2019-04-15 - Despacho 4063/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Cessação das funções da Dr.ª Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa como Consultora da Casa Civil

2019-04-15 - Despacho 4064/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Pedro Miguel Pires Rebelo, técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2019-04-15 - Despacho (extrato) 4065/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a PRSD - Provedores de Respostas Sociais para o Desenvolvimento, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local

2019-04-15 - Despacho 4066/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a PRSD - Provedores de Respostas Sociais para o Desenvolvimento, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes, de âmbito local

2019-04-15 - Deliberação 436/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

63.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Classificação Nacional de Bens e Serviços 2016 (CNBS/2016)

2019-04-15 - Despacho (extrato) 4067/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre

2019-04-15 - Despacho (extrato) 4068/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Ricardo Jorge Gomes Veiga, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-04-15 - Portaria 242/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel João Francisco Fé Nabais

2019-04-15 - Despacho 4069/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções de oficial de ligação da Frontex para Espanha e Portugal à inspetora Lara Susana Soares Afonso Alegria Ribeiro

2019-04-15 - Despacho 4070/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Processo de Atribuição de Pensão de Ex-Prisioneiro de Guerra Relativo ao Ex-Soldado NIM 11442472 - José de Melo Furtado