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Aviso 1082/2006, de 27 de Janeiro

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Texto do documento

Aviso 1082/2006 (2.ª série). - Nos termos previstos no n.º 2 do artigo 35.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 34.º, ambos do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, notificam-se todos os candidatos admitidos ao concurso para três estagiários da carreira técnica superior com vista ao provimento como técnico superior de 2.ª classe do quadro do Gabinete de Integração e Escolar e de Apoio Social desta Universidade, e constantes da lista anexa, de que as provas de conhecimentos se realizam na seguinte data, hora e local:

4 de Março de 2006, às 11 horas;

Departamento de Química da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, sito à Rua do Campo Alegre, 687.

As referidas provas terão a duração de duas horas e constarão do programa aprovado pelo despacho conjunto 645/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de Agosto de 2005, e referido no aviso de abertura de concurso.

A legislação sobre os temas 1) e 2) é a seguinte:

1 - Autonomia universitária:

Lei de bases do financiamento do ensino superior - Lei 37/2003, de 22 de Agosto;

Autonomia das Universidades:

Lei 108/88, de 24 de Setembro;

Decreto-Lei 170/96, de 19 de Setembro;

Decreto-Lei 252/97, de 26 de Setembro;

Regulamento orgânico da Reitoria e Serviços Centrais da Universidade do Porto - deliberação 511/2004 (Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 24 de Abril de 2004) - aprova o Regulamento Orgânico e quadros de pessoal não docente da Reitoria e Serviços Centrais.

2 - Regime jurídico da função pública:

Recrutamento - regime geral:

Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - princípios gerais do recrutamento e selecção de pessoal e do processo de concurso na administração central;

Provimento - relação jurídica de emprego:

Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 407/91, de 17 de Outubro, pela Lei 19/92, de 13 de Agosto, pelos Decretos-Leis 175/95, de 21 de Julho, 102/96, de 31 de Julho e 218/98, de 17 de Julho, e pela Lei 60-A/2005, de 30 de Dezembro - artigos 12.º e 13.º -, regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica na Administração Pública - figuras de mobilidade - regime de substituição;

Prestações sociais e segurança social:

Decreto-Lei 133-B/97, de 30 de Maio, alterado pelos Decretos-Leis 341/99, de 25 de Agosto e 250/2001, de 21 de Setembro;

Decreto-Lei 176/2003, de 2 de Agosto.

Os candidatos deverão ser portadores da legislação antes indicada, podendo efectuar a sua consulta durante a realização da prova.

Os temas 3), 4), 5) e 6) constarão da seguinte bibliografia, que não poderá ser consultada:

Agra, C. & Matos, A. P. (1997), Trajectórias Desviantes, Lisboa, Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga;

Almeida, L. S. & Soares, A. P. (2000), "Investigação e intervenção psicológica no ensino superior", Psicologia, vol. XIV (2);

American Psychiatric Association (2002), Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, Lisboa, Climepsi Editores (4.ª ed., texto revisto);

Anderson, J. R. (2000), Learning and Memory: An Integrated Approach, New York, John Wiley & Sons (2.ª ed.);

Azevedo, J. (1999), Voos de Borboleta - Escola, Trabalho e Profissão, Porto, Edições Asa;

Beck, A. T., Rush, A. T., Shaw, B. F. & Emery (1979), Cognitive Therapy of Depression: a Treatment Manual, New York, The Guilford Press;

Bertrand, Y. & Guillemet, P. (1994), Organizações: Uma Abordagem Sistémica, Lisboa, Instituto Piaget;

Birtwistle, J. & Hall, K. (1996), "Does nicotine have beneficial effects in the treatment of certain diseases?", British Journal of Nursing, 5 (19), 1195-1202;

Brown, D. & Pedder, J. (1997), Princípios e Prática das Psicoterapias, Lisboa, Climepsi Editores (1.ª ed.);

Brown, D. & Brooks, L. (2002), Career Choice and Development, San Francisco, Jossey Bass (4.ª ed.);

Caires, S. & Almeida, L. S. (2001), "Possíveis contributos do estágio para o desenvolvimento vocacional: estudo com alunos do ensino superior", Psychologica, 26, 187-198;

