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2022-01-07 -
Despacho
260/2022 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral, da rede de Centros do IEFP, I. P., em Santiago do Cacém
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2022-02-07 -
Despacho
1481/2022 -
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação e subdelegação de competências no diretor do Hospital das Forças Armadas, Comodoro Francisco Manuel Gamito Ferreira Quaresma Guerreiro, relativas à aquisição de combustíveis rodoviários, gás natural e eletricidade ao abrigo de acordos-quadro (AQ-CR, AQ-GN e AQ-ELE)
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2022-02-07 -
Despacho
1483/2022 -
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação e subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio Reduto Gomes Freire, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Miguel Farias Pais Neto, relativas à aquisição de combustíveis rodoviários e eletricidade ao abrigo de acordos-quadro (AQ-CR e AQ-ELE)
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Autoriza a realização de despesa com aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamento no âmbito dos trabalhos a realizar no Centro do Atlântico, e delega no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. João Miguel Martins Ribeiro, competência para a prática de todos os atos no âmbito do respetivo procedimento
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2022-08-01 -
Despacho
9392/2022 -
Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Autoriza a concessão de licença sem remuneração, para o exercício de funções em organismo internacional, a António Pedro Branco Gomes de Sousa Maia, técnico superior da Direção-Geral das Atividades Económicas
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Delegação de competências no diretor de serviços de Gestão de Recursos, licenciado Emanuel de Castro Lameiras Vieira, na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, licenciada Maria Helena Louro dos Santos, e na chefe de divisão de Gestão de Recursos Materiais e Financeiros, mestre Lurdes Maria Neves Marques Pinto
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2023-11-10 -
Despacho
11484/2023 -
Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Retoma o procedimento de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sines-Burgau, na área compreendida entre Odeceixe e Burgau, e do POOC Burgau-Vilamoura, cuja fusão nos troços em causa, após a revisão, dará origem ao Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura (POC-OV)
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Subdelegação de competências da Ministra da Agricultura e da Alimentação no diretor regional de Agricultura e Pescas do Centro, licenciado Fernando Carlos Alves Martins, com possibilidade de subdelegação, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da empreitada de conceção-construção para a reabilitação da barragem do Lapão
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Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha de Cascais + Linha do Oeste (Meleças-Caldas da Rainha) + Linha do Norte (Santa Apolónia) Integração de Sinalização no CCO de Lisboa», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020.
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2024-05-21 -
Despacho
5604-E/2024 -
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para o Parlamento Europeu.
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