Aviso 22 382/2007
Concurso externo, referência n.º 2, para o preenchimento de sete lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aberto por despacho do secretário-geral de 17 de Julho de 2007 e cujo aviso foi publicado em 30 de Julho de 2007.
Nos termos conjugados do disposto nos artigos 33.º, 34.º, 35.º e 43.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, ficam os candidatos ao concurso acima mencionado notificados do seguinte:
1 - Relação de candidatos excluídos:
1 - Agostinho Arnaldo da Silva Cardoso (ver nota a).
2 - Ana Beatriz dos Santos Seixas (ver nota c)(ver nota d).
3 - Ana Catarina da Silva Ferreira (ver nota c).
4 - Ana Cláudia Monteiro da Conceição (ver nota a).
5 - Ana Cláudia Serrano Estevéns (ver nota c)(ver nota d).
6 - Ana Cristina Batista Isidoro (ver nota c)(ver nota d).
7 - Ana Cristina Bagagem Costa (ver nota c).
8 - Ana Cristina Carvalho Torres (ver nota a).
9 - Ana Cristina Letras Ferreira (ver nota a).
10 - Ana Daniela Fortes Soares (ver nota d).
11 - Ana Filipa Melo Caldeira Alves (ver nota a).
12 - Ana Isabel Aguiar (ver nota c)(ver nota d).
13 - Ana Isabel Cardoso Ribeiro (ver nota d).
14 - Ana Margarida Coelho Alves (ver nota d).
15 - Ana Margarida Dias Marques (ver nota c)(ver nota d).
16 - Ana Margarida Torres Mendes (ver nota c).
17 - Ana Maria de Quelha Bolhosa e Sousa (ver nota c).
18 - Ana Patrícia dos Santos Fialho (ver nota d).
19 - Ana Paula Lopes Ribeiro (ver nota c).
20 - Ana Raquel de Sousa Ribeiro (ver nota a).
21 - Ana Rita Matos Leitão (ver nota f).
22 - Ana Sofia Pereira Serra (ver nota c).
23 - Ana Sofia Veloso Cabeço Carvalho (ver nota a).
24 - Anabela Cardoso Reis (ver nota d).
25 - Anabela Martins Ribeirinha (ver nota a).
26 - António José Barroso Azevedo (ver nota a).
27 - Armando António Lopes Henriques (ver nota a).
28 - Artur André Miranda Borges (ver nota c).
29 - Bruna Filipa Fernandes Martins (ver nota c).
30 - Bruno Alberto Simões da Conceição (ver nota a).
31 - Carina da Costa Branco (ver nota a).
32 - Carina Sofia Nunes Francisco (ver nota a).
33 - Carla da Conceição Ferreira Janeiro Lisboa (ver nota c).
34 - Carla Liliana Moreiras Pinto (ver nota a)(ver nota c)
35 - Carla Maria Silva Oliveira Lima (ver nota e).
36 - Carla Sofia de Aguiar Oliveira (ver nota a).
37 - Carla Sofia Monteiro Oliveira (ver nota c).
38 - Carla Sofia Pereira Sopa (ver nota a).
39 - Carla Sofia Silvas Farinha (ver nota a).
40 - Cátia Sofia Ferreira da Silva (ver nota a).
41 - Cátia Sofia Jordão das Neves (ver nota a).
42 - Cátia Vanessa Guedes Oliveira (ver nota d).
43 - Célia Fernanda da Costa Marques Ferreira (ver nota a).
44 - Célia Marques Neves (ver nota a).
45 - Célia Martins Moreira (ver nota d).
46 - Cheila Alexandra Ruivo Esteves (ver nota a).
47 - Cláudia Cristina Alves Gomes (ver nota a).
48 - Cláudia Manuela Pinto Gomes Calais Romano (ver nota a).
49 - Cláudia Maria Figueiredo Quintreiro (ver nota e).
50 - Cláudia Ondina Ferreira da Rocha Marques Costeira (ver nota e).
51 - Cláudia Sofia Quatorze Pereira (ver nota a).
52 - Constantina Rosa Banha Gomes (ver nota a).
53 - Cristina Alexandra de Ornelas Maricato (ver nota a).
54 - Cristina Isabel Gonçalves Monteiro (ver nota a).
55 - Cristina Margarida do Carmo Tomé (ver nota a).
56 - Cristina Lucília dos Santos Francisco de Lemos (ver nota a).
57 - Cristina Maria Pedreira Magalhães (ver nota a)(ver nota c)
58 - Daniel Alexandre Galiano Galvoeira (ver nota d).
59 - Daniel José Fonseca dos Santos (ver nota d).
60 - David Anselmo da Silva Belo (ver nota a).
61 - Diana Carolina Freitas Teixeira (ver nota a).
62 - Dina do Carmo Marquês Nunes (ver nota a).
63 - Diná Raquel Gonçalves de Pina Ferrão Pereira (ver nota a).
64 - Dinis Teixeira Candeias (ver nota a).
65 - Eduardo Nélson Bastos Milheiro (ver nota a).
66 - Elisabete Barbosa Guimarães (ver nota c).
67 - Elsa Cristina de Jesus Pereira (ver nota c).
