Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-09-10 - RESOLUÇÃO 143/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de utilização ao Ministério da Defesa Nacional de uma parcela de terreno, destinado à instalação de sistemas de comunicações da responsabilidade do Governo da República.

  • Não tem documento Em vigor 2009-09-10 - RESOLUÇÃO 145/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cede, a título definitivo e gratuito, ao Clube Asas dos Atlântico o imóvel e o terreno em que se encontra instalado.

  • Não tem documento Em vigor 2009-09-10 - RESOLUÇÃO 144/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a cedência de prédios a título definitivo e gratuito ao Município da Praia da Vitória, destinados à construção de reservatórios de água para o abastecimento de água para a Urbanização da Serra de Santiago e para o abastecimento para o Porto da Praia da Vitória.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-10 - Lei 102/2009 - Assembleia da República

    Regulamenta o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, de acordo com o previsto no artigo 284.º do Código do Trabalho, no que respeita à prevenção, bem como a protecção de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante em caso de actividades susceptíveis de apresentar risco específico de exposição a agentes, processos ou condições de trabalho, de acordo com o previsto no n.º 6 do artigo 62.º do Código do Trabalho, e a protecção de menor em caso de trabalhos que, pela sua natureza ou pelas c (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-09-10 - Declaração de Rectificação 65/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 213/2009, de 4 de Setembro, do Ministério da Cultura, que cria a Fundação Paula Rego e aprova os respectivos Estatutos.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-10 - Portaria 1018/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

    Regula o procedimento concursal de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-10 - Portaria 1019/2009 - Ministério da Administração Interna

    Regula o funcionamento e gestão do Portal da Segurança, que constitui um espaço multifuncional destinado a disponibilizar através da Internet informação sobre segurança, apresentada na óptica do utilizador, proporcionando indicações práticas para reforço da segurança individual e comunitária, numa óptica preventiva ou reactiva, sendo os respectivos conteúdos produzidos, separada ou conjuntamente pelas forças e serviços de segurança sob tutela do Ministério da Administração Interna, bem como de outros cujas (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-09-10 - Portaria 1020/2009 - Ministério da Justiça

    Cria a Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes (LAIP), que visa apoiar empresas, instituições sem fins lucrativos e inventores individuais que pretendam registar pedidos de patentes pelas vias europeias e internacional, por forma a incentivar a internacionalização de patentes criadas em Portugal.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-10 - Portaria 1021/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece os elementos que devem instruir os pedidos de autorização relativos a actos ou actividades condicionados nas albufeiras, lagoas e lagos de águas públicas e respectivas zonas terrestres de protecção, bem como as taxas devidas pela emissão de autorizações.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-10 - Portaria 1022/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Concessiona pelo período de seis anos à Associação de Caçadores de Monforte da Beira a zona de caça associativa de Monforte da Beira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 5301-AFN).

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