Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:
1 - Nomear o 089185-B Tenente-Coronel Pedro Miguel Santos de Sousa para o cargo «OEW O1B 0070 - Tactical Director», na NATO Airborne Early Warning & Command Force Geilenkirchen (NAEW&CF GK), em Geilenkirchen, Alemanha, por vacatura do cargo decorrente da cessação da comissão de serviço, ocorrida em 02 de dezembro de 2018, do 076354-D Tenente-Coronel Técnico de Operações Deteção e Conduta de Interceção Fernando Paulo Serra Lopes.
2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz os seus efeitos desde 1 de março de 2019.
15 de março de 2019. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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