68 - Fernanda Antunes Coimbra da Costa Dias (ver nota a).
69 - Filipa Alexandra Moutinho Ferreira Nascimento (ver nota c)(ver nota d).
70 - Filipe Manuel Trindade dos Santos (ver nota a).
71 - Filipe Marçal de Oliveira Paulo Ferreira (ver nota a).
72 - Filomena Bela Correia dos Santos (ver nota a).
73 - Filomena Gorete Pires Gonçalves Pires (ver nota a).
74 - Florbela Nepomuceno Lucas (ver nota f).
75 - Francisco Hormigo Mateus Rodrigues (ver nota c)(ver nota d).
76 - Gil Salvador Peso (ver nota a).
77 - Graciete Fernanda de Jesus Saraiva (ver nota a).
78 - Hélder Fernando Rodrigues Mendes Fialho (ver nota d).
79 - Hélder Marcos Nunes de Almeida (ver nota a).
80 - Henrique Luís Morgado Faustino (ver nota a).
81 - Hugo André da Costa Patrício (ver nota a).
82 - Inácia de Jesus Veloso Fernandes (ver nota a)(ver nota c)
83 - Inês Daniela Pinto Rendo (ver nota a).
84 - Iola Manuela Pinto Ramos Eusébio (ver nota a).
85 - Irene Cristina Cortes Barbinha Barreto (ver nota a).
86 - Irondina Andana Ramos (ver nota a).
87 - Isabel Maria Ribeiro Pereira Goulão (ver nota a).
88 - Joana Isabel da Silva Bastos (ver nota a).
89 - Joana Rocha Martins (ver nota a).
90 - João Manuel Costeira Mendes Margarido (ver nota d).
91 - João Manuel Rosa dos Santos Reis (ver nota a).
92 - João Ricardo Bárrios Luz (ver nota a).
93 - Jorge Alexandre Martins Portijo (ver nota a).
94 - Jorge Filipe dos Santos Silva (ver nota a).
95 - Jorge Miguel Reis Lopes Pestana (ver nota d).
96 - José Carlos Serrão Salvador (ver nota d).
97 - José Manuel Coelho da Silva Henriques Serrano (ver nota a).
98 - José Manuel Soares dos Reis (ver nota d).
99 - José Miguel Carvalho Leite Pessoa dos Santos (ver nota c)(ver nota d).
100 - Laudelina Susete Araújo Simões (ver nota a).
101 - Lúcia Carla Castanheira Meneses (ver nota a).
102 - Lúcio Soares de Castro (ver nota a).
103 - Luís Filipe Duarte Soares (ver nota a).
104 - Lurdes do Carmo Teixeira de Matos (ver nota a).
105 - Madalena Maria Oliveira Ferrão (ver nota d).
106 - Manuel António de Jesus Ferreira (ver nota a).
107 - Marcelo José Simão Antunes (ver nota c).
108 - Márcia Maria Martins Ramos (ver nota a).
109 - Márcia Raquel Moreira da Silva (ver nota a).
110 - Maria Adélia da Costa Araujo (ver nota a).
111 - Maria da Nazaré Antunes Louro (ver nota a).
112 - Maria de Fátima Pratas de Almeida (ver nota a).
113 - Maria do Carmo de Almeida Cardita da Silva (ver nota a).
114 - Maria Helena Rodrigues de Assunção (ver nota c).
115 - Maria João Ferreira Damil Custódio (ver nota c)(ver nota d).
116 - Maria João Mendes Rodrigues (ver nota d).
117 - Maria Luísa de Jesus Dias António (ver nota c).
118 - Maria Madalena Félix Dâmaso (ver nota d).
119 - Mariana Luísa Pimentel dos Santos Margalho (ver nota d).
120 - Marisa Isabel de Sousa Moreira (ver nota c).
121 - Marlene dos Santos Sousa (ver nota c).
122 - Marta Lídia Figueiredo Oliveira (ver nota a).
123 - Marta Sofia Lopes Pimenta (ver nota a).
124 - Miraldina Maria Sanches Ximenes Duarte (ver nota c).
125 - Mónica Alexandra Ramos Lopes (ver nota c).
126 - Mónica Isabel Duarte Mendonça dos Santos (ver nota a).
127 - Mónica Morgado Ferreira (ver nota a).
128 - Nélson Rafael dos Santos Tomé (ver nota a).
129 - Nuno Agostinho Alves (ver nota a).
130 - Nuno Alexandre Madeira Cavaco (ver nota d).
131 - Nuno Miguel Ferreira Gomes (ver nota a).
132 - Nuno Miguel Nunes Valente Alves (ver nota a).
133 - Olga Marisa Gomes Ribeiro (ver nota c).
134 - Patrícia Alexandra Pelicano do Vale (ver nota c)(ver nota d).
135 - Patrícia dos Anjos Cardoso Monteiro (ver nota a).
136 - Paula Alexandra Costa Serrano Morais (ver nota a).
137 - Paula Carminda Guedes da Silva (ver nota d).
138 - Paula Cristina de Almeida Peixoto (ver nota a).
139 - Paula Cristina Lima Freitas (ver nota a).
140 - Paula Filomena Ferreira da Silva (ver nota a).