Caro, I. (1997), Manual de Psicoterapias Cognitivas: Estado de La Cuestión y Procesos Psicoterapéuticos,Madrid, Paidos;

Cardoso, C. M. (2001), Os Caminhos da Esquizofrenia,Porto, Climepsi Editores;

Carvalho, R. Moreira, L. Sanches, J. & Santos, M. T. (1987), "Desenvolvimento de competências de estudo nos jovens", Cadernos de Consulta Psicológica, 3, 89-93;

Dias, G. F. (1994), "Psicoterapia breve com estudantes universitários: alguns resultados exploratórios junto de uma população portuguesa", Cadernos de Consulta Psicológica, 10/11, 67-77;

Dias, G. F. (2001), "Serviços de aconselhamento psicológico no ensino superior: uma encruzilhada de questões", Cadernos de Consulta Psicológica, 17/18, 59-67;

Dweck, C. (1999), Self Theories: Their Role in Motivation, Personality and Development, Philadelphia, Psychology Press;

Ferreira, J. M. C. Neves, J. Caetano, A. (2001), Manual de Psicossociologia das Organizações,Lisboa, Editora McGraw-Hill, Lda.;

Fleming, M. & Aguiar, A. I. (1992), "A saída de casa e o processo de autonomia em jovens universitários e seus pais", Psicologia, VIII (3), 329-337;

Fletcher, G. (2002), The New Science of Intimate Relationships, Oxford, Blackwell Pub;

Gonçalves, I. (2001), Serviços de Aconselhamento Psicológico em Contexto Universitário - O Papel da Terapia Cognitivo-Comportamental; um caso particular, o Núcleo de Aconselhamento Psicológico do Instituto Superior Técnico, tese final no âmbito da pós-graduação em Terapia Comportamental e Cognitiva, Associação Portuguesa de Terapias Comportamental e Cognitiva;

Grayson, P. A. & Cauley, K. (1989), College Psychotherapy, New York, The Guilford Press;

Guerra, M. P. (2004), "A abstenção tabágica: reflexões sobre a recaída", Análise Psicológica, 3, 507-518;

Halligan, F. R. (1995), "The challenge: short-term dynamic psychotherapy for college counseling centers", Psychotherapy, 32 (1), 113-121;

Juhke, G. A. (2002), Substance Abuse Assessment and Diagnosis: A Comprehensive Guide for Counsellors and Helping Professionals, London, Pine Forge Press;

Jaffrin, S. (1992), Les Services d'Aide Psychologique par Téléphone,Paris, Presses Universitaires de France;

Joyce-Moniz (2002), Modificação do Comportamento: Teoria e Prática da Psicoterapia e Psicopedagogia Comportamentais, Lisboa, Livros Horizonte (2.ª ed.);

Martinet, Y. & Bohadana, A. (2001), O Tabagismo - Da Prevenção à Abstinência, Lisboa, Climepsi Editores;

Mahoney, M. (2003), Constructive Psychotherapy, New York, The Guilford Press;

Matos, P. M. & Costa, M. E. (1996) "Vinculação e processos desenvolvimentais nos jovens e adultos", Cadernos de Consulta Psicológica, 12, 45-54;

Mintzberg, H. (1995), Estrutura e Dinâmica das Organizações, Lisboa, Publicações Dom Quixote;

Pio Abreu, J. L. (2002), Introdução à Psicopatologia Compreensiva, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian (3.ª ed.);

Precioso, J. Macedo, M. Gonçalves, A. (2003), Actas do 1.º Encontro Nacional de Prevenção e Tratamento do Tabagismo, Braga, Centro de Investigação em Educação, Instituto de Educação e Psicologia, Universidade do Minho;

Rego, A. (1999), Comunicação nas Organizações, Lisboa, Edições Sílabo, Lda.;

Relvas, A. P. (1996), O Ciclo Vital da Família. Perspectiva Sistémica, Porto, Afrontamento;

Rodrigues, H. L. (2002), "Qual a contribuição da farmacoterapia na cessação tabágica?", Revista Portuguesa de Pneumologia, 8 (2), 151-174;

