Resultados para o dia 2019-04-18
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2019-04-18 -
Despacho
4205/2019 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Atribui um subsídio de alojamento a João Alberto Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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2019-04-18 -
Despacho (extrato)
4206/2019 -
Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Nomeação da Cônsul Honorária de Portugal em Gotemburgo
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2019-04-18 -
Despacho Normativo
12/2019 -
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho Normativo que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 18-A/2010, de 1 de julho
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Designação da licenciada Susana Isabel Durães Godinho Alves
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Designação, em regime de substituição, de Chefe da Divisão de Gestão Financeira, da Licenciada Dina Maria Gonçalves Carriço
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Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe
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2019-04-18 -
Despacho
4209/2019 -
Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Justiça
Determina a atribuição a Maria de Fátima Pinto Miranda Amorim e a José António Freitas Amorim, na qualidade de herdeiros habilitados de Carla Miranda Amorim, de compensação no valor de duzentas e cinquenta vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida, perfazendo a quantia global de cento e quarenta e cinco mil euros
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Adenda de alteração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a assistente operacional Manuela Correia Dias
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2019-04-18 -
Despacho
4210/2019 -
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Major, por escolha
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2019-04-18 -
Despacho
4211/2019 -
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade
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