1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto do Instituto Universitário Militar, aprovado pelo Decreto-Lei 249/2015, de 28 de outubro, designo para o cargo de Comandante do Instituto Universitário Militar, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, o Tenente-General PILAV Manuel Fernando Rafael Martins, sendo exonerado do referido cargo o Vice-Almirante Edgar Marcos de Bastos Ribeiro.
2 - O presente despacho produz efeitos na data da tomada de posse do Tenente-General PILAV Manuel Fernando Rafael Martins.
8 de março de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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