238 clorotoluenos (o-, m-, p-), 2341 1-bromo 3-metilbutano, 2344 bromopropranos, 2392 iodopropanos, 2514 bromobenzeno.

Álcoois:

1105 pentanóis, 1120 butanóis, 1148 diacetona-álcool quimicamente puro, 1170 etanol em solução (álcool etílico em solução) com mais de 24% e, no máximo, 70% (volume) de álcool, 1171 éter monoetílico do etilenoglicol (2-etoxietanol), 1188 éter mononetílico do etilenoglicol (2-metoxietanol), 1212 isobutanol (álcool isobutílico), 1274 n-propanol (álcool propílico normal), 2053 álcool metilamílico (metilisobutilcarbinol), 2244 ciclopentanol, 2275 2-etilbutanol, 2282 hexanóis, 2560 2-metilpentanol-2, 2614 álcool metalílico, 2617 metilciclo-hexanóis inflamáveis, 3065 bebidas alcoólicas com mais de 24% e, no máximo, 70%, em volume, de álcoois, 3092 1-metoxipropanol-2, 1987 alcoóis inflamáveis, n. s. a.

Nota 1. - As soluções aquosas de álcool etílico e as bebidas alcoólicas com 24%, no máximo, em volume de álcool não estão submetidas às prescrições deste Regulamento.

Nota 2. - As bebidas alcoólicas com mais de 24% e 70%, no máximo, em volume de álcool só estão submetidas às prescrições deste Regulamento se forem transportadas em recipientes de capacidade superior a 250 l ou em vagões-cisternas ou contentores-cisternas.

Éteres:

1149 éteres butílicos, 1153 éter dietílico do etilenoglicol (1,2-dietoxietano), 2219 éter alilglicídico, 2222 anisol (éter metilfenílico), 2707 dimetildioxanos, 2752 1,2-epoxi 3-etoxipropano, 3271 éteres, n. s. a.

Aldeídos:

1191 aldeídos octílicos (etil-hexaldeídos), (2-etil-hexaldeído), (3-etil-hexaldeído), 1207 hexaldeído, 1264 paraldeído, 2498 1,2,3,6-tetra-hidrobenzaldeído, 2607 acroleína, dímero estabilizado, 3056 n-heptaldeído, 1989 aldeídos inflamáveis, n. s. a.

Cetonas:

1110 n-amilmetilcetona, 1157 diisobutilcetona, 1229 óxido de mesitilo, 1915 ciclo-hexanona, 2245 ciclopentanona, 2271 etilamilcetonas, 2293 4-metóxi 4-metilpentanona-2, 2297 metilciclo-hexanonas, 2302 5-metil-hexanona-2, 2621 acetilmetilcarbinol, 2710 dipropilcetona, 1224 cetonas, n. s. a.

Ésteres:

1104 acetatos de amilo, 1109 formiatos de amilo, 1123 acetatos de butilo, 1172 acetato do éter monoetílico do etilenoglicol (acetato de 2-etoxietilo), 1177 acetato de etilbutilo, 1180 butirato de etilo, 1189 acetato do éter monometílico do etilenoglicol, 1192 lactato de etilo, 1233 acetato de metilamilo, 1292 silicato de tetraetilo, 1914 propionatos de butilo, 2227 metacrilato de n-butilo estabilizado, 2243 acetato de ciclo-hexilo, 2283 metacrilato de isobutilo estabilizado, 2323 fosfito de trietilo, 2329 fosfito de trimetilo, 2348 acrilatos de butilo estabilizados, 2366 carbonato de etilo (carbonato de dietilo), 2405 butirato de isopropilo, 2413 ortotitanato de propilo, 2524 ortoformiato de etilo, 2527 acrilato de isobutilo estabilizado, 2528 isobutirato de isobutilo, 2616 borato de triisopropilo, 2620 butiratos de amilo, 2933 2-cloropropionato de metilo, 2934 2-cloropropionato de isopropilo, 2935 2-cloropropionato de etilo, 2947 cloroacetato de isopropilo, 3272 ésteres, n. s. a.

Matérias azotadas:

1112 nitratos de amilo, 2054 morfolina, 2265 N, N-dimetilformamida, 2313 picolinas (metilpiridinas), 2332 acetaldoxima, 2351 nitritos de butilo, 2608 nitropropanos, 2840 butiraldoxima, 2842 nitroetano, 2943 tetra-hidrofurfurilamina.

Matérias sulfuradas:

3054 mercaptano ciclo-hexílico.

Outras matérias, misturas e preparações inflamáveis, contendo líquidos inflamáveis:

1130 óleo de cânfora, 1133 adesivos, 1139 solução de revestimento (incluindo os tratamentos de superfície ou revestimentos utilizados na indústria ou para outros fins, tais como subcapa para carroçarias de veículos, revestimento para tambores e barris), 1169 extractos aromáticos líquidos, 1197 extractos líquidos para aromatizar, 1201 óleo de fuselagem, 1210 tintas de impressão, 1263 tintas (incluindo tintas, lacas, esmaltes, cores, shellac, vernizes, ceras, encáusticas, revestimento de aparelho e bases líquidas para lacas), ou 1263 matérias similares às tintas (incluindo solventes e diluentes para tintas), 1266 produtos de perfumaria, 1272 óleo de pinho, 1286 óleo de colofónia, 1287 dissolução de cauchu, 1293 tinturas medicinais, 1306 produtos de conservação da madeira, líquidos, 1308 zircónio, em suspensão num líquido inflamável, 1866 resina em solução, 3269 pacotes de resina poliéster, 1993 líquido inflamável, n. s. a., 3336 mercaptanos líquidos, inflamáveis, n. s. a., ou 3336 mercaptanos em mistura líquida, inflamável, n. s. a.

Nota 1. - As misturas que contêm mais de 20% mas não mais de 55% de nitrocelulose com teor de azoto não ultrapassando 12,6% (massa em seco) são matérias do 34.º, c).

Nota 2. - No que respeita aos pacotes de resina poliéster de número de identificação 3269, ver nota 3 no final do 5.º 32.º Matérias, soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) com um ponto de inflamação entre 23º C e 61º C que apresentam um menor grau de toxicidade:

c) 2310 pentanodiona-2,4, 2841 di-n-amilamina, 1228 mercaptanos líquidos, inflamáveis, tóxicos, n. s. a., ou 1228 mercaptanos em mistura líquida, inflamável, tóxica, n. s. a., 1986 álcoois inflamáveis tóxicos, n. s. a., 1988 aldeídos inflamáveis tóxicos, n. s. a., 2478 isocianatos inflamáveis tóxicos, n. s.

a., ou 2478 isocianatos em solução inflamável, tóxica, n. s. a., 3248 medicamento líquido inflamável, tóxico, n. s. a., 1992 líquido inflamável, tóxico, n. s. a.

Nota. - Os produtos farmacêuticos prontos a utilizar, por exemplo os cosméticos e os medicamentos que foram fabricados e colocados em embalagens destinadas à venda a retalho ou à distribuição para uso pessoal ou familiar, que de outro modo seriam matérias do 32.º, c), não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

33.º Matérias soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) com um ponto de inflamação compreendido entre 23º C e 61º C que apresentam um menor grau de corrosividade:

c) 1106 amilamina (sec-amilamina), 1198 formaldeído, em solução, inflamável, 1289 metilato de sódio em solução no álcool, 1297 trimetilamina em solução aquosa não contendo mais de 30% (massa) de trimetilamina, 2260 tripropilamina, 2276 2-etil-hexilamina, 2361 diisobutilamina, 2526 furfurilamina, 2529 ácido isobutírico, 2530 anidrido isobutírico, 2610 trialilamina, 2684 dietilamino-propilamina, 2733 aminas inflamáveis, corrosivas, n. s. a., ou 2733 poliaminas inflamáveis, corrosivas, n. s. a., 2924 líquido inflamável, corrosivo, n. s. a.

34.º Soluções de nitrocelulose em misturas de matérias do 31.º, c) com mais de 20% mas não mais de 55% de nitrocelulose com teor de azoto não ultrapassando 12,6% (massa em seco):

c) 2059 nitrocelulose em solução inflamável.

Nota. - As misturas:

- com mais de 55% de nitrocelulose, qualquer que seja o seu teor de azoto;

- com 55% no máximo de nitrocelulose, com teor de azoto superior a 12,6% (massa seca);

são matérias da classe 1 (ver marg. 101, 4.º, número de identificação 0340 ou 26.º, número de identificação 0342) ou da classe 4.1 (ver marg. 401, 24.º).

F - Matérias e preparações que servem como pesticidas com um ponto

de inflamação inferior a 23º C

Nota 1. - As matérias e as preparações utilizadas como pesticidas, líquidas, inflamáveis, que, sendo muito tóxicas, tóxicas, ou que apresentem um grau de toxicidade menor, e cujo ponto de inflamação seja de 23º C ou superior, são matérias da classe 6.1 (ver marg. 601, 71.º a 73.º) Nota 2. - A classificação de um pesticida numa das rubricas do 41.º deve efectuar-se em função do ingrediente activo, do estado físico do pesticida e de quaisquer outros riscos secundários que o mesmo possa apresentar.

Nota 3. - As matérias e preparações utilizadas como pesticidas enumeradas no 41.º devem ser classificadas nas alíneas a) ou b) de acordo com o seu ponto de ebulição e o seu grau de toxicidade. A classificação em «muito tóxico», «tóxico» e «apresentando um grau menor de toxicidade» de todas as substâncias activas e das suas preparações utilizadas como pesticidas faz-se de acordo com o marg. 600 (3).

41.º Pesticidas líquidos, inflamáveis, tóxicos, com um ponto de inflamação inferior a 23º C.

No âmbito do presente número, as matérias e preparações enumeradas infra que possam ser utilizadas como pesticidas devem ser classificadas nos grupos a) e b), do seguinte modo:

a) Cujo ponto de ebulição ou início de ebulição não ultrapasse 35º C e ou sejam muito tóxicas;

b) Cujo ponto de ebulição ou início de ebulição ultrapasse 35º C e sejam tóxicas ou apresentem um grau de toxicidade menor:

2758 carbamato pesticida líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação inferior a 23º C;

2760 pesticida arsenical líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação inferior a 23º C;

2762 pesticida organoclorado líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação inferior a 23º C;

2764 triazina pesticida líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação inferior a 23º C;

2772 tiocarbamato pesticida líquido, inflamável, tóxico, de ponto de inflamação inferior a 23º C;

2776 pesticida cúprico líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação inferior a 23º C;

2778 pesticida mercurial líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação inferior a 23º C;

2780 nitrofenol substituído pesticida líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação, inferior a 23º C;

2782 pesticida bipiridílico líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação inferior a 23º C;

2784 pesticida organofosforado líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação inferior a 23º C;

2787 pesticida organoestânico líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação inferior a 23º C;

3024 pesticida cumarínico líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação inferior a 23º C;

3346 ácido fenoxiacético, derivado pesticida líquido, inflamável, tóxico, com ponto de inflamação inferior a 23º C;

3350 piretróide pesticida líquido, inflamável, tóxico, de ponto de inflamação inferior a 23º C;

3021 pesticida líquido, inflamável, tóxico, n.s.a., de ponto de inflamação inferior a 23.º C.

G - Matérias com um ponto de inflamação superior a 61º C, transportadas

ou apresentadas a transporte a quente a uma temperatura igual ou

superior ao seu ponto de inflamação

61.º:

c) 3256 líquido transportado a quente, inflamável, n. s. a., com um ponto de inflamação superior a 61º C, a uma temperatura igual ou superior ao seu ponto de inflamação.

Nota. - 3257 líquido transportado a quente, n. s. a. (incluindo metal fundido e sal fundido, etc.) a uma temperatura igual ou superior a 100º C e, para as matérias com um ponto de inflamação, a uma temperatura inferior ao respectivo ponto de inflamação é uma matéria da classe 9 [ver marginal 901, 20.º, c)].

H - Embalagens vazias

71.º As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), os vagões-cisternas e contentores-cisternas, vazios, por limpar, que tenham contido matérias da classe 3.

Nota 1. - As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, por limpar, que tenham contido matérias desta classe não estão submetidos às prescrições deste Regulamento, se tiverem sido tomadas as medidas apropriadas para compensar eventuais riscos. Os riscos são compensados se tiverem sido tomadas medidas para eliminar os perigos inerentes às classes 1 a 9.

Nota 2. - Os vagões-cisternas vazios e contentores-cisternas vazios, não limpos, que tenham contido matérias do 61.º, c), não são sujeitos às prescrições do presente Regulamento se tiverem sido adoptadas medidas adequadas para compensar os eventuais riscos.

301a Não estão submetidas às prescrições do capítulo 2 «Condições de transporte», à excepção dos casos previstos em (3):

(1) As matérias dos 1.º a 5.º, dos 21.º a 26.º, dos 31.º a 34.º e as matérias que apresentam um grau de toxicidade inferior ao do 41.º transportadas em conformidade com as seguintes disposições:

a) As matérias classificadas em a) de cada número, até 500 ml por embalagem interior e até 1 l por volume;

b) As matérias classificadas em b) de cada número, com excepção do 5.º, b), e as bebidas alcoólicas do 3.º, b), até 3 l por embalagem interior e até 12 l por volume;

c) As bebidas alcoólicas do 3.º, b), até 5 l por embalagem interior;

d) As matérias classificadas em 5.º, b), até 5 l por embalagem interior e até 20 l por volume;

e) As matérias classificadas em c) de cada número, até 5 l por embalagem interior e até 45 l por volume.

Estas quantidades de matérias devem ser transportadas em embalagens combinadas que correspondam pelo menos às condições do marg. 1538.

As «condições gerais de embalagem» do marg. 1500 (1), (2) e (5) a (7) devem ser respeitadas;

Nota. - Para as misturas homogéneas que contêm água, as quantidades citadas dizem apenas respeito às matérias da presente classe contidas nestas misturas.

(2) As matérias classificadas em b) ou c) dos 2.º a 5.º, 21.º a 26.º, 31.º a 34.º e 41.º, contidas em embalagens interiores metálicas ou de plástico que não possa quebrar-se ou perfurar-se com facilidade e transportadas em placas com cobertura retráctil ou extensível, funcionando como embalagens exteriores, de acordo com as disposições seguintes:

a) As matérias classificadas na alínea b) de cada número, à excepção do 5.º, b), e das bebidas alcoólicas do 3.º, b), até 1 l por embalagem interior e até 12 l por volume;

b) As bebidas alcoólicas do 3.º, b), até 1 l por embalagem interior;

c) As matérias classificadas em 5.º, b), até 1 l por embalagem interior e até 20 l por volume;

d) As matérias classificadas em c) de cada número até 5 l por embalagem interior.

A massa total de cada volume não deve em qualquer caso ultrapassar 20 kg.

Devem ser respeitadas «as condições gerais de embalagem» do marginal 1500 (1), (2) e (5) a (7).

Nota. - Para as misturas homogéneas contendo água, as quantidades citadas respeitam apenas às matérias da presente classe contidas nestas misturas.

(3) Para o transporte de acordo com (1) e (2), cada volume deve ostentar de maneira clara e indelével:

a) O número de identificação da mercadoria que contém, precedido das letras «UN»;

b) No caso de mercadorias diversas com diferentes números de identificação transportadas no mesmo volume:

- os números de identificação das mercadorias que contêm, precedidos das letras «UN»; ou - as letras «LQ» (ver nota *).

As referidas inscrições devem ser limitadas por uma linha que defina um quadrado de pelo menos 100 mm de lado, colocado na extremidade; caso as dimensões do volume o exijam, as dimensões do quadrado podem ser reduzidas, na condição de as inscrições permanecerem bem visíveis.

(4) As bebidas alcoólicas do 31.º, c), em embalagens com uma capacidade máxima de 250 l.

(5) O carburante contido nos reservatórios dos meios de transporte que sirva para a sua propulsão ou funcionamento dos seus equipamentos especializados (frigoríficos, por exemplo). A torneira que se encontra entre o motor e o reservatório dos motociclos, cujos reservatórios contêm carburante, deve ser fechada durante o transporte; além disso esses motociclos devem ser carregados de pé e protegidos contra qualquer queda.

2 - Condições de transporte

(As condições de transporte para as embalagens vazias são retomadas no capítulo F.)

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

302 (1) As embalagens devem satisfazer as condições do apêndice V, salvo se estiverem previstas condições particulares para a embalagem de certas matérias no capítulo A.2.

(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satisfazer as condições do apêndice VI.

(3) Nos termos das disposições dos marg. 300 (3) e 1511 (2) ou 1611 (2), devem ser utilizadas:

- embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a letra «X», para as matérias muito perigosas, dos diferentes números, classificadas em a);

- embalagens do grupo de embalagem II ou I, marcadas com a letra «Y» ou «X», ou grandes recipientes para granel (GRG) do grupo de embalagem II, marcados com a letra «Y», para as matérias perigosas, dos diferentes números, classificadas em b);

- embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas com a letra «Z», «Y» ou «X», ou grandes recipientes para granel (GRG) dos grupos de embalagem III ou II, marcados com a letra «Z» ou «Y», para as matérias dos diferentes números, que apresentam um grau de perigosidade menor, classificadas em c).

Nota. - Para o transporte das matérias da classe 3 em vagões-cisternas, ver apêndice XI; para os contentores-cisternas, ver apêndice X.

2 - Condições particulares de embalagem

303 A nitroglicerina, em solução alcoólica do 6.º deve ser embalada em caixas de metal com uma capacidade máxima de 1 l cada, sendo elas próprias embaladas numa caixa de madeira podendo conter no máximo 5 l de solução.

As caixas de metal devem ser inteiramente envolvidas em matérias absorventes formando tampão. As caixas de madeira devem ser inteiramente forradas de matérias apropriadas, impermeáveis à água e à nitroglicerina.

Os volumes deste tipo devem satisfazer as exigências de ensaio para as embalagens combinadas nos termos do apêndice V para o grupo de embalagem II.

304 (1) A propilenoimina do 12.º deve ser embalada:

a) Em recipientes de aço com espessura suficiente, que devem ser fechados por meio de uma rolha ou de uma tampa roscada, tornados estanques tanto ao líquido como ao vapor por meio de uma protecção adequada, formando junta.

Os recipientes devem ser ensaiados, inicial e periodicamente, no máximo de cinco em cinco anos, a uma pressão de pelo menos 0,3 MPa (bar) (3 bar) (pressão manométrica), nas termos dos marg. 215 a 217. Cada recipiente deve ser acondicionado, com interposição de matérias absorventes formando tampão, numa embalagem protectora metálica sólida e estanque. Esta embalagem protectora deve ser fechada hermeticamente e o seu fecho deve ser garantido contra qualquer abertura intempestiva. O peso máximo do conteúdo não deve ultrapassar 0,67 kg por litro de capacidade. Um volume não deve pesar mais de 75 kg.

Exceptuando os que são expedidos como carregamento completo, os volumes que pesam mais de 30kg devem ter meios de preensão; ou b) Em recipientes de aço com uma espessura suficiente, que devem ser fechados por meio de um batoque roscado e de uma tampa protectora roscada ou de um dispositivo equivalente, tornados estanques ao líquido e ao vapor. Os recipientes devem ser ensaiados, inicial e periodicamente, no máximo de cinco em cinco anos, a uma pressão de ensaio inicial e periódicos de cinco em cinco anos, a uma pressão de pelo menos 1 Mpa (10 bar) (pressão manométrica) segundo os marg. 215 a 217. O peso máximo do conteúdo não deve ultrapassar 0,67 kg por litro de capacidade. Um volume não deve pesar mais de 75 kg;

c) Os recipientes segundo a) e b) devem levar em caracteres bem legíveis e duráveis:

- o nome do fabricante ou a marca de fabrico e o número do recipiente;

- a indicação «propilenoimina»;

- a tara do recipiente e o peso máximo admissível do recipiente cheio;

- a data (mês e ano) do ensaio inicial e do último ensaio periódico a que foi submetido:

- o punção do perito que procedeu aos ensaios e exames.

(2) O isocianato de etilo do 13.º deve ser embalado:

a) Em recipientes hermeticamente fechados, de alumínio puro, com uma capacidade de 1 l no máximo, podendo apenas ser cheios até 90% da sua capacidade. Estes recipientes, em número máximo de 10, devem ser acondicionados numa caixa de madeira, com materiais de enchimento adequados. Esse volume deve satisfazer as exigências de ensaio para as embalagens combinadas segundo o marg. 1538 para a grupo de embalagens I, e não deve pesar mais de 30 kg; ou b) Em recipientes de alumínio puro, com uma espessura mínima de parede de 5 mm ou de aço inoxidável. Os recipientes, devem ser inteiramente soldados, ensaiados inicial e periodicamente, no máximo, de cinco em cinco anos, a uma pressão de pelo menos 0,5 MPa (10 bar) (pressão manométrica) segundo os marg. 215 a 217. Devem ser fechados de modo estanque por meio de dois fechos sobrepostos, sendo um deles roscado ou fixado de modo equivalente. O grau de enchimento não deve ultrapassar 90%;

Os tambores que pesam mais de 100 kg devem ter aros de rolamento ou nervuras de reforço;

c) Os recipientes segundo b) devem levar, em caracteres bem legíveis e duráveis:

- o nome do fabricante ou a marca de fabrico e o número do recipiente;

- indicação «isocianato de etilo»;

- a tara do recipiente e o peso máximo admissível do recipiente cheio;

- a data (mês e ano) do ensaio inicial e do último ensaio periódico a que foi submetido;

- o punção do perito que procedeu aos ensaios.

305 (1) As matérias classificadas em a) dos diferentes números devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço com tampo superior não amovível, nos termos do marg.

1520; ou b) Tambores de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos, do marg. 1522; ou d) Tambores de matéria plástica com tampo superior não amovível, com uma capacidade máxima de 60 l, ou em jerricanes de matéria plástica com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas com embalagens interiores de vidro, matéria plástica ou metal, nos termos do marg. 1538.

306 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em b) devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores e jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538.

Nota 1. - ad a), b), c) e d). - O nitrometano do 3.º, b), não pode ser transportado em embalagens de tampo superior amovível.

Nota 2. - ad a), b), c) e d). - São aplicáveis condições simplificadas aos tambores e jerricanes de tampo superior amovível para as matérias viscosas com uma viscosidade superior a 200 mm2/s, a 23º C (ver marg. 1512, 1553, 1554 e 1561).

(2) As matérias classificadas em b) dos 3.º, 15.º, 17.º, 22.º, 24.º e 25.º e as matérias que apresentam um grau de toxicidade menor classificadas em b) do 41.º também podem ser embaladas em embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés), nos termos do marg. 1539.

(3) As matérias classificadas em b) dos diferentes números, com excepção do nitrometano do 3.º, b), com uma pressão de vapor a 50º C não ultrapassando 110 kPa (1,10 bar), também podem ser embaladas em GRG metálicos, nos termos do marg. 1622 ou em GRG de matéria plástica rígida nos termos do marg. 1624 ou em GRG compósitos com um recipiente interior de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1625.

307 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em c) devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores e jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés), nos termos do marg.

1539.

Nota. - ad a), b), c) e d). - São aplicáveis condições simplificadas aos tambores e jerricanes de tampo superior amovível para as matérias viscosas com uma viscosidade superior a 200 mm2/s, a 23º C (ver marg. 1512, 1553, 1554 e 1561).

(2) As matérias classificadas em c) dos diferentes números também podem ser embaladas em grandes recipientes para granel (GRG), metálicos, nos termos do marg. 1622, ou grandes recipientes para granel (GRG), de matéria plástica rígida nos termos do marg. 1624, ou grandes recipientes para granel (GRG) compósitos, com recipiente interior de matéria plástica, nos termos do marg. 1625. Os GRG do tipo 31HZ2 devem ser cheios a 80%, pelo menos, da capacidade do invólucro exterior.

308 (1) O álcool etílico assim como as suas soluções aquosas e as bebidas alcoólicas dos 3.º, b), e 31.º, c), também podem ser embalados em barricas de madeira com rolha segundo o marg. 1524.

(2) As bebidas alcoólicas com mais de 24% de álcool e 70%, no máximo, em volume, sempre que são transportadas no quadro do seu processo de fabrico, podem ser transportadas em barricas de madeira cuja capacidade não ultrapasse 500 l, que não estejam em conformidade com o disposto no apêndice V, nas seguintes condições:

a) As barricas devem ser controladas e revistas antes do enchimento;

b) Deve ser prevista uma margem de enchimento suficiente (pelo menos 3%) para a dilatação do líquido;

c) Durante o transporte, as tampas devem estar viradas para cima;

d) As barricas devem ser transportadas dentro de contentores que correspondam às disposições da Convenção Internacional para a Segurança dos Contentores (CSC) (ver nota 3) modificada. Cada barrica deve ser colocada num berço especial e calçada com a ajuda de meios adequados, a fim de evitar que se possa deslocar no decurso do transporte.

(3) As matérias dos 3.º, b), 4.º, b), 5.º, b) e c), 31.º, c), 32.º, c), 33.º, c), e 34.º, c), e as matérias que apresentam um grau de toxicidade menor, classificadas em b) do 41.º também podem ser embaladas em embalagens metálicas leves, nos termos do marg. 1540. São aplicáveis condições simplificadas às embalagens metálicas leves de tampo superior amovível para as matérias viscosas com uma viscosidade superior a 200 mm2/s, a 23º C (ver margs.

1512, 1552 a 1554 e 1561).

Nota. - O nitrometano do 3.º, b), não deve ser transportado em embalagens com tampo superior amovível.

(4) As seguintes matérias: 1133 adesivos, 1210 tinta de impressão, 1263 tintas, 1263 matérias similares às tintas, 1866 resina em solução e 3269 pacotes de resina poliéster do 5.º, b), 5.º, c), e 31.º, c), podem ser transportadas em quantidades que não ultrapassem 5 l, em embalagens metálicas ou de matéria plástica que só correspondam às prescrições do marg. 1500 (1), (2) e (5) a (7), se as embalagens forem acondicionadas sobre paletas, por amarras, filmes retrácteis ou expansíveis ou qualquer método apropriado, ou se estas embalagens constituírem embalagens interiores de embalagens combinadas, com uma massa bruta total máxima de 40 kg. A menção na declaração de expedição deve estar em conformidade com o marg. 314 (1) e (3).

309 Os reservatórios de carburante para motor de circuito hidráulico de aeronave do 28.º são admitidos, uma vez que correspondem a uma das seguintes condições:

a) O reservatório deve ser constituído por um invólucro pressurizado de tubos em alumínio de fundos soldados. O carburante deve estar contido num recinto de alumínio soldado com um volume interno máximo de 46 l. O invólucro exterior deve ter uma pressão manométrica mínima de cálculo de 1275 kPa e uma pressão manométrica mínima de ruptura de 2755 kPa. A estanquidade de cada invólucro deve ser verificada no decurso do fabrico e antes da expedição.

Cada conjunto interior completo deve ser cuidadosamente embalado com material de calçamento incombustível, tal como a vermiculite, no interior de um sólido recipiente exterior de metal hermeticamente fechado, de modo a proteger eficazmente todas as ligações. A quantidade máxima de carburante por reservatório e por volume é de 42 l;

b) O reservatório deve ser constituído de alumínio pressurizado. O carburante deve estar contido num compartimento interior hermeticamente fechado por soldadura e provido dum balão em elastómero com um volume interno máximo de 46 l. O recinto sob pressão deve ter uma pressão manométrica mínima de cálculo de 2860 kPa e uma pressão manométrica mínima de ruptura de 5170 kPa. A estanquidade de cada recinto deve ser verificada no decurso do fabrico e antes da expedição. O conjunto interior completo deve ser cuidadosamente embalado num material de calçamento incombustível, tal como a vermiculite, no interior de um sólido recipiente exterior em metal hermeticamente fechado de modo a proteger eficazmente todas as ligações. A quantidade máxima de carburante por reservatório e por volume é de 42 l.

310 Os recipientes ou os grandes recipientes para granel (GRG) contendo preparações dos 31.º, c), 32.º, c) e 33.º, c), que libertam dióxido de carbono em pequenas quantidades e ou azoto, devem ser providos de um respiradouro, nos termos do marg. 1500 (8) ou 1601) (6), respectivamente.

3 - Embalagem em comum

311 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser reunidas numa embalagem combinada segundo o marg. 1538.

(2) As matérias dos diferentes números da classe 3, em quantidade que não ultrapasse, por embalagem interior, 5 l, podem ser reunidas entre si e ou com mercadorias não submetidas às prescrições deste Regulamento, numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538, se não reagirem perigosamente entre si.

(3) As matérias dos 6.º, 7.º, 12.º e 13.º não devem ser reunidas num volume com outras mercadorias.

(4) As matérias classificadas em a) dos diferentes números não devem ser embaladas em comum com matérias e objectos das classes 1, 5.2 (com exclusão dos endurecedores e sistemas com componentes múltiplos) e 7.

(5) Salvo condições particulares em contrário, as matérias classificadas em a) dos diferentes números, em quantidades que não ultrapassem 0,5 l por embalagem interior e 1 l por volume, e as matérias classificadas em b) ou c), dos diferentes números, em quantidades que não ultrapassam 5 l por embalagem interior, podem ser reunidas numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538 com matérias e objectos de outras classes - conquanto que a embalagem em comum seja igualmente admitida para as matérias e objectos dessas classes - e ou com mercadorias não submetidas às prescrições deste Regulamento, desde que não reajam perigosamente entre si.

(6) São consideradas como reacções perigosas:

a) Uma combustão e ou uma libertação de calor considerável;

b) A emanação de gases inflamáveis e ou tóxicos;

c) A formação de matérias líquidas corrosivas;

d) A formação de matérias instáveis.

(7) Devem ser observadas as prescrições dos marg. 8 e 302.

(8) Um volume não deve pesar mais de 100 kg no caso de utilização de caixas de madeira ou cartão.

4 - Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver apêndice IX)

Inscrições

312 (1) Cada volume deve levar, de modo claro e durável, o número de identificação da mercadoria a indicar no documento precedido dos caracteres «UN».

Etiquetas de perigo

(2) Os volumes que contenham matérias desta classe devem levar uma etiqueta modelo n.º 3.

(3) Os volumes que contenham matérias do 11.º a 19.º, 32.º e 41.º devem levar também uma etiqueta modelo n.º 6.1.

(4) Os volumes que contenham matérias dos 21.º a 26.º e 33.º devem levar também uma etiqueta modelo n.º 8.

(5) Os volumes que contenham matérias dos 27.º e 28.º devem levar também uma etiqueta modelo n.º 6.1 e outra modelo n.º 8.

(6) Os volumes que contenham recipientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior, assim como volumes que contenham recipientes com respiradouros ou recipientes com respiradouros sem embalagem exterior, devem levar ainda, nos dois lados opostos, uma etiqueta modelo n.º 11.

B - Modo de envio, restrições de expedição

313 Com excepção das matérias ou objectos dos 6.º, 12.º, 13.º e 28.º e das matérias classificadas em a) de cada número, os volumes que contêm outras matérias desta classe podem ser expedidos como encomenda expresso, se contiverem:

- matérias classificadas em b) de cada número até 6 l por volume;

- matérias classificadas em c) de cada número até 45 l por volume.

Um volume não deve pesar mais de 50 kg.

C - Menções na declaração de expedição

314 (1) A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar de acordo com um dos números de identificação e uma das denominações em itálico no marg. 301.

Sempre que a matéria não seja expressamente indicada, mas esteja incluída numa rubrica n. s. a. ou noutra rubrica colectiva, a designação da mercadoria deve ser composta pelo número de identificação, pela denominação da rubrica n. s. a. ou da rubrica colectiva, seguida da denominação química ou técnica (ver nota 4) da matéria.

A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação da classe, do número de enumeração, completado, se for o caso, pelas alíneas a), b) ou c) e pela sigla «RID», por exemplo: «3, 1.º, a), RID».

Para o transporte de matérias e preparações que possam ser utilizadas como pesticidas do 41.º, a denominação da mercadoria deve incluir a ou as denominações técnicas (ver nota 5) ou dos ingredientes activos; por exemplo:

«2784 pesticida organofosforado líquido, inflamável, tóxico (Dimefos) 3, 41.º, b), RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

No transporte de resíduos [ver marg. 3 (4)], a designação da mercadoria deve ser:

«Resíduo, contém...», devendo o(s) componente(s) que determinou(aram) a classificação do resíduo, nos termos do marg. 3 (3), ser inscrito(s) pela(s) sua(s) denominação(ões) química(s), por exemplo «Resíduo, contém 1230 metanol, 3, 17.º, b)».

Para o transporte de soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) que contenham vários componentes submetidos a este Regulamento, não será geralmente necessário citar mais de dois componentes que desempenhem um papel determinante para o ou os perigos que caracterizam as soluções e misturas.

Para o transporte de soluções ou misturas que contêm apenas um único componente submetido a este Regulamento, deve ser acrescentado à designação, na declaração de expedição, «em solução» ou «em mistura» [ver marg. 3 (3)].

Quando é prescrita uma sinalização em conformidade com o apêndice VIII, o número de identificação do perigo segundo o apêndice VIII deve também ser inscrito antes da designação da matéria. O número de identificação de perigo deve igualmente ser indicado quando os vagões completos, que são constituídos por volumes contendo uma única e mesma mercadoria, devem ter uma sinalização de acordo com o apêndice VIII.

Quando uma solução ou uma mistura expressamente enumerada ou contendo uma matéria expressamente enumerada não é submetida às condições desta classe, nos termos do marg. 300 (5), o expedidor pode mencionar na declaração de expedição «Mercadoria não submetida à classe 3».

(2) Para as remessas efectuadas segundo a nota, em E do marg. 301, o expedidor pode mencionar na declaração de expedição: «Mercadoria não submetida à classe 3.» (3) Para as remessas efectuadas segundo o marg. 308 (4), o expedidor pode mencionar na declaração de expedição: «Transporte nos termos do marg. 308 (4)».

D - Material de transporte

1 - Prescrições relativas aos vagões e ao carregamento

a) Para os volumes 315 (1) No que respeita à separação dos volumes com etiquetas do modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo e alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

(2) Os volumes devem ser carregados nos vagões de forma a não se poderem deslocar perigosamente nem voltar ou tombar.

Os GRG do tipo 31HZ2 só devem ser transportados em vagões cobertos.

316 b) Transporte em pequenos contentores 317 (1) Os volumes contendo matérias desta classe podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As interdições de carregamento em comum previstas no marg. 320 devem ser igualmente respeitadas no interior dos pequenos contentores.

(3) As prescrições do marg. 324 são igualmente aplicáveis, por analogia, ao transporte em pequenos contentores.

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas, contentores-cisternas e pequenos contentores (ver apêndice IX) 318 (1) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas contendo matérias da classe 3 devem levar ainda dos dois lados uma etiqueta modelo n.º 3.

(2) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas, contendo matérias citadas no marg. 312 (3) a (5) devem levar ainda dos dois lados etiquetas, nos termos do marg. 312 (3) a (5).

(3) Os pequenos contentores devem levar etiquetas nos termos do marg. 312 (2) a (5).

319

E - Interdições de carregamento em comum

320 Os volumes com etiqueta modelo n.º 3 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com os volumes com etiquetas modelo n.os 1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01. Estas prescrições não se aplicam aos volumes com etiqueta modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S.

321 Devem ser estabelecidas declarações de expedição distintas para as remessas que não podem ser carregadas em comum no mesmo vagão.

F - Embalagens vazias

322 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vagões-cisternas e contentores-cisternas, vazios, por limpar, do 71.º devem ser fechados do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias de estanquidade como se estivessem cheios.

(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vagões-cisternas e contentores-cisternas, vazios, por limpar, do 71.º devem ser munidos de inscrições e etiquetas de perigo idênticas às que ostentariam se estivessem cheias.

(3) A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar de acordo com uma das denominações em itálico no 71.º, completada por «3, 71.º, RID», por exemplo:

«Embalagem vazia, 3, 71.º, RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

Para os vagões-cisternas e contentores-cisternas, vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pela indicação «Última mercadoria carregada», bem como pelo número de identificação do perigo, o número de identificação da matéria, a denominação, o número, e, se for esse o caso, as alíneas a), b) ou c) da enumeração das matérias da última mercadoria carregada, por exemplo: «Última mercadoria carregada: 33 1203 gasolina, 3.º, b).» (4) No que respeita à separação das embalagens vazias, por limpar, do 71.º, com etiquetas modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo e alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

G - Outras prescrições

323 No que respeita à separação dos volumes com etiqueta modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo e alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

324 Quando se produz uma fuga de matérias de volumes com etiquetas n.º 6.1 e que estas se encontram espalhadas num vagão, este último não pode ser utilizado sem primeiramente ter sido rigorosamente limpo e, se for o caso, descontaminado. Todas as outras mercadorias e objectos transportados no mesmo vagão devem ser controlados quanto a uma eventual molha.

325-399 (nota 1) Ensaio de separação do solvente: este ensaio deve ser feito a 23º C numa proveta graduada de 100 ml com rolha, uma altura total de cerca de 25 cm e um diâmetro interior uniforme de cerca de 3 cm na secção calibrada.

Agitar a substância para obter uma consistência uniforme e vertê-la na proveta até à marca de 100 ml. Colocar a tampa e deixar repousar vinte e quatro horas.

De seguida, medir a altura da camada superior separada e calcular a percentagem da altura desta camada em relação à altura total da amostra.

(nota 2) Determinação da viscosidade: quando a matéria em questão for não newtoniana ou quando o método de determinação da viscosidade, com a ajuda de um viscosímetro for inapropriada, dever-se-á utilizar um viscosímetro com uma taxa de corte variável para determinar o coeficiente de viscosidade dinâmico da matéria, a 23º C, para várias taxas de corte e depois reportar os valores obtidos às várias taxas de corte e extrapolá-los para a taxa 0. O valor da viscosidade assim obtido, dividido pela massa volúmica, dá a viscosidade cinemática aparente a uma taxa de corte próxima de 0.

(nota *) As letras «LQ» são a abreviatura dos termos ingleses «limited quantities», que significam «em quantidades limitadas».

(nota 3) Convenção Internacional para a Segurança dos Contentores (CSC) Genève, 1972, modificada e publicada pela Organização Marítima Internacional, 4, Albert Embankment, London SEI 7SR.

(nota 4) A ou as denominações técnicas devem ser as denominações comuns aprovadas pela ISO (ver ISO 1750:1981 alterada) ou as outras denominações que figuram na The WHO Recommended Classification ou Pesticides by Hazard and Guidelines to Classification ou a denominação do ou dos ingredientes activos.

(nota 5) A denominação técnica deve ser a correntemente utilizada nos manuais, periódicos e textos científicos e técnicos. As denominações comerciais não devem ser utilizadas para este fim.

Classe 4.1 - Matérias sólidas inflamáveis

1 - Enumeração das matérias

400 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da classe 4.1, os que são enumerados no marg. 401, ou agrupados numa rubrica colectiva deste marginal, estão submetidos às condições previstas nos marg. 400 (2) a 424 e são considerados matérias e objectos deste Regulamento.

Nota. - Para as quantidades de matérias enumeradas no marg. 401, que não estão submetidas às prescrições do capítulo «Condições de transporte», ver marg. 401a.

(2) O título da classe 4.1 abrange as matérias e objectos que não são líquidos segundo o marg. 4 (7) ou que são líquidos auto-reactivos. São abrangidos pela classe 4.1:

- as matérias e objectos sólidos facilmente inflamáveis e os que se inflamam sob a influência de uma projecção de faíscas ou que podem causar um incêndio sob o efeito de atrito;

- as matérias auto-reactivas, susceptíveis de sofrer (a temperaturas normais ou elevadas) uma decomposição fortemente exotérmica causada pelas temperaturas de transporte excessivamente elevadas ou por contacto com impurezas;

- as matérias similares às matérias auto-reactivas, que se distinguem destas últimas devido à sua temperatura de decomposição autoacelerada superior a 75º C, que são susceptíveis de sofrer uma decomposição fortemente exotérmica e que podem, em certas embalagens, corresponder aos critérios relativos às matérias explosivas da classe 1;

- as matérias explosivas que são adequadamente humedecidas com água ou álcool ou que contenham a quantidade de plastificante ou de fleumatizante necessária para que as suas propriedades explosivas sejam neutralizadas.

Nota 1. - As matérias auto-reactivas e as preparações de matérias auto-reactivas não são consideradas como matérias auto-reactivas da classe 4.1 se:

- são explosivas segundo os critérios relativos à classe 1;

- são comburentes segundo o método de classificação relativo à classe 5.1;

- são peróxidos orgânicos segundo os critérios relativos à classe 5.2;

- têm um calor de decomposição inferior a 300 J/g;

- têm uma temperatura de decomposição autoacelerada TDAA superior a 75º C para um volume de 50 kg; ou - os ensaios provaram que podem ser isentas como matérias do tipo G ### Manual de Ensaios e Critérios, II parte, parágrafo 20.4.2, g) ###.

Nota 2. - O calor desprendido pela decomposição pode ser determinado por meio de qualquer método reconhecido no plano internacional, tal como a análise calorimétrica diferencial e a calorimetria adiabática.

Nota 3. - A temperatura da decomposição autoacelerada (TDAA) é a temperatura mais baixa à qual uma matéria colocada num tipo de embalagem utilizado durante o decurso do transporte pode suportar uma decomposição exotérmica. As condições necessárias para a determinação desta temperatura figuram no Manual de Ensaios e Critérios, II parte, capítulo 20, secção 28.4.

(3) As matérias e objectos da classe 4.1 estão subdivididos como se segue:

A - Matérias e objectos orgânicos inflamáveis sólidos;

B - Matérias e objectos inorgânicos inflamáveis sólidos;

C - Matérias explosivas no estado não explosivo;

D - Matérias similares às matérias auto-reactivas;

E - Matérias auto-reactivas que não necessitam de regulação de temperatura;

F - Embalagens vazias.

As matérias e objectos da classe 4.1 classificados nos diferentes números do marg. 401, com excepção das matérias dos 6.º e 15.º, devem ser atribuídos a um dos seguintes grupos, segundo o seu grau de perigo:

a) Muito perigoso;

b) Perigoso;

c) Apresentando um grau de perigosidade menor.

As matérias sólidas, normalmente humedecidas, que, se estivessem no estado seco, seriam classificadas como explosivas são classificadas em a) dos diferentes números.

As matérias auto-reactivas são classificadas em b) dos diferentes números.

As matérias similares às matérias auto-reactivas são classificadas nas alíneas b) ou c) dos diferentes números.

(4) A afectação das matérias e objectos não expressamente enumerados aos 3.º a 8.º do marg. 401, bem como no interior desses números às respectivas alíneas, deve fazer-se com base na experiência ou no procedimento de ensaio de acordo com o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 33.2.1. A afectação aos 11.º a 14.º, 16.º e 17.º, assim como às alíneas desses números, deve ser feita com base nos resultados do procedimento de ensaio de acordo com o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 33.2.1; a experiência deverá também ser tida em conta quando conduz a uma classificação mais severa.

(5) Quando as matérias e objectos não expressamente enumerados são incluídos nos números do marg. 401 com base nos procedimentos de ensaio segundo o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 33.2.1, são aplicáveis os seguintes critérios:

a) As matérias sob a forma de pó, granulares ou pastosas, facilmente inflamáveis dos n.os 1.º, 4.º, 6.º a 8.º, 11.º, 12.º, 14.º, 16.º e 17.º devem ser afectadas à classe 4.1 sempre que sejam susceptíveis de se inflamar facilmente em contacto breve com uma fonte de inflamação (por exemplo, um fósforo aceso) e quando a chama, em caso de inflamação, se propaga rapidamente, sendo o tempo de combustão inferior a 45 segundos para uma distância de 100 mm ou a velocidade de combustão superior a 2,2 mm/s;

b) Os pós de metais ou os pós de ligas de metais do 13.º devem ser afectados à classe 4.1 quando há possibilidade de se inflamarem em contacto com uma chama e a sua reacção se propaga em 10 minutos ou menos à totalidade da amostra.

(6) Sempre que as matérias e objectos, não expressamente enumerados, são classificados nas alíneas dos números do marg. 401, são aplicáveis os seguintes critérios tendo por base os procedimentos de ensaio de acordo com o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 33.2.1:

a) As matérias sólidas inflamáveis dos n.os 4.º, 6.º a 8.º, 11.º, 12.º, 14.º, 16.º e 17.º que, durante o ensaio, têm um tempo de combustão inferior a 45 segundos para uma distância de 100 mm; e:

i) A chama penetra a zona humedecida, devem ser incluídas na alínea b);

ii) A chama é imobilizada em pelo menos 4 minutos pela zona humedecida, devem ser incluídas na alínea c);

b) Os pós de metais e os pós de ligas de metais do 13.º com os quais, durante o ensaio, a reacção:

i) Se propaga à totalidade da amostra em cinco minutos ou menos, devem ser incluídos na alínea b);

ii) Se propaga à totalidade da amostra em mais de 5 minutos, devem ser incluídos na alínea c).

(7) Quando as matérias da classe 4.1, em consequência da adição de outras matérias, mudam para outras categorias de perigo que não sejam as pertencentes às do marg. 401, essas misturas devem ser classificadas nos números e alíneas aos quais pertencem com base no seu perigo real.

Nota. - Para classificar as soluções e misturas (tais como preparações e resíduos), ver igualmente marg. 3 (3).

(8) Quando as matérias e objectos são expressamente enumerados em mais de uma alínea de um mesmo número do marg. (15) 401, a alínea pertinente pode ser determinada com base nos resultados do procedimento de ensaio de acordo com o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 33.2.1, e critérios do parágrafo (6).

(9) Com base no procedimento de ensaio de acordo com o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 33.2.1 e critérios do parágrafo (6), pode-se igualmente determinar se a natureza de uma matéria expressamente enumerada é tal que essa matéria não se encontra submetida às condições dessa classe (ver marg. 414).

(10) As matérias quimicamente instáveis da classe 4.1 só devem ser aceites para transporte se foram tomadas as medidas necessárias para impedir a sua decomposição ou polimerização perigosas durante o transporte. Para esse fim há sobretudo que impedir que os recipientes contenham substâncias que possam favorecer essas reacções.

(11) As matérias sólidas inflamáveis comburentes às quais é atribuído o número de identificação 3097 das Recomendações da ONU não são admitidas ao transporte [ver, todavia, marg. 3 (3), nota 1 ao quadro do parágrafo 2.3.1].

Matérias auto-reactivas

(12) A decomposição das matérias auto-reactivas pode ser desencadeada pelo calor, contacto com impurezas catalíticas (por exemplo, ácidos, compostos de metais pesados, bases), atrito ou choque. A velocidade de decomposição aumenta com a temperatura e varia segundo a matéria. A decomposição, sobretudo na ausência da inflamação, pode resultar na libertação de gases ou de vapores tóxicos. Para certas matérias auto-reactivas a temperatura deve ser regulada. Certas matérias auto-reactivas podem decompor-se produzindo uma explosão sobretudo se confinadas.

Esta característica pode ser modificada pela adição de diluentes ou utilizando embalagens apropriadas. Algumas matérias auto-reactivas ardem vigorosamente. São por exemplo matérias auto-reactivas certos compostos dos tipos a seguir indicados:

Azóicos alifáticos (- C - N=N - C -);

Azidas orgânicas (- C - N(índice 3));

Sais de diazónio (- CN(índice 2)(elevado a +)Z -);

Compostos N-nitrados (- N - N=O);

Sulfo-hidrazidas aromáticas (- SO(índice 2) - NH - NH(índice 2)).

Esta lista não é exaustiva e as matérias que apresentam outros grupos reactivos e certas misturas de matérias podem por vezes ter propriedades semelhantes.

(13) As matérias auto-reactivas estão repartidas por sete tipos segundo o grau de perigo que apresentam. Os princípios aplicáveis na classificação das matérias não enumeradas no marg. 401 são apresentados no Manual de Ensaios e Critérios, II parte. Os tipos de matérias auto-reactivas variam entre o tipo A, que não é admitido a transporte na embalagem na qual foi submetido aos ensaios, e o tipo G, que não é submetido às prescrições que se aplicam às matérias auto-reactivas da classe 4.1 ### ver marg. 414 (5) ###. A classificação das matérias auto-reactivas dos tipos B a F está directamente relacionada com a quantidade máxima admissível numa embalagem.

(14) As seguintes matérias auto-reactivas não são admitidas a transporte:

- as matérias auto-reactivas do tipo A ### ver Manual de Ensaios e Critérios, II parte, parágrafo 20.4.2, a) ###;

- as matérias auto-reactivas cuja temperatura de decomposição autoacelerada (TDAA) é =< 55º C, necessitando, por tal facto, de uma regulação de temperatura (ver marginal 401, E, nota);

(15) A matérias auto-reactivas e as preparações de matérias auto-reactivas enumeradas no marg. 401 são classificadas em 31.º a 40.º, números de identificação 3221 a 3230. As matérias dos 31º a 40º são classificadas a partir da matéria tecnicamente pura (salvo quando é especificada uma concentração inferior a 100%). Para as outras concentrações, a matéria pode ser classificada diferentemente segundo os procedimentos do Manual de Ensaios e Critérios, II parte. As rubricas colectivas especificam:

- os tipos de matérias auto-reactivas 8 B a F, ver parágrafo (13);

- o estado físico (líquido/sólido).

(16) A classificação das matérias auto-reactivas ou das preparações de matérias auto-reactivas que não são enumeradas no marg. 401 e a sua inclusão numa rubrica colectiva devem ser feitas pela autoridade competente do país de origem. Se o país de origem não for um Estado membro, a classificação e as condições de transporte devem ser reconhecidas pela autoridade competente do primeiro Estado membro tocado pela remessa.

(17) Para modificar a reactividade de certas matérias auto-reactivas, podem ser-lhes adicionados activadores tais como compostos de zinco. De acordo com o tipo de activador e com a sua concentração, o resultado pode ser uma diminuição da estabilidade térmica e uma modificação das propriedades explosivas. Se qualquer destas propriedades for modificada, a nova preparação deve ser avaliada segundo o método de classificação.

(18) As amostras de matérias auto-reactivas ou de preparações de matérias auto-reactivas não enumeradas no marg. 401, para as quais não se dispõe de dados de ensaios completos e que são enviadas para transporte a fim de serem submetidas a ensaios ou a avaliações suplementares, devem ser incluídas numa das rubricas relativas às matérias auto-reactivas do tipo C, desde que:

- a partir dos dados disponíveis, a amostra não seja considerada mais perigosa que uma matéria auto-reactiva do tipo B;

- a amostra seja embalada segundo os métodos de embalagem OP2 e a quantidade por vagão seja limitada a 10 kg.

As amostras que necessitam duma regulação de temperatura não são admitidas ao transporte.

(19) Para manter a segurança durante o transporte de matérias auto-reactivas, procede-se muitas vezes à sua dessensibilização juntando-se-lhes um diluente. Quando é estipulada uma percentagem de uma matéria, trata-se de uma percentagem em massa, arredondada à unidade mais próxima. Se é utilizado um diluente, a matéria auto-reactiva deve ser ensaiada em presença desse diluente, na concentração e sob a forma utilizadas para o transporte.

Não devem ser utilizados diluentes que possam permitir que uma matéria auto-reactiva se concentre a um nível perigoso em caso de fuga duma embalagem. Qualquer diluente utilizado deve ser compatível com a matéria auto-reactiva.

Nesta perspectiva, são compatíveis os diluentes sólidos ou líquidos que não têm efeito negativo na estabilidade térmica e no tipo de risco da matéria auto-reactiva.

401 A - Matérias e objectos orgânicos inflamáveis sólidos 1.º As matérias provenientes do tratamento do cauchu, sob forma inflamável, tais como:

b) 1345 resíduos de cauchu, moído, ou 1345 desperdícios de cauchu, sob a forma de pó ou grãos.

2.º Os objectos inflamáveis sob forma comercial:

c) 1331 fósforos «não de segurança», 1944 fósforos de segurança (de fricção em carteiras ou bolsas), 1945 fósforos de cera, 2254 fósforos fumígenos, 2623 acendalhas (sólidas) impregnadas de líquido inflamável.

Nota. - São aplicáveis condições particulares de embalagem a 1331 fósforos «não de segurança» [ver marg. 407 (4)].

3.º Os objectos à base de nitrocelulose fracamente nitrada:

b) 3270 membranas filtrantes de nitrocelulose.

Nota 1. - O teor de azoto da nitrocelulose não deve ultrapassar 11,5%. Cada folha de membrana filtrante de nitrocelulose deve ser embalada entre duas folhas de papel de lustro. A proporção de papel de lustro intercalar entre as membranas não deve ser inferior a 65% (massa). O empilhamento membranas/papel não deve poder transmitir uma detonação ao ser submetido aos ensaios do Manual de Ensaios e Critérios [primeira parte, série de ensaios 1, a)].

Nota 2. - 3270 membranas filtrantes de nitrocelulose devem ser embaladas em recipientes construídos de forma a impedir qualquer explosão devida ao aumento da pressão interna.

c) 1324 filmes de base nitrocelulósica, gelatinados, 2000 celulóide (em blocos, barras, rolos, folhas, tubos, etc.,), 1353 fibras impregnadas de nitrocelulose fracamente nitrada, n. s. a., ou 1353 tecidos impregnados de nitrocelulose fracamente nitrada, n. s. a.

Nota. - 2006 matérias plásticas à base de nitrocelulose, susceptíveis de autoaquecimento, n. s. a., bem como 2002 resíduos de celulóide, são matérias da classe 4.2 (ver marg. 431, 4.º).

4.º:

c) 3175 sólidos ou misturas de sólidos contendo líquido inflamável, com um ponto de inflamação até 61º C (tais como preparações e resíduos), n. s. a.

5.º As matérias orgânicas inflamáveis fundidas:

2304 naftaleno fundido, 3176 sólido orgânico inflamável fundido, n. s. a.

Nota. - O 1334 naftaleno sólido é uma matéria do 6.º 6.º As matérias orgânicas sólidas inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas, e as misturas das matérias orgânicas sólidas inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 1325 sólido orgânico inflamável, n. s. a;

c) 1312 bomeol, 1328 hexametilenotetramina, 1332 metaldeído, 1334 naftaleno bruto ou 1334 naftaleno refinado, 2213 paraformaldeído, 2538 nitronaftaleno, 2717 cânfora sintética, 1325 sólido orgânico inflamável, n. s. a.

Nota. - O 2304 naftaleno fundido é uma matéria do 5.º 7.º As matérias orgânicas sólidas inflamáveis, tóxicas, e as misturas de matérias orgânicas sólidas inflamáveis, tóxicas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 2926 sólido orgânico inflamável, tóxico, n. s. a.;

c) 2926 sólido orgânico inflamável, tóxico, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de toxicidade, ver marg. 600 (3).

8.º As matérias orgânicas sólidas inflamáveis, corrosivas, e as misturas de matérias orgânicas sólidas inflamáveis, corrosivas (tais como preparações e resíduos), que não possam ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 2925 sólido orgânico inflamável, corrosivo, n. s. a.;

c) 2925 sólido orgânico inflamável, corrosivo, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de corrosividade, ver marg. 800 (3).

B - Matérias e objectos inorgânicos inflamáveis sólidos

11.º As matérias não metálicas inorgânicas sob forma inflamável:

b) 1339 heptassulfureto de fósforo (P(índice 4)S(índice 7)) isento de fósforo branco ou amarelo, 1341 sesquissulfureto de fósforo (P(índice 4)S(índice 3)) isento de fósforo branco ou amarelo, 1343 trissulfureto de fósforo (P(índice 4)S(índice 6)) isento de fósforo branco ou amarelo, 2989 fosfito de chumbo dibásico, 3178 sólido inorgânico inflamável, n. s. a.

Nota. - Os sulfuretos de fósforo que não são isentos de fósforo branco ou amarelo não são admitidos ao transporte.

c) 1338 fósforo vermelho, amorfo 1350 enxofre (incluindo a flor de enxofre), 2687 nitrito de diciclo-hexilamónio, 2989 fosfito de chumbo dibásico, 3178 sólido inorgânico inflamável, n. s. a.

Nota. 1 - 1350 enxofre não está submetido às prescrições deste Regulamento:

a) Sempre que for transportado em quantidades inferiores a 400 kg por volume; ou b) Sempre que se apresentar sob uma forma particular (por exemplo: pérola, grânulos, pastilhas ou palhetas).

Nota 2. - 2448 enxofre fundido é uma matéria do 15.º 12.º Os sais metálicos inflamáveis de compostos orgânicos:

b) 3181 sais metálicos de compostos orgânicos, inflamáveis, n. s. a.;

c) 1313 resinato de cálcio, 1314 resinato de cálcio, fundido e solidificado, 1318 resinato de cobalto, precipitado, 1330 resinato de manganésio, 2001 naftanatos de cobalto em pó, 2714 resinato de zinco, 2715 resinato de alumínio, 3181 sais metálicos de compostos orgânicos, inflamáveis, n. s. a.

13.º Os metais e as ligas de metais em pó ou sob uma outra forma inflamável:

Nota 1. - Os metais e as ligas de metais em pó ou sob uma forma inflamável, sujeitos a inflamação espontânea, são matérias da classe 4.2 (ver marg. 431, 12.º).

Nota 2. - Os metais e as ligas de metais em pó ou sob uma outra forma inflamável que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis são matérias da classe 4.3 (ver marg. 471, 11.º a 15.º).

b) 1309 alumínio em pó, revestido, 1323 ferrocério, 1326 háfnio em pó humedecido com 25%, pelo menos, de água, 1333 cério, em placas, barras ou lingotes, 1352 titânio em pó, humedecido com 25%, pelo menos, de água, 1358 zircónio em pó humedecido com 25%, pelo menos, de água, 3089 pó metálico inflamável, n. s. a.

Nota 1. - O ferrocério (pedras de isqueiro) estabilizado contra a corrosão, com um teor de ferro de 10%, não está submetido às prescrições deste Regulamento.

Nota 2. - Os pós de háfnio, de titânio e de zircónio devem conter um excesso de água visível.

Nota 3. - Os pós de háfnio, titánio e zircónio, humedecidos, produzidos mecanicamente, com uma granulometria de 53 (mi)m ou mais, ou ainda com uma granulometria de 840 (mi)m ou mais, produzidos quimicamente, não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

c) 1309 alumínio em pó revestido, 1346 silício em pó amorfo, 1869 magnésio ou, 1869 ligas de magnésio, granuladas, em palhetas, limalhas de tomo, 2858 zircónio, seco, fios enrolados, placas metálicas, tiras (com uma espessura inferior a 254 (mi)m mas no mínimo 18 (mi)m), 2878 esponja de titánio, sob a forma de granulados, ou, 2878, esponja de titânio, sob a forma de pó, 3089 pó metálico inflamável, n. s. a.

Nota 1. - As ligas de magnésio que contenham no máximo 50% de magnésio não estão submetidas às prescrições deste Regulamento.

Nota 2. - O pó de silício sob qualquer outra forma não está submetido às prescrições deste Regulamento.

Nota 3. - O 2009 zircónio, seco, sob a forma de placas, de tiras, de fitas ou de fios enrolados, com espessuras inferiores a 18 (mi)m, é matéria da classe 4.2 [ver marg. 431, 12.ºc)]. O zircónio, seco, sob a forma de placas, de tiras, ou de fios revestidos, com espessuras de 254 (mi)m ou superior, não está submetido às prescrições deste Regulamento.

14.º Os hidretos de metais inflamáveis:

b) 1437 hidreto de zircónio, 1871 hidreto de titánio, 3182 hidretos metálicos inflamáveis, n. s. a.;

c) 3182 hidretos metálicos inflamáveis, n. s. a.

Nota 1. - Os hidretos de metais que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis, são matérias da classe 4.3 (ver marg. 471, 16.º).

Nota 2. - O 2870 boro-hidreto de alumínio ou 2870 boro-hidreto de alumínio contido em equipamentos é uma matéria da classe 4.2 [ver marg. 431, 17.º a)].

15.º As matérias inorgânicas inflamáveis fundidas:

2448 enxofre fundido.

Nota 1. - O 1350 enxofre no estado sólido é uma matéria do 11.º, c).

Nota 2. - As outras matérias inorgânicas inflamáveis fundidas não são admitidas ao transporte.

16.º As matérias inorgânicas sólidas, inflamáveis, tóxicas, e as misturas de matérias inorgânicas sólidas inflamáveis, tóxicas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 1868 decaborano, 3179 sólido inorgânico inflamável, tóxico, n. s. a.;

c) 3179 sólido inorgânico inflamável, tóxico, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de toxicidade, ver marg. 600 (3).

17.º As matérias inorgânicas sólidas inflamáveis, corrosivas, e as misturas de matérias inorgânicas sólidas inflamáveis, corrosivas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 3180 sólido inorgânico inflamável, corrosivo, n. s. a.;

c) 3180 sólido inorgânico inflamável, corrosivo, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de corrosividade, ver no marg. 800 (3).

C - Matérias explosivas em estado não explosivo

Nota 1. - As matérias explosivas em estado não explosivo, além das enumeradas aos 21.º a 25.º, não são admitidas a transporte como matérias da classe 4.1.

Nota 2. - Foram atribuídas à nitroglicerina em mistura, dessensibilizada, sólida, n. s. a. com um teor mínimo de 2% e um teor máximo de 10% (em massa) de PETN, os números de identificação 3319 e 3344, respectivamente, das Recomendações da ONU Relativas ao Transporte de Mercadorias Perigosas.

A autoridade competente deverá determinar o número e o grupo com base no grau de perigo real e no tipo de embalagem utilizada para o ensaio da série 6, tipo c) (ver também marg. 101, 4, números de identificação 143 e 150.

Nota 3. - São aplicáveis condições particulares de embalagem às matérias dos 21.º a 25.º (ver marg. 404).

21.º Matérias explosivas humedecidas:

a):

1 - As seguintes matérias explosivas humedecidas seguintes:

1310 picrato de amónio humedecido com 10% (massa), pelo menos, de água;

1322 dinitro-resorcinol humedecido com 15% (massa) de água;

1336 nitroguadinina humedecida com 20% (massa), pelo menos, de água;

1337 nitroamido humedecido com 20% (massa), pelo menos, de água;

1344 trinitrofenol humedecido com 30% (massa), pelo menos, de água;

1347 picrato de prata humedecido com 30% (massa), pelo menos, de água;

1349 picramato de sódio humedecido com 20% (massa), pelo menos, de água;

1354 trinitrobenzeno humedecido com 30% (massa) de água;

1355 ácido trinitrobenzóico humedecido com 30% (massa), pelo menos, de água;

1356 trinitrolueno (tolite, TNT) humedecido com 30% (massa), pelo menos, de água;

1357 nitrato de ureia humedecido com 20% (massa), pelo menos, de água;

1517 picramato de zircónio humedecido com 20% (massa), pelo menos, de água;

3317 2-amino-4,6-dinitrofenol humedecido com 20% pelo menos (massa) de água.

2 - As seguintes matérias explosivas humedecidas seguintes, na condição de serem transportadas em quantidades que não ultrapassem 500 g por volume:

0154 trinitrofenol (ácido pícrico) humedecido com, pelo menos, 10% (massa) de água.

Nota. - Para o trinitrofenol humedecido com, pelo menos, 30% (massa) de água ver 1 acima.

0155 trinitroclorobenzeno (cloreto de picrilo) humedecido com 10% (massa), pelo menos, de água.

0209 trinitrotolueno (trotil, TNT) humedecido com, pelo menos, 10% (massa) de água.

Nota. - Para o trinitrotolueno humedecido com, pelo menos, 30% (massa) de água ver 1 acima.

0214 trinitrobenzeno humedecido com, pelo menos, 10% (massa) de água.

Nota. - Para o trinitrobenzeno humedecido com, pelo menos, 30% (massa) de água ver 1 acima.

0215 ácido trinitrobenzóico humedecido com, pelo menos, 10% (massa) de água.

Nota. - Para o ácido trinitrobenzóico humedecido com, pelo menos, 30% (massa) de água ver 1 acima.

2852 sulfureto de dipicrilo humedecido com, pelo menos, 10% (massa) de água.

3 - A matéria explosiva humedecida seguinte, na condição de ser transportada em quantidades que não ultrapassem 11,5 kg por volume:

0220 nitrato de ureia humedecido com, pelo menos, 10% (massa) de água.

Nota. - Para o nitrato de ureia humedecido com, pelo menos, 20% (massa) de água ver 1 acima.

Nota 1. - As matérias explosivas enumeradas em a) 1 cujo teor de água é inferior aos valores limites indicados são matérias da classe 1 (ver marginal 101, 4.º), mas algumas destas matérias podem ser transportadas nas condições da classe 4.1 se cumprirem as condições de a) 2 ou a) 3.

Nota 2. - O sulfureto de dipicrilo humedecido com menos de 10% (massa) de água é uma matéria da classe 1, número de identificação 0401 (ver marginal 101, 4.º).

Nota 3. - As matérias explosivas com os números de identificação 0154, 0155, 0209, 0214 e 0215, em quantidades superiores a 500 g por volume, e 0220, em quantidades superiores a 11,5 kg por volume, só podem ser transportadas nas condições da classe 1.

Nota 4. - A água deve ser repartida de modo homogéneo no conjunto da matéria explosiva. Durante o transporte não deve produzir-se nenhuma separação da mistura que impeça o efeito de inércia.

Nota 5. - As matérias explosivas molhadas não devem poder ser levadas a detonar sob a acção de um detonador normalizado (ver nota 1) nem explodir em massa sob o efeito de um reforçador potente.

22.º Matérias explosivas humedecidas, tóxicas:

a):

1 - As seguintes matérias explosivas humedecidas, tóxicas, seguintes:

1320 dinitrofenol humedecido com 15% (massa), pelo menos, de água;

1321 dinitrofenatos humedecidos com 15% (massa), pelo menos, de água;

1348 dinitro-o-cresato de sódio humedecido com 16% (massa), pelo menos, de água.

2 - A matéria explosiva humedecida, tóxica, seguinte, na condição de ser transportada em quantidades que não ultrapassem 500 g por volume:

0234 dinitro-o-cresato de sódio humedecido com, pelo menos, 10% (massa) de água.

Nota 1. - As matérias explosivas enumeradas em a) 1 cujo teor de água é inferior aos valores limites indicados são matérias da classe 1 (ver marg. 101, 4.º e 26.º). Todavia, para o dinitro-o-cresato de sódio humedecido, ver nota 2.

Nota 2:

i) Para o dinitro-o-cresato de sódio humedecido com, pelo menos, 15% (massa) de água (n.º 1348), ver 1, anterior;

ii) O dinitro-o-cresato de sódio humedecido com menos de 15% (massa) de água (n.º 0234) pode ser transportado nas condições da classe 4.1 se as condições do a) 2 forem respeitadas;

iii) O dinitro-o-cresato de sódio humedecido com menos de 15% (massa) de água (n.º 0234), em quantidades superiores a 500 g por volume, só pode ser transportado nas condições da classe 1.

Nota 3. - A água deve ser repartida de modo homogéneo e no conjunto da matéria explosiva. Durante o transporte não deve produzir-se nenhuma separação da mistura que impeça o efeito de inércia.

Nota 4. - As matérias explosivas molhadas não devem poder ser levadas a detonar sob a acção de um detonador normalizado (ver nota 1) nem a explodir em massa sob o efeito de um reforçador potente.

23.º A seguinte matéria explosiva tornada inerte:

b) 2907 dinitrato de isossorbido em mistura com 60%, pelo menos, de lactose, manitose, amido ou hidrogenofosfato de cálcio ou com outros fleumatizantes, conquanto que esse fleumatizante tenha propriedades inertizantes pelo menos tão eficazes como aqueles.

24.º As seguintes misturas nitradas de celulose:

b) 2555 nitrocelulose com 25% (massa), pelo menos, de água, 2556 nitrocelulose com 25% (massa), pelo menos, de álcool e um teor em azoto não ultrapassando 12,6 (massa seca), 2557 nitrocelulose em mistura com um teor de azoto não ultrapassando 12,6% (relativo à massa seca), com ou sem plastificante, com ou sem pigmento.

Nota 1. - O 2555 nitrocelulose com 25% (massa) de água, 2556 nitrocelulose com, pelo menos, 25% (massa) de álcool, ou 2557 nitrocelulose em mistura com um teor de azoto não ultrapassando 12,6% (relativo à massa seca), com ou sem plastificante, com ou sem pigmento, deve ser embalado em recipientes construídos de modo a impedir qualquer explosão devido ao aumento de pressão interna.

Nota 2. - No caso de 2557 nitrocelulose em mistura com um teor de azoto que não ultrapasse 12,6% (reportado à matéria seca), com ou sem plastificante, com ou sem pigmento, a preparação deve ser tal que se mantenha homogénea e que não haja separação das fases no decurso do transporte.

Não estão submetidas a este Regulamento as preparações que não manifestem propriedades perigosas quando são submetidas a ensaios para determinar a sua aptidão para detonar, para deflagrar ou para explodir quando do aquecimento sob confinamento, de acordo com os ensaios das séries 1 a), 2 b) e 2 c), respectivamente prescritos na primeira parte do Manual de Ensaios e Critérios, e que não tenham um comportamento de matérias inflamáveis quando são submetidas ao ensaio n.º 1 do Manual de Ensaios e Critérios, terceira parte, secção 33.2.1.4 (para estes ensaios, a matéria em plaquetas deverá, se necessário, ser triturada e peneirada para ser reduzida a uma granulometria inferior ou igual a 1,25 mm).

Nota 3. - As misturas de nitrocelulose cujo teor de água, álcool ou plastificante são inferiores aos valores limite são matérias da classe 1 (ver marg. 101, 4.º e 26.º).

25.º O seguinte azoteto tóxico:

a) 1571 azoteto de bário humedecido com 50% (massa), pelo menos, de água.

Nota. - O azoteto de bário cujo teor de água é inferior ao valor indicado é excluído do transporte.

D - Matérias similares às matérias auto-reactivas

26.º As seguintes matérias são similares às matérias auto-reactivas:

b) 3242 azodicarbonamida;

c) 2956 ter-butil-5 trinitro-2, 4, 6 m-xileno (almíscar-xileno), 3241 2-bromo-2-nitropropanodiol-1, 3, 3251 mononitrato-5 de isossorbido.

Nota 1. - São aplicáveis condições particulares de embalagem às matérias do 26.º [ver marg. 404 (3)].

Nota 2. - As preparações de 5-mononitrato de isossorbido que contenham pelo menos 30% de fleumatizante não inflamável e não volátil não são sujeitas às prescrições do presente Regulamento.

E - Matérias auto-reactivas que não necessitam de regulação de

temperatura

31.º:

b) 3221 líquido auto-reactivo do tipo B (ver nota 2).

Nota. - Não são admitidas a transporte as matérias auto-reactivas que necessitem de regulação de temperatura [ver marginal 400 (14)].

32.º:

b) 3222 sólido auto-reactivo do tipo B, tal como:

(ver documento original) 33.º:

b) 3223 líquido auto-reactivo do tipo C, tal como:

(ver documento original) 34.º:

b) 3224 sólido auto-reactivo do tipo C, tal como:

(ver documento original) 35.º:

b) 3225 líquido auto-reactivo do tipo D (ver nota 2).

36.º:

b) 3226 sólido auto-reactivo do tipo D, tal como:

(ver documento original) 37.º:

b) 3227 líquido auto-reactivo do tipo E (ver nota 2).

38.º:

b) 3228 sólido auto-reactivo do tipo E (ver nota 2).

39.º:

b) 3229 líquido auto-reactivo do tipo F (ver nota 2).

40.º:

b) 3230 sólido auto-reactivo do tipo F (ver nota 2).

F - Embalagens vazias

51.º As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vagões-cisternas, contentores-cisternas, assim como vagões para granel e pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, que tenham contido matérias da classe 4.1.

Nota. - As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, por limpar, que tenham contido matérias desta classe não estão submetidas às prescrições deste Regulamento se tiverem sido tomadas medidas apropriadas para compensar os eventuais riscos. Os riscos são compensados se tiverem sido tomadas medidas para eliminar os riscos das classes 1 a 9.

401a Não estão submetidas às prescrições do capítulo 2, «Condições de transporte», salvo nos casos previstos em (3):

(1) As matérias dos 1.º a 4.º, 6.º e 11.º a 14.º transportadas segundo as disposições a seguir indicadas:

a) As matérias classificadas em b) dos diferentes números, até 3 kg por embalagem interior;

b) As matérias classificadas em c) dos diferentes números, até 6 kg por embalagem interior e até 24 kg por volume.

Estas quantidades de matérias devem ser transportadas em embalagens combinadas que correspondam, pelo menos, às condições do marg. 1538.

As «Condições gerais de embalagem» do marg. 1500 (1), (2) e (5) a (7) devem ser respeitadas.

(2) As matérias dos 1.º a 4.º, 6.º e 11.º a 14.º contidas em embalagens interiores metálicas ou de plástico que não possa quebrar-se ou perfurar-se com facilidade e transportadas em placas com cobertura retráctil ou extensível funcionando como embalagens exteriores, de acordo com as disposições seguintes:

a) As matérias classificadas em b) dos diferentes números, até 500 g por embalagem interior e até 12 kg por volume;

b) As matérias classificadas em c) dos diferentes números, até 3 kg por embalagem interior.

A massa bruta total por volume nunca deve ultrapassar 20 kg.

As «Condições gerais de embalagem» do marg. 1500 (1), (2) e (5) a (7) devem ser respeitadas.

(3) Para o transporte de acordo com os parágrafos (1) e (2) anteriores, cada volume deve ostentar de maneira clara e indelével:

a) O número de identificação da mercadoria que contém, precedido das letras «UN»;

b) No caso de mercadorias diversas com diferentes números de identificação transportadas no mesmo volume:

- os números de identificação das mercadorias que contêm, precedidos das letras «UN»; ou - as letras «LQ» (ver nota 3).

As referidas inscrições devem ser limitadas por uma linha que defina um quadrado de pelo menos 100 mm de lado, colocado na extremidade; caso as dimensões do volume o exijam, as dimensões do quadrado podem ser reduzidas, na condição de as inscrições permanecerem bem visíveis.

2 - Condições de transporte

(As condições de transporte para as embalagens vazias são retomadas no capítulo F.)

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

402 (1) As embalagens devem corresponder às condições do apêndice V, salvo se estiverem previstas no capítulo A2, condições particulares para a embalagem de certas matérias.

(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem corresponder às condições do apêndice VI.

(3) Nos termos das disposições dos marg. 400 (3) e 1511 (2) ou 1611 (2) devem ser utilizadas:

- embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a letra «X», para as matérias muito perigosas dos diferentes números, classificadas em a);

- embalagens dos grupos de embalagem II e I, marcadas com as letras «X» ou «Y», ou grandes recipientes para granel (GRG) do grupo de embalagem II, marcados com a letra «Y» para as matérias perigosas, dos diferentes números, classificadas em b);

- embalagens dos grupos de embalagem III, II ou I, marcadas com as letras «Z», «Y» ou «X» ou grandes recipientes para granel (GRG) dos grupos de embalagem III ou II, marcados com as letras «Z» ou «Y», para as matérias que apresentam um grau de perigosidade menor, dos diferentes números, classificadas em c).

Nota. - Para o transporte de matérias da classe 4.1 em vagões-cisternas, ver apêndice XI. Para o transporte em contentores-cisternas, ver apêndice X. Para o transporte a granel, ver marg. 416.

2 - Condições particulares de embalagem 403 As matérias do 5.º e o enxofre fundido do 15.º só devem ser transportados em vagões-cisternas (ver apêndice XI) ou em contentores-cisternas (ver apêndice X).

404 (1) As matérias dos 21.º, 22.º, 23.º e 25.º devem ser embaladas em:

a) Tambores de contraplacado nos termos do marg. 1523, de cartão nos termos do marg. 1525 ou de matéria plástica nos termos do marg. 1526, sempre com um ou vários sacos interiores estanques à humidade; ou b) Embalagens combinadas nos termos do marg. 1538 com embalagens interiores estanques à humidade. Porém, as embalagens interiores ou exteriores de metal não são admitidas.

As embalagens devem ser concebidas de modo que o seu teor em água ou fleumatizante, adicionado para tornar a matéria inerte, não possa diminuir durante o transporte. (2) As matérias do 24.º devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço de tampo superior amovível nos termos do marg. 1520;

ou b) Tambores de alumínio de tampo superior amovível nos termos do marg.

1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio com tampo superior amovível nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores de contraplacado nos termos do marg. 1523; ou e) Tambores de cartão nos termos do marg. 1525; ou f) Caixas de cartão nos termos do marg. 1530; ou g) Caixas de aço ou de alumínio nos termos do marg. 1532; ou h) Embalagens combinadas nos termos do marg. 1538; todavia não é autorizada qualquer embalagem interior ou exterior de metal.

