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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-01-19 - DECLARAÇÃO DD820 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Publica o modelo nº 21 da declaração simplificada de rendimentos com as respectivas alterações aprovado por despacho do Ministro das Finanças de 30 de Dezembro de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Decreto-Lei 19/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o sistema de sugestões dos funcionários.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Decreto-Lei 20/89 - Ministério das Finanças

    Extingue a Comissão da Reforma Fiscal.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Decreto-Lei 21/89 - Ministério das Finanças

    Adequa o quadro de pessoal Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas (GAFEEP) ao regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Decreto-Lei 22/89 - Ministério das Finanças

    Transforma a empresa pública Banco Borges & Irmão, E. P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Declaração - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Modelo da declaração simplificada de rendimentos nos termos do n.º 2 do artigo 94.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Portaria 34/89 - Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo

    Actualiza a tabela de taxas aeroportuárias a aplicar nos Aeroportos de Lisboa, do Porto e de Faro a partir de 1 de Abril de 1989. Revoga a Portaria n.º 925-K/87, de 4 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Portaria 35/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    Dispensa o requisito de vinculação à função pública para provimento, em regime de comissão de serviço, dos lugares de vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Decreto 5/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece medidas preventivas para o Plano Parcial de Urbanização da Vila de Rebordosa, Paredes.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Decreto 6/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece medidas preventivas para a área do Plano Parcial de Urbanização de Carreço e Afife, Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Decreto 7/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece medidas preventivas na freguesia de Meadela e no lugar da Abelheira, em Viana do Castelo.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Decreto-Lei 23/89 - Ministério da Indústria e Energia

    Estabelece critérios para o cálculo de correcção de hidraulicidade na contabilidade da Electricidade de Portugal (EDP), E. P.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-19 - Decreto-Lei 24/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Determina a transição para a carreira técnica superior de subinspectores da extinta Direcção-Geral da Previdência.

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