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  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4205/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Atribui um subsídio de alojamento a João Alberto Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho (extrato) 4206/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

    Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em Gotemburgo

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho Normativo 12/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Despacho Normativo que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4207/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

    Designação da licenciada Susana Isabel Durães Godinho Alves

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4208/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

    Designação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão de Gestão Financeira, da Licenciada Dina Maria Gonçalves Carriço

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6948/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4209/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Justiça

    Determina a atribuição a Maria de Fátima Pinto Miranda Amorim e a José António Freitas Amorim, na qualidade de herdeiros habilitados de Carla Miranda Amorim, de compensação no valor de duzentas e cinquenta vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida, perfazendo a quantia global de cento e quarenta e cinco mil euros

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Aviso 6949/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Adenda de alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a assistente operacional Manuela Correia Dias

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4210/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Promoção ao posto de Major, por escolha

  • Tem documento Em vigor 2019-04-18 - Despacho 4211/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade

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