2019-04-24 - Despacho 4292/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social os poderes para a prática de todos os atos em relação ao Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante (PCRE)

2019-04-24 - Despacho 4293/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina o exercício de Gestão de Crises da Organização do Tratado do Atlântico Norte - CMX19

2019-04-24 - Despacho 4294/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Conselho Diretivo da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), constituído pelo presidente, Doutor Tiago Martins de Oliveira, pelo vogal Mestre Paulo José Vaz Rainha Mateus e pelo vogal Licenciado Mário Luís Guedes Monteiro, a competência para a prática de vários atos

2019-04-24 - Despacho 4295/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Cria um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de Técnico Superior da carreira geral de Técnico Superior

2019-04-24 - Despacho 4296/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Renova a comissão de serviço do Secretário da Procuradoria-Geral da República, o licenciado Carlos Adérito da Silva Teixeira, Procurador da República

2019-04-24 - Aviso (extrato) 7217/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 19209/2018 - Lista unitária de ordenação final homologada

2019-04-24 - Despacho (extrato) 4297/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de João José Senos Rodrigues, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal em Toronto

2019-04-24 - Despacho (extrato) 4298/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Regina Lopes dos Santos, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (Nova Iorque)

2019-04-24 - Despacho 4299/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Exoneração da Dr.ª Ana Sofia Rodrigues Matos do cargo de consultora de segundo nível na UTAP

2019-04-24 - Portaria 255/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira para reforço do cordão dunar e para reposição de areias a sul do esporão n.º 5 Cova-Gala, no concelho da Figueira da Foz