2022-02-23 - Decreto do Presidente da República 64/2022 - Presidência da República

Exonera o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Dublin

2022-02-23 - Decreto do Presidente da República 65/2022 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Bernardo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de Embaixador de Portugal em Dublin

2022-02-23 - Portaria 102/2022 - Agricultura

Oitava alteração da Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente