Resultados para o dia 2019-04-16
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Concessão de Medalha Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel Francisco António Veiga
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Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 1.º grau da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
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Retificação do Louvor n.º 23/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2019
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2019-04-16 -
Despacho
4142/2019 -
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
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Nomeação do Tenente Coronel Nuno Manuel Furtado Santos Borrego, para o desempenho de funções na Secretaria-Geral da Administração Interna - Administração Eleitoral
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2019-04-16 -
Despacho
4144/2019 -
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Designação do licenciado Marco Paulo Teles Gonçalves Fernandes, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
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2019-04-16 -
Despacho
4145/2019 -
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Aprovação da instalação e funcionamento de um sistema de videovigilância, composto por 76 câmaras, no perímetro externo e interno do edifício do Comando Metropolitano de Lisboa, da Polícia de Segurança Pública
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2019-04-16 -
Despacho
4146/2019 -
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Revogação do Despacho n.º 198/2019, de 7 de janeiro de 2019
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2019-04-16 -
Despacho
4147/2019 -
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo por habilitação com curso adequado
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros
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