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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-05-06 - DESPACHO NORMATIVO 85/93 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o montante do subsídio ao leite pasteurizado corrente vendido na Região. Revoga o Despacho Normativo nº 57/93, de 25 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-06 - PORTARIA 20/93 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aplica à Região Autónoma dos Açores a grelha Comunitária de classificação de carcaças de animais da espécie bovina.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-06 - DESPACHO NORMATIVO 84/93 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1993-05-06 - RESOLUÇÃO 48/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Fundo Regional de Abastecimento a afectar verbas ao Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA).

  • Exonera o ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo de embaixador de Portugal em Bagdade.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito para o cargo de embaixador de Portugal em Islamabad.

  • DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S. EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ESPANHA, ENTRE OS 6 E 8 DE ABRIL DE 1993.

  • DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S. EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS DIAS 20 E 24 DE ABRIL DE 1993.

  • DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S.EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA AO REINO UNIDO DA GRA-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE ENTRE OS DIAS 27 DE ABRIL E 2 DE MAIO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1993-05-06 - Decreto-Lei 150/93 - Ministério da Educação

    DETERMINA A ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO PRESENTEMENTE EM VIGOR PARA O PESSOAL NAO DOCENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BASICO E SECUNDÁRIO, A QUE SE REFEE O NUMERO 2 DO ARTIGO 3 DO DECRETO LEI NUMERO 223/87, DE 30 DE MAIO, POR PORTARIA CONJUNTA DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO.

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