141 - Paulo Jorge Ferreira da Costa (ver nota a).
142 - Paulo Miguel Ferreira Rascão (ver nota a).
143 - Pedro Miguel Cheicho Marques (ver nota e).
144 - Pedro Miguel Osório Mendão Barbosa (ver nota f).
145 - Pedro Ricardo Varela Borges (ver nota c).
146 - Raquel Correia Borges (ver nota a).
147 - Raquel Maria dos Santos Matos (ver nota a).
148 - Raquel Marta Lopes Simões (ver nota c)(ver nota d).
149 - Raquel Vandra da Mota Pinto (ver nota f).
150 - Renato da Costa Leite (ver nota c).
151 - Ricardo Manuel Franco Correia (ver nota c)(ver nota d).
152 - Ricardo Pinto (ver nota a).
153 - Rosa Cristina Rodrigues da Rocha (ver nota a).
154 - Rúben Augusto dos Santos de Faria Moreno Governa (ver nota a).
155 - Rui Alexandre Gamboa Paixão (ver nota a).
156 - Rui Alexandre Tadeu Rodrigues (ver nota a).
157 - Rui Filipe Ribeiro Ramos (ver nota a).
158 - Rui Miguel dos Santos Cardoso (ver nota c).
159 - Rui Miguel Figueira da Silva Soares (ver nota a).
160 - Rui Silva Antunes (ver nota c)(ver nota e).
161 - Sandra de Fátima Cabral Teixeira (ver nota d).
162 - Sandra dos Santos Silva (ver nota a).
163 - Sandra Isabel Alexandre Godinho (ver nota c).
164 - Sandra Isabel da Cruz Café (ver nota a).
165 - Sandra Raquel de Matos Ferreira Canastra (ver nota a).
166 - Sara Manuela Diogo Pinto (ver nota d).
167 - Sérgio Miguel Rosete Cera (ver nota c)(ver nota d).
168 - Sérgio Nuno Almeida Rodrigues (ver nota c).
169 - Sílvia Maria Ferreira Moreira da Silva (ver nota e).
170 - Sofia Isabel Costa Borges de Melo (ver nota a).
171 - Solange Ferreira Duarte (ver nota a).
172 - Sónia Alexandra Rosa Lage (ver nota a).
173 - Sónia Coelho Costa (ver nota d).
174 - Sónia Cristina dos Reis Dias (ver nota f).
175 - Sónia Maria Ferreira Santos Carloto (ver nota a).
176 - Sónia Maria Pires Domingues Aleixo (ver nota a).
177 - Sónia Paula Peixoto Tinoco (ver nota a).
178 - Susana Alexandra Brites da Costa Henriques (ver nota a).
179 - Susana Alexandra Miranda Lombo (ver nota a).
180 - Susana Cristina Martins Ramalho (ver nota a).
181 - Susana da Conceição Maia Pereira (ver nota a).
182 - Susana Goreti dos Santos Gomes (ver nota a)(ver nota c).
183 - Susana Isabel Bastos Matos Freitas (ver nota a).
184 - Susana Margarida Ventura da Costa (ver nota a).
185 - Suse Carina Gaspar Antunes (ver nota a).
186 - Tânia Cristina Rodrigues Pereira (ver nota a).
187 - Telma da Conceição dos Santos Martins (ver nota d).
188 - Telma Maria de Arez Varela Cabral (ver nota a).
189 - Teresa da Conceição Gonçalves de Freitas (ver nota a).
190 - Teresa Manuela Ferreira Dias (ver nota a).
191 - Teresa Susana Mina Fernandez (ver nota a).
192 - Tiago Miguel David Jerónimo (ver nota d).
193 - Vanessa Cristina Carneiro Godinho (ver nota d).
194 - Vera Lúcia Correia Mendes (ver nota d).
195 - Vera Lúcia da Silva Costa (ver nota c)(ver nota d).
196 - Vera Lúcia de Jesus Fino Ramos (ver nota a).
197 - Vera Maria de Mena Pereira Tancredo (ver nota d).
(nota a) Não possui a habilitação literária exigida na referência n.º 2 do aviso de abertura n.º 13 684/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007.
(b) Não apresenta o requerimento de admissão ao concurso nos termos do n.º 19.1 do aviso de abertura n.º 13 684/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007.
(nota c) Não faz declaração, sob compromisso de honra, comprovativa dos requisitos gerais, nos termos da alínea e) do n.º 19.1 do aviso de abertura n.º 13 684/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007.
(nota d) Não apresenta documento comprovativo das habilitações literárias nos termos do n.º 19.1 do aviso de abertura n.º 13 684/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007.
(nota e) Candidatura apresentada fora de prazo.
(nota f) Não entrega de todos os documentos solicitados.
Da exclusão do concurso cabe recurso hierárquico para o secretário-geral do Ministério da Educação, a interpor no prazo de oito dias úteis.
2 - Relação de candidatos admitidos:
1 - Alberto Manuel de Paiva Sacadura Fonseca.
2 - Alcides do Nascimento Rei Velho.
3 - Alda Maria Nunes de Oliveira.
4 - Alexandre Miguel Marinho Ferreira.
