Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-05-30 - PORTARIA 37/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria nº 58/95, de 1O de Agosto (Aprova o regulamento de aplicação da actividade "Estrutura de Transformação e Comercialização".

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-05-30 - PORTARIA 34/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define os fardamentos a utilizar pelo pessoal do Centro de Formação Profissional dos Açores

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-30 - PORTARIA 36/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta os apoios a atribuir à execução de infraestruturas de electrificação.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-05-30 - PORTARIA 35/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as regras a que ficam sujeitos os resíduos hospitalares.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 120/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Apoia a manutenção de um stok de emergência na freguesia da Ribeira Quente.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1997-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 119/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Dá nova redacção ao artigo 4º do Despacho Normativo nº 74/97, de 13 de Março.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 117/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-30 - DECLARAÇÃO 15/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 81/97, de 10 de Abril, que adjudica a empreitada de reparação e beneficiação do pavilhão gimnodesportivo da Horta, revogando o ponto 3 da Resolução nº 296/96, de 24 de Outubro.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-30 - DESPACHO NORMATIVO 118/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento do Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens - OTLJ - 97/98.

  • Não tem documento Em vigor 1997-05-30 - RESOLUÇÃO 110/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens OTLJ - 97/98.

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