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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1991-03-26 - DECLARAÇÃO 33/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AUTORIZA A ABERTURA, DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA A ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 672 175 760 CONTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 60/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-26 - RESOLUÇÃO 57/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    O Governo resolve proceder à emissão, ao par, de um milhão de obrigações, no valor nominal de mil escudos cada.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 55/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo Regional dos Açores, na Comissão Nacional do Programa STAR.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 56/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 57/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 58/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 59/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 60-A/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Procede à actualização dos valores respeitantes aos encargos com os formandos das acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-03-26 - PORTARIA 23/91 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o artigo 8º da Portaria nº 61/90, de 18 de Dezembro, que institui uma bolsa de estudo suplementar para cursos superiores de actividades turísticas.

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