5 - Amaro Agostinho Fernandes Vieira.
6 - Ana Alexandra Barbosa Pereira.
7 - Ana Bela Teixeira Pereira.
8 - Ana Carina de Carvalho Queiroz.
9 - Ana Catarina Azevedo dos Santos.
10 - Ana Catarina Contente Azedo.
11 - Ana Catarina Martins da Silva.
12 - Ana Cristina Fernandes Curral.
13 - Ana Cristina Gomes Diniz Botelho de Carvalho.
14 - Ana Cristina Zeferino Ribeiro.
15 - Ana Gentil Martins Menano.
16 - Ana Isabel de Matos Mingote Morão.
17 - Ana Isabel Isidoro Nobre.
18 - Ana Lúcia Rosário Carapeto da Encarnação.
19 - Ana Luzia Matias Antunes.
20 - Ana Margarida Ramos Lopes Pereira.
21 - Ana Maria Félix Pedroso.
22 - Ana Maria de Oliveira Rocha.
23 - Ana Maria Oliveira Botas Grilo.
24 - Ana Marina Martins Madeira.
25 - Ana Patrícia da Silva Carrancho.
26 - Ana Patrícia Fialho Canas.
27 - Ana Paula Bragança Trigo Barros.
28 - Ana Paula Pisco Carvalheira.
29 - Ana Paula Rodrigues Pinto.
30 - Ana Raquel Cunha da Rocha.
31 - Ana Raquel Silva Santos.
32 - Ana Rita Santos Costa.
33 - Ana Sofia Duarte Sampaio.
34 - Ana Sofia Fernandes Ventura.
35 - Ana Sofia Martins Castelo Lopes.
36 - Ana Sofia Mealha Afonso Cortes.
37 - Ana Sofia Morais Alves.
38 - Ana Teresa Martins Fernandes.
39 - Anabela Lopes Silva.
40 - Anabela Marques Ferreira.
41 - Anabela Martins Ricardo.
42 - Anastácio José Martins Lopes.
43 - Andreia Carina Fontinha de Oliveira.
44 - Andreia Denise Pires da Costa Ferreira Duarte Marques.
45 - Andreia Marlene Marques Lopes.
46 - Andreia Reis Lopes.
47 - Andreia Rita da Costa Oliveira.
48 - Anselma Maria Resende Pereira Jesus.
49 - António José Dias Vieira.
50 - António José Miranda Vaz.
51 - António Manuel de Sousa Sampaio Ribeiro.
52 - António Marcos da Cunha Cruz.
53 - Arménia Margarida Ferreira Pires.
54 - António Fernando Marques dos Reis.
55 - Branca Regina Gomes dos Santos.
56 - Bruno de Castro Garcia do Couto Cabral.
57 - Bruno Edgar dos Santos Reis.
58 - Bruno Filipe Oliveira Esteves.
59 - Bruno Miguel Cardoso Teixeira.
60 - Bruno Miguel Fernandes Pereira.
61 - Bruno Rafael Batalha Filipe.
62 - Bruno Ricardo da Conceição Brunheta.
63 - Camila Leal de Oliveira Ramos.
64 - Carla Alexandra da Silva Morais Leite.
65 - Carla Alexandra da Silva Pires Maia.
66 - Carla Alexandra Teixeira Nascimento.
67 - Carla Amélia Azevedo Dias Pires.
68 - Carla Cristina da Silva Rosado.
69 - Carla Guedes de Oliveira.
70 - Carla Isabel Ramos Leite Carvalho da Costa.
71 - Carla Maria Antunes Rodrigues.
72 - Carla Maria Costa Silva.
73 - Carla Maria Morais da Fonseca.
74 - Carla Mariza Pimentel Pereira.
75 - Carla Sofia Bastos Pereira Santo Ferreira.
76 - Carla Sofia Lindo Pereira Lopo.
77 - Carla Susana Feliciano Peixinho Ferreira Esteves.
78 - Carlos Manuel Cardoso Pereira.
79 - Carlos Manuel da Costa Sousa Cruz.
80 - Carlos Manuel da Silva Ferreira.
81 - Carlos Manuel Dias.
82 - Carlos Manuel Marto Farinha.
83 - Carlos Miguel de Sousa Esteves.
84 - Cátia Carolina Faísca de Matos.
85 - Cátia Marisa Monteiro Cassamá.
86 - Cátia Sofia de Castro Oliveira.
87 - Célia Cristina Craveiro Serôdio.
88 - Célia de Jesus Morais Andrade Pereira.
89 - Célia Margarida Domingos Morais.
90 - Célia Maria Gonçalves Miguel de Mendonça.
91 - Célia Miguel Ribeiro.
92 - Celina de Jesus Martins Veiga.
93 - Cíntia Maria Quitéria Fernandes.
94 - Clarisse Vistas Machado.
95 - Cláudia Manuel Coelho.
96 - Cláudia Maria Duarte Matos Coelho Garrido.
97 - Cláudia Monteiro Russo Tomaz.
98 - Cláudia Moreno Ferreira Marques.
99 - Cláudia Nunes.
100 - Cláudia Sofia Machado dos santos.
101 - Cláudia Susana Marques Bernardo.
