Resultados para o dia 2019-04-16
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2019-04-16 -
Despacho
4134/2019 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Designa Ana Diogo, perita-coordenadora da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P
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Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal, em Perth, dependente do Consulado Geral de Portugal em Sidney, na Austrália
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2019-04-16 -
Portaria
244/2019 -
Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCor Pedro Miguel Santos de Sousa
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2019-04-16 -
Despacho
4135/2019 -
Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Estabelece as entidades idóneas, para efeitos do n.º 7 do artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 84/2007 e o seu regime
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2019-04-16 -
Despacho
4136/2019 -
Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Defesa Nacional
Processo de Atribuição de Pensão à Viúva do Ex-Prisioneiro de Guerra Luciano Moreira da Silva
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2019-04-16 -
Portaria
245/2019 -
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Fica o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 937.410,00 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição próteses de joelho primárias
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Designação do Assistente Técnico Eduardo Manuel Rodrigues Aires
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Licenciamento da Empresa «SHAMROCK, Lda.»
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Reorganização do Sistema de Saúde Militar (SSM) - Assunção de Encargos das Unidades de Saúde Tipo III
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Exoneração/Nomeação do Comandante do Instituto Universitário Militar
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