2019-04-17 - Despacho 4190/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Delega na Chefe da Equipa Multidisciplinar Organização e Projetos (OPE), a mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal e no Chefe de Equipa Multidisciplinar Gestão do Património e Sustentabilidade (GPS) o mestre André Miguel Cyrne Garrido do Amaral, a competência para a prática de vários atos

2019-04-17 - Despacho 4191/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Altera as competências da Equipa Multidisciplinar de Organização e Projetos, e designa para chefe da mesma equipa e pelo período de um ano, renovável, a mestre Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal, com estatuto remuneratório equiparado a chefe de divisão

2019-04-17 - Aviso 6881/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Mobilidade de um técnico/a superior para exercício de funções na estrutura de Missão para a Igualdade de Género

2019-04-17 - Despacho 4192/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Proteção Civil

Prorrogação do termo da licença sem remuneração a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2019-04-17 - Portaria 247/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da aquisição de serviços para Auditoria de Segurança Rodoviária do «IP 3 - Nó de Souselas (IC 2)/Nó de Viseu (A 25). Duplicação/Requalificação»

2019-04-17 - Portaria 248/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de «Gestão, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas e Prestações de Serviço de Sinalização e Telecomunicações de Vários Troços da Rede Ferroviária Nacional»

2019-04-17 - Portaria 249/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do catamarã Chiado

2019-04-17 - Portaria 250/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do catamarã Fantasia

2019-04-17 - Portaria 251/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S.A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de novos motores propulsores principais do catamarã Sé

2019-04-17 - Portaria 252/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de reparação e docagem do catamarã Cesário Verde