Rosas, M. & Baptista, F. (2002), "Desenvolvimento de estratégias de intervenção psicológica para a cessação tabágica", Análise Psicológica, XX (1), 45-55;

Rogers, C. (1985), Tornar-se Pessoa, Lisboa, Moraes Editores (7.ª ed.);

Rosenfield, M. (1997), Counselling by Telephone, London, Sage;

Sampaio, D. & Gameiro, J. (1985), Terapia Familiar, Porto, Afrontamento;

Santos, P. L. & Pacheco, J. S. (1983), "A prevenção do suicídio através do telefone - aspectos de uma experiência na cidade do Porto", Jornal de Psicologia, 3, 4-5;

"The telephone helplines association" (1993), Guidelines for Good Practice in Telephone Work, London, Telephone Helplines Group/Association;

Weiner, I. B. (1995), Perturbações Psicológicas na Adolescência, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian;

W. H. O. (1998), Tobacco Use Prevention: An Important Entry Point for The Development of Health Promoting Schools, Geneva, World Health Organization, UNESCO.

Lista dos candidatos admitidos:

1 - Alcina Coelho Alves Flambo.

2 - Ana Alexandra Fonseca Vilela.

3 - Ana Catarina Ferreira Tavares.

4 - Ana Cláudia Vieira Lopes Fernandes.

5 - Ana Cristina Lopes Barbosa.

6 - Ana Cristina de Magalhães Mendes Pina Martins.

7 - Ana Cristina Rodrigues de Carvalho Moura.

8 - Ana Cristina Seixas Freire.

9 - Ana Filipa Moreira Fonseca Fernandes Faria.

10 - Ana Isabel Teixeira Dias.

11 - Ana Luísa Azeredo Cirne Marques Silveira.

12 - Ana Maria Alfaiate Rocha.

13 - Ana Maria Amaral Pereira.

14 - Ana Maria Ferreira Lopes.

15 - Ana Maria Fonseca de Magalhães.

16 - Ana Paula Prado Machado Gomes.

17 - Ana Raquel Moreira Pinto.

18 - Ana Resende Clément.

19 - Anabela Chouzende Moreira.

20 - Anabela Ramos Rodrigues.

21 - Andreia Daniela Silva Moreira Sousa.

22 - Andreia Paula da Costa Valquaresma.

23 - António Pereira da Silva.

24 - Brazelina da Conceição Ribeiro Guimarães Marques.

25 - Carina Lima Pereira.

26 - Carla Alexandra Costa Correia Ferreira Lobo.

27 - Carla Isabel Lopes Antunes.

28 - Carla Marina de Barros Machado.

29 - Carla Marisa de Brito Lima.

30 - Carla Sofia Alves da Silva.

31 - Carla Sofia Carvalho Martins.

32 - Carla Sofia de Pinho Ribeiro.

33 - Carla Sofia Tavares da Silva.

34 - Carla Susana Ferreira da Silva.

35 - Catarina Alexandra Serrazes Ventura de Barros Pessoa.

36 - Catarina Isabel Fonseca Paulos.

37 - Cátia Liliana da Costa Palas Rodrigues.

38 - Cátia Maria Oliveira da Rocha e Silva.

39 - Cecília Cristina Simões Azevinheiro Amaro.

40 - Célia Catarina Silva de Medeiros.

41 - Célia Cristina Leite Valente Baldaia.

42 - Célia Goreti Ribeiro Rodrigues.

43 - Celina Ferreira Neiva.

44 - César Bessa Pinheiro Vieira Teixeira.

45 - Cláudia Manuela Sousa Dias Correia.

46 - Cláudia Marisa das Neves Valente.

47 - Cláudia Patrícia Fernandes de Almeida.

48 - Cláudia Patrícia Franco da Silva.

49 - Cláudia Regina Alves Tavares.

50 - Cláudia Sofia Freitas Teixeira de Sousa.

51 - Cláudia Sofia Martins Fernandes Ribeiro.

52 - Cláudia Susana Lemos Santos Silva.

53 - Cristiana Contente Pimentel da Silva Reis.

54 - Cristiana Isabel Ribeiro Morais.

55 - Dalila Maria Martins Vaz.

56 - Daniela Cristina Sá Costa do Carmo.