102 - Cláudio de Castro Garcia do Couto Cabral.
103 - Cristina Isabel dos Reis Palmeiro.
104 - Cristina Isabel Miranda Abreu Soares Fernandes Leal.
105 - Cristina Maria Carreira Costa Lopes Marques.
106 - Cristina Maria dos Santos Pinto.
107 - Cristina Maria Gonçalves Cardoso.
108 - Cristina Maria Rodrigues.
109 - Dália Anjos Bonito Rosa.
110 - Daniel Alexandre Tavares Ferreira.
111 - Daniel Fernandes Serra.
112 - Délia Miriam Alves Machado.
113 - Diana Andreia Ribeiro Pereira.
114 - Diana Sofia Teixeira Gonçalves.
115 - Diário Miguel Pessoa Pereira.
116 - Dinis José Viegas Guerreiro Leonardo.
117 - Dinora Cristina Almeida Caetano.
118 - Dora Maria Crisóstomo Marques Mourão.
119 - Dora Sofia Domingos Godinho.
120 - Duarte Filipe da Silva Novais Costa.
121 - Duarte Nuno Pereira de Lima.
122 - Eliana Rito Gonçalves.
123 - Rosemere Eliane Ferreira da Fonseca.
124 - Elisa Maria Mouta Peixoto.
125 - Elisabete Maria Pinto Colaço.
126 - Elisabeth da Silva Carvalho.
127 - Elisane Cavalcanti Ferreira Ramos.
128 - Elsa Maria Matos da Silva Machado.
129 - Elsa Maria Sengo Canudo.
130 - Elsa Paula Estrela Gago.
131 - Elsa Rute Godinho Pereira da Silva Lavos.
132 - Emanuel Jorge Senica da Rocha Maciel Angeiras.
133 - Emídio Alberto Rodrigues Miranda.
134 - Ester Patrícia da Silva Martins Pereira Pinto.
135 - Fabrícia Sofia Lourenço Cadete.
136 - Fátima Margarida Marques dos Santos.
137 - Felisbela do Céu Pito Rodrigues.
138 - Felisbina Maria Lopes Mendes.
139 - Fernanda da Conceição Barradas.
140 - Fernanda da Conceição Mira Barbeiro.
141 - Fernanda Maria Resende Pereira Jesus.
142 - Fernando Carlos da Silva Alves.
143 - Fernando José Silva Varela.
144 - Filipa Margarida Tavares Lopes dos Santos.
145 - Filipa Osório de Castro Lopes Correia.
146 - Filipa Susana Oliveira Barros.
147 - Filipe José Martinho Fernandes da Silva Rolão.
148 - Filipe Manuel Mártires Aniceto.
149 - Filomena Pereira Maia Mendes.
150 - Florbela Gonçalves Mesquita Ribeiro.
151 - Francisco José Baptista Pereira.
152 - Francisco Manuel Fernandes Esteves.
153 - Gabriela Alexandra Gonçalves Duarte.
154 - Geraldo Filipe Lemos Peixoto.
155 - Gerardo Enrique Bogalho Ayala.
156 - Gisela Maria Serra Varela.
157 - Glória Maria Freitas da Rocha Garganta.
158 - Gonçalo Nuno Rosa Carrilho Lopes Laranjo.
159 - Hélder Manuel dos Santos Jordão.
160 - Hélder Roger Silva Pais.
161 - Helena Maria Reis Vieira.
162 - Helena Maria Teixeira Gonçalves Freitas.
163 - Heloísa Maria Moreira Cardoso.
164 - Hugo Daniel Gonçalves Vaz.
165 - Hugo Jorge Nunes Marques.
166 - Hugo Miguel Coxixo Cortes.
167 - Inês de Jesus Ribeiro da Silva de Vilhena e Santos.
168 - Isa Maria da Encarnação Vicente.
169 - Isabel de Jesus Costa dos Reis.
170 - Isabel Maria Barreira Rodrigues.
171 - Isabel Maria da Silva Peixoto.
172 - Isabel Maria Fonseca Ferrão.
173 - Isabel Maria Tibúrcio Pereira Paixão.
174 - Isabel Sofia Martinho da Cruz Paiva Coelho.
175 - Isilda Maria Gonçalves Veiga.
176 - Jacinta Maria Quitério Jacinto.
177 - Joana Maria Araújo de Almeida.
178 - João Alexandre Ferreira de Baptista Almeida.
179 - João António Terrinca Lopes.
180 - João Carlos da Silva Saldanha.
181 - João Carlos Narciso Isca.
182 - João Luís Rodrigues Guedes.
183 - João Miguel Morgado Martins.
184 - Jorge Manuel Isasca Cabral.
185 - Jorge Miguel Crujo Salgado.
186 - Jorge Umberto Ramalho Miranda.
187 - José Carlos Areias.
188 - José Henrique Ferreira Almeida.
189 - José Manuel Bravo Rosado.
190 - José Manuel Vila.
191 - José Miguel Fonseca Regada.
192 - José Pedro Afonso Príncipe Diogo.
193 - Laura Elisabete Faial Gomes.
194 - Licínio José Martins.
195 - Liliana Andreia da Fonseca Lourenço.
