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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente na Costa do Marfim

  • É nomeado o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal não residente na Albânia

  • Tem documento Em vigor 2019-04-16 - Decreto-Lei 50/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/1628, que estabelece os requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias

  • Tem documento Em vigor 2019-04-16 - Decreto 13/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 23 de novembro de 2016

  • Tem documento Em vigor 2019-04-16 - Decreto 14/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova, para adesão, a Convenção sobre Responsabilidade por Danos Causados por Objetos Espaciais, adotada em Washington, Londres e Moscovo, em 29 de março de 1972

  • Define o regime excecional de comparticipação nos medicamentos que incluem a substância ativa somatropina (hormona do crescimento), no tratamento de doentes com as situações patológicas previstas no artigo 2.º

  • Tem documento Em vigor 2019-04-16 - Resolução do Conselho de Ministros 69-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Reconhece a necessidade de se proceder à requisição civil dos trabalhadores motoristas em situação de greve

  • Tem documento Em vigor 2019-04-16 - Portaria 117-A/2019 - Ambiente e Transição Energética

    Efetiva a requisição civil dos trabalhadores motoristas em situação de greve

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