1991-03-26 - RESOLUÇÃO 56/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo deve contrair um empréstimo de curto prazo, junto do Deutsche Bank de Investimento, SA.

1991-03-26 - Declaração 40/91 - Assembleia da República - Direcção-Geral de Administração e Informática

DECLARAÇÃO DE TER SIDO COOPTADA MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE MATOS MENDES PARA MEMBRO DA ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL.

1991-03-26 - Declaração 41/91 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 1990.

1991-03-26 - Portaria 250/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada "Herdade da Azinheira", situada na freguesia de Pavia, concelho de Mora e concessiona, até 31 de Maio de 2000, uma zona de caça associativa (processo nº 532-DGF).

1991-03-26 - Portaria 251/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA 'HERDADE DO OUTEIRO', SITUADA NA FREGUESIA DE BROTAS, CONCELHO DE MORA.

1991-03-26 - Portaria 252/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

CONCEDE O ESTATUTO DE ENTIDADE CERTIFICADORA DO QUEIJO SERPA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS DO SUL-ACOS.

1991-03-26 - Declaração 42/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 179 066 CONTOS.