Os recipientes de metal devem ser construídos e fechados de modo a ceder quando a pressão interior atinge um valor no máximo igual a 300 kPa (3 bar).

2555 nitrocelulose com 25% (massa), pelo menos, de água, também pode ser embalada em tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do marg.

1526.

2557 nitrocelulose em mistura com um teor de azoto não ultrapassando 12,6% (relativo à massa seca), com ou sem plastificante, com ou sem pigmento, pode ainda ser embalada em sacos de papel nos termos do marg. 1536, desde que se trate de vagão completo ou de sacos carregados sobre paletas.

Quando 2557 nitrocelulose em mistura com um teor de azoto não ultrapassando 12,6% (relativo à massa seca), com ou sem plastificante, com ou sem pigmento, é embalado em recipientes de metal, deve ser utilizado um saco interior de papel com várias camadas.

Quando 2555 nitrocelulose com 25% (massa), pelo menos, de água, ou o 2556 nitrocelulose com pelo menos 25% (massa) de álcool, é embalado em tambores de contraplacado, em tambores de cartão ou caixas de cartão, deve ser utilizado um saco interior, estanque à humidade, um forro interior em filme de matéria plástica ou um revestimento interior de matéria plástica.

Qualquer embalagem deve ser concebida de modo que o teor em água, álcool ou fleumatizante não possa baixar durante o transporte.

(3) (a) As matérias do 26.º, que não o 3241 2-bromo 2-nitropropanodiol-1,3, devem ser embaladas em tambores de cartão nos termos do marg. 1525 com um forro de matéria plástica ou um revestimento interior igualmente eficaz.

Um volume não deve pesar mais de 50 kg.

(b) A azodicarbonamida do 26.º, b), também pode ser embalada:

- num saco de matéria plástica embalado individualmente no interior duma caixa de cartão, com um conteúdo máximo de 50 kg; ou - em botijas, jarros, sacos ou caixas de matéria plástica, com um conteúdo máximo de 5 kg cada, tendo como embalagem exterior uma caixa ou um tambor de cartão com um conteúdo máximo de 25 kg.

(c) 3241 2-bromo 2-nitropropanodiol-1,3 deve ser embalado segundo o método de embalagem OP6 de acordo com o marg. 405 (1) e com o quadro que se segue.

405 (1) As matérias dos 31.º a 40.º devem ser embaladas em conformidade com os métodos de embalagem OP1 a OP8 do quadro que se segue, segundo as indicações do marg. 401. Pode ser utilizado um método de embalagem para um volume de dimensões mais pequenas, ou seja, um número OP inferior, mas não um método de embalagem para um volume de maiores dimensões, ou seja, um OP superior. As embalagens metálicas que satisfazem os critérios de ensaio relativos ao grupo de embalagens I não devem ser utilizadas. Para as embalagens combinadas, os materiais de enchimento devem ser dificilmente inflamáveis e não devem provocar a decomposição da matéria auto-reactiva em caso de fuga. As quantidades indicadas para cada método de embalagem representam o máximo actualmente considerado como razoável. Podem ser utilizados os seguintes tipos de embalagem:

- os tambores de acordo com os marg. 1520, 1521, 1523, 1525 ou 1526; ou - os jerricanes de acordo com os marg. 1522 ou 1526; ou - as caixas segundo os marg. 1527, 1528, 1529, 1530, 1531 ou 1532; ou - as embalagens compósitas com recipiente interior de plástico de acordo com o marg. 1537, na condição de que:

a) Sejam satisfeitas as prescrições do apêndice V;

b) As embalagens metálicas (incluindo as embalagens interiores das embalagens combinadas e as embalagens exteriores de embalagens combinadas ou compósitas) sejam utilizadas unicamente para os métodos de embalagem OP7 e OP8; e c) Nas embalagens combinadas, os recipientes de vidro sejam utilizados apenas como embalagens interiores contendo no máximo 0,5 l ou 0,5 kg de matérias.

Quadro - Quantidades máximas por embalagem/volume (ver nota 1) para os métodos de embalagem OP1 a OP8 (ver documento original) (nota 1) Se forem dados dois valores, o primeiro diz respeito à massa líquida máxima por embalagem interior e o segundo à massa líquida máxima do volume completo.

(2) Os volumes com etiqueta modelo n.º 01 nos termos do marg. 412 (4) devem satisfazer às prescrições do marg. 102 (8) e (9).

(3) Para as matérias auto-reactivas ou preparações de matérias auto-reactivas que não são enumeradas no marginal 401, o método de embalagem deve ser escolhido segundo o seguinte procedimento:

a) Matérias auto-reactivas do tipo B:

O método de embalagem OP5 ou OP5 deve ser aplicado a estas matérias desde que satisfaçam aos critérios do Manual de Ensaios e Critérios, II parte, parágrafo 20.4.2, b), numa das embalagens indicadas. Se a matéria auto-reactiva só pode satisfazer a estes critérios numa embalagem de dimensões inferiores às indicadas para o método de embalagem OP5 ou OP5 (ou seja uma das embalagens correspondente aos métodos OP1 a OP4 e OP1 a OP4) deve-lhe ser atribuído o método de embalagem correspondente ao número OP inferior;

b) Matérias auto-reactivas do tipo C:

O método de embalagem OP6 ou OP6 deve ser aplicado a estas matérias desde que satisfaçam aos critérios do Manual de Ensaios e Critérios, II parte, parágrafo 20.4.2, c), numa das embalagens indicadas. Se a matéria auto-reactiva só pode satisfazer a estes critérios numa embalagem de dimensões inferiores às indicadas para o método de embalagem OP6 ou OP6 deve-lhe ser atribuído o método de embalagem correspondente ao número OP inferior;

c) Matérias auto-reactivas do tipo D:

Deve ser utilizado o método de embalagem OP7;

d) Matérias auto-reactivas do tipo E:

Deve ser utilizado o método de embalagem OP8;

e) Matérias auto-reactivas do tipo F:

Deve ser utilizado o método de embalagem OP8.

(4) As matérias do 39.º, b), e 40.º, b), podem ser transportadas em grandes recipientes para granel (GRG) segundo as condições determinadas pela autoridade competente do país de origem, se esta, após o resultado de ensaios, considerar necessário que um tal transporte pode ser feito em segurança. Os ensaios devem, entre outros, permitir:

- provar que a matéria auto-reactiva satisfaz aos princípios de classificação prescritos no Manual de Ensaios e Critérios, II parágrafo 20.4.2, f);

- provar a compatibilidade de todos os materiais que entram normalmente em contacto com a matéria no decurso do transporte;

- determinar, se aplicável, as características dos dispositivos de descompressão; e - determinar se são necessárias prescrições particulares.

Se o país de origem não for um Estado membro, estas condições devem ser reconhecidas pela autoridade competente do primeiro Estado membro tocado pela remessa.

(5) A fim de evitar uma ruptura explosiva dos grandes recipientes para granel (GRG) metálicos ou compósitos em invólucro metálico completo, os dispositivos de descompressão de emergência devem ser concebidos para escoar todos os produtos de decomposição e vapores libertados durante a decomposição autoacelerada ou durante uma imersão completa nas chamas durante a decomposição autoacelerada ou durante um período de, pelo menos, uma hora de imersão completa nas chamas, calculada de acordo com as fórmulas indicadas no marginal 5.3.6.3 dos apêndices X e XI.

Os grandes recipientes para granel (GRG) construídos de acordo com as prescrições do presente parágrafo aplicáveis antes de Janeiro de 1999 que não sejam conformes às prescrições do referido parágrafo aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1999 poderão ainda ser utilizados.

(6) Os recipientes ou os grandes recipientes para granel (GRG), com matérias dos 31.º, b), 33.º, b), 35.º, b), 37.º, b), ou 39.º, b), que libertam fracas quantidades de gás, devem ser munidos de um respiradouro, nos termos dos marginais 1500 (8) e 1601 (6).

406 (1) As matérias classificadas em b) dos 1.º ao 17.º devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés) nos termos do marg. 1539;

ou h) Grandes recipientes para granel (GRG) metálicos nos termos do marg.

1622.

(2) As matérias classificadas em b) dos 1.º ao 17.º, com um ponto de fusão superior a 45º C podem ainda ser embaladas em:

a) Tambores de contraplacado nos termos do marg. 1523 ou de cartão nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Caixas de aço ou de alumínio nos termos do marg. 1532, de madeira natural nos termos do marg. 1527, de contraplacado nos termos do marg. 1528, de aglomerado de madeira nos termos do marg. 1529, de cartão nos termos do marg. 1530 ou de matéria plástica nos termos do marg. 1531, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou c) Sacos estanques aos pulverulentos, de tecido nos termos do marg. 1533, de tecido de matéria plástica nos termos do marg. 1534, de filme de matéria plástica nos termos do marg. 1535 ou de papel nos termos do marg. 1536, e somente em vagão completo ou sacos carregados sobre paletas.

(3) As matérias classificadas em b) dos 1.º, 6.º, 7.º, 8.º, 12.º, 13.º, 16.º e 17.º podem também ser embaladas em:

a) Grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica rígida nos termos do marg. 1624; ou b) Grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com recipiente interior de matéria plástica nos termos do marg. 1625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.

(4) As matérias classificadas em b) dos 1.º, 6.º, 12.º e 13.º, com um ponto de fusão superior a 45º C também podem ser embaladas em:

a) Grandes recipientes para granel (GRG) de cartão nos termos do marg.

1626; ou b) Grandes recipientes para granel (GRG) de madeira nos termos do marg.

1627.

(5) As matérias classificadas em b) dos 1.º, 6.º e 12.º, com um ponto de fusão superior a 45º C podem ainda ser embaladas em grandes recipientes para granel (GRG), flexíveis, nos termos do marg. 1623, com excepção dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, e desde que se trate de um vagão completo ou de grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis carregados sobre paletas.

407 (1) As matérias classificadas em c) dos 1.º a 17.º, com excepção do 1331 fósforos «não de segurança» do 2.º, c), devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores e jerricanes de matéria plástica nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés) nos termos do marg. 1539;

ou h) Embalagens metálicas leves nos termos do marg. 1540; ou i) Grandes recipientes para granel (GRG) metálicos nos termos do marg. 1622;

ou j) Grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica rígida nos termos do marg. 1624; ou k) Grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com recipiente interior de matéria plástica nos termos do marg. 1625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.

(2) As matérias classificadas em c) dos 1.º ao 17.º, com excepção do 1331 fósforos «não de segurança» do 2.º, c), com um ponto de fusão superior a 45º C, também podem ser embaladas em:

a) Tambores de contraplacado nos termos do marg. 1523 ou de cartão nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Caixas de aço ou de alumínio nos termos do marg. 1532, de madeira natural nos termos do marg. 1527, de contraplacado nos termos do marg. 1528, de aglomerado de madeira nos termos do marg. 1529, de cartão nos termos do marg. 1530 ou de matéria plástica nos termos do marg. 1531, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou c) Sacos estanques aos pulverulentos, de tecido nos termos do marg. 1533, de tecido de matéria plástica nos termos do marg. 1534, de filme de matéria plástica nos termos do marg. 1535 ou de papel nos termos do marg. 1536.

(3) As matérias classificadas em c) dos 6.º, 11.º a 14.º, 16.º e 17.º, com um ponto de fusão superior a 45º C podem ainda ser embaladas em:

a) Grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis nos termos do marg. 1623, com excepção dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1; ou b) Grandes recipientes para granel (GRG) de cartão nos termos do marg.

1626; ou c) Grandes recipientes para granel (GRG) de madeira nos termos do marg.

1627; ou d) Grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com recipiente interior de matéria plástica do tipo 11HZ2 nos termos do marg. 1625.

(4) 1331 fósforos «não de segurança» do 2.º, c), devem ser cuidadosamente embalados em quantidades suficientemente pequenas, em embalagens interiores de cartão, de madeira, de contraplacado, de aglomerado de madeira ou de metal, afim de evitar qualquer acendimento acidental em condições normais de transporte. Cada embalagem interior não deve conter mais de 700 fósforos. As embalagens interiores devem ser embaladas em tambores de aço de acordo com o marg. 1520 ou de alumínio de acordo com o marg. 1521, em jerricanes de aço de acordo com o marg. 1522, em tambores de contraplacado de acordo com o marg. 1523, em caixas de madeira natural de acordo com o marg. 1527, de contraplacado de acordo com o marg. 1528, de aglomerado de madeira de acordo com o marg. 1529, de cartão de acordo com o marg. 1530, de plástico de acordo com o marg. 1531, de aço ou de alumínio de acordo com o marg. 1532. Cada volume não deve pesar mais de 45 kg, excepto se se tratar de caixas de cartão, caso em que não deve pesar mais de 27 kg.

408 O celulóide em placas do 3.º, c), também pode ser carregado, sem embalagem, sobre paletas envolvidas num filme de matéria plástica e amarradas de modo adequado, por exemplo por meio de fitas de aço, como vagão completo em vagões cobertos. Uma paleta não deve pesar mais de 1000 kg.

409-410

3 - Embalagem em comum

(1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser reunidas numa embalagem combinada nos termos do marg. 1538.

(2) As matérias dos 21.º a 26.º e 31.º a 40.º não devem ser reunidas no mesmo volume com outras mercadorias.

(3) Com excepção das matérias citadas no parágrafo (2), e salvo condições particulares em contrário previstas no parágrafo (7), as matérias dos diferentes números da classe 4.1, em quantidade que não ultrapasse os 5 kg por embalagem anterior, podem ser reunidas numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538, com matérias e objectos doutras classes - conquanto que a embalagem em comum seja igualmente admitida para as matérias e objectos dessas classes - e ou com mercadorias que não estejam submetidas às prescrições deste Regulamento, desde que não reajam perigosamente entre si.

(4) São consideradas como reacções perigosas:

a) Uma combustão e ou uma libertação de calor considerável;

b) A emanação de gases inflamáveis e ou tóxicos;

c) A formação de matérias líquidas corrosivas;

d) A formação de matérias instáveis.

(5) Devem ser observadas as prescrições dos marg. 8 e 402.

(6) Um volume não deve pesar mais de 100 kg no caso de utilização de caixas de madeira ou cartão [(ver todavia marg. 407 (4)].

(7) As matérias classificadas em b) ou c) dos 1.º a 5.º e 11.º a 14.º não devem ser embaladas em comum com as matérias da classe 5.1 classificadas em a) ou b) dos diferentes números do marg. 501.

4 - Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver apêndice IX)

Inscrições

412 (1) Cada volume deve levar de maneira clara e indelével o número de identificação da mercadoria na declaração de expedição, precedido das letras «UN».

Etiquetas de perigo

(2) Os volumes que contém matérias de classe 4.1 devem levar uma etiqueta modelo n.º 4.1.

(3) Os volumes que contêm matérias dos 7.º, 16.º, 22.º e 25.º devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 6.1 e os que contêm matérias dos 8.º e 17.º uma etiqueta modelo n.º 8.

(4) Os volumes que contenham matérias dos 31.º e 32.º, devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 01, a não ser que a autoridade competente tenha permitido a dispensa desta etiqueta para o tipo de embalagem ensaiado, uma vez demonstrado pelos resultados que a matéria auto-reactiva não manifesta qualquer comportamento explosivo nessa embalagem [ver marg. 414 (4)].

(5) Os volumes contendo matérias líquidas dentro de recipientes com fechos não visíveis do exterior, assim como volumes com embalagens munidas de respiradouros, assim como embalagens munidas de respiradouros sem embalagem exterior, devem também levar nos dois lados opostos etiquetas modelo n.º 11.

B - Modo de envio e restrições de expedição

413 (1) As matérias do 5.º e do 15.º só devem ser transportadas em vagões-cisternas (ver apêndice XI) ou em contentores-cisternas, (ver apêndice X).

(2) Com excepção das matérias abrangidas pelo parágrafo (1) das matérias dos 31.º, 32.º e das matérias classificadas em a) de cada número, os volumes que contenham matérias desta classe podem ser expedidos como encomenda expresso, desde que contenham:

- matérias classificadas em b) dos diferentes números até 4 l por volume para as matérias líquidas e 12 kg por volume para as matérias sólidas;

- matérias classificadas em c) dos diferentes números até 24 kg por volume.

C - Menções na declaração de expedição

414 (1) A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar de acordo com um dos números de identificação e uma das denominações em itálico no marg. 401.

Quando a matéria não é expressamente enumerada, mas é classificada numa rubrica n. s. a. ou numa rubrica colectiva, a designação da mercadoria deve ser composta pelo número de identificação, pela denominação da rubrica n. s.

a. ou da rubrica colectiva, seguida da denominação química ou técnica (ver nota 4) da matéria.

A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação da classe, do número de enumeração, completada, se for esse o caso, pela alínea a), b) ou c), e pela sigla «RID» [por exemplo 4.1, 6.º, b), RID].

Deve ser indicada uma cruz na casa para esse efeito prevista na declaração de expedição.

Para o transporte de resíduos [ver marg. 3 (4)], a designação da mercadoria deve ser:

«Resíduo, contém ...», devendo o(s) componente(s) que determinou(aram) a classificação do resíduo segundo marg. 3 (3) ser inscrito(s) pela(s) respectiva(s) designação(ões) química(s), por exemplo «Resíduo, terra contendo 1294 tolueno, 4.1, 4.º, c), RID».

Para o transporte de soluções ou misturas (tais como preparações e resíduos) que contenham vários componentes submetidos a este Regulamento, não será geralmente necessário citar mais de dois componentes que desempenhem um papel determinante para o risco ou riscos que caracterizam a solução ou mistura.

Para o transporte de solução ou misturas que contêm apenas um único componente submetido a este Regulamento, deve ser acrescentado à designação «em solução» ou «em mistura» [ver marg. 3 (3)].

Quando uma matéria sólida é apresentada a transporte no estado fundido, a designação deve ser completada pela menção «fundido(a)», salvo se essa menção já figura na designação.

Quando é prescrita uma sinalização em conformidade com o apêndice VIII, deve também ser inscrito o número de identificação de perigo segundo marg.

1801 (3) antes da designação da matéria. O número de identificação do perigo deve igualmente ser indicado quando os vagões completos, que são constituídos por volumes contendo uma única e mesma mercadoria, têm uma sinalização segundo o apêndice VIII.

Quando uma matéria expressamente enumerada não esteja submetida às condições dessa classe em conformidade com o marg. 400 (9), o expedidor pode mencionar na declaração de expedição: «mercadoria não submetida à classe 4.1.» (2) Quando o transporte de matérias é efectuado em condições definidas pela autoridade competente [ver marg. 400 (16) e 405 (4)], deve ser indicado na declaração de expedição: «Transporte em conformidade com o marg. 414 (2).» (3) Quando a amostra de uma matéria auto-reactiva é transportada segundo marg. 400 (18), deve constar na declaração de expedição a seguinte menção:

«Transporte efectuado segundo marg. 414 (3).» (4) Quando, por autorização da autoridade competente, não é exigida a etiqueta modelo n.º 01, nos termos do marg. 412 (4), deve ser indicado na declaração de expedição: «A etiqueta de perigo modelo n.º 01 não é exigida.» (5) Quando são transportadas matérias auto-reactivas do tipo G (Manual de Ensaios e Critérios, II parte, parágrafo 20.4.2, g)], deve ser indicado o seguinte na declaração de expedição: «Matéria auto-reactiva não submetida à classe 4.1.»

D - Material de transporte

1 - Condições relativas aos vagões e ao carregamento

a) Para os volumes

415 (1) Os volumes devem ser carregados nos vagões de forma a não se poderem deslocar, perigosamente, voltar ou tombar.

(2) Os volumes que contêm matérias desta classe, desde que não sejam matérias dos 31.º a 40.º, devem ser carregados em vagões cobertos ou vagões descobertos equipados com encerados. Os volumes que contenham matérias dos 31.º a 40.º devem ser carregados em vagões com ventilação suficiente.

Os vagões devem ser bem limpos antes do carregamento. Para o transporte dos volumes com etiqueta suplementar nos termos do modelo n.º 01 [ver marg. 412 (4)], só devem ser utilizados vagões com telas quebra-faíscas regulamentares, mesmo quando estas matérias são carregadas em grandes contentores. Para os vagões com soalho inflamável, as telas quebra-faíscas não devem ser fixadas directamente no soalho do vagão. Os volumes devem ser carregados de modo que uma circulação livre de ar, no espaço reservado à carga, assegure uma temperatura uniforme da mesma. Se o conteúdo do vagão ultrapassar os 5000 kg dessas matérias, a carga deve ser repartida em cargas de 5000 kg, no máximo, separadas por espaços para arejamento de pelo menos 0,05 m. Os volumes devem ser protegidos contra qualquer dano provocado por outros volumes.

(3) No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais ver marg. 11 (3).

b) Para o transporte a granel

416 (1) As matérias sólidas e as misturas (tais como preparações e resíduos) dos 6.º, c), com excepção do 1334 naftaleno, 11.º, c), 12.º, c), 13.º, c), e 14.º, c), podem ser transportados a granel em vagões cobertos, em vagões com tecto móvel ou em vagões descobertos equipados com encerados.

O naftaleno do 6.º, c), pode ser transportado a granel em vagões de aço com tecto móvel ou em vagões descobertos de aço recobertos de encerados não inflamáveis.

(2) Os resíduos do 4.º, c), podem ser transportados a granel, em vagões descobertos equipados com encerados e com arejamento suficiente ou em vagões de tecto móvel. É necessário certificar-se, através de medidas adequadas, que não é possível produzir-se qualquer fuga do conteúdo, particularmente das matérias líquidas constituintes.

c) Transporte em pequenos contentores

417 (1) Com excepção dos volumes que contenham matérias dos 31.º e 32.º, os volumes que contenham matérias desta classe podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As interdições de carregamento em comum previstas no marg. 420 devem ser respeitadas no interior dos pequenos contentores.

(3) As matérias sólidas e as misturas de matérias (tais como preparações e resíduos dos 6.º, c), com excepção do 1334, naftaleno, 11.º, c), 12.º, c), 13.º, c), e 14.º, c), também podem ser metidos sem embalagem interior, em pequenos contentores do tipo fechado de paredes maciças.

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas,

contentores-cisternas e pequenos contentores (ver apêndice IX)

418 (1) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas, que contenham matérias desta classe, devem levar nos dois lados uma etiqueta modelo n.º 4.1.

(2) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas que contenham matérias citadas no marg. 412 (3) e (4) devem levar também nos dois lados etiquetas nos termos desse marginal.

(3) Os pequenos contentores devem levar etiquetas nos termos do marg. 412 (2) a (4).

419

E - Interdições de carregamento em comum

420 (1) Os volumes com uma etiqueta modelo n.º 4.1 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes com uma etiqueta modelo n.os 1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01. Estas prescrições não se aplicam aos volumes com uma etiqueta modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S.

(2) Os volumes com etiquetas modelos n.os 4.1 e 01 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com uma etiqueta modelo n.os 1, 1.4, 1.5,1.6, 2, 3, 4.2, 4.3, 5.1, 5.2, 6.1, 6.2, 7A, 7B, 7C, 8 ou 9.

421 Devem ser estabelecidas declarações de expedição distintas para os volumes que não podem ser carregados em comum no mesmo vagão.

F - Embalagens vazias

422 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, com excepção dos do parágrafo (2), vagões-cisternas, contentores-cisternas, assim como vagões para granel ou pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, do 51.º, devem ser fechados do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias de estanquidade como se estivessem cheios.

(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, vazios, por limpar, do 51.º, ao exterior dos quais tenham aderido resíduos do seu anterior conteúdo, devem ser transportados em embalagens estanques.

(3) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, por limpar, que tenham contido matérias humedecidas com água do 13.º, b), ou matérias do 21.º ao 25.º, só são admitidas ao transporte quando os resíduos das matérias são embalados de tal modo que o seu teor de água ou outros fleumatizantes adicionados às matérias, para as tornar inertes, não seja susceptível de diminuir.

As embalagens vazias, por limpar, que tenham contido matérias do 31.º ao 40.º, só são aceites a transporte se tiverem sido tomadas medidas para impedir uma autodecomposição perigosa.

(4) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, vagões-cisternas, contentores-cisternas, bem como vagões para granel ou pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, do 51.º, e as embalagens nos termos do parágrafo (2), devem ser munidos de inscrições e etiquetas de perigo idênticas às que ostentariam se estivessem cheias.

(5) A designação na declaração de expedição deve estar de acordo com uma das denominações em itálico no 51.º, completada por «4.1, 51.º, RID», «por exemplo, «Embalagem vazia 4.1, 51.º, RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

Para os vagões-cisternas, contentores-cisternas, vagões para granel, vazios, bem como pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pela indicação: «Última mercadoria carregada» assim como pelo número de identificação do perigo, o número de identificação da matéria, a denominação, o número e, segundo o caso, as alíneas a), b) ou c) da enumeração das matérias da última mercadoria carregada (por exemplo «Última mercadoria carregada 44 2304 naftaleno, fundido, 5.º».

(6) No que respeita à separação das embalagens vazias, por limpar, do 51.º, dos volumes com etiquetas modelo n.º 6.1, dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

G - Outras prescrições

423 No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

424 Sempre que se produza uma fuga de matérias de volumes com etiquetas n.º 6.1 e que estas se derramem no vagão, este último só pode ser utilizado após limpeza rigorosa e, em caso de necessidade, descontaminado. Todas as outras mercadorias e objectos transportados devem ser controlados quanto a uma eventual molha.

425 a 429 (nota 1) Ver Manual de Ensaios e Critérios, apêndice 1.

(nota 2) Nenhuma matéria auto-reactiva figura actualmente com este número.

(nota 3) As letras «LQ» são a abreviatura dos termos ingleses «limited quantities», que significam «em quantidades limitadas».

(nota 4) A denominação técnica indicada deve ser a correntemente utilizada nos manuais, periódicos e textos científicos e técnicos. As designações comerciais não devem ser utilizadas para este fim.

Classe 4.2 - Matérias sujeitas a inflamação espontânea

1 - Enumeração das matérias

430 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da classe 4.2, os que são enumerados no marg. 431, ou agrupados numa rubrica colectiva deste marginal, estão submetidos às condições previstas nos marginais 430 (2) a 454 e são considerados matérias e objectos deste Regulamento.

(2) O título da classe 4.2 abrange:

- as matérias. incluindo as misturas e soluções (líquidas ou sólidas), que, em contacto com o ar, mesmo em pequenas quantidades, se inflamam num espaço de 5 minutos. Estas matérias denominam-se matérias sujeitas a inflamação espontânea (matérias pirofóricas);

- as matérias e objectos, incluindo as misturas e soluções, que, em contacto com o ar, sem acréscimo de energia, são susceptíveis de auto-aquecimento.

Estas matérias só podem inflamar-se em grande quantidade (vários quilogramas) e num longo lapso de tempo (horas ou dias). Estas matérias denominam-se matérias susceptíveis de auto aquecimento.

(3) As matérias e objectos da classe 4.2 estão subdivididos como se segue:

A - Matérias orgânicas espontaneamente inflamáveis;

B - Matérias inorgânicas espontaneamente inflamáveis;

C - Compostos organometálicos espontaneamente inflamáveis;

D - Embalagens vazias.

(4) As matérias e objectos da classe 4.2, classificados nos diferentes números do marg.

431, devem ser atribuídos a um dos seguintes grupos segundo o seu grau de perigo:

a) Espontaneamente inflamável (pirofórico);

b) Susceptível de auto-aquecimento;

c) Pouco susceptível de auto-aquecimento.

(4) A afectação das matérias e objectos não expressamente enumerados aos 3.º a 5.º, 12.º, 15.º, 16.º, 31.º e 32.º do marg. 431, bem como no interior desses números, às respectivas alíneas, pode fazer-se com base na experiência ou nos resultados do procedimento de ensaio segundo o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, 33.3. A afectação aos 6.º a 10.º, 14.º, 17.º a 21.º e 33.º, assim como às alíneas desses números, deve ser feita com base nos resultados do procedimento de ensaio segundo o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, 33.3; a experiência deverá também ser tida em conta quando conduz a uma classificação mais severa.

(5) Quando as matérias e objectos não expressamente enumerados são incluídos nos números do marg. 431 com base nos procedimentos de ensaio segundo o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, 33.3, são aplicáveis os seguintes critérios:

a) As matérias sólidas espontaneamente inflamáveis (pirofóricas) devem ser classificadas na classe 4.2 quando se inflamam no decurso de uma queda de uma altura de 1 m ou nos 5 minutos que se lhe seguem;

b) As matérias líquidas espontaneamente inflamáveis (pirofóricas) devem ser classificadas na classe 4.2 sempre que:

i) Vertidas num vasilhame inerte, se inflamam num espaço de 5 minutos; ou ii) No caso de resultado negativo do ensaio segundo i), vertidas num papel de filtro seco, com ranhuras (filtro Whatman n.º 3), aquelas se inflamam ou carbonizam este último num espaço de 5 minutos;

c) Devem ser classificadas na classe 4.2 as matérias nas quais for observada uma inflamação espontânea ou uma elevação da temperatura a mais de 200º C, num espaço de vinte e quatro horas, numa amostra cúbica de 10 cm de lado, a uma temperatura de ensaio a mais de 200º C. Este critério é baseado na temperatura de inflamação espontânea do carvão vegetal, que é de 50º C, para uma amostra cúbica de 27 m3. As matérias com uma temperatura de inflamação espontânea superior a 50º C para um volume de 27 m3 não devem ser classificadas na classe 4.2.

Nota 1. - As matérias transportadas em embalagens cujo volume não ultrapasse 3 m3 são isentas da classe 4.2 se, após um ensaio executado por meio de uma amostra cúbica de 10 cm de lado, a 120º C, não for observada, durante vinte e quatro horas, nenhuma inflamação espontânea nem aumento da temperatura a mais de 180º C.

Nota 2. - As matérias transportadas em embalagens cujo volume não ultrapasse 450 l são isentas da classe 4.2 se, após um ensaio executado por meio de uma amostra cúbica de 10 cm de lado, a 100º C, não for observada, durante vinte e quatro horas, nenhuma inflamação espontânea nem aumento da temperatura a mais de 160º C.

(6) Sempre que as matérias e objectos, não expressamente enumerados, são classificados nas alíneas dos números do marg. 431, devem ser aplicados os seguintes critérios com base nos procedimentos de ensaio segundo o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, 33.3:

a) As matérias espontaneamente inflamáveis (pirofóricas) devem ser classificadas na alínea a);

b) As matérias e objectos susceptíveis de auto-aquecimento nos quais é observada uma inflamação espontânea ou uma elevação de temperatura a mais de 200º C, numa amostra cúbica de 2,5 cm de lado, à temperatura de ensaio de 140º C, num espaço de vinte e quatro horas, devem ser classificadas na alínea b); as matérias com uma temperatura de inflamação espontânea superior a 50º C para um volume de 450 l não devem ser classificadas na alínea b);

c) As matérias pouco susceptíveis de auto-aquecimento, nas quais não são observáveis os fenómenos referidos em b) numa amostra igualmente cúbica de 2,5 cm de lado e nas mesmas condições, mas que, numa amostra cúbica de 10 cm de lado, à temperatura de ensaio de 140º C e num espaço de vinte e quatro horas, se observa uma inflamação espontânea ou uma elevação da temperatura a mais de 200º C, devem ser classificadas na alínea c).

(7) Sempre que as matérias da classe 4.2, em consequência da adição de outras matérias, mudam para categorias de perigo que não sejam as pertencentes às do marg. 431, essas misturas devem ser classificadas nos números e alíneas aos quais pertencem com base no seu perigo real.

Nota. - Para classificar as soluções e misturas (tais como preparações e resíduos), ver igualmente marg. 3 (3).

(8) Sempre que as matérias e objectos são expressamente enumerados em mais de um grupo de um mesmo número do marg. 431, o grupo pertinente pode ser determinada com base nos resultados do procedimento de ensaio segundo o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, 33.3 e critérios do parágrafo (6).

(9) Com base no procedimento de ensaio segundo o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, 33.3, e critérios do parágrafo (5), pode-se igualmente determinar se a natureza de uma matéria, expressamente enumerada, é tal que essa matéria não se encontra submetida às condições desta classe (ver marg. 444).

(10) São consideradas como matérias sólidas, no sentido das prescrições de embalagens dos marginais 435 (2), 436 (2) e 437 (3) e (4), as matérias e misturas de matérias com um ponto de fusão superior a 45º C.

(11) As matérias sólidas susceptíveis de auto-aquecimento, comburentes, às quais é atribuído a número de identificação 3127 das Recomendações da ONU não são admitidas ao transporte [ver, todavia, marg. 3 (3), nota 1, ao quadro do parágrafo 2.3.1)].

431 A - Matérias orgânicas espontaneamente inflamáveis 1.º O carvão em pó, grãos ou bocados:

b) 1361 carvão ou 1361 negro de fumo de origem animal ou vegetal;

c) 1361 carvão ou 1361 negro de fumo de origem animal ou vegetal, 1362 carvão activado.

Nota 1. - O carvão activado com vapor de água e o negro de fumo não activado, de origem mineral, não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

Nota 2. - O carvão não activado de origem mineral e as poeiras de carvão em estado não susceptível de auto-inflamação não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

2.º As matérias animais e vegetais:

b) 1374 farinha de peixe (resíduos de peixe) não estabilizada;

c) 1363 copra, 1386 bagaço moído com mais de 1,5% (massa) de óleo e 11% (massa), no máximo, de humidade, 2217 bagaço moído com 1,5%, (massa), no máximo, de óleo e 11% (massa), no máximo, de humidade.

3.º As fibras, tecidos e produtos similares da produção industrial:

c) 1364 resíduos oleosos de algodão, 1365 algodão húmido, 1379 papel tratado com óleos não saturados, não completamente seco (inclui o papel químico), 1373 fibras de origem animal ou vegetal ou sintética, impregnadas de óleo, n.

s. a. ou 1373 tecidos de origem animal ou vegetal ou sintético, impregnados de óleo, n. s. a.

4.º As matérias à base de celulose fracamente nitrada:

c) 2002 resíduos de celulóide, 2006 matérias plásticas à base de nitrocelulose, susceptíveis de auto-aquecimento, n. s. a.

Nota. - O 1353 fibras ou tecidos impregnados de nitrocelulose fracamente nitrada, não susceptíveis de auto-aquecimento, e o 2000 celulóide, são objectos de classe 4.1 [ver marg. 401, 3.º, c)].

5.º As matérias orgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas, e as misturas de matérias orgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 2846 sólido orgânico pirofórico, n. s. a.;

b) 1369 p-nitrosodimetilanilina, 2940 fosfo-9 biciclononanos (cicloctadieno fosfinas), 3341 dióxido de tioureia, 3342 xantatos, 3313 pigmentos orgânicos susceptíveis de auto-aquecimento, 3088 sólido orgânico susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.;

c) 3313 pigmentos orgânicos susceptíveis de auto-aquecimento, 3341 dióxido de tioureia, 3342 xantatos, 3088 sólido orgânico susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.

6.º As matérias orgânicas líquidas espontaneamente inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas, e as soluções de matérias orgânicas espontaneamente inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 2845 líquido orgânico pirofórico, n. s. a.;

Nota. - São aplicáveis condições particulares para esta matéria (ver marg. 433) b) 3183 líquido orgânico susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.;

c) 3183 líquido orgânico susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.

7.º As matérias orgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis, tóxicas, e as misturas de matérias orgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis, tóxicas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 3128 sólido orgânico susceptível do auto-aquecimento, tóxico, n. s. a.;

c) 3128 sólido orgânico susceptível de auto-aquecimento, tóxico, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de toxicidade, ver marg. 600 (3).

8.º As matérias orgânicas líquidas espontaneamente inflamáveis, tóxicas, e as soluções de matérias orgânicas espontaneamente inflamáveis, tóxicas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 3184 líquido orgânico susceptível de auto-aquecimento, tóxico, n. s. a;

c) 3184 líquido orgânico susceptível de auto-aquecimento, tóxico, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de toxicidade, ver marg. 600 (3).

9.º As matérias orgânicas espontaneamente inflamáveis, corrosivas, e as misturas de matérias orgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis, corrosivas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 3126 sólido orgânico susceptível de auto-aquecimento, corrosivo, n. s. a.;

c) 3126 sólido orgânico susceptível de auto-aquecimento, corrosivo, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de corrosividade, ver marg. 800 (3).

10.º As matérias orgânicas líquidas, espontaneamente inflamáveis, corrosivas, e as soluções de matérias orgânicas espontaneamente inflamáveis, corrosivas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 3185 líquido orgânico susceptível de auto-aquecimento, corrosivo, n. s. a.;

c) 3185 líquido orgânico susceptível de auto-aquecimento, corrosivo, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de corrosividade, ver marg. 800 (3).

B - Matérias inorgânicas espontaneamente inflamáveis

11.º O fósforo:

a) 1381 fósforo branco ou amarelo, seco ou 1381 fósforo branco ou amarelo, recoberto de água ou 1381 fósforo branco ou amarelo em solução.

Nota. - O 2447 fósforo branco ou amarelo fundido é uma matéria do 22º 12.º Os metais e as ligas de metais sob a forma de pó, poeira ou granular ou sob uma outra forma espontaneamente inflamável:

a) 1854 ligas pirofóricas de bário, 1855 cálcio pirofórico ou 1855 ligas pirofóricas de cálcio, 2008 zircónio em pó seco, 2545 háfnio em pó seco, 2546 titânio em pó seco, 2881 catalisador metálico seco, 1383 metais pirofóricos, n.

s. a., ou 1383 ligas pirofóricas, n. s. a.;

b) 1378 catalisador metálico humedecido com um excesso visível de líquido, 2008 zircónio em pó seco, 2545 háfnio em pó seco, 2546 titânio em pó seco, 2881 catalisador metálico seco, 3189 pós metálicos susceptíveis de auto-aquecimento, n. s. a.;

c) 1932 resíduos de zircónio, 2008 zircónio em pó seco, 2009 zircónio seco sob forma de folhas, fitas ou fio (com uma espessura inferior a 18 (mi)m), 2545 háfnio em pó seco, 2546 titânio em pó seco, 2793 limalhas, rebarbas, desperdícios ou aparas de metais ferrosos sob forma susceptível de auto-aquecimento, 2881 catalisador metálico seco, 3189 pós metálicos susceptíveis de auto-aquecimento, n. s. a.

Nota 1. - 2858 produtos acabados de zircónio com uma espessura de 18 (mi)m ou mais são matérias da classe 4.1 [ver marg. 401, 13.º, c)].

Nota 2. - 1326 pós de háfnio, 1352 pós de titânio ou 1358 pós de zircónio.

Humedecidos com 25%, pelo menos, de água, são matérias da classe 4.1 (ver marg. 401, 13.º).

Nota 3. - A poeira e o pó de metais não tóxicos sob forma não espontaneamente inflamável, mas que, todavia, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis, são matérias da classe 4.3 (ver marg. 471, 13.º).

13.º Os sulfuretos, hidrogenossulfuretos e ditionitos em estado espontaneamente inflamável:

b) 1382 sulfureto de potássio anidro ou 1382 sulfureto de potássio com menos de 30% de água de cristalização, 1384 ditionito de sódio (hidrossulfito de sódio), 1385 sulfureto de sódio anidro ou 1385 sulfureto de sódio com menos de 30% de água de cristalização, 1923 ditionito de cálcio (hidrossulfito de cálcio), 1929 ditionito de potássio (hidrossulfito de potássio), 2318 hidrogenossulfureto de sódio com menos de 25% de água de cristalização.

Nota 1. - 1847 sulfureto de potássio hidratado com 30%, pelo menos, de água de cristalização, 1849 sulfureto de potássio hidratado com 30%, pelo menos, de água de cristalização e 2949 hidrogenossulfureto de sódio com 25%, pelo menos, de água de cristalização são matérias da classe 8 [ver marg. 801, 45.º, b)].

Nota 2. - 1931 ditionito de zinco é uma matéria da classe 9 [marg. 901, 32.º, c)].

c) 3174 dissulfureto de titânio.

14.º Os sais metálicos e os alcoolatos, não tóxicos nem corrosivos, em estado espontaneamente inflamável:

b) 3205 alcoolatos de metais alcalino-terrosos, n. s. a.;

c) 3205 alcoolatos de metais alcalino-terrosos, n. s. a.

Nota. - O grupo de metais alcalino-terrosos compreende os elementos magnésio, cálcio, estrôncio e bário.

15.º Os sais metálicos e os alcoolatos, corrosivos, em estado espontaneamente inflamável:

a) 2441 tricloreto de titânio pirofórico ou 2441 tricloreto de titânio, em mistura, pirofórico.

Nota. - 2869 tricloreto de titânio em mistura, não pirofórico, é uma matéria da classe 8 [ver marg. 801, 11.º, b) ou c)].

b) 1431 metilato de sódio, 3206 alcoolatos de metais alcalinos susceptíveis de auto-aquecimento, corrosivos, n. s. a.

c) 3206 alcoolatos de metais alcalinos susceptíveis de auto-aquecimento, corrosivos, n. s. a.;

Nota. - O grupo de metais alcalino-terrosos compreende os elementos lítio, sódio, potássio, rubídio e césio.

16.º As matérias inorgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas e as misturas de matérias inorgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 3200 sólido inorgânico pirofórico. n. s. a.;

b) 2004 diamidamagnésio, 3190 sólido inorgânico susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.;

c) 1376 óxido de ferro residual ou 1376 aparas de ferro residual provenientes da purificação do gás de cidade, 2210 manebe (etileno bis ditiocarbamato-1,2 de manganês) ou 2210 preparações de manebe contendo pelo menos 60% de manebe 3190 sólido inorgânico, susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.

Nota 1. - Não é necessário classificar na classe 4.2 o manebe estabilizado e as preparações de manebe estabilizadas contra o auto-aquecimento, se puder ser comprovado por ensaios que um volume cúbico de 1 m3 de matéria não se inflama espontaneamente e que a temperatura no centro da amostra não ultrapassa 200º C sempre que uma amostra é mantida a uma temperatura de pelo menos 75º C(mais ou menos)2.º C durante vinte e quatro horas.

Nota 2. - 2968 manebe ou 2968 preparações de manebe que são estabilizadas contra o auto-aquecimento e que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis são matérias da classe 4.3 [ver marg. 471, 20.º, c)].

17.º As matérias inorgânicas líquidas espontaneamente inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas, e as soluções de matérias inorgânicas espontaneamente inflamáveis, não tóxicas nem corrosivas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 2870 boro-hidreto de alumínio ou 2870 boro-hidreto de alumínio contido em equipamentos, 3194 líquido inorgânico pirofórico, n. s. a.

Nota 1. - São aplicáveis condições particulares de embalagem para estas matérias (ver marg. 433).

Nota 2. - Os outros hidretos de metais sob forma inflamável são matérias da classe 4.1 (ver marg. 401, 14.º);

Nota 3. - Os hidretos de metais que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis são matérias da classe 4.3 (ver marg. 471, 16.º).

b) 3186 líquido inorgânico, susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.;

c) 3186 líquido inorgânico, susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.

18.º As matérias inorgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis, tóxicas, e as misturas de matérias inorgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis, tóxicas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 3191 sólido inorgânico, susceptível de auto-aquecimento, tóxico, n. s. a.;

c) 3191 sólido inorgânico, susceptível de auto-aquecimento, tóxico, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de toxicidade, ver marg. 600 (3).

19.º As matérias inorgânicas líquidas espontaneamente inflamáveis, tóxicas, e as soluções de matérias inorgânicas espontaneamente inflamáveis, tóxicas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 1380 pentaborano;

Nota. - São aplicáveis condições particulares de embalagem a esta matéria (ver marg. 433).

b) 3187 líquido inorgânico susceptível de auto-aquecimento, tóxico, n. s. a.;

c) 3187 líquido inorgânico susceptível de auto-aquecimento, tóxico, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de toxicidade, ver marg. 600 (3).

20.º As matérias inorgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis, corrosivas, e misturas de matérias inorgânicas sólidas espontaneamente inflamáveis, corrosivas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 3192 sólido inorgânico susceptível de auto-aquecimento, corrosivo, n. s. a.;

c) 3192 sólido inorgânico susceptível de auto-aquecimento, corrosivo, n. s. a.;

Nota. - Para os critérios de corrosividade, ver marg. 800 (3).

21.º As matérias inorgânicas líquidas espontaneamente inflamáveis, corrosivas, e as soluções de matérias inorgânicas espontaneamente inflamáveis, corrosivas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

b) 3188 líquido inorgânico susceptível de auto-aquecimento, corrosivo, n. s. a.;

c) 3188 líquido inorgânico susceptível de auto-aquecimento, corrosivo, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de corrosividade, ver marg. 800 (3).

22.º 2447 fósforo branco ou amarelo fundido.

C - Compostos organometálicos espontaneamente inflamáveis

Nota 1. - Os compostos organometálicos assim como as suas soluções que não são espontaneamente inflamáveis, mas que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis, são matérias da classe 4.3 (ver marg. 471, 3.º).

Nota 2. - As soluções inflamáveis que contenham compostos organometálicos que não sejam espontaneamente inflamáveis e que, em contacto com a água, não libertam gases inflamáveis são matérias da classe 3.

Nota 3. - São aplicáveis condições particulares de embalagem para as matérias dos 31.º a 33.º (ver marg. 433).

31.º Os metais-alquilos e os metais-arilos espontaneamente inflamáveis:

a) 1366 dietilzinco, 1370 dimetilzinco, 2005 difenilmagnésio, 2445 lítio-alquilos, 3051 alumínio-alquilos, 3053 magnésio-alquilos, 2003 alquimetais, hidrorreactivos, n. s. a., ou 2003 arilmetais, hidrorreactivos, n. s. a.

32.º Os outros compostos organometálicos espontaneamente inflamáveis:

a) 3052 halogenetos de alumínio-alquilo, 3076 hidretos de alumínio-alquilo, 3049 halogenetos de alquilmetais, hidrorreactivos n. s. a. ou 3049 halogenetos de arilmetais, hidrorreactivos, n. s. a. 3050 hidretos de arilmetais, hidrorreactivos, n. s. a. ou 3050 hidretos de arilmetais, hidrorreactivos, n. s. a.

33.º Os compostos organometálicos espontaneamente inflamáveis:

a) 3203 compostos organometálicos piroforo, hidrorreactivos, n. s. a.

D - Embalagens vazias

41.º As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) e os vagões-cisternas, contentores-cisternas, bem como vagões para granel e pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, que tenham contido matérias da classe 4.2.

Nota. - As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, vagões-cisternas, contentores-cisternas e pequenos contentores, vazios, por limpar, que tenham contido matérias do 4.º, c), número de identificação 2002, do 12.º, c), números de identificação 1932, 2009 e 2793, assim como do 16.º, c), número de identificação 1376, não estão submetidos às prescrições deste regulamento.

2 - Condições de transporte

(As condições de transporte para as embalagens vazias são retomadas no capítulo F.)

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

432 (1) As embalagens devem satisfazer as condições do apêndice V, salvo se estiverem previstas no capítulo A.2 «Condições particulares para a embalagem de certas matérias».

(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satisfazer as condições do apêndice VI.

(3) As embalagens (interiores) devem ser fechadas hermeticamente, com excepção das embalagens citadas no marg. 436 (2), a), b) e (3) bem como nos marginais 437 (3), a), b), (4) e (5).

(4) Nos termos das disposições dos marginais 430 (3) e 1511 (2) bem como 1611 (2), devem ser utilizadas:

- embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a letra «X», para as matérias espontaneamente inflamáveis (pirofóricas) dos diferentes números classificadas em a);

- embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas com as letras «Y» ou «X», ou grandes, recipientes para granel (GRG) do grupo de embalagem II, marcados com a letra «Y», para as matérias susceptíveis de auto-aquecimento, dos diferentes números, classificadas em b);

- embalagens dos grupos de embalagem III, II ou I, marcadas com as letras «Z», «Y» ou «X», ou grandes recipientes para granel (GRG) dos grupos de embalagem III ou II, marcados com as letras «Z» ou «Y», para as matérias pouco susceptíveis de auto-aquecimento, dos diferentes números, classificadas em c).

Nota. - Para o transporte de matérias da classe 4.2 em vagões-cisternas, ver apêndice XI, para os contentores-cisternas ver apêndice X. Para o transporte a granel, ver marg. 446.

2 - Condições particulares de embalagem

433 (1) As matérias líquidas pirofóricas dos 6.º, a), 17.º, a), excluindo o boro-hidreto de alumínio contido em equipamentos, 19.º, a), e 31.º a 33.º, devem ser embaladas em recipientes de metal que fechem hermeticamente, não sejam susceptíveis de ser atacados pelo conteúdo, e tenham uma capacidade de 450 l no máximo. Os recipientes devem suportar um ensaio inicial e ensaios periódicos de 5 em 5 anos, de 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica). Os recipientes devem ser cheios até 90%, no máximo, da sua capacidade; todavia, a uma temperatura média de 50º C, do líquido, deve ficar ainda uma margem de enchimento de 5%. Durante o transporte o líquido deve ficar sob uma camada de gás inerte com uma pressão manométrica de 50 kPa (0,5 bar) pelo menos. Os recipientes devem levar uma placa com as seguintes indicações marcadas de forma durável:

- indicação da matéria ou das matérias (ver nota 1) admitidas a transporte;

- tara (ver nota 2) do recipiente incluindo as peças acessórias;

- pressão de ensaio (ver nota 2) (pressão manométrica);

- data (mês, ano) do último ensaio;

- punção do perito que procedeu ao ensaio;

- capacidade (ver nota 2) do recipiente;

- massa máxima admissível de enchimento (ver nota 2).

(2) Estas matérias também podem ser embaladas em embalagens combinadas nos termos do marg. 1538, com uma embalagem interior de vidro e uma embalagem exterior de aço ou alumínio segundo o marg. 1532. Os recipientes devem ser cheios até 90%, no máximo, da sua capacidade. Um volume só deve conter uma embalagem interior. Estas embalagens combinadas devem corresponder a um tipo de construção ensaiado e aprovado nos termos do apêndice V para o grupo de embalagem I.

(3) As matérias do 31.º, a), à excepção do 2005 difenilmagnésio, e do 32.º podem ainda ser embaladas em embalagens combinadas nos termos do marg. 1538, com embalagens interiores de vidro que fechem hermeticamente, com uma capacidade de, no máximo, 1 l, as quais serão acondicionadas individualmente em embalagens de chapa com interposição de matérias de enchimento, funcionando como embalagens intermédias. As embalagens de vidro devem ser cheias apenas até 90%, no máximo, da sua capacidade.

Como embalagens exteriores são autorizados: tambores de aço de tampo superior amovível, nos termos do marg. 1520 ou de alumínio, nos termos do marg. 1521, tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523, ou de cartão, nos termos do marg. 1525, caixas de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1532, ou de madeira natural, nos termos do marg. 1527, ou de contraplacado, nos termos do marg. 1528, ou de aglomerado de madeira, nos termos do marg. 1529, ou de cartão, nos termos do marg. 1530.

Por derrogação ao marg. 1538, podem ainda ser utilizadas, como embalagens exteriores, barricas de madeira natural, nos termos do marg. 1524.

Estas embalagens combinadas devem estar em conformidade com um tipo de construção ensaiado e aprovado de acordo com o apêndice V para o grupo de embalagem I.

Cada volume não deve conter mais de 30 l de matérias.

434 O fósforo do 22º só deve ser transportado em vagões-cisternas (ver apêndice XI) ou em contentores-cisternas (ver apêndice X).

435 (1) As matérias classificadas em a) dos 5.º, 12.º, 15.º e 16.º devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço com tampo superior não amovível nos termos do marg.

1520; ou b) Tambores de alumínio com tampo superior não amovível nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores de matéria plástica com tampo superior não amovível com uma capacidade máxima de 60 l ou em jerricanes de matéria plástica com tampo superior não amovível nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica) nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas com embalagens interiores de vidro, matéria plástica ou metal nos termos do marg. 1538.

(2) As matérias sólidas, no sentido do marg. 430 (10), também podem ser embaladas em tambores de aço com tampo superior amovível, nos termos do marg. 1520, de alumínio, nos termos do marg. 1521, de matéria plástica, nos termos do marg. 1526 ou jerricanes de tampo superior amovível de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522 ou de matéria plástica, nos termos do marg. 1526.

(3) O fósforo branco ou amarelo do 11.º, a), deve ser embalado em:

a) Tambores de aço com tampo superior não amovível, nos termos do marg.

1520; ou b) Tambores de aço com tampo superior amovível, nos termos do marg. 1520, desde que tenham sido submetidos a ensaio de estanquidade, nos termos do marg. 1553; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1522; ou d) Embalagens combinadas nos termos do marg. 1538 com embalagens interiores de metal.

(4) O boro-hidreto de alumínio contido em equipamentos do 17.º, a), deve ser embalado em:

a) Tambores de aço com tampo superior amovível nos termos do marg. 1520;

ou b) Tambores de alumínio com tampo superior amovível nos termos do marg.

1521; ou c) Tambores de matéria plástica com tampo superior amovível nos termos do marg. 1526; ou d) Caixas de aço ou alumínio, nos termos do marg. 1532.

436 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em b); devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores e jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés), nos termos do marg.

1539; ou h) Grandes recipientes para granel (GRG), metálicos, nos termos do marg.

1622; ou i) Grandes recipientes para granel (GRG), de matéria plástica rígida nos termos do marg. 1624; ou j) Grandes recipientes para granel (GRG) compósitos, com recipiente interior de plástico, nos termos do marg. 1625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.

(2) As matérias sólidas no sentido do marg. 430 (10) também podem ser embaladas em:

a) Tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523 ou cartão, nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Sacos com filme de matéria plástica, nos termos do marg. 1535, desde que se trate de vagão completo ou de sacos carregados sobre paletas.

(3) As matérias do 1.º, b), podem igualmente ser embaladas em sacos de papel multicamada (5M1) e em sacos de papel multicamadas resistentes à água (5M2), de acordo com o marg. 1536.

(4) A farinha de peixe do 2.º, b), também pode ser embalada em grandes recipientes para granel (GRG), flexíveis, nos termos do marg. 1623, com excepção dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, e apenas quando se trata de um vagão completo ou de grandes recipientes para granel (GRG), flexíveis, carregados sobre paletas.

(5) 3313 pigmentos orgânicos susceptíveis de auto-aquecimento do 5.º, b), podem ainda ser embalados:

a) Em sacos de papel multifolha, resistente à água (5M2), nos termos do marg.

1536;

b) Em sacos de tecido de matéria plástica, estanques aos pulverulentos (5H2), nos termos do marg. 1534;

c) Em GRG flexíveis, nos termos do marg. 1623, à excepção dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1.

As embalagens e os GRG citados em a), b) e c) só poderão ser transportados como vagão completo ou acondicionados em paletas.

437 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em c) devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores e jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés), nos termos do marg.

1539; ou h) Embalagens metálicas leves, nos termos do marg. 1540.

Nota. - As embalagens de metal para as matérias do 4.º devem ser construídas e fechadas de modo a ceder a uma pressão interna de 300 kPa (3 bar) no máximo.

(2) Exceptuando as matérias do 4.º, as matérias também podem ser embaladas em:

a) Grandes recipientes para granel (GRG), metálicos, nos termos do marg.

1622; ou b) Grandes recipientes para granel (GRG), de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624; ou c) Grandes recipientes para granel (GRG), compósitos, com recipiente interior de matéria plástica, nos termos do marg. 1625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.

(3) As matérias sólidas no sentido do marg. 430 (10) também podem ser embaladas em:

a) Tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523, ou cartão, nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Sacos de matéria têxtil estanques aos pulverulentos (5L2), nos termos do marg. 1533, sacos de tecido de matéria plástica estanques aos pulverulentos (5H2), nos termos do marg. 1534, sacos de filme de matéria plástica (5H4), nos termos do marg. 1535, ou sacos de papel multifolha, resistente à água (5M2), nos termos do marg. 1536.

(4) Com excepção das matérias do 4.º, as matérias sólidas no sentido do marg. 430 (10) também podem ser embaladas em grandes recipientes para granel (GRG), flexíveis, nos termos do marg. 1623, com excepção dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1.

(5) As matérias do 1.º, c), podem igualmente ser embaladas em sacos de papel multicamada (5M1), nos termos do marg. 1536. Para 1362 (carvão activado), os sacos de papel multicamada devem ser encerrados em sacos ou sobrescritos de plástico hermeticamente fechados ou embalados conjuntamente num estrado cobertos com uma película retractável ou extirável.

(6) As matérias do 2.º, c), e 3.º, c), podem ainda ser embaladas em embalagens não ensaiadas que apenas serão submetidas às prescrições do marg. 1500 (1), (2) e (5) a (7). Os resíduos de algodão, com um teor de óleo inferior a 5% em peso e o algodão do 3.º, c), podem também ser transportados em fardos solidamente atados com um atilho.

438 (1) As aberturas dos recipientes destinados ao transporte de matérias líquidas com uma viscosidade, a 23º C, inferior a 200 mm2/s, com excepção das ampolas de vidro e das garrafas de pressão, devem ser fechadas de modo estanque por meio de dispositivos em série dos quais um deve ser aparafusado ou fixado de modo equivalente.

Nota. - Para os grandes recipientes para granel (GRG), ver, contudo, o marg.

1621 (8).

(2) Os tambores de aço nos termos do marg. 1520 contendo catalisadores metálicos humedecidos do 12.º, b), devem ser munidos de respiradouro, nos termos do marg. 1500 (8).

439-440

3 - Embalagem em comum

441 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser reunidas na mesma embalagem combinada nos termos do marg. 1538.

(2) As matérias do 6.º, a), 11.º, 17.º, a), 19.º, a), e 31.º a 33.º não devem ser embaladas em comum com matérias e objectos de outros números da classe 4.2, com matérias e objectos das outras classes, nem com mercadorias que não estejam submetidas às prescrições deste Regulamento.

(3) Com excepção das matérias citadas em (2), as matérias da classe 4.2, em quantidade que não ultrapasse 3 l por embalagem interior para as matérias líquidas e ou 6 kg para as matérias sólidas, podem ser reunidas numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538, com matérias e objectos de outras classes - conquanto que a embalagem em comum seja igualmente admitida para as matérias e objectos dessas classes e ou com mercadorias que não estejam submetidas às prescrições deste Regulamento, desde que não reajam perigosamente entre si.

A quantidade líquida, por volume, de matérias desta classe, classificadas em a), não deve ultrapassar 3 kg para as matérias sólidas e 3 l para as matérias líquidas.

(4) São consideradas como reacções perigosas:

a) Uma combustão e ou uma libertação de calor considerável;

b) A emanação de gases inflamáveis e ou tóxicos;

c) A formação de matérias líquidas corrosivas;

d) A formação de matérias instáveis.

(5) Devem ser observadas as prescrições dos marginais 8 e 432.

(6) Um volume não deve pesar mais de 100 kg no caso de utilização de caixas de madeira ou cartão.

4 - Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver apêndice IX)

Inscrições

442 (1) Cada volume deve levar, de maneira clara e indelével, o número de identificação da mercadoria a indicar na declaração de expedição, precedido das letras «UN».

Etiquetas de perigo

(2) Os volumes que contenham matérias da classe 4.2 devem levar etiquetas modelo n.º 4.2.

(3) Os volumes que contenham matérias do 17.º, a), manebe ou preparações de manebe do 16.º, c), bem como matérias dos 31.º a 33.º devem levar também uma etiqueta modelo n.º 4.3.

(4) Os volumes que contenham matérias dos 7.º, 8.º, 11.º, 18.º e 19.º devem levar também uma etiqueta modelo n.º 6.1.

(5) Os volumes que contenham matérias dos 9.º, 10.º, 15.º, 20.º e 21.º devem levar também uma etiqueta modelo n.º 8.

(6) Os volumes que contenham matérias líquidas em recipientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior, assim como volumes que contenham recipientes com respiradouros ou recipientes com respiradouros sem embalagem exterior, ou volumes que contenham fósforo do 11.º, a), devem também levar nos dois lados opostos etiquetas modelo n.º 11.

B - Modo de envio e restrições de expedição

443 Exceptuando as matérias classificadas em a), dos diferentes números, os volumes que contenham outras matérias desta classe podem ser expedidos como volumes expresso se contiverem:

- matérias classificadas em b), dos diferentes números, até 6 l por volume para as matérias líquidas e até 12 kg por volume para as matérias sólidas;

- matérias classificadas em c), dos diferentes números, até 12 l por volume para os líquidos e até 24 kg por volume para os sólidos.

C - Menções na declaração de expedição

444 (1) A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar de acordo com um dos números de identificação e uma das denominações em itálico no marg. 431.

Quando a matéria não é expressamente enumerada, mas é classificada numa rubrica n. s. a., a designação da mercadoria deve ser composta pelo número de identificação, pela denominação da rubrica n. s. a., seguida da denominação química ou técnica (ver nota 3) da matéria.

A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação da classe, do número de enumeração, completada, se for o caso, pelas alíneas a), b) ou c) e pela sigla «RID», por exemplo «4.2, 13.º, b), RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

Para o transporte de resíduos [ver marg. 3 (4)], a designação da mercadoria deve ser:

«Resíduo, contém...», devendo o(os) componente(s) que determinaram a classificação do resíduo nos termos do marg. 3 (3) ser inscrito(s) pela(s) respectiva(s) denominação(ões) química(s), por exemplo «Resíduo, contém 1381 fósforo branco recoberto de água, 4.2, 11.º, a), RID».

Para o transporte de soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) que contenham vários componentes submetidos a este Regulamento, não será geralmente necessário citar mais de dois componentes que desempenhem um papel determinante para o risco ou riscos que caracterizam as soluções e misturas.

Para o transporte de soluções e misturas que contenham um único componente submetido às prescrições deste Regulamento, devem ser acrescentadas as seguintes palavras à denominação «em solução» ou «em mistura» [ver marg. 3 (3) a)].

Quando uma matéria é apresentada a transporte no estado fundido, a designação da mercadoria deve ser completada pela menção «fundido(a)», salvo se essa menção já figura na denominação.

Quando é prescrita uma sinalização segundo o apêndice VIII, o número de identificação de perigo nos termos do apêndice VIII também deve ser inscrito antes da denominação da matéria. O número de identificação de perigo deve igualmente ser indicado quando os vagões completos, que são constituídos por volumes contendo uma única e mesma mercadoria, levam uma sinalização nos termos do apêndice VIII.

Sempre que uma matéria expressamente enumerada não esteja submetida às condições desta classe nos termos do marg. 430 (9), o expedidor tem o direito de mencionar na declaração de expedição: «Mercadoria não submetida à classe 4.2».

D - Material de transporte

1 - Condições relativas aos vagões e ao carregamento

a) Para os volumes

445 (1) Os volumes devem ser carregados de modo a não se poderem deslocar perigosamente, voltar ou tombar.

(2) Os volumes que contenham matérias desta classe devem ser carregados em vagões cobertos ou em vagões descobertos equipados com encerados.

(3) No que respeita à separação dos volumes com etiqueta modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo e alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

b) Para o transporte a granel

446 As matérias dos 1.º, c), 2.º, c), 3.º, as limalhas, rebarbas, desperdícios ou aparas de metais ferrosos do 12.º, c), o óxido de ferro residual e rebarbas do 16.º, c), assim como os resíduos sólidos classificados a c) dos números citados, podem ser transportados a granel em vagões metálicos abertos, com encerados, ou em vagões metálicos de tecto móvel.

c) Transporte em pequenos contentores

447 (1) Os volumes que contenham matérias desta classe podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As interdições de carga em comum previstas no marg. 450 devem ser respeitadas no interior de um pequeno contentor.

(3) As matérias enumeradas no marg. 446 também podem ser transportadas a granel nos pequenos contentores de metal do tipo fechado de paredes maciças.

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas, contentores-cisternas e pequenos contentores (ver apêndice IX) 448 (1) Os vagões, vagões-cisternas, e contentores-cisternas que contenham matérias desta classe devem levar nos dois lados etiquetas modelo nº 4.2.

(2) Além desta etiqueta os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas nos quais sejam carregadas matérias do 17.º, a), manebe ou preparações de manebe do 16.º, c), matérias dos 31.º a 33.º, devem levar ainda nos dois lados uma etiqueta modelo n.º 4.3, os que contenham matérias dos 7.º, 8.º, 11.º, 18.º, 19.º e 22.º uma etiqueta modelo n.º 6.1 e os que contenham matérias do 9.º, 10.º, 15.º, 20.º e 21.º uma etiqueta modelo n.º 8.

(3) Os pequenos contentores devem levar etiquetas nos termos do marg. 442 (2) a (5).

449

E - Interdições de carregamento em comum

450 Os volumes com uma etiqueta modelo n.º 4.2 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes com uma etiqueta modelo n.º 1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01. Estas prescrições não se aplicam aos volumes com etiqueta modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S.

451 Devem ser estabelecidas declarações de expedição distintas para as remessas que não possam ser carregadas em comum no mesmo vagão.

F - Embalagens vazias

452 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, por limpar, e os vagões-cisternas, contentores-cisternas, bem como vagões para granel e pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, do 41.º, devem ser fechados do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias de estanquidade como se estivessem cheios.

(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), os vagões-cisternas, contentores-cisternas bem como vagões para granel e pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, do 41.º, devem ser munidos de inscrições e etiquetas de perigo idênticas às que ostentariam se estivessem cheias.

(3) A designação na declaração de expedição deve estar de acordo com uma das denominações em itálico no 41.º, por exemplo «Embalagem vazia, 4.2, 41.º, RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa para esse efeito prevista na declaração de expedição.

Para os vagões-cisternas, contentores-cisternas, vagões para granel e pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pela menção «última mercadoria carregada» assim como pelo número de identificação de perigo, o número de identificação da matéria, a denominação, o número, e, se for esse o caso, pelas alíneas a), b) ou c) de enumeração das matérias da última mercadoria carregada, por exemplo:

«Última mercadoria carregada 46 1381 fósforo branco seco, 11.º, a)».

G - Outras prescrições

453 No que respeita à separação dos volumes com etiqueta modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo e alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

454 Sempre que se produza uma fuga de matérias de volumes com etiquetas n.º 6.1 e que estas se derramem no vagão, este último só pode ser utilizado após ter sido rigorosamente limpo e, se necessário, descontaminado.

Quaisquer outras mercadorias e objectos transportados devem ser controlados quanto a uma eventual molha.

455-469 (nota 1) O nome pode ser substituído por uma designação genérica reagrupando as matérias de natureza similar e igualmente compatíveis com as características do recipiente.

(nota 2) Juntar sempre as unidades de medida após os valores numéricos.

(nota 3) A denominação técnica deve ser a correntemente empregada nos manuais, periódicos e textos científicos. As nomenclaturas comerciais não devem ser utilizadas para esse fim.

Classe 4.3 - Matérias que, em contacto com a água, libertam gases

inflamáveis

1 - Enumeração das matérias

470 (1) De entre as matérias e objectos abrangidos pela classe 4.3, os que são enumerados no marg. 471 ou agrupados numa rubrica colectiva deste marginal estão submetidos às condições previstas nos marg. 470 (2) a 494 e são considerados matérias e objectos deste Regulamento.

Nota. - Para as quantidades de matérias e objectos enumerados no marg. 471, que não estão submetidos às prescrições do capítulo «Condições de transporte», ver marg. 471a.

(2) O título da classe 4.3 abrange as matérias e os objectos que contêm matérias desta classe que, por reacção com a água, libertam gases inflamáveis susceptíveis de formar misturas explosivas com o ar.

Nota. - O termo «hidrorreactivo» utilizado nas rubricas n. s. a. do marg. 471 designa uma matéria que, em contacto com a água, liberta gases inflamáveis.

(3) As matérias e objectos da classe 4.3 estão subdivididos como se segue:

A - Matérias orgânicas, compostos organometálicos e matérias em solventes orgânicos que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis;

B - Matérias inorgânicas que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis;

C - Objectos contendo matérias que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis;

D - Embalagens vazias.

As matérias e objectos da classe 4.3 que são classificados nos diferentes números do marg. 471 devem ser atribuídos a um dos seguintes grupos, segundo o seu grau de perigo:

a) Muito perigosas;

b) Perigosas;

c) Apresentando um grau de perigosidade menor.

(4) A afectação das matérias não expressamente enumeradas aos 1.º, 3.º, 11.º, 13.º, 14.º, 16.º e 20.º a 25.º do marg. 471, bem como no interior desses números às respectivas alíneas, deve fazer-se com base nos resultados do procedimento de ensaio de acordo com o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 33.4; a experiência deve ser tida em conta sempre que conduz a uma classificação mais severa.

(5) Quando as matérias não expressamente enumeradas são incluídas nos números do marg. 471, com base em procedimentos de ensaio de acordo com o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 33.4, são aplicáveis os seguintes critérios:

Uma matéria deve ser classificada na classe 4.3 sempre que:

a) O gás libertado se inflame espontaneamente no decurso de uma fase do ensaio, qualquer que seja; ou b) Seja registado um débito de gás inflamável igual ou superior a 1 l por quilograma de matéria e por hora.

(6) Sempre que as matérias, não expressamente enumeradas, são classificadas nas alíneas do marg. 471 devem ser aplicados os procedimentos de ensaio segundo o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 33.4:

É classificada:

a) Na alínea a): qualquer matéria que reaja vivamente com a água, à temperatura ambiente, libertando de um modo geral um gás susceptível de se inflamar espontaneamente, ou, ainda, que reaja facilmente com a água à temperatura ambiente, com tal vigor que o débito de gás libertado por minuto, qualquer que seja, durante o ensaio é igual ou superior a 10 l por quilograma de matéria;

b) Na alínea b): qualquer matéria que reaja facilmente com a água, à temperatura ambiente, libertando gás inflamável com um débito horário máximo igual ou superior a 20 l por quilograma de matéria, e que não corresponda aos critérios do grupo a);

c) Na alínea c): qualquer matéria que reaja lentamente com a água, à temperatura ambiente, libertando gás inflamável com um débito horário máximo igual ou superior a 1 l por quilograma de matéria, que não corresponda aos critérios dos grupos a) ou b).

(7) Sempre que as matérias da classe 4.3, em consequência da adição de outras matérias, mudam para outras categorias de perigo que não sejam as pertencentes às do marg. 471, essas misturas devem ser classificadas nos números e nas alíneas aos quais pertencem com base no seu perigo real.

Nota. - Para classificar as soluções e misturas (tais como preparações e resíduos), ver igualmente marg. 3 (3).

(8) Sempre que as matérias são expressamente enumeradas em mais de uma alínea do mesmo número do marg. 471, a alínea pertinente pode ser determinada com base no resultado do procedimento de ensaio segundo o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 33.4, e critérios do parágrafo (6).

(9) Com base no procedimento de ensaio segundo o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 33.4, e critérios do parágrafo (6), pode-se igualmente determinar se a natureza de uma matéria expressamente enumerada é tal que essa matéria não se encontra submetida às condições desta classe (ver marg. 484).

(10) São consideradas como matérias sólidas, no sentido das prescrições de embalagem dos marginais 474 (2), 475 (3) e 476 (2), as matérias e misturas de matérias com um ponto de fusão superior a 45º C.

(11) As matérias sólidas hidrorreactivas, inflamáveis, às quais é atribuído o número de identificação 3132, as matérias sólidas hidrorreactivas, comburentes, às quais é atribuído o número de identificação 3133 e as matérias sólidas hidrorreactivas, susceptíveis de auto-aquecimento, classificadas com o número de identificação 3135 das Recomendações da ONU não são admitidas ao transporte [ver, todavia, marg. 3 (3), nota 1 no quadro do parágrafo 2.3.1].

471 A - Matérias orgânicas, compostos organometálicos e matérias em solventes orgânicos que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis 1.º Os clorossilanos:

a) 1183 etildiclorossilano, 1242 metildiclorossilano, 1295 triclorossilano (silicioclorofórmio), 2988 clorossilanos, hidrorreactivos, inflamáveis, corrosivos, n. s. a.

Nota 1. - A estas matérias são aplicáveis condições particulares de embalagem [ver marg. 473 (1)].

Nota 2. - Os clorossilanos com um ponto de inflamação inferior a 21º C que, em contacto com a água, não libertam gases inflamáveis são matérias da classe 3 [ver marg. 301, 21.º, a)].

Nota 3. - Os clorossilanos com um ponto de inflamação igual ou superior a 21º C que, em contacto com a água, não libertam gases inflamáveis são matérias da classe 8 (ver marg. 801, 37.º).

2.º O seguinte complexo de trifluoreto de boro:

a) 2965 éter dimetílico de trifluoreto de boro.

3.º Os compostos organometálicos e as suas soluções:

a) 1928 brometo de metilmagnésio em éter etílico, 3207 composto organometálico, hidrorreactivo, inflamável, n. s. a., ou 3207 composto organometálico em solução, hidrorreactivo, inflamável, n. s. a., ou 3207 composto organometálico em dispersão, hidrorreactivo, inflamável, n. s. a.

Nota. - A estas matérias são aplicáveis condições particulares de embalagem [ver marg. 473 (2)];

b) 3207 composto organometálico, hidrorreactivo, inflamável, n. s. a., ou 3207 composto organometálico em solução, hidrorreactivo, inflamável, n. s. a., ou 3207 composto organometálico em dispersão, hidrorreactivo, inflamável, n. s.

a.;

c) 3207 composto organometálico, hidrorreactivo, inflamável, n. s. a., ou 3207 composto organometálico em solução, hidrorreactivo, inflamável. n. s. a., ou 3207 composto organometálico em dispersão, hidrorreactivo, inflamável, n. s.

a.

Nota 1. - Os compostos organometálicos e as suas soluções que são espontaneamente inflamáveis são matérias da classe 4.2 (ver marg. 431, 31.º a 33.º).

Nota 2. - As soluções inflamáveis com compostos organometálicos em concentração tal que, em contacto com a água, não libertam gases inflamáveis em quantidade perigosa nem são espontaneamente inflamáveis são matérias da classe 3.

B - Matérias inorgânicas que, em contacto com a água, libertam gases

inflamáveis

Nota 1. - O grupo de metais alcalinos compreende os elementos lítio, sódio, potássio, rubídio e césio.

Nota 2. - O grupo de metais alcalino-terrosos compreende os elementos magnésio, cálcio, estrôncio e bário.

11.º Os metais alcalinos, alcalino-terrosos, bem como as suas ligas e compostos metálicos:

a) 1389 amálgama de metais alcalinos, 1391 dispersão de metais alcalinos, ou 1391 dispersão de metais alcalino-terrosos, 1392 amálgama de metais alcalino-terrosos, 1407 césio, 1415 lítio, 1420 ligas metálicas de potássio, 1422 ligas de potássio e sódio, 1423 rubídio, 1428 sódio, 2257 potássio, 1421 ligas líquidas de metais alcalinos, n. s. a.;

b) 1400 bário, 1401 cálcio, 1393 ligas de metais alcalino-terrosos, n. s. a.;

c) 2950 granulados de magnésio revestidos, com uma granulometria de 149 (mi)m, pelo menos.

Nota 1. - Os metais alcalino-terrosos e as ligas de metais alcalino-terrosos sob forma pirofórica são matérias da classe 4.2 (ver marg. 431, 12.º).

Nota 2. - 2 - O 1869 magnésio ou 1869 ligas de magnésio com mais de 50% de magnésio, como granulados, lascas, limalhas, são matérias da classe 4.1 [ver marg. 401, 13.º, c)].

Nota 3. - O 1418 magnésio em pó e 1418 ligas de magnésio em pó são matérias do 14.º Nota 4. - 3292 acumuladores de sódio ou 3292 elementos de acumuladores de sódio são objectos do 31.º, b).

12.º As ligas de silício e os silicietos de metais:

a) 1405 silicieto de cálcio, 1417 silício-lítio, 2624 silicieto de magnésio, 2830 silício-ferro-lítio (silicieto de ferro-lítio);

c) 1405 silicieto de cálcio, 2844 silício-mangano-cálcio.

Nota. - Para as matérias em c), ver igualmente marg. 471 a.

13.º Os outros metais, ligas e misturas de metais, não tóxicos, que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis:

a) 3208 matéria metálica hidrorreactiva, n. s. a.;

b) 1396 alumínio em pó, não revestido, 3078 cério, aparas ou pó abrasivo, 3170 subprodutos do fabrico de alumínio, ou 3170 subprodutos de refusão do alumínio, 3208 matéria metálica hidrorreactiva, n. s. a.;

c) 1398 silício-alumínio em pó, não revestido, ou 1435 cinzas de zinco, 3170 subprodutos do fabrico do alumínio, ou 3170 subprodutos da refusão do alumínio, 3208 matéria metálica hidrorreactiva, n. s. a.

