1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-A/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 137/96, DO MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, QUE ESTABELECE NORMAS DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL PARA 1996, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 188, DE 14 DE AGOSTO DE 1996.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-B/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO 21/96, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE APROVA, PARA ASSINATURA, A CONVENCAO EUROPEIA SOBRE CO-PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E OS DOIS ANEXOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 169, DE 23 DE JULHO DE 1996.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-C/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO LEI 116/96, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE, QUE CRIA O SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DA ALTA ESTREMADURA E APROVA OS ESTATUTOS DA SOCIEDADE A QUEM SERA ATRIBUIDA A RESPECTIVA CONCESSAO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 181, DE 6 DE AGOSTO DE 1996.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-D/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO-LEI 101-A/96, DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS, QUE AUMENTOU, EM FUNÇÃO DA IDADE, O PERIODO ANUAL DE FÉRIAS DO PESSOAL AO SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL, LOCAL E REGIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 172(SUPLEMENTO) DE 26 DE JULHO DE 1996.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-E/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 49/96, QUE RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA EXPANSÃO SUL DA CURIA, NO MUNICÍPIO DE ANADIA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 95, DE 22 DE ABRIL DE 1996. PUBLICA DE NOVO A PLANTA ANEXA A CITADA RESOLUÇÃO.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-F/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 316/96, de 29 de Julho, do Ministério da Cultura, que aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Produção Cinematográfica de Curtas-Metragens de Ficção.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-G/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 230/96, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE HOMOLOGA OS ACORDOS QUE ESTABELECEM AS CONDICOES DE APROVISIONAMENTO DO ESTADO DE PAPEL E PRODUTOS DE HIGIENE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 146, DE 26 DE JUNHO DE 1996.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-H/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 317/96, de 29 de Julho, do Ministério da Cultura, que aprova o Regulamento de Apoio Financeiro às Primeiras Obras Cinematográficas (Longas-Metragens de Ficção).

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-I/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 181/96, de 29 de Maio, do Ministério da Educação, que determina a componente de formação geral e de formação específica para os alunos do 12.º ano/8.º ano do curso complementar de Dança.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-J/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 254-X/96, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DE GALVOES, MACHADOS E PROVINCIOS', SITOS NAS FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DO LOURETO E NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, MUNICÍPIO DE ALANDROAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 162(SUPLEMENTO), DE 15 DE JULHO DE 1996.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-L/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 240/96, DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE ACTUALIZA OS MONTANTES DAS TABELAS DE REMUNERAÇÕES BASE DOS PILOTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DE PORTOS (INPP), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 153, DE 4 DE JULHO DE 1996.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-M/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 389/96, DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE FIXA, PARA VIGORAR EM 1996, O PREÇO DE VENDA DOS TERRENOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE CUSTOS CONTROLADOS, CONSOANTE AS ZONAS DO PAIS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 193, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-N/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL 18/96/M, QUE CRIA UMA ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO COM OS OBJECTIVOS DE CONTRIBUIR PARA A ADOPÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS COM AS MATÉRIAS DOS DEFICIENTES MILITARES, EMITIR PARECERES SOBRE AS MEDIDAS LEGISLATIVAS NESTE SECTOR E COLABORAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESTES CIDADÃOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 183, DE 8 DE AGOSTO DE 1996.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-O/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL 19/96/M, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE UMA AJUDA COMPENSATORIA AOS PRODUTORES DE BANANA PELA PERDA DE RENDIMENTO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 183, DE 8 DE AGOSTO DE 1996.

1996-08-31 - Declaração de Rectificação 13-P/96 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL 20/96/M, QUE APROVA O REGIME DE INCOMPATIBILIDADES PARA OS TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS REGIONAIS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 192, DE 20 DE AGOSTO DE 1996.