2019-04-23 - Despacho 4270/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

É assegurado pela Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna a elaboração do Plano de Ação com todas as medidas destinadas a corrigir as deficiências elencadas no relatório de avaliação bem como a coordenação e execução das recomendações decorrentes da avaliação Schengen a Portugal no domínio da Cooperação Policial Internacional, realizada em 2017

2019-04-23 - Despacho (extrato) 4271/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Opção pelo vencimento da carreira de origem da Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida

2019-04-23 - Despacho 4272/2019 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Consolidação da mobilidade intercarreiras para a carreira especial não revista de técnico de informática, na categoria de técnico informática-adjunto, do assistente técnico Sérgio Paulo Cardoso Ferreira, no mapa de pessoal da Policia Judiciária Militar

2019-04-23 - Aviso (extrato) 7153/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 - Eduardo Rui Alves Perdigão de Almeida

2019-04-23 - Aviso (extrato) 7154/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior - Goreti Leitão Afonso

2019-04-23 - Despacho 4273/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade

2019-04-23 - Despacho 4274/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao Alvará n.º 825 e Licença n.º 243, em nome da empresa SOMINCOR

2019-04-23 - Despacho (extrato) 4275/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Técnico António Manuel Portugal Pinto

2019-04-23 - Despacho (extrato) 4276/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Assistente Técnica Isabel Maria Romão Alves

2019-04-23 - Despacho (extrato) 4277/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sandra Margarida Antunes Pinto Rodrigues