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  • Tem documento Em vigor 2015-06-05 - Portaria 172-F/2015 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

    Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia

    Etiquetas: Pseudo-ciência
  • Tem documento Em vigor 2015-06-05 - Portaria 172-E/2015 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

    Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia

    Etiquetas: Pseudo-ciência
  • Tem documento Em vigor 2015-06-05 - Portaria 172-D/2015 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

    Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Quiropráxia

    Etiquetas: Pseudo-ciência
  • Tem documento Em vigor 2015-06-05 - Portaria 172-C/2015 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

    Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupuntura

    Etiquetas: Pseudo-ciência
  • Tem documento Em vigor 2015-06-05 - Portaria 172-B/2015 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

    Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fitoterapia

    Etiquetas: Pseudo-ciência
  • Tem documento Em vigor 2006-07-04 - Lei 28/2006 - Assembleia da República

    Aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros.

    Etiquetas:
  • Tem documento Em vigor 2010-06-23 - Portaria 363/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de facturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, bem como altera a estrutura de dados constante do anexo à Portaria n.º 1192/2009, de 8 de Outubro.

    Etiquetas: Programas Facturação
  • Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2021

    Etiquetas:
  • Tem documento Em vigor 2019-10-24 - Resolução do Conselho de Ministros 179/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece um regime especial e transitório aplicável ao Aproveitamento Hidroagrícola do Mira

    Etiquetas:
  • Tem documento Em vigor 2019-01-15 - Decreto-Lei 8/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais

    Etiquetas:
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