196 - Liliana da Graça Xavier Pinho.
197 - Liliana Marisa dos Santos e Silva.
198 - Liliana Marlene Moreira Silva.
199 - Lina Isabel Dias Gaspar de Martins Rato.
200 - Lourença Parente Gomes.
201 - Luís Alberto Guerreiro da Conceição Cacito.
202 - Luís Cláudio Monarca de Almeida.
203 - Luís Henrique Valas Ramos.
204 - Luís Miguel Campos Dias Pereira.
205 - Luís Miguel Valente Marques.
206 - Luísa Filipa Nascimento da Silva.
207 - Luzia Paula Fiães Pinto.
208 - Mafalda Sofia Gonçalves Bastos.
209 - Manuel Augusto Vaz Dias.
210 - Manuela Cristina Gonçalves Marinho.
211 - Márcia Dias Lopes.
212 - Marco Aurélio Carrilho Ferrão da Costa.
213 - Marco Aurélio da Silva Gonçalves Padrão.
214 - Marco Paulo Gomes da Silva Santos.
215 - Marco Paulo Mendes Martins.
216 - Marco Rafael de Sousa Costa.
217 - Marcos António Gonçalves Henriques.
218 - Margarida Elisa Lopes de Magalhães Fernandes.
219 - Margarida Isabel Mendonça Ferreira das Neves.
220 - Margarida Maria de Sousa Pereira.
221 - Margarida Maria Roxo Alves Jacinto.
222 - Maria Alzira de Campos Abrantes.
223 - Maria da Conceição Dias Palma.
224 - Maria da Conceição Rodrigues Candeias.
225 - Maria da Glória Pereira Rodrigues.
226 - Maria da Luz Dias de Matos Lopes de Carvalho.
227 - Maria de Fátima Costa Guerreiro Rodrigues Mineiro.
228 - Maria de Fátima de Jesus Rupino.
229 - Maria de Jesus Guerreiro Inocêncio de Sousa.
230 - Maria de Lurdes Duarte Ferreira.
231 - Maria do Céu Periquito Reis.
232 - Maria do Céu Ramos Custódio.
233 - Maria do Rosário da Silva Santana Louro.
234 - Maria dos Anjos da Silva Oliveira.
235 - Maria Emília Fernandes Marques Oliveira.
236 - Maria Fernanda Tavares da Costa.
237 - Maria Goreti Ferreira de Sá.
238 - Maria Helena da Conceição Pacheco.
239 - Maria Isabel de Almeida Lucas Machado Grácio.
240 - Maria Isabel Martins Pereira Campos.
241 - Maria Isabel Vilela de Lopes.
242 - Maria João Belo Carrilho Maurício da Costa.
243 - Maria João Bragança Gonçalves Pirote.
244 - Maria João Cavaco Dionísio Palma.
245 - Maria João Guerreiro da Costa.
246 - Maria João Jacinto Correia Bastos.
247 - Maria João Saraiva Pina Simões.
248 - Maria Lúcia dos Santos Gonçalves.
249 - Maria Luísa Peixoto Godinho de Lima Caio.
250 - Maria Manuela Barata Cardoso Robalo Martins.
251 - Maria Manuela dos Santos Vitorino.
252 - Maria Manuela Miranda Paixão.
253 - Maria Marlene Pereira Azevedo.
254 - Maria Teresa Rodrigues Montinho.
255 - Marília Elisabete Fernandes Machado.
256 - Mário Gonçalo Louro Grave.
257 - Mário Jorge Bessa Lopes.
258 - Maria Glória Paixão Horta.
259 - Marisol Gonçalves Pinguelo.
260 - Marlene Elisabete Leitão Matos.
261 - Marta Alves da Cruz Lobo.
262 - Marta Isabel Teixeira Nascimento.
263 - Marta Luísa Cardoso Bernardino.
264 - Marta Manuela de Melo Ferreira de Moura.
265 - Marta Maria de Sousa Henriques Gonçalves.
266 - Marta Susana Ribeiro Barata.
267 - Miguel Ângelo Correia Costa.
268 - Miguel Graça Balbina.
269 - Miguel José Vieira Borges Cabral de Carvalho.
270 - Miguel Maria Carvalho Lira.
271 - Milena Duarte Serrano.
272 - Mirene Gisela Leal.
273 - Mónica Aurora Malheiro Vieira.
274 - Mónica Bouça Ramos da Silva.
275 - Mónica Cristina Baptista Nunes dos Santos.
276 - Mónica Maria Alves Martins.
277 - Mónica Maria de Oliveira Martins Rito.
278 - Mónica Maria Gonçalves Bastos.
279 - Mónica Sofia Rodrigues Seco.
280 - Natália de Freitas Mendes.
281 - Nélson Ramalho Galinha.
282 - Nuno Alexandre Alcario Salvador.
283 - Nuno Feliciano da Palma Caetano.
284 - Nuno Filipe Ferreira dos Santos Leitão.
285 - Nuno Henrique Castanheira Mourato.
286 - Nuno Jorge de Sousa Marques e Silva.
287 - Nuno Manuel da Costa Braz.
288 - Nuno Miguel Borges da Silva.
289 - Nuno Miguel Cruz Matias.
