2001-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 113/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Revestimento, S. A., para a instalação de uma nova linha de fabrico de um produto com características inovadoras e investir na aquisição de novos equipamentos tecnologicamente inovadores no sector, bem como na reorganização do lay-out.

2001-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 114/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a Amorim Irmãos, S. A., para a criação de duas unidades industriais dedicadas à preparação e selecção de cortiça

2001-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 115/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a REFRIGE - Sociedade Industrial de Refrigerantes, S. A., para a reestruturação e modernização produtiva com elevada flexibilidade, melhorias ambientais e padrões de qualidade elevados.

2001-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 116/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a SAI - Automotive Portugal, S. A., para modernização da unidade fabril desta última, com o objectivo de assegurar os fornecimentos em sistema de just-in-time para a linha de montagem dos veículos produzidos pela Autoeuropa - Automóveis, Lda..

2001-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 117/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos e a concessão de incentivos financeiros, a celebrar entre o Estado Português, a Continental Aktiengesselschaft e a Continental Mabor - Indústria de Pneus, S. A., para a implementação da nova unidade de produção, integrada na unidade industrial desta última em Lousado, e a diversificação da oferta, com melhorias ao nível da qualidade e segurança e das condições ambientais através da introdução de novas tecnologias.

2001-08-13 - Resolução do Conselho de Ministros 118/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros a celebrar entre o Estado Português e a IWAYTRADE.COM - Sistemas de Informação, S. A., para criação de um marketplace.

2001-08-13 - Portaria 963/2001 - Ministério da Administração Interna

Cria o modelo de cartão de identidade para uso dos elementos dos corpos de bombeiros.

2001-08-13 - Portaria 964/2001 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Planeamento

Cria a Medida de Apoio à Dinamização dos Sistemas Tecnológicos, da Formação e da Qualidade.

2001-08-13 - Portaria 965/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Alfarelos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfarelos, município de Soure.

2001-08-13 - Portaria 966/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta e Mata da Foja, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santana, Ferreira-a-Nova e Maiorca, do município da Figueira da Foz, e nas freguesias de Gatões, Liceia e Montemor-o-Velho, do município de Montemor-o-Velho.

2001-08-13 - Portaria 967/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte da Silveira abrangendo um prédio rústico designado «Herdade do Monte da Silveira», sito na freguesia de Malpica do Tejo, do município de Castelo Branco.

2001-08-13 - Portaria 968/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.

2001-08-13 - Declaração de Rectificação 15-A/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2001, de 20 de Junho, que ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Almeirim, no município de Almeirim.