Nota 1. - A poeira e o pó de metais no estado pirofórico são matérias da classe 4.2 (ver marg. 431, 12.º).

Nota 2. - O silício-alumínio em pó, revestido, não está submetido às prescrições deste Regulamento.

Nota 3. - O 1333 cério em placas, barras ou lingotes é uma matéria da classe 4.1 [ver marg. 401, 13.º, b)].

14.º Os metais e as ligas de metais sob a forma de pó ou sob uma outra forma que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis e têm igualmente propriedades de auto-aquecimento:

a) 1436 zinco em pó, ou 1436 zinco em poeira, 3209 matérias metálicas hidrorreactivas, susceptíveis de auto-aquecimento, n. s. a.;

b) 1418 magnésio em pó, ou 1418 ligas de magnésio em pó, 1436 zinco em pó, ou 1436 zinco em poeira, 3209 matéria metálica hidrorreactiva, susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.;

c) 1436 zinco em pó, ou 1436 zinco em poeira, 3209 matéria metálica hidrorreactiva, susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.

Nota 1. - Os metais e as ligas de metais no estado pirofórico são matérias da classe 4.2 (ver marg. 431,12.º).

Nota 2. - Os metais e as ligas de metais que, em contacto com a água, não libertam gases inflamáveis, não são pirofóricos nem susceptíveis de auto-aquecimento, mas que são facilmente inflamáveis, são matérias da classe 4.1 (ver marg. 401, 13.º).

15.º Os metais e as ligas de metais, tóxicos:

b) 1395 alumino-ferro-silício em pó;

c) 1408 ferro-silício com 30% em massa ou mais, mas menos de 90% em massa, de silício.

Nota. - O ferro-silício com menos de 30% em massa de silício ou 90% ou mais em massa de silício não está submetido às prescrições deste Regulamento.

16.º Os hidretos de metais:

a) 1404 hidreto de cálcio, 1410 hidreto de lítio-alumínio, 1411 hidreto de lítio-alumínio em éter, 1413 boro-hidreto de lítio, 1414 hidreto de lítio, 1426 boro-hidreto de sódio, 1427 hidreto de sódio, 1870 boro-hidreto de potássio, 2010 hidreto de magnésio, 2463 hidreto de alumínio, 1409 hidretos metálicos hidrorreactivos, n. s. a.;

b) 2805 hidreto de lítio sólido, peças fundidas, 2835 hidreto de sódio-alumínio, 1409 hidretos metálicos hidrorreactivos, n. s. a.

Nota 1. - O 1871 hidreto de titânio e 1437 hidreto de zircónio são matérias da classe 4.1 (ver marg. 401, 14.º).

Nota 2. - O 2870 boro-hidreto de alumínio é uma matéria da classe 4.2 [ver marg. 431, 17.º, a)].

17.º Os carbonetos de metais e os nitretos de metais:

a) 2806 nitreto de lítio;

b) 1394 carboneto de alumínio, 1402 carboneto de cálcio.

18.º Os fosforetos de metais, tóxicos:

a) 1360 fosforeto de cálcio, 1397 fosforeto de alumínio, 1419 fosforeto de magnésio-alumínio, 1432 fosforeto de sódio, 1433 fosforetos estânicos, 1714 fosforeto de zinco, 2011 fosforetos de magnésio, 2012 fosforeto de potássio, 2013 fosforeto de estrôncio.

Nota 1. - Os compostos de fósforo com metais pesados, tais como o ferro, o cobre, etc., não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

Nota 2. - 3048 pesticidas ou fosforeto de alumínio com aditivos para retardar a libertação de gases tóxicos inflamáveis são matérias da 6.1 [ver marg. 601, 43.º, a)].

19.º Os amidetos de metais e as cianamidas de metais:

b) 1390 amidetos de metais alcalinos;

c) 1403 cianamida cálcica com mais de 0,1%, em massa, de carboneto de cálcio.

Nota 1. - A cianamida cálcica contendo no máximo 0,1% em massa de carboneto de cálcio não está submetida às prescrições deste Regulamento.

Nota 2. - O 2004 diamidamagnésio é uma matéria da classe 4.2 [ver marg.

431, 16.º, b)].

20.º As matérias e misturas inorgânicas (tais como preparações e resíduos) que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis, sólidas, não tóxicas nem corrosivas, que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 2813 sólido hidrorreactivo, n. s. a.;

b) 1340 pentassulfureto de fósforo (P2S5) (não contendo fósforo amarelo nem branco), 2813 sólido hidrorreactivo, n. s. a.

Nota. - O pentassulfureto de fósforo que não é isento de fósforo branco ou amarelo não é admitido a transporte;

c) 2968 manebe (etileno-bis-ditiocarbamato-1,2 de manganésio) estabilizado contra o auto-aquecimento, ou 2968 preparações de manebe estabilizadas contra o auto-aquecimento, 2813 sólido hidrorreactivo, n. s. a.

Nota. - 2210 manebe ou 2210 preparações de manebe em forma susceptível de auto-aquecimento são matérias da classe 4.2 [ver marg. 431, 16.º, c)], ver, todavia, igualmente marg. 471a (1), em b).

21.º As matérias inorgânicas e as soluções de matérias inorgânicas (tais como preparações e resíduos) que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis, líquidas, não tóxicas nem corrosivas, que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 3148 líquido hidrorreactivo, n. s. a.

Nota. - A esta matéria são aplicáveis condições particulares de embalagem [ver marg. 473 (2)];

b) 3148 líquido hidrorreactivo, n. s. a.;

c) 3148 líquido hidrorreactivo, n. s. a.

22.º As matérias e misturas inorgânicas (tais como preparações e resíduos) que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis e que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 3134 sólido hidrorreactivo, tóxico, n. s. a.;

b) 3134 sólido hidrorreactivo, tóxico, n. s. a.;

c) 3134 sólido hidrorreactivo, tóxico, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de toxicidade, ver marg. 600 (3).

23.º As matérias inorgânicas e as soluções de matérias inorgânicas tóxicas (tais como preparações e resíduos) que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 3130 líquido hidrorreactivo, tóxico, n. s. a.

Nota. - A esta matéria são aplicáveis condições particulares de embalagem [ver marg. 473 (2)];

b) 3130 líquido hidrorreactivo, tóxico, n. s. a.;

c) 3130 líquido hidrorreactivo, tóxico, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de toxicidade, ver marg. 600 (3).

24.º As matérias e misturas inorgânicas (tais como preparações e resíduos) que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis, sólidas, corrosivas, que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 3131 sólido hidrorreactivo, corrosivo, n. s. a.;

b) 3131 sólido hidrorreactivo, corrosivo, n. s. a.;

c) 3131 sólido hidrorreactivo, corrosivo, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de corrosividade, ver marg. 800 (3).

25.º As matérias inorgânicas e as soluções de matérias inorgânicas (tais como preparações e resíduos) que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis, líquidas, corrosivas, que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 3129 líquido hidrorreactivo, corrosivo, n. s. a.

Nota. - A esta matéria são aplicáveis condições particulares de embalagem [ver marg. 473 (2)];

b) 3129 líquido hidrorreactivo, corrosivo, n. s. a.;

c) 3129 líquido hidrorreactivo, corrosivo, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de corrosividade, ver marg. 800 (3).

C - Objectos contendo matérias que, em contacto com a água, libertam

gases inflamáveis

Nota. - São aplicáveis a estas matérias e objectos prescrições particulares de embalagem [ver marg. 437 (5)].

31.º:

b) 3292 acumuladores de sódio, ou 3292 elementos de acumulador de sódio.

Nota 1. - Os acumuladores ou elementos de acumulador não devem conter nenhuma matéria deste Regulamento, à excepção do sódio, do enxofre ou de polissulfuretos.

Nota 2. - Os acumuladores ou elementos de acumulador não devem ser apresentados a transporte a uma temperatura tal que o sódio elementar que contêm possa liquefazer-se, excepto com a aprovação e de acordo com as condições prescritas pela autoridade competente do país de origem. Se o país de origem não for um Estado membro a aprovação das condições de transporte deve ser reconhecida pela autoridade competente do primeiro Estado membro tocado pela remessa.

Nota 3. - Os elementos devem ser compostos de cubas metálicas seladas hermeticamente, contendo totalmente as matérias perigosas, construídos e fechados de maneira a impedir a fuga destas matérias nas condições normais de transporte.

Nota 4. - Os acumuladores serão compostos de elementos perfeitamente fechados e acondicionados numa cuba metálica, construída e fechada de maneira a impedir a fuga de matérias perigosas nas condições normais de transporte.

D - Embalagens vazias

41.º As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, os vagões-cisternas, contentores-cisternas, vazios, assim como os vagões para granel e pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, que tenham contido matérias da classe 4.3.

471a (1) Não estão submetidas às prescrições do capítulo 2 «Condições de transporte», à excepção dos casos previstos em (2), as matérias dos diferentes números classificadas em b) ou c) transportadas nas seguintes condições:

a) As matérias classificadas em b) de qualquer número:

Matérias líquidas: 500 ml no máximo por embalagem interior;

Pó de alumínio do 13º, b): 1 kg no máximo por embalagem interior;

Outras matérias sólidas: 500 g no máximo por embalagem interior;

b) As matérias classificadas em c) dos diferentes números:

Matérias líquidas: 1 l no máximo por embalagem interior;

Matérias sólidas: 1 kg no máximo por embalagem interior.

Estas quantidades de matérias devem ser transportadas em embalagens combinadas que correspondam pelo menos às condições do marg. 1538. Um volume não deve pesar mais de 30 kg.

Estas quantidades de matérias contidas em embalagens interiores metálicas ou de plástico que não possam quebrar-se ou perfurar-se com facilidade podem igualmente ser transportadas em placas com cobertura retráctil ou extensível, funcionando como embalagens exteriores, na condição de que a massa bruta total do volume não ultrapasse 20 kg.

As «Condições gerais de embalagem» do marg. 1500 (1), (2) e (5) a (7) devem ser respeitadas.

(2) Para o transporte de acordo com o parágrafo (1) anterior, cada volume deve ostentar, de maneira clara e indelével:

a) O número de identificação da mercadoria que contém, precedido das letras «UN».

b) No caso de mercadorias diversas com diferentes números de identificação transportadas no mesmo volume:

- Os números de identificação das mercadorias que contêm, precedidos das letras «UN» ou - As letras «LQ». (*) As referidas inscrições devem ser limitadas por uma linha que defina um quadrado de pelo menos 100 mm de lado, colocado na extremidade; caso as dimensões do volume o exijam, as dimensões do quadrado podem ser reduzidas, na condição de as inscrições permanecerem bem visíveis.

(3) Os acumuladores do 31.º b) que façam parte do equipamento dos veículos não estão submetidos às prescrições do capítulo 2 «Condições de transporte».

2 - Condições de transporte

(As condições de transporte para as embalagens são retomadas no capítulo F.)

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

472 (1) As embalagens devem satisfazer as condições do apêndice V, salvo se estiverem previstas no capítulo A. 2 «Condições particulares para a embalagem de certas matérias.».

(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem corresponder às condições do apêndice VI.

(3) As embalagens, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), devem ser hermeticamente fechadas de modo a impedir a penetração de humidade e qualquer perda de conteúdo. Não devem ser equipadas com respiradouros, nos termos dos marginais 1500 (8) ou 1601 (6).

(4) Devem ser utilizadas, segundo as disposições dos marginais 470 (3) e 1511 (2) ou 1611 (2):

- embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a letra «X», ou GRG do grupo de embalagem I, marcados com a letra «X», para as matérias muito perigosas cla ssificadasna alínea a) de cada grupo;

- embalagens do grupo de embalagem II ou I, marcadas com a letra «Y» ou «X», ou GRG dos grupos de embalagem II ou I, marcados com a letra «Y» ou «X», para as matérias perigosas dos diferentes números classificadas em b);

- embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas com a letra «Z», «Y» ou «X», ou GRG do grupo de embalagem III, II ou I, marcados com a letra «Z», «Y» ou «X», para as matérias que apresentam um grau de perigosidade menor dos diferentes números classificadas em c).

Nota. - Para o transporte das matérias da classe 4.3 em vagões-cisternas, ver apêndice XI, e para o transporte em contentores-cisternas, ver apêndice X.

Para o transporte a granel ver marg. 486.

2 - Condições particulares de embalagem

473 (1):

a) Os clorossilanos do 1.º, a), devem ser embalados em recipientes de aço resistente à corrosão e com uma capacidade de 450 l no máximo. Os recipientes devem suportar um ensaio inicial e ensaios periódicos, de cinco em cinco anos, a uma pressão de, pelo menos, 0,4 MPa (4 bar) (pressão manométrica). O dispositivo de fecho dos recipientes deve ser protegido por um capacete. O peso máximo admissível de enchimento por litro de capacidade não deve ultrapassar 1,14 kg para o triclorossilano, 0,93 kg para o etildiclorossilano e 0,95 kg para o metildiclorossilano, se o enchimento for feito com base na massa; se for feito com base no volume, a taxa de enchimento não deve ultrapassar 85%. Os recipientes devem levar ainda uma placa com as seguintes indicações marcadas de forma durável:

- clorossilanos, classe 4.3;

- denominação do(s) clorossilano(s) admitido(s);

- tara (1) do recipiente incluindo as peças acessórias;

- pressão de ensaio (1) (pressão manométrica);

- data (mês e ano) do último ensaio;

- punção do perito que procedeu ao ensaio;

- capacidade (1) do recipiente;

- Peso máximo de enchimento admissível (1) para cada matéria admitida.

b) Os clorossilanos do 1.º, a), podem ainda ser embalados em embalagens combinadas, de acordo com o marg. 1538, com embalagens interiores de metal, de matéria plástica ou de vidro. As embalagens interiores devem ser fechadas hermeticamente e possuir uma capacidade máxima de 1 l. Cada volume não deve pesar mais de 30 kg. Estas embalagens combinadas devem estar em conformidade com o tipo de construção, ensaiado e aprovado, para o grupo de embalagem I, de acordo com o apêndice V.

(2) As matérias dos 3.º, a), 21.º, a), 23.º, a) e 25.º, a), devem ser embaladas em recipientes de metal que fechem hermeticamente, que não sejam atacados pelo conteúdo, e tenham uma capacidade de 450 l no máximo. Os recipientes devem suportar o ensaio inicial e os ensaios periódicos de cinco em cinco anos a uma pressão de, pelo menos, 1MPa (10 bar) (pressão manométrica). Os recipientes devem ser cheios até 90%, no máximo, da sua capacidade; todavia, a uma temperatura média do líquido de 50º C, deve ficar ainda uma margem de enchimento de 5%. Durante o transporte, o líquido deve ficar sob uma camada de gás inerte com uma pressão manométrica de 50 kPa (0,5 bar).

Os recipientes devem levar uma placa com as seguintes indicações marcadas de forma durável:

- indicação da matéria ou das matérias (ver nota ) admitidas a transporte, - tara (1) do recipiente incluindo as peças acessórias;

- pressão de ensaio (1) (pressão manométrica);

- data (mês e ano) do último ensaio;

- punção do perito que procedeu ao ensaio;

- capacidade (1) do recipiente;

- massa máxima admissível de enchimento (1).

(3) As matérias do (2) podem também ser embaladas em embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538, com uma embalagem interior de vidro, e uma embalagem exterior de aço ou alumínio, nos termos do marg.

1532. Os recipientes devem ser cheios até 90%, no máximo, da sua capacidade. Um volume só deve conter uma embalagem interior. Estas embalagens combinadas devem corresponder a um tipo de construção ensaiado e aprovado segundo o apêndice V para o grupo de embalagem I.

(4) As matérias do (2) podem ainda ser embaladas em embalagens combinadas, de acordo com o marg. 1538, com embalagens interiores de vidro que fechem hermeticamente, com uma capacidade de, no máximo, 1 l, as quais serão acondicionadas individualmente em recipientes de metal com interposição de matérias de enchimento. As embalagens de vidro devem ser cheias apenas até 90%, no máximo, da sua capacidade. Como embalagens exteriores são autorizadas: tambores de aço de tampo superior amovível, de acordo com o marg. 1520, caixas de madeira natural, nos termos do marg.

1527, de contraplacado, nos termos do marg. 1528, de aglomerado de madeira, nos termos do marg. 1529, ou de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1532. Estas embalagens combinadas devem estar em conformidade com um tipo de construção ensaiado e aprovado de acordo com o apêndice V para o grupo de embalagem I. Cada volume não deve conter mais de 30 l de matérias.

(5):

a) Os elementos de acumulador do 31.º, b), serão colocados em embalagens exteriores apropriadas e suficientemente revestidas para impedir qualquer contacto dos elementos entre si e com as superfícies internas das embalagens exteriores, bem como qualquer movimento perigoso dos elementos no interior da embalagem exterior durante o transporte. Por embalagens exteriores apropriadas entende-se tambores metálicos (1A2, 1B2), de contraplacado (1D), de cartão (1G), de plástico (1H2), caixas metálicas (4A, 4B), de madeira (4C, 4D, 4F), de cartão (4G) e de plástico (4H2). Estas embalagens devem estar em conformidade com um tipo de construção ensaiado e aprovado de acordo com o apêndice V para as matérias sólidas do grupo de embalagem II;

b) Os acumuladores do 31.º, b), podem ser transportados sem embalagem ou em embalagens de protecção (dentro de embalagens completamente fechadas ou grades de madeira, por exemplo) não submetidas às prescrições relativas aos ensaios das embalagens do apêndice V.

474 (1) As matérias classificadas em a) dos 2.º, 11.º, 13.º, 14.º, 16.º a 18.º, 20.º, 22.º e 24.º devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço com tampo superior não amovível, nos termos do marg.

1520; ou b) Tambores de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores de matéria plástica com tampo superior não amovível com uma capacidade máxima de 60 l e jerricanes de matéria plástica com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas com embalagens interiores de vidro, matéria plástica ou metal, nos termos do marg. 1538.

(2) As matérias sólidas, no sentido do marg. 470 (10), também podem ser embaladas em:

a) Tambores de aço com tampo superior amovível, de aço, nos termos do marg. 1520, de alumínio, nos termos do marg. 1521, de matéria plástica, nos termos do marg. 1526, de jerricanes com tampo superior amovível de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522, ou de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou b) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538, com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos.

(3) As matérias sólidas, de acordo com o marg. 470 (10), dos 11.º, 13.º, 17.º e 20.º, também podem ser embaladas em GRG metálicos, nos termos do marg.

1622.

475 (1) As matérias classificadas em b) dos diferentes números devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores ou jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés), nos termos do marg.

1539.

(2) As matérias dos 12.º a 17.º e 20.º também podem ser embaladas em:

a) Grandes recipientes para granel (GRG) metálicos, nos termos do marg.

1622; ou b) Grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624; ou c) Grandes recipientes para granel (GRG) compósitos, com recipiente interior de matéria plástica, nos termos do marg. 1625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.

(3) As matérias sólidas, no sentido do marg. 470 (10), também podem ser embaladas em:

a) Tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523, ou de cartão, nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Sacos de filme de matéria plástica, nos termos do marg. 1535, desde que se trate de um vagão completo ou de sacos carregados sobre paletas.

476 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em c) devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores e jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés), nos termos do marg.

1539;

h) Embalagens metálicas flexíveis, nos termos do marg. 1540; ou i) Grandes recipientes para granel (GRG) metálicos, nos termos do marg.

1622; ou j) Grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624; ou k) Grandes recipientes para granel (GRG) compósitos, com recipiente interior de matéria plástica, nos termos do marg. 1625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.

Nota. - As matérias do 15.º, c), devem ser embaladas em embalagens apenas submetidas apenas às prescrições do marg. 1500 (1), (2) e (5) a (7), e podem ainda ser embaladas em grandes recipientes para granel (GRG) do tipo 13H1.

(2) As matérias sólidas no sentido do marg. 470 (10) podem também ser embaladas em:

a) Tambores de contraplacado nos termos do marg. 1523 ou de cartão, nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Sacos de filme de matéria plástica, nos termos do marg. 1535; ou c) Grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, nos termos do marg. 1623, com excepção dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1.

477 As aberturas dos recipientes para as matérias do 23.º devem ser fechadas de modo estanque por meio de dois dispositivos em série, dos quais um deve ser aparafusado ou fixado de modo equivalente.

Nota. - Para os grandes recipientes para granel (GRG), ver, todavia, marg.

1621 (8).

478-480

3 - Embalagem em comum

481 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser reunidas numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538.

(2) As matérias classificadas em a) dos diferentes números não podem ser embaladas em comum com as matérias dos diferentes números da classe 4.3, com matérias e objectos das outras classes e com mercadorias que não estejam submetidas às prescrições deste Regulamento.

(3) Com excepção das matérias citadas no parágrafo em (2), as matérias dos diferentes números da classe 4.3, em quantidade que não ultrapasse, por recipiente, 3 l para as matérias líquidas e ou 6 kg para as matérias sólidas, podem ser reunidas numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538, com matérias e objectos de outras classes - conquanto que a embalagem em comum seja igualmente admitida para as matérias e objectos dessas classes - e ou com mercadorias que não estejam submetidas às prescrições deste Regulamento, desde que não reajam perigosamente entre si.

(4) São consideradas reacções perigosas:

a) Uma combustão e ou uma libertação de calor considerável;

b) A libertação de gases inflamáveis e ou tóxicos;

c) A formação de matérias corrosivas;

d) A formação de matérias instáveis.

(5) Devem ser observadas as prescrições dos marginais 8 e 472.

(6) Os volumes não devem pesar mais de 100 kg em caso de utilização de caixas de madeira ou cartão.

4 - Inscrições e etiqueta de perigo nos volumes (ver apêndice IX)

Inscrições

482 (1) Cada volume deve levar de forma clara e indelével o número de identificação da mercadoria a indicar na declaração de expedição, precedida das letras «UN».

Etiquetas de perigo

(2) Os volumes que contenham matérias e objectos desta classe devem levar uma etiqueta modelo n.º 4.3.

(3) Os volumes que contenham matérias do 1.º e 2.º devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 3 e uma etiqueta modelo n.º 8.

(4) Os volumes contendo matérias do 3.º, dispersões de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (número de identificação 1391) do 11.º, a), com ponto de inflamação que não ultrapasse 61º C ou hidreto de lítio-alumínio em éter (número de identificação 1411) do 16.º, a), devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 3.

(5) Os volumes que contenham matérias do 14.º devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 4.2.

(6) Os volumes que contenham matérias dos 15.º, 18.º, 22.º e 23.º devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 6.1.

(7) Os volumes que contenham matérias dos 24.º e 25.º devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 8.

(8) Os volumes que contenham matérias líquidas dentro de recipientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior devem levar ainda dos dois lados opostos uma etiqueta modelo n.º 11.

B - Modo de envio e restrições de expedição

483 (1) Exceptuando as matérias classificadas em a) dos diferentes números, os volumes que contenham outras matérias desta classe podem ser expedidos como encomenda expresso se contiverem:

- matérias classificadas em b) dos diferentes números, até 6 l por volume para as matérias líquidas e até 12 kg por volume para as matérias sólidas;

- matérias classificadas em c) dos diferentes números, até 12 l por volume para as matérias líquidas e até 24 kg por volume para as matérias sólidas.

(2) Os volumes que contenham objectos do 31.º, b), podem igualmente ser expedidos como encomenda expresso. Nesse caso o volume não deve pesar mais de 40 kg.

C - Menções na declaração de expedição

484 A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar de acordo com um dos números de identificação e uma das denominações em itálico no marg. 471. Quando a matéria não é expressamente enumerada, mas é classificada numa rubrica n. s. a. A designação da mercadoria deve ser composta pelo número de identificação, pela denominação da rubrica n. s. a.

seguida da denominação química ou técnica (ver nota ) da matéria.

A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação da classe, do número, pelas alíneas a), b) ou c) da enumeração e pela sigla «RID» [por exemplo: «4.3, 1.º, a), RID»].

Deve ser indicada uma cruz na casa para esse efeito prevista da declaração de expedição.

Para o transporte de resíduos [ver marg. 3 (4)], a designação da mercadoria deve ser:

«Resíduo, contém ...», devendo o(s) componente(s) que determinam a classificação do resíduo, nos termos do marg. 3 (3), ser inscritos pela(s) respectiva(s) designação(ões) química(s), por exemplo «Resíduo, contém 1428 sódio, 4.3, 11.º, a), RID».

Para o transporte de soluções ou misturas (tais como preparações e resíduos) que contenham vários componentes submetidos a este Regulamento, não será geralmente necessário citar mais de dois componentes que desempenhem um papel determinante para o risco ou riscos que caracterizam as soluções ou misturas.

Para o transporte de soluções ou misturas que contenham um único componente submetido às prescrições deste Regulamento, devem ser acrescentadas as seguintes palavras à denominação, «em solução» ou «em mistura» [ver marg. 3 (3), a)].

Quando uma matéria é apresentada a transporte no estado fundido, a designação da mercadoria deve ser completada pela menção «fundido(a)», salvo se essa menção já não figura na denominação.

Quando é prescrita uma sinalização segundo o apêndice VIII, o número de identificação do perigo segundo o apêndice VIII deve também ser inscrito antes da denominação da matéria. O número de identificação do perigo deve igualmente ser indicado quando os vagões completos, que são constituídos por volumes contendo uma única e mesma mercadoria, têm uma sinalização segundo o apêndice VIII.

Sempre que uma matéria expressamente enumerada não esteja submetida às condições dessa classe nos termos do marg. 470 (9), o expedidor tem o direito de mencionar na declaração de expedição: «Mercadoria não submetida à classe 4.3.»

D - Material de transporte

1 - Condições relativas aos vagões e ao carregamento

a) Para os volumes

485 (1) Os volumes devem ser carregados nos vagões de modo a não se poderem deslocar perigosamente, voltar ou tombar.

(2) Os volumes que contenham matérias e objectos desta classe devem ser carregados em vagões cobertos ou vagões descobertos equipados com encerados.

(3) Devem ser tomadas medidas especiais no manuseamento dos volumes a fim de evitar-lhes o contacto com a água.

(4) No que respeita à separação dos volumes com etiqueta modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo e alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

b) Para o transporte a granel

486 (1) As matérias sólidas e as misturas, tais como preparações e resíduos dos 11.º, c), 12.º, c), 13.º, c), 14.º, c), 17.º, b), e 20.º, c), podem ser transportados a granel em vagões especialmente preparados para esse fim.

(2) Os recipientes dos vagões especialmente preparados para esse fim e os seus fechos devem corresponder às condições gerais de embalagem do marg. 472, bem como ao marg. 1500 (1), (2) e (8). Devem ainda ser construídos de modo que as aberturas que servem de carga ou de descarga possam ser fechadas hermeticamente.

(3) Os subprodutos do fabrico ou da refusão do alumínio do 13.º, b), podem ser transportadas a granel nos vagões de tecto móvel.

(4) Os subprodutos do fabrico ou da refusão do alumínio do 13.º, c), o ferro-silício do 15.º, c), o silicieto de cálcio em bocados do 12.º, b), bem como as matérias do 12.º, c), em bocados, podem ser transportados a granel nos vagões descobertos equipados com encerados ou em vagões de tecto móvel.

c) Transporte em pequenos contentores

487

(1) Os volumes que contenham matérias desta classe podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As interdições de carga em comum previstas no marg. 490 devem ser respeitadas no interior dum pequeno contentor.

(3) As matérias enumeradas no marg. 486 (1) também podem ser transportadas a granel em pequenos contentores que devem estar em conformidade com às prescrições do marg. 486 (2).

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas, contentores-cisternas e pequenos contentores (ver apêndice IX) 488 (1) Os vagões preparados especialmente para as matérias do marg. 486 (1), devem levar, do lado do fecho, a seguinte inscrição, bem legível e indelével: «A fechar de modo estanque após o enchimento e o esvaziamento.» A inscrição deve ser redigida na língua oficial do país de origem e ainda, se esta não for o francês, o alemão, o italiano ou o inglês, em francês, em alemão, em italiano ou em inglês, salvo se tarifas internacionais ou acordos particulares concluídos entre as redes interessadas determinarem o contrário.

(2) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas nos quais são carregadas matérias desta classe devem levar dos dois lados uma etiqueta modelo n.º 4.3.

(3) Além disso os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas que contenham matérias referidas no marg. 482 (3) a (7) ostentarão, em ambos os lados, etiquetas conformes ao referido marginal.

(4) Os pequenos contentores devem levar etiquetas nos termos do marg. 482 (2) a (7).

E - Interdições de carregamento em comum

490 Os volumes com uma etiqueta modelo n.º 4.3 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes com uma etiqueta modelo n.os 1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01. Estas prescrições não se aplicam aos volumes com uma etiqueta modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S.

491 Devem ser estabelecidas declarações de expedição distintas para os volumes que não podem ser carregados em comum no mesmo vagão.

F - Embalagens vazias

492 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel vazios (GRG), vagões vazios preparados especialmente para esse efeito, nos termos do marg. 486, vagões-cisternas, contentores-cisternas, bem como pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, do 41.º, devem ser fechados do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias de estanquidade como se estivessem cheios.

(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel vazios (GRG), vagões vazios preparados especialmente para esse efeito, nos termos do marg. 486, vagões-cisternas, contentores-cisternas e pequenos contentores para granel vazios, por limpar, do 41.º devem ser munidos de inscrições e etiquetas de perigo idênticas às que ostentariam se estivessem cheias.

(3) A designação na declaração de expedição deve estar de acordo com uma das denominações em itálico no 41.º completada por «4.3, 41.º, RID», por exemplo:

«Embalagem vazia, 4.3, 31.º, RID.» Deve ser indicada uma cruz na casa para esse efeito prevista na declaração de expedição.

Para os vagões-cisternas, contentores-cisternas, vagões para granel, bem como pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pela indicação «Última mercadoria carregada», assim como pelo número de identificação do perigo, o número de identificação da matéria, a denominação, o número, e, se for o caso, pelas alíneas a), b) ou c) da enumeração das matérias da última mercadoria carregada, por exemplo «Última mercadoria carregada: X338 1295 triclorossilano, 1.º, a)».

G - Outras prescrições

493 No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo e alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

494 Sempre que se produza uma fuga de matérias de volumes com etiquetas n.º 6.1 e que estas se tenham derramado no vagão, este último só pode ser utilizado após ter sido rigorosamente limpo e, se necessário, descontaminado.

Quaisquer outras mercadorias e objectos transportados no mesmo vagão devem ser controlados quanto a uma eventual molha.

495- 499 (*) As letras «LQ» são a abreviatura dos termos ingleses «limited quantities», que significam «em quantidades limitadas».

(1) Indicar sempre as unidades de medida após os valores numéricos.

(nota ) O nome pode ser substituído por uma designação genérica, abrangendo as matérias de natureza similar e igualmente compatíveis com as características do recipiente.

(nota ) A denominação técnica indicada deve ser a correntemente empregue nos manuais, periódicos e textos científicos ou técnicos. As designações comerciais não devem ser utilizadas para este fim.

Classe 5.1 - Matérias comburentes

1 - Enumeração das matérias

500 (1) Entre as matérias abrangidas pelo título da classe 5.1, as que são enumeradas no marg. 501 ou agrupadas numa rubrica colectiva desse marginal encontram-se submetidas às disposições previstas nos marg. 500 (2) a 524 e são consideradas matérias deste Regulamento.

Nota. - Para as quantidades de matérias enumeradas no marg. 501, que não estão submetidas às prescrições do capítulo «Condições de transporte», ver marg. 501 a.

(2) O título da classe 5.1 abrange todas as matérias que, não sendo elas mesmas sempre combustíveis, podem em geral, ao libertar oxigénio, provocar ou favorecer a combustão de outras matérias.

(3) As matérias da classe 5.1 estão subdivididas como se segue:

A - Matérias comburentes líquidas e suas soluções aquosas;

B - Matérias comburentes sólidas e suas soluções aquosas;

C - Embalagens vazias.

As matérias da classe 5.1 (com excepção do 5.º e do 20.º) que são classificadas nos diferentes números do marg. 501 devem ser atribuídas a um dos seguintes grupos designados pelas alíneas a), b) e c), segundo o seu grau de perigo:

a) Matérias muito comburentes;

b) Matérias comburentes;

c) Matérias pouco comburentes.

(4) As matérias comburentes não expressamente enumeradas podem ser afectadas à classe 5.1, quer com base na experiência, quer em conformidade com o método de ensaio, ou modo operatório e critérios apresentados no Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 34.4. Em caso de divergência entre o resultado dos ensaios e a experiência adquirida, o julgamento baseado nesta última deve prevalecer sobre os resultados dos ensaios.

(5) Sempre que as matérias sólidas, não expressamente enumeradas, são incluídas nos números do marg. 501, com base nos métodos de ensaio de acordo com o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, parágrafo 34.4.1, são aplicáveis os critérios seguintes:

- uma matéria sólida deve ser afectada à classe 5.1 se, em mistura de 4/1 ou de 1/1 com a celulose (em massa), se inflama ou arde, ou tem uma duração de combustão média superior à de uma mistura bromato de potássio/celulose de 3/7 (em massa);

- uma matéria sólida deve ser afectada a uma alínea a) sempre que, em mistura de 4/1 ou de 1/1 com a celulose (em massa), tem uma duração de combustão média inferior à duração de combustão média de uma mistura bromato de potássio/celulose de 3/2 (em massa);

- uma matéria sólida deve ser afectada a uma alínea b) sempre que, em mistura de 4/1 ou de 1/1 com a celulose (em massa), tem uma duração de combustão média igual ou inferior à duração de combustão média de uma mistura bromato de potássio/celulose de 2/3 (em massa) e não cumpra os critérios de classificação na alínea a);

- uma matéria sólida deve ser afectada a uma alínea c) sempre que, em mistura de 4/1 ou de 1/1 com a celulose (em massa), tem uma duração de combustão média igual ou inferior à duração de combustão média de uma mistura bromato de potássio/celulose de 3/7 (em massa) e não cumpra os critérios de classificação nas alíneas a) ou b).

(6) Sempre que as matérias líquidas, não expressamente enumeradas, são afectadas aos dos números do marg. 501 com base no método de ensaio de acordo com o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, parágrafo 34.4.2, são aplicáveis os critérios seguintes:

- uma matéria líquida deve ser afectada à classe 5.1 se, em mistura de 1/1 (em massa) com a celulose, produz uma pressão de 2070 kPa ou superior e se tiver um tempo médio de subida da pressão superior ao de uma mistura ácido nítrico em solução aquosa a 65%/celulose de 1/1 (em massa);

- uma matéria líquida deve ser afectada à alínea a) sempre que, em mistura de 1/1 (em massa) com a celulose, se inflama espontaneamente ou sempre que tenha um tempo médio de subida da pressão inferior ou igual ao de uma mistura ácido perclórico a 50%/celulose de 1/1 (massa);

- uma matéria líquida deve ser afectada à alínea b) sempre que, em mistura de 1/1 (em massa) com a celulose, tenha um tempo médio de subida da pressão inferior ou igual ao de uma mistura clorato de sódio em solução aquosa a 40%/celulose de 1/1 (massa) e não cumpra os critérios de classificação na alínea a);

- uma matéria líquida deve ser afectada à alínea c) sempre que, em mistura de 1/1 (em massa) com a celulose, tenha um tempo médio de subida da pressão inferior ou igual ao de uma mistura ácido nítrico em solução aquosa a 65%/celulose de 1/1 (massa) e não cumpra os critérios de classificação nas alíneas a) e b).

(7) Sempre que as matérias da classe 5.1, em consequência das adições, passam para outras categorias de perigo que não aquelas às quais pertencem as matérias expressamente enumeradas no marg. 501, estas misturas ou soluções devem ser classificadas nos números ou nas alíneas às quais pertencem na base do seu perigo real.

Nota. - Para classificar as soluções e misturas (tais como preparações e resíduos), ver igualmente marg. 3 (3).

(8) Sempre que as matérias são expressamente enumeradas em várias alíneas do mesmo número do marg. 501, a alínea pertinente deve ser determinada com base nos resultados do procedimento de ensaio de acordo com o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 34.4 e nos critérios dos parágrafos (5) e (6).

(9) Com base no procedimento de acordo com o Manual de Ensaios e Critérios, III parte, secção 34.4, e nos critérios dos parágrafos (5) e (6), pode igualmente determinar-se se a natureza de uma matéria expressamente enumerada é tal que essa matéria não está submetida às condições desta classe (ver marg. 514).

(10) São consideradas como matérias sólidas, no sentido das prescrições de embalagem dos marg. 506 (2), 507 (2) e 508 (2), as matérias e misturas de matérias com um ponto de fusão superior a 45º C.

(11) As matérias quimicamente instáveis da classe 5.1 só devem ser apresentadas a transporte se foram tomadas as medidas necessárias para impedir a sua decomposição ou a sua polimerização perigosas durante o transporte. Para esse fim deve-se sobretudo assegurar que os recipientes não contenham substâncias que possam favorecer essas reacções.

(12) As matérias sólidas comburentes, susceptíveis de auto-aquecimento, classificadas com o número de identificação 3100, as matérias sólidas comburentes, hidrorreactivas, classificadas com o número de identificação 3121, e as matérias sólidas comburentes, inflamáveis, classificadas com o número de identificação 3137 das Recomendações da ONU, não são admitidas ao transporte [ver, todavia, marg. 3 (3), nota 1 no quadro do parágrafo 2.3.1].

501

A - Matérias comburentes líquidas e suas soluções aquosas

1.º O peróxido de hidrogénio e suas soluções ou as misturas de peróxido de hidrogénio com um outro líquido em solução aquosa:

a) 2015 peróxido de hidrogénio estabilizado ou 2015 peróxido de hidrogénio em solução aquosa estabilizada com mais de 60% de peróxido de hidrogénio.

Nota 1. - São aplicáveis condições particulares de embalagem para estas matérias (ver marg. 503).

Nota 2. - O peróxido de hidrogénio não estabilizado ou o peróxido de hidrogénio em solução aquosa não estabilizada, com mais de 60% de peróxido de hidrogénio, não são admitidos ao transporte.

b) 2014 peróxido de hidrogénio em solução aquosa com 20%, pelo menos, mas 60% no máximo de peróxido de hidrogénio (estabilizado segundo as necessidades); 3149 peróxido de hidrogénio e ácido peroxiacético em mistura, com ácido(s), água, e no máximo 5% de ácido peroxiacético, estabilizado.

Nota. - Durante os ensaios de laboratório (1) esta mistura de peróxido de hidrogénio e ácido peroxiacético (n.º 3149) não deve detonar sob cavitação, deflagrar ou produzir qualquer reacção ou efeito ao aquecimento sob confinamento nem ter qualquer potência explosiva. A preparação deve ser termicamente estável (ponto de decomposição exotérmico 60º ou mais para uma embalagem de 50 kg) e ter como diluente de dessensibilização uma matéria líquida compatível com o ácido peroxiacético. As preparações que não satisfaçam estes critérios devem ser consideradas como matérias da classe 5.2 [ver Manual de Ensaios e Critérios, II parte, parágrafo 20.4.3, g)].

c) 2984 peróxido de hidrogénio em solução aquosa com um mínimo de 8%, mas menos de 20% de peróxido de hidrogénio (estabilizado segundo as necessidades).

Nota. - O peróxido de hidrogénio em solução aquosa com menos de 8% de peróxido de hidrogénio não está submetido às prescrições deste Regulamento.

2.º O tetranitrometano:

a) 1510 tetranitrometano.

Nota. - O tetranitrometano não isento de impurezas combustíveis não é admitido ao transporte.

3.º O ácido perclórico em solução:

a) 1873 ácido perclórico em solução aquosa com mais de 50% (massa), mas 72%, no máximo, de ácido.

Nota 1. - As soluções de ácido perclórico com mais de 72% (massa) de ácido ou as misturas de ácido perclórico em água, com qualquer outro líquido que não a água, não são admitidas ao transporte.

Nota 2. - O 1802 ácido perclórico com 50% (massa) de ácido, no máximo, em solução aquosa, é uma matéria da classe 8 [ver marg. 801, 4.º, b)].

4.º O ácido clórico em solução:

b) 2626 ácido clórico em solução aquosa com 10%, no máximo, de ácido clórico.

Nota. - Não são admitidos ao transporte o ácido clórico em solução com mais de 10% de ácido clórico nem as misturas de ácido clórico com qualquer líquido que não seja a água.

5.º Os seguintes compostos halogenados de flúor:

1745 pentafluoreto de bromo;

1746 trifluoreto de bromo;

2495 pentafluoreto de iodo.

Nota 1. - São aplicáveis condições particulares de embalagem para estas matérias (ver marg. 504).

Nota 2. - Os outros compostos halogenados de flúor não são admitidos ao transporte como matérias da classe 5.1.

B - Matérias comburentes sólidas e as suas soluções aquosas

11.º Os cloratos e as misturas de cloratos com boratos ou cloretos higroscópicos (como o cloreto de magnésio ou o cloreto de cálcio):

b) 1452 clorato de cálcio, 1458 clorato e borato em mistura, 1459 clorato e cloreto de magnésio em mistura, 1485 clorato de potássio, 1495 clorato de sódio, 1506 clorato de estrôncio, 1513 clorato de zinco, 2427 clorato de potássio em solução aquosa, 2428 clorato de sódio em solução aquosa, 2429 clorato de cálcio em solução aquosa, 2721 clorato de cobre, 2723 clorato de magnésio, 1461 cloratos inorgânicos, n. s. a., 3210 cloratos inorgânicos em solução aquosa, n. s. a.;

c) 2427 clorato de potássio em solução aquosa, 2428 clorato de sódio em solução aquosa, 2429 clorato de cálcio em solução aquosa, 3210 cloratos inorgânicos em solução aquosa, n. s. a.

Nota 1. - Ver igualmente o 29.º Nota 2. - O clorato de amónio e suas soluções aquosas e as misturas de um clorato com um sal de amónio não são admitidos ao transporte.

12.º O perclorato de amónio:

b) 1442 perclorato de amónio.

Nota. - A classificação desta matéria depende do resultado dos ensaios do apêndice I.

Ver igualmente a classe 1 (marg. 101, 4.º, n.º 0402) no tocante à granulometria e embalagem desta matéria.

13.º Os percloratos (com exclusão do perclorato de amónio, ver 12.º):

b) 1455 perclorato de cálcio, 1475 perclorato de magnésio, 1489 perclorato de potássio, 1502 perclorato de sódio, 1508 perclorato de estrôncio, 1481 percloratos inorgânicos, n. s. a., 3211 percloratos inorgânicos em solução aquosa, n. s. a.;

c) 3211 percloratos inorgânicos em solução aquosa, n. s. a.

Nota. - Ver igualmente o 29.º 14.º Os cloritos:

b) 1453 clorito de cálcio, 1496 clorito de sódio, 1462 cloritos inorgânicos, n. s.

a.

Nota 1. - 1908 clorito em solução é uma matéria da classe 8 [ver marg. 801, 61.º, b) ou c)].

Nota 2. - O clorito de amónio e suas soluções aquosas e as misturas de um clorito com um sal de amónio não são admitidos ao transporte.

15.º Os hipocloritos:

b) 1471 hipoclorito de lítio seco ou 1471 hipoclorito de lítio em mistura, 1748 hipoclorito de cálcio seco ou 1748 hipoclorito de cálcio seco em mistura com mais de 39% de cloro activo (8,8% de oxigénio activo), 2880 hipoclorito de cálcio hidratado ou 2880 hipoclorito de cálcio em mistura hidratada com 5,5%, pelo menos, mas 10%, no máximo, de água, 3212 hipocloritos inorgânicos, n.

s. a.;

c) 2208 hipoclorito de cálcio seco em mistura com mais de 10%, mas 39%, no máximo, de cloro activo.

Nota 1. - O hipoclorito de cálcio seco em mistura contendo 10%, no máximo, de cloro activo não está submetido às prescrições deste Regulamento.

Nota 2. - 1791 hipoclorito em solução é uma matéria da classe 8 [ver marg.

801, 61.º, b) ou c)].

Nota 3. - As misturas de um hipoclorito com um sal de amónio não são admitidas ao transporte.

Nota 4. - Ver igualmente o 29.º 16.º Os bromatos:

b) 1473 bromato de magnésio, 1484 bromato de potássio, 1494 bromato de sódio, 1450 bromatos inorgânicos, n. s. a., 3213 bromatos inorgânicos em solução aquosa, n. s. a.;

c) 2469 bromato de zinco, 3213 bromatos inorgânicos em solução aquosa, n.

s. a.

Nota 1. - O bromato de amónio e suas soluções aquosas e as misturas de um bromato com um sal de amónio não são admitidos ao transporte.

Nota 2. - Ver igualmente o 29.º 17.º Os permanganatos:

b) 1456 permanganato de cálcio, 1490 permanganato de potássio, 1503 permanganato de sódio, 1515 permanganato de zinco, 1482 permanganatos inorgânicos, n. s. a., 3214 permanganatos em solução aquosa, n. s. a.

Nota 1. - O permanganato de amónio e suas soluções aquosas e as misturas de um permanganato com um sal de amónio não são admitidos ao transporte.

Nota 2. - Ver igualmente o 29.º 18.º Os persulfatos:

c) 1444 persulfato de amónio, 1492 persulfato de potássio, 1505 persulfato de sódio, 3215 persulfatos inorgânicos, n. s. a., 3216 persulfatos inorgânicos em solução aquosa, n. s. a.

20.º As soluções de nitrato de amónio:

2426 nitrato de amónio líquido, solução quente concentrada a mais de 80%, mas a 93%, no máximo, desde que:

1 - O pH medida de uma solução aquosa a 10% da matéria transportada esteja compreendido entre 5 e 7;

2 - A solução não contenha mais de 0,2% de matéria combustível ou de compostos de cloro e em tais quantidades que o seu teor em cloro exceda 0,002%.

Nota. - As soluções aquosas de nitrato de amónio cuja concentração não exceda 80%, não são submetidas às prescrições deste Regulamento.

21.º O nitrato de amónio e os adubos com nitrato de amónio (ver nota ).

c) 1942 nitrato de amónio contendo 0,2%, no máximo, de matéria combustível (incluindo as matérias orgânicas expressas em equivalente de carbono), com exclusão de qualquer outra matéria; 2067 adubos de nitrato de amónio, tipo A1:

misturas homogéneas e estáveis de nitrato de amónio contendo 90%, pelo menos, de nitrato de amónio, com qualquer outra matéria inorgânica quimicamente inerte em relação ao nitrato de amónio, e 0,2% no máximo de matérias combustíveis (incluindo as matérias orgânicas expressas em equivalente em carbono), ou misturas com mais de 70% mas menos de 90% de nitrato de amónio e no máximo 0,4% de matérias combustíveis totais; 2068 adubos de nitrato de amónio, tipo A2: misturas homogéneas e estáveis de nitrato de amónio e de carbonato de cálcio e ou de dolomite com mais de 80% mas menos de 90% de nitrato de amónio e 0,4%, no máximo, de matérias combustíveis totais; 2069 adubos de nitrato de amónio, tipo A3: misturas homogéneas estáveis de nitrato de amónio com mais de 45%, mas 70%, no máximo, de nitrato de amónio e 0,4%, no máximo, de matérias combustíveis totais;

2070 adubos de nitrato de amónio, tipo A4: misturas homogéneas e estáveis do tipo azoto/fosfato ou azoto/potassa, ou adubo completo do tipo azoto/fosfato/potassa com mais de 70% mas menos de 90% de nitrato de amónio e 0,4%, no máximo, de matérias combustíveis totais.

Nota 1. - O nitrato de amónio com mais de 0,2% de matérias combustíveis (incluindo qualquer matéria orgânica expressa em equivalente de carbono) não é admitido ao transporte salvo se entrar na composição de uma matéria ou objecto da classe 1.

Nota 2. - Para determinar o teor em nitrato de amónio, devem ser calculados, como nitrato de amónio, todos os iões de amónio para os quais está presente na mistura um equivalente molecular de iões de amónio.

Nota 3. - Os adubos com um teor de nitrato de amónio ou de matérias combustíveis superior aos valores indicados só podem ser admitidos ao transporte se forem respeitadas as condições da classe 1. Ver também a nota 5.

Nota 4. - Os adubos com um teor de nitrato de amónio inferior aos valores limite indicados não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

Nota 5. - Os adubos com nitrato de amónio, misturas homogéneas e estáveis do tipo azoto/fosfato ou azoto/potassa ou adubos completos do tipo azoto/fosfato/potassa, cujo excedente molecular de nitrato em relação aos iões de amónio (expresso em nitrato de potássio) não é superior a 10%, não estão submetidos às prescrições deste Regulamento, desde que:

a) O seu teor em nitrato de amónio seja no máximo igual a 70% e o seu teor global em matérias combustíveis no máximo igual a 0,4%; ou b) O seu teor em nitrato de amónio seja no máximo igual a 45% sem limitação do seu teor em matérias combustíveis.

22.º Os nitratos (com excepção das matérias dos 20.º, 21.º e 29.º):

b) 1493 nitrato de prata, 1514 nitrato de zinco, 1477 nitratos inorgânicos, n. s.

a., 3218 nitratos inorgânicos em solução aquosa, n. s. a.;

c) 1438 nitrato de alumínio, 1451 nitrato de césio, 1454 nitrato de cálcio, 1465 nitrato de didimo, 1466 nitrato de ferro III, 1467 nitrato de guanidina, 1474 nitrato de magnésio, 1486 nitrato de potássio, 1498 nitrato de sódio, 1499 nitrato de sódio e nitrato de potássio em mistura, 1507 nitrato de estrôncio, 2720 nitro de crómio, 2722 nitrato de lítio, 2724 nitrato de manganês, 2725 nitrato de níquel, 2778 nitrato de zircónio, 1477 nitratos inorgânicos, n. s. a., 3218 nitratos inorgânicos em solução aquosa, n. s. a.

Nota 1. - O 1625 nitrato de mercúrio II, 1627 nitrato de mercúrio I e 2727 nitrato de tálio são matérias da classe 6.1 [ver marg. 601, 52.º, b) e 68.º, b)]. 2976 nitrato de tório sólido, 2980 nitrato de uranilo sólido em solução hexa-hidratada e 2981 nitrato de uranilo sólido são matérias da classe 7 (ver marg. 704, fichas 5, 6, 9, 10, 11 e 13).

Nota 2. - A qualidade comercial de adubos de nitrato de cálcio constituídos essencialmente por um duplo sal (nitrato de cálcio e nitrato de amónio), com 10% no máximo de nitrato de amónio e pelo menos 12% de água de cristalização, não está submetida às prescrições deste Regulamento.

Nota 3. - As soluções aquosas de nitratos inorgânicos sólidos cuja concentração, à temperatura mínima que pode ser atingida no decurso do transporte, não excede 80% do limite de saturação, não se encontram submetidas às disposições deste Regulamento.

23.º Os nitritos:

b) 1488 nitrito de potássio, 1512 nitrito de zinco amoniacal, 2627 nitritos inorgânicos, n. s. a., 3219 nitritos inorgânicos em solução aquosa, n. s. a.;

c) 1500 nitrito de sódio, 2726 nitrito de níquel, 3219 nitritos inorgânicos em solução aquosa, n. s. a.

Nota 1. - O nitrito de amónio e suas soluções aquosas e as misturas de um nitrito inorgânico com um sal de amónio não são admitidos ao transporte.

Nota 2. - O nitrito de zinco amoniacal não é admitido ao transporte por via marítima.

24.º As misturas de nitratos e de nitritos dos 22.º e 23.º:

b) 1487 nitrato de potássio e nitrito de sódio em mistura.

Nota. - As misturas com um sal de amónio não são admitidas ao transporte.

25.º Os peróxidos e superóxidos:

a) 1491 peróxido de potássio, 1504 peróxido de sódio, 2466 superóxido de potássio, 2547 superóxido de sódio;

b) 1457 peróxido de cálcio, 1472 peróxido de lítio, 1476 peróxido de magnésio, 1509 peróxido de estrôncio, 1516 peróxido de zinco, 1483 peróxidos inorgânicos, n. s. a.

Nota. - Ver igualmente o 29.º 26.º Os ácidos cloroisocianúricos e seus sais:

b) 2465 ácido dicloroisocianúrico seco ou 2465 sais do ácido dicloroisocianúrico, 2468 ácido tricloroisocianúrico seco.

Nota. - O sal de sódio di-hidratado do ácido dicloroisocianúrico não está submetido às prescrições deste Regulamento.

27.º As matérias comburentes sólidas, não tóxicas e não corrosivas, e as misturas com estas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 1479 sólido comburente, n. s. a.;

b) 1439 dicromato de amónio, 3247 peroxoborato de sódio anidro, 3356 gerador químico de oxigénio, 1479 sólido comburente, n. s. a.;

c) 1479 sólido comburente, n. s. a.

Nota. - Os geradores químicos de oxigénio (número de identificação 3356) contendo matérias comburentes e incluindo um dispositivo de accionamento explosivo só devem ser admitidos ao transporte sob esta rubrica se forem excluídos do âmbito da classe 1, de acordo com a nota do marginal 100 (2), b).

O gerador sem embalagem deve poder resistir a um ensaio de queda de 1, 8 m sobre uma superfície rígida, não elástica, plana e horizontal, na posição em que for mais susceptível de ser danificado, sem perda de conteúdo e sem accionamento.

Sempre que um gerador estiver equipado com um dispositivo de accionamento deve comportar pelo menos dois sistemas de segurança directos, que o protejam contra um accionamento não intencional.

São aplicáveis condições particulares de embalagem para estes objectos [ver marginal 507 (3)].

28.º As soluções aquosas de matérias comburentes sólidas, não tóxicas e não corrosivas, e misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 3139 líquido comburente, n. s. a.;

b) 3139 líquido comburente, n. s. a.;

c) 3139 líquido comburente, n. s. a.

29.º As matérias comburentes sólidas, tóxicas, e as misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 3087 sólido comburente, tóxico, n. s. a.;

b) 1445 cloreto de bário, 1446 nitrato de bário, 1447 perclorato de bário, 1448 permanganato de bário, 1449 peróxido de bário, 1469 nitrato de chumbo, 1470 perclorato de chumbo, 2464 nitrato de berílio, 2573 clorato de tálio, 2719 bromato de bário, 2741 hipoclorito de bário (com mais de 22% de cloro activo), 3087 sólido comburente, tóxico, n. s. a.;

c) 1872 dióxido de chumbo, 3087 sólido comburente, tóxico, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de toxicidade, ver marg. 600 (3).

30.º As soluções aquosas de matérias comburentes sólidas, tóxicas, e misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 3099 líquido comburente, tóxico, n. s. a.;

b) 3099 líquido comburente, tóxico, n. s. a.;

c) 3099 líquido comburente tóxico, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de toxicidade, ver marg. 600 (3).

31.º As matérias comburentes sólidas, corrosivas, e as misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas noutras rubricas colectivas:

a) 3085 sólido comburente, corrosivo, n. s. a.;

b) 1463 trióxido de crómio anidro (ácido crómico sólido), 3085 sólido comburente, corrosivo, n. s. a.;

c) 1511 ureia-peróxido de hidrogénio, 3085 sólido comburente, corrosivo, n. s.

a.

Nota 1. - Para os critérios da corrosividade, ver marg. 800 (3).

Nota 2. - 1755 ácido crómico em solução é uma matéria da classe 8 [ver marg.

801, 17.º, b) ou c)].

32.º As soluções aquosas de matérias comburentes sólidas, corrosivas, e misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas sob outras rubricas colectivas:

a) 3098 líquido comburente, corrosivo, n. s. a.;

b) 3098 líquido comburente, corrosivo, n. s. a.;

c) 3098 líquido comburente, corrosivo, n. s. a.

Nota. - Para os critérios de corrosividade, ver marg. 800 (3).

C - Embalagens vazias

Nota. - Não são admitidas ao transporte as embalagens vazias a cujo exterior tenham aderido resíduos do seu anterior conteúdo.

41.º As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, os vagões-cisternas, os contentores-cisternas, os vagões para granel e os pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, que tenham contido matérias da classe 5.1.

Nota. - As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, por limpar, que tenham contido matérias desta classe não se encontram submetidas às prescrições deste Regulamento se tiverem sido tomadas medidas apropriadas para compensar os eventuais riscos. Os riscos estarão compensados se tiverem sido tomadas medidas para eliminar os riscos das classes 1 a 9.

501a (1) Não estão submetidas às prescrições do capítulo 2 «Condições de transporte», salvo nos casos previstos em (2), as matérias classificadas em b) ou c) dos diferentes números, transportadas de acordo com as disposições seguintes:

a) As matérias classificadas em b) de cada número:

- matérias líquidas: 500 ml no máxima por embalagem interior;

- matérias sólidas: 500 g no máximo por embalagem interior;

b) As matérias classificadas em c) de cada número:

- matérias líquidas: 1 l, no máximo, por embalagem interior;

- matérias sólidas: 1 kg, no máximo, por embalagem interior.

Estas quantidades de matérias devem ser transportadas nas embalagens combinadas que correspondem, pelo menos, às condições do marg. 1538.

Um volume não deve pesar mais de 30 kg.

As mesmas quantidades de matéria, contidas em embalagens interiores metálicas ou de plástico, que não possa quebrar-se ou perfurar-se com facilidade podem igualmente ser transportadas em placas com cobertura retráctil ou extensível funcionando como embalagens exteriores, na condição de que a massa bruta do volume não ultrapasse 20 kg.

As «Condições gerais de embalagem» do marg. 1500 (1), (2) e (5) a (7) devem ser respeitadas.

(2) Para o transporte, de acordo com o parágrafo (1) anterior, cada volume deve ostentar de maneira clara e indelével:

a) O número de identificação da mercadoria que contém, precedido das letras «UN»;

b) No caso de mercadorias diversas com diferentes números de identificação transportadas no mesmo volume:

- os números de identificação das mercadorias que contêm, precedidos das letras «UN»; ou - as letras «LQ» (ver nota ).

As referidas inscrições devem ser limitadas por uma linha que defina um quadrado de pelo menos 100 mm de lado, colocado na extremidade; caso as dimensões do volume o exijam, as dimensões do quadrado podem ser reduzidas, na condição de as inscriç õespermanecerem bem visíveis.

2 - Condições de transporte

(As condições de transporte para as embalagens vazias são retomadas no capítulo F.)

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

502 (1) As embalagens devem satisfazer as condições do apêndice V, a não ser que estejam previstas no capítulo A.2, «Condições particulares de embalagem, para algumas matérias».

(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satisfazer as condições do apêndice VI.

(3) Devem ser utilizadas, segundo as disposições dos marg. 500 (3) e 1511 (2) ou 1611 (2):

- embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a letra «X», ou GRG do grupo de embalagem I, marcados com a letra «X», para as matérias muito comburentes classificadas na alínea a) de cada grupo;

- embalagens do grupo de embalagem II ou I, marcadas com a letra «Y» ou «X», ou GRG dos grupos de embalagem II ou I, marcados com a letra «Y» ou «X», para as matérias comburentes dos diferentes números classificadas em b);

- embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas com a letra «Z», «Y» ou «X», ou grandes recipientes para granel (GRG) dos grupos de embalagem III ou II, marcados com a letra «Z», «Y» ou «X», para as matérias pouco comburentes dos diferentes números classificados em c).

Nota. - Para o transporte de matérias da classe 5.1 em vagões-cisternas ver apêndice XI, em contentores-cisternas ver apêndice X. Para o transporte a granel ver marg. 516.

2 - Condições particulares de embalagem

503 (1) As matérias do 1.º, a), devem ser embaladas em:

a) Tambores de tampo superior não amovível, de alumínio, com um teor de 99,5%, no mínimo, nos termos do marg. 1521 ou em tambores de tampo superior não amovível, de aço especial, não susceptível de provocar a decomposição do peróxido de hidrogénio, nos termos do marg. 1520; ou b) Em embalagens combinadas nos termos do marg. 1538, com embalagens interiores de vidro, matéria plástica ou metais não susceptíveis de provocar a decomposição do peróxido de hidrogénio. Uma embalagem interior de vidro ou matéria plástica deve ter uma capacidade máxima de 2 l e uma embalagem interior, de metal, deve ter uma capacidade máxima de 5 l.

As embalagens devem ter um respiradouro nos termos do marg. 1500 (8) e devem estar conformes ao tipo de construção ensaiado e aprovado, nos termos do apêndice V, para o grupo de embalagem I.

(2) As embalagens só devem ser cheias até 90% da sua capacidade, no máximo.

(3) Um volume não deve pesar mais de 125 kg.

504 As matérias do 5.º devem ser transportadas em garrafas com uma capacidade máxima de 150 l ou em recipientes com uma capacidade máxima de 1000 l (por exemplo, recipientes cilíndricos com aros de rolamento ou recipientes esféricos), em aço, ou carbono ou de liga de aço apropriado:

a) Os recipientes devem satisfazer as prescrições pertinentes da classe 2 (ver marg. 212 e 213). Os recipientes devem ser concebidos para uma pressão de cálculo de, pelo menos, 2,1 MPa (21 bar) (pressão manométrica). Todavia, a espessura das paredes dos recipientes não deve ser inferior a 3 mm. Antes de serem utilizados pela primeira vez, os recipientes devem ser submetidos a um ensaio de pressão hidráulica a uma pressão de, pelo menos, 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica). Este ensaio deve ser repetido de 8 em 8 anos e acompanhado de um exame ao interior dos recipientes e de uma verificação das peças acessórias. Os recipientes devem ainda ser examinados de dois em dois anos para análise da corrosão, utilizando um dispositivo de medida apropriado (por exemplo, ultra-sons), e para verificar o estado das peças acessórias.

As disposições pertinentes da classe 2 são aplicáveis a estes ensaios e exames (ver margs. 215 a 217);

b) Os recipientes só devem ser cheios até 92% da sua capacidade, no máximo;

c) Nos recipientes devem figurar de modo indelével e em caracteres legíveis as seguintes inscrições:

- o nome do construtor ou a marca de fabrico e o número do recipiente;

- a designação da matéria, nos termos do marg. 501, 5.º;

- a tara do recipiente e o peso máximo admitido do recipiente uma vez cheio;

- a data (mês e ano) do ensaio inicial e do último ensaio periódico;

- o punção do perito que procedeu aos ensaios e exames.

As soluções de nitrato de amónio do 20.º só devem ser transportadas em vagões-cisternas (ver apêndice XI) ou em contentores-cisternas (ver apêndice X).

506 (1) As matérias classificadas em a), dos diferentes números, excepto das do 1.º, a), devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço com tampo superior não amovível, nos termos do marg.

1520; ou b) Tambores de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores de matéria plástica com tampo superior não amovível com um capacidade máxima de 60 l ou jerricanes de matéria plástica com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, com embalagens interiores de vidro, matéria plástica ou metal, nos termos do marg. 1538.

(2) O ácido perclórico do 3.º, a), também pode ser embalado em embalagens compósitas (vidro) nos termos do marg. 1539.

(3) As matérias sólidas no sentido do marg. 500 (10) podem também ser embaladas em:

a) Tambores de aço com tampo superior amovível, de aço, nos termos do marg. 1520, de alumínio, nos termos do marg. 1521, de contraplacado, nos termos do marg. 1525, de matéria plástica, nos termos do marg. 1526, ou em jerricanes com tampo superior amovível de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522, ou de matéria plástica, nos termos do marg. 1526, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538, com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos.

(4) As matérias sólidas, de acordo com o marg. 500 (10) dos 25.º e 27.º, podem também ser embaladas:

a) Em GRG metálicos, nos termos do marg. 1622; ou b) Em GRG de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624; ou c) Em GRG compósitos com recipiente interior de matéria plástica, nos termos do marg. 1625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 21HZ2, na condição de serem transportados em vagões cobertos.

507 (1) As matérias classificadas em b) dos diferentes números devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores ou jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés), nos termos do marg.

1539; ou h) Grandes recipientes para granel (GRG) metálicos, nos termos do marg.

1622; ou i) Grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624; ou j) Grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com recipiente interior de matéria plástica, nos termos do marg. 1625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.

Nota. - Ad. a), b), c) e d): são aplicáveis condições simplificadas para os tambores e jerricanes com tampo superior amovível para as matérias viscosas que, a 23º C, apresentem uma viscosidade superior a 200 mm2/s, assim como para as matérias sólidas (ver margs. 1512, 1553,1554 e 1561).

(2) As matérias sólidas no sentido do marg. 500 (10) também podem ser embaladas em:

a) Tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523, ou de cartão, nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Sacos estanques aos pulverulentos, de tecido, nos termos do marg. 1533, tecido de matéria plástica, nos termos do marg. 1534, de filme de matéria plástica, nos termos do marg. 1535, ou de papel resistente à água, nos termos do marg. 1536, e na condição de que se trate de vagão completo ou de sacos acondicionados sobre paletas; ou c) Grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, nos termos do marg. 1623, com excepção dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, e desde que se trate de vagão completo ou de grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis carregados sobre paletas.

(3) Os geradores de oxigénio do 27.º, b), devem ser transportados em volumes que satisfaçam as prescrições do grupo de embalagem II, bem como as condições seguintes, sempre que um gerador presente no volume seja accionado:

a) Este gerador não deve accionar outros geradores presentes no interior do volume;

b) O material da embalagem não deve inflamar-se;

c) A temperatura da superfície exterior do volume não deve ser superior a 100º C.

508 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em c) devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores ou jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés), nos termos do marg.

1539; ou h) Embalagens metálicas leves, nos termos do marg. 1540; ou i) Grandes recipientes para granel (GRG) metálicos, nos termos do marg.

1622; ou j) Grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624; ou k) Grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com recipiente interior de matéria plástica, nos termos do marg. 1625, com excepção dos tipos 11HZ2 e 31HZ22.

Nota. - Ad. a), b), c) e h): são aplicáveis condições simplificadas para os tambores de tampo superior amovível, jerricanes e embalagens metálicas leves para as matérias viscosas que, a 23º C, apresentem uma viscosidade superior a 200 mm2/s, assim como para as matérias sólidas (ver marg.

1512,1552 a 1554 e 1561).

(2) As matérias sólidas no sentido do marg. 500 (10) também podem ser embaladas em:

a) Tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523, ou de cartão, nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Sacos estanques aos pulverulentos de tecido, nos termos do marg. 1533, tecido de matéria plástica, nos termos do marg. 1534, de filme de matéria plástica, nos termos do marg. 1535, e em sacos de papel resistentes à água, nos termos do marg. 1536; ou c) Grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, nos termos do marg. 1623, com excepção dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1; as matérias dos 21.º e 22.º, c), podem, todavia, ser embaladas em qualquer tipo de grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, nos termos do marg. 1623.

509 As embalagens ou os grandes recipientes para granel (GRG) com matérias dos 1.º, b), ou 1.º, c), devem ter um respiradouro nos termos do marg. 1500 (8) ou 1601 (6), respectivamente.

510

3 - Embalagem em comum

511 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser reunidas numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538.

(2) As matérias dos diferentes números da classe 5.1, em quantidade que não ultrapasse 3 l por recipiente para as matérias líquidas e ou 5 kg para as matérias sólidas podem ser reunidas entre si e ou com mercadorias não submetidas às prescrições deste Regulamento, numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538, desde que não reajam perigosamente entre si.

(3) Salvo condições particulares em contrário previstas no parágrafo (7), as matérias da classe 5.1, em quantidade que não ultrapasse 3 l, por recipiente, para as matérias líquidas e ou 5 kg para as matérias sólidas podem ser reunidas numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538, com matérias ou objectos de outras classes - conquanto que a embalagem em comum seja igualmente admitida para as matérias e objectos dessas classes - e ou com mercadorias não submetidas às prescrições deste Regulamento, se estas não reagirem perigosamente entre si.

(4) São consideradas como reacções perigosas:

a) Uma combustão e ou uma libertação de calor considerável;

b) A emanação de gases inflamáveis e ou tóxicos;

c) A formação de matérias líquidas corrosivas;

d) A formação de matérias instáveis.

(5) Devem ser respeitadas as prescrições dos marg. 8 e 502.

(6) No caso de utilização de caixas de madeira ou cartão, os volumes não devem pesar mais de 100 kg.

(7) Não é autorizada embalagem em comum para as matérias dos 1.º, a), 2.º, 4.º, 5.º 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 16.º, b), 17.º, 25.º e 27.º a 32.º e para as matérias classificadas em a) dos outros números; todavia, é autorizada a embalagem em comum do ácido perclórico com mais de 50% de ácido puro do 3.º, a), com o ácido perclórico do 4.º, b), do marg. 801 da classe 8.

4 - Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver apêndice IX)

Inscrições

512 (1) Cada volume deve levar, de modo claro e durável, o número de identificação da mercadoria a indicar no documento de transporte, precedido dos caracteres «UN».

Etiquetas de perigo

(2) Os volumes com matérias desta classe devem levar uma etiqueta modelo n.º 5.1.

(3) Os volumes contendo matérias dos 2.º e 5.º, nitrito de sódio do 23.º, c) (número de identificação 1500), ou matérias dos 29.º ou 30.º levarão ainda uma etiqueta modelo n.º 6.1.

(4) Os volumes com matérias líquidas contidas em recipientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior, assim como os volumes com recipientes com respiradouros ou os recipientes com respiradouros sem embalagem exterior, devem levar ainda, nos dois lados opostos, uma etiqueta modelo n.º 11.

B - Modo de envio e restrições de expedição

513 Com excepção das matérias do 5.º e das matérias classificadas em a) de cada número, os volumes com outras matérias desta classe podem ser expedidos em encomenda expresso se contiverem:

- matérias classificadas em b) de cada número:

Matérias líquidas: até 4 l por volume;

Matérias sólidas: até 12 kg por volume;

- matérias classificadas em c) de cada número:

Matérias líquidas: até 12 l por volume;

Matérias sólidas: até 24 kg por volume.

C - Menções na declaração de expedição

514 A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar de acordo com um dos números de identificação e uma das denominações em itálico no marg. 501. Sempre que a matéria não seja expressamente indicada, mas esteja incluída numa rubrica n. s. a., a designação da mercadoria deve ser composta pelo número de identificação, pela denominação da rubrica n. s. a.

seguida da denominação química (ver nota ) ou técnica da matéria.

A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação da classe, do número de enumeração, completada, se for o caso, pela alínea a), b) ou c) da enumeração e da sigla «RID», por exemplo, «5.1, 11.º, b), RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa para esse efeito prevista na declaração de expedição.

Para o transporte de resíduos [ver marg. 3 (4)], a designação da mercadoria deve ser:

«Resíduo, contém...», devendo o(s) componente(s) que determinou(aram) a classificação do resíduo segundo o marg. 3 (3) ser inscrito(s) pela(s) denominação(ões) química(s), por exemplo: «Resíduo, contém 1513 clorato de zinco, 5.1, 11.º,b), RID».

Para o transporte de soluções ou misturas (tais como preparações e resíduos) com vários componentes submetidos a este Regulamento não será geralmente necessário citar mais de dois componentes que desempenhem um papel determinante para o ou os perigos que caracterizam as soluções e misturas.

Para o transporte de soluções ou misturas que contêm apenas um único componente submetido a este Regulamento, deve ser acrescentado à designação «em solução» ou «em mistura» [ver marg. 3 (3), a)].

Quando uma matéria sólida é apresentada a transporte no estado fundido, a designação deve ser completada pela menção «fundido(a)», salvo se essa menção já figura na designação.

Quando é prescrita uma sinalização segundo o apêndice VIII, antes da designação da matéria deve também ser inscrito o número de identificação do perigo. O número de identificação de perigo deve igualmente ser indicado quando os vagões completos, que são constituídos por volumes contendo uma única e mesma mercadoria, levam uma sinalização de acordo com o apêndice VIII.

Quando uma matéria expressamente enumerada não é submetida às prescrições desta classe, nos termos do marg. 500 (9), o expedidor deve mencionar na declaração de expedição: «Mercadoria não submetida à classe 5.1.»

D - Material de transporte

1 - Condições relativas aos vagões e ao carregamento

a) Para os volumes

515 (1) Os vagões destinados a receber as matérias da classe 5.1 devem ser cuidadosamente limpos antes do carregamento e, em particular, desembaraçados de todos os resíduos combustíveis (palha, feno, papel, etc.).

(2) No que respeita à separação dos volumes etiquetas modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

(3) Os volumes devem ser carregados nos vagões de modo a não se poderem deslocar perigosamente nem voltar ou tombar.

(4) É proibido utilizar nos vagões materiais facilmente inflamáveis para escoramento dos volumes.

(5) Os grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, destinados ao transporte de matérias dos 11.º a 13.º e 16.º, b), devem ser carregados em vagões cobertos, vagões de tecto móvel ou vagões abertos recobertos com encerado impermeável, não inflamável; devem ser tomadas medidas de modo que as matérias contidas no vagão não possam entrar em contacto com a madeira ou qualquer outra matéria combustível em caso de fuga.

b) Para o transporte a granel

516 As matérias do 11.º a 13.º, 16.º, 18.º, 19.º, 21.º e 22.º, c), e os resíduos sólidos dos números citados podem ser transportados a granel nos vagões abertos, recobertos com um encerado impermeável, não inflamável, ou em vagões de tecto móvel. Nos vagões metálicos, a matéria transportada não deverá poder entrar em contacto com qualquer peça de madeira ou com qualquer outra matéria combustível. O fundo e as paredes do vagão de madeira devem ser inteiramente forrados de um revestimento impermeável e incombustível ou de uma camada de silicato de soda ou outro produto similar.

c) Transporte em pequenos contentores

517 (1) Excluindo os volumes que contêm peróxido de hidrogénio ou soluções de peróxido de hidrogénio do 1.º, a), ou tetranitrometano (2.º), os volumes contendo matérias incluídas na presente classe podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As interdições de carga em comum previstas no marg. 520 devem ser respeitadas no interior de um pequeno contentor.

(3) As matérias dos 11.º a 13.º, 16.º, 18.º, 19.º, 21.º e 22.º, c), podem também ser transportadas a granel nos pequenos contentores de metal do tipo fechado com paredes maciças.

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas, contentores-cisternas e pequenos contentores (ver apêndice IX) 518 (1) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas nos quais sejam carregadas matérias desta classe devem levar, nos dois lados opostos, etiquetas modelo n.º 5.1.

(2) Os volumes contendo matérias dos 2.º e 5.º, nitrito de sódio do 23.º, c) (número de identificação 1500), ou matérias dos 29.º ou 30.º levarão ainda uma etiqueta modelo n.º 6.1. Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas nos quais são carregadas matérias dos 2.º, 5.º, 29.º ou 30.º devem levar também, nos dois lados opostos, etiquetas modelo n.º 6.1; e os que contenham volumes com matérias dos 1.º, a), 1.º, b), 3.º, a), 5.º, 31.º ou 32.º devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 8.

(3) Os pequenos contentores devem levar etiquetas no termos dos marg. 512 (2) e (3).

519

E - Interdições de carregamento em comum

520 Os volumes com etiquetas modelo n.º 5.1 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes com etiquetas modelos n.os 1, 1.4, 1.5 ou 01. Estas prescrições não se aplicam aos volumes com etiquetas modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S.

521 Devem ser estabelecidas declarações de expedição distintas para os volumes que não possam ser carregados no mesmo vagão.

F - Embalagens vazias

522 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), os vagões-cisternas, os contentores-cisternas, os vagões para granel, assim como os pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, do 41.º, devem ser fechadas do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias como se estivessem cheias.

(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), os vagões-cisternas, os contentores-cisternas, assim como os vagões para granel e os pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, do 41.º, devem ser munidos de inscrições e etiquetas de perigo idênticas às que ostentariam se estivessem cheias.

(3) A designação na declaração de expedição deve estar de acordo com uma das denominações em itálico, completada por «5.1, 41.º, RID», por exemplo «Embalagem vazia, 5.1, 41.º, RID.» Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

Para os vagões-cisternas, contentores-cisternas, vagões para granel, assim como pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pela menção «Última mercadoria carregada» bem como pelo número de identificação do perigo, pelo número de identificação da matéria, pela denominação, número, e, se for o caso, pelas alíneas a), b) ou c) da enumeração das matérias da última mercadoria carregada, por exemplo «Última mercadoria carregada: 5592015 peróxido de hidrogénio estabilizado, 1.º, a).» (4) No que respeita à separação das embalagens vazias, por limpar, do 41.º, com etiquetas modelo n.º 6.1, dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

G - Outras prescrições

523 No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 6.1, dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

524 Quando se produz uma fuga de matérias de volumes com etiquetas modelo n.º 6.1 e que estas se derramam no vagão, este último não pode ser utilizado sem primeiramente ter sido rigorosamente limpo e, em caso de necessidade, descontaminado. Todas as outras mercadorias e objectos transportados no mesmo vagão devem ser controlados quanto a uma eventual molha.

