2019-04-18 - Aviso 6950/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-04-18 - Despacho 4212/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Subdelega na Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Damásio Caetano Pedroso, competência no procedimento de aquisição de serviços para a produção do cartão de cidadão

2019-04-18 - Despacho (extrato) 4213/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Fernanda Cristina Gomes do Nascimento Marques e Rosa Maria Silva Lourenço

2019-04-18 - Despacho 4214/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos, como dirigente intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretora de Serviços de Contratação Pública e Património da Secretaria-Geral da Economia, pelo período de 3 anos

2019-04-18 - Aviso 6951/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Alteração da marca de selagem de instalador de tacógrafos, de João Américo da Silva Levezinho Soares

2019-04-18 - Deliberação 441/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso - 2019/2020

2019-04-18 - Aviso 6952/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Divulgação da legislação ao abrigo do n.º 8 do artigo 9.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, no âmbito do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 15692/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 31 de outubro de 2018 e sua retificação

2019-04-18 - Aviso 6953/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional

2019-04-18 - Aviso 6954/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de Diretor

2019-04-18 - Aviso 6955/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim

Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional