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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-01-20 - AVISO DD2344 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Estado do Bahrein depositado, a 9 de Dezembro de 1988, junto do Governo da República Francesa o instrumento de adesão ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, assim como de Métodos Bacteriológicos de Guerra.

  • Não tem documento Em vigor 1989-01-20 - AVISO DD2575 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o governo de Santa Lucia depositou junto do Governo da Republica Francesa a notificação da sucessão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-20 - Portaria 36/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece normas quanto à exportação temporária ou definitiva de obras de arte de autores nacionais vivos. Revoga a Portaria n.º 226/86, de 19 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-20 - Portaria 37/89 - Ministério das Finanças

    Fixa em 30000000$00 o limite a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 136/87, de 19 de Março, relativamente às despesas do orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social que sejam liquidáveis em moeda estrangeira e que se prendam com as obrigações decorrentes do Acordo Bilateral de Segurança Social Estabelecido com o Brasil.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-20 - Portaria 38/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    Dispensa o requisito de vinculação à função pública para provimento, em regime de comissão de serviço ou em regime de substituição, dos lugares de vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

    Torna público ter o Governo do Estado do Bahrein depositado, a 9 de Dezembro de 1988, junto do Governo da República Francesa o instrumento de adesão ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

  • Tem documento Em vigor 1989-01-20 - Decreto-Lei 25/89 - Ministério da Indústria e Energia

    Aprova a transformação da QUIMIGAL, E. P., em QUIMIGAL - Química de Portugal, S. A.

  • Tem documento Em vigor 1989-01-20 - Portaria 39/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, em folhas de dezasseis exemplares cada uma, com tarja fosforescente, alusiva à «Protecção da Natureza - Açores».

  • Tem documento Em vigor 1989-01-20 - Acórdão 306/88 - Tribunal Constitucional

    DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL, COM FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL, POR VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NAS ALÍNEAS D) E Q) DO NUMERO 1 DO ARTIGO 168 DA CRP, DA NORMA CONSTANTE DO ARTIGO 57 DO DECRETO LEI NUMERO 491/85, DE 26 DE NOVEMBRO. -A DECLARAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 57 APENAS ABRANGE ESTE NA PARTE EM QUE, CONJUGADO COM A NORMA DO NUMERO 1 DO ARTIGO 89 DO DECRETO LEI NUMERO 433/82, DE 27 DE OUTUBRO, ATRIBUI COMPETENCIA PARA A EXECUÇÃO DAS COIMAS PREVISTAS NO DECRETO LEI NUMERO 491/85 AOS TRIBUNAI (...)

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