525 549 (1) Ver Manual de Ensaios e Critérios, II parte, secção 20.

(nota ) Os adubos contendo nitrato de amónio de número de identificação 2071 das Recomendações da ONU não estão submetidos às prescrições deste Regulamento [ver marg. 900 (3)]. Os adubos com nitrato de amónio, de número de identificação 2072 das Recomendações da ONU, não são admitidos ao transporte.

(nota ) As letras «LQ» são a abreviatura dos termos ingleses «limited quantities», que significam «em quantidades limitadas».

(nota ) A denominação técnica indicada deve ser a correntemente utilizada nos manuais, periódicos e textos científicos e técnicos. As denominações comerciais não devem ser utilizadas para este fim.

Classe 5.2 - Peróxidos orgânicos

1 - Enumeração das matérias

550 Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da classe 5.2, somente os que são enumerados no marginal 551 ou incluídos numa rubrica colectiva deste marginal estão submetidos às condições previstas nos marginais 550 (4) a 568, sendo por isso considerados matérias e objectos deste Regulamento (1).

Nota. - Para classificar as soluções e misturas (tais como preparações e resíduos), ver também marginal 3 (3).

(2) Não são considerados como matérias da classe 5.2 os peróxidos orgânicos e as preparações de peróxidos orgânicos que:

- contêm 1,0% no máximo de oxigénio activo nos peróxidos orgânicos, contendo 1,0% no máximo de peróxido de hidrogénio:

- contêm 0,5% no máximo de oxigénio activo nos peróxidos orgânicos, contendo mais de 1,0% mas 7,0% no máximo de peróxido de hidrogénio; ou - tenham demonstrado nos ensaios que são do tipo G [ver parágrafo (6)].

Nota. - O teor em oxigénio activo (%) duma preparação de peróxido orgânico é dado pela fórmula 16xR (nixci / mi) em que:

ni=número de grupos peroxi por molécula de peróxido orgânico i;

ci=concentração (% em massa) do peróxido orgânico i;

mi=massa molecular do peróxido orgânico i.

(3) Os seguintes peróxidos orgânicos não são admitidos ao transporte nas condições da classe 5.2:

a) Peróxidos orgânicos do tipo A [ver Manual de Ensaios e Critérios, II parte, parágrafo 20.4.3, a)];

b) Peróxidos orgânicos que necessitem de regulação de temperatura (ver nota do marginal 551, capítulo A), designadamente:

- peróxidos orgânicos dos tipos B e C com uma temperatura de decomposição auto-acelerada (TDAA) « 50º C;

- peróxidos orgânicos do tipo D que apresentem efeitos violentos ou médios por aquecimento sob confinamento e tendo uma TDAA « 50º C, ou que manifestam um fraco ou nenhum efeito por aquecimento sob confinamento e tendo uma TDAA « 45º C; e - peróxidos orgânicos dos tipos E e F tendo uma TDAA « 45º C.

Nota. - A TDAA é a temperatura mais baixa à qual pode produzir-se uma decomposição auto-acelerada para uma matéria contida numa embalagem tal como a utilizada durante o transporte. As prescrições para determinar a TDAA e os efeitos de aquecimento sob confinamento estão incluídas no Manual de Ensaios e Critérios, II parte.

Definição

(4) A classe 5.2 engloba as matérias orgânicas que contêm a estrutura bivalente -O-O- e que podem ser consideradas como derivadas do peróxido de hidrogénio, no qual um ou dois dos átomos de hidrogénio, são substituídos por radicais orgânicos.

Propriedades

(5) Os peróxidos orgânicos são matérias termicamente instáveis que estão sujeitas à decomposição exotérmica a temperaturas normais ou elevadas. A decomposição pode produzir-se sob o efeito do calor, pelo contacto com impurezas (por exemplo ácidos, compostos de metais pesados, aminas), por fricção ou choque. A taxa de decomposição aumenta com a temperatura e varia segundo a formulação do peróxido orgânico. A decomposição pode provocar uma libertação de vapores ou de gases inflamáveis ou nocivos.

Alguns peróxidos orgânicos podem sofrer uma decomposição explosiva, sobretudo em situações de confinamento. Esta característica pode ser modificada por adição de diluentes ou pela utilização de embalagens apropriadas. Muitos peróxidos orgânicos ardem vigorosamente. O contacto dos peróxidos orgânicos com os olhos deve ser evitado.

Alguns peróxidos orgânicos provocam lesões graves na córnea, mesmo após um contacto de curta duração, ou são corrosivos para a pele.

Nota. - Os métodos de ensaio para determinar a inflamabilidade dos peróxidos orgânicos são descritos na subsecção 32.4 da terceira parte do Manual de Ensaios e Critérios. Dado que os peróxidos orgânicos podem reagir violentamente quando aquecidos, recomenda-se que para a determinação do seu ponto de inflamação sejam utilizadas amostras de pequenas dimensões, de acordo com a descrição da norma ISO 3679:1983.

Classificação dos peróxidos orgânicos

(6) Os peróxidos orgânicos são classificados em sete tipos segundo o grau de perigo que apresentam. Os princípios aplicáveis à classificação das matérias não enumeradas no marginal 551 são apresentados no Manual de Ensaios e Critérios, II parte. Os tipos de peróxido orgânico variam entre o tipo A, que não é admitido ao transporte na embalagem na qual foi submetido aos ensaios, e o tipo G, que não é submetido às prescrições da classe 5.2 [ver marginal 561 (5)]. A classificação dos tipos B a F é função da quantidade máxima admissível numa embalagem.

(7) Os peróxidos orgânicos e as preparações de peróxidos orgânicos enumerados no marginal 551 são incluídos em rubricas colectivas:

- 1.º a 10.º números de identificação 3101 à 3120.

As rubricas colectivas especificam:

- o tipo (B a F) do peróxido orgânico, ver parágrafo (6);

- o estado físico (líquido/sólido), ver marginal 553 (1).

As misturas destas preparações podem ser assimiladas ao tipo de peróxido orgânico mais perigoso que entra na sua composição e ser transportadas sob as condições previstas para esse tipo. Porém como dois componentes estáveis podem formar uma mistura menos estável ao calor, é necessário determinar a temperatura de decomposição auto-acelerada da mistura.

(8) A classificação dos peróxidos orgânicos, das preparações ou das misturas de peróxidos orgânicos que não figuram no marginal 551 e a sua inclusão numa rubrica colectiva devem ser efectuadas pela autoridade competente do país de origem. Se o país de origem não for um Estado membro, a classificação e as condições de transporte devem ser reconhecidas pela autoridade competente do primeiro país parte contratante do COTIF tocado pela remessa.

(9) As amostras de peróxidos orgânicos ou de preparações de peróxidos orgânicos não enumeradas no marginal 551, para os quais não se dispõe de dados dos ensaios completos, e que tenham de ser transportadas para ensaios ou avaliações suplementares, devem ser incluídas numa das rubricas relativas ao peróxido orgânico de tipo C, desde que:

- a partir dos dados disponíveis, a amostra já não seja mais perigosa que o peróxido orgânico de tipo B;

- a amostra seja embalada em conformidade com os métodos de embalagem OP2 e a quantidade por vagão seja limitada a 10 kg.

Dessensibilização dos peróxidos orgânicos

(10) Para manter a segurança durante o transporte dos peróxidos orgânicos, procede-se muitas vezes à sua dessensibilização, juntando-se-lhes matérias orgânicas líquidas ou sólidas, matérias inorgânicas sólidas ou água. Quando é estipulada uma percentagem de matéria, trata-se de uma percentagem em massa, arredondada à unidade mais próxima.

De um modo geral, a dessensibilização deve ser tal que, em caso de fuga, o peróxido orgânico não tenha possibilidade de concentrar-se de modo perigoso.

(11) Salvo indicação em contrário, para uma preparação particular de peróxido orgânico, aplica-se a seguinte definição aos diluentes utilizados para a dessensibilização:

- os diluentes de tipo A são matérias líquidas orgânicas que são compatíveis com o peróxido orgânico e que têm um ponto de ebulição de, pelo menos, 150º C. Os diluentes do tipo A podem ser utilizados para dessensibilizar todos os peróxidos orgânicos;

- os diluentes de tipo B são matérias líquidas orgânicas que são compatíveis com o peróxido orgânico e que têm um ponto de ebulição inferior a 150º C, mas, pelo menos, igual a 60º C e com um ponto de inflamação de pelo menos 5º C. Os diluentes do tipo B podem ser utilizados para dessensibilizar todos os peróxidos orgânicos, na condição de que o ponto de ebulição do líquido seja de pelo menos 60º C mais elevado que a TDAA num volume de 50 kg.

(12) Outros diluentes, com excepção dos tipos A ou B, podem ser adicionados às preparações de peróxidos orgânicos segundo a enumeração ao marginal 551, desde que sejam compatíveis. Todavia, a substituição, em parte ou na totalidade, de um diluente do tipo A ou B por um outro diluente com propriedades diferentes obriga a uma nova avaliação da preparação segundo o procedimento normal de classificação para a classe 5.2.

(13) A água só pode ser utilizada para dessensibilizar os peróxidos orgânicos para os quais no marginal 551 ou por decisão da autoridade competente seja explicitado, nos termos do parágrafo (8) anterior, «com água» ou «dispersão estável na água». As amostras e as preparações de peróxidos orgânicos que não são enumerados no marginal 551 podem igualmente ser dessensibilizadas com água, desde que estejam conformes às prescrições do parágrafo (9) anterior.

(14) Podem ser utilizadas matérias sólidas orgânicas e inorgânicas para dessensibilizar os peróxidos orgânicos, desde que sejam compatíveis.

(15) Entende-se por matérias compatíveis líquidas ou sólidas as que não alteram nem a estabilidade térmica nem o tipo de perigo da preparação.

551 A - Peróxidos orgânicos para os quais a regulação de temperatura não é exigida Nota. - Os peróxidos orgânicos para os quais é exigida regulação de temperatura não são aceites a transporte, ver marginal 550 (3).

1.º:

a) 3101 peróxido orgânico de tipo B, líquido, tal como:

(ver documento original) 2.º:

b) 3102 peróxido orgânico de tipo B, sólido, tal como:

(ver documento original) 3.º:

b) 3103 peróxido orgânico de tipo C, líquido, tal como:

(ver documento original) 4.º:

b) 3104 peróxido orgânico de tipo C, sólido, tal como:

(ver documento original) 5.º:

b) 3105 peróxido orgânico de tipo D, líquido, tal como:

(ver documento original) 6.º:

b) 3106 peróxido orgânico de tipo D, sólido, tal como:

(ver documento original) 7.º:

b) 3107 peróxido orgânico de tipo E, líquido, tal como:

(ver documento original) 8.º:

b) 3108 peróxido orgânico de tipo E, sólido, tal como:

(ver documento original) 9.º:

b) 3109 peróxido orgânico de tipo F, líquido, tal como:

(ver documento original) 10.º:

b) 3110 peróxido orgânico de tipo F, sólido, tal como:

(ver documento original) B - Embalagens vazias 31.º As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vagões-cisternas e contentores-cisternas, vazios, por limpar, tendo contido matérias da classe 5.2.

551a (1) As matérias e objectos dos 1.º a 10.º, transportados de acordo com as disposições seguintes, não estão submetidos às prescrições do capítulo 2, «Condições de transporte», previstas em (2):

a) Matérias líquidas dos 1.º e 3.º: 25 ml, no máximo, por embalagem interior;

b) Matérias sólidas dos 2.º e 4.º: 100 g, no máximo, por embalagem interior;

c) Matérias líquidas dos 5.º, 7.º e 9.º: 125 ml, no máximo, por embalagem interior;

d) Matérias sólidas dos 6.º, 8.º e 10.º: 500 g, no máximo, por embalagem interior.

Estas quantidades de matérias devem ser transportadas em embalagens combinadas que correspondam pelo menos às condições do marg. 1538. Um volume não deve ultrapassar 30 kg.

Estas quantidades de matéria contidas em embalagens interiores metálicas ou de plástico que não possa quebrar-se ou perfurar-se com facilidade podem igualmente ser transportadas em placas com cobertura retráctil ou extensível funcionando como embalagens exteriores, na condição de que a massa bruta do volume não ultrapasse 20 kg.

Estas quantidades de matérias podem ser embaladas em comum com outros objectos ou matérias, desde que não sejam susceptíveis de reagir perigosamente entre si em caso de fuga.

São consideradas como reacções perigosas:

a) Uma combustão e ou uma libertação de calor considerável;

b) A emanação de gases inflamáveis e ou tóxicos;

c) A formação de matérias líquidas corrosivas;

d) A formação de matérias instáveis.

As «Condições gerais de embalagem» do marginal 1500 (1), (2) e (5) a (7) devem ser respeitadas.

(2) Para o transporte de acordo com o parágrafo (1) anterior, cada volume deve ostentar, de maneira clara e indelével:

a) O número de identificação da mercadoria que contém, precedido das letras «UN»;

b) No caso de mercadorias diversas com diferentes números de identificação transportadas no mesmo volume:

- os números de identificação das mercadorias que contêm, precedidos das letras «UN»; ou - as letras «LQ».(ver nota ) As referidas inscrições devem ser limitadas por uma linha que defina um quadrado de pelo menos 100 mm de lado, colocado na extremidade; caso as dimensões do volume o exijam, as dimensões do quadrado podem ser reduzidas, na condição de as inscrições permanecerem bem visíveis.

2 - Condições de transporte

(As condições de transporte para as embalagens vazias são retomadas no capítulo F.)

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

552 (1) As embalagens devem satisfazer às disposições do apêndice V e ser construídas de tal modo que nenhum dos materiais que entram em contacto com o conteúdo possa produzir um efeito perigoso sobre o referido conteúdo.

A taxa de enchimento não deve ultrapassar 93%. Para as embalagens combinadas, os materiais de enchimento devem ser dificilmente inflamáveis e não devem provocar a decomposição do peróxido orgânico em caso de fuga.

(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satisfazer às condições do apêndice VI.

(3) Devem ser utilizadas, para as matérias e objectos, segundo as disposições dos marginais 1511 (2) ou 1611 (2): embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas com a letra «Y» ou «X», ou grandes recipientes para granel (GRG) do grupo de embalagem II marcados com a letra «Y».

Todavia, não podem ser utilizadas embalagens metálicas do grupo de embalagem I.

Nota. - Para o transporte em vagões-cisternas, ver apêndice XI, para os contentores-cisternas, ver apêndice X.

2 - Condições particulares de embalagem

553 (1) Os métodos de embalagem para as matérias da classe 5.2 são enumerados no quadro do parágrafo (2) e são designados OP1 a OP8. As matérias viscosas cujo tempo de escoamento, medido a 20º C, com a copela DIN com ajustamento de 4 mm, excede 10 mm (o que equivale a um tempo de escoamento de mais de seiscentos e noventa segundos a 20º C com a copela Ford n.º 4, ou a mais de 2,68x1000 m2/s) devem ser consideradas como matérias sólidas.

(2) As matérias e objectos devem ser embalados em conformidade com os métodos de embalagem OP1 a OP8 do quadro que se segue, segundo as indicações do marginal 551.

Pode ser utilizado um método de embalagem para um volume de dimensão mais pequena (ou seja, com número OP inferior); mas não um método de embalagem para um volume de dimensão maior. As quantidades indicadas para cada método de embalagem representam o máximo actualmente considerado como razoável. Podem ser utilizados os tipos de embalagens seguintes:

- tambores, nos termos dos marginais 1520,1521, 1523, 1525 ou 1526; ou - jerricanes, nos termos dos marginais 1522 ou 1526; ou - caixas, nos termos dos marginais 1527, 1528, 1529, 1530, 1531 ou 1532; ou - embalagens compósitas com recipiente interior de plástico, nos termos do marginal 1537;

na condição de que:

a) As embalagens satisfaçam as prescrições do apêndice V;

b) As embalagens metálicas (incluindo as embalagens interiores de embalagens combinadas e as embalagens exteriores de embalagens combinadas ou compósitas) sejam utilizadas apenas para os métodos de embalagem OP7 e OP8;

c) No interior das embalagens combinadas, os recipientes de vidro sejam utilizados apenas como recipientes interiores com uma capacidade máxima de 0,5 kg ou 0,5 l.

Quadro - Quantidades máximas por embalagem/volume (1) para o método de embalagem OP1 a OP8 (ver documento original) (3) Os volumes munidos de uma etiqueta modelo n.º 01 devem satisfazer às prescrições do marginal 102 (8) e (9).

(4) Os recipientes ou, consoante o caso, os grandes recipientes para granel (GRG), que contenham matérias dos 1.º, b), 3.º, b), 5.º, b), 7.º, b) ou 9.º, b) que libertam pequenas quantidades de gás, devem ser munidos de um respiradouro, nos termos dos marginais 1500 (8) ou 1601 (6).

554 Para os peróxidos orgânicos ou as preparações de peróxidos orgânicos que não estão enumerados no marginal 551, o método de embalagem apropriado deve ser escolhido segundo o seguinte processo:

a) Peróxidos orgânicos do tipo B:

O método de embalagem OP5 deve ser aplicado às matérias e objectos, desde que estes correspondam aos critérios do Manual de Ensaios e Critérios, II parte, parágrafo 20.4.3, b), numa das embalagens indicadas. Se o peróxido orgânico só pode satisfazer estes critérios numa embalagem mais pequena que as enumeradas para o método de embalagem OP5 (ou seja numa das embalagens enumeradas para OP1 a OP4), deve ser utilizado o método de embalagem correspondente ao número OP inferior;

b) Peróxidos orgânicos do tipo C:

O método de embalagem OP6 deve ser aplicado às matérias e objectos, desde que os mesmos correspondam aos critérios do Manual de Ensaios e Critérios, II parte, parágrafo 20.4.3, c), numa das embalagens indicadas. Se o peróxido orgânico só pode satisfazer a estes critérios numa embalagem mais pequena que as enumeradas para o método de embalagem OP6, deve ser utilizado o método de embalagem correspondente ao número OP inferior;

c) Peróxidos orgânicos do tipo D:

Deve ser utilizado o método de embalagem OP7;

d) Peróxidos orgânicos do tipo E:

Deve ser utilizado o método de embalagem OP8;

e) Peróxidos orgânicos do tipo F:

Deve ser utilizado o método de embalagem OP8.

555 As matérias dos 9.º, b), e 10.º, b), do marginal 551 podem ser transportadas em grandes recipientes para granel (GRG) segundo as condições previstas pela autoridade competente do país de origem se este julgar, a partir dos resultados dos ensaios, que um tal transporte se pode fazer sem risco. Os ensaios devem, ainda, permitir:

- provar que o peróxido orgânico satisfaz os princípios de classificação prescritos no Manual de Ensaios e Critérios, II partes, parágrafo 20.4.3, f);

- provar a compatibilidade com todos os materiais que entram normalmente em contacto com a matéria durante o transporte;

- determinar as características dos dispositivos de descompressão de emergência, se for esse o caso; e - determinar se são necessárias prescrições particulares.

Se o país de origem não for um Estado membro, as condições devem ser reconhecidas pela autoridade competente do primeiro Estado membro tocado pela remessa.

(2) Os peróxidos orgânicos de tipo F podem ser transportados em grandes recipientes para granel (GRG) do tipo indicado, sem corresponder à condições do parágrafo (1):

(ver documento original) (3) Para evitar uma ruptura explosiva dos grandes recipientes para granel (GRG) metálicos ou dos grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com invólucro metálico de paredes maciças, os dispositivos de descompressão emergência devem ser concebidos para escoar todos os produtos de decomposição e vapores libertados durante a decomposição auto-acelerada ou durante um período de, pelo menos, uma hora de imersão completa nas chamas, calculada de acordo com as fórmulas indicadas no marg.5.3.6.3 dos apêndices X e XI.

Os grandes recipientes para granel (GRG) construídos de acordo com as prescrições do presente parágrafo aplicáveis antes de 1 de Janeiro de 1999 que não sejam conformes às prescrições do referido parágrafo aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 1999 poderão ainda ser utilizados.

556-557

3 - Embalagem em comum

558 As matérias da classe 5.2 não devem ser reunidas num mesmo volume nem com matérias e objectos das outras classes, nem com mercadorias que não estão submetidas às prescrições deste Regulamento.

4 - Inscrições e etiquetas de perigo sobre os volumes (ver apêndice IX)

Inscrições

559 (1) Cada volume deve levar de modo claro e durável o número de identificação da mercadoria a indicar na declaração de expedição, precedido dos caracteres «UN».

Etiquetas de perigo

(2) Os volumes que contenham matérias desta classe devem levar uma etiqueta modelo n.º 5.2.

(3) Os volumes que contêm peróxidos orgânicos dos 1.º e 2.º devem ainda levar uma etiqueta modelo n.º 01, salvo se a autoridade competente tiver autorizado a dispensa da referida etiqueta para o tipo de embalagem ensaiado, uma vez comprovado pelos resultados que o peróxido orgânico não manifesta qualquer comportamento explosivo nessa embalagem [ver marg. 561 (4)].

(4) Se uma matéria é muito corrosiva ou corrosiva segundo os critérios da classe 8 [ver marg. 800 (3)], os volumes devem levar também uma etiqueta modelo n.º 8 quando tal é indicado no marg. 551 (etiquetagem suplementar) como prescrito nas condições de transporte autorizadas [ver marg. 550 (8)].

(5) Os volumes que contêm matérias líquidas em embalagens cujos fechos não são visíveis do exterior, assim como os volumes que contêm embalagens com respiradouros ou embalagens com respiradouros mas sem embalagem exterior, devem levar ainda nos dois lados opostos uma etiqueta modelo n.º 11.

B - Modo de envio e restrições de expedição

560 Com excepção das matérias dos 1.º e 2.º, os volumes contendo outras matérias desta classe podem ser expedidos como volumes expressos se contiverem até 4 l por volume para as matérias líquidas e 12 kg por volume até 12 kg para as matérias sólidas.

C - Menções na declaração de expedição

561 (1) A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar em conformidade com um dos números de identificação e rubrica colectiva correspondente em itálico no marg. 551, seguida da denominação química da matéria entre parêntesis.

Esta designação deve ser seguida da indicação da classe, do número, completada pela alínea b) e sigla «RID», por exemplo «3108, peróxido orgânico do tipo E, sólido (peróxido de dibenzoílo), 5.2, 8.º, b), RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa para esse efeito prevista na declaração de expedição.

Para o transporte de resíduos [ver marg. 3 (4)], a designação da mercadoria deve ser: «Resíduo, contém ...», devendo o(s) componente(s) que determina(m) a classificação do resíduo segundo o marg. 3 (3) ser inscrito(s) pela(s) sua(s) denominação(ões) química(s), por exemplo «Resíduo, contém 3107 peróxido orgânico de tipo E, líquido, (ácido peroxiacético), 5.2, 7.º, b), RID».

Para o transporte de soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) que contenham vários componentes submetidos a este Regulamento, não será geralmente necessário citar mais de dois componentes que desempenhem um papel determinante para o ou os perigos que caracterizam as soluções e misturas.

Quando é prescrita uma sinalização em conformidade com o apêndice VIII, o número de identificação do perigo deve também ser inscrito antes da designação da matéria. O número de identificação do perigo deve igualmente ser indicado quando os vagões completos, que são constituídos por volumes contendo uma única e mesma mercadoria, têm uma sinalização segundo o apêndice VIII.

(2) Quando o transporte de matérias e objectos é efectuado nas condições determinadas pela autoridade competente [ver margs. 550 (8), 555 (1) e apêndice XIXI, 5.1.2], deve constar a seguinte menção na declaração de expedição:

»Transporte efectuado nos termos do marg. 561 (2)» Um exemplar da decisão da autoridade competente contendo as condições de transporte deve ser junto à declaração de expedição.

(3) Quando uma amostra de um peróxido orgânico é transportada segundo o marg. 550 (9), deve ser indicado na declaração de expedição:

»Transporte efectuado nos termos do marg. 561 (3)» (4) Quando a autoridade competente autoriza uma dispensa de etiqueta modelo n.º 01, nos termos do marg. 559 (3), deve ser indicado na declaração de expedição:

»A etiqueta de perigo modelo n.º 01 não é necessária» (5) Quando são transportados peróxidos orgânicos de tipo G [ver Manual de Ensaios e Critérios, II parte, parágrafo 20.4.2, g)], pode ser indicado na declaração de expedição:

»Matéria não submetida à classe 5.2»

D - Material de transporte

1 - Condições relativas aos vagões e ao carregamento

a) Para os volumes

562 (1) Os volumes devem ser carregados em vagões cobertos com uma ventilação suficiente. Os postigos de arejamento devem ser abertos durante o transporte. Para o transporte dos volumes com etiqueta suplementar, nos termos do modelo n.º 01 [ver marg. 559 (3)], só devem ser utilizados vagões com telas quebra-faíscas regulamentares, mesmo quando estas matérias são carregadas em grandes contentores. Para os vagões com soalho inflamável, as telas quebra-faíscas não devem ser fixadas directamente no soalho do vagão.

(2) Os vagões devem ser bem limpos antes do carregamento.

(3) É proibido utilizar materiais facilmente inflamáveis para estivar os volumes nos vagões.

(4) Os volumes devem ser mantidos de pé, apertados e fixados de forma a que estejam garantidos contra qualquer deslocação ou queda. Devem ser protegidos contra qualquer dano provocado por outros volumes.

(5) Os volumes devem ser carregados de tal forma que, no espaço reservado à carga, uma livre circulação de ar assegure uma temperatura uniforme da mesma. Se o conteúdo do vagão ultrapassar os 5000 kg de peróxidos orgânicos, a carga deve ser repartida em cargas de 5000 kg, no máximo, separadas por espaços para arejamento de pelo menos 0,05 m.

b) Transporte em pequenos contentores

563 (1) Com excepção dos volumes com matérias dos 1.º e 2.º os volumes que contenham matérias desta classe podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As interdições de carga em comum previstas no marg. 565 devem ser respeitadas no interior dos pequenos contentores.

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas, contentores-cisternas e pequenos contentores (ver apêndice IX) 564 (1) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas que contenham matérias desta classe devem levar nos dois lados etiquetas modelo n.º 5.2.

(2) Os vagões que contêm volumes com etiqueta modelo n.º 01 devem ainda levar nos dois lados uma etiqueta modelo n.º 01.

(3) Se uma matéria é muito corrosiva ou corrosiva segundo os critérios da classe 8 [ver marg. 800 (3)], os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas devem levar também dos dois lados uma etiqueta modelo n.º 8. Quando tal é indicado no marg. 551 (etiquetagem suplementar) ou é prescrito nas condições de transporte autorizadas [ver marg. 550 (8)].

(4) Os pequenos contentores devem levar etiquetas, nos termos do marg. 559.

E - Interdições de carregamento em comum

565 (1) Os volumes com etiqueta modelo n.º 5.2 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes portadores de etiquetas modelos n.os 1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01.

Estas prescrições não se aplicam aos volumes com etiqueta modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S.

(2) Os volumes com etiquetas modelos n.os 5.2 e 01 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes com etiquetas modelos n.os 1, 1.4, 1.5, 1.6, 2, 3, 4.2, 4.3, 5.1, 6.1, 6.2, 7A, 7B, 7C, 8 ou 9.

566 Devem ser estabelecidas declarações de expedição distintas para os volumes que não podem ser carregados em comum no mesmo vagão.

F - Embalagens vazias

567 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, vagões-cisternas e contentores-cisternas, vazios, por limpar, do 31.º devem ser fechados do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias de estanquidade como se estivessem cheios.

(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vagões-cisternas, contentores-cisternas, vazios, por limpar, do 31.º devem ser munidos de inscrições e etiquetas de perigo idênticas às que ostentariam se estivessem cheias.

(3) A designação na declaração de expedição deve estar em conformidade com uma das designações em itálico no 31.º, completada por «5.2, 31.º, RID» por exemplo:

«Embalagem vazia, 5.2, 31.º, RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa para esse efeito reservada na declaração de expedição.

Para os vagões-cisternas ou contentores-cisternas vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pela indicação: «Última mercadoria carregada», bem como pelo número de identificação do perigo, o número de identificação da matéria, a denominação, o número e a alínea b) da enumeração das matérias da última mercadoria carregada, por exemplo:

«Última mercadoria carregada: 539 3109 peróxido orgânico de tipo F, líquido (hidroperóxido de ter-butilo), 9.º b)».

G - Outras prescrições

568 (Sem prescrições.) 569-599 (1) Para as quantidades de matérias enumeradas no marg. 551 que não estão submetidas às prescrições do capítulo «Condições de transporte», v. marg.

551a.

(nota ) As letras «LQ» são a abreviatura dos termos ingleses «limited quantities», que significam «em quantidades limitadas».

Classe 6.1 - Matérias tóxicas

1 - Enumeração das matérias

600 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da classe 6.1, os que são enumerados no marg. 601 incluídos numa rubrica colectiva deste marginal estão submetidos às condições previstas nos marg. 600 (2) a 624, sendo por isso considerados matérias e objectos deste Regulamento.

Nota. - Para as quantidades de matérias enumeradas no marginal 601 que não estão submetidas às disposições previstas para esta classe, no capítulo «Condições de transporte», ver o marginal 601a.

(2) O título da classe 6.1 abrange as matérias tóxicas das quais se sabe, por experiência, ou das quais se pode admitir, a partir de experiências feitas com animais, que podem, em quantidade relativamente fraca, numa acção única ou de curta duração, prejudicar a saúde do homem ou causar a morte por inalação, por absorção cutânea ou por ingestão.

As matérias da classe 6.1 estão subdivididas como se segue:

A - Matérias muito tóxicas à inalação com um ponto de inflamação inferior a 23º C;

B - Matérias orgânicas com um ponto de inflamação igual ou superior a 23º C ou matérias orgânicas não inflamáveis;

C - Compostos organometálicos e carbonilos;

D - Matérias inorgânicas que, em contacto com a água (igualmente com a humidade do ar) ou com soluções aquosas ou ácidas, podem igualmente libertar gases tóxicos e outras matérias tóxicas hidrorreactivas (1);

E - As outras matérias inorgânicas e os sais metálicos das matérias orgânicas;

F - Matérias e preparações utilizadas como pesticidas;

G - Matérias destinadas aos laboratórios a às experiências bem como ao fabrico de produtos farmacêuticos, se estes não forem enumerados noutros números desta classe;

H - Embalagens vazias.

As matérias, soluções e misturas que não satisfaçam os critérios das Directivas n.os 67/548/CEE (ver nota ) ou 88/379/CEE (ver nota ), alteradas e que por tal facto não são classificadas como muito tóxicas, tóxicas ou nocivas de acordo com as directivas alteradas, à excepção das matérias e preparações que podem ser utilizadas como pesticidas, podem não ser consideradas como matérias não pertencentes à classe 6.1.

(3) As matérias e objectos da classe 6.1, com excepção das matérias dos 1.º a 5.º, que são incluídos nos diferentes números do marginal 601, devem ser atribuídos a uma das seguintes alíneas, segundo o seu grau de toxicidade:

a) Matérias muito tóxicas;

b) Matérias tóxicas;

c) Matérias que apresentam um grau de toxicidade menor.

As matérias, misturas e soluções não mencionadas expressamente, assim como os pesticidas dos 71.º a 73.º, devem ser classificadas sob um número apropriado e numa alínea segundo os seguintes critérios:

1 - Para julgar do grau de toxicidade deve-se ter em conta os efeitos constatados sobre o homem em certos casos de intoxicação acidental, assim como as propriedades particulares de cada matéria: estado líquido, grande volatilidade, propriedades particulares de absorção cutânea, efeitos biológicos especiais;

2 - Na ausência de observações feitas sobre o homem, o grau de toxicidade é estabelecido recorrendo às informações disponíveis provenientes de ensaios sobre animais, segundo o seguinte quadro:

(ver documento original) 2.1 - Quando uma matéria apresenta diferentes graus de toxicidade para dois ou vários modos de exposição, deve ser tomada para a classificação a toxicidade mais elevada.

2.2 - As matérias que correspondem aos critérios da classe 8 cuja toxicidade à inalação de poeiras e vapores (CL(índice 50)) corresponde à alínea a) só devem ser incluídas na classe 6.1 se a toxicidade instantânea à ingestão ou à absorção cutânea corresponder no mínimo à alínea a) ou b). Caso contrário, a matéria deve ser afectada à classe 8 se necessário [ver nota (1) do marginal 800].

Valor DL50 para a toxicidade aguda à ingestão

2.3 - Dose de matéria administrada que tem as maiores probabilidades de provocar a morte, num prazo de 14 dias, da metade de um grupo de ratos albinos jovens adultos, machos e fêmeas. O número de animais submetidos a este ensaio deve ser suficiente para que o resultado seja estatisticamente significativo e esteja em conformidade com as boas práticas farmacológicas.

O resultado é expresso em miligramas por quilograma de peso do corpo.

Valor DL50 para a toxicidade aguda à absorção cutânea

2.4 - Dose da matéria administrada por contacto contínuo durante 24 horas, com a pele nua de coelhos albinos, que tem as maiores probabilidades de causar a morte, num prazo de 14 dias, da metade dos animais do grupo. O número de animais submetidos a este ensaio deve ser suficiente para que o resultado seja estatisticamente significativo e esteja em conformidade com as boas práticas farmacológicas. O resultado é expresso em miligramas por quilograma de peso do corpo.

Valor CL(índice 50) para a toxicidade aguda à inalação

2.5 - Concentração de vapor, de neblina ou de poeira administrada por inalação contínua durante uma hora, a um grupo de ratos albinos jovens adultos, machos e fêmeas, que tem as maiores probabilidades de provocar a morte a metade dos animais do grupo, num prazo de 14 dias. Uma matéria sólida deve ser submetida a um ensaio se existir o risco de 10%, pelo menos, da sua massa total ser constituída por poeiras susceptíveis de serem inaladas, por exemplo, se o diâmetro aerodinâmico desta fracção-partículas for, no máximo, de 10 lm. Uma matéria líquida deve ser submetida a um ensaio se houver risco de se produzir um nevoeiro quando de uma fuga na cintagem estanque utilizada para o transporte. Tanto para as matérias sólidas como para os líquidos, mais de 90% (massa) de uma amostra preparada para o ensaio deve ser constituída por partículas susceptíveis de serem inaladas conforme é definido acima. O resultado é expresso em miligramas por litro de ar para as poeiras e vapores e em miligramas por metro cúbico de ar (ppm) para os vapores.

2.6 - Estes critérios de toxicidade à inalação de poeiras e nevoeiros têm como base os dados da CL(índice 50) para uma exposição de uma hora e estas informações devem ser utilizadas sempre que estão disponíveis. Todavia, quando estão apenas disponíveis os dados da CL(índice 50) para uma exposição de 4 horas, podem ser multiplicados por quatro os valores correspondentes, e o resultado substituído pelo do critério atrás referido, ou seja, valor quadruplicado da CL(índice 50) (4 horas) é considerado como equivalente à CL(índice 50) (1 hora).

Toxicidade à inalação de vapores

3 - Os líquidos que libertam vapores tóxicos devem ser classificados nas seguintes alíneas, representando a letra V a concentração (em miligramas por metro cúbico de ar) de vapor (volatilidade) saturada no ar, a 20º C e à pressão atmosférica normal:

(ver documento original) 3 - Estes critérios de toxicidade à inalação de vapores têm por base os dados sobre a CL(índice 50) para uma exposição de uma hora, devendo estas informações ser utilizadas sempre que disponíveis.

Todavia, quando só estão disponíveis os dados sobre a CL(índice 50) para uma exposição de quatro horas aos vapores, os valores correspondentes podem ser multiplicados por dois e o resultado substituído aos critérios atrás referidos; isto é, o dobro do valor da CL(índice 50) (quatro horas) é considerado como o equivalente do valor da CL(índice 50) (uma hora).

Toxicidade à inalação de vapores

Linhas de separação dos grupos

(ver documento original) Nesta figura, os critérios são representados sob forma gráfica, a fim de facilitar a classificação. Todavia, em virtude das aproximações inerentes ao uso dos gráficos, as matérias que se apresentam na proximidade ou caindo precisamente sobre as linhas de separação devem ser verificadas com a ajuda dos critérios numéricos.

Misturas de líquidos

4 - As misturas de líquidos que são tóxicas por inalação devem ser incluídas nas alíneas segundo as seguintes indicações:

4.1 - Se for conhecida a CL(índice 50) para cada uma das matérias tóxicas que entram na mistura, a alínea pertinente pode ser determinada como se segue:

a) Cálculo da CL(índice 50) da mistura:

CL(índice 50) (mistura)= 1 S fi n i=1 CL(índice 50)i em que:

fi=fracção molar do constituinte i da mistura;

CL(índice 50)= concentração letal média do constituinte i, em milímetros/metro cúbico;

b) Cálculo da volatilidade de cada constituinte da mistura:

Vi=Pi x 100 ml/m3 101.3 em que Pi=pressão parcial do constituinte i, em kPa, a 20º C e à pressão atmosférica normal;

c) Cálculo da relação da volatilidade com a CL(índice 50):

R= S Vi n i=1 CL(índice 50)i d) O valores calculados para a CL(índice 50) (mistura) e R servem então para determinar a alínea da mistura:

Grupo a) R « 10 e CL(índice 50) (mistura) « 1000 ml/m3;

Grupo b) R « 1 e CL(índice 50) (mistura) « 3000 ml/m3 e se a mistura não corresponder aos critérios da alínea a);

Grupo c) R « 1/5 e CL(índice 50) (mistura) « 5000 ml/m3 e se a mistura não corresponder aos critérios da alínea a) ou da alínea b).

4.2 - Se a CL(índice 50) dos constituintes tóxicos não for conhecida, a matéria pode ser classificada numa alínea por meio dos ensaios simplificados de limiares de toxicidade que se seguem. Nesse caso, é a alínea mais restritiva que deve ser determinada e utilizada para o transporte da mistura.

4.3 - Uma mistura só é classificada na alínea a) se responder aos dois critérios seguintes:

i) Uma amostra da mistura líquida é vaporizada e diluída com o ar de modo a obter uma atmosfera de ensaio a 1000 ml/m3 de mistura vaporizada no ar.

Dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) são expostos durante uma hora a esta atmosfera e de seguida observados durante 14 dias. Se pelo menos cinco dos animais morrerem durante este período de observação, admite-se que a CL(índice 50) da mistura é igual ou inferior a 1000 ml/m3;

ii) Uma amostra do vapor em equilíbrio com a mistura líquida é diluída com nove volumes iguais de ar de modo a formar uma atmosfera de ensaio. Dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) são expostos durante uma hora a esta atmosfera e de seguida observados durante 14 dias. Se pelo menos cinco dos animais morrerem durante este período de observação, admite-se que a mistura tem uma volatilidade igual ou superior a 10 vezes a CL(índice 50) da mistura.

4.4 - Uma mistura só é classificada na alínea b) se corresponder aos dois critérios que se seguem e se não satisfizer aos critérios da alínea a):

i) Uma amostra da mistura líquida é vaporizada e diluída com o ar de modo a obter uma atmosfera de ensaio a 3000 ml/m3 de mistura vaporizada no ar.

Dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) são expostos durante uma hora à atmosfera de ensaio e seguidamente observados durante 14 dias. Se pelo menos cinco dos animais morrerem durante este período de observação, admite-se que a CL(índice 50) da mistura é igual ou inferior a 3000 ml/m3;

ii) Uma amostra do vapor em equilíbrio com a mistura líquida é utilizada para constituir uma atmosfera de ensaio. Dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) são expostos durante uma hora à atmosfera de ensaio e seguidamente observados durante 14 dias. Se pelo menos cinco dos animais morrerem durante este período de observação, admite-se que a mistura tem uma volatilidade igual ou superior à CL(índice 50) da mistura.

4.5 - Uma mistura só é classificada na alínea c) se corresponde aos dois critérios que se seguem e se não satisfizer aos critérios da alínea a) ou da alínea b):

i) Uma amostra da mistura líquida é vaporizada e diluída com o ar de modo a obter uma atmosfera de ensaio a 5000 ml/m3 da mistura vaporizada no ar.

Dez ratos albinos (cinco machos e cinco fêmeas) são expostos durante uma hora à atmosfera de ensaio e seguidamente observados durante 14 dias. Se pelo menos cinco dos animais morrerem durante este período de observação, admite-se que a CL(índice 50) da mistura é igual ou inferior a 5000 ml/m3;

ii) A concentração de vapor (volatilidade) da mistura líquida é medida; se for igual ou superior a 5000 ml/m3, admite-se que a mistura tem uma volatilidade igual ou superior a 1/5 da CL(índice 50) da mistura.

Métodos de cálculo da toxicidade das misturas à ingestão e à absorção

cutânea

5 - Para classificar as misturas da classe 6.1 e afectá-las ao grupo de embalagem apropriado de acordo com os critérios de toxicidade à ingestão e à absorção cutânea (2.3 e 2.4 acima), é conveniente calcular o DL50 agudo da mistura.

5.1 - Se uma mistura contiver apenas uma substância activa cujo DL50 é conhecido, na falta de dados fiáveis sobre a toxicidade aguda à ingestão e à absorção cutânea da mistura a transportar, pode obter-se o DL50 à ingestão ou à absorção cutânea pelo método seguinte:

DL50 da preparação= DL50 da substância activax100 Percentagem da substância activa (massa) 5.2 - Se uma mistura contiver mais de uma substância activa, pode recorrer-se a três métodos possíveis para calcular o seu DL50 à ingestão ou à absorção cutânea. O método recomendado consiste em obter dados fiáveis sobre a toxicidade aguda à ingestão e à absorção cutânea relativos à mistura real a transportar. Se não existirem dados precisos fiáveis, poderá recorrer-se a um dos métodos seguintes:

a) Classificar a preparação em função do constituinte mais perigoso da mistura, como se estivesse presente na mesma concentração que a concentração total de todos os constituintes activos;

b) Aplicar a fórmula:

CA + CB + CZ = 100 TA TB TZ TM na qual:

C=a concentração, em percentagem, do constituinte A, B, ... Z da mistura;

T=o DL50 à ingestão do constituinte A, B, ... Z;

Tm=o DL50 à ingestão da mistura.

Nota. - Esta fórmula pode igualmente servir para as toxicidades à absorção cutânea, na condição de que esta informação exista para as mesmas espécies no que respeita a todos os constituintes. A utilização desta fórmula não tem em conta eventuais fenómenos de potencialização ou de protecção.

(4) Quando as matérias da classe 6.1, em consequência das adições, passam para outras categorias de perigo que não aquelas às quais pertencem as matérias expressamente enumeradas no marginal 601, estas misturas ou soluções devem ser incluídas nos números e alíneas às quais pertencem na base do seu perigo real.

Nota. - Para classificar as soluções e misturas (tais como as preparações e resíduos), ver igualmente o marginal 3 (3).

(5) Com base nos critérios do parágrafo (3), pode-se igualmente determinar se a natureza de uma solução ou de uma mistura expressamente enumerada ou contendo uma matéria expressamente enumerada é tal que esta solução ou mistura não está submetida às prescrições desta classe.

(6) As matérias liquidas inflamáveis muito tóxicas ou tóxicas cujo ponto de inflamação é inferior a 23º C - com excepção das matérias muito tóxicas à inalação dos 1.º a 10.º - são matérias da classe 3 (ver marginal 301, 11.º a 19.º).

(7) As matérias líquidas inflamáveis que apresentam um grau de toxicidade menor, com excepção das matérias e preparações utilizadas como pesticidas, com um ponto de inflamação entre 23º C e 61º C, valores limite incluídos, são matérias da classe 3 (ver marginal 301).

(8) As matérias susceptíveis de auto-aquecimento que apresentam um grau de toxicidade menor são matérias da classe 4.2 (ver marginal 431).

(9) As matérias hidrorreactivas que apresentam um grau de toxicidade menor são matérias da classe 4.3 (ver marginal 471).

(10) As matérias comburentes que apresentam um grau de toxicidade menor são matérias da classe 5.1 (ver marginal 501).

(11) As matérias que apresentam um grau de toxicidade menor e um grau de corrosividade menor são matérias da classe 8 (ver marginal 801).

(12) As matérias quimicamente instáveis da classe 6.1 só devem ser apresentadas a transporte se tiverem sido tomadas as medidas necessárias para evitar a sua decomposição ou polimerização perigosas durante o transporte. Para esse fim deve evitar-se que os recipientes contenham matérias que possam favorecer essas reacções.

(13) São consideradas como matérias sólidas, no sentido das prescrições de embalagem dos marginal 606 (2), 607 (4) e 608 (3), as matérias e misturas de matérias com um ponto de fusão superior a 45º C.

(14) O ponto de inflamação aqui referido será determinado como indicado no apêndice III.

601

A - Matérias muito tóxicas à inalação, com um ponto de inflamação

inferior a 23º C

1.º O cianeto de hidrogénio estabilizado:

1051 cianeto de hidrogénio estabilizado, com menos de 3% de água;

1614 cianeto de hidrogénio estabilizado, com menos de 3% de água e absorvido num material poroso inerte.

Nota 1. - São aplicáveis a esta matéria condições particulares de embalagem [ver marginal 603 (1)].

Nota 2. - O cianeto de hidrogénio anidro que não corresponde a estas condições não é admitido ao transporte.

Nota 3. - O cianeto de hidrogénio com menos de 3% de água é estável quando o valor de pH é de 2,5 (mais ou menos) 0,5 e o líquido se apresenta claro e incolor.

2.º As soluções de cianeto de hidrogénio:

1613 cianeto de hidrogénio em solução aquosa (ácido cianídrico), com 20%, no máximo, de cianeto de hidrogénio;

3294 cianeto de hidrogénio em solução alcoólica, com 45%, no máximo, de cianeto de hidrogénio.

Nota 1. - São aplicáveis a esta matéria condições particulares de embalagem [ver marginal 603 (2)].

Nota 2. - As soluções de cianeto de hidrogénio (ácido cianídrico) que não correspondem a estas condições não são admitidas ao transporte.

3.º Os seguintes metais-carbonilos:

1259 níquel-tetracarbonilo;

1994 ferro-pentacarbonilo.

Nota 1. - São aplicáveis a estas matérias condições particulares de embalagem (ver marginal 604).

Nota 2. - Os outros metais-carbonilos com um ponto de inflamação inferior a 23º C, não são admitidos ao transporte.

4.º 1185 etilenoimina estabilizada.

Nota. - São aplicáveis a esta matéria condições particulares de embalagem [ver marginal 605 (1)].

5.º 2480 isocianato de metilo.

Nota. - São aplicáveis a esta matéria condições particulares de embalagem [ver marginal 605 (2)].

6.º Os outros isocianatos:

a) 2482 isocianato de n-propilo, 2484 isocianato de butilo terciário, 1285 isocianato de n-butilo.

7.º As matérias azotadas:

a):

1 - 1163 dimetil-hidrazina assimétrica, 1244 metil-hidrazina;

2 - 2334 alilamina, 2382 dimetil-hidrazina simétrica.

8.º As matérias oxigenadas:

a):

1 - 1251 metilvinilcetona, estabilizada;

2 - 1092 acroleína estabilizada, 1098 álcool alílico, 1143 aldeído crotónico (crotonaldeído) estabilizado, 2606 ortossilicato de metilo (tetrametoxissilano).

9.º As matérias, bem como as soluções e misturas líquidas (tais como preparações e resíduos) muito tóxicas à inalação, com um ponto de inflamação inferior a 23º C que não possam ser classificadas numa outra rubrica dos números 1.º a 8.º:

a) 1239 éter metílico monoclorado, 3279 composto organofosforado tóxico, inflamável, n. s. a., 2929 líquido orgânico tóxico, inflamável, n. s. a.

10.º As matérias halogenadas corrosivas:

a) 1182 cloroformiato de etilo, 1238 cloroformiato de metilo, 1695 cloroacetona, estabilizada, 2407 cloroformiato de isopropilo, 2483 cloreto de trimetilacetilo (cloreto de pivaloílo).

B - Matérias orgânicas com um ponto de inflamação igual ou superior a

23º C ou matérias orgânicas não inflamáveis

Nota. - As matérias e preparações orgânicas utilizadas como pesticidas são matérias dos 71.º a 73.º 11.º As matérias azotadas com um ponto de inflamação entre 23º C e 61º C:

a) 3275 nitrilos tóxicos, inflamáveis, n. s. a.;

b):

1 - 3073 vinilpiridinas estabilizadas;

2 - 2668 cloroacetonitrilo, 3275 nitrilos tóxicos, inflamáveis, n. s. a.

12.º As matérias azotadas com um ponto de inflamação superior a 61º C:

a) 1541 cianidrina de acetona estabilizada, 3276 nitrilos tóxicos, n. s. a.;

b) 1547 anilina, 1577 clorodinitrobenzeno, 1578 cloronitrobenzenos, 1590 dicloroanilinas, 1596 dinitroanilinas, 1597 dinitrobenzenos, 1598 dinitro-o-cresol, 1599 dinitrofenol em solução, 1650 beta-naftilamina, 1652 naftil-ureia, 1661 nitroanilinas (o-, m-, p-), 1662 nitrobenzeno, 1664 nitrotoluenos (o-, m-, p-), 1665 nitroxilenos (o-, m-, p-), 1708 toluidinas, 1711 xilidinas, 1843 dinitro-o-cresato de amónio, 1885 benzidina, 2018 cloroanilinas sólidas, 2019 cloroanilinas líquidas, 2038 dinitrotoluenos, 2224 benzonitrilo, 2253 N,N-dimetilanilina, 2306 fluoretos de nitrobenzilidina, 2307 fluoreto de 3-nitro 4-clorobenzilidina, 2522 metacrilato de 2-dimetilaminoetilo, 2542 tributilamina, 2572 fenil-hidrazina, 2647 malonitrilo, 2671 aminopiridinas (o-, m-, p-), 2673 2-amino 4-clorofenol, 2690 N,n-butilamidazol, 2738 N-butilanilina, 2754 N-etiltoluidinas, 2822 2-cloropiridina, 3302 acrilato de 2-dimetilaminoetilo, 3276 nitrilos tóxicos, n. s. a;

c) 1548 cloro-hidrato de anilina, 1599 dinitrofenol em solução, 1663 nitrofenóis (o-, m-, p-), 1673 fenilenodiaminas (o-, m-, p-), 1709 m-toluilenodiamina, 2074 acrilamida, 2077 alfa-naftilamina, 2205 adiponitrilo, 2272 N-etilanilina, 2273 2-etilanilina, 2274 N-etil N-benzilanilina, 2294 N-metilanilina, 2300 2-metil 5-etilpiridina, 2311 fenetidinas, 2431 anisidinas, 2432 N,N-dietilanilina, 2446 nitrocresóis, 2470 fenilacetonitrilo líquido (cianeto de benzilo), 2512 aminofenóis (o-, m-, p-), 2651 4,4-diaminodifenilmetano, 2656 quinoleína, 2660 mononitrotoluidinas, 2713 acridina, 2730 nitroanisol, 2732 nitrobromobenzeno, 2753 N-etilbenziltoluidinas, 2873 dibutilaminoetanol, 2941 fluoranilinas, 2942 2-trifluormetilanilina, 2946 2-amino 5-dietilaminopentano, 3276 nitrilos tóxicos, n. s. a.

Nota. - Os isocianatos com um ponto de inflamação superior a 61º C são matérias do 19.º 13.º As matérias oxigenadas com um ponto de inflamação entre 23º C e 61º C, valores limite incluídos:

a) 2521 diceteno estabilizado;

b) 1199 furaldeídos (furfuraldeído).

14.º As matérias oxigenadas com um ponto de inflamação superior a 61º C:

b) 1594 sulfato de dietilo, 1671 fenol sólido, 2261 xilenóis, 2587 benzoquinona, 2669 clorocresóis, 2821 fenol em solução, 2839 aldol (beta-hidroxibutiraldeído);

c) 2525 oxalato de etilo, 2609 borato de trialilo, 2662 hidroquinona, 2716 1,4-butenodiol, 2821 fenol em solução, 2874 álcool furfurílico, 2876 resorcinol, 2937 álcool alfa-metilbenzílico.

15.º Os hidrocarbonetos halogenados:

a) 1605 dibrometo de etileno (dibromoetano simétrico), 1647 brometo de metilo e dibrometo de etileno em mistura líquida, 2644 iodeto de metilo, 2646 hexaclorociclopentadieno;

b) 1669 pentacloretano, 1701 brometo de xililo, 1702 tetracloroetano (tetracloreto de acetileno), 1846 tetracloreto de carbono, 1886 cloreto de benzilideno, 1891 brometo de etilo, 2322 triclorobuteno, 2653 iodeto de benzilo;

c) 1591 diclorobenzeno, 1593 diclorometano (cloreto de metileno), 1710 tricloroetileno, 1887 bromoclorometano, 1888 clorofórmio, 1897 tetracloroetileno (percloroetileno), 2279 hexaclorobutadieno, 2321 triclorobenzenos líquidos, 2504 tetrabromoetano (tetrabrometo de acetileno), 2515 bromofórmio, 2516 tetrabrometo de carbono, 2664 dibromometano, 2688 1-bromo 3-cloropropano, 2729 hexaclorobenzeno, 2831 1,1,1-tricloroetano, 2872 dibromocloropropanos.

Nota. - 1912 cloreto de metilo e cloreto de metileno em mistura é uma matéria da classe 2 (ver marg. 201, 2.º F).

16.º As outras matérias halogenadas com um ponto de inflamação entre 23º C e 61º C, valores limite incluídos:

a) 1135 monocloridrina do glicol (cloridrina etilénica), 2295 cloroacetato de metilo, 2558 epibromidrina;

b) 1181 cloroacetato de etilo, 1569 bromoacetona, 1603 bromoacetato de etilo, 1916 éter 2,2-diclorodietílico, 2023 epicloridrina, 2589 cloroacetato de vinilo, 2611 1-cloropropanol-2.

17.º As outras matérias halogenadas com um ponto de inflamação superior a 61º C:

a) 1580 cloropicrina, 1670 mercaptano metílico perclorado, 1672 cloreto de fenilcarbilamina, 1694 cianeto de bromobenzilo, 2232 2-cloroetanal (aldeído cloroacético), 2628 fluoracetato de potássio, 2629 fluoracetato de sódio, 2642 ácido fluoracético, 1583 cloropicrina em mistura, n. s. a.

Nota. - 1581 brometo de metilo e cloropicrina em mistura e 1582 cloreto de metilo e cloropicrina em mistura são matérias da classe 2 (ver marg. 201, 2.º T).

b) 1697 cloroacetofenona (cloreto de fenacilo), 2075 cloral anidro estabilizado, 2490 éter dicloroisopropílico, 2552 hidrato de hexafluoracetona, 2567 pentaclorofenato de sódio, 2643 bromoacetato de metilo, 2645 brometo de fenacilo (ómega-bromoacetofenona), 2648 1,2-dibromobutanona-3, 2649 1,3-dicloroacetona, 2650 1,1-dicloro 1-nitroetano, 2750 1,3-dicloropropanol-2 (alfa-dicloridrina), 2948 3-trifluormetilanilina, 3155 pentaclorofenol, 1583 cloropicrina em mistura, n. s. a.;

c) 1579 cloro-hidrato de 4-clorotoluidina, 2020 clorofenóis sólidos, 2021 clorofenóis líquidos, 2233 cloroanisidinas, 2235 cloretos de clorobenzilo, 2237 cloronitroanilinas, 2239 clorotoluidinas, 2299 dicloroacetato de metilo, 2433 cloronitrotoluenos, 2533 tricloroacetato de metilo, 2659 cloroacetato de sódio, 2661 hexacloroacetona, 2689 alfa-monocloridrina do glicelerol, 2747 cloroformiato de terbutilciclo-hexilo, 2849 3-cloropropanol-1, 2875 hexaclorofeno, 1583 cloropicrina em mistura, n. s. a.

18.º Os isocianatos com um ponto de inflamação entre 23º C e 61º C, valores limite incluídos:

a) 2487 isocianato de fenilo, 2488 isocianato de ciclo-hexilo;

b) 2285 fluoretos de isocianatobenzilidina, 3080 isocianatos tóxicos, inflamáveis, n. s. a. ou 3080 isocianato tóxico, inflamável, em solução n. s. a.

Nota. - As soluções destes isocianatos com um ponto de inflamação inferior a 23º C são matérias da classe 3 [ver marg. 301, 14.º, b)].

19.º Os isocianatos com com um ponto de inflamação superior a 61º C:

b) 2078 diisocianato de toluileno e as misturas isómeras, 2236 isocianato de 3-cloro-4-metilfenilo, 2250 isocianatos de diclorofenilo, 2281 diisocianato de hexametileno, 2206 isocianatos tóxicos, n. s. a., ou 2206 isocianato tóxico em solução, n. s. a.

Nota 1. - As soluções destes isocianatos com um ponto de inflamação inferior a 23º C são matérias da classe 3 (ver marg. 301, 14.º).

Nota 2. - As soluções destes isocianatos com um ponto de inflamação entre os 23º C e 61º C, incluindo os valores limite, são matérias do 18.º, b).

c) 2290 diisocianato de isoforona (isocianato de isocianatometil-3 de 3,5,5-trimetilciclo-hezilo), 2328 diisocianato de trimetil-hexametileno e as misturas isómeras, 2206 isocianatos tóxicos, n. s. a., ou 2206 isocianato tóxico em solução, n. s. a.

20.ºAs matérias sulfuradas com um ponto de inflamação entre 23º C e 61º C, valores limite incluídos:

a) 2337 mercaptano fenílico, 2477 isocianato de metilo, 3023 2-metil-2-heptaniol;

b) 1545 isotiocianato de alilo estabilizado, 3071 mercaptanos líquidos tóxicos, inflamáveis, n. s. a., ou 3071 mercaptanos em mistura líquida, tóxica, inflamável, n. s. a.

21.ºAs matérias sulfuradas com um ponto de inflamação superior a 61º C:

b) 1651 naftiltio-ureia, 2474 tiofosgénio, 2936 ácido tioláctico, 2966 tioglicol (mercaptoetanal);

c) 2785 3-metiltiopropanal (tia 4-pentanal) (3-metilmercaptopropionaldeído).

22.º As matérias sulfuradas com um ponto de inflamação compreendido entre 23º C e 61º C, valores limite incluídos:

a) 3279 composto organofosforado tóxico, inflamável, n. s. a.;

b) 3279 composto organofosforado tóxico, inflamável, n. s. a.

23.º As matérias fosforadas com um ponto de inflamação superior a 61º C:

a) 3278 composto organofosforado tóxico, inflamável, n. s. a.;

b) 1611 tetrafosfato de hexaetilo, 1704 ditiopirofosfato de tetraetilo, 2501 óxido de tris (1-aziridinil) fosfina em solução, 2574 fosfato tricresílico com mais de 3% de isómero orto, 3278 composto organofosforado tóxico, n. s. a.;

c) 2501 óxido de tri (1-aziridinil) fosfina em solução, 3278 composto organofosforado tóxico, n. s. a.

24.º As matérias orgânicas tóxicas transportadas no estado fundido:

b):

1 - 1600 dinitrotoluenos fundidos, 2312 fenol fundido;

2 - 3250 ácido cloroacético fundido.

25.º As matérias orgânicas e objectos que contêm essas matérias, assim como as soluções e misturas de matérias orgânicas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificados numa outra rubrica colectiva:

a) 1601 desinfectante sólido, tóxico, n. s. a., 1602 matéria corante líquida, tóxica, n. s. a., ou 1602 matéria intermédia líquida para corante, tóxica, n. s. a., 1693 matéria que serve para a produção de gases lacrimogénios, líquida ou sólida, n. s. a., 3143 corante sólido, tóxico, n. s. a., ou 3143 matéria intermédia líquida para corante, tóxica, n. s. a., 2810 líquido orgânico, tóxico, n. s. a., 2811 sólido orgânico, tóxico, n. s. a.

Nota. - O 2,3,7,8-tetracloro-dibenzo-p-dioxina (TCDD) em concentrações consideradas como muito tóxicas segundo os critérios do marg. 600 (3) não é admitido ao transporte.

b) 2016 munições tóxicas não explosivas, sem carga de dispersão nem carga de expulsão, não escorvadas, 1601 desinfectante sólido, tóxico, n. s. a., 1602 corante líquido, tóxico, n. s. a., ou 1602 matéria intermédia líquida para corante, tóxica, n. s. a., 1693 matéria utilizada para a produção de gases lacrimogénios, líquida ou sólida, n. s. a., 3142 desinfectante líquido, tóxico, n. s. a., 3143 corante sólido, tóxico, n. s. a., ou, 3143 matéria intermédia sólida para corante tóxico, n. s. a., 2810 líquido orgânico tóxico, n. s. a., 2811 sólido orgânico tóxico, n. s. a.;

c) 2518 1,5,9-ciclododecatrieno, 2667 butiltoluenos, 1601 desinfectante sólido, tóxico, n. s. a., 1602 corante líquido, tóxico, n. s. a., ou 1602 matéria intermédia líquida para corante tóxico, n. s. a., 3142 desinfectante líquido, tóxico, n. s. a., 3143 corante sólido, tóxico, n. s. a., ou 3143 matéria intermédia sólida para corante tóxico, n. s. a., 2810 líquido orgânico tóxico, n. s. a., 2811 sólido orgânico tóxico, n. s. a.

26.º As matérias orgânicas tóxicas inflamáveis e os objectos que contêm tais matérias, assim como as soluções e misturas de matérias orgânicas tóxicas inflamáveis (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificados numa outra rubrica colectiva:

a):

1 - 2929 líquido orgânico tóxico, infamável, n. s. a;

2 - 2930 sólido orgânico tóxico, inflamável, n. s. a.

Nota. - O éter diclorodimetílico simétrico, número de identificação 2249, não é admitido ao transporte.

b):

1 - 2929 líquido orgânico tóxico, inflamável, n. s. a.;

2 - 1700 mechas lacrimogénias, 2930 sólido orgânico tóxico, inflamável, n. s. a.

27.º As matérias orgânicas tóxicas corrosivas e os objectos que contêm tais matérias, assim como as soluções e misturas de matérias orgânicas tóxicas corrosivas (tais como preparações e resíduos):

a) 1595 sulfato de dimetilo, 1752 cloreto de cloroacetilo, 1889 brometo de cianogénio, 3246 cloreto de metanossulfonilo, 2927 líquido orgânico tóxico, corrosivo, n. s. a., 2928 sólido orgânico tóxico, corrosivo, n. s. a.;

b) 1737 brometo de benzilo, 1738 cloreto de benzilo, 1750 ácido cloroacético em solução, 1751 ácido cloroacético sólido, 2017 munições lacrimogénias não explosivas, sem carga de dispersão, nem carga de expulsão, não escorvadas, 2022 ácido cresílico, 2076 cresóis (o-, m-, p-), 2267 cloreto de dimetiltiofosforilo, 2745 cloformiato de clorometilo, 2746 cloroformiato de fenilo, 2748 cloformiato de 2-etil hexilo, 3277 cloformiatos tóxicos, corrosivos n. s. a., 2927 líquido orgânico tóxico, corrosivo, n. s. a., 2928 sólido orgânico tóxico, corrosivo, n. s. a.

Nota. - Os cloroformiatos com propriedades corrosivas preponderantes são matérias da classe 8 (ver marg. 801, 64.º).

28.º Os cloroformiatos tóxicos corrosivos inflamáveis:

a) 1722 cloroformiato de alilo, 2740 cloroformiato de n-propilo;

b) 2743 cloroformiato de n-butilo, 2744 cloroformiato de ciclobutilo, 2742 cloroformiatos tóxicos, corrosivos, inflamáveis, n. s. a.

Nota. - Os cloroformiatos com propriedades corrosivas preponderantes são matérias da classe 8 (ver marg. 801, 64.º).

C - Compostos organometálicos e carbonilos Nota 1. - Os compostos organometálicos tóxicos utilizados como pesticidas são matérias dos 71.º a 73.º Nota 2. - Os compostos organometálicos espontaneamente inflamáveis são matérias da classe 4.2 (ver marg. 431, 31.º a 33.º).

Nota 3. - Os compostos organometálicos, hidrorreativos, inflamáveis são matérias da classe 4.3 (ver marg. 471, 3.º).

31.º Os compostos orgânicos de chumbo:

a) 1649 mistura antidetonante para carburantes (chumbo-tetraetilo, chumbo-tetrametilo).

32.º Os compostos orgânicos do estanho:

a) 2788 composto orgânico líquido de estanho, n. s. a., 3146 composto orgânico sólido de estanho, n. s. a.;

b) 2788 composto orgânico líquido de estanho, n. s. a., 3146 composto orgânico sólido de estanho, n. s. a.;

c) 2788 composto orgânico líquido de estanho, n. s. a., 3146 composto orgânico sólido de estanho, n. s. a.

33.º Os compostos orgânicos de mercúrio:

a) 2026 composto fenilmercúrico, n. s. a.;

b) 1674 acetato fenilmercúrico, 1874 hidróxido fenilmercúrico, 1895 nitrato fenilmercúrico, 2026 composto fenilmercúrico, n. s. a.;

c) 2026 composto fenilmercúrico, n. s. a.

34.º Os compostos orgânicos de arsénio:

a) 1698 difenilaminacloroarsino, 1699 difenilcloroarsino, 1892 etildicloroarsino, 3280 composto orgânico de arsénio, n. s. a;

b) 3280 composto orgânico de arsénio, n. s. a.;

c) 2473 arsenilato de sódio, 3280 composto orgânico de arsénio, n. s. a.

35.º Os outros compostos organometálicos:

a) 3282 composto organometálico tóxico, n. s. a.;

b) 3282 composto organometálico tóxico, n. s. a.;

c) 3282 composto organometálico tóxico, n. s. a.

36.º Os carbonilos:

a) 3281 metais carbonilos, n. s. a.;

b) 3281 metais carbonilos, n. s. a.;

c) 3281 metais carbonilos, n. s. a.

D - Matérias inorgânicas que, em contacto com a água (igualmente a humidade do ar), soluções aquosas ou ácidos, podem libertar gases tóxicos e outras matérias tóxicas hidrorreactivas 41.º Os cianetos inorgânicos:

a) 1565 cianeto de bário, 1575 cianeto de cálcio, 1626 cianeto duplo de mercúrio e de potássio, 1680 cianeto de potássio, 1689 cianeto de sódio, 1713 cianeto de zinco, 2316 cuprocianeto de sódio sólido, 2317 cuprocianeto de sódio em solução, 1588 cianetos inorgânicos, sólidos, n. s. a., 1935 cianeto em solução, n. s. a.;

b) 1587 cianeto de cobre, 1620 cianeto de chumbo, 1636 cianeto de mercúrio, 1642 oxicianeto de mercúrio dessensibilizado, 1653 cianeto de níquel, 1679 cuprocianeto de potássio, 1684 cianeto de prata, 1588 cianetos inorgânicos, sólidos, n. s. a., 1935 cianeto em solução, n. s. a.;

c) 1588 cianetos inorgânicos, sólidos, n. s. a., 1935 cianeto em solução, n. s.

a.

Nota 1. - Os ferricianetos, os ferrocianetos e os sulfocianetos alcalinos e de amónio não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

Nota 2. - As soluções de cianetos inorgânicos com um teor total de iões cianeto superior a 30% devem ser classificadas à alínea a), as que têm um teor total em iões cianeto superior a 3% e até 30% na alínea b) e as que têm um teor de iões cianeto superior a 0,3% até 3% na alínea c).

42.º Os azotetos:

b) 1687 azoteto de sódio.

Nota 1. - 1571 azoteto de bário humidificado é uma matéria da classe 4.1 (ver marg. 401, 25.º).

Nota 2. - O azoteto de bário, no estado seco ou com menos de 50% de água ou de álcoois, não é admitido ao transporte.

43.º As preparações de fosforetos com aditivos para retardar a libertação de gases tóxicos inflamáveis:

a) 3048 pesticidas com fosforeto de alumínio.

Nota 1. - Estas preparações só são admitidas ao transporte se contiverem aditivos para retardar a libertação de gases tóxicos inflamáveis.

Nota 2. - 1397 fosforeto de alumínio, 2011 fosforeto de magnésio, 1714 fosforeto de zinco, 1432 fosforeto de sódio, 1360 fosforeto de cálcio e 2013 fosforeto de estrôncio são matérias da classe 4.3 (ver marg. 471, 18.º).

44.º As outras matérias tóxicas hidrorreactivas:

a) 3123 líquido tóxico, hidrorreactivo, n. s. a., 3125 sólido tóxico, hidrorreactivo, n. s. a.;

b) 3123 líquido tóxico, hidrorreactivo, n. s. a., 3125 sólido tóxico, hidrorreactivo, n. s. a.;

Nota. - O termo «hidrorreactivo» designa uma matéria que, em contacto com a água, liberta gases inflamáveis.

E - As outras matérias inorgânicas e os sais metálicos das matérias

orgânicas

51.º O arsénio e os compostos de arsénio:

a) 1553 ácido arsénio líquido, 1560 tricloreto de arsénio, 1556 composto líquido de arsénio, n. s. a., inorgânico (arseniatos, arsenitos e sulfuretos de arsénio), 1557 composto sólido de arsénio, n. s. a., inorgânico (arseniatos, arsenitos e sulfuretos de arsénio);

b) 1546 arseniato de amónio, 1554 ácido arsénio sólido, 1555 brometo de arsénio, 1558 arsénio, 1559 pentóxido de arsénio, 1561 trióxido de arsénio, 1562 poeira arsenical, 1572 ácido cacodílico, 1573 arseniato de cálcio, 1574 arseniato de cálcio e arsenito de cálcio em mistura sólida, 1585 acetoarsenito de cobre, 1586 arsenito de cobre, 1606 arseniato de ferro III, 1607 arsenito de ferro II, 1608 arseniato de ferro II, 1617 arseniatos de chumbo, 1618 arsenitos de chumbo, 1621 púrpura de Londres, 1622 arseniato de magnésio, 1623 arseniato de mercúrio II, 1677 arseniato de potássio, 1678 arsenito de potássio, 1683 arsenito de prata, 1685 arseniato de sódio, 1686 arsenito de sódio em solução aquosa, 1688 cacodilato de sódio, 1691 arsenito de estrôncio, 1712 arseniato de zinco, ou 1712 arsenito de zinco, ou 1712 arseniato de zinco e arsenito de zinco em mistura, 2027 arsenito de sódio sólido, 1556 composto líquido de arsénio, n. s. a., inorgânico (arseniatos, arsenitos e sulfuretos de arsénio), 1557 composto sólido de arsénio, n. s. a., inorgânico (arseniatos, arsenitos e sulfuretos de arsénio);

c) 1686 arsenito de sódio em solução aquosa, 1556 composto líquido de arsénio, n. s. a., inorgânico (arseniatos, arsenitos e sulfuretos de arsénio), 1557 composto sólido de arsénio, n. s. a., inorgânico (arseniatos, arsenitos e sulfuretos de arsénio).

Nota. - As matérias e preparações que contêm arsénio, utilizadas como pesticidas, são matérias do 71.º a 73.º 52.º Os compostos de mercúrio:

a) 2024 composto líquido de mercúrio, n. s. a., 2025 composto sólido de mercúrio, n. s. a.;

b) 1624 cloreto de mercúrio II, 1625 nitrato de mercúrio II, 1627 nitrato de mercúrio I, 1629 acetato de mercúrio, 1630 cloreto de mercúrio amoniacal, 1631 benzoato de mercúrio, 1634 brometos de mercúrio, 1637 gluconato de mercúrio, 1638 iodeto de mercúrio, 1639 nucleinato de mercúrio, 1640 oleato de mercúrio, 1641 óxido de mercúrio, 1643 iodeto duplo de mercúrio e de potássio, 1644 salicilato de mercúrio, 1645 sulfato de mercúrio II, 1646 tiocianato de mercúrio, 2024 composto líquido de mercúrio, n. s. a., 2025 composto sólido de mercúrio, n. s. a.;

c) 2024 composto líquido de mercúrio, n. s. a., 2025 composto sólido de mercúrio, n. s. a.

Nota 1. - As matérias e as preparações que contêm mercúrio, utilizadas como pesticidas, são matérias do 71.º a 73.º Nota 2. - O cloreto mercuroso I (calomelano) é uma matéria da classe 9 [ver marg. 901, 12.º, c)]. O cinábrio não está submetido às prescrições deste Regulamento.

Nota 3. - Os fulminatos de mercúrio não são admitidos ao transporte.

53.º Os compostos de tálio:

b) 1707 composto de tálio, n. s. a.

Nota 1. - As matérias e as preparações que contêm tálio, utilizadas como pesticidas, são matérias do 71.º a 73.º Nota 2. - 2727 nitrato de tálio é uma matéria do 68.º 54.º O berílio e os compostos de berílio:

b):

1 - 1567 berílio em pó;

2 - 1566 composto de berílio, n. s. a.;

c) 1566 composto de berílio, n. s. a.

Nota. - 2464 nitrato de berílio é uma matéria da classe 5.1 [ver marg. 501, 29.º, b)].

55.º O selénio e os compostos de selénio:

a) 2630 seleniatos ou 2630 selenitos, 3283 composto de selénio, n. s. a.;

b) 2657 dissulfureto de selénio, 3283 composto de selénio, n. s. a.;

c) 3283 composto de selénio, n. s. a.

Nota. - 1905 ácido selénico é uma matéria da classe 8 [ver marg. 801, 16.º, a)].

56.º Os compostos de ósmio:

a) 2471 tetróxido de ósmio.

57.º Os compostos de telúrio:

b) 3284 composto de telúrio, n. s. a.;

c) 3284 composto de telúrio, n. s. a.

58.º Os compostos de vanádio:

b) 2859 metavanadato de amónio, 2861 polivanadato de amónio, 2863 vanadato duplo de amónio e de sódio, 2864 metavanadato de potássio, 2931 sulfato de vanadilo, 3285 composto de vanádio, n. s. a.;

c) 2862 pentóxido de vanádio sob forma não fundida, 3285 composto de vanádio, n. s. a.

Nota 1. - 2443 oxicloreto de vanádio, 2444 tetracloreto de vanádio e 2475 tricloreto de vanádio são matérias da classe 8 (ver marg. 801, 11.º e 12.º).

Nota 2. - O pentóxido de vanádio, fundido e solidificado, não está submetido às prescrições deste Regulamento.

59.º O antimónio e os compostos de antimónio:

c) 1550 lactato de antimónio, 1551 tartarato de antimónio e de potássio, 2871 antimónio em pó, 1549 composto inorgânico sólido de antimónio, n. s. a., 3141 composto inorgânico líquido de antimónio, n. s. a.

Nota 1. - 1730 pentacloreto de antimónio líquido, 1731 pentacloreto de antimónio em solução, 1733 tricloreto de antimónio e 1732 pentafluoreto de antimónio são matérias da classe 8 (ver marg. 801, 10.º, 11.º e 12.º).

Nota 2. - Os óxidos de antimónio, assim como o sulfureto de antimónio cujo teor em arsénio não excede 0,5% em relação à massa total, não está submetido às prescrições deste Regulamento.

60.º Os compostos de bário:

b) 1564 composto de bário, n. s. a.;

c) 1884 óxido de bário, 1564 composto de bário, n. s. a.

Nota 1. - 1445 clorato de bário, 1446 nitrato de bário, 1447 perclorato de bário, 1448 permanganato de bário e 1449 peróxido de bário são matérias da classe 5.1 (ver marg. 501, 29.º).

Nota 2. - 1571 azoteto de bário humedecido é uma matéria da classe 4.1 (ver marg. 401, 25.º).

Nota 3. - O estearato de bário, o sulfato de bário e o titanato de bário não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

61.º Os compostos de cádmio:

a) 2570 composto de cádmio;

b) 2570 composto de cádmio;

c) 2570 composto de cádmio;

Nota. - Os pigmentos de cádmio, tais como os sulfuretos de cádmio, os sulfosselenietos de cádmio e os sais de cádmio de ácidos gordos superiores (por exemplo, o estearato de cádmio) não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

62.º Os compostos de chumbo:

c) 1616 acetato de chumbo, 2291 composto solúvel de chumbo, n. s. a.

Nota 1. - 1469 nitrato de chumbo e 1470 perclorato de chumbo são matérias da classe 5.1 (ver marg. 501, 29.º).