57 - Daniela de Sobrinho Rocha.

58 - David dos Santos Gonçalves.

59 - Diana Carla Fraga Fontoura.

60 - Diana Filipa Garrido Azevedo Maia.

61 - Dina Lúcia Gomes da Silva.

62 - Elisabete Cristina Macedo Alves.

63 - Eva Maria Pereira Gomes.

64 - Fernanda Maria Nogueira Mendes.

65 - Gonçalo Nuno do Couto Duarte da Costa.

66 - Guilherme Fernandes Ferreira.

67 - Hélder Manuel Pereira Azevedo.

68 - Helena de Campos Corujeira Mesquita.

69 - Helena Isabel Gonçalves Pinto.

70 - Helena Marina Eiró Martins Ferreira.

71 - Helena Teresa da Cruz Moreira.

72 - Hugo Filipe dos Santos Monteiro.

73 - Inês Barroso Matias.

74 - Irina Teresa da Silva Ribeiro.

75 - Isabel Araújo da Silva Reis.

76 - Isabel Maria Borralho Sequeira.

77 - Isabel Maria da Silva Andrade.

78 - Isabel Patrícia Pereira Dias.

79 - Jeni Paula Veludo Amorim Rodrigues Carneiro.

80 - Jennifer Alves Flambo.

81 - Joana Alexandra Gualter Pinto.

82 - Joana Bessa Topa.

83 - Joana Filipa da Silva Santos Dias.

84 - Joana Isabel das Neves Soares.

85 - Joana Isabel Pereira Rodrigues.

86 - Joana Miguel dos Santos Barreiros.

87 - Joana Patrícia Cabral de Matos.

88 - Joana Pereira Drumond da Câmara.

89 - João Daniel da Ponte Martins Graça de Matos.

90 - José Armando Teixeira Coutinho Pereira.

91 - José Pedro de Oliveira Domingues.

92 - Lara Brandão Amorim.

93 - Lídia Susana Soares da Costa Guimarães.

94 - Liliana Andrea dos Anjos Silva.

95 - Liliana Andreia Soares Guedes da Silva.

96 - Liseta Maria de Carvalho Queiroz Lopes da Silva.

97 - Luciana Maria Lopes Sotero.

98 - Luís Manuel da Conceição Simões.

99 - Luís Miguel Martins da Rocha.

100 - Luís Nuno Marques Mendes.

101 - Lurdes Renata Teles da Costa.

102 - Mafalda Ulrich Ferreira Ferrão.

103 - Magda Andrea da Silva Oliveira.

104 - Margarida Rosas de Souza Brandão.

105 - Maria Amélia Ramos Brandão.

106 - Maria de Assunção Regadas Correia.

107 - Maria do Carmo Cabral Gouveia.

108 - Maria Cristiana do Couto Barata.

109 - Maria de Fátima Pires Afonso.

110 - Maria de Fátima Teixeira da Silva.

111 - Maria Flávia Brandão Seara Xavier de Araújo.

112 - Maria Francisca Pinheiro Hargreaves Arantes Gonçalves.

113 - Maria Helena da Silva Oliveira.

114 - Maria Joana de Ribeiro Sereno.

115 - Maria João Gonçalves Pinto Guimarães.

116 - Maria João Mendes Fernandes.

117 - Maria João Silva Couto.

118 - Maria João e Velho Didier de Magalhães Neves.

119 - Maria José Paulino Moura Lebreiro.

120 - Maria José dos Santos Ribeiro.

121 - Maria Manuel Franco Neves de Sá Cardoso.

122 - Maria Rute da Silva Leite Marques Andrade dos Santos.

123 - Maria Teresa de Pinho Marques Espassandim.

124 - Mariana Correia Garcia.

125 - Mariana Guedes Pinto.

126 - Marina Paula Goulart de Mendonça.

127 - Marisa Andrea Magalhães Ferreira de Carvalho.

128 - Marisa Isabel da Silva Pinto.

129 - Marisa Matias Carvalho Silva.

130 - Marisa Ventura da Silva Barril.

131 - Marta Alexandra Prata Esteves.

132 - Marta Carvalhido da Silva.

133 - Marta Filipa Pratas Vieira da Silva Oliveira.