290 - Nuno Miguel de Oliveira Romão.
291 - Nuno Miguel Galvão Pires.
292 - Nuno Miguel Lourenço Antunes.
293 - Nuno Miguel Saraiva Cabral.
294 - Nuno Tiago Gomes Esteves.
295 - Olinda da Silva Oliveira.
296 - Osvaldo Francisco Fernandes da Costa.
297 - Otília Cláudia Alves Coelho.
298 - Patrícia Coelho Pereira Ramos Boal.
299 - Paula Cristina da Cunha Magalhães.
300 - Paula Cristina do Rosário.
301 - Paula Cristina dos Santos Guerreiro.
302 - Paula Cristina Dourado Reboredo.
303 - Paula Cristina Lemos Neto.
304 - Paula Cristina Ribeiro Duarte.
305 - Paula da Conceição Afonso Pereira.
306 - Paula Raquel Pedro Feliciano.
307 - Paula Sofia Crisóstomo da Cunha.
308 - Paula Susana Ramos Moutinho.
309 - Paulo Alexandre Lopes Farinha.
310 - Paulo Jorge Casimiro Meleiro.
311 - Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa.
312 - Paulo Jorge Lousada Pereira.
313 - Paulo Jorge Marques Miranda.
314 - Paulo José Ferreira Monteiro Rosa.
315 - Paulo Miguel Areal de Sousa.
316 - Pedro Filipe da Silva Morais.
317 - Pedro Gonçalo Bandeira Mendes.
318 - Pedro José Lopes Boiça.
319 - Pedro Manuel Cruz Mata da Nazaré.
320 - Pedro Manuel da Cunha Xavier.
321 - Pedro Miguel Batista Borges.
322 - Pedro Miguel Vieira Sousa.
323 - Pedro Nuno das Neves Pereira Vital.
324 - Pedro Nuno Lopes da Silva.
325 - Pedro Pinto dos Santos.
326 - Pedro Rodrigo Monteiro Pedro.
327 - Raul Manuel Atracado Pereira Teodoro.
328 - Renato Miguel Lourenço dos Santos.
329 - Ricardo António Gonçalves das Neves.
330 - Ricardo Cardoso de Almeida.
331 - Rita Isabel Martins Valente Colaço de Castro Freitas.
332 - Rodrigo Filipe dos Santos de Carvalho.
333 - Rodrigo Gonçalo Toito Alberto.
334 - Rosaria Alves Moreira.
335 - Rosária Maria Duarte Arede.
336 - Rui Correia Antunes.
337 - Rui Miguel Gil Pires.
338 - Rute Celina da Silva Rodrigues.
339 - Rute Rodrigues de Oliveira e Santos Mendes.
340 - Sandra Cristina Botelho de Matos.
341 - Sandra Filipa Azeitona Sarnadas Portilheiro.
342 - Sandra Francisco Proença Pinto Pedrosa.
343 - Sandra Isabel Carreira Alves.
344 - Sandra Isabel Dinis Ferreira.
345 - Sandra Isabel Rebocho Destapado.
346 - Sandra Maria Félix Cardoso Pires.
347 - Sandra Maria Fortunato Viola.
348 - Sandra Maria Gonçalves Ferrete.
349 - Sandra Marisa Alvoeiro Silva Santos Martins Pombo.
350 - Sandra Mónica Esteves Oliveira.
351 - Sandra Paula da Costa Sousa Marinho.
352 - Sandra Sofia de Almeida Barros.
353 - Sandra Sofia Gomes Ferreira.
354 - Sara Filipa Fernandes Vilas Boas.
355 - Sara Freire Caetano.
356 - Sérgio Alexandre Vilela Campão.
357 - Sérgio Filipe Santos Fernandes.
358 - Sérgio Gabriel Ferreira de Oliveira.
359 - Sérgio Miguel Carreiro Ramalhete.
360 - Sílvia Alexandra Pereira Alves de Magalhães.
361 - Sílvia da Conceição Alves Marques.
362 - Sílvia Maria dos Santos Alves.
363 - Sílvia Patrícia Martins Serrano.
364 - Sofia Alexandra Júlio do Carmo.
365 - Sofia Cristina da Palma Fernandes Cunha.
366 - Sofia Magda Santos Lopes.
367 - Sofia Manuel Ribeiro Moura.
368 - Sofia Maria Fernandes Rebelo.
369 - Sofia Maria Ferreira Vieira Alves.
370 - Sófia Mónica Dias Narciso Rodrigues.
371 - Solange Maria dos Santos Costa.
372 - Sónia Andreia Gonçalves Ferreira.
373 - Sónia Andreia Pimentel Bernardes Matias.
374 - Sónia Fernandes da Ponte Viveiros.
375 - Sónia Isabel dos Santos Costa Rio.
376 - Sónia Maria da Costa Rodrigues.
377 - Sónia Patrícia de Oliveira Almeida.
378 - Susana Cristina da Silva Marques Ângelo.
379 - Susana de Jesus Miranda Fernandes.
380 - Susana do Nascimento Guerreiro Rabeca.
381 - Susana Fernandes de Oliveira.
382 - Susana Frazoa Thenaisie Osório.