Nota 2. - Os sais de chumbo e os pigmentos de chumbo que, misturados à razão de 1:1000 com o ácido clorídrico 0,07 M e agitados durante uma hora a 23º C +2º C, só são solúveis a 5%, no máximo, não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

63.º Os fluoretos solúveis na água:

c) 1690 fluoreto de sódio, 1812 fluoreto de potássio, 2505 fluoreto de amónio.

Nota. - Os fluoretos corrosivos são matérias da classe 8 (ver marginal 801, 6.º a 10.º).

64.º Os fluorossilicatos:

c) 2655 fluorossilicato de potássio, 2674 fluorossilicato de sódio, 2853 fluorossilicato de magnésio, 2854 fluorossilicato de amónio, 2855 fluorossilicato de zinco, 2856 fluorossilicatos, n. s. a.

65.º As matérias inorgânicas assim como as soluções e misturas de matérias inorgânicas (tais como preparações e resíduos), que não podem ser classificadas numa outra rubrica colectiva:

a) 3287 líquido inorgânico tóxico, n. s. a., 3288 sólido inorgânico tóxico, n.s.a.;

b) 3243 sólidos contendo líquido tóxico, n.s.a, 3287 líquido inorgânico tóxico, n.

s. a., 3288 sólido inorgânico tóxico, n. s. a.

Nota. - As misturas de matérias sólidas que não estão submetidas às prescrições deste Regulamento e de líquidos tóxicos podem ser transportados sob o número de identificação 3243 sem que os critérios de classificação do marginal 600 (3) lhes sejam primeiramente aplicados, desde que nenhum líquido excedente seja visível no momento do carregamento da mercadoria, ou do fecho da embalagem ou do vagão. Cada embalagem deve corresponder a um tipo de construção que tenha suportado com sucesso o ensaio de estanquidade para o grupo de embalagem II. Este número não deve ser utilizado para as matérias sólidas que contenham um líquido classificado na alínea a).

c) 3293 hidrazina em solução aquosa com 37% (massa), no máximo, de hidrazina, 3287 líquido inorgânico tóxico, n. s. a., 3288 sólido inorgânico tóxico, n. s. a.

Nota. - 2030 hidrato de hidrazina e 2030 hidrazina em solução aquosa com 37%, pelo menos, e, no máximo, 64% (massa) de hidrazina são matérias da classe 8 [ver marginal 801, 44.º, b)].

66.º As matérias tóxicas susceptíveis de auto-aquecimento:

a) 3124 sólido tóxico, susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.;

b) 3124 sólido tóxico, susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.

67.º As matérias tóxicas corrosivas:

a) 1809 tricloreto de fósforo, 3289 líquido inorgânico, tóxico, corrosivo, n. s. a., 3290 sólido inorgânico, tóxico, corrosivo, n. s. a.;

b) 3289 líquido inorgânico, tóxico, corrosivo, n. s. a., 3290 sólido inorgânico, tóxico, corrosivo, n. s. a.

68.º As matérias tóxicas comburentes:

a) 3086 sólido tóxico, comburente, n. s. a., 3122 líquido tóxico, comburente, n.

s. a.;

b) 2727 nitrato de tálio, 3086 sólido tóxico, comburente, n. s. a., 3122 líquido tóxico, comburente, n. s. a.

F - Matérias e preparações utilizadas como pesticidas 71.º Pesticidas líquidos tóxicos.

72.º Pesticidas líquidos tóxicos, inflamáveis.

73.º Pesticidas sólidos tóxicos.

Nestes números, as matérias e preparações utilizadas como pesticidas devem ser classificadas nas alíneas a), b) ou c) de acordo com os critérios do marginal 600 (3), como segue:

a) Matérias e preparações muito tóxicas;

b) Matérias e preparações tóxicas;

c) Matérias e preparações apresentando um grau de toxicidade mínimo.

Nota 1. - As matérias e preparações utilizadas como pesticidas, líquidas, inflamáveis, que sejam muito tóxicas, tóxicas ou que apresentem um grau menor de toxicidade, e que tenham um ponto de inflamação inferior a 23º C são matérias da classe 3 (ver marginal 301, 41.º).

Nota 2. - A classificação de um pesticida numa das rubricas do 71.º ao 73.º deve ser efectuada em função do ingrediente activo, do estado físico do pesticida e de qualquer outro risco que o mesmo possa apresentar.

Nota 3. - a) Os objectos impregnados de matérias e preparações utilizadas como pesticidas dos 71.º a 73.º tais como pratos de cartão, bandas de papel, bolas de algodão em rama, placas de matéria plástica, etc., em invólucros hermeticamente fechados ao ar, não se encontram submetidos às prescrições deste Regulamento.

b) As matérias tais como os iscos e as sementes que tenham estado impregnados de matérias e preparações utilizadas como pesticidas dos 71.º a 73.º ou de outras matérias da classe 6.1 devem ser classificadas de acordo com a sua toxicidade [ver marginal 600 (3)].

71.º Pesticidas líquidos tóxicos:

2992 carbamato pesticida líquido, tóxico;

2994 pesticida arsenical líquido, tóxico;

2996 pesticida organoclorado líquido, tóxico;

2998 triazina pesticida líquido, tóxico;

3006 tiocarbamato pesticida líquido, tóxico;

3010 pesticida cúprico líquido, tóxico;

3012 pesticida mercurial líquido, tóxico;

3014 nitrofenol substituído pesticida líquido, tóxico;

3016 pesticida bipiridílico líquido, tóxico;

3018 pesticida organofosforado líquido, tóxico;

3020 pesticida organoestânico líquido, tóxico;

3026 pesticida cumarínico líquido, tóxico;

3348 ácido fenoxiacético, derivado pesticida líquido tóxico;

3352 piretróide pesticida líquido tóxico;

2902 pesticida líquido, tóxico, n. s. a.

72.º Pesticidas líquidos tóxicos, inflamáveis:

2991 carbamato pesticida líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

2993 pesticida arsenical líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

2995 pesticida organoclorado líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

2997 triazina pesticida líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

3005 tiocarbamato pesticida líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

3009 pesticida cúprico líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

3011 pesticida mercurial líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

3013 nitrofenol substituído pesticida líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

3015 pesticida bipiridílico líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

3017 pesticida organofosforado líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

3019 pesticida organoestânico líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

3025 pesticida cumarínico líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

3347 ácido fenoxiacético, derivado pesticida líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

3351 piretróide pesticida líquido, tóxico, inflamável, com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

2903 pesticida líquido, tóxico, inflamável, n. s. a., com ponto de inflamação igual ou superior a 23º C;

73.º Pesticidas sólidos tóxicos:

2757 carbamato pesticida sólido, tóxico;

2759 pesticida arsenical sólido, tóxico;

2761 pesticida organoclorado sólido, tóxico;

2763 triazina pesticida sólido, tóxico;

2771 tiocarbamato pesticida sólido, tóxico;

2775 pesticida cúprico sólido, tóxico;

2777 pesticida mercurial sólido, tóxico;

2779 nitrofenol substituído pesticida sólido, tóxico;

2781 pesticida bipiridílico sólido, tóxico;

2783 pesticida organofosforado sólido, tóxico;

2786 pesticida organoestânico sólido, tóxico;

3027 pesticida cumarínico sólido tóxico;

3345 ácido fenoxiacético, derivado pesticida sólido tóxico;

3491 piretróide pesticida sólido tóxico;

2588 pesticida sólido, tóxico, n. s. a.

G - Matérias activas como as destinadas aos laboratórios e às

experiências ou ao fabrico de produtos farmacêuticos, não enumeradas

noutros números desta classe

90.º As matérias activas tais como:

a) 1570 brucina, 1692 estriquinina ou 1692 sais de estriquinina, 3315 amostra química, tóxica, líquida ou sólida, 1544 alcalóides sólidos, n. s. a., ou 1544 sais de alcalóides sólidos, n. s. a., 1655 composto sólido da nicotina, n. s. a., ou 1655 preparação sólida da nicotina, n. s. a., 3140 alcalóides líquidos, n. s. a., ou 3140 sais de alcalóides líquidos, n. s. a., 3144 composto líquido da nicotina, n. s. a., ou 3144 preparação líquida da nicotina, n. s. a., 3172 toxinas extractos de organismos vivos, n. s. a.

Nota. - 3315 amostra química, tóxica, líquida ou sólida, visa apenas as amostras de substâncias químicas separadas para fins de análise em relação com a aplicação da Convenção sobre a Interdição da Preparação, do Fabrico, da Armazenagem e da Utilização das Armas Químicas e da sua Destruição. O transporte de matérias a coberto desta rubrica deve fazer-se em conformidade com a cadeia de procedimentos de protecção e de segurança especificadas pela Organização para a Interdição das Armas Químicas. A amostra química só pode ser transportada após ter sido concedida uma autorização pela autoridade competente ou pelo director-geral da Organização para a Interdição das Armas Químicas.

b) 1654 nicotina, 1656 cloridrato de nicotina, ou 1656 cloridrato de nicotina em solução, 1657 salicilato de nicotina, 1658 sulfato de nicotina sólido, ou 1658 salicilato de nicotina em solução, 1659 tartarato de nicotina, 1544 alcalóides sólidos, n. s. a., ou 1544 sais de alcalóides sólidos, n. s. a., 1655 composto sólido da nicotina, n. s. a., ou 1655 preparação sólida da nicotina, n. s. a., 1851 medicamento líquido, tóxico, n. s. a., 3140 alcalóides líquidos, n. s. a., ou 3140 sais de alcalóides líquidos, n. s. a., 3144 composto líquido da nicotina, n. s. a., ou 3144 preparação líquida da nicotina, n. s. a., 3172 toxinas extraídas de organismos vivos, n. s. a., 3249 medicamento sólido tóxico, n. s. a.;

c) 1544 alcalóides sólidos, n. s. a., ou 1544 sais de alcalóides sólidos, n. s. a., 1655 composto sólido da nicotina, n. s. a., ou 1655 preparação sólida da nicotina, n. s. a., 1851 medicamento líquido, tóxico, n. s. a., 3140 alcalóides líquidos, n. s. a., ou 3140 sais de alcalóides líquidos, n. s. a., 3144 composto líquido de nicotina, n. s. a., ou 3144 preparação líquida da nicotina, n. s. a., 3172 toxinas extraídas de organismos vivos, n. s. a., 3249 medicamento sólido tóxico, n. s. a.

Nota 1. - As matérias activas assim como as triturações ou as misturas das matérias do 90.º com outras matérias devem ser classificadas segundo a sua toxicidade [ver marginal 600 (3)].

Nota 2. - Os produtos farmacêuticos prontos para utilizar, por exemplo, os cosméticos e os medicamentos que foram fabricados e colocados em embalagens, destinados à venda a retalho ou à distribuição para uso pessoal ou familiar, que de outro modo seriam matérias do 90.º, não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

Nota 3. - As matérias e as preparações que contêm alcalóides ou nicotina, utilizadas como pesticidas, são matérias dos 71.º a 73.º

H - Embalagens vazias

Nota. - As embalagens vazias, no exterior das quais aderem ainda resíduos do seu anterior conteúdo, não são admitidas ao transporte.

91.º As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vazios os vagões-cisternas, contentores-cisternas, bem como vagões para granel e pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, que tenham contido matérias da classe 6.1.

Nota. - As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, vagões-cisternas, contentores-cisternas, vagões para granel e pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, que tenham contido matérias desta classe não se encontram submetidos às prescrições deste Regulamento se tiverem sido tomadas as medidas apropriadas para compensar os riscos eventuais. Os riscos são compensados se tiverem sido tomadas medidas apropriadas para eliminar os riscos das classes 1 a 9.

601a Não estão submetidas às prescrições do capítulo 2, «Condições de transporte», salvo os casos previsto em (3).

(1) As matérias classificadas em b) ou c) dos 11.º, 12.º, 14.º a 28.º, 32.º a 36.º, 41.º, 42.º, 44.º, 51.º a 55.º, 57.º a 68.º, 71.º a 73.º e 90.º transportadas em conformidade com as seguintes disposições:

a) As matérias classificadas em b) de cada número:

- matérias líquidas até 500 ml por embalagem interior e até 2 l por volume;

- matérias sólidas até 1 kg por embalagem interior e até 4 kg por volume;

b) As matérias classificadas em c) de cada número:

- matérias líquidas até 3 l por embalagem interior e até 12 l por volume;

- matérias sólidas até 6 kg por embalagem interior e até 24 kg por volume.

Estas quantidades de matérias devem ser transportadas em embalagens combinadas que correspondam pelo menos às condições do marginal 1538.

As condições gerais de embalagem do marginal 1500 (1) e (2), bem como (5) a (7) devem ser respeitadas.

(2) As matérias visadas em (1) contidas em embalagens interiores metálicas ou de plástico que não possa quebrar-se ou perfurar-se com facilidade e transportadas em placas com cobertura retráctil ou extensível, funcionando como embalagens exteriores, de acordo com as disposições seguintes:

a) As matérias sólidas classificadas em b) de cada número, até 500 g por embalagem interior e até 4 kg por volume;

b) As matérias líquidas classificadas em b) de cada número, até 100 ml por embalagem interior e até 2 l por volume;

c) As matérias sólidas classificadas em c) de cada número, até 3 kg por embalagem interior;

d) As matérias líquidas classificadas em c) de cada número, até 1 l por embalagem interior e até 12 l por volume;

A massa bruta total de cada volume não deve em qualquer caso ultrapassar 20 kg.

Devem ser respeitadas as «Condições gerais de embalagem» do marginal 1500 (1), (2) e (5) a (7).

(3) Para o transporte de acordo com os parágrafos (1) ou (2) anteriores, cada volume deve ostentar de maneira clara e indelével:

a) O número de identificação da mercadoria que contém, precedido das letras «UN»;

b) No caso de mercadorias diversas com diferentes números de identificação transportadas no mesmo volume:

- os números de identificação das mercadorias que contêm, precedidos das letras «UN», ou as letras «LQ» (ver nota ).

As referidas inscrições devem ser limitadas por uma linha que defina um quadrado de pelo menos 100 mm de lado, colocado na extremidade; caso as dimensões do volume o exijam, as dimensões do quadrado podem ser reduzidas, na condição de as inscrições permanecerem bem visíveis.

2 - Condições de transporte

(As condições de transporte para as embalagens vazias são retomadas no capítulo F.)

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

602 (1) As embalagens devem satisfazer as condições do apêndice V, salvo se estiverem previstas condições particulares para a embalagem de certas matérias no capítulo A.2.

(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satisfazer as condições do apêndice VI.

(3) Devem ser utilizadas, de acordo com as disposições dos marg. 600 (3) e 1511 (2) ou 1611 (2):

- embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a letra «X», ou GRG do grupo de embalagem I, marcados com a letra «X», para as matérias muito tóxicas, dos diferentes números, classificadas em a);

- embalagens do grupo de embalagem II ou I, marcadas com a letra «Y» ou «X», ou (GRG) dos grupos de embalagem II ou I, marcados com a letra «Y» ou «X», para as matérias tóxicas, dos diferentes números, classificadas em b);

- embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, marcadas com a letra «Z», «Y» ou «X», ou grandes recipientes para granel (GRG) dos grupos de embalagem III, II ou I, marcados com a letra «Z», «Y» ou «X», para as matérias, dos diferentes números, que apresentam um grau de toxicidade menor, classificadas em c).

Nota. - Para o transporte das matérias da classe 6.1 em vagões-cisternas, ver apêndice XI, para contentores-cisternas, ver apêndice X. Para o transporte a granel, ver marg. 616 e 617 (3).

2 - Condições particulares de embalagem

603 (1) O cianeto de hidrogénio estabilizado do 1.º deve ser embalado:

a) Quando estiver completamente absorvido por uma matéria porosa, dentro de recipientes metálicos resistentes, com uma capacidade de 7,5 l no máximo, colocados dentro de caixas de madeira, de tal modo que não possam ter contacto entre si. Uma tal embalagem combinada deve preencher as seguintes condições:

1 - Os recipientes devem ser ensaiados a uma pressão de pelo menos 0,6 MPa (6 bar) (pressão manométrica);

2 - Os recipientes devem ser completamente cheios da matéria porosa, que não deve dar de si nem formar vazios perigosos, mesmo após uso prolongado e tendo sofrido trepidações, e mesmo a uma temperatura que possa atingir 50º C. A data de enchimento deve ser indicada de modo durável sobre a tampa de cada recipiente;

3 - A embalagem combinada deve ser ensaiada, em conformidade com o apêndice V, para o grupo de embalagem I. Um volume não deve pesar mais de 120 kg;

b) Quando estiver sob a forma de líquido, não absorvido por uma matéria porosa: em garrafas, sob pressão, em aço ao carbono, as quais devem satisfazer as seguintes condições:

1 - Antes de serem utilizadas pela primeira vez, as garrafas sob pressão devem ser submetidas a um ensaio hidráulico a uma pressão de pelo menos 10 MPa (100 bar) (pressão manométrica). O ensaio deve ser renovado de dois em dois anos e deve ser acompanhado de um exame minucioso ao interior do recipiente, assim como de uma verificação da respectiva tara;

2 - As garrafas à pressão devem satisfazer às prescrições pertinentes da classe 2 [ver margs. 211 (1) a 213, 215 a 217 e 223];

3 - O peso máximo do conteúdo não deve ultrapassar 0,55 kg por litro de capacidade.

(2) As soluções de cianeto de hidrogénio do 2.º devem ser embaladas em ampolas de vidro, seladas a maçarico com um conteúdo de 50 g no máximo, ou em garrafas de vidro fechadas de modo estanque e com um conteúdo de 250 g, no máximo.

As ampolas e as garrafas devem ser transportadas em embalagens combinadas que devem corresponder às seguintes condições:

a) As ampolas e as garrafas devem ser acondicionadas, com interposição de matérias absorventes de enchimento, em embalagens exteriores estanques, de aço ou alumínio; um volume não deve pesar mais de 15 kg; ou b) As ampolas e as garrafas devem ser acondicionadas com interposição de matérias absorventes de enchimento, em caixas de madeira com revestimento interior estanque de folha-de-flandres; um volume não deve pesar mais de 75 kg.

As embalagens combinadas enumeradas em a) e b) devem ser ensaiadas e aprovadas em conformidade com o apêndice V, para o grupo de embalagem I.

604 O ferro pentacarbonilo e o níquel-tetracarbonilo do 3.º devem ser embalados:

(1) Em garrafas de alumínio puro, moldadas sem juntas, com capacidade de 1 l, no máximo, e uma espessura de parede de 1 mm pelo menos, e que devem ser ensaiadas a uma pressão de, pelo menos, 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica). As garrafas devem ser fechadas por meio de uma tampa de metal roscada e com uma protecção inerte, devendo a tampa roscada ser solidamente atarrachada no gargalo da garrafa e mantida de tal modo que não possa dar de si nas condições normais de transporte.

Um máximo de quatro destas garrafas de alumínio podem ser acondicionadas dentro de uma embalagem exterior de madeira ou cartão, com interposição de matérias de enchimento não inflamáveis e absorventes. Uma tal embalagem combinada deve corresponder a um tipo de construção já ensaiado e aprovado para o grupo de embalagem I, nos termos do apêndice V. Um volume não deve pesar mais de 10 kg;

(2) Em recipientes metálicos providos de dispositivos de fecho perfeitamente estanques, que devem ser, se necessário, protegidos contra as avarias mecânicas por capacetes de protecção. Os recipientes de aço com uma capacidade não ultrapassando 150 l devem ter uma espessura mínima de parede de 3 mm, os recipientes maiores e os que são de outros materiais, uma espessura mínima de parede garantindo a correspondente resistência mecânica. A capacidade máxima admitida dos recipientes deve ser de 250 l. O peso máximo do conteúdo não deve ultrapassar 1 kg por litro de capacidade.

Os recipientes devem ser submetidos, antes de serem utilizados pela primeira vez, a um ensaio de pressão hidráulica a uma pressão de, pelo menos, 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica). O ensaio de pressão deve ser renovado de cinco em cinco anos e deve comportar um exame minucioso ao interior do recipiente assim como uma verificação da respectiva tara. Os recipientes de metal devem levar, em caracteres bem legíveis e duráveis, as seguintes inscrições:

a) A designação da matéria por extenso (as duas matérias também podem ser indicadas, ao lado uma da outra, no caso de utilização alternativa);

b) O nome do proprietário do recipiente;

c) A tara do recipiente, incluindo as peças acessórias tais como válvulas, capacetes de protecção, etc.;

d) A data (mês e ano) de ensaio inicial e do último ensaio, assim como o punção do perito que procedeu aos ensaios;

e) O peso máximo admissível do conteúdo do recipiente, em quilogramas;

f) A pressão interior (pressão de ensaio) a aplicar nos ensaios de pressão hidráulica.

605 (1):

a) A etilenoimina estabilizada do 4.º deve ser embalada em recipientes de aço com espessura suficiente, que devem ser fechados por meio de uma rolha ou de uma tampa roscada, estanques tanto ao líquido como ao vapor por meio de uma protecção adequada formando enchimento. Os recipientes devem ser ensaiados, inicial e periodicamente, no mínimo de cinco em cinco anos, a uma pressão de pelo menos 0,3 MPa (bar) (3 bar) (pressão manométrica) segundo os marg. 215 a 217. Cada recipiente deve ser acondicionado, com interposição de matérias absorventes formando enchimento, numa embalagem protectora metálica, sólida e estanque. Esta embalagem protectora deve ser fechada hermeticamente e o seu fecho deve ser garantido contra qualquer abertura intempestiva. O peso máximo do conteúdo não deve ultrapassar 0,67 kg por litro de capacidade. Um volume não deve pesar mais de 75 kg. Exceptuando os que são expedidos como carregamento completo, os volumes que pesam mais de 30 kg devem ser munidos de meios de preensão;

b) A etiloimina estabilizada do 4.º pode ser ainda embalada em recipientes de aço, com uma espessura suficiente, que devem ser fechados por meio de uma rolha ou de uma tampa protectora roscada ou dum dispositivo equivalente, estanques ao líquido e ao vapor. Os recipientes devem ser ensaiados, inicial e periodicamente, no mínimo, de cinco em cinco anos, a uma pressão de ensaio de pelo menos 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica) segundo os marg. 215 a 217. O peso máximo do conteúdo não deve ultrapassar 0,67 kg por litro de capacidade. Um volume não deve pesar mais de 75 kg;

c) Os recipientes segundo a) e b) devem levar em caracteres bem legíveis e duráveis:

- o nome do fabricante ou a marca de fabrico e o número do recipiente;

- a indicação «etilenoimina»;

- a tara do recipiente e o peso máximo admissível do recipiente cheio;

- a data (mês e ano) do ensaio inicial e do último ensaio periódico a que foi submetido;

- o punção do perito que procedeu aos ensaios.

(2) O isocianato de metilo do 5.º deve ser embalado:

a) Em recipientes hermeticamente fechados, de alumínio puro, com uma capacidade de 1 l, no máximo, e apenas cheios até 90% da sua capacidade.

10 destes recipientes, no máximo, devem ser acondicionados numa caixa de madeira, com materiais de enchimento adequados. Esse volume deve satisfazer as exigências de ensaio para as embalagens combinadas segundo o marg. 1538 para o grupo de embalagem I, e não deve pesar mais de 30 kg;

ou b) Em recipientes de alumínio puro, com uma espessura de parede de 5 mm, pelo menos, ou de aço inoxidável. Os recipientes devem ser inteiramente soldados, ensaiados inicial e periodicamente, de cinco em cinco anos, no mínimo, a uma pressão de pelo menos 0,5 MPa (5 bar) (pressão manométrica), nos termos dos marg. 215 a 217. Devem ser fechados de modo estanque por meio de dois fechos sobrepostos, sendo um deles roscado ou fixado de modo equivalente. O grau de enchimento não deve ultrapassar os 90%. Os tambores que pesam mais de 100 kg devem ser providos de aros de rolamento ou nervuras de reforço;

c) Os recipientes segundo b) devem levar, em caracteres bem legíveis e duráveis:

- o nome do fabricante ou a marca de fabrico e o número do recipiente;

- a indicação «isocianato de metilo»;

- a tara do recipiente e o peso máximo admissível do recipiente cheio;

- a data (mês e ano) do ensaio inicial e do último ensaio periódico a que foi submetido;

- o punção do perito que procedeu aos ensaios.

606 (1) As matérias classificadas em a) dos diferentes números devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço com tampo superior não amovível, nos termos do marg.

1520, ou b) Tambores de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1521, ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1522, ou d) Tambores de matéria plástica com tampo superior não amovível, com uma capacidade máxima de 60 l, ou em jerricanes de matéria plástica com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1526, ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537, ou f) Embalagens combinadas com embalagens interiores de vidro, matéria plástica ou metal, nos termos do marg. 1538.

(2) As matérias sólidas no sentido do marg. 600 (13) podem ainda ser embaladas em:

a) Tambores de aço com tampo superior amovível, nos termos do marg. 1520, de alumínio, nos termos do marg. 1521, de contraplacado, nos termos do marg. 1523, de cartão, nos termos do marg. 1525 ou de matéria plástica, nos termos do marg. 1526, em jerricanes com tampo superior amovível de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522, ou de matéria plástica, nos termos do marg. 1526, se necessário, com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538, com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos.

(3) As matérias sólidas de acordo com o marg. 600 (13) dos 12.º, 17.º, com excepção do 1694 cianeto de bromobenzilo, dos 23.º, 25.º, 32.º, 33.º, 34.º com excepção do 1698 difenilaminacloroarsino, dos 35.º, 36.º, 41.º, 51.º, 52.º, 55.º, 61.º, 65.º, 73.º e 90.º podem ainda ser embaladas em GRG metálicos, nos termos do marginal 1622, em GRG de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624, em GRG compósitos, nos termos do marg. 1625 ou de madeira com um revestimento estanque e resistente aos pulverulentos, nos termos do marg. 1627.

Os GRG compósitos dos tipos 11HZ2 e 21HZ2 ou de madeira devem ser transportados em vagões cobertos.

(4) As matérias sólidas de acordo com o marg. 600 (13) do 26.º podem ainda ser embaladas em GRG metálicos, nos termos do marg. 1622, em GRG de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624, ou em GRG compósitos, nos termos do marg. 1625, com excepção dos GRG dos tipos 11HZ2 e 21HZ2.

Os GRG compósitos devem ser transportados em vagões completos.

607 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em b) devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores e jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas nos termos do marg. 1538.

Nota. - Ad a), b), c) e d): são aplicáveis condições simplificadas aos tambores e jerricanes de tampo superior amovível para as matérias viscosas que, a 23º C, têm uma viscosidade superior a 200 mm2/s, e para as matérias sólidas (ver margs. 1512, 1553, 1554 e 1561).

(2) As matérias classificadas em b) dos diferentes números, com uma pressão de vapor a 50º C não ultrapassando 110 kPa (1,10 bar), também podem ser embaladas em grandes recipientes para granel (GRG) metálicos nos termos do marg. 1622, ou em grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624, ou em grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com um recipiente interior de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1625.

(3) As matérias classificadas no 15.º, b), também podem ser embaladas em embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés), nos termos do marg. 1539.

(4) As matérias sólidas no sentido do marg. 600 (13) podem ainda ser embaladas em:

a) Tambores de tampo superior amovível de contraplacado nos termos do marg. 1523, ou de cartão nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Sacos resistentes à água, de tecido, nos termos do marg. 1533, de tecido de matéria plástica, nos termos do marg. 1534, de filme de matéria plástica, nos termos do marg. 1535, ou em sacos de papel resistentes à água, nos termos do marg. 1536, e apenas se se tratar de carregamento completo ou de sacos acondicionados sobre paletas; ou c) Grandes recipientes para granel (GRG) compósitos, com recipiente interior de matéria plástica flexível, nos termos do marg. 1625, em grandes recipientes para granel (GRG) de cartão, nos termos do marg. 1626, ou de madeira nos termos do marg. 1627; ou d) Grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis nos termos do marg. 1623, com excepção dos grandes recipientes para granel (GRG) dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, e apenas se se tratar de um carregamento completo ou de grandes recipientes para granel (GRG) leves carregados sobre paletas.

608 (1) As matérias dos diferentes números classificadas em c) devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores e jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1528; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés), nos termos do marg.

1539;

h) Embalagens metálicas leves, nos termos do marg. 1540.

Nota. - Ad a), b), c), d) e h): são aplicáveis condições simplificadas aos tambores, jerricanes e embalagens metálicas leves de tampo superior amovível para as matérias viscosas com uma viscosidade, a 23º C, superior a 200 mm2/s e para as matérias sólidas (ver margs. 1512, 1552 a 1554 e 1561).

(2) As matérias classificadas em c) dos diferentes números com uma pressão de vapor a 50º C não ultrapassando 110 kPa (1,10 bar) também podem ser embaladas em grandes recipientes para granel (GRG) metálicos, nos termos do marg. 1622, ou grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica rígida nos termos do marg. 1624, ou grandes recipientes para granel (GRG) compósitos, com recipiente interior de matéria plástica, nos termos do marg.

1625. Os GRG do tipo 31HZ2 devem ser cheios a pelo menos 80% da capacidade do invólucro exterior.

(3) As matérias sólidas no sentido do marg. 600 (13) podem ainda ser embaladas em:

a) Tambores de tampo superior amovível, de contraplacado, nos termos do marg. 1523, ou de cartão nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Sacos resistentes à água, em tecido, nos termos do marg. 1533, em tecido de matéria plástica, nos termos do marg. 1534, em filme de matéria plástica, nos termos do marg. 1535, ou em sacos de papel resistentes à água, nos termos do marg. 1536; ou c) Grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, nos termos do marg. 1623, com excepção dos grandes recipientes para granel (GRG) dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, ou grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com recipiente interior de matéria plástica flexível, nos termos do marg. 1625, ou em grandes recipientes para granel (GRG) de cartão, nos termos do marg. 1626 ou de madeira, nos termos do marg. 1627.

609 3315 amostra química tóxica do 90.º, a), deve ser embalada de acordo com a instrução de embalagem 623 das instruções técnicas da OACI.

610

3 - Embalagem em comum

611 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser reunidas numa embalagem combinada nos termos do marg. 1538.

(2) As matérias dos diferentes números da classe 6.1, em quantidade que não ultrapasse, por embalagem interior, 3 l para as matérias líquidas e ou 5 kg para as sólidas, podem ser reunidas entre si e ou com mercadorias não submetidas às prescrições deste Regulamento, numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538, se não reagirem perigosamente entre si.

(3) As matérias dos 1.º, 3.º, 4.º e 5.º não devem ser reunidas num volume com outras mercadorias.

(4) As matérias do 2.º e as matérias classificadas em a) dos diferentes números não devem ser embaladas em comum com matérias e objectos das classes 1, 5.2 e 7.

(5) Salvo condições particulares em contrário, as matérias do 2.º e as matérias líquidas classificadas em a) dos diferentes números, em quantidades que não ultrapassem 0,5 l por embalagem interior e 1 l por volume, e as matérias classificadas em b) ou c), dos diferentes números, em quantidades que não ultrapassem, por embalagem interior, 3 l para as matérias líquidas e ou 5 kg para as matérias sólidas, podem ser reunidas numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538 com matérias e objectos de outras classes - conquanto que a embalagem em comum seja igualmente admitida para as matérias e objectos dessas classes - e ou com mercadorias não submetidas às prescrições deste Regulamento, desde que não reajam perigosamente entre si.

(6) São consideradas como reacções perigosas:

a) Uma combustão e ou uma libertação de calor considerável;

b) A emanação de gases inflamáveis e ou tóxicos;

c) A formação de matérias líquidas corrosivas;

d) A formação de matérias instáveis.

(7) Devem ser observadas as prescrições dos marg. 8 e 602.

(8) Um volume não deve pesar mais de 100 kg no caso de utilização de caixas de madeira ou cartão.

4 - Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver apêndice IX)

Inscrições

612 (1) Cada volume deve levar, de modo claro e durável, o número de identificação da mercadoria a indicar no documento de transporte, precedido dos caracteres «UN».

Etiquetas de perigo

(2) Os volumes que contenham matérias desta classe devem levar uma etiqueta o modelo n.º 6.1.

(3) Os volumes que contenham matérias do 1.º ao 6.º, 7.º, a)2, 8.º, a)2, 9.º, 11.º, 1a) e b)2, 13.º, 16.º, 18.º, 20.º, 22.º e 26.º, a)1 e b)1 devem levar também uma etiqueta modelo n.º 3.

(4) Os volumes que contenham pesticidas inflamáveis com um ponto de inflamação igual ou superior a 23º C do 72.º devem levar também uma etiqueta modelo n.º 3.

(5) Os volumes que contenham matérias dos 7.º, a)1, 8.º, a)1, 10.º, 11.º, b)1 e 28.º devem levar também etiquetas modelos n.os 3 e 8.

(6) Os volumes que contenham matérias dos 26.º, a)2 e b)2, e 54.º, b)1 devem levar também uma etiqueta modelo n.º 4.1.

(7) Os volumes que contenham matérias do 66.º devem levar também uma etiqueta modelo n.º 4.2.

(8) Os volumes que contenham matérias do 44.º devem levar também uma etiqueta modelo n.º 4.3.

(9) Os volumes que contenham matérias dos 53.º, b)1, e 68.º devem levar também uma etiqueta modelo n.º 05.

(10) Os volumes que contenham matérias dos 24.º, b)2, 27.º e 67.º devem levar também uma etiqueta modelo n.º 8.

(11) Os volumes que contenham líquidos em recipientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior, assim como volumes que contenham recipientes com respiradouros ou os recipientes com respiradouros sem embalagem exterior, devem levar ainda nos dois lados opostos uma etiqueta modelo n.º 11.

B - Modo de envio e restrições de expedição

613 (1) Excluindo as matérias dos 1.º ao 5.º e as matérias de cada número classificadas em a), os volumes que contêm outras matérias desta classe podem ser expedidas como volumes expresso, se contiverem:

- as matérias classificadas em b) de cada número, até 2 l por volume para os líquidos e 4 kg para os sólidos;

- as matérias classificadas em c) de cada número, até 12 l por volume para os líquidos e 24 kg para os sólidos.

(2) As matérias e as preparações utilizadas como pesticidas dos 71.º a 73.º contidas em recipientes não frágeis podem ser expedidas como encomenda expresso. Um volume não deve pesar mais de 25 kg.

(3) Os cianetos inorgânicos que contêm metais preciosos, bem como as suas misturas do 41.º, a), podem ser expedidas como encomenda expresso dentro de embalagens combinadas com embalagens interiores de vidro, de matéria plástica ou de metal nos termos do marg. 1538. Um volume não deve conter mais de 2 kg da matéria.

O transporte em furgões com bagagens ou compartimentos com bagagens acessíveis aos passageiros é autorizado se os volumes forem colocados fora do alcance de pessoas não autorizadas, através de medidas adequadas.

C - Menções na declaração de expedição

614

A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar de acordo com um dos números de identificação e uma das denominações em itálico no marg. 601.

Sempre que a matéria não seja expressamente indicada, mas esteja incluída numa rubrica n. s. a. ou noutra rubrica colectiva, a designação da mercadoria deve ser composta pelo número de identificação, pela denominação da rubrica n. s. a. ou da rubrica colectiva, seguida da denominação química ou técnica (ver nota ) da matéria.

A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação da classe, do número de enumeração, completado, se for o caso, pela alínea e da sigla RID, por exemplo: «6.1, 11.º, a), RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

No transporte de resíduos [ver marg. 3 (4)], a designação da mercadoria deve ser:

«Resíduo, contém...», devendo o(s) componente(s) que determinaram a classificação do resíduo nos termos do marg. 3 (3) ser inscrito(s) pela(s) sua(s) denominação(ões) química(s), por exemplo: «Resíduo, contém 2570 compostos de cádmio, 6.1, 61.º, c), RID».

Para o transporte de soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) que contenham vários componentes submetidos a este Regulamento, não será geralmente necessário citar mais de dois componentes que desempenhem um papel determinante para o ou os perigos que caracterizam as soluções e misturas.

Para o transporte de soluções ou misturas que contêm apenas um único componente submetido a este Regulamento, devem ser acrescentadas à denominação na declaração de expedição as palavras «em solução» ou «em mistura».

Quando uma matéria sólida é apresentada a transporte no estado fundido, a designação da mercadoria deve ser completada pela referência «fundido(a)», salvo se esta já figura na denominação.

Para o transporte das matérias e preparações que possam ser utilizados como pesticidas dos 71.º a 73.º, a denominação da mercadoria deve incluir a ou as denominações técnicas (ver nota ) do ou dos ingredientes activos nomeadamente: «2783 pesticida organofosforado sólido, tóxico, (propafos), 6.1, 73.º, c), RID».

Para o transporte de 3315 amostra química, tóxica do 90.º, a), deve encontrar-se junto à declaração de expedição um exemplar do documento de autorização de transporte, indicando as quantidades limites e as prescrições de embalagem [ver também nota ao 90.º, a)].

Quando é prescrita uma sinalização segundo o apêndice VIII, o número de identificação do perigo, nos termos do apêndice VIII, também deve ser inscrito antes da designação da matéria. O número de identificação de perigo deve igualmente ser indicado quando os vagões completos, que são constituídos por volumes contendo uma única e mesma mercadoria, levam uma sinalização de acordo com o apêndice VIII.

Quando uma solução ou uma mistura expressamente enumerada ou contendo uma matéria expressamente enumerada não é submetida às prescrições desta classe nos termos do marg. 600 (5), o expedidor pode mencionar na declaração de expedição: «Mercadoria não submetida à classe 6.1».

D - Material de transporte

1 - Condições relativas aos vagões e ao carregamento

a) Para os volumes

615 (1) No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo e alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

(2) Os volumes devem ser carregados nos vagões de modo a não se poderem deslocar perigosamente, nem voltar ou tombar.

Além disso, os GRG do tipo 31HZ2 só devem ser transportados em vagões cobertos.

(3) Os vagões completos com matérias desta classe devem ser controlados após a descarga, quanto a eventuais restos da carga que possam subsistir (ver igualmente marg. 624).

b) Para o transporte a granel

616 As matérias do 60.º, c), os sólidos que contenham líquido tóxico com o número de identificação 3243 do 65.º, b), bem como as matérias sólidas e as misturas (tais como preparações e resíduos) que são classificados em c) dos diferentes números podem ser transportados a granel nos vagões abertos, cobertos com encerado ou em vagões de tecto móvel. Os vagões que contenham matérias do número de identificação 3243 do 65.º, b), a granel, devem ser estanques ou tornados estanques, por exemplo através de um revestimento interior suficientemente sólido.

c) Transporte em pequenos contentores

617 (1) Os volumes que contêm matérias desta classe podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As interdições de carga em comum previstas no marg. 620 devem ser respeitadas no interior de um pequeno contentor.

(3) As matérias do 60.º, c), os sólidos que contenham líquido tóxico com o número de identificação 3243 do 65.º, b), bem como as matérias sólidas e as misturas (tais como preparações e resíduos) que são classificados em c) dos diferentes números podem igualmente ser transportadas a granel nos pequenos contentores de metal do tipo fechado com paredes maciças.

Os pequenos contentores que contenham matérias do número de identificação 3243 do 65.º, b), a granel devem ser estanques ou tornados estanques, por exemplo através de um revestimento interior suficientemente sólido.

(4) As prescrições dos marg. 615 (3) e 624 são igualmente aplicáveis, por analogia, ao transporte em pequenos contentores.

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas, contentores-cisternas e pequenos contentores (ver apêndice IX) 618 (1) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas nos quais sejam carregadas matérias desta classe devem levar, nos dois lados opostos, etiquetas modelo n.º 6.1.

(2) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas nos quais sejam carregadas matérias enumeradas no marg. 612 (3) a (10) devem levar também, nos dois lados opostos, etiquetas nos termos do marg. 612 (3) a (10).

(3) Os pequenos contentores devem levar etiquetas nos termos dos margs.

612 (2) a (10).

619

E - Interdições de carga em comum

620

Os volumes com etiquetas modelo n.º 6.1 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes com etiquetas modelo n.os 1, 1.4, 1.5 1.6 ou 01. Estas prescrições não se aplicam aos volumes com etiquetas modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S.

621 Devem ser estabelecidas declarações de expedição distintas para os volumes que não possam ser carregados no mesmo vagão.

F - Embalagens vazias

622 (1) Se as embalagens vazias, por limpar, do 91.º forem sacos ou grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, estes devem ser colocados dentro de caixas ou em sacos impermeabilizados de forma a evitar qualquer perda das matérias.

(2) As outras embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, vagões-cisternas, contentores-cisternas e vagões para granel, vazios, por limpar, do 91.º, devem ser fechados do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias de estanquidade como se estivessem cheios.

(3) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, vagões-cisternas, contentores-cisternas e vagões para granel, bem como pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, do 91.º, devem levar as mesmas etiquetas de perigo que levariam se estivessem cheios. As embalagens que contêm sacos ou grandes recipientes para granel (GRG) leves nos termos do parágrafo (1) anterior devem ser munidos de inscrições e etiquetas de perigo idênticas às que ostentariam se estivessem cheias.

(4) A designação na declaração de expedição deve estar de acordo com uma das denominações em itálico ao 91.º, completada por «6.1, 91.º, RID», por exemplo:

«Embalagem vazia, 6.1, 91.º, RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

Para os vagões-cisternas, contentores-cisternas, vazios, vagões para granel, bem como pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, esta designação deve também ser completada pela indicação «Última mercadoria carregada», assim como pelo número de identificação de perigo, o número de identificação da matéria, pela denominação, número e, se for esse o caso, pelas alíneas a), b) ou c) da enumeração das matérias da última mercadoria carregada, por exemplo: «Última mercadoria carregada: 60 2312 fenol fundido, 24.º, b),1».

(5) No que respeita à separação das embalagens vazias, por limpar, do 91.º, com etiquetas modelo n.º 6.1, dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

G - Outras prescrições

623 No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

624 Quando se produz uma fuga de matérias desta classe e que estas se tenham derramado no vagão, este último não pode ser utilizado sem primeiramente ter sido rigorosamente limpo e, em caso de necessidade, descontaminado. Todas as outras mercadorias e objectos transportados no mesmo vagão devem ser controlados quanto a uma eventual molha.

625- 649 (1) O termo «hidrorreactivo» designa uma matéria que, em contacto com a água, liberta gases inflamáveis.

(nota ) JO, n.º L 196, de 16 de Agosto de 1967, p. 1.

(nota ) JO, n.º L 187, de 16 de Julho de 1998, p. 14.

(nota ) As letras «LQ» são a abreviatura dos termos ingleses «limited quantities», que significam «em quantidades limitadas».

(nota ) A denominação técnica deve ser a correntemente utilizada nos manuais, periódicos e textos científicos e técnicos. As denominações comerciais não devem ser utilizadas para este fim.

(nota ) A ou as denominações técnicas devem ser o nome ou nomes comuns aprovados pela ISO (ver norma ISO 1750:1981, modificada), o ou os outros nomes que figuram em «The WHO Recommended Classification of Pesticides by Hazard and Guidelines to Classification» ou o ou os nomes do ou dos ingredientes activos.

Classe 6.2 - Matérias infecciosas

1 - Enumeração das matérias

650 (1) Entre as matérias (1) abrangidas pelo título da classe 6.2, as que são enumeradas no marg. 651 ou incluídas numa rubrica colectiva deste marg.

estão submetidas às condições previstas nos marg. 650 (2) a 675 e são consideradas matérias deste Regulamento.

(2) A classe 6.2 compreende as matérias que se saiba ou se tenha razões para pensar que contêm agentes patogénicos que são definidos como microrganismos (incluindo bactérias, vírus, rickettsias, parasitas, fungos) ou como microrganismos recombinantes (híbridos ou mutantes) dos quais se sabe ou se tem bons motivos para crer que causam doenças quer nos animais quer no homem. Estas matérias estão submetidas às prescrições da presente classe se puderem transmitir doenças ao homem ou aos animais em caso de exposição.

Nota 1. - Os microrganismos e os organismos geneticamente modificados, os produtos biológicos, as amostras de diagnóstico e os animais vivos infectados devem ser incluídos nesta classe se preencherem as condições da mesma.

Nota 2. - As toxinas de origem vegetal, animal ou bacteriana que não contenham nenhuma matéria ou organismo infeccioso ou que não estejam contidas em matérias ou organismos infecciosos são matérias da classe 6.1 (ver marg. 601, n.º 90.º, número de identificação 3172).

(3) As matérias da classe 6.2 são subdivididas como se segue:

A - Matérias infecciosas que apresentam um potencial de risco elevado;

B - Outras matérias infecciosas;

C - Embalagens vazias.

As matérias dos 3.º e 4.º do marg. 651 devem ser atribuídas ao grupo designado pela alínea correspondente ao seu grau de perigo:

b) Matérias perigosas.

(4) As matérias que não estão expressamente enumeradas nos 1.º, 2.º e 3.º do marg. 651 devem ser classificadas com base nos conhecimentos científicos actuais, em função dos seguintes grupos de risco (ver nota ):

i) O grupo de risco 4: agente patogénico que provoca geralmente uma doença humana ou animal e que se transmite facilmente de um indivíduo ao outro, directa ou indirectamente e contra a qual não existe, em geral, nenhum tratamento ou profilaxia eficazes (ou seja, que apresenta um risco elevado para o indivíduo e para a colectividade);

ii) O grupo de risco 3: agente patogénico que provoca geralmente uma doença humana ou animal grave mas que em princípio não se transmite dum indivíduo contaminado a outro e contra o qual se dispõe dum tratamento e duma profilaxia eficazes (ou seja, risco elevado para o indivíduo e fraco para a colectividade);

iii) O grupo de risco 2: agente patogénico que pode provocar uma doença humana ou animal mas que, a priori, não constitui um grave risco e contra o qual, ainda que seja capaz de provocar uma infecção grave à exposição, existem medidas eficazes de tratamento e profilaxia de tal modo que o risco de propagação de infecção é limitado (ou seja, risco moderado para o indivíduo e fraco para a colectividade).

Nota 1. - O grupo de risco 1 contém microrganismos pouco susceptíveis de provocar doenças humanas ou animais (ou seja que apenas apresentam um risco muito fraco ou nulo para o indivíduo e para a colectividade). As matérias que não contenham tais microrganismos não são tidas como infecciosas no sentido das presentes prescrições.

Nota 2. - Os microrganismos e os organismos (ver nota ) geneticamente modificados são microrganismos e organismos nos quais o material genético foi voluntariamente modificado por meio de métodos técnicos ou outros meios que não se encontram na natureza.

Nota 3. - Os microrganismos geneticamente modificados que são infecciosos no sentido da presente classe são matérias dos 1.º, 2.º ou 3.º Todavia não podem ser considerados matérias do 4.º Os microrganismos geneticamente modificados que não são infecciosos no sentido da presente classe podem ser matérias da classe 9 (ver marg. 901, 13.º, número de identificação 3245).

Nota 4. - Os organismos geneticamente modificados que se sabe ou se pensa serem perigosos para o homem ou animais devem ser transportados em conformidade com as condições especificadas pela autoridade competente do país de origem.

(5) São consideradas como matérias sólidas no sentido das prescrições de embalagem dos marg. 654 e 655, as matérias e as misturas de matérias que não contêm um líquido no estado livre, a uma temperatura inferior a 45º C.

(6) Por «produtos biológicos» entendem-se produtos derivados de organismos vivos e que são distribuídos em conformidade com as disposições das autoridades nacionais de saúde pública e que podem impor condições de autorização especiais e são utilizados para prevenir, tratar ou diagnosticar doenças no homem ou no animal, ou para fins de preparação, experimentação ou pesquisa. Eles podem englobar produtos acabados ou não tais como vacinas e produtos de diagnóstico, mas não são limitados a estes.

Para efeitos das presentes prescrições, os produtos biológicos repartem-se do seguinte modo:

a) Produtos que contêm agentes patogénicos do grupo de risco 1, os que contêm agentes patogénicos em condições tais que a sua aptidão para provocar uma doença é muito fraca ou nula e aqueles que se sabe que não contêm agentes patogénicos.

As matérias deste grupo não são consideradas matérias infecciosas no sentido das presentes prescrições;

b) Os produtos que são fabricados e embalados em conformidade com as prescrições das autoridades sanitárias nacionais e transportados tendo em vista a embalagem final ou a distribuição para utilização por profissionais de saúde ou por particulares na prestação de cuidados de saúde.

As matérias incluídas neste grupo não estão submetidas às prescrições aplicáveis a esta classe;

c) Os produtos que se sabe ou que se tenha razões para crer que contenham agentes patogénicos dos grupos de risco 2, 3 ou 4 e que não cumpram os critérios da alínea b) supra.

As matérias deste grupo devem ser classificadas na classe 6.2, com os números de identificação 2814 ou 2900, conforme o caso.

(7) Por «amostra de diagnóstico» entende-se qualquer matéria humana ou animal, incluindo, mas de forma não limitativa, as excreções, as secreções, o sangue e os seus componentes, os tecidos e os líquidos teciduais transportados para fins de diagnóstico ou de pesquisa, sempre com exclusão dos animais vivos infectados.

Na acepção das presentes prescrições, as amostras de diagnóstico são repartidas do seguinte modo:

a) As amostras que se sabe ou que se tenha razões para crer que contenham agentes patogénicos dos grupos de risco 2, 3 ou 4 e aquelas para as quais exista uma probabilidade relativamente fraca de conter agentes patogénicos do grupo de risco 4.

Estas matérias devem ser afectas aos números de identificação 2814 ou 2900, conforme o caso. As amostras transportadas para testes iniciais ou para confirmação da presença de agentes patogénicos pertencem a este grupo;

b) As amostras para as quais exista uma probabilidade relativamente fraca de conterem agentes patogénicos dos grupos de risco 2 ou 3. Estas matérias devem ser afectas aos números de identificação 2814 ou 2900, conforme o caso, excepto quando são aplicáveis as condições do marginal 656. As amostras transportadas para testes de despistagem corrente ou de diagnóstico inicial sem relação com a presença de agentes patogénicos pertencem a este grupo.

Nota. - As amostras que se sabe não conterem agentes patogénicos não são consideradas matérias da presente classe.

(8) Os animais vertebrados ou invertebrados vivos não devem ser utilizados para expedir um agente infeccioso a não ser que seja impossível transportá-lo doutra maneira.

Tais animais devem ser embalados, mencionados, sinalizados e transportados em conformidade com as regulamentações pertinentes para o transporte de animais (ver nota ).

(9) Os animais mortos que se sabe ou que se tenha boas razões para crer que contêm uma matéria infecciosa devem ser embalados, identificados, sinalizados e transportados em conformidade com as condições (ver nota ) fixadas pela autoridade competente do país de origem (ver nota ).

(10) Para o transporte de matérias desta classe pode ser necessário manter uma temperatura determinada.

651

A - Matérias infecciosas apresentando um potencial de risco elevado

1.º 2814 matéria infecciosa para o homem, 2900 matéria infecciosa apenas para os animais.

Nota 1. - As matérias que, nos termos do marg. 650 (4), são incluídas no grupo de risco 4 devem ser classificadas nesse número.

Nota 2. - São aplicáveis a estas matérias condições particulares de embalagem (ver marg. 653 e 654).

2.º 2814 matéria infecciosa para o homem, 2900 matéria infecciosa apenas para os animais.

Nota 1. - As matérias que, nos termos do marg. 650 (4), são incluídas no grupo de risco 3 devem ser classificadas neste número.

Nota 2. - São aplicáveis a estas matérias condições particulares de embalagem (ver marg. 653 e 654).

B - Outras matérias infecciosas

3.º:

b) 2814 matéria infecciosa para o homem, 2900 matéria infecciosa apenas para os animais.

Nota. - As matérias que, nos termos do marg. 650 (4), são incluídas no grupo de risco 2 devem ser classificadas neste número.

4.º:

b) 3291 resíduos hospitalares, não especificados, n. s. a.

Nota 1. - Os resíduos não especificados que resultam de um tratamento médico/veterinário aplicado ao homem ou aos animais ou da pesquisa biológica, e que apresentam somente uma fraca probabilidade de conter matérias desta classe, devem ser incluídos neste número.

Nota 2. - Os resíduos que podem ser especificados devem ser incluídos nos n.os 1.º, 2.º ou 3.º Nota 3. - Os resíduos hospitalares ou da pesquisa biológica esterilizados que tenham contido matérias infecciosas não são submetidos às prescrições desta classe.

C - Embalagens vazias

11.º Embalagens vazias, incluindo grandes recipientes para granel (GRG), vagões-cisternas, contentores-cisternas, bem como vagões para granel, vazios, por limpar, que tenham contido matérias da classe 6.2 (ver marg. 672).

2 - Condições de transporte

(As condições de transporte para as embalagens vazias são retomadas no capítulo F.)

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

652 (1) As embalagens devem satisfazer às condições do apêndice V salvo se estiverem previstas no capítulo A.2, «Condições particulares para a embalagem de certas matérias».

(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satisfazer às condições do apêndice VI.

(3) Devem ser utilizadas segundo as disposições dos marg. 650 (3) e 1511 (2) ou 1611 (2), embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcados com a letra «Y» ou «X», ou dos grandes recipientes para granel (GRG) do grupo de embalagem II, marcados com a letra «Y», para as matérias perigosas classificadas em b) de cada número.

Nota. - Para o transporte das matérias da classe 6.2 em vagões-cisternas, ver apêndice XI, para os contentores-cisternas, ver apêndice X. Para o transporte a granel, ver marg. 666.

2 - Condições particulares de embalagem

653 (1) As embalagens para as matérias dos 1.º e 2.º devem incluir os seguintes elementos essenciais:

a) Uma embalagem interior compreendendo:

- um recipiente primário estanque;

- uma embalagem secundária estanque;

- um material absorvente colocado entre o recipiente primário e a embalagem secundária: se forem colocados vários recipientes primários dentro de uma única embalagem secundária, aqueles devem ser envolvidos individualmente para evitar qualquer contacto entre si. O material absorvente, algodão hidrófilo, por exemplo, deve ser utilizado em quantidade suficiente para absorver a totalidade do conteúdo dos recipientes primários.

a) Qualquer que seja a temperatura prevista no decurso do transporte, o recipiente primário ou a embalagem secundária devem poder resistir, sem fuga, a uma pressão interna que dá uma diferença de pressão de pelo menos 95 kPa (0,95 bar) entre as temperaturas de - 40º C a + 55º C.

Nota. - As embalagens interiores contendo matérias infecciosas não devem ser acondicionadas dentro das embalagens exteriores que contenham outros tipos de mercadorias.

Os volumes podem ser sobreembalados em conformidade com as prescrições do marginal 9 (1); a referida sobreembalagem pode conter neve carbónica;

b) Uma embalagem exterior suficientemente resistente em função da sua capacidade, do seu peso, e do uso ao qual é destinada, cuja menor dimensão exterior não deve ser inferior a 10 cm.

(2) As embalagens segundo (1) devem ser ensaiadas nos termos das prescrições do marg. 654; o tipo de construção da embalagem deve ser aprovado pela autoridade competente. Cada embalagem fabricada na base do tipo de construção aprovado deve ser marcada segundo o marg. 1512.

Ensaios para as embalagens segundo o marg. 653 654 (1) Nas embalagens, salvo as destinadas ao transporte de animais ou organismos vivos, os espécimes de cada embalagem devem ser preparados para os ensaios nos termos das disposições do (2), e submetidas a ensaios descritos de (3) a (5). Se a natureza da embalagem o exigir, são autorizados uma preparação e ensaios equivalentes desde que se possa provar de que os mesmos são, pelo menos, tão eficazes como aqueles.

(2) Convém preparar espécimes de cada embalagem como para um transporte, salvo no que respeita à matéria de enchimento que deve ser substituída por água ou quando é determinado um condicionamento a - 18º C, por uma mistura água/anticongelante.

Qualquer recipiente primário [ver marg. 653 (1), a)] deve ser cheio a 98% da sua capacidade.

(3) As embalagens preparadas para o transporte devem ser submetidas aos ensaios indicados no quadro de classificação das embalagens, para fins de ensaios, em função dos tipos de materiais. Para as embalagens exteriores, as rubricas do quadro remetem:

- para o cartão ou materiais análogos cujas experiências podem ser rapidamente afectadas pela humidade;

- para as matérias plásticas que correm o risco de se fragilizar a baixas temperaturas;

- para outros materiais tais como metais cujo comportamento não é afectado pela humidade ou temperatura.

Quando um recipiente primário e uma embalagem secundária [ver marg. 623 (1) a)] constituindo uma embalagem interior são feitos de materiais diferentes, é o material do recipiente primário que determina o tipo de ensaio apropriado.

Quando um recipiente primário é constituído por dois materiais, é o material mais susceptível de ser danificado que determina o tipo de ensaio apropriado.

Quadro

(ver documento original) a) Devem ser submetidos espécimes a um ensaio de queda livre sobre uma superfície rígida, não elástica, plana e horizontal, de uma altura de 9 m. Se tiverem a forma de uma caixa, devem fazer-se cair cinco vezes seguidas:

- uma inteiramente sobre o fundo;

- uma inteiramente sobre o cimo;

- uma inteiramente sobre o lado maior;

- uma inteiramente sobre o lado menor;

- uma sobre um canto.

a) Se tiverem a forma de um tambor, devem fazer-se cair três vezes sucessivas:

- uma em diagonal sobre o javre superior, ficando o centro de gravidade situado directamente acima do ponto de impacto;

- uma em diagonal sobre o javre inferior;

- uma inteiramente sobre o lado.

a) Na sequência da série de quedas indicada, não deve haver fuga proveniente do ou dos recipientes primários que devem ficar protegidos por material absorvente dentro da embalagem secundária;

b) Os espécimes devem ser submetidos a uma aspersão de água que simule a exposição à precipitação de cerca de 5 cm por hora durante uma hora pelo menos. Em seguida devem ser submetidos ao ensaio descrito na alínea a);

c) Os espécimes devem ser condicionados numa atmosfera a - 18º C ou menos, durante vinte e quatro horas pelo menos, e ser submetidos ao ensaio descrito na alínea a) nos quinze minutos que se seguem à sua retirada desta atmosfera. Se os espécimes contiverem neve carbónica, o período de condicionamento pode ser elevado para quatro horas;

d) Se a embalagem é suposta conter neve carbónica, convém proceder a um ensaio para além dos que são especificados nas alíneas a), b), ou c). Os espécimes devem ser armazenados para que a neve carbónica se dissipe inteiramente e em seguida submetidos ao ensaio descrito na alínea a).

(4) A autoridade competente pode permitir o ensaio selectivo de embalagens que só diferem sobre pontos menores de um modelo já aprovado: as embalagens que contêm embalagens interiores de menor dimensão ou de menor massa líquida ou ainda embalagens tais como, por exemplo, tambores, sacos e caixas com uma ou umas dimensão(ões) exterior(es) ligeiramente reduzida(s).

(5) As embalagens com uma massa bruta de 7 kg ou menos devem ser submetidas aos ensaios descritos na alínea a), e as que têm uma massa bruta superior a 7 kg aos ensaios da alínea b), a seguir:

a) Devem ser colocados espécimes sobre uma superfície plana e dura. Uma barra cilíndrica de aço, com um peso de 7 kg, pelo menos, e um diâmetro não excedendo 38 mm, e cuja extremidade de impacte tem um raio de 6 mm, no máximo, deve ser largada em queda livre vertical de uma altura de 1 m, medida da extremidade de impacte à superfície de impacte do espécime. Um espécime deve ser colocado sobre a sua base e um segundo perpendicularmente à posição utilizada pelo primeiro. Em cada caso, é necessário fazer cair a barra de aço visando o recipiente primário. Na sequência de cada impacte, é aceitável a perfuração da embalagem secundária desde que não haja fuga proveniente do(s) recipiente(s) primário(s);

b) Os espécimes devem cair sobre a extremidade de uma barra de aço cilíndrica que deve ser disposta verticalmente sobre uma superfície plana e dura. Aquela deve ter um diâmetro de 38 mm e, na extremidade superior, o seu raio não deve ultrapassar 6 mm. A barra de aço deve ser saliente relativamente à superfície de uma distância pelo menos igual à que separa o(s) recipiente(s) primário(s) da superfície externa da embalagem exterior e, em qualquer caso, de 200 mm, pelo menos. Um espécime deve ser largado em queda livre vertical de uma altura de 1 m medida a partir da extremidade da barra de aço.

Um segundo espécime deve ser largado da mesma altura perpendicularmente à posição utilizada pelo primeiro. Em cada caso, a posição do volume deve ser tal que a barra de aço possa perfurar o(s) recipiente(s) primário(s). Em consequência de cada impacte é aceitável a perfuração da embalagem secundária desde que não haja fuga proveniente do(s) recipiente(s) primário(s).

(6) Desde que seja obtido um nível de comportamento equivalente, são autorizadas as seguintes modificações dos recipientes primários colocados numa embalagem secundária sem que seja necessário submeter o volume completo a outros ensaios. Podem ser utilizados recipientes primários de dimensão equivalente ou inferior à dos recipientes primários ensaiados desde que:

a) Os recipientes primários tenham uma conformação análoga à dos recipientes primários ensaiados (por exemplo, que tenham a mesma forma redonda, rectangular);

b) O material de construção dos recipientes primários (vidro, matéria plástica, metal, etc.) ofereça uma resistência às forças de impacte e de empilhamento igual ou superior à dos recipientes primários ensaiados inicialmente;

c) Os recipientes primários tenham aberturas de dimensão igual ou inferior e que o fecho seja de concepção idêntica (por exemplo, capacete roscado, tampa de encaixar);

d) Seja utilizado, em quantidade suficiente, um material de enchimento suplementar para encher os espaços vazios e impedir qualquer movimento significativo dos recipientes primários;

e) Os recipientes primários sejam orientados dentro da embalagem secundária, do mesmo modo que no volume ensaiado.

(7) Os recipientes interiores de todos os tipos podem ser reunidos numa embalagem intermédia (secundária) e transportados sem ser submetidos a ensaios na embalagem exterior, nas seguintes condições:

a) A combinação embalagem intermédia/embalagem exterior deve ultrapassar com sucesso os ensaios de queda previstos no parágrafo (3), a), com recipientes interiores frágeis (vidro, por exemplo);

b) A massa bruta combinada total dos recipientes interiores não deve ultrapassar metade da massa bruta dos recipientes interiores utilizados pelos ensaios de queda previstos na alínea a) anterior;

c) A espessura do enchimento dos recipientes interiores entre si e entre estes e o exterior da embalagem intermédia não deve ser inferior às espessuras correspondentes à embalagem que foi submetida aos ensaios iniciais; no caso de ter sido utilizado um único recipiente interior no ensaio inicial, a espessura de enchimento entre os recipientes interiores não deve ser inferior à do enchimento entre o exterior da embalagem intermédia e o recipiente interior no ensaio inicial. Se forem utilizados recipientes interiores em menor quantidade ou de menor dimensão, em relação às condições do ensaio de queda, deve ser utilizado material de enchimento suplementar para preencher os vazios;

d) A embalagem exterior deve ser submetida ao ensaio de empilhamento previsto no marg. 1555 com sucesso, no estado de vazio. A massa total dos volumes idênticos deve ser em função da massa combinada dos recipientes interiores utilizados no ensaio de queda previsto na alínea a);

e) Os recipientes interiores que contêm líquidos devem ser envoltos de uma quantidade suficiente de material absorvente para absorver a totalidade do líquido contido nos recipientes interiores;

f) Se a embalagem exterior é destinada a conter recipientes interiores para líquidos, não sendo ela mesmo estanque aos líquidos ou se é destinada a conter recipientes interiores para matérias sólidas não sendo ela mesmo estanque aos pulverulentos, devem ser tomadas medidas, sob a forma de forro estanque, por meio de um saco de matéria plástica ou de um outro tipo de confinamento igualmente eficaz, para reter todo o líquido ou toda a matéria sólida em caso de fuga;

g) A marcação das embalagens em conformidade com este parágrafo deve ser completada pela letra «U» imediatamente após a marcação prevista no marg. 1512 (1) c), iii).

655 (1) As matérias do 3.º e 4.º classificadas em b) devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores e jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés), nos termos do marg.

1539; ou h) GRG metálicos, nos termos do marg. 1622; ou i) GRG de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624; ou j) GRG compósitos com recipientes interiores de matéria plástica rígida nos termos do marg. 1625, com excepção dos GRG dos tipos 11HZ2 e 31HZ2.

(2) As matérias sólidas no sentido do marg. 650 (5) podem também ser embaladas em tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523, ou em tambores de cartão, nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques à água.

656 As amostras para diagnóstico às quais se aplica o marginal 650 (7), b), apenas são sujeitas às prescrições do marginal 664 se forem satisfeitas as seguintes condições:

(1):

- os seguintes primários não contiverem mais de 100 ml;

- a embalagem exterior não contiver mais de 500 ml;

- os recipientes primários forem estanques;

- a embalagem for conforme às prescrições aplicáveis à classe em causa;

todavia não é necessário submetê-la aos ensaios; ou (2) As embalagens satisfazem a norma EN 828: 1996.

(3) Os recipientes primários são estanques; e (4) A embalagem está em conformidade com as prescrições desta classe;

não é todavia necessário submetê-la a ensaios.

657 Quando as matérias desta classe são transportadas em azoto líquido fortemente refrigerado, as embalagens interiores devem satisfazer às prescrições desta classe e os recipientes para o azoto às prescrições da classe 2.

658 (1) As aberturas dos recipientes primários destinados ao transporte das matérias líquidas dos 1.º e 2.º devem ser fechadas de modo estanque por meio de dois dispositivos dispostos em série dos quais um deve ser roscado ou fixado de modo equivalente.

(2) Os recipientes destinados ao transporte das matérias dos 3.º e 4.º que libertam gases e que são transportados a uma temperatura ambiente superior a 15º C devem ter uma tampa provida de um respiradouro estanque aos agentes patogénicos, que deve ser protegida contra as sacudidelas mecânicas externas.

No caso de recipientes reutilizáveis, o filtro do respiradouro deve ser substituído antes do enchimento.

(3) As embalagens de matéria plástica ou de cartão destinadas ao transporte dos resíduos do 4.º devem ser resistentes e, se os resíduos contêm objectos pontiagudos, devem ainda poder resistir à perfuração.

(4) O fecho das embalagens para as matérias do 4.º deve ser fabricado de modo a estar hermeticamente fechado após o enchimento e ser concebido de tal modo que qualquer abertura ulterior seja bem visível.

659-660

3 - Embalagem em comum

661 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser reunidas numa embalagem combinada nos termos do marg. 1538.

(2) As matérias dos 1.º, 2.º e 3.º podem ser reunidas numa embalagem combinada nos termos do marg. 1538 se o volume tiver sido ensaiado e aprovado segundo as prescrições aplicáveis às matérias dos 1.º e 2.º (3) As matérias da classe 6.2 não devem ser embaladas em comum com matérias e objectos doutras classes nem com mercadorias não submetidas às prescrições deste Regulamento. Isto não se aplica às amostras de diagnóstico embaladas segundo o marg. 656, nem às matérias adicionadas para arrefecer, como, por exemplo, o gelo, a neve carbónica ou o azoto líquido fortemente refrigerado.

(4) Devem ser observadas as prescrições dos marg. 8 e 652.

(5) Um volume não deve pesar mais de 100kg no caso de utilização de caixas de madeira ou cartão.

4 - Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver apêndice IX)

Inscrições

662 (1) Cada volume deve levar de forma clara e durável o número de identificação da mercadoria a indicar no documento de transporte, precedido dos caracteres «UN».

Etiquetas de perigo

(2) Os volumes que contêm matérias desta classe devem levar uma etiqueta modelo n.º 6.2.

(3) Os volumes que contenham matérias desta classe, transportadas em azoto líquido fortemente refrigerado, devem levar também uma etiqueta modelo n.º 2.

(4) Os volumes que contenham líquidos do 3.º em recipientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior, assim como volumes que contenham recipientes com respiradouros ou recipientes com respiradouros sem embalagem exterior devem levar também, nos dois lados opostos, uma etiqueta modelo n.º 11.

B - Modo e restrições de expedição

663 (1) Os volumes que contêm matérias desta classe para as quais deve ser mantida uma temperatura ambiente estabelecida só podem ser transportados em vagão completo. As condições de transporte devem ser acordadas entre o caminho de ferro e o expedidor.

(2) Os volumes que contêm matérias desta classe, com excepção das matérias incluídas no parágrafo (1), podem ser expedidas como encomenda expresso se contiverem:

- outras matérias diferentes das incluídas no marg. 656:

Até 50 ml por volume para as matérias líquidas e até 50g para os sólidos;

- matérias incluídas no marg. 656:

Em quantidades definidas no referido marginal;

- partes de corpos ou órgãos:

Um volume não deve pesar mais de 50kg.

C - Menções na declaração de expedição

664 (1) A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar de acordo com um dos números de identificação e uma das denominações em itálico no marg. 651, seguidos da denominação biológica da matéria (ver nota ) para as matérias dos 1.º a 3.º Para as amostras de diagnóstico entregues para transporte nas condições do marg. 656, a designação da mercadoria deve ser a seguinte: «Amostra de diagnóstico, contém ...», devendo referir-se a matéria infecciosa que determinou a classificação em 2.º ou 3.º Se se tratar duma matéria infecciosa geneticamente modificada, deve-se acrescentar «Microorganismos geneticamente modificados».

A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação da classe, do número de enumeração, completada, se for o caso, da alínea b) e da sigla «RID», por exemplo «6.2, 3.º, b), RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

Para o transporte de resíduos [ver marg. 3 (4)], a designação da mercadoria deve ser:

«Resíduo, contém ...», devendo ser inscrito(s) componente(s), que determinou(aram) a classificação do resíduo nos termos do marg. 3 (3), pela(s) sua(s) denominação(ões) química(s) ou biológica(s), por exemplo «Resíduo, contém 2814 matéria infecciosa para o homem, vírus de Marburg, 6.2, 2.º, RID».

Para o transporte dos resíduos do 4.º, a designação em itálico é suficiente:

«3291 resíduo hospitalar não especificado, n. s. a., 6.2, 4.º, b), RID».

Para o transporte de soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) que contenham vários componentes submetidos a este Regulamento, não será em geral necessário citar mais de dois componentes que desempenhem um papel determinante para o perigo ou perigos que caracterizam as soluções e misturas.

Quando é prescrita uma sinalização segundo o apêndice VIII, antes da designação da matéria deve também ser inscrito o número de identificação do perigo nos termos do apêndice VIII. O número de identificação de perigo deve igualmente ser indicado quando os vagões completos, que são constituídos por volumes contendo uma única e mesma mercadoria, levam uma sinalização de acordo com o apêndice VIII.

D - Material de transporte

1 - Condições relativas aos vagões e ao carregamento

a) Para os volumes

665 (1) Os volumes que contêm matérias desta classe devem ser carregados de modo a ser facilmente acessíveis.

(2) Os volumes que contêm matérias desta classe devem ser transportados em vagões cobertos ou vagões de tecto móvel.

(3) No que respeita à separação dos volumes com etiquetas com modelo n.º 6.2 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

b) Para o transporte a granel

666 (1) As matérias do 4.º podem ser transportadas a granel em vagões especialmente preparados.

(2) Os recipientes dos vagões especialmente preparados devem ser construídos de modo que as aberturas que servem para o carregamento ou descarga possam ser fechadas hermeticamente.

(3) As matérias do 4.º devem ser metidas em recipientes de modo a evitar perigos para o homem, animais e ambiente.

c) Transporte em pequenos contentores

667 (1) Os volumes que contêm matérias desta classe podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As interdições de carga em comum previstas no marg. 670 devem ser respeitadas no interior de um pequeno contentor.

(3) As prescrições do marg. 674 são igualmente aplicáveis, por analogia, ao transporte em pequenos contentores.

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas,

contentores-cisternas e pequenos contentores (ver apêndice IX)

668 (1) Os vagões, vagões-cisternas, contentores-cisternas nos quais sejam carregadas matérias desta classe devem levar, nos dois lados opostos, etiquetas modelo n.º 6.2.

(2) Os vagões que contêm matérias enumeradas no marg. 662 (3) devem levar também, nos dois lados, etiquetas prescritas nesse marginal.

(3) Os pequenos contentores devem levar etiquetas, no termos dos marg. 662 (2) e (3).

669

E - Interdições de carga em comum

670 Os volumes com etiquetas modelo n.º 6.2 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes com etiquetas modelo n.º 1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01. Estas prescrições não se aplicam aos volumes com etiquetas modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S.

671 Devem ser estabelecidas declarações de expedição distintas para os volumes que não possam ser carregados no mesmo vagão.

F - Embalagens vazias

672 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, vagões-cisternas, contentores-cisternas, bem como vagões para granel, vazios, por limpar, do 11.º devem ser fechadas do mesmo modo e apresentar as mesmas garantias de estanquidade como se estivessem cheias.

(2) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vagões-cisternas, contentores-cisternas bem como vagões para granel, vazios, por limpar, do 11.º, devem ser munidos de inscrições e etiquetas de perigo idênticas às que ostentariam se estivessem cheias.

(3) A designação da mercadoria a declaração de expedição deve estar de acordo com uma das denominações em itálico no 11.º, completada por «6.2, 11.º, RID», por exemplo, «Embalagem vazia, 6.2, 11.º, RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

Para os vagões-cisternas, contentores-cisternas, bem como vagões para granel, vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pela indicação «Última mercadoria carregada» assim como pela denominação, número e pela alínea b) da enumeração da última mercadoria carregada, por exemplo, «Última mercadoria carregada: 606 2900 matéria infecciosa para os animais, 3, b)».

(4) No que respeita à separação das embalagens vazias, por limpar, do 11.º, com etiquetas modelo n.º 6.2, dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

G - Outras prescrições

673 No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 6.2, dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

674 Quando se produz uma fuga de matérias desta classe e que estas se tenham derramado no vagão, este último não pode ser utilizado sem primeiramente ter sido rigorosamente limpo e, em caso de necessidade, descontaminado. Todas as outras mercadorias e objectos transportados no mesmo vagão devem ser controlados quanto a uma eventual molha. As partes do vagão em madeira que estiverem em contacto com as matérias dos 1.º e 2.º devem ser levantadas e incineradas.

675 As outras prescrições relativas às matérias desta classe ditadas por outras razões que não razões ligadas à segurança não são afectadas (por exemplo as relativas à importação e exportação, comercialização ou eliminação, protecção dos trabalhadores ou serviços veterinários).

(1) Nos termos desta classe, devem ser considerados como abrangidos pela mesma os vírus, microorganismos e organismos assim como os objectos contaminados por aqueles.

(nota ) Ver o Manual de Segurança Biológica em Laboratório, 2.ª ed. (1993), da Organização Mundial de Saúde (OMS).

(nota ) Ver, sobretudo, a Directiva n.º 90/219/CEE, Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 117, de 8 de Maio de 1990, a p. 1.

(nota ) Existem regulamentações pertinentes, por exemplo, na Directiva n.º 91/628/CEE (Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 340, de 11 de Dezembro de 1991, a p. 17) e nas recomendações do Conselho Europeu (Comissão Ministerial) para o transporte de certas espécies de animais.

(nota ) Existem certas disposições, por exemplo, na Directiva n.º 90/667/CEE, do Conselho das Comunidades Europeias, de 27 de Novembro de 1990, que regulamentam as regras sanitárias relativas à eliminação e à transformação de resíduos animais e à sua colocação no mercado e à protecção contra os agentes patogénicos dos alimentos para animais de origem animal ou à base de peixe, que modifica a Directiva n.º 90/425/CEE, Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 363, de 27 de Dezembro de 1990 (Decreto-Lei 175/92, de 13 de Agosto, e Portaria 965/92, de 10 de Outubro).

(nota ) Se o país de origem for um Estado membro, a autoridade competente do primeiro país parte do ADR abrandido pelo transporte.

(nota ) A denominação biológica indicada deve ser a correntemente utilizada nos manuais, periódicos e textos científicos e técnicos. As designações comerciais não devem ser utilizadas para este fim.

Classe 7 - Matérias radioactivas

Introdução

700 (1) Domínio de aplicação:

a) Entre as matérias cuja actividade específica é superior a 70 kBq/kg (2nCi/g) e os objectos que contenham tais matérias só são admitidos ao transporte os que são enumerados no marg. 701, ou afectados a uma rubrica n. s. a. deste marginal, sob reserva das condições (1) previstas nas fichas correspondentes do marg. 704 aos marg. 1700 a 1771;

b) As matérias e objectos visados em a) são chamados matérias e objectos deste Regulamento.