134 - Marta Maria Pereira Gomes Torres.

135 - Mónica Maria da Costa Madeira Queirós de Oliveira.

136 - Mónica Sofia Cabaceira Cirne Grais.

137 - Neuza Maria Bernardino da Silva.

138 - Nuno Gabriel Leal de Moura.

139 - Nuno Gonçalo Ferreira da Cunha.

140 - Nuno Miguel Bento Ladeira.

141 - Olga Marília Fernandes Pais.

142 - Patrícia Helena Braz de Carvalho Gonçalves.

143 - Patrícia Helena Teles Torrão.

144 - Patrícia Maria Mendonça Rodrigues Ribeiro.

145 - Patrícia Rosa Sousa Alves.

146 - Patrícia do Rosário Rodrigues Andrade.

147 - Paula Alexandra Torres Lima.

148 - Paula Cristina Abrantes Henriques.

149 - Paula Cristina Feliciano Marques.

150 - Paula Marina Fortunato Vaz.

151 - Paulo Jorge Moreira Pinheiro.

152 - Paulo Nélson Resende Sobral.

153 - Pedro Miguel Margalho Rodrigues.

154 - Pedro Nuno Oliveira da Silva.

155 - Raquel Gomes Ferreira de Sousa.

156 - Raquel Maria Fernandes.

157 - Raquel Mariana Loureiro Lontro Abreu.

158 - Raquel Sofia Andrade Vinhas.

159 - Raquel Sofia Bernardino Tavares.

160 - Regina Goreti Ribeiro Batista.

161 - Ricardo Nuno Salbany Baptista de Carvalho.

162 - Rita Isabel Dias da Cruz Cunha.

163 - Rita Mafalda Oliveira Magalhães Pinto.

164 - Rufino José Tavares Camarinha.

165 - Rute Maria Tavares Raposo.

166 - Sandra Cristina Lopes de Freitas.

167 - Sandra Cristina Nunes Soares.

168 - Sandra Isabel Coroa da Silva Pintor.

169 - Sandra Marina Rosário Rios.

170 - Sandra Mónica de Almeida Vieira.

171 - Sandra Mónica Nunes Dias Costa.

172 - Sandra Patrícia Barbosa Valente das Neves.

173 - Sandra Patrícia Gomes Mendes.

174 - Sara Ferreira Sá Couto.

175 - Sara Ferreira da Silva Cibrão Guimarães.

176 - Sara Gonçalves Simões.

177 - Sara Leonor Pinto da Silva.

178 - Sara Maria Pires Brandão.

179 - Sérgio Fernando Campos da Cruz.

180 - Sérgio Filipe Nascimento da Silva Fabela.

181 - Sílvia Alexandra da Silva Neves.

182 - Sílvia Gonçalves João.

183 - Sílvia Patrícia Soares Macedo.

184 - Sofia Mara Aveiro de Nóbrega.

185 - Sónia Catarina Gaspar Bessa.

186 - Sónia Cristina Fernandes.

187 - Sónia Cristina Neves de Almeida.

188 - Sónia Isabel Martins Gregório.

189 - Sónia Maria Pinto do Couto.

190 - Sónia Maria Moura Sequeira Fernandes de Oliveira.

191 - Susana Alexandra Quintas Patrício.

192 - Susana Andreia Queirós Pinto.

193 - Susana Maria Inocêncio de Pinho Brandão.

194 - Susana Maria Sousa Nogueira.

195 - Susana Margarida de Azevedo Costa.

196 - Susana Marlene dos Santos Jacinto.

197 - Susana Paula Pereira e Pereira.

198 - Susana Sofia da Silva Magalhães.

199 - Tânia Alexandra Baptista Fernandes.

200 - Tânia Raquel Fernandes Loureiro.

201 - Tânia Selene Veiga Marques André.

202 - Tânia Sofia Fernandes Pires.

203 - Tânia Teresa Agra Vieira.

204 - Telma Margarida dos Santos Guerreiro.

205 - Teresa Cristina Magalhães Garcia.

206 - Teresa Luísa Ribeiro Macedo.

207 - Valter Guedes da Paz Mendonça.

