Declaração de Rectificação 13-E/96, de 31 de Agosto

Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros
Fonte: Diário da República n.º 202/1996, 2º Suplemento, Série I-B de 1996-08-31.
Data: 1996-08-31
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Sumário

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 49/96, QUE RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA EXPANSÃO SUL DA CURIA, NO MUNICÍPIO DE ANADIA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 95, DE 22 DE ABRIL DE 1996. PUBLICA DE NOVO A PLANTA ANEXA A CITADA RESOLUÇÃO.

Texto do documento

Declaração de Rectificação 13-E/96
Para os devidos efeitos se declara que a planta anexa à Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 22 de Abril de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Agosto de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/77347.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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