Nota. - Os estimuladores cardíacos que contenham matérias radioactivas, implantados por operações cirúrgicas no organismo de um doente, e os produtos farmacêuticos radioactivos administrados a um doente durante um tratamento médico não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

(2) Definições e explicações:

A1 e A2:

1 - Por A1 compreende-se a actividade máxima de matérias radioactivas sob forma especial, autorizada num pacote do tipo A. Por A2 compreende-se a actividade máxima de matérias radioactivas que não sejam as matérias radioactivas sob forma especial, autorizada num pacote tipo A (ver marg. 1700, quadro I).

Emissores alfa de baixa toxicidade:

2 - Por emissores alfa de baixa toxicidade compreende-se o urânio natural, o urânio empobrecido, o tório natural, o urânio 235 ou o urânio 238, o tório 232, o tório 228 e o tório 230 quando estão contidos em minérios ou concentrados físicos ou químicos; os radionuclidos cujo período é inferior a 10 dias.

Aprovação/acordo:

3 - Por aprovação/acordo multilateral compreende-se a aprovação/acordo dado tanto pela autoridade competente do país de origem do modelo ou da expedição quer pela de cada um dos países através dos quais ou para o território dos quais a remessa deve ser transportada.

4 - Por acordo unilateral compreende-se a aprovação de um modelo que deve ser dada somente pela autoridade competente do país de origem do modelo.

Se o país de origem não for um Estado membro, a aprovação necessita da validação pela autoridade competente do primeiro Estado membro tocado pela remessa.

Contentor:

5 - Os contentores para o transporte de matérias desta classe devem ter carácter de recipiente permanente, rígido e bastante resistente para ser utilizado de modo repetido. Podem ser utilizados como embalagem se as prescrições aplicáveis forem respeitadas e podem também ser utilizados para exercer funções de sobreembalagem.

Invólucro de segurança:

6 - Por invólucro de segurança compreende-se o conjunto dos elementos da embalagem que, de acordo com as especificações do modelo, têm por objectivo assegurar a retenção das matérias radioactivas durante o transporte.

Contaminação:

7 - Por contaminação compreende-se a presença sobre uma superfície de substâncias radioactivas em quantidades que ultrapassem 0,4 Bq/cm2 (1000 mCi/cm2) para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidade ou 0,04 Bq/cm2 (1000 mCi/cm2) para os outros emissores alfa.

Por contaminação fixa entende-se a contaminação que não seja contaminação não fixa. Por contaminação não fixa entende-se a contaminação que pode ser retirada de uma superfície quando das operações normais de manuseamento.

Modelo:

8 - Por modelo compreende-se a descrição de uma matéria radioactiva sob forma especial, de um pacote ou de uma embalagem, que permita identificá-la com precisão. A descrição pode compreender especificações, planos de concepção, relatórios de conformidade com as prescrições regulamentares e outros documentos pertinentes.

Uso exclusivo:

9 - Por uso exclusivo compreende-se a utilização por um só expedidor de um vagão ou de um grande contentor, com um comprimento mínimo de 6 m, na qual todas as operações iniciais, intermédias e finais do carregamento e da descarga se fazem conforme as instruções do expedidor ou do destinatário.

Matéria cindível:

10 - Por matéria cindível compreende-se o urânio 233, o urânio 235, o plutónio 238, o plutónio 239 ou o plutónio 241, ou qualquer combinação destes radionuclidos. O urânio natural e o urânio empobrecido não irradiados, assim como o urânio natural e o urânio empobrecido que só tenham sido irradiados em reactores térmicos não entram nesta definição.

Matérias de baixa actividade específica:

11 - Por matérias de baixa actividade específica (LSA) compreende-se as matérias radioactivas que por natureza têm uma actividade específica limitada, ou as matérias radioactivas às quais se aplicam limites de actividade específica média estimada. Para determinar a actividade específica média estimada não se tomam em conta os materiais exteriores de protecção que envolvem as matérias LSA.

As matérias LSA repartem-se em três grupos:

a) LSA-I:

i) Minérios contendo radionuclidos naturais (por exemplo urânio e tório) e concentrados de urânio e tório extraídos desses minerais;

ii) Urânio natural, urânio empobrecido ou tório natural sólidos não irradiados, ou os seus compostos ou misturas sólidas ou líquidas; ou iii) Matérias radioactivas, que não sejam matérias cindíveis, para as quais o valor de A2 é ilimitado;

b) LSA-II:

i) Água com trítio cuja concentração não ultrapasse 0,8 TBB/l (20 Ci/l); ou ii) Outras matérias nas quais a actividade está uniformemente distribuída e a actividade específica média estimada não ultrapassa 1000 A2/g para os sólidos e os gases e 1000 A2/g para os líquidos;

c) LSA-III:

Sólidos (por exemplo resíduos condicionados ou matérias activadas) nos quais:

i) As matérias radioactivas são repartidas por todo o sólido ou conjunto de objectos sólidos, ou são, no essencial, uniformemente distribuídas num aglomerado compacto sólido (como o betão, o betume, um produto cerâmico, etc.);

ii) As matérias radioactivas são relativamente insolúveis ou são incorporadas numa matriz relativamente insolúvel, de tal modo que mesmo em caso de perda de embalagem a perda de matérias radioactivas por embalagem devida a lixiviação não ultrapassaria 0,1 A2 se o pacote se encontrasse imerso em água durante sete dias; e iii) A actividade específica média estimada do sólido excluindo o material de protecção não ultrapassa 2x1000 A2/g.

Pressão de utilização normal máxima:

12 - Por pressão de utilização normal máxima compreende-se a pressão máxima acima da pressão atmosférica ao nível médio do mar, que se atingiria no interior do invólucro de segurança no decurso de um ano, nas condições de temperatura e de radiação solar correspondentes às condições do meio ambiente durante o transporte, na ausência de descompressão, de arrefecimento exterior através de um sistema auxiliar, ou de controlo operacional durante o transporte.

Sobreembalagem:

13 - Por sobreembalagem compreende-se uma embalagem, tal como uma caixa ou um saco, que não necessita de satisfazer as prescrições sobre contentores e que é utilizada por um único expedidor para reunir numa só unidade de manuseamento dois ou mais pacotes, com o fim de facilitar o manuseamento, a estiva e o encaminhamento. Uma sobreembalagem não é idêntica a uma embalagem exterior tal como é definida no marg. 1510.

Pacote:

14 - Por pacote entende-se a embalagem e o seu conteúdo radioactivo tal como eles se apresentam no momento do transporte. As normas de resistência aplicadas aos pacotes e às embalagens, no que se refere à conservação da integridade do confinamento e da protecção, dependem da quantidade e da natureza da matéria radioactiva transportada.

As normas de resistência aplicadas aos pacotes são mais ou menos rigorosas segundo o risco que apresentam as condições de transporte, que, para este efeito, se classificam como se segue:

- condições que deveriam ser as mesmas dos transportes de rotina (sem incidentes);

- condições de transporte tendo em conta incidentes menores; e - condições acidentais no decurso do transporte.

As normas de resistência compreendem prescrições de concepção e ensaios.

Os pacotes classificam-se como se segue:

a) Um pacote isento é uma embalagem contendo matérias radioactivas (ver marg. 1713, quadro V) que é concebido para satisfazer as prescrições gerais aplicáveis a todas as embalagens e pacotes (ver marg. 1732);

b):

I) Um pacote industrial do tipo 1 (IP-1) é uma embalagem, um vagão-cisterna, um contentor-cisterna ou um contentor contendo matérias de baixa actividade específica (LSA) ou objectos contaminados superficialmente (ver definições 11 e 22) que é concebido para satisfazer as prescrições gerais aplicáveis a todas as embalagens e pacotes (ver marg. 1732) e ainda as prescrições especiais (ver marg. 1733);

II) Um pacote industrial do tipo 2 (IP-2) é uma embalagem, um vagão-cisterna, um contentor-cisterna ou um contentor contendo matérias de baixa actividade específica (LSA) ou objectos contaminados superficialmente (SCO) (ver definições 11 e 22) que é concebido para satisfazer as prescrições gerais aplicáveis a todas as embalagens e pacotes (ver marg. 1732) e, além disso, as prescrições especiais seguintes:

i) Para um pacote, ver marg. 1734;

ii) Para um vagão-cisterna, um contentor-cisterna, ver marg. 1736, bem como os apêndices X e XI;

iii) Para um contentor, ver marg. 1736;

III) Um pacote industrial do tipo 3 (IP-3) é uma embalagem, um vagão-cisterna, um contentor-cisterna ou um contentor contendo matérias de baixa actividade específica (LSA) ou objectos contaminados superficialmente (SCO) (ver as definições 11 e 22) que é concebido para satisfazer as prescrições gerais aplicáveis a todas as embalagens e pacotes (ver marg. 1732) e, além disso, as prescrições especiais seguintes:

i) Para um pacote, ver marg. 1735;

ii) Para um vagão-cisterna, um contentor-cisterna, ver marg. 1736, bem como os apêndices X e XI;

iii) Para um contentor, ver marg. 1736;

c) Um pacote do tipo A é uma embalagem, um vagão-cisterna, um contentor-cisterna ou um contentor contendo uma actividade máxima A1, se se tratar de matérias radioactivas sob forma especial, ou A2, no caso contrário, que é concebido para satisfazer as prescrições gerais aplicáveis a todas as embalagens e pacotes (ver marg. 1732) e as prescrições especiais enunciadas no marg. 1737, quando aplicáveis;

d) Um pacote do tipo B é uma embalagem, um vagão-cisterna, um contentor-cisterna ou um contentor contendo uma actividade que pode ultrapassar A1, se se tratar de matérias radioactivas sob forma especial, ou A2, no caso contrário, que é concebido para satisfazer as prescrições gerais aplicáveis a todas as embalagens e pacotes (ver marg. 1732), e as prescrições especiais enunciadas nos marg. 1737 e 1738-1740, quando aplicáveis.

Embalagem:

15 - Por embalagem compreende-se o conjunto dos componentes necessários para envolver completamente o conteúdo radioactivo. Pode, em particular, comportar um ou mais recipientes, matéria absorvente, elementos de estrutura assegurando a separação, um ecrã de protecção contra as radiações e dispositivos de enchimento, de descarga, de arejamento, de descompressão, de arrefecimento, de amortecimento dos choques mecânicos, de manuseamento, de fixação, de isolamento térmico e equipamentos de serviço integrados.

A embalagem pode ser uma caixa, um tambor, ou um recipiente similar, ou pode ser também um contentor, um vagão-cisterna ou um contentor-cisterna, conforme com a definição 14 anterior.

Garantia da qualidade:

16 - Por garantia da qualidade compreende-se um programa sistemático de controlo e de inspecções aplicado por qualquer organização ou qualquer organismo que participe no transporte de matérias radioactivas e que visa dar uma garantia adequada de que as normas de segurança prescritas no apêndice VII são respeitadas na prática.

Intensidade de radiação:

17 - Por intensidade de radiação compreende-se o débito de equivalente de dose correspondente expresso em milisievert (ou milirem) por hora (ver nota ).

Conteúdo radioactivo:

18 - Por conteúdo radioactivo compreende-se as matérias radioactivas bem como qualquer sólido, líquido ou gás contaminado que se encontre no interior da embalagem.

Acordo especial:

19 - Por acordo especial compreendem-se as disposições, aprovadas pela autoridade competente, em virtude das quais pode ser transportada uma remessa que não satisfaça todas as prescrições aplicáveis das fichas 5-12 do marg. 704. Para as remessas deste tipo é necessária uma aprovação multilateral.

Matéria radioactiva sob forma especial:

20 - Por matéria radioactiva sob forma especial compreende-se quer uma matéria radioactiva sólida não susceptível de se dispersar, quer uma cápsula selada contendo uma matéria radioactiva (ver marg. 1731).

Actividade específica:

21 - Por actividade específica compreende-se a actividade de um radionuclido por unidade de massa desse radionuclido. A actividade específica de uma matéria na qual o radionuclido se encontra, no essencial, repartido uniformemente é a actividade por unidade de massa da matéria.

Objecto contaminado superficialmente:

22 - Por objecto contaminado superficialmente (SCO) compreende-se um objecto sólido que não é por si só radioactivo, mas sobre a superfície do qual se encontra repartida uma matéria radioactiva. Os SCO classificam-se em dois grupos:

a) SCO-I: objecto sólido no qual:

i) Para a superfície acessível, a média da contaminação não fixa sobre 300 cm2 (ou sobre a área da superfície se esta for inferior a 300 cm2) não ultrapassa 4 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2) para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidade ou 0,4 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2) para todos os outros emissores alfa; e ii) Para a superfície acessível, a média da contaminação fixa sobre 300 cm2 (ou sobre a área da superfície se esta for inferior a 300 cm2) não ultrapassa 4x100 Bq/cm2 (1 lCi/cm2) para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidade ou 4x100 Bq/cm2 (0,1 lCi/cm2) para todos os outros emissores alfa;

e iii) Para a superfície inacessível, a média da contaminação não fixa adicionada à contaminação fixa sobre 300 cm2 (ou sobre a área da superfície se esta for inferior a 300 cm2) não ultrapassa 4x100 Bq/cm2 (1 lCi/cm2) para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidade ou 4x100 Bq/cm2 (0,1 lCi/cm2) para todos os outros emissores alfa;

b) SCO: objecto sólido no qual a contaminação fixa ou a contaminação não fixa sobre a superfície ultrapassa os limites aplicáveis especificados para um SCO-I na alínea a) anterior e no qual:

i) Para a superfície acessível, a média da contaminação não fixa sobre 300 cm2 (ou sobre a área da superfície se esta for inferior a 300 cm2) não ultrapassa 400 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2) para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidade ou 40 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2) para todos os outros emissores alfa; e ii) Para a superfície acessível, a média da contaminação fixa sobre 300 cm2 (ou sobre a área da superfície se esta for inferior a 300 cm2) não ultrapassa 8x100 Bq/cm2 (20 lCi/cm2) para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidade ou 8x100 Bq/cm2 (20 lCi/cm2) para todos os outros emissores alfa;

e iii) Para a superfície inacessível, a média da contaminação não fixa adicionada à contaminação fixa sobre 300 cm2 (ou sobre a área da superfície se esta for inferior a 300 cm2) não ultrapassa 8x100 Bq/cm2 (20 lCi/cm2) para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidade ou 8x100 Bq/cm2 (2 lCi/cm2) para todos os outros emissores alfa.

Índice de transporte:

23 - Por índice de transporte (IT) compreende-se um número único afectado a um pacote, uma sobreembalagem, um vagão-cisterna, um contentor-cisterna ou um contentor, ou a uma matéria LSA-I ou SCO-I não embalada, que serve ao mesmo tempo para assegurar a prevenção do risco de criticalidade e para limitar a exposição às radiações (ver marg. 1715). Serve também para fixar limites para o conteúdo de certos pacotes, sobreembalagens, vagões-cisternas, contentores-cisternas e contentores; para determinar as categorias de etiquetagem; para determinar se se impõe o transporte por carregamento completo; para fixar as prescrições relativas à separação durante a armazenagem em trânsito; para definir as restrições relativas ao carregamento em comum dos pacotes no transporte por acordo especial e durante a armazenagem em trânsito, e para fixar o número de pacotes autorizado dentro de um contentor ou dentro de um vagão (ver capítulo II do apêndice VII).

Tório não irradiado:

24 - Por tório não irradiado compreende-se o tório não contendo mais de 1000 g de urânio 233 por grama de tório 232.

Urânio não irradiado:

25 - Por urânio não irradiado compreende-se o urânio não contendo mais de 1000 g de plutónio por grama de urânio 235 e não mais de 9 MBq (0,20 mCi) de produtos de cisão por grama de urânio 235.

Urânio natural, empobrecido ou enriquecido:

26 - Por urânio natural compreende-se o urânio isolado quimicamente e no qual os isótopos se encontram na mesma proporção que no estado natural (cerca de 99,28% em massa de urânio 238 e 0,72% em massa de urânio 235).

Por urânio empobrecido compreende-se o urânio contendo uma percentagem em massa de urânio 235 inferior à do urânio natural. Por urânio enriquecido compreende-se o urânio contendo uma percentagem em massa de urânio 235 superior à do urânio natural. Em qualquer dos casos, está presente uma percentagem em massa de urânio 234 muito baixa.

701 (1) Enumeração das matérias:

(ver documento original) (2) As matérias e artigos desta classe contêm radionuclidos citados nos marg.

1700 e 1701.

(3) A lista abaixo indicada enumera as diferentes fichas retomadas no marg.

704:

1 - Quantidades limitadas de matérias radioactivas em pacotes isentos.

2 - Aparelhos ou objectos manufacturados em pacotes isentos.

3 - Objectos manufacturados de urânio natural, de urânio empobrecido ou de tório natural, como pacotes isentos.

4 - Embalagens vazias, como pacotes isentos.

5 - Matérias de baixa actividade específica (LSA-I).

6 - Matérias de baixa actividade específica (LSA-II).

7 - Matérias de baixa actividade específica (LSA-III).

8 - Objectos contaminados superficialmente (SCO-I e SCO-II).

9 - Matérias radioactivas em pacotes do tipo A.

10 - Matérias radioactivas em pacotes do tipo B (U).

11 - Matérias radioactivas em pacotes do tipo B (M).

12 - Matérias cindíveis.

13 - Matérias radioactivas transportadas por acordo especial.

(4) Encomenda expresso. - As matérias radioactivas também podem ser expedidas em encomenda expresso. Nesse caso, a soma dos índices de transporte indicados nas etiquetas é limitada a 10 por vagão ou compartimento de bagagens. Para os pacotes da categoria III-amarela, o caminho de ferro pode determinar o momento da apresentação ao transporte. Um pacote não deve pesar mais de 50 kg.

(5) As disposições relativas aos diferentes tipos de remessas estão, de acordo com o marg. 2 (1), contidas em 13 rubricas:

a) As disposições comuns às fichas 1 a 4 encontram-se resumidas no marg.

702;

b) As disposições comuns às fichas 5 a 13 encontram-se resumidas no marg.

703.

702 Disposições comuns às fichas 1 a 4 do marg. 704 1 - Matérias Ver a ficha apropriada.

2 - Embalagem/pacote Ver a ficha apropriada.

3 - Intensidade máxima de radiação 5 lSv/h (0,5 mrem/h) em qualquer ponto da superfície exterior do pacote.

4 - Contaminação de pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens A contaminação não fixa sobre todas as superfícies exteriores e, além disso, sobre as superfícies internas dos vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens utilizados no transporte de pacotes isentos deve ser mantida a um nível tão baixo quanto possível e não deve ultrapassar os limites seguintes:

a) Emissores beta/gama/alfa de baixa toxicidade: 0,4 Bq/cm2 (1001 mCi/cm2);

b) Todos os outros emissores alfa: 0,04 Bq/cm2 (1000 mCi/cm2).

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos Os vagões, seus equipamentos e elementos que tenham sido contaminados devem ser descontaminados logo que possível e, em todos os casos, antes de reutilização, a um nível que não exceda:

a) Para a contaminação não fixa, ver disposições em 4: 0,4 Bq/cm2 (1000 mCi/cm2) para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidade e 0,04 Bq/cm2 (1000 mCi/cm2) para todos os outros emissores alfa;

b) Um nível de radiação à superfície de 5 mSv/h (0,5 mrem/h) devida à contaminação fixa.

6 - Embalagem em comum Nenhuma disposição.

7 - Carregamento em comum Nenhuma disposição.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, nos contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e nas sobreembalagens Ver a ficha apropriada.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Ver a ficha apropriada.

10 - Documentos de transporte Ver a ficha apropriada.

11 - Armazenagem e encaminhamento Nenhuma disposição.

12 - Transporte de pacotes, contentores, cisternas e sobreembalagens Nenhuma disposição.

13 - Outras disposições a) Prescrições relativas aos acidentes, ver marg. 710 e 1712;

b) Pacotes danificados ou que apresentem fugas, ver marg. 1712;

c) Controle da contaminação, ver marg. 1712 (3);

d) Garantia da qualidade, ver marg. 1766:

e) Remessas que não possam ser entregues, ver marg. 715.

703 Disposições comuns às fichas 5 a 13 do marg. 704 1 - Matérias Ver ficha apropriada.

2 - Embalagem/pacote Ver ficha apropriada.

3 - Intensidade máxima de radiação a) As intensidades de radiação para os pacotes e as sobreembalagens não transportadas em uso exclusivo não devem ultrapassar:

i) 2 mSv/h (200 mrem/h) à superfície do pacote; e ii) 0,1 mSv/h (10 mrem/h) a 1 m desta superfície.

b) As intensidades de radiação à superfície dos pacotes e sobreembalagens transportados em uso exclusivo podem ultrapassar 2 mSv/h (200 mrem/h) mas em nenhum caso 10 mSv/h (1000 mrem/h) se:

i) Durante o transporte o vagão estiver equipado com uma vedação que impeça o acesso ao carregamento de pessoas não autorizadas; e ii) Os pacotes ou sobreembalagens forem estivados de modo a conservarem as suas posições dentro da vedação durante um transporte de rotina; e iii) Não houver operações de carregamento ou de descarga entre o início e o fim da expedição.

4 - Contaminação dos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens A contaminação não fixa sobre todas as superfícies exteriores e, além disso, sobre as superfícies internas dos vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens utilizados no transporte dos pacotes deve ser mantida a um nível tão baixo quanto possível e não deve ultrapassar os limites seguintes:

a) Emissores beta/gama/alfa de baixa toxicidade:

0,4 Bq/cm2 (1000 mCi/cm2) para as remessas que incluam pacotes isentos e ou mercadorias não radioactivas;

4 Bq/cm2 (1000 mCi/cm2) para todas as outras remessas;

b) Outros emissores alfa:

0,04 Bq/cm2 (1000 mCi/cm2) para as remessas que comportem pacotes isentos e ou mercadorias não radioactivas;

0,4 Bq/cm2 (1000 mCi/cm2) para todas as outras remessas.

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos Os vagões, seus equipamentos e elementos que tenham sido contaminados para além dos limites fixados no parágrafo 4, ou cuja radiação de superfície ultrapasse 5 mSv/h (0,5 mrem/h) devem ser descontaminados logo que possível e, em todos os casos, antes de reutilização, a um nível que não exceda:

a) Para a contaminação não fixa, ver as disposições em 4;

b) Um nível de radiação à superfície de 5 mSv/h (0,5 mrem/h) devida à contaminação fixa.

6 - Embalagem em comum Ver marg. 1711 (1).

7 - Carregamento em comum a) Os pacotes com uma etiqueta conforme com os modelos n.os 7A, 7B ou 7C não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com os pacotes com uma etiqueta conforme com os modelos n.os 1, 1.4, 1.5, 1.6, ou 01. Estas prescrições não se aplicam aos pacotes com etiquetas modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S;

b) Os outros carregamentos em comum são autorizados. No entanto, se a remessa é feita em uso exclusivo, o carregamento deve ser organizado pelo expedidor;

c) Devem ser estabelecidas declarações de expedição para as remessas que não possam ser carregadas em comum no mesmo vagão.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, nos contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e nas sobreembalagens As disposições seguintes aplicam-se aos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens não contendo matérias cindíveis. Para os pacotes contendo uma matéria cindível e para os contentores e sobreembalagens contendo pacotes de matéria cindível, ver também a ficha 12.

a) Pacotes e sobreembalagens que não sejam contentores, vagões-cisternas, e contentores-cisternas:

i) Estes pacotes e sobreembalagens devem, conforme a categoria (ver marg.

1718), levar etiquetas modelos n.os 7A, 7B ou 7C, completadas de acordo com o marg. 706 (3). As etiquetas devem ser colocadas em dois lados opostos dos pacotes e sobreembalagens;

ii) Cada etiqueta deve indicar a actividade máxima dos conteúdos radioactivos durante o transporte;

iii) Cada etiqueta amarela deve indicar o índice de transporte do pacote ou da sobreembalagem;

iv) Além destas, devem ser colocadas as etiquetas suplementares seguintes para as matérias de certos números de identificação, conforme o marg. 701 (1):

2975 Tório metálico pirofórico Modelo n.º 4.2 2979 Urânio metálico pirofórico } 2976 Nitrato de tório sólido Modelo n.º 05 2981 Nitrato de uranilo sólido } 2977 Hexafluoreto de ucrânio cindível contendo mais de 1% de urânio 235 2978 Hexafluoreto de urânio cindível isento ou não cindível Modelo n.º 8 2980 Nitrato de uranilo em solução hexa-hidratada } v) Os pacotes de massa bruta superior a 50 kg devem levar no exterior, de maneira legível e durável, a indicação da massa bruta autorizada;

vi) Cada pacote deve levar, de maneira clara e durável, o número de identificação da mercadoria a indicar na declaração de expedição, precedido das letras «UN»;

vii) Qualquer etiqueta que não se refira ao conteúdo deve ser retirada ou ocultada.

b) Contentores, mesmo utilizados como sobreembalagens, vagões-cisternas e contentores-cisternas, bem como vagões e contentores para granel:

i) Estes contentores, vagões-cisternas e contentores-cisternas devem, conforme a categoria (ver marg. 1718), levar etiquetas modelo n.os 7A, 7B ou 7C, completadas de acordo com o marg. 706 (3).

Os vagões-cisternas e contentores-cisternas, bem como os grandes contentores contendo pacotes - à excepção de pacotes isentos -, devem, além disso, levar etiquetas modelo n.º 7D.

Em vez de utilizar as etiquetas modelos n.os 7A, 7B ou 7C com a etiqueta modelo n.º 7D, é permitido utilizar as etiquetas modelos n.os 7A, 7B ou 7C ampliadas para a dimensão do modelo n.º 7D.

As etiquetas devem ser colocadas nas quatro faces dos contentores e contentores-cisternas e nas duas faces laterais dos vagões-cisternas;

ii) Além destas, devem ser colocadas as etiquetas suplementares seguintes para as matérias de certos números de identificação, conforme o marg. 701 (1):

2975 Tório metálico pirofórico Modelo n.º 4.2 2979 Urânio metálico pirofórico } 2976 Nitrato de tório sólido Modelo n.º 05 2981 Nitrato de uranilo sólido } 2977 Hexafluoreto de ucrânio cindível contendo mais de 1% de urânio 235 2978 Hexafluoreto de urânio cindível isento ou não cindível Modelo n.º 8 2980 Nitrato de uranilo em solução hexa-hidratada } iii) Os vagões-cisternas e contentores-cisternas, bem como os vagões e contentores para o transporte a granel, devem ser marcados com a sinalização laranja, de acordo com o marg. 13 e apêndice VIII ao lado das etiquetas;

iv) Salvo para os carregamentos em comum, cada etiqueta deve levar a actividade máxima do conteúdo radioactivo do contentor ou da sobreembalagem durante o transporte, totalizado para todo o conteúdo. Para os carregamentos em comum, ver marg. 706 (3);

v) ) Cada etiqueta amarela deve levar o índice de transporte do contentor ou da sobreembalagem;

vi) Os contentores, vagões-cisternas e contentores-cisternas devem ser clara e duravelmente marcados, no exterior, com a massa bruta autorizada;

vii) Qualquer sinalização ou etiqueta de perigo que não se refira ao conteúdo deve ser retirada ou ocultada.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas a):

i) Para a expedição de matérias radioactivas embaladas ou não embaladas, serão apostas, verticalmente nas duas paredes laterais e na parede traseira da unidade de transporte, etiquetas modelo n.º 7D;

ii) Além destas, devem ser colocadas as etiquetas suplementares seguintes para as matérias de certos números de identificação, conforme o marg. 701 (1):

2975 Tório metálico pirofórico Modelo n.º 4.2 2979 Urânio metálico pirofórico } 2976 Nitrato de tório sólido Modelo n.º 05 2981 Nitrato de uranilo sólido } 2977 Hexafluoreto de ucrânio cindível contendo mais de 1% de urânio 235 2978 Hexafluoreto de urânio cindível isento ou não cindível Modelo n.º 8 2980 Nitrato de uranilo em solução hexa-hidratada } b) Qualquer etiqueta de perigo que não se refira ao conteúdo deve ser retirada ou ocultada.

10 - Documentos de transporte Ver ficha apropriada.

11 - Armazenagem e encaminhamento a) Durante a armazenagem, é necessária uma separação relativamente às outras mercadorias perigosas, às pessoas e às placas e filmes fotográficos não revelados:

i) Para a separação relativamente às outras mercadorias perigosas, ver as disposições da rubrica 7;

ii) Para a separação relativamente às pessoas, aos pacotes etiquetados «FOTO» e aos sacos postais, ver tabelas de separação do marg. 711 (1).

b) Limitação do índice de transporte total na armazenagem, excepto para LSA-I:

i) O número de pacotes, de sobreembalagens, de vagões-cisternas, contentores-cisternas e de contentores, da categoria II-amarela e III-amarela, armazenados num mesmo local, deve ser limitado de tal maneira que a soma total dos índices de transporte para qualquer grupo individual de tais pacotes, sobreembalagens, vagões-cisternas, contentores-cisternas ou contentores não ultrapasse 50. Esses grupos devem ser armazenados de forma a manter uma distância de, pelo menos, 6 m entre si;

ii) Quando o índice de transporte de um pacote, de um sobreembalagem, de um vagão-cisterna, de um contentor-cisterna ou de um contentor único ultrapassa 50, ou quando o índice de transporte total de um vagão ultrapassa 50, a armazenagem deve fazer-se de tal forma que seja mantida uma distância de, pelo menos, 6 m relativamente aos outros pacotes, sobreembalagens, vagões-cisternas, contentores-cisternas, contentores ou outros vagões transportando matérias radioactivas.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens 1) Ver a ficha específica.

2):

a) Durante o transporte, as matérias devem estar separadas das outras matérias perigosas, das pessoas e das placas e filmes fotográficos não revelados:

i) Para a separação relativamente às outras mercadorias perigosas, ver as disposições da rubrica 7;

ii) Para a separação relativamente a pessoas, pacotes etiquetados «FOTO» e sacos postais, ver tabelas de separação do marg. 711 (1);

b) Limitação do índice de transporte total durante o transporte, excepto para LSA-I:

O número total de pacotes, sobreembalagens, contentores-cisternas e contentores num vagão único deve ser limitado de tal maneira que a soma dos índices de transporte não ultrapasse 50. Para as remessas em uso exclusivo, este limite não se aplica [ver marg. 1711 (3)];

c) Qualquer pacote ou sobreembalagem que tenha um índice de transporte superior a 10 só pode ser transportado em uso exclusivo;

d) Nível máximo de radiação para os vagões:

i) 2 mSv/h (200 mrem/h) à superfície dos vagões;

ii) 0,1 mSv/h (10 mrem/h) a 2 m da superfície dos vagões.

13 - Outras disposições a) Determinação do índice de transporte, ver marg. 1715;

b) Prescrições relativas aos acidentes, ver marg. 710 e 1712;

c) Pacotes danificados ou apresentando fugas, ver marg. 1712;

d) Controle de contaminação, ver marg. 1712 (3);

e) Garantia de qualidade, ver marg. 1766;

f) Remessas que não possam ser entregues, ver marg. 715.

704 Ficha 1 - Quantidades limitadas de matérias radioactivas em pacotes isentos Nota 1. - Uma matéria radioactiva em quantidade tal que apresente um risco radiológico muito limitado pode ser transportada em pacotes isentos.

Nota 2. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as prescrições dos marg. 3(5) e (6) e 1770.

1 - Matérias 2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, quantidade limitada de matéria:

a) Matérias radioactivas não cindíveis em quantidades que não ultrapassem o limite indicado no quadro 1;

b) Matérias cindíveis cuja actividade não ultrapasse os limites indicados no quadro 1 e que, além disso, satisfaçam, no que respeita às quantidades, forma e embalagem, as condições do marg. 1741, o que lhes permite serem regulamentadas como pacotes de matéria radioactiva não cindível.

Quadro 1 - Limites de actividade expressos em valores A1 ou A2 para os pacotes isentos contendo uma matéria radioactiva (ver nota ) (ver nota ) (ver documento original) 2 - Embalagem/pacote As matérias radioactivas, em quantidade limitada de matéria, podem ser transportadas em embalagens, vagões-cisternas, contentores-cisternas e contentores:

a) A embalagem deve estar conforme com as prescrições gerais para todas as embalagens e pacotes constantes do marg. 1732 e, além disso, para os vagões-cisternas e contentores-cisternas, com os apêndices X e XI;

b) Os pacotes contendo uma matéria cindível devem estar de acordo com pelo menos uma das condições especificadas no marg. 1741;

c) Em particular, o pacote que contenha uma matéria cindível deve ser concebido de tal maneira que no decurso de um transporte de rotina não haja fuga do conteúdo radioactivo.

As matérias não devem ser transportadas a granel.

3 - Intensidade máxima de radiação Ver marg. 702.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Ver marg. 702.

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos Ver marg. 702.

6 - Embalagem em comum Nenhuma disposição.

7 - Carregamento em comum Nenhuma disposição.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Pacotes:

i) Nenhuma disposição para a etiquetagem;

ii) A embalagem deve mencionar «Radioactivo» numa superfície interior, como recomendação, quando da abertura do pacote, relativamente à presença de matéria radioactiva.

b) Contentores:

Nenhuma disposição.

c) Contentores-cisternas, vagões-cisternas:

Ver marg. 13 e apêndice VIII, bem como apêndice X/XI, marg. 7.6.

d) Sobreembalagens:

Nenhuma disposição.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Nenhuma disposição.

10 - Documentos de transporte A declaração de expedição deve compreender a designação: «2910 Matéria radioactiva, pacote isento, quantidade limitada de matéria, 7, ficha 1, RID».

Para o transporte em vagões-cisternas ou em contentores-cisternas, quando é prescrita uma sinalização de acordo com o apêndice VIII, o número de identificação de perigo, nos termos do apêndice VIII, deve também ser indicado antes da designação da matéria. O número de identificação de perigo deve ser igualmente indicado quando os vagões completos, que são constituídos por pacotes contendo uma única e mesma mercadoria, são equipados de sinalização de acordo com o apêndice VIII. Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

11 - Armazenagem e encaminhamento Nenhuma disposição.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Nenhuma disposição.

13 - Outras disposições Ver marg. 702.

Ficha 2 - Aparelhos ou objectos manufacturados em pacotes isentos Nota 1. - As quantidades especificadas de matéria radioactiva que são incorporadas num aparelho ou num objecto manufacturado ou que com eles formam um composto e que apresentam um risco radiológico muito limitado podem ser transportadas em pacotes isentos.

Nota 2. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as prescrições do marg. 1770.

1 - Matérias 2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, aparelhos ou objectos manufacturados:

a) Os aparelhos e objectos manufacturados, tais como os relógios, válvulas ou instrumentos de electrónica, nos quais estão incorporadas matérias radioactivas cuja actividade não ultrapasse os limites por unidade e por pacote indicados nas colunas 2 e 3 do quadro 2, contando que o nível de radiação a 10 cm da superfície exterior de qualquer aparelho ou objecto não embalado não ultrapasse 0,1 mSv/h (10mrem/h);

b) Os aparelhos e objectos manufacturados nos quais estão incorporadas matérias cindíveis cuja actividade não ultrapasse os limites indicados no quadro 2 e que, além disso, no que respeita às quantidades, forma e embalagem, satisfaçam as condições do marg. 1741, o que lhes permite serem regulamentados como pacotes de matérias radioactivas não cindíveis, contando que o nível de radiação a 10 cm da superfície exterior de qualquer aparelho ou objecto não embalado não ultrapasse 0,1 mSv/h (10 mrem/h).

Quadro 2 - Limites de actividade expressos em valores A1 ou A2 para os pacotes isentos contendo aparelhos ou objectos (ver nota ) (ver nota ) (ver documento original) 2 - Embalagem/pacote a) A embalagem deve estar conforme com as prescrições gerais para todas as embalagens e pacotes contidas no marg. 1732;

b) Os pacotes contendo uma matéria cindível devem estar conformes com pelo menos uma das condições especificadas no marg. 1741;

c) Os aparelhos e objectos manufacturados devem estar embalados de maneira segura;

d) Não é autorizado o transporte de matérias radioactivas não embaladas.

3 - Intensidade máxima de radiação Ver marg. 702.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Ver marg. 702.

5 - Descontaminação e utilização de vagões, seus equipamentos e elementos Ver marg. 702.

6 - Embalagem em comum Nenhuma disposição.

7 - Carregamento em comum Nenhuma disposição.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Aparelhos ou objectos manufacturados:

Cada aparelho ou objecto (salvo os relógios ou dispositivos radioluminescentes) deve levar a menção «Radioactivo»;

b) Pacotes:

Nenhuma disposição;

c) Contentores:

Nenhuma disposição;

d) Contentores-cisternas e vagões-cisternas:

Não aplicável;

e) Sobreembalagens:

Nenhuma disposição.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Nenhuma disposição.

10 - Documentos de transporte A declaração de expedição deve compreender a designação: «2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, aparelhos ou objectos manufacturados, 7, ficha 2, RID». O número de identificação de perigo deve ainda ser indicado antes da denominação da matéria quando os vagões completos, que são constituídos por pacotes contendo uma única e mesma mercadoria, são equipados de sinalização de acordo com o apêndice VIII. Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

11 - Armazenagem e encaminhamento Nenhuma disposição.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Nenhuma disposição.

13 - Outras prescrições Ver marg. 702.

Ficha 3 - Objectos manufacturados em urânio natural, urânio empobrecido ou tório natural como pacotes isentos Nota 1. - Os objectos manufacturados em urânio natural não irradiado, urânio empobrecido não irradiado ou tório natural não irradiado que apresentem um risco radiológico muito limitado podem ser transportados como pacotes isentos.

Nota 2. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as prescrições do marg. 1770.

1 - Matérias 2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, objectos manufacturados em urânio natural, urânio empobrecido ou tório natural.

Objectos manufacturados nos quais a única matéria radioactiva é o urânio natural não irradiado, o urânio empobrecido não irradiado e o tório natural não irradiado, desde que a superfície exterior do urânio ou do tório seja recoberta de uma bainha inactiva de metal ou de outro material resistente.

Nota. - Tais objectos podem, por exemplo, ser embalagens ainda não usadas para o transporte de matérias radioactivas.

2 - Embalagem/pacote O objecto que serve de embalagem deve estar conforme com as prescrições gerais para todas as embalagens e pacotes contidas no marg. 1732.

3 - Intensidade máxima de radiação Ver marg. 702.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Ver marg. 702.

5 - Descontaminação e utilização de vagões, seus equipamentos e elementos Ver marg. 702.

6 - Embalagem em comum Nenhuma disposição.

7 - Carregamento em comum Nenhuma disposição.

8 - Sinalização o etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Pacotes:

Nenhuma disposição;

b) Contentores:

Nenhuma disposição;

c) Contentores-cisternas, vagões-cisternas:

Não aplicável;

d) Sobreembalagens:

Nenhuma disposição.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Nenhuma disposição.

10 - Documentos de transporte A declaração de expedição deve compreender a designação: «2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, objectos manufacturados em urânio natural ou em urânio empobrecido ou em tório natural, 7, ficha 3, RID». O número de identificação de perigo deve ainda ser indicado antes da denominação da matéria quando os vagões completos, que são constituídos por pacotes contendo uma única e mesma mercadoria, são equipados de sinalização de acordo com o apêndice VIII. Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

11 - Armazenagem e encaminhamento Nenhuma disposição.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Nenhuma disposição.

13 - Outras prescrições Ver marg. 702.

Ficha 4 - Embalagens vazias como pacotes isentos Nota 1. - As embalagens vazias, por limpar, que tiverem contido uma matéria radioactiva e que apresentem um risco radiológico muito limitado podem ser transportadas como pacotes isentos.

Nota 2:

a) As embalagens vazias, por limpar, que, na sequência de danos ou de outros defeitos mecânicos, já não puderem ser fechadas de maneira segura devem ser transportadas por acordo especial (ficha 13) se não puderem ser transportadas dentro de outras embalagens de acordo com as disposições desta classe;

b) As embalagens vazias, por limpar, cuja contaminação interna não fixa (actividade dos conteúdos residuais) ultrapassa os valores limite indicados na rubrica 1, c), só podem ser transportadas como pacotes de acordo com as diferentes fichas (marg. 701, rubrica 3), em função da quantidade e da forma da sua actividade residual e da contaminação;

c) As embalagens vazias, limpas de tal forma que não subsista nenhuma contaminação que ultrapasse o valor de 0,4 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2), para os emissores beta e gama, e de 0,04 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2), para os emissores alfa, e que não contenham matérias radioactivas com uma actividade específica superior a 70 kBq/kg (2 nCi/g) não estão submetidas às prescrições desta classe.

Nota 3. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as prescrições do marg. 1770.

1 - Matérias 2910 Matérias radioactivas, pacotes isentos, embalagens vazias:

a) As embalagens vazias, por limpar, incluem os contentores, vagões-cisternas e contentores-cisternas vazios, por limpar, que tenham sido utilizados para o transporte de matérias radioactivas;

b) Se a embalagem contiver urânio ou tório na sua estrutura, deve aplicar-se a disposição em 2, c), a seguir;

c) A contaminação interna não fixa (actividade dos conteúdos residuais) não deve ultrapassar:

i) Para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidade: 400 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2);

ii) Para todos os outros emissores alfa: 40 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2).

2 - Embalagem/pacote a) A embalagem deve estar conforme com as prescrições gerais para todas as embalagens e pacotes contidas no marg. 1732;

b) A embalagem deve estar em bom estado de conservação e fechada de maneira segura;

c) Quando uma embalagem vazia contém na sua estrutura urânio natural ou empobrecido ou tório natural, a superfície exterior do urânio ou do tório deve ser recoberta de uma bainha inactiva de metal ou de outro material resistente;

d) Não deve ser visível nenhuma etiqueta colocada nos termos do marg. 706.

3 - Intensidade máxima de radiação Ver marg. 702.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Ver marg. 702.

5 - Descontaminação e utilização de vagões, seus equipamentos e elementos Ver marg. 702.

6 - Embalagem em comum Nenhuma disposição.

7 - Carregamento em comum Nenhuma disposição.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Pacotes:

i) Sem necessidade de sinalização e etiquetagem;

ii) Não deve ser retirada a sinalização permanente dos pacotes, tal como é prevista no marg. 705.

b) Contentores:

Nenhuma disposição;

c) Contentores-cisternas, vagões-cisternas:

Ver marg. 13 e apêndice VIII, bem como apêndice X/XI, marg. 7.6;

d) Sobreembalagens:

Nenhuma disposição.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Nenhuma disposição.

10 - Documentos de transporte A declaração de expedição deve compreender a designação: «2910 Matéria radioactiva, pacote isento, embalagem vazia, 7, ficha 4, RID». Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição. Para os vagões-cisternas, ou contentores-cisternas vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pela indicação «Última mercadoria carregada», bem como pela denominação e ficha da última mercadoria carregada. Para o transporte em vagões-cisternas ou em contentores-cisternas, quando é prescrita uma sinalização de acordo com o apêndice VIII, o número de identificação de perigo, nos termos do apêndice VIII, deve também ser indicado antes da designação da matéria, por exemplo:

«Última mercadoria carregada 78, 2980 Nitrato de uranilo, solução hexa-hidratada, ficha 5». O número de identificação de perigo deve ser igualmente indicado quando os vagões completos, que são constituídos por pacotes contendo uma única e mesma mercadoria, são equipados de sinalização de acordo com o apêndice VIII.

11 - Armazenagem e encaminhamento Nenhuma disposição.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Nenhuma disposição.

13 - Outras prescrições Ver marg. 702.

Ficha 5 - Matérias de baixa actividade específica (LSA-I) Nota 1. - LSA-I é o primeiro dos três grupos de matérias radioactivas que, pela sua natureza, apresentam uma actividade específica limitada ou às quais se aplicam os limites de actividade específica média estimada.

Nota 2. - As matérias cindíveis não podem ser transportadas como matérias LSA-I.

Nota 3. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as disposições do marg. 1770.

1 - Matérias 2912 Matérias radioactivas de baixa actividade específica (LSA-I) n. s. a.;

2976 Nitrato de tório sólido;

2978 Hexafluoreto de urânio, cindível isento ou não cindível;

2980 Nitrato de uranilo, solução hexa-hidratada;

2981 Nitrato de uranilo sólido.

Matérias de baixa actividade específica (LSA-I): matérias radioactivas para as quais a intensidade de radiação a 3 m do conteúdo não blindado, num só pacote ou num só carregamento de matérias não embaladas, não ultrapassando 10 mSv/h (1000 mrem/h) e igualmente conformes com uma das descrições seguintes:

a) Minerais contendo radionuclidos naturais (por exemplo: urânio, tório); ou b) Concentrados de urânio ou de tório extraídos de minerais contendo radionuclidos naturais; ou c) Urânio natural ou urânio empobrecido ou tório natural não irradiados sob forma sólida; ou d) Compostos ou misturas sólidas ou líquidas de urânio natural ou urânio empobrecido ou de tório natural não irradiados; ou e) Matéria radioactiva não cindível para a qual o valor A2 é ilimitado.

2 - Embalagem/pacote a) As matérias LSA-I podem ser transportadas em embalagens, vagões-cisternas, contentores-cisternas e contentores, contanto que:

i) A embalagem, que pode ser um vagão-cisterna, um contentor-cisterna ou um contentor, esteja conforme com as prescrições de concepção dos pacotes industriais IP-1 ou IP-2 (ver marg. 1733 ou 1734 e, ainda, para os vagões-cisternas e contentores-cisternas, marg. 1736 e apêndices X e XI), de acordo com a forma da matéria LSA-I e como especificado no quadro 3; e ii) A matéria seja carregada dentro da embalagem de tal maneira que, em transporte de rotina, não se registem fugas, nem perda de protecção.

Quadro 3 - Prescrições relativas aos pacotes industriais para as matérias

LSA-I

(ver documento original) b) Uma matéria LSA-I pode ser transportada a granel se:

i) À excepção dos minérios naturais, for transportada de tal maneira que, durante o transporte de rotina, não se registem fugas do conteúdo do vagão nem perda de protecção e que seja transportada em uso exclusivo;

ii) Para os minérios naturais, for transportada num vagão em uso exclusivo.

3 - Intensidade máxima de radiação Ver marg. 703.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703;

b) As sobreembalagens ou contentores que só são utilizados para o transporte de matérias LSA-I em uso exclusivo ficam dispensados da alínea a) anterior no que respeita à contaminação interna somente enquanto permanecerem nessa situação de uso exclusivo.

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos a) Ver marg. 703;

b) Um vagão destinado ao transporte de matérias LSA-I em uso exclusivo fica dispensado da alínea a) anterior no que respeita à contaminação interna somente enquanto permanecer nessa situação de uso exclusivo.

6 - Embalagem em comum Ver marg. 703.

7 - Carregamento em comum Ver marg. 703.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703;

b) Para os contentores-cisternas e vagões-cisternas, ver ainda apêndice X/XI, marg. 7.6.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Ver marg. 703.

10 - Documentos de transporte a) Para o resumo das disposições de aprovação e de notificação, ver marg.

716;

b) A declaração de expedição deve compreender as indicações seguintes:

i) O número de identificação e a denominação de acordo com a rubrica 1, completadas pela expressão «Matéria radioactiva de baixa actividade específica (LSA-I), 7, ficha 5, RID», por exemplo: «2976 Nitrato de tório sólido, matéria radioactiva de baixa actividade específica (LSA-I), 7, ficha 5, RID»; ou ii) No caso de matérias n. s. a. «2912 Matérias radioactivas de baixa actividade específica (LSA-I), n. s. a. 7, ficha 5, RID».

Para o transporte em vagões-cisternas, ou contentores-cisternas, quando é prescrita uma sinalização de acordo com o apêndice VIII, o número de identificação de perigo, nos termos do apêndice VIII, deve também ser indicado antes da denominação da matéria. O número de identificação do perigo deve igualmente ser indicado quando os vagões completos, que são constituídos por pacotes contendo uma única e mesma mercadoria, são equipados de sinalização de acordo com o apêndice VIII. Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição. Os outros detalhes referidos nos marg. 709 e 710 devem ser igualmente incluídos.

11 - Armazenagem e encaminhamento a) Ver marg. 703;

b) Limitação do índice de transporte total: nenhuma.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas, e sobreembalagens a) Ver marg. 703, 12.2), a) a d);

b) Actividade total para um vagão único: sem limite.

13 - Outras disposições Ver marg. 703.

Ficha 6 - Matérias de baixa densidade específica (LSA-II) Nota 1. - LSA-II é o segundo dos três grupos de matérias radioactivas que, pela sua natureza, apresentam uma actividade específica limitada ou às quais se aplicam os limites de actividade específica média estimada.

Nota 2. - Se estiver presente uma matéria cindível, devem ser aplicadas as disposições da ficha 12, além das da presente ficha.

Nota 3. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as disposições do marg. 1770.

1 - Matérias 2912 Matérias radioactivas de baixa actividade específica (LSA-II), n. s. a.;

2976 Nitrato de tório sólido;

2978 Hexafluoreto de urânio, cindível isento ou não cindível;

2980 Nitrato de uranilo, solução hexa-hidratada;

2981 Nitrato de uranilo sólido.

Matérias de baixa actividade específica (LSA-II): matérias radioactivas para as quais a intensidade de radiação a 3 m do conteúdo não blindado, num só pacote, não ultrapassa 10 mSv/h (1000 mrem/h) e igualmente conformes com uma das descrições seguintes:

a) Água apresentando uma concentração em trítio até 0,8 TBq/I (20 Ci/I); ou b) Sólidos e gases apresentando uma actividade repartida que não ultrapasse 1000 A2/g; ou c) Líquidos apresentando uma actividade repartida que não ultrapasse 1000 A2/g.

2 - Embalagem/pacote a) As matérias LSA-II devem ser transportadas em embalagens, que podem ser vagões-cisternas e contentores-cisternas ou contentores;

b) A embalagem, o vagão-cisterna, o contentor-cisterna ou o contentor devem estar conformes com as prescrições de concepção dos pacotes industriais IP-2 ou IP-3 (ver marg. 1734 ou 1735, respectivamente, e, ainda, para os vagões-cisternas e contentores-cisternas, marg. 1736 e apêndices X e XI) de acordo com a forma da matéria LSA-II e como é especificado no quadro 4;

c) A matéria deve ser carregada dentro da embalagem, vagão-cisterna, contentor-cisterna ou do contentor, de tal maneira que em transporte de rotina, não se registem fugas de conteúdo nem perdas de protecção.

Quadro 4 - Prescrições relativas aos pacotes industriais para as matérias

LSA-II

(ver documento original) 3 - Intensidade máxima de radiação Ver marg. 703.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703;

b) As sobreembalagens ou contentores que só são utilizados para o transporte de matérias LSA-II em uso exclusivo ficam dispensados da alínea a) anterior, no que respeita à contaminação interna, somente enquanto permanecerem nessa situação de uso exclusivo.

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos a) Ver marg. 703;

b) Um vagão destinado ao transporte de matérias LSA-II em uso exclusivo fica dispensado da alínea a) anterior, no que respeita à contaminação interna, somente enquanto permanecer nessa situação de uso exclusivo.

6 - Embalagem em comum Ver marg. 703.

7 - Carregamento em comum Ver marg. 703.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703;

b) Para os contentores-cisternas e vagões-cisternas, ver também apêndice X/XI, marg. 7.6.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Ver marg. 703.

10 - Documentos de transporte a) Para o resumo das disposições de aprovação e de notificação, ver marg.

716;

b) A declaração de expedição deve compreender as indicações seguintes:

i) O número de identificação e a denominação de acordo com a rubrica 1, completadas pela expressão «Matéria radioactiva de baixa actividade específica (LSA-II), 7, ficha 6, RID» por exemplo: «2976 Nitrato de tório, sólido, matéria radioactiva de baixa actividade específica (LSA-II), 7, ficha 6, RID»; ou ii) No caso de matérias n. s. a., «2912 Matérias radioactivas de baixa actividade específica (LSA-II), n. s. a, 7, ficha 6, RID».

Para o transporte em vagões-cisternas ou em contentores-cisternas, quando é prescrita uma sinalização de acordo com o apêndice VIII, o número de identificação de perigo, nos termos do apêndice VIII, deve também ser indicado antes da designação da matéria. O número de identificação de perigo deve ser igualmente indicado quando os vagões completos, que são constituídos por pacotes contendo uma única e mesma mercadoria, são equipados de sinalização de acordo com o apêndice VIII.

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição. Os outros detalhes referidos nos marg. 709 e 710 devem ser igualmente incluídos.

11 - Armazenagem e encaminhamento a) Ver marg. 703.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703, 12.2), a) a d);

b) A actividade total para um vagão único não deve ultrapassar os valores indicados no quadro 5.

Quadro 5 - Limites de actividade num vagão para matérias LSA-II

(ver documento original) 13 - Outras disposições Ver marg. 703.

Ficha 7 - Matérias de baixa actividade específica (LSA-III) Nota 1. - LSA-III é o terceiro dos três grupos de matérias radioactivas que, pela sua natureza, apresentam uma actividade específica limitada ou às quais se aplicam os limites de actividade específica média estimada.

Nota 2. - Se estiver presente uma matéria cindível, devem ser aplicadas as disposições da ficha 12, além das da presente ficha.

Nota 3. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as disposições do marg. 1770.

1 - Matérias 2912 Matérias radioactivas de baixa actividade específica (LSA-III) n. s. a.

Matérias de baixa actividade específica (LSA-III): matérias radioactivas sólidas para as quais a intensidade de radiação a 3 m do conteúdo não blindado, num só pacote, não ultrapassa 10 mSv/h (1000 mrem/h) e igualmente conformes com as descrições seguintes:

a) As matérias radioactivas são repartidas dentro do sólido ou conjunto de objectos sólidos, ou são, no essencial, repartidas uniformemente num aglomerado compacto sólido (como o betão, o betume ou a cerâmica); e b) Os materiais radioactivos são relativamente insolúveis ou são incorporados numa matriz relativamente insolúvel; e c) A actividade específica média estimada do sólido não ultrapassa 2x1000 A2/g.

2 - Embalagem/pacote a) As matérias LSA-III devem ser transportadas em embalagens que podem ser contentores. O transporte em vagões-cisternas e contentores-cisternas não é aplicável;

b) A embalagem ou o contentor deve estar conforme com as prescrições de concepção dos pacotes industriais IP-2 (ver marg. 1734) se for transportado em uso exclusivo ou dos pacotes industriais IP-3 (ver marg. 1735) se não for transportado em uso exclusivo;

c) A matéria deve ser carregada dentro da embalagem ou do contentor, de tal maneira que em transporte de rotina, não se registem fugas de conteúdo nem perdas de protecção.

3 - Intensidade máxima de radiação Ver marg. 703.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703;

b) As sobreembalagens ou contentores que só são utilizados para o transporte de matérias LSA-III em uso exclusivo ficam dispensados da alínea a) anterior, no que respeita à contaminação interna, somente enquanto permanecerem nessa situação de uso exclusivo.

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos a) Ver marg. 703;

b) Um vagão destinado ao transporte de matérias LSA-III em uso exclusivo fica dispensado da alínea a) anterior, no que respeita à contaminação interna, somente enquanto permanecer nessa situação de uso exclusivo.

6 - Embalagem em comum Ver marg. 703.

7 - Carregamento em comum Ver marg. 703.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Ver marg. 703.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Ver marg. 703.

10 - Documentos de transporte a) Para um resumo das disposições de aprovação e de notificação, ver marg.

716;

b) A declaração de expedição deve compreender a seguinte designação:

«2912 Matérias radioactivas de baixa actividade específica (LSA-III) n. s. a, 7, ficha 7, RID». O número de identificação de perigo deve ainda ser indicado antes da denominação da matéria quando os vagões completos, que são constituídos por pacotes contendo uma única e mesma mercadoria, são equipados de sinalização de acordo com o apêndice VIII. Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição. Os outros detalhes referidos nos marg. 709 e 710 devem ser igualmente incluídos.

11 - Armazenagem e encaminhamento a) Ver marg. 703.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703, 12.2), a) a d);

b) A actividade total para um vagão único não deve ultrapassar os valores indicados no quadro 6.

Quadro 6 - Limites de actividade num vagão para matérias LSA-III

(ver documento original) 13 - Outras disposições Ver marg. 703.

Ficha 8 - Objectos contaminados superficialmente (SCO-I e SCO-II) Nota 1. - Um objecto contaminado superficialmente (SCO) é um objecto sólido que não é ele mesmo radioactivo, mas sobre as superfícies do qual está repartida uma matéria radioactiva. Os objectos contaminados superficialmente classificam-se num de dois grupos, SCO-I ou SCO-II, segundo o nível máximo de contaminação admitido (ver quadro 7).

Nota 2. - Se estiverem presentes matérias cindíveis, as disposições da ficha 12 devem ser aplicadas, para além das da presente ficha.

Nota 3. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as disposições do marg. 1770.

1 - Matérias 2913 Matérias radioactivas, objectos contaminados superficialmente (SCO-I ou II) a) Objectos sólidos não radioactivos contaminados à superfície a um nível que não ultrapasse os níveis de contaminação indicados no quadro 7 quando for considerada a média da contaminação sobre uma superfície de 300 cm2 (ou sobre a área de superfície, se esta for inferior a 300 cm2).

Quadro 7 - Contaminação superficial admissível para os SCO

(ver documento original) b) A intensidade de radiação a 3 m do conteúdo não blindado de uma embalagem, ou a 3 m de um único objecto ou conjunto de objectos que não estejam embalados, não deve ultrapassar 10 mSv/h (1000 mrem/h).

2 - Embalagem/pacote a) Os objectos dos grupos SCO-I e SCO-II podem ser transportados em embalagens, desde que:

i) A embalagem, que pode ser um contentor, esteja conforme com as prescrições de concepção dos pacotes industriais IP-1 (ver marg. 1733) para os SCO-I ou IP-2 (ver marg. 1734) para os SCO-II; e ii) Os objectos sejam colocados nas embalagens de forma que durante o transporte de rotina não haja fugas de conteúdo nem perdas de protecção;

b) Os objectos do grupo SCO-I podem ser transportados sem embalagem, na condição de:

i) Serem transportados dentro de um vagão ou contentor de forma que durante o transporte de rotina não haja fugas de conteúdo nem perdas de protecção;

ii) Serem transportados em uso exclusivo se a contaminação sobre as superfícies acessíveis e as superfícies inacessíveis for superior a 4 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2) para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidade ou a 0,4 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2) para todos ou outros emissores alfa; e iii) Serem tomadas medidas para assegurar que não sejam libertadas matérias radioactivas dentro do vagão, se for esperado que a contaminação não fixa, presente sobre as superfícies não acessíveis, ultrapasse os 4 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2) para os emissores beta, gama e alfa de baixa toxicidade ou 0,4 Bq/cm2 (1000 lCi/cm2) para todos os outros emissores alfa;

c) Os objectos do grupo SCO-II não devem ser transportados sem embalagem.

3 - Intensidade máxima de radiação Ver marg. 703.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703;

b) As sobreembalagens ou contentores que só são utilizados para o transporte de matérias SCO-I e SCO-II em uso exclusivo ficam dispensados da alínea a) anterior, no que respeita a contaminação interna, somente enquanto permanecerem nessa situação de uso exclusivo.

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos a) Ver marg. 703;

b) Um vagão destinado ao transporte de objectos SCO em uso exclusivo fica dispensado da alínea a) anterior, no que respeita à contaminação interna, somente enquanto permanecer nessa situação de uso exclusivo.

6 - Embalagem em comum Ver marg. 703.

7 - Carregamento em comum Ver marg. 703.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Ver marg. 703.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Ver marg. 703.

10 - Documentos de transporte a) Para o resumo das prescrições de aprovação e de notificação, ver marg.

716;

b) A declaração de expedição deve compreender a designação: «2913 Matérias radioactivas, objectos contaminados superficialmente (SCO-I ou II), 7, ficha 8, RID». O número de identificação de perigo deve ainda ser indicado antes da denominação da matéria quando os vagões completos, que são constituídos por pacotes contendo uma única e mesma mercadoria, são equipados de sinalização de acordo com o apêndice VIII.

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição. Os outros detalhes referidos nos marg. 709 e 710 devem ser igualmente incluídos.

11 - Armazenagem e encaminhamento Ver marg. 703.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703, 12.2), a) a d);

b) A actividade total para um vagão único não deve ultrapassar 100xA2.

13 - Outras disposições Ver marg. 703.

Ficha 9 - Matérias radioactivas em pacotes tipo A Nota 1. - As matérias radioactivas, em quantidades que apresentem um risco radiológico limitado [ver marg. 700 (2)1.], podem ser transportadas em pacotes do tipo A, que devem ser concebidos de maneira a resistirem a incidentes menores de transporte.

Nota 2. - Se estiver presente uma matéria cindível, devem ser aplicadas as disposições da ficha 12, além das da presente ficha.

Nota 3. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as disposições do marg. 1770.

1 - Matérias 2974 Matérias radioactivas sob forma especial, n. s. a.;

2975 Tório metálico pirofórico;

2976 Nitrato de tório sólido;

2979 Urânio metálico pirofórico;

2980 Nitrato de uranilo em solução hexa-hidratada;

2981 Nitrato de uranilo sólido;

2982 Matérias radioactivas, n. s. a.

O conteúdo dos pacotes do tipo A deve ser limitado às matérias radioactivas:

a) Tendo uma actividade que não ultrapasse A1, se estiverem sob forma especial (ver marg. 1700 e 1701); ou b) Tendo uma actividade que não ultrapasse A2, se não estiverem sob forma especial (ver marg. 1700 e 1701).

2 - Embalagem/pacote a) A embalagem, que pode ser também um vagão-cisterna, um contentor-cisterna ou um contentor, deve satisfazer as prescrições para os pacotes do tipo A, especificadas no marg. 1737 e, além disso, para os vagões-cisternas e contentores-cisternas, nos apêndices X e XI;

b) Em particular, o pacote do tipo A deve ser concebido de tal maneira que, em caso de incidentes menores de transporte, impeça qualquer perda ou dispersão dos conteúdos radioactivos e qualquer perda de protecção que resulte num aumento de mais de 20% da intensidade externa de radiação em qualquer ponto;

c) Se os conteúdos radioactivos forem matérias radioactivas sob forma especial, é exigida uma aprovação da autoridade competente para o modelo de forma especial;

d) Um pacote do tipo A deve comportar exteriormente um dispositivo, por exemplo um selo, que não possa romper-se facilmente e que, se estiver intacto, prove que o pacote não foi aberto.

3 - Intensidade máxima de radiação Ver marg. 703.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Ver marg. 703.

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos Ver marg. 703.

6 - Embalagem em comum Ver marg. 703.

7 - Carregamento em comum Ver marg. 703.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703;

b) Cada pacote do tipo A deve ter no exterior de maneira visível e durável a menção «Tipo A».

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Ver marg. 703.

10 - Documentos de transporte a) Para o resumo das prescrições de aprovação e notificação, ver marg. 716;

b) A declaração de expedição deve compreender as indicações seguintes:

i) O número de identificação e a denominação de acordo com a rubrica 1, completados com as palavras «Matéria radioactiva em pacote do tipo A, 7, ficha 9, RID», por exemplo «2976 Nitrato de tório sólido, matéria radioactiva, em pacote do tipo A, 7, ficha 9, RID»; ou ii) No caso de matérias n. s. a. ou «2974 Matérias radioactivas sob forma especial, n. s. a., em pacotes do tipo A, 7, ficha 9, RID», ou «2982 Matérias radioactivas, n. s. a., em pacotes do tipo A, 7, ficha 9, RID».

Para o transporte em vagões-cisternas ou em contentores-cisternas, quando é prescrita uma sinalização de acordo com o apêndice VIII, o número de identificação de perigo, nos termos do apêndice VIII, deve também ser indicado antes da designação da matéria. O número de identificação de perigo deve ser igualmente indicado quando os vagões completos, que são constituídos por pacotes contendo uma única e mesma mercadoria, são equipados de sinalização de acordo com o apêndice VIII. Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição. Os outros detalhes referidos nos marg. 709 e 710 devem ser igualmente incluídos.

11 - Armazenagem e encaminhamento Ver marg. 703.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Ver marg. 703, 12.2).

13 - Outras disposições Ver marg. 703.

Ficha 10 - Matérias radioactivas em pacotes do tipo B(U) Nota 1. - Uma matéria radioactiva que ultrapasse em quantidade os limites dos pacotes do tipo A pode ser transportada num pacote do tipo B(U), que deve ser concebido de tal maneira que seja improvável que liberte os seus conteúdos radioactivos, ou que perca a sua protecção em condições acidentais de transporte.

Nota 2. - Se estiver presente uma matéria cindível, devem ser aplicadas as disposições da ficha 12 além das da presente ficha.

Nota 3. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as disposições do marg. 1770.

1 - Matérias 2974 Matérias radioactivas sob forma especial, n. s. a.;

2975 Tório metálico pirofórico;

2976 Nitrato de tório sólido;

2979 Urânio metálico pirofórico;

2980 Nitrato de uranilo em solução hexa-hidratada;

2981 Nitrato de uranilo sólido;

2982 Matérias radioactivas, n.s.a.

O limite de actividade total dentro de um pacote do tipo B(U) é o que está prescrito no certificado de aprovação deste modelo de pacote.

2 - Embalagem/pacote a) A embalagem, que pode ser também um vagão-cisterna, um contentor-cisterna ou um contentor, deve satisfazer as prescrições dos pacotes do tipo B especificadas no marg. 1738 e, além disso, as prescrições para os pacotes do tipo B(U) especificadas no marg. 1739 e, para os vagões-cisternas e contentores-cisternas, nos apêndices X e XI;

b) Em particular, o pacote do tipo B(U) deve ser concebido de tal maneira que:

i) Em caso de incidentes menores de transporte, limite qualquer fuga ou dispersão do conteúdo radioactivo a 1000 A2 por hora, e impeça qualquer perda de protecção que resulte em mais de 20% de aumento da intensidade de radiação externa em qualquer ponto;

ii) Seja capaz de resistir aos danos resultantes de um acidente de transporte, como é demonstrado pela conservação da integridade de contenção e da protecção requerida nos marg. 1738 e 1739;

c) É necessária uma aprovação do modelo de pacote do tipo B(U), em conformidade com o marg. 1752, pela autoridade competente do país de origem do modelo (aprovação unilateral);

d) Se os conteúdos radioactivos forem matérias radioactivas sob forma especial, é exigida uma aprovação da autoridade competente para o modelo de forma especial;

e) Um pacote do tipo B(U) deve comportar exteriormente um dispositivo, por exemplo um selo, que não possa romper-se facilmente e que, se estiver intacto, prove que o pacote não foi aberto.

3 - Intensidade máxima de radiação Ver marg. 703.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Ver marg. 703.

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos Ver marg. 703.

6 - Embalagem em comum Ver marg. 703.

7 - Carregamento em comum Ver marg. 703.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a)ver marg. 703;

b) Cada pacote do tipo B(U) deve ser marcado no exterior de maneira legível e durável com:

i) A cota atribuída ao modelo pela autoridade competente;

ii) Um número de série afim de identificar cada embalagem que corresponda a esse modelo;

iii) A expressão «Tipo B(U)»; e iv) O trevo representado no marg. 705 (5) estampado ou timbrado no local mais exterior resistente à água e ao fogo.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Ver marg. 703.

10 - Documentos de transporte a) Para o resumo das disposições de aprovação e de notificação, ver marg.

716;

b) A declaração de expedição deve compreender as indicações seguintes:

i) O número de identificação e a denominação de acordo com a rubrica 1, completados pela expressão «Matéria radioactiva em pacotes do tipo B(U), 7, ficha 10, RID», por exemplo: «2976 Nitrato de tório sólido, matéria radioactiva, em pacote do tipo B(U), 7, ficha 10, RID»; ou ii) No caso de matérias n. s. a. «2974 Matérias radioactivas sob forma especial, n. s. a., em pacotes do tipo B(U), 7, ficha 10, RID», ou «2982 Matérias radioactivas n. s. a., em pacotes do tipo B(U), 7, ficha 10, RID».

Para o transporte em vagões-cisternas ou em contentores-cisternas, quando é prescrita uma sinalização de acordo com o apêndice VIII, o número de identificação de perigo, nos termos do apêndice VIII, deve também ser indicado antes da designação da matéria. O número de identificação de perigo deve ser igualmente indicado quando os vagões completos, que são constituídos por pacotes contendo uma única e mesma mercadoria, são equipados de sinalização de acordo com o apêndice VIII. Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição. Os outros detalhes referidos nos marg. 709 e 710 devem ser igualmente incluídos;

c) É necessário um certificado de aprovação unilateral para o modelo de pacote;

d) Antes de qualquer expedição de um pacote do tipo B(U), o expedidor deve estar na posse de todos os certificados de aprovação das autoridades competentes que sejam necessários e verificará que as respectivas cópias foram submetidas, antes da primeira expedição, às autoridades competentes dos diferentes países no território dos quais o pacote será transportado;

e) Antes de cada transporte para o qual a actividade for superior a 3x100 A2, ou 3x100 A1, conforme o caso, ou a 1000 TBq (20 kCi), sendo tomado o mais baixo dos dois valores, o expedidor deve enviar uma notificação à autoridade competente dos diferentes países no território dos quais o pacote será transportado, de preferência com, pelo menos, sete dias de antecedência.

11 - Armazenagem e encaminhamento a) Ver marg. 703;

b) O expedidor deve ter satisfeito as disposições aplicáveis do marg. 1710 antes de cada utilização e expedição;

c) Devem ser satisfeitas todas as disposições do certificado de aprovação da autoridade competente.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703, 12.2), a) a d);

b) Se o fluxo térmico médio através da superfície de um pacote tipo B(U) puder ultrapassar 15 W/m2, devem ser satisfeitas todas as disposições de colocação especificadas no certificado de aprovação do modelo pela autoridade competente;

c) Se a temperatura de uma superfície acessível de um pacote do tipo B(U) puder ultrapassar 50º C à sombra, só é permitido o transporte em uso exclusivo, sendo a temperatura à superfície limitada a 85º C. Pode ser tida em conta a existência de barreiras e ecrãs destinados a proteger o pessoal de transporte, sem que as barreiras ou écrans sejam necessariamente submetidos a ensaios.

13 - Outras disposições Ver marg. 703.

Ficha 11 - Matérias radioactivas em pacotes do tipo B(M) Nota 1. - Uma matéria radioactiva que ultrapasse em quantidade os limites dos pacotes do tipo A pode ser transportada num pacote do tipo B(M), que deve ser concebido de tal maneira que seja improvável a libertação dos conteúdos radioactivos ou a perda de protecção em condições acidentais de transporte.

Nota 2. - Se estiver presente uma matéria cindível, devem ser aplicadas as prescrições da ficha 12, além das da presente ficha.

Nota 3. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as disposições do marg. 1770.

1 - Matérias 2974 Matérias radioactivas sob forma especial, n. s. a.;

2975 Tório metálico pirofórico;

2976 Nitrato de tório sólido;

2979 Urânio metálico pirofórico;

2980 Nitrato de uranilo em solução hexa-hidratada;

2981 Nitrato de uranilo sólido;

2982 Matérias radioactivas, n. s. a.

O limite de actividade total dentro de um pacote do tipo B(M) é aquele que está prescrito no certificado de aprovação do modelo do pacote.

2 - Embalagem/pacote a) A embalagem, que pode ser também um vagão-cisterna, um contentor-cisterna ou um contentor, deve satisfazer as prescrições dos pacotes do tipo B especificadas no marg. 1738, as prescrições dos pacotes do tipo B(M) especificadas no marg. 1740 e, além disso, para os vagões-cisternas e contentores-cisternas, nos apêndices X e XI;

b) Em particular, o pacote do tipo B(M) deve ser concebido de tal maneira que:

i) Em caso de incidentes menores de transporte, limite qualquer fuga ou dispersão do conteúdo radioactivo a 1000 A2 por hora e impeça qualquer perda de protecção que resulte em mais de 20% de aumento da intensidade de radiação externa em qualquer ponto;

ii) Seja capaz de resistir aos danos resultantes de um acidente de transporte, como é demonstrado pela conservação da integridade de contenção e da protecção requerida nos marg. 1738 e 1739.

c) Pode ser autorizada durante o transporte uma descompressão intermitente dos pacotes do tipo B(M), na condição de que os controles operacionais sejam aprovados por todas as autoridades competentes implicadas;

d) Os controles operacionais suplementares necessários para garantir a segurança dos pacotes do tipo B(M) durante o transporte ou para compensar as insuficiências relativamente às prescrições do tipo B(U) e todas as restrições respeitantes ao modo ou às condições de transporte devem ser aprovadas por todas as autoridades competentes implicadas;

e) É necessária uma aprovação do modelo de pacote do tipo B(M) em conformidade com o marg. 1753, pela autoridade competente do país de origem do modelo e de cada país para ou através do qual os pacotes são transportados (aprovação multilateral);

f) Se os conteúdos radioactivos forem matérias radioactivas sob forma especial, é exigida uma aprovação da autoridade competente para o modelo de forma especial;

g) Um pacote do tipo B(M) deve comportar exteriormente um dispositivo, por exemplo um selo, que não possa romper-se facilmente e que, se estiver intacto, prove que o pacote não foi aberto.

3 - Intensidade máxima de radiação Ver marg. 703.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Ver marg. 703.

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos Ver marg. 703.

6 - Embalagem em comum Ver marg. 703.

7 - Carregamento em comum Ver marg. 703.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703;

b) Cada pacote do tipo B(M) deve ser marcado no exterior de maneira legível e durável com:

i) A cota atribuída ao modelo pela autoridade competente;

ii) Um número de série a fim de identificar cada embalagem que corresponda a esse modelo;

iii) A expressão «Tipo B(M)»; e iv) O trevo representado no marg. 705 (5) estampado ou timbrado no local mais exterior resistente à água e ao fogo.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Ver marg. 703.

10 - Documentos de transporte a) Para o resumo das disposições de aprovação e de notificação, ver marg.

716;

b) A declaração de expedição deve compreender as indicações seguintes:

i) O número de identificação e a denominação de acordo com a rubrica 1, completados pela expressão «Matéria radioactiva em pacotes do tipo B(M), 7, ficha 11, RID», por exemplo: «2976 Nitrato de tório sólido, matéria radioactiva, em pacote do tipo B(M), 7, ficha 11, RID»; ou ii) No caso de matérias n. s. a., «2974 Matérias radioactivas sob forma especial, n. s. a., em pacotes do tipo B(M), 7, ficha 11, RID», ou «2982 Matérias radioactiva s n. s. a., empacotes do tipo B(M), 7, ficha 11, RID», conforme o caso.

Para o transporte em vagões-cisternas, ou em contentores-cisternas, quando é prescrita uma sinalização de acordo com o apêndice VIII, o número do identificação do perigo, nos termos do apêndice VIII, deve também ser indicado antes da designação da matéria. O número de identificação de perigo deve ser igualmente indicado quando os vagões completos, que são constituídos por pacotes contendo uma única e mesma mercadoria, são equipados de sinalização de acordo com o apêndice VIII. Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição. Os outros detalhes referidos nos marg. 709 e 710 devem ser igualmente incluídos;

c) É necessário um certificado de aprovação multilateral para o modelo de pacote;

d) Se o pacote for concebido para permitir uma descompressão controlada intermitente ou se o conteúdo total exceder 3x100 A2, ou 3x100 A1, conforme o caso, ou 1000 TBq (20 kCi), sendo tomado o mais baixo dos dois valores, são necessários certificados de aprovação multilateral de expedição, a menos que as autoridades competentes implicadas autorizem o transporte por uma disposição específica no certificado de aprovação do modelo;

e) Antes de qualquer expedição de um pacote do tipo B(M), o expedidor deve estar na posse de todos os certificados de aprovação pertinentes;

f) Antes de cada expedição, o expedidor deve enviar uma notificação às autoridad escompetentes de todos os países tocados pelo transporte, de preferência com, pelo menos, sete dias de antecedência.

11 - Armazenagem e encaminhamento a) Ver marg. 703;

b) O expedidor deve ter satisfeito as disposições aplicáveis do marg. 1710 antes de cada utilização e expedição;

c) Devem ser satisfeitas todas as disposições dos certificados de aprovação da autoridade competente, relativos ao modelo e à expedição.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores- cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703, 12.2), a) a d);

b) Se o fluxo térmico médio através da superfície de um pacote tipo B(M) puder ultrapassar 15 W/m2, devem ser satisfeitas todas as disposições de colocação especificadas no certificado de aprovação do modelo pela autoridade competente;

c) Se a temperatura de uma superfície acessível de um pacote do tipo B(M) puder ultrapassar 50º C à sombra, só é permitido o transporte em uso exclusivo, sendo a temperatura à superfície limitada a 85º C. Pode ser tida em conta a existência de barreiras e ecrãs destinados a proteger o pessoal de transporte, sem que as barreiras ou ecrãs sejam necessariamente submetidos a ensaios.

