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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2006-01-27 - Resolução do Conselho de Ministros 14/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a participação da República Portuguesa na 8.ª reconstituição de recursos do Fundo Asiático de Desenvolvimento.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-27 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim, no município da Póvoa de Varzim.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-27 - Resolução do Conselho de Ministros 16/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza, em execução da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2006), a emissão de dívida pública.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-27 - Resolução do Conselho de Ministros 17/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Prorroga por mais um ano o mandato da estrutura de missão que tem vindo a desenvolver a estratégia de implementação da vigilância electrónica.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-27 - Portaria 90/2006 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa o custo médio de construção por metro quadrado e do factor de capitalização da renda anual dos prédios arrendados para vigorar em 2006.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-27 - Portaria 91/2006 - Ministério da Saúde

    Determina a apresentação da declaração e do documento comprovativo aos pensionistas que pretendam beneficiar do regime especial de comparticipação de medicamentos.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-27 - Despacho Normativo 4/2006 - Ministério da Educação

    Introduz alterações ao regime de avaliação dos alunos do ensino secundário que frequentam os cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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