Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1991-03-25

Limpar filtro
Encontrámos 12 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Portaria 242/91 - Ministérios da Defesa Nacional e da Educação

    APROVA O MODELO DE CARTA DE CURSO DO GRAU DE LICENCIADO CONFERIDO PELA ACADEMIA MILITAR.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Portaria 243/91 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo

    EXTINGUE A DELEGAÇÃO NA SUÍÇA DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA ALEMANHA E CRIA O CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL NA SUÍÇA, COM SEDE EM GENEBRA, AO QUAL SE APLICA O REGIME ESTABELECIDO PARA OS SERVIÇOS NO ESTRANGEIRO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, CONSAGRADO NO DECRETO LEI NUMERO 402/86, DE 3 DE DEZEMBRO. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Portaria 244/91 - Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e do Comércio e Turismo

    EXTINGUE A DELEGAÇÃO NA ITÁLIA DO CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL EM FRANÇA E CRIA O CENTRO DE TURISMO DE PORTUGAL EM ITÁLIA, COM SEDE EM MILÃO, AO QUAL SE APLICA O REGIME ESTABELECIDO PARA OS SERVIÇOS NO ESTRANGEIRO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA, CONSAGRADO NO DECRETO-LEI NUMERO 402/86, DE 3 DE DEZEMBRO. A PRESENTE PORTARIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Portaria 245/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA INDÚSTRIA, CONSTANTE DO MAPA VII ANEXO A PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, TRES LUGARES DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHARIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Portaria 246/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social um lugar de assessor, a extinguir quando vagar.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Portaria 247/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Revoga a Portaria n.º 1187-G/90, de 7 de Dezembro, que sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia de Cachopo, concelho de Tavira.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Portaria 248/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais

    PROÍBE A COMERCIALIZACAO E UTILIZAÇÃO A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 1991, DE AROMAS QUE SE ENCONTREM EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA PORTARIA NUMERO 620/90, DE 3 DE AGOSTO (DEFINIU AS CONDICOES DE OBTENÇÃO DOS AROMAS DESTINADOS A SER UTILIZADOS NOS GÉNEROS ALIMENTICIOS).

  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Portaria 249/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa do «Ano Europeu do Turismo».

  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Despacho Normativo 67/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    DEFINE AS PRIORIDADES A RESPEITAR NA APRECIAÇÃO D AS CANDIDATURAS AOS APOIOS A FORMAÇÃO PROFISSIONAL CO-FINANCIADOS PELO FUNDO SOCIAL EUROPEU (FSE) OU CONCEDIDAS PELO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (IEFP). REVOGA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 87/89, DE 12 DE SETEMBRO (CANDIDATURAS AOS APOIOS A FORMAÇÃO PROFISSIONAL).

  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Despacho Normativo 68/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Define o regime jurídico dos apoios à formação profissional a conceder no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE).

  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Despacho Normativo 69/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    REGULAMENTA OS ENCARGOS COM FORMADORES, PARA EFEITOS DE CO-FINANCIAMENTO PELO FUNDO SOCIAL EUROPEU (FSE). REVOGA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 88/89, DE 12 DE SETEMBRO (REMUNERACOES DOS FORMADORES). O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA DO MÊS SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1991-03-25 - Despacho Normativo 70/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    FIXA OS VALORES MÁXIMOS DOS CUSTOS COM FORMANDOS CO-FINANCIADOS NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU. REVOGA O DESPACHO NORMATIVO NUMERO 89/89, DE 12 DE SETEMBRO (ESTABELECE OS VALORES MÁXIMOS DAS BOLSAS DE FORMACAO). O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA DO MÊS SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda