2006-01-30 - DESPACHO 2359/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues no chefe do seu Gabinete, mestre Pedro Duarte Silva, e, nas suas ausências e impedimentos, na adjunta do meu Gabinete, Dr.ª Teresa Isabel Magalhães Ribeiro.

2006-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 94/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Prof.ª Doutora Lígia Barros Queiroz Amâncio vice-presidente do conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2006-01-30 - DESPACHO 2389/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto Português do Património Arquitectónico.

2006-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 97/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o quadro residual de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, publicado em anexo ao presente despacho conjunto.

2006-01-30 - DECLARAÇÃO 14/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Para os devidos efeitos se declara que as tipografias a seguir indicadas foram autorizadas, a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2006-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 95/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Dr.ª Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva, directora do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2006-01-30 - DESPACHO 2298/2006 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Cristina Gameiro Silva, para exercer funções de apoio administrativo e gestão documental no Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz.

2006-01-30 - DESPACHO 2360/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, na presidente do Instituto de Reinserção Social, Dr.ª Leonor do Rosário Mesquita Furtado, e no respectivo conselho de gestão.

2006-01-30 - DESPACHO 2365/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Designa a Comissão Nacional do Programa Man and Biosphere (MAB).

2006-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 96/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia, para exercer o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, o Prof. Doutor José Fernandes Fontes Castelo Branco.