2006-01-27 - DESPACHO 2232/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Ribeiro da Costa Nunes para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo.

2006-01-27 - DESPACHO 2208/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a revogação parcial com eficácia retroactiva do despacho que determinou a constituição de servidão administrativa nas parcelas de terreno necessárias à construção dos emissários de saneamento afectos ao projecto do subsistema de águas residuais de Leomil, na parte relativa à parcela 033.

2006-01-27 - DESPACHO 2178/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Raul Roger Romero Gomes do cargo de cônsul honorário de Portugal em Mondoza, Argentina.

2006-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 1093/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a composição da comissão de fiscalização da Editorial do Ministério da Educação (EME).

2006-01-27 - DESPACHO CONJUNTO 89/2006 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os seguintes vogais e suplentes para integrarem o Conselho Superior de Estatística.

2006-01-27 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 12/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno identificada na planta anexa, destinada à execução da obra de pavimentação da da estrada municipal de Veiga de Lila a Zebras.

2006-01-27 - DESPACHO 2183/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, na directora-geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, licenciada Clarinda Cabral dos Santos Mendes de Sousa.

2006-01-27 - DESPACHO 2185/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do COR TIR CAV Luís dos Santos Ferreira da Silva, no desempenho de funções de director técnico do Porjecto n.º 1 "Apoio à Organização Superior de Defesa e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique", inscrito no programa quadro da cooperação técnico-militar com a República de Moçambique.

2006-01-27 - DESPACHO 2186/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Luís Rodrigues da Silva, por um período de um ano, em substituição de Jorge Manuel Ferreira Pereira, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 3 "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2006-01-27 - DESPACHO 2231/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Carlos Viveiros Avides Moreira para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo.