Resultados para o dia 2025-03-18
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Prorroga o mandato da Equipa de Instalação do Arquivo Nacional do Som.
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Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2021, de 14 de maio, determinando a redistribuição da despesa relativa à operacionalização do Sistema de Mobilidade do Mondego.
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Cria o Programa Menos Ruído e mandata a Autoridade Nacional da Aviação Civil a implementar medidas de mitigação do ruído gerado por voos noturnos no Aeroporto Humberto Delgado.
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Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E.
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Designa o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
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Designa um vogal do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
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Autoriza a assunção dos encargos plurianuais e a realização da despesa com a edificação do módulo cirúrgico no Hospital das Forças Armadas ― Polo de Lisboa, nos anos de 2025 a 2027.
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Designa o vogal do conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.
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Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a realizar transferências para diversas fundações da área da cultura.
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Aprova o Plano Nacional de Literacia Mediática para o período 2025 a 2029.
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Cria a Estrutura de Missão para a Promoção da Língua Mirandesa.
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Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais plurianuais, para os anos de 2025 a 2027, relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Gondomar.
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2025-03-18 -
Portaria
119/2025/1 -
Administração Interna, Educação, Ciência e Inovação, Infraestruturas e Habitação e Economia
Aprova a criação da Zona Livre Tecnológica «ZLT Aveiro».
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Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2025.
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