Portaria 628/2001, de 23 de Junho

Corpo emitente: Ministério da Educação
Fonte: Diário da República n.º 144/2001, Série I-B de 2001-06-23.
Data: 2001-06-23
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Sumário

Aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música, Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.

Texto do documento

Portaria 628/2001
de 23 de Junho
Sob proposta do Instituto Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo;

Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro);

Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho;

Considerando o disposto na Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680-C/98, de 31 de Agosto;

Ao abrigo do disposto na lei do estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico (Lei 54/90, de 5 de Setembro) e no capítulo III do Decreto-Lei 316/83, de 2 de Julho:

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte:
1.º
Plano de estudos
São aprovados, nos termos dos anexos à presente portaria, os seguintes planos de estudo dos cursos da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, criados pela Portaria 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 680 -C/98, de 31 de Agosto:

a) Canto;
b) Composição;
c) Produção e Tecnologias da Música;
d) Instrumento, área de Percussão;
e) Instrumento, área de Sopros, nas opções e ramos de:
1) Clarinete;
2) Fagote;
3) Flauta;
4) Oboé;
5) Saxofone;
6) Trombone;
7) Trompa;
8) Trompete;
9) Tuba;
f) Instrumento, área de Corda Dedilhada, na opção e ramo:
1) Guitarra;
g) Instrumento, área de Cordas, nas opções e ramos:
1) Contrabaixo;
2) Viola;
3) Violino;
4) Violoncelo;
h) Instrumento, área de Teclas, nas opções e ramos:
1) Piano;
2) Piano de Acompanhamento;
i) Instrumento, área de Música Antiga, nas opções e ramos:
1) Cravo;
2) Flauta de Bisel.
2.º
Candidaturas ao 2.º ciclo
Aos cursos aplica-se o disposto nas alíneas b2) e b3) do n.º 1 do artigo 13.º e no n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho.

3.º
Norma revogatória
Findo o processo de transição fixado nos termos do artigo 31.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, são revogadas:

a) A Portaria 813/91, de 12 de Agosto, que autorizou o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Canto, Composição e Instrumento;

b) A Portaria 127/96, de 22 de Abril, que autorizou o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Canto, Composição e Instrumento.

4.º
Aplicação
O disposto no presente diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1998-1999, inclusive.

Pelo Ministro da Educação, José Joaquim Dinis Reis, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 29 de Maio de 2001.

ANEXO I
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Canto
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO II
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Composição
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO III
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Produção e Tecnologias da Música
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO IV
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Percussão
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO V
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Sopros
Opções de Clarinete, Fagote, Flauta, Oboé, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete e Tuba

1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO VI
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Corda Dedilhada
Opção de Guitarra
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO VII
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Cordas
Opções de Contrabaixo, Viola, Violino e Violoncelo
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO VIII
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Teclas
Opções de Piano e Piano de Acompanhamento
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

ANEXO IX
Instituto Politécnico do Porto
Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo
Curso de Instrumento, área de Música Antiga
Opções de Cravo e Flauta de Bisel
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver quadro no documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver quadro no documento original)
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 4
4.º ano
(ver quadro no documento original)

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/142320.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação
Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.
1986-10-14 - Lei 46/86 - Assembleia da República
Aprova a lei de bases do sistema educativo.
1990-09-05 - Lei 54/90 - Assembleia da República
Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.
1991-08-12 - Portaria 813/91 - Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música, a conferir o grau de bacharel em Instrumento, nas áreas de Clarinete, Cravo, Contrabaixo, Flauta, Guitarra Clássica, Piano, Piano de Acompanhamento, Trompete, Violeta, Violino e Violoncelo, em Canto e em Composição.
1996-04-22 - Portaria 127/96 - Ministério da Educação
Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo, a conferir os diplomas de estudos superiores especializados em Canto, Composição e Instrumento e regulamenta os respectivos cursos.
1997-09-19 - Lei 115/97 - Assembleia da República
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.
1998-07-17 - Portaria 413-A/98 - Ministério da Educação
Aprova o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, cujo texto se publica em anexo.
1998-07-17 - Portaria 413-E/98 - Ministério da Educação
Autoriza diversas instituições de ensino superior, identificadas em anexo ao presente diploma, a conferir graus de bacharel e de licenciado, relativamente aos cursos igualmente identificados no referido anexo.
1998-08-31 - Portaria 680-C/98 - Ministério da Educação
Altera a Portaria nº 413-E/98 de 17 de Julho, que autoriza diversas instituições de ensino superior a conferir os graus de bacharel e de licenciado em cursos identificados em anexo, introduzindo o par Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia e Gestão/Curso de Tradução.
1999-07-22 - Portaria 533-A/99 - Ministério da Educação
Altera alguns artigos do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

2001-07-31 - Declaração de Rectificação 14-H/2001 - Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificada a Portaria n.º 628/2001, do Ministério da Educação, que aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música, Instrumento, área de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 144, de 23 de Junho de 2001.
2001-08-18 - Portaria 1007/2001 - Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, que aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música e Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.
2003-12-31 - Portaria 1423/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Canto, em Composição e em Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto.
2004-07-16 - Portaria 838/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Altera a denominação do curso bietápico de licenciatura em Instrumento, área de Música Antiga, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto para «Música Antiga», bem como a sua estrutura e plano de estudos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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