13 - Outras disposições Ver marg. 703.

Ficha 12 - Matérias cindíveis Nota 1. - Uma matéria radioactiva que seja também uma matéria cindível deve ser embalada, transportada e armazenada de maneira a satisfazer as prescrições relativas à segurança da criticalidade nuclear, expostas nesta ficha, e as prescrições relativas à sua radioactividade, expostas nas fichas 6 a 11, conforme o caso.

Nota 2. - Para as propriedades perigosas adicionais, ver também as disposições do marg. 1770.

1 - Matérias 2918 Matérias radioactivas cindíveis, n. s. a.;

2977 Hexafluoreto de urânio cindível contendo mais de 1% de urânio 235.

As matérias cindíveis são: o urânio 233, o urânio 235, o plutónio 238, o plutónio 239, o plutónio 241, ou qualquer combinação destes últimos, com excepção do urânio natural e do urânio empobrecido não irradiados, bem como do urânio natural ou empobrecido que tenham sido irradiados apenas em reactores térmicos. As remessas de matérias cindíveis devem igualmente ser efectuadas em perfeita conformidade com as disposições de uma das outras fichas, de acordo com a radioactividade da remessa.

2 - Embalagem/pacote a) As matérias seguintes estão isentas das disposições particulares de embalagem expostas na presente ficha, mas devem satisfazer as de uma das outras fichas, apropriadas à radioactividade da matéria:

i) Matéria cindível em quantidade que não ultrapasse 15 g por pacote nas condições descritas no marg. 1741;

ii) Soluções hidrogenadas homogéneas em concentrações e quantidades limitadas, de acordo com o quadro III do marg. 1703;

iii) Urânio enriquecido não contendo mais de 1% da sua massa de urânio 235 repartido de maneira homogénea e com um teor total de plutónio e urânio 233 que não ultrapasse 1% da massa de urânio 235, na condição de que, se o urânio 235 estiver presente sob a forma metálica, de óxido ou de carboneto, não formar uma rede no interior do pacote;

iv) Matérias que não contenham mais de 5 g de matéria cindível em nenhum pacote de 10 l;

v) Pacotes não contendo mais de 1 kg de plutónio, no qual não mais de 20% da massa seja de plutónio 239, de plutónio 241 ou de uma combinação destes radionuclidos;

vi) As soluções de nitrato de uranilo enriquecido em urânio 235 até um máximo de 2% em massa, com um teor total de plutónio e urânio 233 que não ultrapasse 0,1% da massa de urânio 235, e uma razão mínima de azoto/urânio atómico de 2;

b) Nos outros casos, os pacotes de matéria cindível devem satisfazer as prescrições relativas à concepção do tipo de pacote adaptado à radioactividade da matéria cindível e, além disso, devem satisfazer as prescrições suplementares aplicáveis aos pacotes de matérias cindíveis descritas no marg. 1741;

c) Cada modelo de pacote de matéria cindível deve ser aprovado pela autoridade competente do país de origem do modelo e pelas autoridades competentes de todos os países através dos quais ou para os quais o pacote deve ser transportado, ou seja, é necessária uma aprovação multilateral;

d) Um pacote de matéria cindível deve comportar exteriormente um dispositivo, por exemplo um selo, que não possa quebrar-se facilmente e que, se se mantiver intacto, prove que o pacote não foi aberto.

3 - Intensidade máxima de radiação Ver ficha apropriada.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Ver ficha apropriada.

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos Ver ficha apropriada.

6 - Embalagem em comum Só são autorizados dentro dos pacotes os artigos ou documentos necessários à utilização dos conteúdos radioactivos na medida em que não haja interacção entre estes artigos ou documentos e o pacote ou o seu conteúdo que possa reduzir a segurança (incluindo a segurança da criticalidade nuclear) do pacote.

7 - Carregamento em comum Ver marg. 703.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver ficha apropriada;

b) Os pacotes devem ser marcados exteriormente de maneira clara e durável com:

i) «TIPO A», «TIPO B(U)», «TIPO B(M)», conforme o caso;

ii) A cota atribuída ao modelo pela autoridade competente.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas Ver marg. 703.

10 - Documentos de transporte a) Para o resumo das disposições de aprovação e de notificação, ver marg.

716;

b) A declaração de expedição deve compreender as indicações seguintes: ou «2918 Matérias radioactivas cindíveis, n. s. a., em pacotes do tipo I-F, do tipo AF, do tipo B(U)F ou do tipo B(M)F, conforme o caso, 7, ficha 12, RID», ou «2977 Hexafluoreto do urânio cindível contendo mais de 1% de urânio 235, matéria radioactiva, em pacote aprovado, 7, ficha 12, RID», conforme o caso.

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição. Os outros detalhes referidos nos marg. 709 e 710 devem ser igualmente incluídos;

c) É necessário um certificado de aprovação multilateral para todos os modelos de pacote de matéria cindível;

d) Antes da expedição de cada pacote de matéria cindível, o expedidor deve estar na posse de todos os certificados de aprovação pertinentes;

e) Se a soma dos índices de transporte da remessa ultrapassar 50, são necessários certificados de aprovação multilateral de expedição para os pacotes contendo matéria cindível;

f) Para as prescrições suplementares respeitantes aos documentos:

Ver a ficha apropriada.

11 - Armazenagem e encaminhamento Ver marg. 703.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703, 12.2), a) a d);

b) Para as expedições em uso exclusivo, o índice de transporte é limitado a 100;

c) Os pacotes de matéria cindível para os quais o índice de transporte ligado ao controle de criticalidade ultrapassa 0 não devem ser transportados em sobreembalagens.

13 - Outras disposições Ver marg. 703.

Ficha 13 - Matérias radioactivas transportadas por acordo especial Nota. - As remessas de matérias radioactivas que não satisfaçam todas as prescrições aplicáveis das fichas 5 a 12 podem ser transportadas por «acordo especial» (ver nota ) sujeito à aplicação de disposições especiais aprovadas pelas autoridades competentes. Estas disposições devem assegurar que o nível geral de segurança no decurso do transporte e da armazenagem em trânsito é pelo menos equivalente ao que teria sido atingido se todas as regras aplicáveis tivessem sido satisfeitas.

1 - Matérias Matérias com os números de identificação seguintes: 2912, 2913, 2918, 2974, 2975, 2976, 2977, 2978, 2979, 2980, 2981, 2982, ver marg. 701.

As matérias radioactivas que podem ser expedidas por acordo especial compreendem todas aquelas que são abrangidas pelas fichas 5 a 11, e, se for o caso, pela ficha 12.

2 - Embalagem/pacote a) Conforme autorizado pelo certificado de aprovação do acordo especial, emitido pelas autoridades competentes;

b) É necessária uma aprovação multilateral.

3 - Intensidade máxima de radiação Conforme autorizado pelo certificado de aprovação do acordo especial, emitido pelas autoridades competentes.

4 - Contaminação nos pacotes, vagões, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens Conforme autorizado pelo certificado de aprovação do acordo especial, emitido pelas autoridades competentes.

5 - Descontaminação e utilização dos vagões, seus equipamentos e elementos Ver marg. 703.

6 - Embalagem em comum Conforme autorizado pelo certificado de aprovação do acordo especial, emitido pelas autoridades competentes.

7 - Carregamento em comum O carregamento em comum só é possível se for especialmente autorizado pelas autoridades competentes.

8 - Sinalização e etiquetas de perigo nos pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703. Todavia, as remessas por acordo especial devem levar sempre as etiquetas III-amarela, modelo n.º 7C;

b) Além disso, deve ser cumprida qualquer outra prescrição aprovada pela autoridade competente que diga respeito à sinalização e às etiquetas de perigo.

9 - Etiquetas de perigo nos vagões que não sejam vagões-cisternas a) Ver marg. 703;

b) Além disso, deve ser cumprida qualquer outra prescrição aprovada pela autoridade competente.

10 - Documentos de transporte a) Para o resumo das disposições de aprovação e de notificação, ver marg.

716;

b) A declaração de expedição deve compreender as indicações seguintes:

i) O número de identificação de acordo com a rubrica 1 e a denominação de acordo com o marg. 701, completados pela expressão «Matérias radioactivas transportadas por acordo especial, 7, ficha 13, RID», por exemplo: «2976 Nitrato de tório sólido, matéria radioactiva transportada por acordo especial, 7, ficha 13, RID», ou ii) No caso de matérias n. s. a., o número de identificação de acordo com a rubrica 1 e a denominação de acordo com o marg. 701, completados pela expressão «Transportado por acordo especial, 7, ficha 13, RID», por exemplo:

«2918 Matérias radioactivas cindíveis, n. s. a., transportadas por acordo especial, 7, ficha 13, RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição. Os outros detalhes referidos nos marg. 709 e 710 devem ser igualmente incluídos;

c) Toda a remessa por acordo especial deve ser objecto de uma aprovação multilateral;

d) Antes de qualquer expedição, o expedidor deve estar na posse de todos os certificados de aprovação necessários;

e) Antes de qualquer expedição, o expedidor deve notificar as autoridades competentes de todos os países tocados pelo transporte, de preferência com pelo menos 7 dias de antecedência.

11 - Armazenagem e encaminhamento a) Ver marg. 703;

b) Devem ser cumpridas as disposições particulares para a armazenagem e encaminhamento aprovadas pelas autoridades competentes;

c) Antes da utilização e da expedição, o expedidor deve satisfazer as disposições aplicáveis do marg. 1710, a menos que estas sejam explicitamente excluídas pelos certificados das autoridades competentes.

12 - Transporte de pacotes, contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e sobreembalagens a) Ver marg. 703;

b) Devem ser cumpridas as disposições particulares para o transporte aprovadas pelas autoridades competentes.

13 - Outras disposições Ver marg. 703.

Marcação, etiquetagem Nota. - Para as matérias radioactivas apresentando outras propriedades perigosas, a etiquetagem deve estar também de acordo com as disposições aplicáveis em virtude das propriedades perigosas adicionais [ver marg. 1770 (3)].

Marcação dos pacotes, incluindo os vagões-cisternas, contentores-cisternas e contentores 705 (1) Cada pacote de uma massa bruta superior a 50 kg deve levar sobre a superfície exterior da embalagem a indicação da sua massa bruta admissível, inscrita de maneira legível e durável.

(2) Cada pacote, com excepção dos contentores, vagões-cisternas, contentores-cisternas e das sobreembalagens, e com excepção dos pacotes isentos das fichas 1 a 4, deve levar, de maneira clara e durável, o número de identificação da mercadoria a indicar na declaração de expedição, precedido da sigla «UN».

(3) Cada pacote conforme com o modelo de pacote do tipo A deve levar sobre a superfície exterior da embalagem a menção «TIPO A», inscrita de maneira legível e durável.

(4) Cada pacote conforme com o modelo aprovado, de acordo com os marg.

1752-1755, deve levar sobre a superfície exterior da embalagem, de maneira legível e durável:

a) A cota atribuída ao modelo pela autoridade competente;

b) Um número de série próprio de cada embalagem conforme com o modelo;

e c) No caso dos modelos de pacote do tipo B(U) ou do tipo B(M), a identificação «TIPO B(U)» ou «TIPO B(M)».

(5) Cada pacote conforme com um modelo de pacote do tipo B(U) ou do tipo B(M), deve levar sobre a superfície externa do recipiente exterior resistente ao fogo e à água, de maneira clara, o símbolo do trevo ilustrado (modelo abaixo) gravado, estampado ou reproduzido por qualquer outro meio de maneira a resistir ao fogo e à água.

(ver documento original) Trevo esquematizado. As proporções são baseadas num círculo central de raio X O comprimento mínimo admissível de X é de 4 mm Etiquetagem dos pacotes, incluindo os vagões-cisternas, contentores-cisternas, contentores e sobreembalagens 706 (1) Cada pacote, sobreembalagem, vagão-cisterna, contentor-cisterna e contentor deve levar etiquetas modelos n.os 7A, 7B ou 7C, conforme a categoria a que pertence. As etiquetas que não têm relação com o conteúdo devem ser retiradas ou cobertas. Para as matérias radioactivas que apresentem outras propriedades perigosas, ver marg. 1770.

(2) As etiquetas devem ser colocadas no exterior, em dois lados opostos, para um pacote, um vagão-cisterna ou uma sobreembalagem e, nos quatro lados, para um contentor ou um contentor-cisterna.

(3) Cada etiqueta deve levar as seguintes indicações, de maneira clara e indelével:

a) Conteúdo:

i) Excepto para as matérias LSA-I, o nome do radionuclido tal como figura no quadro I do apêndice VII, utilizando os símbolos aí previstos. No caso de misturas de radionuclidos, devem enumerar-se os nuclidos aos quais corresponde o valor mais restritivo, na medida em que o espaço disponível na linha o permita. O grupo de LSA ou de SCO deve ser indicado após o nome do radionuclido. Devem ser utilizadas para esse fim as indicações «LSA-II», «LSA-III», «SCO-I» e «SCO-II»;

ii) Para as matérias LSA-I, a indicação «LSA-I» é a única necessária, isto é, não é obrigatório mencionar o nome do radionuclido;

b) Actividade:

A actividade máxima do conteúdo radioactivo durante o transporte expresso em becquerel (Bq) [e eventualmente em curie (Ci)] com o prefixo SI apropriado [ver marg. 4 (1)]. Para as matérias cindíveis, a massa total em grama (g), ou em múltiplos do grama, pode ser indicada em vez da actividade;

c) Para as sobreembalagens, vagões-cisternas, contentores-cisternas e contentores, as rubricas «Conteúdo» e «Actividade» que figuram na etiqueta devem dar as indicações exigidas nas alíneas a) e b) em (3), respectivamente adicionadas para a totalidade do conteúdo da sobreembalagem, do vagão-cisterna, do contentor-cisterna ou do contentor, a não ser que nas etiquetas de sobreembalagens e contentores em que são reunidos carregamentos mistos de pacotes de radionuclidos diferentes, estas rubricas possam levar a menção «Ver declaração de expedição»;

d) Índice de transporte ver marg. 1715 (3) (a rubrica «Índice de transporte» não é requerida para a categoria I-branca).

Sinalização laranja dos vagões-cisternas e dos contentores-cisternas 707 Ver marg. 13 e apêndice VIII.

Sinalização suplementar dos contentores, dos vagões-cisternas, dos contentores-cisternas e dos vagões, bem como dos vagões e contentores para granel.

708 (1) Os vagões-cisternas, os contentores-cisternas assim como os grandes contentores transportando pacotes não isentos devem levar etiquetas modelo n.º 7D. Todavia, em vez de uma etiqueta n.º 7A, 7B ou 7C acompanhada de uma etiqueta n.º 7D, é permitido utilizar como alternativa etiquetas segundo o modelo n.º 7A, 7B ou 7C com as dimensões ampliadas do modelo n.º 7D.

Cada etiqueta deverá ser colocada na posição vertical sobre as quatro faces de um contentor ou de um contentor-cisterna ou sobre os dois lados de um vagão-cisterna.

(2) Os vagões transportando pacotes, sobreembalagens, contentores-cisternas ou contentores com uma das etiquetas do modelo n.º 7A, 7B ou 7C deverão levar a etiqueta modelo n.º 7D nos dois lados. Além disso, os vagões que transportam remessas em uso exclusivo deverão estar munidos de etiquetas modelo n.º 7D nos dois lados.

(3) Não deve ser visível qualquer etiqueta que não diga respeito ao conteúdo.

Informações suplementares sobre a remessa 709 Por cada remessa de matérias radioactivas, o expedidor deve fazer figurar na declaração de expedição, além da designação da mercadoria dada na ficha apropriada, as seguintes indicações:

a) A menção «A natureza da mercadoria e a embalagem estão conformes com as prescrições do RID»;

b) O nome ou o símbolo de cada radionuclido ou, para as misturas de radionuclidos, uma descrição geral apropriada ou uma lista dos nuclidos mais restritivos;

c) A descrição do estado físico e químico da matéria, ou a indicação de que se trata de uma matéria radioactiva sob forma especial. Uma descrição química genérica é suficiente para o estado químico;

d) A actividade máxima do conteúdo radioactivo durante o transporte, expressa em becquerel (Bq) [e eventualmente em curie (Ci)], com o prefixo SI apropriado [ver marg. 4 (1)]. Para as matérias cindíveis, pode ser indicada, em vez da actividade, a massa total de matéria cindível, em grama (g) ou num múltiplo apropriado;

e) A categoria do pacote, ou seja, I-branca, II-amarela ou III-amarela;

f) O índice de transporte (somente para as categorias II-amarela e III-amarela);

g) Para uma remessa de matérias cindíveis, na qual todos os pacotes estejam isentos de acordo com o marg. 1703, a expressão «Matérias cindíveis isentas»;

h) A marca de identificação de cada certificado de aprovação de uma autoridade competente (matéria radioactiva sob forma especial, acordo especial, modelo de pacote ou transporte) aplicável à remessa;

i) Para as remessas de pacotes numa sobreembalagem ou num contentor:

uma declaração detalhada do conteúdo de cada pacote no interior da sobreembalagem ou do contentor e, se for o caso, de cada sobreembalagem ou contentor da remessa. Se os pacotes tiverem de ser retirados da sobreembalagem ou do contentor num ponto de descarga intermédia, devem ser fornecidos documentos de transporte apropriados;

j) Quando uma remessa for expedida em uso exclusivo, a menção «Expedição em uso exclusivo».

Informações aos caminhos de ferro 710 (1) O expedidor deve juntar à declaração de expedição informações sobre as medidas que, se for caso disso, devem ser tomadas pelo caminho de ferro.

As informações devem compreender pelo menos os seguintes pontos:

a) Medidas suplementares para o carregamento, estiva, transporte, manuseamento e descarga do pacote, da sobreembalagem, do contentor, do vagão-cisterna ou do contentor-cisterna, incluindo as disposições particulares de estiva respeitantes à dissipação do calor [ver marg. 712 (2)] ou uma declaração indicando que tais medidas não são necessárias;

b) As instruções necessárias de itinerário;

c) As instruções escritas apropriadas à expedição. As instruções escritas não são necessárias para as remessas que apenas compreendem mercadorias radioactivas visadas pelas fichas 1 a 4.

(2) Em todos os casos em que é necessário ter uma aprovação de expedição ou uma notificação prévia à autoridade competente, todas as administrações ferroviárias devem ser informadas, se possível, com pelo menos 15 dias de antecedência, e, em último caso, com pelo menos 5 dias de antecedência, de modo que possam ser tomadas a tempo todas as medidas necessárias ao transporte.

(3) O expedidor deve estar habilitado a apresentar os certificados das autoridades competentes ao caminho de ferro antes do carregamento, da descarga e de qualquer transbordo.

Transporte Separação durante o transporte.

711 (1) Os pacotes, as sobreembalagens, os contentores, os vagões-cisternas e os contentores-cisternas devem ser separados durante o transporte:

a) Dos locais ocupados por pessoas, de acordo com o quadro 8, e das películas fotográficas não reveladas e sacos postais, de acordo com o quadro 9, a fim de reduzir a exposição às radiações.

Nota. - Os sacos postais são supostos conter filmes e chapas não revelados, e, por essa razão, devem ser separados das matérias radioactivas da mesma maneira que os filmes e chapas fotográficas não revelados;

b) De qualquer outra mercadoria perigosa, de acordo com o marg. 703, rubrica 7.

Quadro 8 - Distâncias mínimas entre os pacotes das categorias II-amarela

ou III-amarela e as pessoas

(ver documento original) Quadro 9 - Distâncias mínimas de segurança para o carregamento e armazenamento das remessas com a inscrição «FOTO», sacos postais e pacotes das categorias II-amarela ou III-amarela Nota. - Os sacos postais são supostos conter filmes e chapas não revelados e, por essa razão, devem separar-se das matérias radioactivas da mesma maneira que os filmes e chapas fotográficas não revelados.

(ver documento original) (2) Os pacotes e sobreembalagens das categorias II-amarela ou III-amarela não devem ser transportados em compartimentos de carruagens de passageiros ocupadas com pessoas, salvo se se tratar de compartimentos exclusivamente reservados às pessoas especialmente encarregues da vigilância dos pacotes ou sobreembalagens.

Estiva para o transporte 712 (1) Os pacotes devem ser carregados nos vagões de maneira a não se poderem deslocar perigosamente, virar ou tombar.

(2) Na condição de que o fluxo térmico superficial médio não ultrapasse 15 W/m2 e de que as mercadorias que se encontrem na proximidade imediata não estejam embaladas em sacos, um pacote ou uma sobreembalagem pode ser transportada em comum com mercadorias normais embaladas, sem precauções particulares de estiva, a menos que a autoridade competente o exija expressamente no certificado de aprovação.

(3) Excepto para as expedições por acordo especial, a mistura de pacotes de tipos diferentes de matérias radioactivas, incluindo de matérias cindíveis, e a mistura de tipos diferentes de pacotes tendo diferentes índices de transporte, são permitidas sem aprovação expressa da autoridade competente. Para as expedições por acordo especial, a mistura não é permitida a menos que o seja expressamente no acordo especial.

(4) Devem ser aplicadas as prescrições seguintes ao carregamento dos vagões-cisternas e ao carregamento dos pacotes, sobreembalagens, contentores-cisternas e contentores sobre vagões:

a) O índice de transporte de um vagão-cisterna não deve ultrapassar os valores limite do quadro 10. O número total de pacotes, sobreembalagens, contentores-cisternas e contentores no interior do mesmo vagão deve ser limitado de tal maneira que a soma total dos índices de transporte no vagão não ultrapasse os valores indicados no quadro 10. Para as remessas de matérias LSA-I, a soma dos índices de transporte não está limitada;

b) A intensidade de radiação nas condições que deveriam ser as existentes em transportes de rotina não deve ultrapassar 2 mSv/h (200 mrem/h) em qualquer ponto da superfície exterior e 0,1 mSv/h (10 mrem/h) a 2 m da superfície exterior do vagão.

(5) Os pacotes e sobreembalagens com um índice de transporte superior a 10 só devem ser transportados sob uso exclusivo.

Quadro 10 - Limites do índice de transporte para os contentores e vagões (ver documento original) Prescrições suplementares 713 (1) Para as remessas em uso exclusivo, a intensidade de radiação não deve ultrapassar:

a) 10 mSv/h (1000 mrem/h) em qualquer ponto da superfície exterior de cada pacote ou sobreembalagem e não pode ultrapassar 2 mSv/h (200 mrem/h), a não ser que:

i) Durante o transporte o vagão esteja equipado com uma cinta que impeça o acesso ao carregamento por pessoas não autorizadas;

ii) Sejam tomadas disposições para imobilizar os pacotes ou sobreembalagens de maneira que estes mantenham a mesma posição no interior do vagão durante todo o percurso do transporte de rotina;

iii) Não haja operações de carregamento ou descarga entre o início e o fim da expedição;

b) 2 mSv/h (200 mrem/h) em qualquer ponto das superfícies exteriores do vagão, incluindo as superfícies superiores e inferiores, ou, no caso de um vagão aberto, em qualquer ponto dos planos verticais elevados a partir dos bordos do vagão, da superfície superior do carregamento e da superfície externa inferior do vagão;

c) 0,1 mSv/h (10 mrem/h) em qualquer ponto situado a 2 m dos planos verticais representados pelas superfícies laterais externas do vagão ou, se o carregamento for transportado num vagão aberto, em qualquer ponto situado a 2 m dos planos verticais elevados a partir dos bordos do vagão.

(2) A intensidade de radiação em qualquer local do vagão normalmente ocupado não deve ultrapassar 0,02 mSv/h (2 mrem/h) a menos que as pessoas que ocupem o local em questão estejam munidas de dispositivos individuais de vigilância radiológica.

Armazenagem em trânsito durante o transporte 714 (1) Os pacotes, as sobreembalagens, os contentores e os vagões-cisternas e contentores-cisternas devem ser separados durante a armazenagem em trânsito:

a) Dos lugares ocupados por pessoas, de acordo com o quadro 8 do marg.

711 (1), e das películas fotográficas não reveladas e sacos postais, a fim de reduzir a exposição às radiações, de acordo com o quadro 9 do marg. 711 (1).

Nota. - Os sacos postais são supostos conter filmes e chapas não reveladas e, por essa razão, devem ser separados das matérias radioactivas da mesma maneira que os filmes e chapas fotográficas não reveladas;

b) Das outras mercadorias perigosas, de acordo com o marg. 703, rubrica 7.

(2) O número de pacotes, sobreembalagens, vagões-cisternas, contentores-cisternas e contentores das categorias II-amarela e III-amarela armazenados num mesmo local deve ser limitado de tal maneira que a soma dos índices de transporte de um mesmo grupo de pacotes, sobreembalagens, vagões-cisternas, contentores-cisternas ou contentores não ultrapasse 50. Os grupos de pacotes, sobreembalagens, vagões-cisternas, contentores-cisternas ou contentores devem ser armazenados de maneira a manter uma distância de pelo menos 6 m entre si e outros grupos de pacotes, sobreembalagens, vagões-cisternas, contentores-cisternas ou contentores.

(3) Sempre que o índice de transporte de um pacote, sobreembalagem, vagão-cisterna, contentor-cisterna ou contentor ultrapasse 50 ou que o índice de transporte total a bordo de um vagão ultrapasse 50, tal como é autorizado segundo o quadro 10, a armazenagem deve ser tal que seja mantida uma distância de pelo menos 6 m relativamente a outros pacotes, sobreembalagens, vagões-cisternas, contentores-cisternas, ou contentores ou relativamente a outros vagões contendo matérias radioactivas.

(4) As remessas cujos conteúdos radioactivos são constituídos apenas de matérias LSA-I estão dispensadas das prescrições enunciadas nos parágrafos (2) e (3).

(5) Excepto para as expedições por acordo especial, a mistura de pacotes de tipos diferentes de matérias radioactivas, incluindo de matérias cindíveis, e a mistura de tipos diferentes de pacotes tendo diferentes índices de transporte são permitidas sem que seja necessário obter uma aprovação expressa da autoridade competente. Para as expedições por acordo especial, a mistura não é permitida a menos que o seja expressamente no acordo especial.

Remessas que não possam ser entregues 715 Quando nem o expedidor nem o destinatário possam ser identificados, ou quando a remessa não possa ser entregue ao destinatário, e que o transportador não tenha instruções do expedidor, a remessa deverá ser colocada num local seguro e a autoridade competente deverá ser informada logo que possível, sendo-lhe pedidas instruções sobre o procedimento a seguir.

716 Resumo das prescrições de autorização e de notificação prévias (ver documento original) 717- 799 (1) As prescrições da classe 7 são baseadas nos princípios e disposições seguintes da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA): «Regulamento de Transporte das Matérias Radioactivas», Colecção de Segurança, n.º 6, edição de 1985, que compreende também (revisão de 1990) os princípios gerais da radioprotecção.

Para explicações e um complemento de informação sobre este Regulamento, convirá consultar os documentos seguintes:

1 - «Directivas para a aplicação do Regulamento de Transporte das Matérias Radioactivas», da AIEA (edição de 1985), 3.ª ed. (revista em 1990), Colecção de Segurança, n.º 37.

2 - «Comentário das disposições do Regulamento de Transporte das Matérias Radioactivas», da AIEA (edição de 1985), 2ª ed. (revista em 1990), Colecção de Segurança, n.º 7.

3 - «Normas fundamentais de radioprotecção», da AIEA, edição de 1982, Colecção de Segurança, n.º 9.

4 - «Planeamento e preparação das intervenções em caso de acidente durante o transporte de matérias radioactivas», da AIEA, edição de 1988, Colecção de Segurança, n.º 87.

5 - «Resumos das prescrições sobre o transporte de determinados tipos de remessas de matérias radioactivas», da AIEA (revistos em 1990), Colecção de Segurança, n.º 80.

(nota ) Para informação, a intensidade de radiação pode também ser indicada entre parêntesis, em milirem/h. É certo que o milisievert ou o milirem não são unidades convenientes em todos os casos para medir a exposição às radiações; por razões práticas, estas unidades são, no entanto, utilizadas, na falta de qualquer outra.

(nota ) Estes números são extraídos das Recomendações das Nações Unidas.

(nota ) Para os valores específicos de A1 e A2, ver marg. 1700, quadro I.

(nota ) Para as misturas de radionuclidos, os métodos para determinar A1 e A2 são dados no marg. 1701 (3).

(nota ) O «acordo especial» não deve ser confundido com o «acordo particular» no sentido do artigo 5, § 2, das RU/CIM.

Classe 8 - Matérias corrosivas

1 - Enumeração de matérias

800 (1) Entre as matérias e objectos abrangidos pelo título da classe 8, os que são enumerados no marg. 801 ou incluídos numa rubrica colectiva deste marginal estão submetidos às condições previstas no marginais 800 (2) a 824, às prescrições do presente anexo e às disposições do anexo B, sendo por isso considerados matérias e objectos deste Regulamento.

Nota. - Para as quantidades de matérias enumeradas no marg. 801 que não estão submetidas às disposições previstas para esta classe, no capítulo «Condições de transporte», ver o marg. 801a.

(2) O título da classe 8 abrange as matérias bem como os objectos que contêm matérias desta classe que, pela sua acção química, atacam o tecido epitelial da pele e das mucosas com o qual estão em contacto ou que, no caso de uma fuga, podem causar danos noutras mercadorias ou nos meios de transporte, ou destruí-los, e podem também criar outros perigos. São igualmente abrangidos pelo título da presente classe as matérias que apenas formam uma matéria corrosiva líquida em presença da água ou que, em presença da humidade natural do ar, produzem vapores ou neblinas corrosivas.

(3):

a) As matérias e objectos da classe 8 estão subdivididos como se segue:

A - Matérias de carácter ácido;

B - Matérias de carácter básico;

C - Outras matérias corrosivas;

D - Objectos contendo matérias corrosivas;

E - Embalagens vazias;

b) As matérias e objectos da classe 8, com excepção das matérias do 6.º, 14.º e 15.º, que são incluídos nos diferentes números do marg. 801, devem ser atribuídos a uma das seguintes alíneas segundo o seu grau de corrosividade:

a) Matérias muito corrosivas;

b) Matérias corrosivas;

c) Matérias que apresentam um grau de corrosividade menor;

c) A classificação das matérias nas alíneas a), b) e c) da classe 8 é baseada na experiência adquirida e tendo em conta factores suplementares, tais como o risco de inalação (1) e a hidrorreactividade (sobretudo a formação de produtos de decomposição que representam um perigo). Pode apreciar-se o grau de corrosividade das matérias não expressamente enumeradas, inclusive das misturas, após o tempo de contacto necessário para provocar uma destruição da pele humana em toda a sua espessura.

Para as matérias que se julga não provocarem uma destruição da pele humana sobre toda a sua espessura, é no entanto necessário avaliar a sua capacidade de provocar a corrosão de certas superfícies metálicas. Para estabelecer esta classificação em alíneas deve ter-se em conta a experiência adquirida por ocasião de exposições acidentais. Na ausência de uma tal experiência, a classificação deve fazer-se com base nos resultados da experimentação animal, em conformidade com a linha directriz n.º 404 da OCDE (ver nota );

d) As matérias que provocam uma destruição do tecido cutâneo intacto sobre toda a sua espessura, num período de observação de sessenta minutos, iniciado imediatamente após o tempo de aplicação de três minutos ou menos, são matérias da alínea a);

e) As matérias que provocam uma destruição do tecido cutâneo intacto em toda a espessura, num período de observação de 14 dias, iniciado imediatamente após o tempo de aplicação de mais de três minutos, mas de sessenta minutos, no máximo, são matérias da alínea b);

f) As matérias que se seguem são da alínea c):

- matérias que provocam uma destruição do tecido cutâneo intacto em toda a sua espessura, num período de observação de 14 dias iniciada imediatamente após uma aplicação de mais de sessenta minutos, mas de quatro horas no máximo;

- matérias que se julga não provocarem uma destruição do tecido cutâneo intacto em toda a sua espessura, mas cuja velocidade de corrosão sobre as superfícies de aço ou de alumínio ultrapassa 6,25 mm por ano à temperatura de ensaio de 55º C. Para os ensaios no aço, devem ser usados o tipo P235 [ISO 9328(II): 1991] ou um tipo semelhante, e para os ensaios sobre o alumínio, os tipos não revestidos 7075-T6 ou AZ5GU-T6. É descrito um ensaio aceitável na norma ASTM G31-72 (reconduzida em 1990);

g) As matérias, soluções e mistura que:

1 - Não correspondam aos critérios das Directivas n.º 67/548/CEE ou 88/379/CEE, modificadas, e que, por tal facto, não sejam classificadas como corrosivas de acordo com estas directivas, modificadas, e que 2 - Não apresentem efeito corrosivo sobre o aço ou o alumínio, podem ser consideradas como não pertencendo à classe 8.

(4) Quando as matérias da classe 8, em consequência de adições, passam para outras categorias de perigo que não aquelas às quais pertencem as matérias expressamente enumeradas no marg. 801, essas misturas ou soluções devem ser incluídas nos números e alíneas às quais pertencem com base no seu perigo real.

Nota. - Para classificar as soluções e misturas (tais como preparações e resíduos), ver igualmente marg. 3 (3).

(5) Com base nos critérios do parágrafo (3), pode igualmente determinar-se se a natureza de uma solução ou mistura, expressamente enumerada ou que contém uma matéria expressamente citada, é tal que essa solução ou mistura não está submetida às condições desta classe.

(6) São consideradas como matérias sólidas, no sentido das prescrições de embalagem dos marginais 805 (2), 806 (3) e 807 (3), as matérias e misturas de matérias com um ponto de fusão superior a 45º C.

(7):

a) As matérias líquidas inflamáveis corrosivas cujo ponto de inflamação é inferior a 23º C, com excepção das matérias dos 54.º, a), 68.º, a), são matérias da classe 3 (ver marg. 301, 21.º a 26.º);

b) As matérias líquidas inflamáveis que apresentam um grau de corrosividade menor, cujo ponto de inflamação está compreendido entre os 23º C e 61º C, valores limite incluídos, são matérias da classe 3 (ver marg. 301, 33.º);

c) As matérias corrosivas muito tóxicas à inalação citadas no marg. 600 (3) são matérias da classe 6.1 (ver marg. 601).

(8) As matérias quimicamente instáveis da classe 8 só devem ser apresentadas ao transporte se tiverem sido tomadas as medidas necessárias para impedir a sua decomposição ou a sua polimerização perigosas durante o transporte. Para esse fim deve evitar-se que os recipientes contenham matérias que possam favorecer essas reacções.

(9) O óxido de cálcio com o número de identificação 1910 e o aluminato de sódio com o número de identificação 2812, das Recomendações da ONU Relativas ao Transporte de Mercadorias Perigosas, não estão submetidos às prescrições do presente Regulamento.

(10) O ponto de inflamação aqui referido será determinado como indicado no apêndice III.

801

A - Matérias de carácter ácido

Matérias inorgânicas

1.º Ácido sulfúrico e matérias análogas:

a) 1829 trióxido de enxofre estabilizado (anidrido sulfúrico estabilizado), 1831 ácido sulfúrico fumante (óleo), 2240 ácido sulfocrómico.

Nota. - 1829 trióxido de enxofre deve ser estabilizado pela adição de um inibidor. O trióxido de enxofre puro a, pelo menos, 99,95% sem inibidor (não estabilizado) é excluído do transporte;

b) 1794 sulfato de chumbo com mais de 3% de ácido livre, 1830 ácido sulfúrico com mais de 51% de ácido, 1832 ácido sulfúrico residual, 1833 ácido sulfuroso, 1906 ácido residual de refinação, 2308 hidrogenossulfato de nitrosilo, 2583 ácidos alquilsulfónicos sólidos com mais de 5% de ácido sulfúrico livre ou, 2583 ácidos arilsulfónicos sólidos com mais de 5% de ácido sulfúrico livre ou, 2584 ácidos alquilsulfónicos líquidos com mais de 5% de ácido sulfúrico livre ou, 2584 ácidos arilsulfónicos líquidos com mais de 5% de ácido sulfúrico livre ou, 2796 ácido sulfúrico não contendo mais de 51% de ácido ou, 2796 electrólito ácido para acumuladores, 2837 hidrogenossulfatos em solução aquosa (bissulfato em solução aquosa).

Nota 1. - 2585 ácidos alquilsulfónicos ou arilsulfónicos sólidos e 2586 ácidos alquilsulfónicos, ou arilsulfónicos líquidos, não contendo mais de 5% de ácido sulfúrico livre são matérias do 34.º Nota 2. - O sulfato de chumbo não contendo mais de 3% de ácido livre não está submetido às prescrições deste Regulamento.

Nota 3. - As misturas quimicamente instáveis de ácido sulfúrico residual não são admitidas ao transporte;

c) 2837 hidrogenossulfatos em solução aquosa (bissulfatos em solução aquosa).

2.º Ácidos nítricos:

a):

1 - 2031 ácido nítrico, com exclusão do ácido nítrico fumante vermelho, contendo mais de 70% de ácido;

2 - 2032 ácido nítrico fumante vermelho;

b) 2031 ácido nítrico, com excepção do ácido nítrico fumante vermelho, contendo mais de 70% de ácido.

3.º Ácidos sulfonítricos mistos:

a) 1796 ácido sulfonítrico (ácido misto) contendo mais de 50% de ácido nítrico, 1826 ácido sulfonítrico residual (ácido misto residual) contendo mais de 50% de ácido nítrico;

b) 1796 ácido sulfonítrico (ácido misto) não contendo mais de 50% de ácido nítrico, 1826 ácido sulfonítrico residual (ácido misto residual) não contendo mais de 50% de ácido nítrico.

Nota 1. - A mistura de ácido clorídrico e de ácido nítrico com número de identificação 1798 das Recomendações das Nações Unidas Relativas ao Transporte de Matérias Perigosas não é admitida ao transporte.

Nota 2. - As misturas quimicamente instáveis de ácido sulfonídrico misto ou as misturas de ácido sulfúrico e nítrico residuais, não desnitradas, não são admitidas ao transporte.

4.º Ácido perclórico em solução:

b) 1802 ácido perclórico não contendo mais de 50% de ácido, em massa, em solução aquosa.

Nota 1. - 1873 ácido perclórico, em solução aquosa, contendo mais de 50%, mas não mais de 72% de ácido puro, em massa, é uma matéria da classe 5.1 [ver marg. 501, 3.º, a)].

Nota 2. - As soluções aquosas de ácido perclórico, contendo mais de 72% de ácido puro, em massa, ou as misturas de ácido perclórico com qualquer outro líquido que não a água não são admitidas ao transporte.

5.º Soluções aquosas dos hidrácidos de halogénios, com excepção do ácido fluorídrico:

b) 1787 ácido iodídrico, 1788 ácido bromídrico, 1789 ácido clorídrico;

c) 1787 ácido iodídrico, 1788 ácido bromídrico, 1789 ácido clorídrico, 1840 cloreto de zinco em solução, 2580 brometo de alumínio em solução, 2581 cloreto de alumínio em solução, 2582 cloreto de ferro III em solução (tricloreto de ferro em solução).

Nota. - O brometo de hidrogénio anidro e o cloreto de hidrogénio anidro são matérias da classe 2 (ver marg. 201, 2.º TC).

6.º Soluções de fluoreto de hidrogénio e de ácido fluorídrico contendo mais de 85% de fluoreto de hidrogénio:

1052 fluoreto de hidrogénio anidro, 1790 ácido fluorídrico contendo mais de 85% de fluoreto de hidrogénio.

Nota. - São aplicáveis a estas matérias condições particulares de embalagem (ver marg. 803).

7.º Soluções aquosas de fluoreto de hidrogénio não contendo mais de 85% de fluoreto de hidrogénio:

a) 1786 ácido fluorídrico e ácido sulfúrico em mistura, 1790 ácido fluorídrico contendo mais de 60%, mas não mais de 85% de fluoreto de hidrogénio;

b) 1790 ácido fluorídrico não contendo mais de 60% de fluoreto de hidrogénio, 2817 difluoreto ácido de amónio em solução (bifluoreto de amónio em solução);

c) 2817 difluoreto ácido de amónio em solução (bifluoreto de amónio em solução).

8.º Ácidos fluorados:

a) 1777 ácido fluorsulfónico;

b) 1757 fluoreto de crómio III em solução, (trifluoreto de crómio em solução), 1768 ácido difluorfosfórico anidro, 1775 ácido fluorbórico, 1776 ácido fluorfosfórico anidro, 1778 ácido fluorsilícico, 1782 ácido hexafluorfosfórico;

c) 1757 fluoreto de crómio III em solução (trifluoreto de crómio em solução).

9.º Fluoretos sólidos e outras matérias fluoradas sólidas que, em contacto com a humidade contida no ar ou na água, libertam fluoreto de hidrogénio:

b) 1727 hidrogenodifluoreto de amónio sólido (fluoreto ácido de amónio sólido), 1756 fluoreto de crómio III sólido, 1811 hidrogenodifluoreto de potássio (fluoreto ácido de potássio), 2439 hidrogenodifluoreto de sódio (fluoreto ácido de sódio), 1740 hidrogenodifluoretos, n. s. a.;

c) 1740 hidrogenodifluoretos, n. s. a.

Nota. - 1690 fluoreto de sódio, 1812 fluoreto de potássio, 2505 fluoreto de amónio, 2674 fluorsilicato de sódio, 2674 fluorsilicato de sódio e 2856 fluorsilicatos n. s. a. são matérias da classe 6.1 [ver marg. 601, 63.º, c), 64.º, c), ou 71.º a 73.º].

10.º Fluoretos líquidos e outras matérias fluoradas líquidas que, em contacto com a humidade contida no ar ou na água, libertam fluoreto de hidrogénio:

b) 1732 pentafluoreto de antimónio, 2851 trifluoreto de boro di-hidratado.

Nota. - 1745 pentafluoreto de bromo, 1746 trifluoreto de bromo e 2495 pentafluoreto de iodo são matérias da classe 5.1 (ver marg. 501, 5.º).

11.º Halogenetos sólidos e outras matérias halogenadas sólidas, com excepção dos compostos fluorados, que, em contacto com a humidade contida no ar ou na água, libertam vapores ácidos:

b) 1725 brometo de alumínio anidro, 1726 cloreto de alumínio anidro, 1733 tricloreto de antimónio, 1806 pentacloreto de fósforo, 1939 oxibrometo de fósforo, 2691 pentabrometo de fósforo, 2869 tricloreto de titânio em mistura.

Nota. - As formas hidratadas sólidas do brometo de alumínio e do cloreto de alumínio não estão submetidas às prescrições deste Regulamento;

c) 1773 cloreto de ferro III anidro (tricloreto de ferro) 2331 cloreto de zinco anidro, 2440 cloreto de estanho IV penta-hidratado, 2475 tricloreto de vanádio, 2503 tetracloreto de zircónio, 2508 pentacloreto de molibdénio, 2802 cloreto de cobre, 2869 tricloreto de titânio em mistura.

Nota. - O cloreto de ferro hexa-hidratado não está submetido às prescrições deste Regulamento.

12.º Halogenetos líquidos e outras matérias halogenadas líquidas, com excepção dos compostos fluorados, que, em contacto com a humidade contida no ar ou na água, libertam vapores ácidos:

a) 1754 ácido clorossulfónico contendo ou não trióxido de enxofre, 1758 cloreto de cromilo (oxicloreto de crómio), 1828 cloretos de enxofre, 1834 cloreto de sulfurilo, 1836 cloreto de tionilo, 2444 tetracloreto de vanádio, 2692 tribrometo de boro (brometo de boro), 2879 oxicloreto de selénio;

b) 1730 pentacloreto de antimónio líquido, 1731 pentacloreto de antimónio em solução, 1792 monocloreto de iodo, 1808 tribrometo de fósforo, 1810 oxicloreto de fósforo (cloreto de fosforilo), 1817 cloreto de pirossulfurilo, 1818 tetracloreto de silício, 1827 cloreto de estanho IV anidro, 1837 cloreto de tiofosforilo, 1838 tetracloreto de titânio, 2443 oxitricloreto de vanádio;

c) 1731 pentacloreto de antimónio em solução.

13.º Hidrogenossulfatos sólidos:

b) 2506 hidrogenossulfato de amónio (bissulfato de amónio), 2509 hidrogenossulfato de potássio (bissulfato de potássio).

14.º Bromo ou bromo em solução:

1744 bromo ou 1744 bromo em solução.

Nota. - São aplicáveis a estas matérias condições particulares de embalagens (ver marg. 804).

15.º Matérias inorgânicas ácidas fundidas:

2576 oxibrometo de fósforo fundido.

16.º Matérias inorgânicas ácidas sólidas e misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 1905 ácido selénico, 3260 sólido inorgânico corrosivo, ácido, n. s. a.;

b) 1807 anidrido fosfórico (pentóxido de fósforo), 3260 sólido inorgânico corrosivo, ácido, n. s. a.;

c) 2507 ácido cloroplatínico sólido, 2578 trióxido de fósforo, 2834 ácido fosforoso, 2865 sulfato neutro de hidroxilamina, 2967 ácido sulfâmico, 3260 sólido inorgânico corrosivo, ácido, n. s. a.

17.º Matérias ácidas inorgânicas líquidas assim como soluções e misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

b) 3264 líquido inorgânico corrosivo, ácido, n. s. a.;

b) 1755 ácido crómico em solução, 3264 líquido inorgânico corrosivo, ácido, n.

s. a.;

c) 1755 ácido crómico em solução, 1805 ácido fosfórico, 2693 hidrogenossulfitos em solução aquosa, n. s. a., 3264 líquido inorgânico corrosivo, ácido, n. s. a.

Nota. - 1463 trióxido de crómio anidro (ácido crómico sólido) é uma matéria da classe 5.1 [ver marg. 501, 31.º, b)].

Matérias orgânicas 31.º Ácidos carboxílicos e seus anidridos assim como ácidos carboxílicos halogenados sólidos e seus anidridos:

b) 1839 ácido tricloroacético, 1938 ácido bromoacético;

c) 2214 anidrido ftálico com mais de 0,05% de anidrido maleico, 2215 anidrido maleico, 2698 anidridos tetra-hidroftálicos com mais de 0,05% de anidrido maleico, 2823 ácido crotónico.

Nota 1. - O anidrido ftálico e os anidridos tetra-hidroftálicos não contendo mais de 0,05% de anidrido maleico não estão submetidos às prescrições desta classe.

Nota 2. - O anidrido ftálico não contendo mais de 0,05% de anidrido maleico, transportado ou apresentado a transporte no estado fundido a uma temperatura superior ao seu ponto de inflamação, é uma matéria da classe 3 [ver marg. 301, 61.º, c)].

32.º Ácidos carboxílicos líquidos e seus anidridos assim como ácidos carboxílicos halogenados líquidos e seus anidridos:

a) 2699 ácido trifluoracético;

b):

1 - 1764 ácido dicloroacético, 1779 ácido fórmico, 1940 ácido tioglicólico, 2564 ácido tricloroacético em solução, 2790 ácido acético em solução não contendo menos de 50% mas não mais de 80% de ácido, em massa;

2 - 1715 anidrido acético, 2218 ácido acrílico estabilizado, 2789 ácido acético glacial ou 2789 ácido acético em solução com mais de 80% de ácido, em massa;

c) 1848 ácido propiónico, 2496 anidrido propiónico, 2511 ácido 2-cloropropiónico, 2531 ácido metacrílico estabilizado, 2564 ácido tricloroacético em solução, 2739 anidrido butírico, 2790 ácido acético em solução com um teor ponderal de ácido superior a 10% mas inferior a 50%, 2829 ácido capróico.

Nota. - As soluções de ácido acético não contendo mais de 10% de ácido puro, em massa, não estão submetidas às prescrições deste Regulamento.

33.º Complexos de trifluoreto de boro:

a) 2604 eterato dietílico de trifluoreto de boro (complexo de fluoreto de boro e de éter);

b) 1742 complexo de trifluoreto de boro e de ácido acético, 1743 complexo de trifluoreto de boro e de ácido propiónico.

Nota. - 2965 eterato dimetílico de trifluoreto de boro é uma matéria da classe 4.3 [ver marg. 471, 2.º, b)].

34.º Ácidos alquilsulfónicos, arilsulfónicos e alquilsulfúricos:

b) 1803 ácido fenolsulfónico líquido, 2305 ácido nitrobenzenossulfónico, 2571 ácidos alquilsulfúricos;

c) 2585 ácidos alquilsulfónicos sólidos não contendo mais de 5% de ácido sulfúrico livre ou 2585 ácidos arilsulfónicos sólidos não contendo mais de 5% de ácido sulfúrico livre, 2586 ácidos alquilsulfónicos líquidos não contendo mais de 5% de ácido sulfúrico livre ou 2586 ácidos arilsulfónicos sólidos não contendo mais de 5% de ácido sulfúrico livre.

Nota. - 2583 ácidos alquilsulfónicos ou arilsulfónicos, sólidos, e 2584 ácidos alquilsulfónicos ou arilsulfónicos, líquidos, contendo mais de 5% de ácido sulfúrico livre são matérias do 1.º, b).

35.º Halogenetos de ácidos orgânicos:

b):

1 - 1716 brometo de acetilo, 1729 cloreto de anisoílo, 1736 cloreto de benzoílo, 1765 cloreto de dicloroacetilo, 1780 cloreto de fumarilo, 1898 iodeto de acetilo, 2262 cloreto de dimetilcarbomoílo, 2442 cloreto de tricloroacetilo, 2513 brometo de bromoacetilo, 2577 cloreto de fenilacetilo, 2751 cloreto de dietiltiofosforilo, 2798 diclorofenilfosfina, 2799 dicloro(fenil)tiofósforo;

2 - 2502 cloreto de valerilo;

c) 2225 cloreto de benzenossulfonilo.

36.º Clorossilanos alquílicos e arílicos cujo ponto de inflamação é superiora 61º C:

b) 1728 amiltriclorossilano, 1753 clorofeniltriclorossilano, 1762 ciclo-hexeniltriclorossilano, 1763 ciclo-hexiltriclorossilano, 1766 diclorofeniltriclorossilano, 1769 difenildiclorossilano, 1771 dodeciltriclorossilano, 1781 hexadeciltriclorossilano, 1784 hexiltriclorossilano, 1799 noniltriclorossilano, 1800 octadeciltriclorossilano, 1801 octiltriclorossilano, 1804 feniltriclorossilano, 2434 dibenzildiclorossilano 2435 etilfenildiclorossilano, 2437 metilfenildiclorossilano, 2987 clorossilanos corrosivos, n. s. a.

Nota. - Os clorossilanos que, em contacto com a humidade contida no ar ou na água, libertam gases inflamáveis são matérias da classe 4.3 (ver marg.

471, 1.º).

37.º Clorossilanos alquílicos e arílicos cujo ponto de inflamação está compreendido entre 23º C e 61º C:

b) 1724 aliltriclorossilano estabilizado, 1747 butiltriclorossilano, 1767 dietildiclorossilano, 1816 propildiclorossilano, 2986 clorossilanos corrosivos, inflamáveis, n. s. a.

Nota. - Os clorossilanos que, em contacto com a humidade contida no ar ou na água, libertam gases inflamáveis são matérias da classe 4.3 (ver marg. 471, 1.º).

38.º Ácidos fosfóricos alquilos:

c) 1718 fosfato ácido de butilo, 1793 fosfato ácido de isopropilo, 1902 fosfato ácido de diisoctilo, 2819 fosfato ácido de amilo.

39.º Matérias ácidas orgânicas sólidas e misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 2430 alquifenóis sólidos, n. s. a. (incluindo os homólogos C2 a C12), 3261 sólido orgânico corrosivo, ácido, n. s. a.;

b) 2670 cloreto cianúrico, 2430 alquilfenóis sólidos, n. s. a. (incluindo os homólogos C2 a C12), 3261 sólido orgânico corrosivo, ácido, n. s. a.;

c) 2430 alquilfenóis sólidos, n. s. a. (incluindo os homólogos C2 a C12), 3261 sólido orgânico corrosivo, ácido, n. s. a.

40.º Matérias ácidas orgânicas líquidas assim como soluções e misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 3145 alquilfenóis líquidos, n. s. a. (incluindo os homólogos C2 a C12), 3265 líquido orgânico corrosivo, ácido, n. s. a.;

b) 3145 alquilfenóis líquidos, n. s. a. (incluindo os homólogos C2 a C12), 3265 líquido orgânico corrosivo, ácido, n. s. a.;

c) 3145 alquilfenóis líquidos, n. s. a. (incluindo os homólogos C2 a C12), 3265 líquido orgânico corrosivo, ácido, n. s. a.

B - Matérias de carácter básico Matérias inorgânicas 41.º Compostos básicos sólidos de metais alcalinos:

b) 1813 hidróxido de potássio sólido (potassa cáustica), 1823 hidróxido de sódio sólido (soda cáustica), 1825 monóxido de sódio (óxido de sódio), 2033 monóxido de potássio (óxido de potássio), 2678 hidróxido de rubídio, 2680 hidróxido de lítio mono-hidratado, 2682 hidróxido de césio;

c) 1907 cal sodada com mais de 4% de hidróxido de sódio, 3253 trioxossilicato de dissódio penta-hidratado (metassilicato de sódio penta-hidratado).

Nota. - A cal sodada com mais de 4% de hidróxido de sódio não está submetida às prescrições deste Regulamento.

42.º Soluções de matérias alcalinas:

b) 1814 hidróxido de potássio em solução (lexívia de potassa), 1819 aluminato de sódio em solução, 1824 hidróxido de sódio em solução (lexívia de soda), 2677 hidróxido de rubídio em solução, 2679 hidróxido de lítio em solução, 2681 hidróxido de césio em solução, 2797 electrólito alcalino para acumuladores, 3320 boro-hidreto de sódio e hidróxido de sódio em solução, contendo, no máximo, 12% (massa) de boro-hidreto de sódio e, no máximo, 40% (massa) de hidróxido de sódio, 1719 líquido alcalino cáustico, n. s. a.;

c) 1814 hidróxido de potássio em solução (lexívia de potassa), 1819 aluminato de sódio em solução, 1824 hidróxido de sódio em solução (lexívia de soda), 2677 hidróxido de rubídio em solução, 2679 hidróxido de lítio em solução, 2681 hidróxido de césio em solução, 3320 boro-hidreto de sódio e hidróxido de sódio em solução, contendo, no máximo, 12% (massa) de boro-hidreto de sódio e, no máximo, 40% (massa) de hidróxido de sódio, 1719 líquido alcalino cáustico, n. s. a.

43.º Soluções de amoníaco:

c) 2672 amoníaco em solução aquosa de densidade compreendida entre 0,880 e 0,957 a 15º C, com mais de 10%, mas não mais de 35%, de amoníaco.

Nota 1. - 1005 amoníaco anidro, 3318 amoníaco em solução aquosa contendo mais de 50% de amoníaco e 2073 amoníaco em solução aquosa contendo mais de 35% e no máximo 50% de amoníaco são matérias da classe 2 (ver marg. 201, 2.º TC, 4.º TC e 4.º A).

Nota 2. - As soluções de amoníaco não contendo mais de 10% de amoníaco não estão submetidas às prescrições deste Regulamento.

44.º Hidrazina e suas soluções aquosas:

a) 2029 hidrazina anidra;

b) 2030 hidrato de hidrazina ou 2030 hidrazina em solução aquosa com 37%, pelo menos, e no máximo 64% de hidrazina, em massa.

Nota. - 3293 hidrazina em solução aquosa com 37%, no máximo, em massa, de hidrazina é uma matéria da classe 6.1 [ver marg. 601, 65.º, c)].

45.º Sulfuretos e hidrogenossulfuretos assim como as suas soluções aquosas:

b):

1 - 1847 sulfureto de potássio hidratado com pelo menos 30% de água de cristalização, 1849 sulfureto de sódio hidratado com pelo menos 30% de água de cristalização, 2818 polissulfureto de amónio em solução, 2949 hidrogenossulfureto de sódio hidratado contendo pelo menos 25% de água de cristalização;

2 - 2683 sulfureto de amónio em solução;

c) 2818 polissulfureto de amónio em solução.

Nota. - 1382 sulfureto de potássio anidro e 1385 sulfureto de sódio anidro, as suas soluções hidratadas com menos de 30% de água de cristalização, assim como 2318 hidrogenossulfureto de sódio, com menos de 25% de água de cristalização, são matérias da classe 4.2 [ver marg. 431, 13.º, b)].

46.º Matérias básicas inorgânicas sólidas e misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas numa outra rubrica colectiva:

a) 3262 sólido inorgânico corrosivo, básico, n. s. a.;

b) 3262 sólido inorgânico corrosivo, básico, n. s. a.;

c) 3262 sólido inorgânico corrosivo, básico, n. s. a.

47.º Matérias básicas inorgânicas líquidas, assim como soluções e misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas numa outra rubrica colectiva:

a) 3266 líquido inorgânico corrosivo, básico, n. s. a.;

b) 3266 líquido inorgânico corrosivo, básico, n. s. a.;

c) 3266 líquido inorgânico corrosivo, básico, n. s. a.

Matérias orgânicas 51.º Hidróxidos de tetra-alquilamónio:

b) 1835 hidróxido de tetrametilamónio.

52.º Aminas e poliaminas sólidas:

a) 3259 aminas sólidas corrosivas, n. s. a., ou 3259 poliaminas sólidas corrosivas, n. s. a.;

b) 3259 aminas sólidas corrosivas, n. s. a., ou 3259 poliaminas sólidas corrosivas, n. s. a.;

c) 2280 hexametilonodiamina sólido, 2579 piperazina (dietilenodiamina), 3259 aminas sólidas corrosivas, n. s. a., ou 3259 poliaminas sólidas corrosivas, n. s.

a.

53.º Aminas e poliaminas líquidas ou aminoalcoóis, muito corrosivos ou corrosivos, cujo ponto de inflamação é superior a 61º C:

a) 2735 aminas líquidas corrosivas, n. s. a., ou 2735 poliaminas líquidas corrosivas, n. s. a.;

b) 1761 cuproetilenodiamina em solução, 1783 hexametilenodiamina em solução, 2079 dietilenotriamina, 2259 trietilenotetramina, 2735 aminas líquidas corrosivas, n. s. a., ou 2735 poliaminas líquidas corrosivas, n. s. a;

c) 1761 cuproetilenodiamina em solução, 1783 hexametilenodiamina em solução, 2269 3,3'-iminobispropilamina (bis-aminopropilamina, dipropilenotriamina), 2289 isoforonadiamina, 2320 tetraetilenopentamina, 2326 trimetilciclo-hexilamina, 2327 trimetil-hexametilenodiaminas, 2491 etanolamina ou 2491 etanolamina em solução, 2565 diciclo-hexilamina, 2815 N-aminoetilpiperazina, 3055 (amino-2 etóxi)-2 etanol, 2735 aminas líquidas corrosivas, n. s. a., ou 2735 poliaminas líquidas corrosivas, n. s. a.

54.º Aminas e poliaminas líquidas, muito corrosivas ou corrosivas, inflamáveis, cujo ponto de ebulição é superior a 35º C:

a) 2401 piperidina, 2734 aminas líquidas corrosivas, inflamáveis, n. s. a., ou 2734 poliaminas líquidas corrosivas, inflamáveis n. s. a.;

b) 1604 etilenodiamina, 2051 2-dimetilaminaetanol, 2248 di-n-butilamina, 2258 1,2-propilenodiamina, 2264 dimetilciclo-hexilamina, 2357 ciclo-hexilamina, 2619 benzildimetilamina, 2685 N, N-dietiletilenodiamina, 2686 2-dietilaminoetanol, 2734 aminas líquidas, corrosivas, inflamáveis, n. s. a., ou 2734 poliaminas líquidas, corrosivas, inflamáveis, n. s. a.

55.º Matérias básicas orgânicas sólidas e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas numa outra rubrica colectiva:

a) 3263 sólido orgânico corrosivo, básico, n. s. a.;

b) 3263 sólido orgânico corrosivo, básico, n. s. a.;

c) 3263 sólido orgânico corrosivo, básico, n. s. a.

56.º Matérias básicas orgânicas líquidas assim como soluções e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas numa outra rubrica colectiva:

a) 3267 líquido orgânico corrosivo, básico, n. s. a.;

b) 3267 líquido orgânico corrosivo, básico, n. s. a.;

c) 3267 líquido orgânico corrosivo, básico, n. s. a.

C - Outras matérias corrosivas

61.º Soluções de clorito e de hipoclorito:

b) 1791 hipoclorito em solução, 1908 clorito em solução;

c) 1791 hipoclorito em solução, 1908 clorito em solução.

Nota. - Os cloritos e os hipocloritos sólidos são matérias da classe 5.1 (ver marg. 501, 14.º, 15.º e 29.º).

62.º Clorofenolatos e fenolatos:

c) 2904 clorofenolatos líquidos ou 2904 fenolatos líquidos, 2905 clorofenolatos sólidos ou 2905 fenolatos sólidos.

63.º Soluções de formaldeído:

c) 2209 formaldeído em solução com 25%, pelo menos, de formaldeído.

Nota 1. - 1198 formaldeído em solução inflamável é uma matéria da classe 3 [ver marg. 301, 33.º, c)].

Nota 2. - As soluções de formaldeído não inflamáveis contendo menos de 25% de formaldeído não estão submetidas às prescrições deste Regulamento.

64.º Cloroformiatos e clorotioformiatos:

a) 1739 cloroformiato de benzilo;

b) 2826 clorotioformiato de etilo.

Nota. - Os cloroformiatos com propriedades tóxicas preponderantes são matérias da classe 6.1 (ver marg. 601, 10.º, 17.º, 27.º e 28.º).

65.º Matérias corrosivas sólidas e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 3147 corante sólido corrosivo, n. s. a., 3147 matéria intermediária sólida para corante, corrosiva, n. s. a., 1759 sólido corrosivo, n. s. a.;

b) 1770 brometo de difenilmetilo, 3147 corante sólido, corrosivo, n. s. a., ou 3147 matéria intermédia sólida para corante, corrosiva, n. s. a., 3244 sólidos contendo líquido corrosivo, n. s. a., 1759 sólido corrosivo, n. s. a.

Nota. - As misturas de matérias sólidas que não estão submetidas às prescrições deste Regulamento e líquidos corrosivos são admitidos ao transporte sob o número de identificação 3244, sem aplicação prévia dos critérios de classificação do marg. 800 (3), desde que não exista, no momento do carregamento da matéria, nenhum líquido derramado do fecho da embalagem ou do vagão. Cada embalagem deve corresponder a um tipo de construção que tenha suportado o ensaio de estanquidade para o grupo de embalagem II;

c) 2803 gálio, 1759 sólido corrosivo, n. s. a., 3147 corante sólido, corrosivo, n.

s. a., ou 3147 matéria intermédia, sólida, para corantes, corrosiva, n. s. a.

Nota. - São aplicáveis condições particulares de embalagem para o 2803 gálio [ver marg. 807 (4)].

66.º Matérias corrosivas líquidas assim como soluções e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos) que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 1760 líquido corrosivo, n. s. a., 1903 desinfectante líquido corrosivo, n. s. a., 2801 corante líquido, corrosivo, n. s. a., ou 2801 matéria intermediária líquida para corante, corrosiva, n. s. a.;

b) 2226 cloreto de benzilidina (triclorometilbenzeno), 2705 pentol-1 (metil-3 penteno-2-ino-4-ol-1), 3066 tintas (incluindo tintas, lacas, esmaltes, cores, shellac, vernizes, ceras, encáusticas, revestimentos de aparelho e bases líquidas para lacas) ou 3066 matérias similares às tintas (incluindo solventes e diluentes para tintas), 1760 líquido corrosivo, n. s. a., 1903 desinfectante líquido corrosivo, n. s. a., 2801 corante líquido corrosivo, n. s. a., ou 2801 matéria intermédia líquida para corante, corrosiva, n. s. a.;

c) 2809 mercúrio, 3066 tintas (incluindo pinturas, lacas, esmaltes, cores, shellac, vernizes, ceras, encáusticas, revestimentos de aparelho e bases líquidas para lacas) ou 3066 matérias similares às tintas (incluindo solventes e diluentes para tintas), 1760 líquido corrosivo, n. s. a., 1903 desinfectante líquido corrosivo, n. s. a., 2801 corante líquido corrosivo, n. s. a., ou 2801 matéria intermédia líquida para corante, corrosiva, n. s. a.

Nota 1. - São aplicáveis condições particulares de embalagem para o 2809 mercúrio [ver marg. 807 (4)].

Nota 2. - Nenhuma matéria deste Regulamento, expressamente enumerada noutras rubricas colectivas, pode ser transportada sob a rubrica 3066 tintas ou 3066 matérias similares às tintas. As matérias transportadas sob estas rubricas podem conter até 20% de nitrocelulose desde que esta não contenha mais de 12,6% de azoto.

67.º Matérias corrosivas sólidas e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos), inflamáveis, que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 2921 sólido corrosivo, inflamável, n. s. a.

b) 2921 sólido corrosivo, inflamável, n. s. a.

68.º Matérias corrosivas líquidas assim como soluções e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos), inflamáveis, cujo ponto de ebulição é superior a 35º C, e que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 2920 líquido corrosivo, inflamável, n. s. a.;

b) 2920 líquido corrosivo, inflamável, n. s. a.

69.º Matérias corrosivas sólidas e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos), susceptíveis de autoaquecimento, que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 3095 sólido corrosivo, susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.;

b) 3095 sólido corrosivo, susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.

70.º Matérias corrosivas líquidas, bem como soluções e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos), susceptíveis de auto-aquecimento, e que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 3301 líquido corrosivo, susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.;

b) 3301 líquido corrosivo, susceptível de auto-aquecimento, n. s. a.

71.º Matérias corrosivas sólidas e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos) que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis e que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 3096 sólido corrosivo, hidrorreactivo, n. s. a.;

b) 3096 sólido corrosivo, hidrorreactivo, n. s. a.

Nota. - O termo «hidrorreactivo» designa uma matéria que em contacto com a água liberta gases inflamáveis.

72.º Matérias corrosivas líquidas, assim como soluções e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos), que, em contacto com a água, libertam gases inflamáveis e que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 3094 líquido corrosivo, hidrorreactivo, n. s. a.;

b) 3094 líquido corrosivo, hidrorreactivo, n. s. a.

Nota. - O termo «hidrorreactivo» designa uma matéria que em contacto com a água liberta gases inflamáveis.

73.º Matérias corrosivas, sólidas, e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos), comburentes, que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 3084 sólido corrosivo, comburente, n. s. a.;

b) 3084 sólido corrosivo, comburente, n. s. a.

74.º Matérias corrosivas, líquidas, assim como soluções e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos), comburentes, que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 3093 líquido corrosivo, comburente, n. s. a.;

b) 3093 líquido corrosivo, comburente, n. s. a.

75.º Matérias corrosivas, sólidas, e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos), tóxicas, que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 2923 sólido corrosivo, tóxico, n. s. a.;

b) 2923 sólido corrosivo, tóxico, n. s. a.;

c) 2923 sólido corrosivo, tóxico, n. s. a.

76.º Matérias corrosivas, líquidas, bem como soluções e misturas dessas matérias (tais como preparações e resíduos), tóxicas, que não podem ser classificadas noutra rubrica colectiva:

a) 2922 líquido corrosivo tóxico, n. s. a.;

b) 2922 líquido corrosivo tóxico, n. s. a.;

c) 2922 líquido corrosivo tóxico, n. s. a.

D - Objectos que contêm matérias corrosivas 81.º Acumuladores:

c) 2794 acumuladores eléctricos cheios de electrólito líquido ácido, 2795 acumuladores eléctricos cheios de electrólito líquido alcalino, 2800 acumuladores eléctricos não susceptíveis de verter cheios de electrólito líquido, 3028 acumuladores eléctricos secos contendo hidróxido de potássio sólido.

Nota 1. - São aplicáveis a estes objectos condições particulares de embalagem [ver marg. 807 (5)].

Nota 2. - Os acumuladores (do número de identificação 2800) podem ser considerados como não susceptíveis de verter se forem capazes de resistir aos ensaios de vibração e de pressão indicados a seguir, sem perda do respectivo líquido.

Ensaio de vibração. - O acumulador é rigidamente amarrado à plataforma de uma máquina de vibração à qual é aplicado um movimento sinusoidal de 0,8 mm de amplitude (1,6 mm de deslocação total). Faz-se variar a frequência à razão de 1 Hz/min. entre 10Hz e 55Hz.

Toda a gama de frequências é atravessada, nos dois sentidos, em 95 (mais ou menos) 5 minutos por cada posição do acumulador (quer dizer por cada direcção das vibrações). Os ensaios devem ser feitos com um acumulador colocado em três posições perpendiculares, umas em relação às outras (e sobretudo numa posição em que as aberturas de enchimento e os respiradouros, se o acumulador os tiver, estejam em posição invertida durante períodos de tempo iguais).

Ensaios de pressão. - Na sequência dos ensaios de vibração, o acumulador é submetido, durante 6 horas, a 24º C (mais ou menos) 4º C, a uma pressão diferencial de 88 kPa, pelo menos. Os ensaios devem ser feitos com um acumulador colocado em três posições perpendiculares umas às outras (e sobretudo numa posição em que as aberturas de enchimento e os respiradouros, se o acumulador os tiver, estejam em posição invertida) e mantido em cada posição durante seis horas, pelo menos.

82.º Outros objectos que contêm matérias corrosivas:

b) 1174 cargas de extintores, líquido corrosivo, 2028 bombas fumígenas não explosivas contendo um líquido corrosivo, sem dispositivo de escorvamento.

E - Embalagens vazias

91.º As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vazios, vagões-cisternas, contentores-cisternas, bem como vagões para granel e pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, que tenham contido matérias da classe 8.

Nota. - As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vazios, por limpar, que tenham contido matérias desta classe não estão submetidos às prescrições deste Regulamento se foram tomadas as medidas apropriadas a fim de compensar eventuais riscos. Os riscos são compensados se forem tomadas medidas para eliminar os perigos das classes 1 a 9.

801a Não estão submetidas às prescrições do capítulo 2, «Condições de transporte», salvo nos casos previstos em (3):

(1) As matérias dos n.os 1.º a 5.º, 7.º a 13.º, 16.º, 17.º, 31.º a 47.º, 51.º a 56.º e 61.º a 76.º, transportadas em conformidade com as seguintes disposições:

a) As matérias classificadas em a) de cada número:

- matérias líquidas até 100 ml no máximo por embalagem interior e até 400 ml por volume;

- matérias sólidas até 500 g por embalagem interior e até 2 kg por volume;

b) As matérias classificadas em b) de cada número:

- matérias líquidas até 1 l por embalagem interior e até 4 l por volume;

- matérias sólidas até 3 kg por embalagem interior e até 12 kg por volume;

c) As matérias classificadas em c) de cada número:

- matérias líquidas até 3 l por embalagem interior e até 12 l por volume;

- matérias sólidas até 6 kg por embalagem interior e até 24 kg por volume.

Estas quantidades de matérias devem ser transportadas em embalagens combinadas que correspondam, pelo menos, às condições do marg. 1538.

As «Condições gerais de embalagem» do marg. 1500 (1), (2) e (5) a (7) devem ser respeitadas.

(2) As matérias enumeradas em (1) contidas em embalagens interiores metálicas ou de plástico que não possam quebrar-se ou perfurar-se com facilidade e transportadas em placas com cobertura retráctil ou extensível funcionando como embalagens exteriores, de acordo com as disposições seguintes:

a) As matérias líquidas classificadas em b) de cada número: até 500 ml por embalagem interior e 4 l por volume;

b) As matérias sólidas classificadas em b) de cada número: até 1 kg por embalagem interior e 12 kg por volume;

c) As matérias líquidas classificadas em c) de cada número: até 1 l por embalagem interior e 12 l por volume;

d) As matérias sólidas classificadas em c) de cada número: até 2 kg por embalagem interior.

A massa bruta total do volume não deve nunca ultrapassar 20 kg.

As «Condições gerais de embalagem» do marg. 1500 (1), (2) e (5) a (7) devem ser respeitadas.

(3) Para o transporte em conformidade com (1) e (2) cada volume deve ostentar de maneira clara e indelével:

a) O número de identificação da mercadoria que contém, precedido das letras «UN»;

b) No caso de mercadorias diversas com diferentes números de identificação transportadas no mesmo volume:

- os números de identificação das mercadorias que contêm, precedidos das letras «UN»; ou - as letras «LQ» (ver nota ).

As referidas inscrições devem ser limitadas por uma linha que defina um quadrado de pelo menos 100 mm de lado, colocado na extremidade; caso as dimensões do volume o exijam, as dimensões do quadrado podem ser reduzidas. na condição de as inscrições permanecerem bem visíveis.

(4):

a) Os acumuladores novos uma vez que:

- sejam acondicionados de tal maneira que não possam deslizar, cair ou danificar-se;

- sejam equipados com meios de preensão, salvo em caso de empilhamento, por exemplo sobre paletas;

- os objectos não apresentem exteriormente qualquer vestígio perigoso de alcalis ou de ácido; sejam protegidos contra os curtos-circuitos;

b) Os acumuladores usados, uma vez que:

- não apresentem qualquer dano nos seus elementos;

- sejam acondicionados de tal maneira que não possam deslocar, deslizar, cair ou danificar-se por exemplo pelo empilhamento sobre paletas;

- sejam equipados com meios de preensão, salvo em caso de empilhamento, por exemplo, por meio de paletas;

- os objectos não apresentem exteriormente qualquer vestígio perigoso de alcalis ou de ácido;

- sejam protegidos contra os curtos-circuitos.

Por «acumuladores usados» entende-se os acumuladores transportados com vista à sua reciclagem para fins de utilização normal.

(5) Os acumuladores não susceptíveis de verter do 81.º, do número de identificação 2800, se, por um lado, a uma temperatura de 55º C, o electrólito não verter em caso de ruptura ou fissura do invólucro e não houver líquido que possa escorrer, e se, por outro lado, os bornes forem protegidos contra os curtos-circuitos quando os acumuladores são embalados para o transporte.

(6) Os instrumentos e artigos manufacturados não contendo mais de 1 kg de mercúrio do 66.º, c).

2 - Condições de transporte

(As condições de transporte para as embalagens vazias são retomadas no capítulo F.)

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

802 (1) As embalagens devem satisfazer às condições do apêndice V, a não ser que estejam previstas condições particulares de embalagem para certas matérias no capítulo A.2.

(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satisfazer às condições do apêndice VI.

(3) Devem ser utilizados de acordo com as disposições dos marginais 800 (3), b), e 1511 (2) ou 1611 (2):

- embalagens do grupo de embalagem I, marcadas com a letra «X», ou GRG do grupo de embalagem I, marcados com a letra «X» para as matérias muito corrosivas, dos diferentes números, classificadas em a);

- embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas com a letra «Y» ou «X», ou grandes recipientes para granel (GRG) dos grupos de embalagem II ou I, marcados com as letras «Z» ou «X», para as matérias muito corrosivas dos diferentes números classificadas em b);

- embalagens do grupo de embalagem III, II ou I, ou marcadas com a letra «Z», «Y» ou «X», ou GRG do grupo de embalagem III, II ou I, marcados com as letras «Z», «Y» ou «X», para as matérias pouco comburentes dos diferentes números classificadas em c).

Nota. - Para o transporte de matérias da classe 8 em vagões-cisternas, ver apêndice XI, em contentores-cisternas, ver apêndice X. Para o transporte a granel, ver marg. 816.

2 - Condições particulares de embalagem

803 O 1502 fluoreto de hidrogénio anidro e o 1790 ácido fluorídrico com mais de 85% de fluoreto de hidrogénio do 6.º serão embalados em recipientes sob pressão, de aço ao carbono ou liga apropriada. São admitidos os seguintes recipientes sob pressão:

a) As garrafas com uma capacidade não excedendo 150 l;

b) Os recipientes com uma capacidade de pelo menos 100 l e não excedendo 1000 l (por exemplo, os recipientes cilíndricos providos de aros de rolamento e os recipientes montados sobre um dispositivo de corrediça).

Os recipientes à pressão devem satisfazer às prescrições pertinentes da classe 2 (ver marg. 212, 213, 215 a 217 e 223).

A espessura de paredes dos recipientes sob pressão não deve ser inferior a 3 mm.

Os recipientes sob pressão devem ser submetidos, antes de serem utilizados pela primeira vez, a um ensaio de pressão hidráulica a uma pressão de pelo menos 1 MPa (10 bar) (pressão manométrica). O ensaio de pressão deve ser repetido de oito em oito anos e acompanhado de um exame ao interior dos recipientes e de uma verificação dos seus equipamentos. Os recipientes sob pressão devem ainda ser examinados de dois em dois anos quanto à resistência à corrosão, por meio de instrumentos apropriados (por exemplo, por ultra-sons), bem como no que respeita ao estado dos equipamentos.