383 - Susana Isabel da Silva Leão.
384 - Susana Isabel dos Santos Neto.
385 - Susana Margarida Lopes Alves.
386 - Susana Maria Lima Quaresma Pereira Correia.
387 - Susana Maria Monteiro Magalhães.
388 - Susana Patrícia Franco Resende.
389 - Susana Roque Cipriano Martinho Pereira.
390 - Susana Sofia Ferreira Rodrigues.
391 - Tânia Sofia Simões Florêncio.
392 - Telmo Emanuel Vale Lima de Oliveira e Silva.
393 - Telmo Luís Teixeira Galveia.
394 - Teresa do Rosário Gaspar Botelho Neves.
395 - Teresa Isabel dos Santos Baptista.
396 - Teresa Luísa Teixeira Magalhães.
397 - Teresa Margarida Rodrigues da Fonseca.
398 - Teresa Paula Moleirinho da Silva.
399 - Tiago Augusto Moreira dos Santos.
400 - Valentim Jorge Ascensão Ribeiro.
401 - Vanda Cristina dos Santos Caeiro Viriato.
402 - Vanda Patrícia da Costa Domingos.
403 - Vânia Inês Esteves Vasconcelos.
404 - Vânia Raquel Macedo de Castro.
405 - Vasco Carlos Calado Clamote.
406 - Vera Lúcia Ferreira de Almeida.
407 - Vítor Manuel Cardoso Dias.
408 - Zita Margarida Mendes Caetano.
3 - Prova de conhecimentos - as provas escritas de conhecimentos são realizadas, sem consulta, no dia 10 de Dezembro de 2007, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e de Empresa (ISCTE), sito na Avenida das Forças Armadas, em Lisboa, pelas 14 horas e 30 minutos, devendo cada candidato ser portador do respectivo bilhete de identidade.
Legislação e bibliografia:
Lei 49/2005, de 30 Agosto, Lei de Bases do Sistema Educativo;
Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro, que aprova o Código do Procedimento Administrativo;
Decreto-Lei 135/99, de 22 de Abril, medidas de modernização administrativa;
Decreto-Lei 259/98, de 18 de Agosto, regras e princípios gerais em matéria de duração e horário de trabalho;
Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da Administração Pública;
Lei 117/99, de 11 de Agosto, e Decretos-Leis 157/2001, de 11 de Maio e 181/2007, de 9 de Maio, alterações ao regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da Administração Pública;
Lei 53/2006, de 7 de Dezembro, estabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública;
Decreto-Lei 24/84, de 16 de Janeiro, que aprova o Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local;
Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, princípios gerais em matéria de emprego público, remunerações e gestão de pessoal da função pública;
Lei 44/99, de 11 de Junho, que estabelece o regime geral de carreiras na Administração Pública, altera e republica o Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro;
Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, estabelece o regime geral de recrutamento e selecção de pessoal para a Administração Pública;
Lei 23/2004, de 22 de Junho, que aprova o regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração Pública;
Decreto-Lei 213/2006, de 27 de Outubro, Lei Orgânica do Ministério da Educação;
Decreto Regulamentar 25/2007, de 29 de Março, estrutura orgânica do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação;
Decreto Regulamentar 26/2007, de 29 de Março, estrutura orgânica da Secretaria-Geral;
Decreto Regulamentar 27/2007, de 29 de Março, estrutura orgânica do Gabinete de Gestão Financeira;
Decreto Regulamentar 28/2007, de 29 de Março, estrutura orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação;
Decreto Regulamentar 29/2007, de 29 de Março, estrutura orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular;
Decreto Regulamentar 30/2007, de 29 de Março, estrutura orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional;
Decreto Regulamentar 31/2007, de 29 de Março, estrutura orgânica das direcções regionais de educação;
Decreto Regulamentar 32/2007, de 29 de Março, estrutura orgânica do Conselho das Escolas;
Decreto Regulamentar 81-B/ 2007, de 31 de Julho, estrutura orgânica da Inspecção-Geral da Educação;
Decreto-Lei 88/2007, de 29 de Março, estrutura orgânica do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação;
Lei 51/2005, de 30 de Agosto, que alterou e republicou a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, estatuto do pessoal dirigente;
Decreto Regulamentar 19-A/2004, de 14 de Maio, avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2005, cria o PRACE;
Decreto-Lei 155/93, de 28 de Julho, regime de administração financeira do Estado;
Lei 8/90, de 20 de Fevereiro, Lei de Bases da Contabilidade Pública;
Lei 91/2001, de 20 de Agosto, lei de enquadramento orçamental;
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro, Lei do Orçamento do Estado para 2007;
Decreto-Lei 50-A/2007, de 6 de Março, decreto de execução orçamental;
Decreto-Lei 26/2002, de 14 de Fevereiro, códigos de classificação económica das receitas e despesas públicas;
Decreto-Lei 197/992, de 8 de Junho, regime da realização de despesas públicas.
4 - Este aviso pode, também, ser consultado no sítio da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, em www.sg.min-edu.pt, sendo ainda publicitado nos locais mencionados no aviso de abertura do concurso.
6 de Novembro de 2007. - A Presidente do Júri, Maria Isabel Leitão.
