Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2010-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 85/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 78/2010, de 16 de Dezembro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2010-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 86/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 79/2010, de 16 de Dezembro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2010-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 87/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 80/2010, de 16 de Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 2010-12-31 - DESPACHO 1303/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Desgna o Dr. Armando Ademar Monteiro Anahory Provedor do Utente da Saúde.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime van Zeller Leitão para o cargo de Embaixador de Portugal em Abu Dhabi.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-31 - Portaria 1330/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2011.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-31 - Portaria 1331/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 39, «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias», aprovado pela Portaria n.º 454-A/2010, de 29 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-31 - Portaria 1332/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Determina a data de início do exercício de competências da Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E., e concretiza a extinção do Departamento de Recrutamento e Selecção (DRSP) da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-31 - Portaria 1333/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

    Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas.

  • Tem documento Em vigor 2010-12-31 - Decreto-Lei 141/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Define, no âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva 2009/28/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril.

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