Os ensaios e testes devem ser efectuados sob controlo de um perito reconhecido pela autoridade competente.

No que respeita às matérias em causa, a massa máxima do conteúdo não deve exceder 0,84 kg por litro de capacidade.

804 (1) O bromo e o bromo em solução do 14.º devem ser embalados em embalagens interiores de vidro cujo conteúdo não deve ultrapassar 2,5 l por embalagem interior, ou em embalagens interiores em polivinilo-difluorado (PVDF) cuja capacidade não deve ultrapassar 15 l por embalagem interior e que devem ser colocadas em embalagens combinadas nos termos do marg.

1538. As embalagens combinadas devem ser ensaiadas e aprovadas segundo o apêndice V para o grupo de embalagem I.

(2) O bromo contendo quer menos de 0,005% de água quer de 0,005% a 0,2% de água, se, para este último, forem tomadas medidas para impedir a corrosão do revestimento dos recipientes, pode igualmente ser transportado em recipientes correspondendo às seguintes condições:

a) Os recipientes devem ser de aço, equipados com revestimento interior estanque, de chumbo ou outra matéria que assegure uma protecção equivalente e com fecho hermético; os recipientes de liga monel, de níquel, ou providos de revestimento de níquel, são igualmente admitidos;

b) A sua capacidade não deve ultrapassar 450 l;

c) Os recipientes serão cheios, no máximo, até 92% da sua capacidade, ou à razão de 2,86 kg por litro de capacidade;

d) Os recipientes serão soldados e calculados para uma pressão de cálculo de pelo menos 2,1 MPa (21 bar) (pressão manométrica). O material e a execução devem corresponder, no restante, às prescrições pertinentes da classe 2 (ver marg. 212). Para o primeiro ensaio dos recipientes de aço não revestidos, são válidas as disposições pertinentes da classe 2 (ver marg. 215 a 217);

e) Os órgãos de fecho devem ter a menor saliência possível sobre o recipiente e ser munidos de um capacete de protecção. Estes órgãos e este capacete devem ter juntas de uma matéria inatacável pelo bromo. Os fechos devem encontrar-se na parte superior do recipiente, de tal modo que nunca possam estar em contacto permanente com a fase líquida;

f) Os recipientes devem ter dispositivos que permitam colocá-los de modo estável de pé, sobre o seu fundo, e devem ter, na sua parte superior, dispositivos para elevação (anéis, correias, etc.), que deverão ser ensaiados com uma carga igual a duas vezes o peso útil.

(3) Os recipientes segundo (2) devem ser submetidos, antes de serem utilizados pela primeira vez, a um ensaio de estanquidade a uma pressão de pelo menos 200 kPa (2 bar) (pressão manométrica). O ensaio de estanquidade deve ser repetido de dois em dois anos e acompanhado de um exame ao interior dos recipientes e de uma verificação do peso.

Este ensaio e este exame devem ser efectuados sob o controlo de um perito reconhecido pela autoridade competente.

(4) Os recipientes segundo (2) devem levar, em caracteres bem legíveis e duráveis:

- o nome do construtor ou a marca de fabrico e o número do recipiente;

- a indicação «Bromo»;

- a tara do recipiente e o peso máximo admitido do recipiente cheio;

- a data (mês e ano) do ensaio inicial e o último ensaio periódico a que foi submetido;

- o punção do perito que procedeu aos ensaios e exames.

805 (1) As matérias classificadas em a) nos diferentes números devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço com tampo superior não amovível, nos termos do marg.

1520; ou b) Tambores de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores de matéria plástica com tampo superior não amovível com um capacidade máxima de 60 l ou jerricanes de matéria plástica, com tampo superior não amovível, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, com embalagens interiores de vidro, matéria plástica ou metal, nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés), nos termos do marg.

1539.

Nota 1. - Ad. d): a duração admissível ao transporte das matérias dos 2.º, a), e 7.º, a), é de dois anos a contar da data do seu fabrico.

Nota 2. - Ad. f) e g): as embalagens interiores e recipientes interiores, de vidro, não são admitidos para as matérias fluoradas dos 7.º, a), 8.º, a), e 33.º, a).

(2) As matérias sólidas no sentido do marg. 800 (6) podem também ser embaladas em:

a) Tambores de aço com tampo superior amovível, de aço, nos termos do marg. 1520, de alumínio, nos termos do marg. 1521, de contraplacado, nos termos do marg. 1523, de cartão, nos termos do marg. 1525, ou de matéria plástica, nos termos do marg. 1526, jerricanes com tampo superior amovível de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522, ou de matéria plástica, nos termos do marg. 1526, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538, com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos.

(3) As matérias sólidas, de acordo com o marginal 800 (6), dos 16.º, 39.º, 46.º, 52.º, 55.º, 65.º e 75.º podem ainda ser embaladas em GRG metálicos, nos termos do marginal 1622, em GRG de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624, em GRG compósitos, nos termos do marginal 1625, ou em GRG de madeira com revestimento estanque resistente aos pulverulentos, nos termos do marginal 1627.

Os GRG compósitos do tipo 11HZ2 e 21HZ2 ou de madeira devem ser transportados em vagões cobertos.

(4) As matérias sólidas, de acordo com o marg. 8000 (6) do 67.º, podem ainda ser embaladas em GRG metálicos, nos termos do marg. 1622, em GRG de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624, ou em GRG compósitos, nos termos do marg. 1625, à excepção dos tipos 11HZ2 e 21HZ2.

Os GRG compósitos devem ser transportados em vagões cobertos.

806 (1) As matérias classificadas em b) dos diferentes números devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores ou jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés), nos termos do marg.

1539.

Nota 1. - Ad. a), b), c) e d): são aplicáveis condições simplificadas para os tambores e jerricanes com tampo superior amovível para as matérias viscosas que, a 23º C, apresentem uma viscosidade superior a 200 mm2/s, assim como para as matérias sólidas (ver marg. 1512, 1553,1554 e 1561).

Nota 2. - Ad. d): o prazo admissível de utilização das embalagens destinadas ao transporte de 2031 ácido nítrico com mais de 55% de ácido absoluto do 2.º, b), e de 1790 ácido fluorídrico com mais de 60% de fluoreto de hidrogénio do 7.º, b), é de dois anos a contar da data do seu fabrico.

Nota 3. - Ad. f) e g): as embalagens interiores e recipientes interiores, de vidro, não são admitidos para as matérias fluoradas dos 7.º, b), 8.º, b), 9.º, b), 10.º, b), e 33.º, b).

(2) As matérias dos diferentes números classificadas em b) com uma pressão de vapor, a 50.º C, não ultrapassando 110 kPa (1,10 bar) podem também ser embaladas em grandes recipientes para granel (GRG) metálicos, nos termos do marg. 1622, ou grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624, ou grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com recipiente interior de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1625.

(3) As matérias sólidas no sentido do marg. 800 (6) também podem ser embaladas em:

a) Tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523, ou de cartão, nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Sacos de tecido, resistentes à água, nos termos do marg. 1533, de tecido de matéria plástica, nos termos do marg. 1534, de filme de matéria plástica, nos termos do marg. 1535, ou de papel resistente à água, nos termos do marg. 1536, e desde que se trate de carregamento completo ou de sacos acondicionados sobre paletas; ou c) Grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com recipiente interior de matéria plástica flexível, nos termos do marg. 1625, grandes recipientes para granel (GRG) de cartão, nos termos do marg. 1626, ou de madeira, nos termos do marg. 1627; ou d) Grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, segundo o marg. 1623, com excepção dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, e desde que se trate de um carregamento completo, ou de grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis carregados sobre paletas.

(4) Os objectos do 82.º devem ser embalados como se segue:

a) Cargas de extintores, líquido corrosivo: em caixas de madeira, nos termos dos margs. 1527, 1528 ou 1529, de caixas de cartão, nos termos do marg.

1530, ou de caixas de matéria plástica expandida do tipo 4H1, nos termos do marg. 1531;

b) Bombas fumígenas não explosivas com líquido corrosivo, sem dispositivo de escorvamento: separadamente com material de enchimento, em caixas, tubos ou compartimentos separados dentro de uma das caixas de madeira descritas nos marg. 1527, 1528 ou 1529, ou de caixas de aço do tipo 4A, segundo o marg. 1532.

807 (1) As matérias classificadas em c), com excepção do gálio do 65.º, c), e do mercúrio do 66.º, c), dos diferentes números devem ser embaladas em:

a) Tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521, ou c) Jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Tambores ou jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg. 1526; ou e) Embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537; ou f) Embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538; ou g) Embalagens compósitas (vidro, porcelana ou grés), nos termos do marg.

1539; ou h) Embalagens metálicas leves, nos termos do marg. 1540.

Nota. - Ad. a), b), c), d) e h): são aplicáveis condições simplificadas para os tambores, jerricanes e embalagens metálicas leves com tampo superior amovível para as matérias viscosas que, a 23º C, apresentem uma viscosidade superior a 200 mm2/s, assim como para as matérias sólidas (ver marg. 1512, 1552 a 1554 e 1561).

(2) As matérias dos diferentes números classificadas de c), com excepção do gálio do 65.º, c), e do mercúrio do 66.º, c), com uma pressão de vapor, a 50º C, não ultrapassando 110 kPa (1,10 bar), podem também ser embaladas em grandes recipientes para granel (GRG) metálicos, nos termos do marg. 1622, ou grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624, ou grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com recipiente interior de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1625.

Os grandes recipientes para granel (GRG) do tipo 31 HZ2 devem ser enchidos pelo menos até 80% da capacidade do reservatório exterior.

(3) As matérias sólidas no sentido do marg. 800 (6) também podem ser embaladas em:

a) Tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523, ou de cartão, nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Sacos resistentes à água, de tecido, nos termos do marg. 1533, de tecido de matéria plástica, nos termos do marg. 1534, de filme de matéria plástica, nos termos do marg. 1535, ou de papel resistente à água, nos termos do marg. 1536; ou c) Grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, nos termos do marg. 1623, com excepção dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, ou de (GRG) ou grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com recipiente interior de matéria plástica, flexível, segundo o marg. 1625, ou de grandes recipientes para granel (GRG) de cartão, nos termos do marg. 1626, ou de madeira, nos termos do marg. 1627.

(4):

a) O gálio de 65.º, c), e o mercúrio do 66.º, c), devem ser embalados em embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538.

As embalagens combinadas podem ser constituídas por embalagens interiores de vidro, porcelana, grés ou matéria plástica com uma quantidade máxima admissível de 10kg.

Podem ser utilizadas como embalagens exteriores:

Caixas de madeira natural, nos termos do marg. 1527;

Caixas de contraplacado, nos termos do marg. 1528;

Caixas de aglomerado de madeira, nos termos do marg. 1529;

Caixas de cartão, nos termos do marg. 1530;

Caixas de matéria plástica, nos termos do marg. 1531;

Tambores de aço com tampo superior amovível, nos termos do marg. 1520;

Jerricanes de aço com tampo superior amovível, nos termos do marg. 1522;

Tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523;

Tambores de cartão, nos termos do marg. 1525; ou Tambores de matéria plástica de tampo superior amovível, nos termos do marg. 1526;

b) O mercúrio pode ainda ser embalado em garrafas de aço soldado de fundo interior abaulado. O fecho deve ser constituído por um ferrolho de rosca cónica e a abertura não deve ultrapassar 20 mm.

(5):

a) Os objectos do 81.º, com excepção dos acumuladores eléctricos não susceptíveis de verter, devem ser acondicionados com material de enchimento inerte, ou de modo equivalente em caixas de madeira, ou de matéria plástica rígida, ou numa grade de madeira. Os acumuladores devem ser isolados para evitar os curtos-circuitos;

b) Os acumuladores não susceptíveis de verter (com o número de identificação 2800) devem ser protegidos contra os curtos-circuitos e embalados de modo seguro em embalagens exteriores sólidas.

Nota. - Os acumuladores não susceptíveis de verter que são necessários ao funcionamento de um aparelho mecânico ou electrónico e do qual fazem parte integrante devem ser solidamente fixados ao seu suporte e protegidos contra os danos e curtos-circuitos.

c) Os objectos do 81.º podem ser transportados sobre paletas. Devem ser empilhados e acondicionados de modo adequado em camadas separadas por uma camada de material não condutor. Os bornes dos acumuladores não devem em caso algum suportar o peso de outros elementos sobrepostos. Os acumuladores devem ser isolados de modo a evitar curtos-circuitos.

Não é necessário que cada acumulador tenha uma inscrição e uma etiqueta de perigo se a carga paletizada tiver uma inscrição e uma etiqueta de perigo.

(6) Os acumuladores usados do 81.º, c), podem ser transportados em caixas para acumuladores de aço inoxidável ou de plástico rígido, com uma capacidade máxima de 1 m3, nas seguintes condições:

a) As caixas para acumuladores devem ser resistentes às matérias corrosivas contidas nos acumuladores;

b) Em condições normais de transporte, nenhuma matéria corrosiva deve escapar-se das caixas para acumuladores e nenhuma outra matéria (por exemplo água) deve aí penetrar. Nenhum resíduo perigoso das matérias corrosivas contidas nos acumuladores deve aderir ao exterior das caixas para acumuladores;

c) A altura do carregamento dos acumuladores não deve ultrapassar o bordo superior das paredes laterais das caixas para acumuladores;

d) Nenhuma bateria de acumuladores contendo matérias ou outras mercadorias perigosas com risco de reagir perigosamente entre si [ver marg.

811 (6)] deve ser colocada numa caixa de acumuladores;

e) As caixas para acumuladores devem ser:

i) Ou cobertas;

ii) Ou transportadas em vagões fechados ou cobertos com encerados.

(7) Os acumuladores usados do 81.º, c), podem ser igualmente transportados em grandes recipientes para granel (GRG) de aço, nos termos do marg. 1622, em grandes recipientes para granel (GRG) de plástico rígido, nos termos do marg. 1624, ou em grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com um recipiente interior de plástico rígido com invólucros exteriores de aço ou de plástico, nos termos do marg. 1625.

Os grandes recipientes para granel (GRG) devem ser submetidos aos ensaios de acordo com os margs. 1652, 1653, 1655 e 1658. São aplicáveis as disposições para as matérias do grupo de embalagem III.

O tipo de construção deve ser aprovado pela autoridade competente. Os grandes recipientes para granel (GRG) devem ser fechados de modo estanque e satisfazer às prescrições do parágrafo (6).

808 As embalagens, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), contendo hipoclorito em solução de número de identificação 1791 do 61.º, devem ter um respiradouro, nos termos dos margs. 1500 (8) ou 1601 (6), respectivamente.

809 O oxibrometo de fósforo fundido do 15.º só pode ser transportado em vagões-cisternas (ver apêndice XI) ou em contentores-cisternas (ver apêndice X).

810

3 - Embalagem em comum

811 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser reunidas numa embalagem combinada segundo o marg. 1538.

(2) As matérias dos diferentes números desta classe 8, em quantidades que não ultrapassem por embalagem interior 3 l para as matérias líquidas e ou 5 kg para as matérias sólidas, podem ser reunidas entre si e ou com mercadorias não submetidas às prescrições deste Regulamento, numa embalagem combinada segundo o marg. 1538, se não reagirem perigosamente entre si.

(3) As matérias do 4.º não devem ser embaladas em comum com outras mercadorias, salvo com as matérias do 3.º, marg. 501 da classe 5.1. As matérias do 6.º e do 14.º não devem ser embaladas em comum com outras mercadorias.

(4) As matérias dos diferentes números classificadas em a) não devem ser embaladas em comum com matérias e objectos das classes 1, 5.2 e 7.

(5) Salvo condições particulares em contrário, as matérias líquidas dos diferentes números classificadas em a), em quantidade que não ultrapasse 0,5 l por embalagem interior e 1 l por volume, e as matérias classificadas em b) ou c) dos diferentes números que em quantidade, não ultrapasse, por embalagem interior, 5 l e ou 5kg para as matérias sólidas, podem ser reunidas numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538, com matérias ou objectos das outras classes - conquanto que a embalagem em comum seja igualmente admitida para as matérias e objectos dessas classes - e ou com mercadorias que não estejam submetidas às prescrições deste Regulamento, se estas não reagirem perigosamente entre si.

(6) São consideradas como reacções perigosas:

a) Uma combustão e ou uma libertação de calor considerável;

b) A emanação de gases inflamáveis e ou tóxicos;

c) A formação de matérias líquidas corrosivas;

d) A formação de matérias instáveis.

(7) Devem ser respeitadas as prescrições dos marg. 8 e 802.

(8) No caso de utilização de caixas de cartão ou madeira, os volumes não devem pesar mais de 100 kg.

4 - Inscrições e etiquetas de perigo nos volumes (ver apêndice IX)

Inscrições

812 (1) Cada volume deve levar de modo claro e durável o número de identificação da mercadoria a indicar no documento de transporte, precedido dos caracteres «UN».

Etiquetas de perigo

(2) Os volumes com matérias ou objectos da classe 8 devem levar uma etiqueta modelo n.º 8.

(3) Os volumes que contêm matérias dos 32.º, b), 2, 33.º, a), 35.º, b), 2, 37.º, 54.º, 64.º, b), e 68.º devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 3.

(4) Os volumes com matérias dos 44.º, a) e 45.º, b), 2, devem levar ainda etiquetas modelos n.º 3 e n.º 6.1.

(5) Os volumes com matérias do 67.º devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 4.1.

(6) Os volumes com matérias dos 69.º e 70.º devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 4.2.

(7) Os volumes com matérias dos 71.º e 72.º devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 4.3.

(8) Os volumes com matérias dos 2.º, a), 1, 3.º, a), 4.º, 73.º e 74.º devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 05.

(9) Os volumes com matérias do 2.º, a), 2, devem levar também uma etiqueta modelo n.º 05 e n.º 6.1.

(10) Os volumes com as matérias a seguir enumeradas devem levar ainda uma etiqueta modelo n.º 6.1:

(ver documento original) (11) Os volumes que contenham matérias líquidas contidas em recipientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior, assim como os volumes com recipientes com respiradouros ou os recipientes com respiradouros sem embalagem exterior, devem levar ainda, nos dois lados opostos, uma etiqueta modelo n.º 11.

B - Modo de envio e restrições de expedição

813 Com excepção das matérias do 6.º e 14.º das matérias classificadas em a) de cada número, os volumes com outras matérias desta classe podem ser expedidos em encomenda expresso se contiverem:

- matérias classificadas em b) de cada número até 4 l por volume para as matérias líquidas e até 12 kg por volume para as matérias sólidas;

- matérias classificadas em c) de cada número até 12 l por volume para as matérias líquidas e até 24 kg por volume para as matérias sólidas.

C - Menções na declaração de expedição

814 A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar de acordo com um dos números de identificação e uma das denominações em itálico no marg. 801.

Quando a matéria não é expressamente indicada, mas é incluída numa rubrica n. s. a. A designação da mercadoria deve ser composta do número de identificação, da denominação da rubrica n. s. a. seguida da denominação química ou técnica da matéria (ver nota ).

A designação da mercadoria deve ser seguida da indicação da classe, do número, completado, se for o caso, pelas alíneas a), b) ou c) da enumeração, e da sigla «RID», por exemplo: «8.1.º, a), RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

Para o transporte de resíduos [ver marg. 3 (4)], a designação da mercadoria deve ser: «resíduo, contém ...», devendo o(s) componente(s) que determinaram a classificação do resíduo segundo o marg. 3 (3) ser inscritos pelas sua(s) denominação(ões) química(s), por exemplo: «Resíduo, contém 1824 hidróxido de sódio em solução, 8, 42.º, b), RID».

Para o transporte de soluções ou misturas (tais como preparações ou resíduos) com vários componentes submetidos a este Regulamento, não será geralmente necessário citar mais de dois componentes que desempenhem um papel determinante para o ou os perigos que caracterizam as soluções e misturas.

Para o transporte de soluções ou misturas que apenas contenham um único componente submetido às prescrições deste Regulamento, devem ser acrescentadas à denominação no documento de transporte as palavras «em solução» ou «em mistura» [ver marg. 3 (3)].

Quando uma matéria sólida é apresentada a transporte no estado fundido, a designação da matéria deve ser completada pela menção «fundido(a)», salvo se esta já figura na denominação.

Quando é prescrita uma sinalização segundo o apêndice VIII, antes da designação da matéria deve também ser inscrito o número de identificação do perigo, nos termos do apêndice VIII. O número de identificação de perigo deve igualmente ser indicado quando os vagões completos, que são constituídos por volumes contendo uma única e mesma mercadoria, levam uma sinalização de acordo com o apêndice VIII.

Quando uma solução ou mistura expressamente enumerada ou contendo uma matéria expressamente enumerada não é submetida às prescrições desta classe, nos termos do marg. 800 (5), o expedidor pode mencionar no documento de transporte: «Mercadoria não submetida à classe 8».

D - Material de transporte 1 - Condições relativas aos vagões e ao carregamento a) Para os volumes 815 (1) Os vagões destinados a receber as matérias dos 2.º, a), 3.º, a), 4.º, b), 73.º e 74.º devem ser cuidadosamente limpos antes do carregamento e, em particular, desembaraçados de todos os resíduos combustíveis (palha, feno, papel, etc.).

(2) No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 6.1 dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

(3) Os volumes devem ser carregados nos vagões de modo a não se poderem deslocar perigosamente, nem voltar ou tombar.

Além disso, os grandes recipientes para granel (GRG) do tipo 31HZ2 só devem ser transportados em vagões cobertos (4) É proibido utilizar nos vagões materiais facilmente inflamáveis para escoramento dos volumes incluídos em (1).

b) Para o transporte a granel 816 (1) 1794 sulfato de chumbo do 1.º, b), as matérias do 13.º, b), os sólidos contendo líquido corrosivo do número de identificação 3224 do 65.º, b), e as matérias sólidas e misturas (tais como preparações e resíduos) classificados em c) dos diferentes números podem ser transportados a granel em vagões descobertos equipados com encerados ou em vagões de tecto móvel.

Os vagões que contenham matérias do número de identificação 3224 do 65.º, b), devem ser estanques ou tornados estanques, por exemplo por meio de um revestimento interior suficientemente sólido.

(2):

a) Os acumuladores usados do 81.º, c), podem ser transportados a granel, em vagões especialmente equipados;

b) Os compartimentos de carga dos vagões devem ser de aço resistente às matérias corrosivas contidas nos acumuladores; Os aços menos resistentes podem ser utilizados se a parede for suficientemente espessa ou equipada com forro ou revestimento de plástico resistente às matérias corrosivas. Os compartimentos de carga dos vagões devem ser concebidos de maneira a resistir a qualquer carga eléctrica residual e a qualquer choque resultante dos acumuladores.

Nota. - É considerado como resistente um aço que apresente uma taxa máxima de corrosão de 0,1 mm por ano sob a acção das matérias corrosivas;

c) O compartimento de carga dos vagões deve ser garantido pela construção contra qualquer fuga de matéria corrosiva durante o transporte. Os compartimentos de carga abertos devem ser cobertos por meio de um material resistente às matérias corrosivas;

d) Antes do carregamento deve ser verificado o estado dos compartimentos de carga dos vagões bem como o seu equipamento. Os vagões cujo compartimento de carga estiver danificado não devem ser carregados;

A altura de carregamento dos compartimentos dos vagões não deve ultrapassar o bordo superior dos seus taipais.

e) Os compartimentos de carga dos vagões não devem conter acumuladores de matérias diferentes, nem mercadorias susceptíveis de reagir perigosamente entre si [ver marg. 811 (6)].

Nenhum resíduo perigoso das matérias corrosivas contidas nos acumuladores deve aderir ao exterior do compartimento de carga do vagão durante o transporte.

c) Transporte em pequenos contentores 817 (1) Os volumes que contêm matérias desta classe podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As interdições de carga em comum previstas no marg. 820 devem ser respeitadas no interior dos pequenos contentores.

(3) 1794 sulfato de chumbo do 1.º, b), das matérias do 13.º, b), e os sólidos que contêm líquido corrosivo do número de identificação 3244 do 65.º, b), bem como as matérias sólidas e as matérias (tais como preparações e resíduos) classificadas em c) dos diferentes números podem também ser transportadas a granel nos pequenos contentores de metal do tipo fechado de paredes maciças com revestimento interior apropriado.

Os pequenos contentores que contêm matérias do número de identificação 3244 do 65.º, b), a granel devem ser estanques ou tornados estanques aos pulverulentos, por exemplo por meio de um revestimento interior suficientemente sólido.

(4) Os acumuladores usados do 81.º, c), podem ser transportados a granel em pequenos contentores, nas condições definidas no marg. 816 (2) a) a e). Os pequenos contentores de plástico devem poder resistir, em plena carga, a uma queda de uma altura de 0,8 m inteiramente sobre o fundo, sobre uma superfície dura e a -18º C, sem ruptura.

(5) As prescrições dos marg. 815 (1) e 824 são igualmente aplicáveis, por analogia, ao transporte em pequenos contentores.

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas, contentores-cisternas e pequenos contentores (ver apêndice IX) 818 (1) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas que contenham matérias desta classe devem levar dos dois lados uma etiqueta modelo n.º 8.

(2) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas que tenham contido enumeradas no marg. 812 (3) a (10) devem levar também, nos dois lados, etiquetas de acordo com o marg. 812 (3) a (10).

(3) Os pequenos contentores devem ser etiquetados de acordo com os marg.

812 (2) a (10).

819

E - Interdições de carregamento em comum

820 Os volumes com etiqueta modelo n.º 8 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes com uma etiqueta modelo n.º 1, 1.4, 1.5 ou 01.

Estas prescrições não se aplicam aos volumes com uma etiqueta modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S.

821 Devem ser estabelecidas declarações de expedição para as remessas que não podem ser carregadas em comum no mesmo vagão.

F - Embalagens vazias

822 (1) As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vazios, vagões-cisternas, contentores-cisternas, vazios, bem como vagões para granel e pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, do 91.º, devem ser munidos de inscrições e etiquetas de perigo idênticas às que ostentariam se estivessem cheias.

(2) As embalagens vazias, por limpar, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vazios, vagões-cisternas, contentores-cisternas, bem como vagões para granel, e os pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, do 91.º, devem levar as mesmas etiquetas de perigo que levariam se estivessem cheias.

(3) A designação na declaração de expedição deve corresponder a uma das denominações em itálico ao 91.º, completada por «8, 91.º, RID», por exemplo:

«Embalagem vazia, 8, 91.º, ADR».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

Para os vagões-cisternas, contentores-cisternas, vagões para granel, bem como pequenos contentores para granel, vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pela indicação «última mercadoria carregada», bem como pelo número de identificação do perigo, pelo número de identificação da matéria, pela denominação, o número, e, se for o caso, as alíneas a), b) ou c) da última mercadoria carregada por exemplo: «Última mercadoria carregada:

80 1830 ácido sulfúrico, 1.º, b)».

(4) No que respeita à separação das embalagens vazias, por limpar, do 91.º, com etiquetas modelo n.º 6.1, dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

G - Outras prescrições

823

No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 6.1, dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

824 Quando se produz uma fuga de matérias de volumes com etiquetas modelo n.º 6.1 e que estas se derramem no vagão, este último não pode ser utilizado sem primeiramente ter sido rigorosamente limpo e, em caso de necessidade, descontaminado. Todas as outras mercadorias e objectos transportados no mesmo vagão devem ser controlados quanto a uma eventual molha.

825-899 (1) Uma matéria ou uma preparação que corresponda aos critérios da classe 8, cuja toxicidade à inalação de poeiras e de vapores (CL(índice 50)) corresponde à alínea a), mas cuja toxicidade à ingestão ou à absorção cutânea só corresponde à alínea c), ou que apresenta um grau de toxicidade menos elevado, deve ser atribuída à classe 8.

(nota ) Linhas directizes da OCDE para os ensaios de produtos químicos n.º 404 «Irritação/lesão grave da pele (1992)».

(nota ) As letras «LQ» são a abreviatura dos termos ingleses «limited quantities» que significam «em quantidades limitadas».

(nota ) A denominação técnica indicada deve ser a correntemente utilizada nos manuais, periódicos e textos científicos e técnicos. As denominações comerciais não devem ser utilizadas para este fim.

Classe 9 - Matérias e objectos perigosos diversos

1 - Enumeração das matérias

900 (1) O título da classe 9 abrange as matérias e objectos que, durante o transporte, apresentem um perigo distinto dos que são abrangidos pelas outras classes. De entre essas matérias e objectos, os que são enumerados no marg. 901 estão submetidos às condições previstas nos marg. 901 a 924, sendo por isso matérias e objectos deste Regulamento (1).

(2) As matérias e objectos da classe 9 subdividem-se como se segue:

A - Matérias que, inaladas sob a forma de poeira fina, podem pôr em risco a saúde;

B - Matérias e aparelhos que, em caso de incêndio, podem formar dioxinas;

C - Matérias que libertam vapores inflamáveis;

D - Pilhas de lítio;

E - Dispositivos de salvamento;

F - Matérias perigosas para o ambiente;

G - Matérias transportadas a quente;

H - Outras matérias que apresentam um risco durante o transporte mas que não correspondem às definições de qualquer outra classe;

I - Embalagens vazias.

As matérias e objectos da classe 9, à excepção das matérias e objectos dos 3.º, 5.º a 7.º e 14.º que são classificadas nos diferentes números do marg. 901, devem ser atribuídos a uma das seguintes alíneas, consoante o seu grau de perigo:

b) Matérias perigosas;

c) Matérias que apresentam um grau de perigosidade menor.

Nota. - Para classificar as soluções e misturas (tais como preparações e resíduos), ver também o marg. 3 (3).

(3) As matérias e objectos seguintes, que são afectos aos números de identificação das Recomendações Relativas ao Transporte de Mercadorias Perigosas, não estão submetidos às prescrições deste Regulamento: 1845 dióxido de carbono sólido (neve carbónica), 2071 adubos de nitrato de amónio, 2216 farinha de peixe (resíduos de peixe) estabilizada, 2807 massas magnetizadas, 3166 motores de combustão interna, incluindo os montados em máquinas ou veículos, 3171 veículo ou aparelho movido por acumuladores, 3334 matéria líquida regulamentada para a aviação, n. s. a., e 3335 matéria sólida regulamentada para a aviação, n. s. a.

901

A - As matérias que, inaladas sob a forma de poeira fina, podem pôr em

risco a saúde

1.º O amianto bem como as misturas contendo amianto, tais como:

b) 2212 amianto azul (crocidolite), 2212 amianto castanho (amosite ou misorite);

c) 2590 amianto branco (crisolite, actinolite, antofilite, tremolite).

Nota. - O talco contendo tremolite e ou actinolite é matéria do 1.º, c), número de identificação 2590.

B - As matérias e aparelhos que, em caso de incêndio, podem formar

dioxinas

2.º Os difenilpoliclorados e os trifenilpoliclorados (PCB e PCT) e as misturas contendo estas matérias:

b) 2315 difenilpoliclorados, 3151 difenilpolihalogenados líquidos ou 3151 trifenilpolihalogenados líquidos, 3152 difenilpolihalogenados sólidos ou 3152 terfenilpolihalogenados sólidos.

Nota. - As misturas com um teor em PCB que não ultrapasse 50 mg/kg não estão submetidas às prescrições deste Regulamento.

3.º Os aparelhos, tais como transformadores, condensadores e aparelhos hidráulicos, que contenham matérias ou misturas do 2.º, b).

Nota. - São aplicáveis a estes aparelhos condições particulares de embalagem (ver marg. 905).

C - Matérias que libertam vapores inflamáveis

4.º Os polímeros contendo líquidos inflamáveis com um ponto de inflamação que não ultrapasse 55º C, tais como:

c) 2211 polímeros expansíveis em grânulos que libertem vapores inflamáveis, 3314 matéria plástica para moldagem em pasta, em folha ou em cordão extrudido, que liberte vapores inflamáveis.

Nota. - Os polímeros granulados e as misturas para moldagem podem ser de poliestireno, poli(metacrilato de metilo) ou um outro material polímero.

D - Pilhas de lítio

Nota. - São aplicáveis a estes objectos condições particulares de embalagem (ver marg. 906).

5.º 3090 pilhas de lítio, 3091 pilhas de lítio contidas num equipamento ou 3091 pilhas de lítio embaladas com um equipamento.

Nota 1. - Cada tipo de pilha ou de bateria deve ser determinado de maneira a corresponder aos critérios de classificação na classe 9, em função dos ensaios efectuados em conformidade com o Manual de Ensaios e Critérios, 3.ª parte, subsecção 38.3.

Nota 2. - Cada pilha não deve conter mais de 12 g de lítio ou de liga de lítio. A quantidade de lítio ou de liga de lítio contida numa bateria não deve ser superior a 500 g. Com o acordo da autoridade competente do país de origem, a quantidade de lítio ou de liga de lítio por pilha pode atingir 60 g no máximo e um volume pode conter até 2500 g de lítio ou de liga de lítio; a autoridade competente fixa as condições de transporte bem como o tipo e o âmbito do ensaio. Se o país de origem não for um Estado membro, o acordo deve ser reconhecido pelo primeiro Estado membro tocado pela remessa.

Nota 3. - As pilhas e as baterias devem ser equipadas com um dispositivo eficaz para prevenir os curtos-circuitos exteriores. Cada pilha e cada bateria deve comportar um dispositivo de protecção contra as sobrepressões interna ou ser concebida de maneira a impedir uma ruptura violenta nas condições normais de transporte. As baterias contendo pilhas ou séries de pilhas ligadas em paralelo devem ser equipadas com díodos para impedir as inversões de corrente. As pilhas ou baterias contidas num dispositivo devem ser protegidas contra os curtos-circuitos e bem acondicionadas.

Nota 4. - As pilhas contidas num equipamento não devem poder ficar descarregadas durante o transporte a ponto de a tensão em circuito aberto cair abaixo de 2 V ou dois terços da tensão da pilha não descarregada, consoante a que for mais fraca das duas.

Nota 5. - Os objectos do 5.º que não preencham estas condições não são admitidos ao transporte.

E - Dispositivos de salvamento

Nota. - São aplicáveis condições particulares de embalagem aos objectos dos 6.º e 7.º (ver marg. 907).

6.º 2990 dispositivos de salvamento auto-insufláveis, tais como rampas de evacuação, equipamentos salva-vidas para aeronáutica e dispositivos de salvamento marítimo.

Nota. - Estes dispositivos apresentam um risco se o dispositivo de auto-insuflagem se activa durante o transporte; podem também conter, como equipamento, um ou vários dos objectos ou matérias seguintes deste Regulamento:

Artifícios de sinalização da classe 1, tais como sinais fumígenos ou artifícios de iluminação;

Gases não inflamáveis não tóxicos da classe 2;

Matérias inflamáveis das classes 3 ou 4.1;

Peróxidos orgânicos da classe 5.2, enquanto componentes de estojos de reparação;

Acumuladores eléctricos da classe 8 e pilhas de lítio da classe 9.

7.º 3072 dispositivos de salvamento não auto-insufláveis munidos de um ou vários dos objectos ou matérias seguintes deste Regulamento:

Artifícios de sinalização da classe 1, tais como sinais fumígenos ou artifícios de iluminação;

Gases não inflamáveis não tóxicos da classe 2;

Matérias inflamáveis das classes 3 ou 4.1;

Peróxidos orgânicos da classe 5.2, enquanto componentes de estojos de reparação;

Acumuladores eléctricos ou matérias corrosivas sólidas da classe 8.

8.º Componentes automóveis.

c) 3268 dispositivos de insuflação de sacos insufláveis pirotécnicos ou 3268 módulos para sacos insufláveis pirotécnicos, ou 3268 retractores de cintos de segurança pirotécnicos.

Nota 1. - Esta rubrica aplica-se aos objectos que podem ser classificados na classe 1 de acordo com o marg. 100 (2), b), que são utilizados como sacos insufláveis ou cintos de segurança sempre que são transportados como componentes e quando os dispositivos de insuflagem de sacos insufláveis, os pré-tensores de cintos de segurança, embalados como para o transporte, tenham sido ensaiados de acordo com a série de ensaios 6, c), da 1.ª parte, capítulo 16, do Manual de Ensaios e Critérios, sem que tenha havido explosão do dispositivo, nem fragmentação do estojo dos dispositivos, nem nenhum risco de protecção ou de efeito térmico susceptível de entravar consideravelmente a luta contra o incêndio ou outras intervenções de emergência na proximidade imediata.

Se o dispositivo de insuflagem do saco insuflável obtiver resultado satisfatório na série de ensaios 6, c), não é necessário repetir o ensaio sobre o próprio módulo de saco insuflável.

Nota 2. - Os sacos insufláveis ou cintos de segurança montados nos vagões, ou em componentes completos de vagões tais como colunas de direcção, painéis das portas, bancos, etc., não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

F - Matérias perigosas para o ambiente

Nota. - Uma matéria será afectada às rubricas 11.º ou 12.º de acordo com as indicações do apêndice III, capítulo C, marg. 1320 a 1326.

11.º Matérias líquidas poluentes do ambiente aquático e soluções e misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que não possam ser classificadas noutras classes ou nos 1.º a 8.º, 13.º, 14.º, 20.º, 33.º ou 34.º:

c) 3082 matéria perigosa do ponto de vista do ambiente, líquida, n. s. a, tais como:

Poli (3-6) etoxilato de álcool C6 - C17 (secundário);

Poli (1-3) etoxilato de álcool C1 - C15;

Poli (1-6) etoxilato de álcool C13 - C15;

Alfa-cipermetrina;

Ftalato de butilo e de benzilo;

Parafinas cloradas (C10 - C13);

1-clorooctano;

Fosfato de cresilo e de difenilo;

Ciflutrina;

Acrilato de decilo;

Ftalato de n-dibutilo;

1,6-diclorohexano;

Diisopropilbenzenos;

Acrilato de isodecilo;

Fosfato de isodecilo e de difenilo;

Nitrato de isooctilo;

Malatião;

Resmetrina;

Fosfatos de triarilo;

Fosfatos de tricresilo;

Trietilbenzeno;

Fosfato de trixilenilo.

12.º Matérias sólidas poluentes para o ambiente aquático e misturas destas matérias (tais como preparações e resíduos) que possam ser classificadas noutras classes ou nos 1.º a 8.º, 13.º, 14.º, 21.º, 31.º, 32.º ou 35.º desta classe:

c) 3077 matéria perigosa do ponto de vista do ambiente, sólida, n. s. a., tal como:

Clorohexidina;

Parafinas cloradas (C10 - C13);

p-diclorobenzeno;

Difenilo;

Éter difenílico;

Óxido de fenbutadina;

Cloreto mercuroso (calomelano);

Fosfato de tributilestanho;

Brometo de zinco.

13.º Microrganismos geneticamente modificados.

Nota 1. - Os microrganismos geneticamente modificados são microrganismos nos quais o material genético foi deliberadamente modificado por meios técnicos ou de uma forma que não se produz na natureza.

Nota 2. - Os microrganismos geneticamente modificados, que são matérias infecciosas, são matérias da classe 6.2 (ver marg. 651, 1.º a 3.º, números de identificação 2814 e 2900).

Nota 3. - Para os fins da presente rubrica, os microrganismos geneticamente modificados são os que não são perigosos para o homem nem para os animais, mas que poderiam modificar os animais, os vegetais, as matérias microbiológicas e os ecossistemas de uma forma que não poderia produzir-se na natureza.

b) 3245 microrganismos geneticamente modificados.

Nota 1. - Os microrganismos geneticamente modificados que tenham recebido uma autorização de disseminação voluntária no ambiente (ver nota ) não estão submetidos às prescrições desta classe.

Nota 2. - São consideradas matérias sólidas no sentido das prescrições de embalagem do marg. 903, as matérias e misturas de matérias que não contenham um líquido no estado livre a uma temperatura inferior a 45º C.

Nota 3. - Os animais vertebrados ou invertebrados vivos não devem ser utilizados para transportar matérias classificadas neste número, a menos que seja impossível transportá-los de outra maneira.

14.º Organismos geneticamente modificados.

Nota. - Os organismos geneticamente modificados que se sabe serem ou se suspeita que sejam perigosos para o ambiente devem ser transportados de acordo com as condições especificadas pela autoridade competente do país de origem.

G - Matérias transportadas a quente

Nota 1. - São aplicáveis condições particulares de embalagem a estas matérias (ver marg. 909).

Nota 2. - O asfalto líquido não é sujeito às prescrições da classe 9.

20.º Matérias que são transportadas, ou enviadas para transporte, no estado líquido, a uma temperatura igual ou superior a 100º C e, para as que tenham ponto de inflamação, a uma temperatura inferior ao seu ponto de inflamação:

c) 3257 líquido transportado a quente, n. s. a. (incluindo metais fundidos, sais fundidos, etc.), a uma temperatura igual ou superior a 100º C e, para as matérias que tenham ponto de inflamação a uma temperatura inferior ao seu ponto de inflamação.

Nota 1. - Este número só é utilizado quando a matéria não satisfizer aos critérios de qualquer outra classe.

Nota 2. - 3256 líquido transportado a quente, inflamável, n. s. a., com um ponto de inflamação superior a 61º C, a uma temperatura igual ou superior ao seu ponto de inflamação, é uma matéria da classe 3, [ver marg. 301, 61.º, c)].

21.º Matérias sólidas que são transportadas ou enviadas para transporte a uma temperatura igual ou superior a 240º C.

c) 3258 sólidos transportados a quente, n. s. a., a uma temperatura igual ou superior a 240º C Nota. - Este número só é utilizado quando a matéria não satisfizer aos critérios de qualquer outra classe.

H - Outras matérias que apresentam um risco durante o transporte mas

que não correspondem às definições de qualquer outra classe

31.º Composto de amoníaco sólido com ponto de inflamação inferior a 61º C:

c) 1841 acetaldeído de amoníaco.

32.º Ditionito de risco reduzido:

c) 1931 ditionito de zinco.

Nota. - Os ditionitos espontaneamente inflamáveis são matérias da classe 4.2 [ver marg. 431, 13.º, b)].

33.º Líquido altamente volátil:

c) 1941 dibromodifluormetano.

34.º Matéria que liberta vapores nocivos:

c) 1990 benzaldeído.

35.º Matérias que contenham alergogéneos:

Nota. - As matérias que, tendo recebido um tratamento térmico suficiente não apresentem qualquer perigo durante o transporte não estão submetidas às prescrições deste Regulamento.

b) 2969 grãos de rícino. ou 2969 farinha de rícino ou 2969 bagaço de rícino ou 2969 grãos de rícino em flocos.

36.º Os estojos químicos e estojos de primeiros socorros:

b) 3316 estojo químico ou 3316 estojo de primeiros socorros.

c) 3316 estojo químico ou 3316 estojo de primeiros socorros.

Nota. - A rubrica 3316 estojo químico ou 3316 estojo de primeiros socorros inclui as caixas, estojos, etc., contendo pequenas quantidades de mercadorias perigosas utilizadas para fins médicos, de análise ou de ensaio.

Esses estojos não devem conter mercadorias perigosas da classe 1, da classe 2 (excepto os aerossóis), afectas aos grupos O, F, T, TF, TC, TO, TFC ou TOC, dos 21.º a 40.º da classe 4.1, da classe 4.2, do 5.º da classe 5.1, dos 1.º a 5.º da classe 6.1, da classe 6.2, da classe 7, dos 6.º e 14.º da classe 8, ou qualquer outra matéria classificada na alínea a), seja qual for o número ou a classe.

Os constituintes desses estojos não devem poder reagir perigosamente entre si [ver marg. 911 (4)]. As mercadorias perigosas em estojos devem estar contidas em embalagens interiores com uma capacidade que não ultrapasse 250 ml ou 250 g e devem estar protegidas das outras matérias contidas nos estojos. A quantidade total de mercadorias perigosas por estojo não deve ultrapassar 1 l ou 1 kg. A quantidade total máxima de mercadorias perigosas por embalagem exterior não deve ultrapassar 10 kg. O grupo de embalagem afecto ao conjunto do estojo deve ser o mais rigoroso dos grupos de embalagem afectos às diversas matérias contidas no estojo.

Os estojos devem estar contidos em embalagens que satisfaçam as disposições adaptadas ao grupo de embalagem ao qual está afecto o conjunto do estojo. Os estojos que sejam transportados a bordo de vagões para fins de primeiros socorros ou de aplicação no terreno não estão submetidos às prescrições deste Regulamento.

1 - Embalagens vazias

Nota 1. - As embalagens vazias no exterior das quais adiram resíduos do seu anterior conteúdo não são admitidas ao transporte.

Nota 2. - Os recipientes de retenção (cubas de retenção) vazios, por limpar, para os aparelhos do 3.º, não são admitidos ao transporte.

71.º Embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG), vagões-cisternas, e contentores-cisternas, vazios, por limpar, tendo contido matérias dos 1.º, 2.º, 4.º, 11.º, 12.º, 20.º, 21.º ou 31.º a 35.º Nota 1. - As embalagens vazias, incluindo os grandes recipientes para granel (GRG) vazios, por limpar, tendo contido matérias desta classe não estão submetidos às prescrições deste Regulamento se tiverem sido tomadas medidas apropriadas para compensar os riscos eventuais. Os riscos são compensados se tiverem sido tomadas medidas para eliminar os perigos das classes 1 a 9.

Nota 2. - Os veículos-cisternas vazios, as cisternas desmontáveis vazias e os contentores-cisternas vazios, não limpos, que tenham contido matérias do 20º, c), não são abrangidos pelas prescrições do presente Regulamento se tiverem sido adoptadas medidas adequadas para compensar os eventuais riscos.

901a (1) Não estão submetidas às prescrições do capítulo 2, «Condições de transporte», salvo nos casos previstos em (2) abaixo, as matérias classificadas em b) ou c) dos 1.º, 2.º, 4.º, 11.º, 12.º, 31.º, 32.º, 33.º e 34.º transportadas em conformidade com as seguintes disposições:

a) As matérias classificadas em b) de cada número:

- matérias líquidas até 500 ml por embalagem interior e até 2 l por volume;

- matérias sólidas até 1 kg por embalagem interior e até 4 kg por volume;

b) As matérias classificadas em c) de cada número:

- matérias líquidas até 3 l por embalagem interior e até 12 l por volume;

- matérias sólidas até 6 kg por embalagem interior e até 24 kg por volume.

Estas quantidades de matérias devem ser transportadas em embalagens combinadas que correspondam pelo menos às condições do marg. 1538.

Estas quantidades de matéria contidas em embalagens interiores de metal ou de matéria plástica que não possa quebrar-se ou perfurar-se com facilidade podem também ser transportadas em placas com cobertura retráctil ou extensível funcionando como embalagens exteriores na condição de que as massas máximas por volume indicadas abaixo não sejam ultrapassadas e de que a massa bruta total do volume não ultrapasse em nenhum caso 20 kg.

Devem ser respeitadas as «Condições gerais de embalagem» do marg. 1500 (1) e (2) e (5) a (7).

(2) Para o transporte de acordo com (1) anterior, cada volume deve ostentar de maneira clara e indelével:

a) O número de identificação da mercadoria que contém, precedido das letras «UN»;

b) No caso de mercadorias diversas com diferentes números de identificação transportadas no mesmo volume:

- os números de identificação das mercadorias que contêm, precedidos das letras «UN»; ou - as letras «LQ» (ver nota ).

As referidas inscrições devem ser limitadas por uma linha que defina um quadrado de pelo menos 100 mm de lado, colocado na extremidade; caso as dimensões do volume o exijam, as dimensões do quadrado podem ser reduzidas, na condição de as inscrições permanecerem bem visíveis.

(3) Não são, além disso, submetidas às prescrições do capítulo 2, «Condições de transporte», as matérias e objectos seguintes do 1.º:

a) O amianto imerso ou fixado num material ligante natural ou artificial (tal como cimento, plástico, asfalto, resina ou minério) de tal maneira que durante o transporte não possam libertar-se quantidades perigosas de fibras de amianto respiráveis;

b) Os artigos manufacturados que contenham amianto, sempre que sejam embalados de tal maneira que durante o transporte não possam libertar-se quantidades perigosas de fibras de amianto respiráveis.

(4) Os aparelhos do 3.º contendo matérias líquidas do 2.º, até 500 ml por aparelho e até 2 l por volume, não estão submetidos às prescrições do capítulo 2, «Condições de transporte». Os aparelhos devem todavia ser embalados em conformidade com o marg. 905 (1), a).

Para o transporte de acordo com o marginal 914, cada volume deve ostentar de maneira clara e indelével:

c) O número de identificação da mercadoria que contém, precedido das letras «UN».

d) No caso de mercadorias diversas com diferentes números de identificação transportadas no mesmo volume:

- os números de identificação das mercadorias que contêm, precedidos das letras «UN»; ou - as letras «LQ» (ver nota ).

A designação das mercadorias na declaração de expedição deve estar em conformidade com as prescrições do marg. 914 e incluir a expressão «em quantidade limitada». Cada volume deve levar, de maneira clara e durável, o número de identificação da mercadoria, a indicar declaração de expedição, precedido da sigla «UN».

(5) As pilhas e baterias de lítio do 5.º embaladas isoladamente ou com um equipamento que correspondam às condições abaixo e os equipamentos que contenham unicamente pilhas ou baterias deste tipo não estão submetidas às prescrições do capítulo 2 «Condições de transporte»:

a) Cada pilha de cátodo líquido contém no máximo 0,5 g de lítio ou de liga de lítio e cada pilha de cátodo sólido contém no máximo 1 g de lítio ou de liga de lítio;

b) Cada bateria de cátodo sólido contém no máximo uma quantidade total de 2 g de lítio ou de liga de lítio e cada bateria de cátodo líquido contém no máximo uma quantidade total de 1 g de lítio ou de liga de lítio;

c) Cada pilha ou bateria que contenha um cátodo líquido está selada hermeticamente;

d) É necessário separar as baterias de forma a impedir os curtos-circuitos;

e) É necessário separar as baterias de forma a impedir os curtos-circuitos e embalá-las em embalagens sólidas, salvo se estiverem instaladas em dispositivos electrónicos;

f) Quando uma bateria de cátodo líquido contém mais de 0,5 g de lítio ou de liga de lítio, ou quando uma bateria de cátodo sólido contém mais de 1 g de lítio ou de liga de lítio, não deve conter líquido ou gás considerados como perigosos, salvo se esse líquido ou esse gás, se se libertar, estiver completamente absorvido ou neutralizado por outras matérias que entrem no fabrico da bateria.

As pilhas e baterias de lítio podem também ser consideradas como não submetidas às prescrições previstas para esta classe no capítulo 2, «Condições de transporte», se satisfizerem às condições seguintes:

g) Cada pilha contém no máximo 5 g de lítio ou de liga de lítio;

h) Cada bateria contém no máximo 25 g de lítio ou de liga de lítio;

i) Cada pilha ou bateria é de um tipo considerado como não sendo submetido às prescrições deste Regulamento, tendo em conta os resultados obtidos nos ensaios prescritos na terceira parte, secção 38.3, do Manual de Ensaios e Critérios. Estes ensaios devem ser executados em cada tipo antes que seja apresentado para transporte pela primeira vez; e j) As pilhas e baterias são concebidas ou embaladas de forma a impedir qualquer curto-circuito nas condições normais de transporte.

2 - Condições de transporte

(As condições de transporte para as embalagens vazias são retomadas no capítulo F.)

A - Volumes

1 - Condições gerais de embalagem

902 (1) As embalagens devem satisfazer às condições do apêndice V, salvo se estiverem previstas no capítulo A.2, «Condições particulares para a embalagem de certas matérias».

(2) Os grandes recipientes para granel (GRG) devem satisfazer às condições do apêndice VI.

(3) Devem ser utilizadas, segundo as disposições dos marg. 900 (2) e 1511 (2) ou 1611 (2):

- embalagens dos grupos de embalagem II ou I, marcadas com a letra «Y» ou «X», ou grandes recipientes para granel (GRG) do grupo de embalagem II, marcados com a letra «Y», para as matérias perigosas classificadas em b) de cada número;

- embalagens dos grupos de embalagem III, II ou I, marcadas com a letra «Z», «Y» ou «X», ou grandes recipientes para granel (GRG) do grupo de embalagem III ou II, marcados com a letra «Z» ou «Y» para as matérias que apresentam perigosidade menor classificadas em c) de cada número.

Nota. - Para o transporte das matérias da classe 9 em vagões-cisternas e em contentores-cisternas, ver os apêndices XI e X, respectivamente. Para o transporte a granel, ver marg. 916.

2 - Condições particulares de embalagem

903 (1) As matérias classificadas em b) dos diferentes números do marg. 901 devem ser embaladas:

a) Em tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Em tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Em jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Em tambores e em jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg.

1526; ou e) Em embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537;

ou f) Em embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538; ou g) Em grandes recipientes para granel (GRG) metálicos, nos termos do marg.

1622, ou em grandes recipientes para granel (GRG) de plástico rígido, nos termos do marg. 1624, ou em grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com recipiente interior em plástico rígido, nos termos do marg.

1625.

Nota. - Ad a), b), c) e d): são aplicáveis condições simplificadas aos tambores e jerricanes de tampo superior amovível para as matérias viscosas que tenham a 23º C uma viscosidade superior a 200 mm2/s (ver os marg. 1512, 1553, 1554 e 1561), bem como para as matérias sólidas.

(2) As matérias sólidas com ponto de fusão superior a 45º C podem também ser embaladas:

a) Em tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523, ou de cartão, nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Em sacos resistentes à água, de tecido, nos termos do marg. 1533, de matéria plástica (em tecido), nos termos do marg. 1534, de filme de matéria plástica, nos termos do marg. 1535, ou em sacos de papel resistente à água, nos termos do marg. 1536, desde que se trate de carregamento completo ou de sacos acondicionados em paletas; ou c) Em grandes recipientes para granel (GRG) compósitos com um recipiente interior de matéria plástica flexível, nos termos do marg. 1625, em grandes recipientes para granel (GRG) de cartão, nos termos do marg. 1626, ou de madeira, nos termos do marg. 1627, ou d) Em grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, nos termos do marg.

1623, com excepção dos grandes recipientes para granel (GRG) dos tipos 13H1, 13L1 e 13M1, desde que se trate de carregamento completo ou de grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis acondicionados em paletas.

904 (1) As matérias classificadas em c) dos diferentes números do marg. 901 devem ser embaladas:

a) Em tambores de aço, nos termos do marg. 1520; ou b) Em tambores de alumínio, nos termos do marg. 1521; ou c) Em jerricanes de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1522; ou d) Em tambores e em jerricanes de matéria plástica, nos termos do marg.

1526; ou e) Em embalagens compósitas (matéria plástica), nos termos do marg. 1537;

ou f) Em embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538; ou g) Em embalagens compósitas (vidro, porcelana, grés), nos termos do marg.

1539; ou h) Em embalagens metálicas leves, nos termos do marg. 1540; ou i) Em grandes recipientes para granel (GRG) metálicos, nos termos do marg.

1622, ou em grandes recipientes para granel (GRG) de matéria plástica rígida, nos termos do marg. 1624, ou em grandes recipientes para granel (GRG) compósitos, nos termos do marg. 1625.

Nota. - Ad a), b), c), d) e h): são aplicáveis condições simplificadas aos tambores, jerricanes e embalagens metálicas leves de tampo superior amovível para as matérias viscosas que tenham a 23º C uma viscosidade superior a 200 mm2/s (ver os marg. 1512, 1552 a 1554 e 1561), bem como para as matérias sólidas.

(2) As matérias sólidas com ponto de fusão superior a 45º C podem também ser embaladas:

a) Em tambores de contraplacado, nos termos do marg. 1523, ou de cartão, nos termos do marg. 1525, se necessário com um ou vários sacos interiores estanques aos pulverulentos; ou b) Em sacos resistentes à água, de tecido, nos termos do marg. 1533, em tecido de matéria plástica, nos termos do marg. 1534, de filme de matéria plástica, nos termos do marg. 1535, ou em sacos de papel resistente à água, nos termos do marg. 1536; ou c) Em grandes recipientes para granel (GRG) flexíveis, nos termos do marg.

1623, ou em grandes recipientes para granel (GRG) de cartão, nos termos do marg. 1626, ou em grandes recipientes para granel (GRG) de madeira, nos termos do marg. 1627.

Nota. - Os grandes recipientes para granel (GRG), nos termos do marg. 1626, contendo matérias do 4.º, c), transportados como vagão completo estão submetidos apenas às prescrições do marg. 1621 (1) a (3), (5) e (6).

(3) As matérias do 4.º, c), podem também ser embaladas em embalagens bem fechadas e estanques, que apenas satisfaçam as prescrições dos parágrafos (1), (2) e (5) a (7), nos termos do marg. 1500.

(4) Os objectos do 8.º devem ser embalados em embalagens combinadas, nos termos do marg. 1538 de acordo com um tipo de construção aprovado e ensaiado para o grupo de embalagem III.

Os objectos do 8.º também podem ser embalados directamente em embalagens exteriores, nos termos do marg. 1538, b), e ensaiados para o grupo de embalagem III.

Nota. - 3268 dispositivos de insuflagem de sacos insufláveis ou 3268 módulos de sacos insufláveis ou 3268 pré-tensores de cintos de segurança podem ser transportados não embalados em dispositivos de manuseamento ou dos vagões ou grandes contentores especialmente adaptados quando são transportados do local de fabrico para o local de montagem.

905 (1) Os aparelhos do 3.º devem ser embalados:

a) Em embalagens estanques aos líquidos; ou b) Em contentores estanques aos líquidos.

(2) Os aparelhos do 3.º podem também ser transportados em recipientes de retenção estanques aos líquidos (cubas de retenção) que devem ser capazes de conter, para além dos aparelhos, pelo menos 1,25 vezes as matérias do 2.º contidas nestes aparelhos.

Dentro dos recipientes deve haver matéria inerte suficiente para absorver pelo menos 1,10 vezes as matérias do 2.º, b), contidas nos aparelhos. Os aparelhos e os recipientes de retenção devem ser concebidos de tal maneira que seja evitada qualquer fuga de líquido nas condições normais de transporte.

906 (1) Os objectos do 5.º devem ser embalados:

a) Em caixas de madeira natural nos termos do marg. 1527, de contraplacado, nos termos do marg. 1528, ou de cartão, nos termos do marg. 1530; ou b) Em tambores de tampo superior amovível de contraplacado nos termos do marg. 1523, de cartão, nos termos do marg. 1525, ou de plástico, nos termos do marg. 1526; ou c) Em embalagens combinadas com embalagens interiores de cartão e embalagens exteriores de aço ou de alumínio, nos termos do marg. 1538.

Estas embalagens devem estar conformes com um tipo de construção ensaiado e aprovado de acordo com o apêndice V para o grupo de embalagem II.

(2) As pilhas de lítio do 5.º devem ser embaladas e bem estivadas de forma a evitar os deslocamentos, que poderiam provocar curtos-circuitos.

(3) As pilhas e baterias de lítio usadas são aceites para transporte nas condições prescritas nos parágrafos (1) e (2) acima. Contudo, são admitidas embalagens não aprovadas na condição que:

- respeitem as «Condições gerais de embalagem» do marg. 1500 (1), (2), (5) e (6);

- as pilhas e baterias sejam embaladas e estivadas de forma a evitar qualquer risco de curtos-circuitos;

- os volumes não pesem mais de 30 kg.

(4) Se as pilhas ou baterias de lítio forem embaladas com equipamentos, devem ser colocadas em embalagens interiores de cartão que satisfaçam às condições do grupo de embalagem II. Se as pilhas ou baterias de lítio forem transportadas em equipamentos, esses equipamentos devem ser embalados em embalagens exteriores robustas de forma a evitar qualquer funcionamento acidental durante o transporte.

907 (1) Os dispositivos de salvamento do 6.º devem ser embalados, separadamente, em embalagens exteriores sólidas.

(2) As matérias e objectos deste Regulamento contidos em dispositivos de salvamento do 6.º ou do 7.º devem ser embalados em embalagens interiores.

Estas embalagens interiores devem ser calçadas de forma a impedir qualquer deslocamento no interior dos dispositivos.

(3) Os gases não inflamáveis não tóxicos da classe 2 devem estar contidos em garrafas de acordo com o marg. 202, que podem ser ligadas ao dispositivo de salvamento.

(4) Os artifícios de sinalização da classe 1 devem ser embalados em embalagens interiores de plástico ou de cartão.

(5) 1331 fósforos não «de segurança» da classe 4.1 [marg. 401, 2.º, c), devem ser embalados em embalagens interiores para impedir qualquer deslocamento.

908 (1) Se forem transportadas matérias do 13.º em azoto líquido fortemente refrigerado, as embalagens interiores devem ser conformes com as prescrições desta classe e os recipientes contendo azoto devem satisfazer as prescrições da classe 2.

(2) Os animais vivos, de acordo com o 13.º, nota 3, devem ser embalados, marcados, sinalizados e transportados de acordo com as regulamentações pertinentes para o transporte de animais (ver nota ).

909 (1) As matérias do 20.º só podem ser transportadas em vagões-cisternas (ver apêndice XI) ou em contentores-cisternas (ver apêndice X) ou em vagões especiais [ver marg. 916 (2)].

(2) As matérias do 21.º devem ser transportadas em conformidade com as condições especificadas pela autoridade competente do país de origem. Se o país de origem não for um Estado membro, as condições prescritas devem ser reconhecidas pelo primeiro Estado membro tocado pela remessa.

910

3 - Embalagem em comum

911 (1) As matérias abrangidas pelo mesmo número podem ser reunidas numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538.

(2) As matérias de diferentes números da classe 9, com excepção das matérias do 13.º, 20.º e 21.º em quantidades que não ultrapassem, por embalagem interior, 3 l para as matérias líquidas e ou 5 kg para as matérias sólidas, podem ser reunidas entre si e ou com outras mercadorias não submetidas a este Regulamento, numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538.

(3) As matérias da classe 9, com excepção das matérias do 13.º, 20.º e 21.º, em quantidades que não ultrapassem, por embalagem interior, 3 l para as matérias líquidas e ou 5 kg para as matérias sólidas, podem ser reunidas numa embalagem combinada, nos termos do marg. 1538, com matérias ou objectos das outras classes - desde que a embalagem em comum seja igualmente admitida para essas classes - e ou com outras mercadorias não submetidas a este Regulamento, se não reagirem perigosamente umas com as outras.

(4) São consideradas como reacções perigosas:

a) Uma combustão e ou libertação de elevada quantidade de calor;

b) A emanação de gases inflamáveis e ou tóxicos;

c) A formação de líquidos corrosivos;

d) A formação de matérias instáveis.

(5) As matérias do 13.º não podem ser reunidas com outras mercadorias numa embalagem combinada nos termos do marg. 1538. Esta disposição não se aplica às matérias adicionadas, como agentes refrigerantes, por exemplo, gelo, neve carbónica ou azoto líquido fortemente refrigerado.

(6) Devem ser observadas as prescrições dos marg. 8 e 902.

(7) Em caso de utilização de caixas de madeira ou de cartão, um volume não deve pesar mais de 100 kg.

4 - Inscrições e etiquetas nos volumes (ver apêndice IX)

Inscrições

912 (1) Cada volume, com excepção dos que contenham matérias do 14.º, deve levar de forma clara e durável o número de identificação da mercadoria, a indicar na declaração de expedição, precedido das letras «UN».

(2) Os volumes contendo matérias do 4.º, c), ostentam a inscrição seguinte:

«Manter afastado de qualquer fonte de inflamação.» Esta inscrição será redigida numa língua oficial do país de origem e, além disso, se esta língua não for o francês, o alemão, o italiano ou o inglês deve ser redigida em francês, em alemão, em italiano ou em inglês, a não ser que tarifas internacionais ou eventuais acordos concluídos entre as administrações ferroviárias disponham de outro modo.

(3) Os volumes contendo pilhas ou baterias usadas do 5.º, em embalagens não marcadas, levam a inscrição: «Pilhas de lítio usadas.»

Etiquetas de perigo

(4) Os volumes contendo matérias ou objectos desta classe, à excepção das matérias do 4.º, c), terão uma etiqueta modelo n.º 9.

(5) Os volumes contendo matérias do 2.º, b), com um ponto de inflamação inferior ou igual a 61º C, terão, ainda, uma etiqueta modelo n.º 3.

(6) Os volumes contendo objectos do 6.º ou 7.º só terão uma etiqueta modelo n.º 9 no caso de o objecto se encontrar completamente oculto pela embalagem, pela armação ou por qualquer outro meio que impeça a respectiva identificação.

(7) Os volumes contendo matérias do 13.º transportadas em azoto líquido fortemente refrigerado terão ainda uma etiqueta modelo n.º 2.

(8) As embalagens contendo matérias líquidas contidas em recipientes cujos fechos não sejam visíveis do exterior terão ainda, nos dois lados opostos, etiquetas modelo n.º 11.

B - Modo de envio e restrições de expedição

913 (1) Os volumes que contêm matérias dos 13.º e 14.º para os quais deve ser mantida uma temperatura determinada só podem ser transportados em vagão completo. As condições de transporte devem ser acordadas entre o caminho de ferro e o expedidor. As matérias do 20.º só devem ser transportadas em vagões-cisternas (ver apêndice XI) e contentores-cisternas (ver apêndice X) e as matérias do 21.º de acordo com as normas especificadas pela autoridade competente [ver marg. 909 (2)].

(2) Os volumes que contêm matérias e objectos desta classe, com excepção das matérias referidas em (1), podem ser expedidos como encomenda expresso, se contiverem:

- matérias classificadas em b) de cada número até 2 l por volume para as matérias líquidas e até 4 kg por volume para as matérias sólidas;

- matérias classificadas em c) de cada número até até 12 l por volume para as matérias líquidas e até 24 kg por volume para as matérias sólidas.

(3) Os volumes que contêm objectos do 5.º ao 8.º também podem ser expedidos corno encomenda expresso. Nesse caso, um volume não deve pesar mais de 40 kg.

C - Menções na declaração de expedição

914 (1) A designação da mercadoria na declaração de expedição deve estar em conformidade com um dos números de identificação, com excepção para as matérias do 14.º, e com uma das denominações em itálico do marg. 901.

Quando a matéria não for expressamente indicada, mas for afecta a uma rubrica n. s. a. A designação da mercadoria deve ser composta pelo número de identificação, pela denominação da rubrica n. s. a. seguida da denominação química ou técnica (ver nota ) da matéria, ou, para as matérias do 13.º, pela denominação biológica (ver nota ) da matéria.

A denominação da mercadoria deve ser seguida da indicação da classe, do número de enumeração [completado, se for o caso, pela alíneas b) ou c) e pela sigla «RID», por exemplo, «9, 1.º, b), RID»].

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

Para o transporte de resíduos [ver marg. 3 (4)], a designação da mercadoria deve ser:

«Resíduo, contém...», devendo o(os) componente(s) que determinaram a classificação do resíduo segundo o marg. 3 (3) ser inscritos pela sua(s) denominação(ões) química(s), por exemplo, «Resíduo, contém 2212 amianto castanho, 9, 1.º, b), RID».

Para o transporte de soluções e misturas (tais como preparações e resíduos) contendo diversos compostos submetidos a este Regulamento, não será, em geral, necessário citar mais de dois componentes como determinantes para o risco ou riscos que caracterizam as soluções e misturas.

Para o transporte de soluções e misturas contendo apenas um componente submetido a este Regulamento, as palavras «em solução» ou «em mistura» devem ser incorporadas na denominação no documento de transporte [ver marg. 3 (3) a)].

Sempre que uma matéria sólida é apresentada ao transporte no estado fundido, a designação da mercadoria deve ser completada com a menção «fundido», a não ser que esta já figure na denominação.

Quando é prescrita uma sinalização segundo o apêndice VIII, o número de identificação do perigo deve também ser inscrito antes da designação da matéria. O número de identificação de perigo deve igualmente ser indicado quando os vagões completos, que são constituídos por volumes contendo uma única e mesma mercadoria, levam uma sinalização de acordo com o apêndice VIII.

(2) Para o transporte de objectos do 50.º deve ser junta à declaração de expedição uma cópia do acordo da autoridade competente relativa às condições de transporte (ver nota 2 do marg. 901, 5.º). Este acordo deve ser redigido numa língua oficial do país de origem e, além disso, se esta língua não for o francês, o alemão, o italiano ou o inglês deve ser redigida em francês, alemão, italiano ou inglês, a não ser que eventuais acordos concluídos entre as administrações ferroviárias disponham de outro modo.

D - Material de transporte

1 - Condições relativas aos vagões e ao carregamento

a) Para os volumes

915 (1) Os volumes que contêm matérias desta classe devem ser transportados em vagões cobertos ou em vagões descobertos equipados com encerados.

(2) No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 9 e que contenham matérias dos 1.º, 2.º, 3.º ou 13.º, dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

(3) Os volumes devem ser carregados nos vagões de modo a não se poderem deslocar perigosamente, nem voltar ou tombar.

(4) Os volumes que contenham matérias do 13.º devem ser dispostos de modo a serem facilmente acessíveis.

(5) Os vagões completos que tenham contido matérias da classe 9 devem ser controlados, após a descarga, quanto aos resíduos da carga que possam subsistir (ver também marg. 924).

b) Para o transporte a granel

916 (1) As matérias dos 31.º, 32.º e 35.º e 2211 polímeros expansíveis em granulados do 4.º, bem como as matérias sólidas e misturas (tais como preparações e resíduos) do 12.º podem ser transportados a granel em vagões descobertos equipados com encerados ou em vagões de tecto móvel. Os vagões para o 2211 polímeros expansíveis em granulados devem ter arejamento suficiente.

(2) As matérias do 20.º cujo transporte em vagões-cisternas, de acordo com o apêndice XI, ou em contentores-cisternas, de acordo com o apêndice X, é inapropriado devido à elevada temperatura e à densidade da matéria podem ser transportadas em vagões especiais.

As matérias do 21.º podem ser transportadas a granel, em vagões especialmente preparados.

Estes vagões especiais para as matérias do 20.º e os vagões especialmente preparados para as matérias do 21.º devem estar em conformidade às normas especificadas pela autoridade competente do país de origem.

Se o país de origem não for um Estado membro, as condições prescritas devem ser reconhecidas autoridade competente do primeiro Estado membro tocado pela remessa.

c) Transporte em pequenos contentores

917 (1) Os volumes que contêm matérias desta classe podem ser transportados em pequenos contentores.

(2) As interdições de carga em comum previstas no marg. 920 devem ser respeitadas no interior dos pequenos contentores.

(3) Os pequenos contentores que contenham matérias 2211 polímeros expansíveis em granulados do 4.º devem levar a inscrição seguinte: «Manter afastado de fontes de inflamação.» Este acordo deve ser redigido numa língua oficial do país de origem e, além disso, se esta língua não for o francês, o alemão, o italiano ou o inglês, deverá ser redigida em francês, alemão, italiano ou inglês, a não ser que eventuais acordos concluídos entre as administrações ferroviárias disponham de outro modo.

(5) As prescrições dos marg. 915 (5) e 924 são igualmente aplicáveis, por analogia, ao transporte em pequenos contentores.

2 - Inscrições e etiquetas de perigo nos vagões, vagões-cisternas, contentores-cisternas e pequenos contentores (ver apêndice IX) 918 (1) Os vagões, vagões-cisternas, e contentores-cisternas que contenham matérias desta classe, com excepção das matérias do 4.º, devem levar dos dois lados uma etiqueta modelo n.º 9.

(2) Os vagões, vagões-cisternas e contentores-cisternas que tenham contido matérias do 2.º com um ponto de inflamação inferior ou igual a 61º C, devem levar ainda nos dois lados uma etiqueta de modelo n.º 3.

(3) Os pequenos contentores devem ser etiquetados de acordo com os marg.

912 (4) e (5).

(4) Estes vagões especiais para as matérias do 20.º e os vagões especialmente preparados que transportem matérias do 21.º devem igualmente levar nos dois lados a marca que figura no apêndice IX, marg.

1910.

919

E - Interdições de carregamento em comum

920 Os volumes com etiqueta modelo n.º 9 não devem ser carregados em comum no mesmo vagão com volumes com uma etiqueta modelo n.º 1, 1.4, 1.5, 1.6 ou 01. Estas prescrições não se aplicam aos volumes com uma etiqueta modelo n.º 1.4, grupo de compatibilidade S.

921 Devem ser estabelecidas declarações de expedição para as remessas que não podem ser carregadas em comum no mesmo vagão.

F - Embalagens vazias

922 (1) Se as embalagens vazias, por limpar, do 71.º forem sacos, estes devem ser colocados em caixas ou em sacos impermeabilizados, evitando qualquer perda de matérias.

(2) As outras embalagens vazias [incluindo os grandes recipientes para granel (GRG)], vagões-cisternas e contentores-cisternas, vazios, por limpar, do 71.º devem ser fechadas da mesma maneira e apresentar as mesmas garantias de estanquidade como se estivessem cheias.

(3) As embalagens [incluindo os grandes recipientes para granel (GRG)], vagões-cisternas e contentores-cisternas, vazios, por limpar, do 71.º devem ter as mesmas etiquetas de perigo como se estivessem cheias.

(4) No que respeita à separação das embalagens vazias, por limpar, do 71.º, com etiquetas modelo n.º 9, e tendo contido matérias dos 1.º, 2.º, 3.º ou 13.º, dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

(5) A denominação na declaração de expedição deve ser conforme com uma das designações em itálico do 71.º, completada por «9, 71.º, RID», por exemplo «Embalagem vazia, 9, 71.º, RID».

Deve ser indicada uma cruz na casa prevista para esse efeito na declaração de expedição.

Para os vagões-cisternas, contentores-cisternas e vagões para granel, vazios, por limpar, esta designação deve ser completada pela indicação «Última mercadoria carregada», bem como pelo número de identificação do perigo, pelo número de identificação da matéria, pela denominação, pelo número, e se for o caso, as alíneas b) ou c) da enumeração da última mercadoria carregada, por exemplo: «Última mercadoria carregada: 90 2315 difenilos policlorados, 2.º, b)».

G - Outras prescrições

923 No que respeita à separação dos volumes com etiquetas modelo n.º 9, que tenham contido matérias dos 1.º, 2.º, 3.º ou 13.º, dos géneros alimentares, outros objectos de consumo ou alimentos para animais, ver marg. 11 (3).

924 (1) Quando se produz uma fuga das matérias dos 1.º, 2.º, 3.º, 11.º ou 12.º e que estas se derramem no vagão, este último não pode ser utilizado sem primeiramente ter sido rigorosamente limpo e, em caso de necessidade, descontaminado. Todas as outras mercadorias e objectos transportados no mesmo vagão devem ser controlados quanto a uma eventual molha.

(2) Se uma matéria do 13.º se tiver derramado e contaminado um vagão, este último não poderá ser reutilizado sem primeiramente ter sido rigorosamente limpo e, se necessário, desinfectado. Todas as outras mercadorias e objectos transportados no referido vagão devem ser controlados quanto a uma eventual contaminação. As partes do vagão de madeira que tenham estado em contacto com as matérias do 13.º devem ser retiradas e incineradas.

925-1099 (1) Para as quantidades de matérias enumeradas no marg. 901 e para os objectos enumerados no mesmo marginal que não estão submetidos às disposições previstas para esta classe, no capítulo 2, «Condições de transporte», ver marg. 901a.

(nota ) Ver especialmente a parte C da Directiva n.º 90/220/CEE (Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L117, de 8 de Maio de 1990, pp. 18 a 20), fixando os procedimentos de autorização para a Comunidade Europeia.

(nota ) As letras «LQ» são a abreviatura do termo inglês «limited quantities», que significa «em quantidades limitadas».

(nota ) Ver nota 5 no marg. 650 (9).

(nota ) A denominação técnica e biológica indicada deve ser a utilizada nos periódicos e textos científicos e técnicos. As designações comerciais não devem ser utilizadas para este fim. A denominação técnica de um pesticida deve ser o nome comum aprovado pela ISO (ver ISO 1750:1981, modificada), um outro nome que figure em «The WHO Recommended Classification of Pesticides by Hazard and Guidelines to Classification» ou o nome do ingrediente activo.

III parte - Apêndices

APÊNDICE I

A - Condições de estabilidade e de segurança relativas às matérias e

objectos explosivos, às matérias sólidas inflamáveis, às matérias

auto-reactivas e aos peróxidos orgânicos

Generalidades

1100 As condições a seguir indicadas são as mínimas para as matérias e objectos admitidos ao transporte.

Condições relativas às matérias e objectos explosivos

1101 (1) Ensaios para incl