Declaração de Rectificação 14-H/2001
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 628/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 144, de 23 de Junho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro n.º 4 do anexo V, onde se lê «2.º ciclo» deve ler-se «Ramos de Clarinete, Fagote, Flauta, Oboé, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete e Tuba - 2.º ciclo».
No quadro n.º 4 do anexo VI, onde se lê «2.º ciclo» deve ler-se «Ramo de Guitarra - 2.º ciclo».
No quadro n.º 4 do anexo VII, onde se lê «2.º ciclo» deve ler-se «Ramos de Contrabaixo, Viola, Violino e Violoncelo - 2.º ciclo».
No quadro n.º 4 do anexo VIII, onde se lê «2.º ciclo» deve ler-se «Ramos de Piano e Piano de Acompanhamento - 2.º ciclo».
No quadro n.º 4 do anexo IX, onde se lê «2.º ciclo» deve ler-se «Ramos de Cravo e Flauta de Bisel - 2.º ciclo».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
