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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-12-11 - AVISO DD600/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o Acordo Especial por Troca de Notas entre os Governos da República Portuguesa e da República Federal da Alemanha sobre o Projecto "Dessalinação da água do mar mediante a Energia Solar em Porto Santo".

  • Não tem documento Em vigor 1982-12-11 - DECLARAÇÃO DD5858 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 26 de Outubro de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1982-12-11 - DECLARAÇÃO DD5859 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Autoriza as transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-11 - AVISO DD2774 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem diversos Governos aceitado emendas a artigos da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-11 - DECLARAÇÃO DD5860 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Autoriza as transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-11 - Lei 29/82 - Assembleia da República

    Aprova a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-11 - Portaria 1139/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa

    Cria a Escola Preparatória da Guia, Pombal.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-11 - Despacho Normativo 276/82 - Ministério da Administração Interna

    Define a competência para a nomeação dos titulares de lugares do comando de companhias de bombeiros profissionais sapadores.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-11 - Despacho Normativo 277/82 - Ministério da Administração Interna

    Define a composição do Conselho Superior de Justiça e Disciplina.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem diversos Governos aceitado emendas a artigos da Constituição da Organização Mundial de Saúde

  • Tem documento Em vigor 1982-12-11 - Portaria 1140/82 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Altera a composição da secretaria judicial do Tribunal do Trabalho de Braga.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-11 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 26 de Outubro de 1982

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