Declaração de retificação n.º 1082/2013
Por ter sido publicado com inexatidão o aviso 11107/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2013, retifica-se que, onde se lê:
«7.1 - Legislação: Lei 59/2008, de 11.09; Lei 58/2008, de 09.09; Decreto-Lei 6/96, de 31.01; Lei 169/99, de 18.09, alterado pela Lei 5-A/2002, de 11.01 e Lei 67/2007, de 31.12; Lei 12-A/2008, de 27.02, com as alterações introduzidas pela Declaração de retificação n.º 22-A/2008, de 24.04, Lei 64-A/2008, de 31.12, Lei 3-B/2010, de 28.04, Lei 34/2010, de 02.09, Lei 55-A/2010, de 31.12 e Lei 66/2012, de 31.12; Decreto -Lei 54-A/99, de 22.02, com as alterações introduzidas pela Lei 162/99, de 14.09, Decreto-Lei 315/2000, de 2.12, Lei 60-A/2005, de 30.12 e Decreto -Lei 84-A/2002, de 12.04.»
deve ler-se:
«7.1 - Legislação: Lei 59/2008, de 11 de setembro, alterada pela Lei 68/2013, de 29 de agosto; Lei 58/2008, de 9 de setembro; Decreto-Lei 442/91, de 15 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de janeiro; Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, Declaração de Retificação n.º 4/2002, de 5 de março, Declaração de Retificação n.º 9/2002, de 5 de março, Lei 67/2007, de 31 de dezembro, e Lei 75/2013, de 12 de setembro; Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterada pela Declaração de Retificação n.º 22-A/2008, de 24 de abril, Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro, Lei 3-B/2010, de 28 de abril, Lei 34/2010, de 2 de setembro, Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro, e Lei 66/2012, de 31 de dezembro; Decreto-Lei 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pela Lei 162/99, de 14 de setembro, Decreto-Lei 315/2000, de 2 de dezembro, Lei 60-A/2005, de 30 de dezembro e Decreto-Lei 84-A/2002, de 12 de abril.»
E onde se lê:
«11 - Composição e Identificação do júri:
1.º Vogal Suplente- Maria Júlia Moura Marques Franco Mira- Membro da Assembleia de Freguesia e 2.º Vogal Suplente- Maria Isabel Caldeira Vieira-1.ª Secretária da Assembleia de Freguesia»
deve ler-se:
«11 - Composição e identificação do júri:
1.º vogal suplente - Maria Júlia Moura Marques Franco Mira, membro da Assembleia Municipal de Rio Maior e 2.º vogal suplente - Maria Isabel Caldeira Xavier, 1.ª secretária da Assembleia de Freguesia.»
27 de setembro de 2013. - A Presidente, Mariana Rita Correia Neves Carvalho.
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