2019-04-22 - Declaração de Retificação 364/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 2871/2019, das Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas -, que designa Laurinda Sebastião dos Reis para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2019

2019-04-22 - Despacho 4232/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação da licenciada Sofia Isabel Sales Grade Reis Rodrigues para o cargo de diretora do Serviço de Dados Empresariais, do Departamento de Recolha e Gestão de Dados do INE, I. P.

2019-04-22 - Despacho (extrato) 4233/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Terceiro-Secretário de Embaixada Paulo Miguel Aguiar Barcelos, para exercer funções de Conselheiro Político na Delegação da União Europeia em Maputo

2019-04-22 - Despacho (extrato) 4234/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Paulo Alexandre Cardoso dos Santos, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Informático da Direção de Serviços de Cifra e Informática

2019-04-22 - Despacho (extrato) 4235/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Conselheiro de Embaixada Paulo Carlos Ferreira Chaves, no cargo de Encarregado de Missão para a organização, logística e comunicação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021

2019-04-22 - Despacho 4236/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Exoneração do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira, do mestre Vicente António Fernandes Seixas

2019-04-22 - Aviso 7076/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria referente à trabalhadora Maria de Fátima Marta Ferreira

2019-04-22 - Aviso 7077/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria referente à trabalhadora Clara Maria Parreiras Cachapa Vieira

2019-04-22 - Declaração de Retificação 365/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Retifica o artigo 2.º da Portaria n.º 203/2019, de 19 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março

2019-04-22 - Despacho 4237/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, em comissão de Serviço, do Tenente-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino, como Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas