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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1989-07-21 - Portaria 563/89 - Ministério das Finanças

    CRIA UM POSTO FISCAL DO DEPÓSITO FRANCO DA CABLESA - INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELÉCTRICOS, LDA NAS SUAS INSTALAÇÕES EM CASTELO BRANCO.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-21 - Portaria 564/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

    Fixa, para a campanha de comercialização de 1989-1990, os preços de orientação e de intervenção para a categoria de novilho.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-21 - Decreto-Lei 230/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Cria o Conselho Nacional de Toponímia, que passa a funcionar como órgão de consulta e de apoio do Instituto Geográfico e Cadastral. Altera o Decreto-Lei n.º 513/80, de 28 de Outubro, que aprova a organização do Instituto Geográfico e Cadastral (IGC).

  • Tem documento Em vigor 1989-07-21 - Decreto Regulamentar 19/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece o regulamento do Conselho Nacional de Toponímia.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-21 - Decreto 31/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e de Intercâmbio no Domínio da Comunicação Social Relativo à Implantação da Televisão na República da Guiné-Bissau.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-21 - Decreto 32/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno com 8,1630 ha, integrada no perímetro florestal das dunas de Ovar, com a finalidade de nela ser construída parte da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Esmoriz e Cortegaça.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-21 - Portaria 565/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte Novo do Vale Pio», «Vale Pio de Cima», «Vale Pio de Baixo», «C. São Marrão», «Herdade do Mixão», «Herdade do Cabril», «Monte das Almas», e «Herdade do Funchal», situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-21 - Portaria 566/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Rectifica a Portaria n.º 62/89, de 30 de Janeiro, com a anexação de vários prédios que ficam sujeitos ao regime cinegético especial e integrados na zona de caça turística concedida à Sociedade Mertolenga de Caça, Lda.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-21 - Portaria 567/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Sujeita ao regime cinegético especial parte das propriedades denominadas «Herdade do Sobral», «Herdade da Machoqueira», «Herdade da Fiúza», «Herdade da Mouzinheira», «Herdade do Azinhalinho» e «Herdade do Esbarrondadouro» e as propriedades denominadas «Monte do Foro», «Courela da Balsa» e «Quinta de Cima», todas situadas na freguesia de nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-21 - Decreto Regulamentar Regional 22/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar

    Cria o Conservatório Regional da Horta.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-21 - Lei 19/89 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo da Região Autónoma dos Açores a contrair um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento.

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