208 - Vanessa dos Reis Azevedo.

209 - Vânia Cassilda Pereira Alves.

210 - Vera Cecília Martins Fernandes.

211 - Vera Cristina da Silva Laranjeira Faria Harry Leite.

212 - Verónica Frazão Prestes Cláudio Ferreira.

213 - Vítor Fernando Abreu de Sousa.

214 - Yvette Maria Parchão da Silva.

13 de Janeiro de 2006. - Pelo Presidente do Júri, Sotero Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1464868.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-09-24 - Lei 108/88 - Assembleia da República

    Define a autonomia das universidades.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 407/91 - Ministério das Finanças

    Introduz alterações ao regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública, previsto no Decreto Lei 427/89, de 7 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1992-08-13 - Lei 19/92 - Assembleia da República

    ALTERA, POR RATIFICAÇÃO O DECRETO LEI 407/91, DE 17 DE OUTUBRO (ALTERACAO DO REGIME JURÍDICO DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTANTE DO DECRETO LEI 427/89, DE 7 DE DEZEMBRO).

  • Tem documento Em vigor 1995-07-21 - Decreto-Lei 175/95 - Ministério das Finanças

    ALTERA O DECRETO-LEI 427/89 DE 7 DE DEZEMBRO (DEFINE O REGIME DE CONSTITUIÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) NO CONCERNENTE A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS, SERVIÇOS DESCONCENTRADOS DO ESTADO E PARA OS INSTITUTOS PÚBLICOS, NAS MODALIDADES DE SERVIÇOS PERSONALIZADOS OU DE FUNDOS PÚBLICOS, SITUADOS NAS ZONAS DE MÉDIA E EXTREMA PERIFERIA, A QUE SE REFERE O DECRETO LEI 45/84 DE 3 DE FEVEREIRO.

  • Tem documento Em vigor 1996-07-31 - Decreto-Lei 102/96 - Presidência do Conselho de Ministros

    Permite a contagem de tempo de serviço prestado em regime de substituição em cargos de chefia.

  • Tem documento Em vigor 1996-09-19 - Decreto-Lei 170/96 - Ministério da Educação

    Transfere para as universidades diversas competências de âmbito académico, revogando em simultâneo legislação vária cuja vigência na ordem jurídica se entende prejudicada pela entrada em vigor da Lei de Autonomia das Universidades (Lei n.º 108/88, de 24 de Setembro).

  • Tem documento Em vigor 1997-05-30 - Decreto-Lei 133-B/97 - Ministério da Solidariedade e Segurança Social

    Reformula o regime jurídico das prestações familiares, consubstanciado nos Decretos-Leis 197/77, de 17 de Maio, 170/80, de 29 de Maio e 29/89, de 23 de Janeiro, definindo a protecção na eventualidade de encargos familiares do regime geral de segurança social e do regime de protecção social da função pública. Cria o subsídio familiar a crianças e jovens, que substitui as prestações de abono de família, subsídio de aleitação e subsídio de nascimento. Estabelece a natureza - prestações pecuniárias -, âmbito, c (...)

  • Tem documento Em vigor 1997-09-26 - Decreto-Lei 252/97 - Ministério das Finanças

    Adopta medidas de desenvolvimento e aprofundamento da lei da autonomia das universidades no plano de gestão de pessoal, orçamental e patrimonial.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-11 - Decreto-Lei 204/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regula o concurso como forma de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-25 - Decreto-Lei 341/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Procede à alteração de alguns aspectos relacionados com as prestações por encargos familiares, de molde a evitar possíveis períodos de desprotecção social e reconhecer também o direito ao subsídio familiar a crianças e jovens, até aí ainda não reconhecido, pelo facto de esses titulares serem detentores de bolsas de estudos ou subsídios de formação.

  • Tem documento Em vigor 2001-09-21 - Decreto-Lei 250/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Altera algumas disposições do Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de Maio,sobre o regime jurídico das prestações familiares.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-02 - Decreto-Lei 176/2003 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-22 - Lei 37/2003 - Assembleia da República

    Estabelece as bases do financiamento do ensino superior.

  • Tem documento Em vigor 2005-12-30 - Lei 60-A/2005 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2006.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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