2016-12-09 - Aviso 15389/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 7564/2016, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho, com alteração da composição do júri publicitado pelo Aviso n.º 9137/2016, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho

2016-12-09 - Despacho 14840/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a Bosch Termotecnologia, S. A., e a Universidade de Aveiro, tendo por objeto um Projeto de I&D que visa alavancar o estado da arte em seis linhas de produtos e serviços, culminando em soluções protótipo que replicam um ambiente doméstico futurista

2016-12-09 - Declaração de Retificação 1197/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Declaração de retificação à conta provisória de janeiro a setembro de 2016

2016-12-09 - Despacho 14841/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Autorizada a promoção de 1050 elementos policiais da PSP, com a distribuição do quadro anexo, precedida de procedimento concursal quando a lei assim o preveja, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017

2016-12-09 - Portaria 484/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria que autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços postais

2016-12-09 - Portaria 485/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Missão da Organização das Nações Unidas na Colômbia

2016-12-09 - Louvor 584/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Concessão de louvor ao Tenente-Coronel de Infantaria NIM 16468284, Vítor Joaquim Bicheiro Sanches

2016-12-09 - Despacho 14842/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar dos Açores

2016-12-09 - Despacho 14843/2016 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Apoio Militar de Emergência

2016-12-09 - Despacho 14844/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Segundo-Cabo